Pesquisa Souza Lopes: José Maranhão 31,3%, Wilson Santiago 16,5%, Lucélio Cartaxo 7%.


Vladimir Chaves

Pesquisa realizada pelo Instituto Souza Lopes, divulgada pelo Jornal Correio da Paraíba, consultou os eleitores paraibanos sobre a intenção de votos para o Senado Federal. Dois questionários foram apresentados aos entrevistados, um com perguntas estimuladas (quando o pesquisador cita os nomes dos candidatos), e outra espontânea (o pesquisador não cita nomes de candidatos, apenas pergunta em que o eleitor votaria para senador).

Na ESTIMULADA, o ex-senador José Maranhão (PMDB), obteve 31,3% das intenções de votos, seguido do também ex-senador Wilson Santiago (PTB), que obteve 16,5% das intenções de votos, na terceira posição ficou o candidato do PT, Lucélio Cartaxo, com 7% das intenções de votos.

Na sequencia aparecem o candidato do PTC, Walter Brito Filho, com 2,7%; Leila Fonseca (PROS) 0,5%; Nelson Junior (PSOL) 0,3%; Gilson Ferreira (PCO) e Rama Dantas (PSTU) têm 0,1% cada.

Na EXPONTANEA, José Maranhão também lidera com 12,4% das intenções de votos, seguido do ex-senador Wilson Santiago, com 6,8% das intenções de votos, em terceiro o petista Lucélio Cartaxo e em quarto Walter Brito 03%

Foram citados ainda; Vitalzinho, Nelson Junior, Adriano, Arthur Cunha Lima, Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena, José Paulo, Luiz Couto, Pedro Cunha Lima e Rômulo Gouveia, ambos com 01% das intenções de votos.


A pesquisa encomendada ao Instituto Souza Lopes ouviu 1.500 pessoas entre os dias 19 e 22 de julho em 55 municípios da Paraíba e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 20, sob o protocolo PB-00013/2014.

sábado, 26 de julho de 2014

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Índios de Santa Cruz Cabrália (BA) são convidados para ir à Alemanha


Vladimir Chaves

Não foram só as belas paisagens baianas que chamaram a atenção da seleção da Alemanha, que ficou hospedada em Santa Cruz Cabrália durante a Copa do Mundo. Os alemães também ficaram encantados com a cultura indígena e, por isso, convidaram os índios para irem à Europa.

"Fomos avisados que os alemães têm interesse em levar quatro lideranças ao governo da Alemanha, para que eles possam entender e acompanhar melhor a situação do nosso território, da saúde e da educação e, junto com o governo brasileiro, proporcionar benefícios para a nossa comunidade. Já pediram nossos documentos. Essa parceria está sendo muito importante", contou o coordenador do Movimento Indígena da Bahia, Zeca Pataxó.

O contato intenso com a comunidade do povoado de Santo André, em Santa Cruz Cabrália, sensibilizou os alemães que deixaram diversos legados para os moradores. O cacique Piki Pataxó, uma das lideranças indígenas da região, falou sobre as contribuições deixadas pelos estrangeiros. "Ganhamos dois presentes: a divulgação de Santa Cruz Cabrália, que hoje está conhecida no mundo inteiro, e o veículo para prestar apoio à saúde da nossa aldeia", disse o cacique que ficou conhecido por liderar a "dança dos guerreiros" apresentada à seleção alemã e reproduzida pelos atletas após a conquista do tetracampeonato.


O legado dos alemães não ficou restrito à saúde. Os atletas visitaram também a escola municipal Santo André quando, na oportunidade, doaram uma camisa autografada pelo time e sete bicicletas. De acordo com a secretária da diretoria, Elisabete da Luz, a camisa já está em São Paulo para ser leiloada. "O dinheiro [arrecadado com o leilão] será revertido para a compra de material escolar. As bicicletas serão vendidas ou leiloadas para ajudar nos projetos sociais de Santo André". A secretária informou ainda que o colégio também receberá recursos da seleção alemã para que, duas vezes por semana, os 72 alunos tenham atividades pedagógicas e recreativas nos dois turnos.

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Cinco dos seis candidatos ao Governo da Paraíba tem índice de rejeição superior às intenções de votos.


Vladimir Chaves

Pesquisa realizada pelo Instituto Souza Lopes, divulgada pelo Jornal Correio da Paraíba, além de questionar os eleitores sobre as suas intenções de votos para o Governo do Estado, também avaliou o índice de rejeição dos seis candidatos que disputam o comando da cadeira do Palácio da Redenção.

Os pesquisadores de campo, perguntaram aos entrevistados se as eleições fossem hoje em que eles não votariam de jeito nenhum. 31,1% dos eleitores disseram que não votariam em Ricardo Coutinho, em segundo lugar ficou o candidato do PMDB, Vital do Rêgo, com 29,6% de rejeição, seguido do candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) com 21,1%; Major Fábio (PROS) 15,9%; Tárcio Teixeira (PSOL) 15,6% e Antônio Radical (PSTU) 14,2%.

O dado interessante que a pesquisa traz, é que cinco dos seis candidatos ao Governo do Estado da Paraíba tiveram índices de rejeição superior às intenções de votos.
Confira o quando abaixo:

CANDIDATO\PARTIDO
INTENÇÃO DE VOTOS
REJEIÇÃO
CÁSSIO CUNHA LIMA\PSDB
45,5%
21,1%
RICARDO COUTINHO\PSB
29,2%
31,1%
VITAL DO RÊGO\PMDB
4,4%
29,6%
MAJOR FÁBIO\PROS
0,8%
15,2%
TÁRCIO TEIXEIRA\PSOL
0,1%
15,6%
ANTONIO RADICAL\PSTU
0,1%
14,2%

A pesquisa encomendada ao Instituto Souza Lopes ouviu 1.500 pessoas entre os dias 19 e 22 de julho em 55 municípios da Paraíba e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 20, sob o protocolo PB-00013/2014.

A margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

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Programa “Merenda em Casa” atende 22.985 estudantes em Campina Grande


Vladimir Chaves

A Secretaria de Educação da Prefeitura de Campina Grande divulgou as estatísticas do Programa “Merenda em Casa”, instituído pelo prefeito Romero Rodrigues durante o recesso escolar deste ano. Foram atendidas 23.540 crianças matriculadas regularmente no ensino fundamental da Rede Municipal de Educação. Ao todo, foram entregues 91.078 produtos alimentícios, constituindo os kits repassados aos estudantes.

O Programa “Merenda em Casa” garante a manutenção da oferta de alimentação para os estudantes durante as férias escolares. Os objetivos da medida é evitar a evasão escolar e combater o trabalho infantil, garantindo segurança alimentar para crianças carentes. O programa atendeu estudantes das 125 escolas da rede municipal de Campina Grande. Cada criança beneficiada recebeu um kit composto por mingau e sopa, com diferentes sabores.

“O Programa ‘Merenda em Casa’ é integralmente com recursos próprios do Município. É um modo de complementar e garantir a alimentação dessas crianças”, explicou a secretária de Educação do Município de Campina Grande, Iolanda Barbosa.


Diante do resultado da primeira experiência com o programa, a gestão municipal pretende institucionalizar o “Merenda em Casa”, garantindo a oferta dos kits de alimentação nos próximos períodos de férias. As aulas na rede municipal de Campina Grande foram retomadas no último dia 10 de julho e desde então a merenda voltou ao modelo convencional, sendo ofertada aos alunos no ambiente escolar.

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Pesquisa Correio\Souza Lopes aponta vitória de Cássio Cunha Lima no primeiro turno.


Vladimir Chaves

Pesquisa encomendada pelo Sistema Correio de Comunicação ao Instituto de Pesquisa Souza Lopes, revelou que se as eleições fossem hoje o candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB), venceria no primeiro turno.

De acordo com a pesquisa Correio\Souza Lopes, se as eleições fossem hoje, o candidato do PSDB, teria 45,5% dos votos, seguido do governador Ricardo Coutinho (PSB), com 29,2%, em terceiro surge o candidato do PMDB, Vital do Rêgo, com 4,4%.

Os candidatos Major Fábio (PROS), Tárcio Teixeira (PSOL) e Antônio Radical (PSTU) tiveram 0,8%, 0,1% e 0,1%, respectivamente.
No mês de junho pesquisa realizada pelo mesmo instituto, registrou 43,8% para Cássio Cunha Lima e 25,1% para Ricardo Coutinho.

A pesquisa encomendada ao Instituto Souza Lopes ouviu 1.500 pessoas entre os dias 19 e 22 de julho em 55 municípios da Paraíba e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) no último dia 20, sob o protocolo PB-00013/2014.


A margem de erro da pesquisa é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

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TRE/PB defere coligação liderada por Cássio e mais 46 candidaturas a deputado estadual


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou na sessão ordinária desta sexta-feira (25) 59 processos, sendo 52 deles relativos a registros de candidaturas. Foram deferidas as candidaturas de 46 deputados estaduais e dois Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs). Também foram homologados quatro pedidos de renúncia de registro de candidatura.

Os DRAPs aprovados foram da Coligação “A Vontade do Povo” e “A Vontade do Povo II”, que tem como candidato a governador, Cássio Cunha Lima (PSDB). A primeira formada pelos partidos PSDB, PEN, PR, PTB, PSD, SD, PMN, PPS, PT do B, PTN, PRB, PSDC, PSC e PP.

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“Fogo amigo”: Presidente do PSB pede desfiliação da legenda alegando deslealdade contra aliados e correligionários


Vladimir Chaves

Alegando perseguição a aliados o presidente da Comissão Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município do Conde, Charles Pereira, através de oficio endereçado ao presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, comunicou a sua renuncia da presidência da legenda ao tempo que solicitou sua desfiliação do partido.


"Considerando, a forma desleal com que estão sendo tratados nossos aliados e correligionários vitimados pela perseguição politica com consecutivas exonerações de humildes prestados de serviços, nas escolas públicas do estado no município, assim hipoteco minha solidariedade, a todos vitimas do "fogo amigo"” disse em nota Pereira.

Confira a integra do oficio:



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Procuradoria Regional Eleitoral solicita aplicação de multa de R$ 25 mil contra Buba Germano


Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) ajuizou representação contra Rubens Germano Costa, mais conhecido como Buba Germano, por propaganda eleitoral antecipada no Facebook. O Ministério Público quer que a Justiça Eleitoral aplique ao candidato a deputado estadual uma multa de R$ 25 mil.

Segundo a PRE/PB, várias postagens do perfil Buba Germano no Facebook configuram a utilização da mídia social na promoção pessoal dele como político, administrador e homem de visão. “O representado conferiu e ainda confere ampla divulgação de seus atos enquanto agente político, publicando sua presença em evento de inauguração de obras, assinatura de convênios, reuniões com políticos e outros, o que caracteriza ato de mera promoção pessoal, portanto, propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pela legislação”, ressalta o procurador eleitoral auxiliar João Bernardo da Silva, que assina a representação.

Para o Ministério Público, o verdadeiro objetivo da criação da página no Facebook foi enaltecer a vida política do representado. Ele “pretendeu divulgar sua imagem de forma massiva, mantendo-a em evidência, conquistando assim a simpatia do eleitor antes do início do período eleitoral. Veja que as postagens são seguidas de comentários diversos referindo-se ao representado como candidato que precisa ser eleito”, ressalta o procurador eleitoral auxiliar.

A PRE/PB entende que a utilização das redes sociais é, à toda evidência, uma manobra que visa à divulgação e à fixação do nome de pré-candidatos no ideário da população. “Não é possível que sua prática não se enquadre em propaganda eleitoral pelo simples fato de estar em uma página pessoal”, reforçou João Bernardo da Silva.

Por exemplo, em 3 de outubro de 2013 foi publicada, no perfil de Buba Germano no Facebook, uma postagem sobre a filiação dele ao PSB (a convite de Ricardo Coutinho) com anúncio de que se candidataria a deputado estadual em 2014. Inclusive, essa postagem foi compartilhada na página da Prefeitura de Picuí, na mesma rede social, em 04 de outubro de 2013. Além disso, após a filiação ao novo partido, no perfil dele foram incluídas postagem nas quais declara apoio à gestão de Ricardo Coutinho, bem como aparece participando de eventos promovidos pelo Governo da Paraíba, como o projeto Orçamento Democrático.

A representação foi ajuizada hoje, 25 de julho, perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Agora, os representados serão notificados para apresentar defesa em 48 horas. Logo após, a Justiça Eleitoral proferirá a decisão em 24 horas. Na Justiça Eleitoral, os prazos correm nos finais de semana.


* Íntegra da Representação por Propaganda Antecipada

http://www.prpb.mpf.mp.br/news/1docs/RepresentaoRUBENSGERMANOCOSTA.pdf

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Em nota Coligação “A Vontade do Povo” rebate acusações de cooptação de prefeitos.


Vladimir Chaves

Através de nota oficial a Coligação “A Vontade do Povo” que é liderada pelo candidato ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima, rebateu as acusações feitas nos meios de comunicação da Paraíba, por advogados da Coligação “A Força do Trabalho” e pelo coordenador de campanha Célio Alves, sobre uma suposta cooptação de prefeitos.

Confira a integra da nota:

A FARSA DA COMPRA DO PREFEITO

NOTA OFICIAL

A coligação do governador do Estado convocou uma entrevista coletiva nesta quinta-feira para confessar à Paraíba a farsa em que o agente político Sales Dantas, ex-secretário e eleitor de Ricardo Coutinho, se faz passar por um servidor do gabinete do senador Cássio Cunha Lima para comprar o apoio de prefeitos do interior. No alegado áudio, que em momento algum foi apresentado à imprensa, não há, segundo os próprios acusadores, nenhuma fala do senador Cássio nem de qualquer assessor seu, mas apenas a encenação grotesca montada por Sales Dantas, cujo passado e prática os paraibanos já conhecem à exaustão. Em respeito à Paraíba e à verdade, a Coligação A Vontade do Povo divide com os paraibanos as seguintes reflexões e decisões:

- É absolutamente estranho que a única prova da suposta compra de prefeitos seja a farsa montada por um ex-secretário de Ricardo Coutinho. Ele se faz passar por um assessor de Cássio, mas nem assim consegue qualquer incriminação do senador.

- Mais estranho ainda, é a postura de determinados setores que, sem qualquer base, sem apoio nem mesmo na versão governamental da suposta gravação, acusam o senador Cássio de tentar cooptar e comprar prefeitos. A argumentação apresentada é ainda mais grotesca: "Esse prefeito aderiu a Cássio sem ter feito nenhuma crítica administrativa ao governo".

- A postura do governador, nesse episódio, apenas repete uma rotina de desrespeito às pessoas, de  intolerância à crítica e a qualquer discordância. Na ótica autoritária e presunçosa do governador, os prefeitos que não o seguem estão sendo  comprados. O que dizer, então, da maioria esmagadora dos paraibanos, que, segundo repetidas pesquisas de opinião pública, tem revelado uma clara rejeição à reeleição do atual governador? Quem terá comprado mais de um milhão de eleitores?

- Quase todos os sindicatos ligados ao funcionalismo estadual, quase todo o movimento social são hoje críticos ferrenhos do governador do Estado. Quem os terá comprado?

- Grande parte dos amigos e colaboradores de primeira hora do governador são hoje adversários dele. Quem os terá comprado?

- Em seu isolamento político, o governador não percebe que a opção eleitoral registrada nas pesquisas é fruto da repulsa ao autoritarismo, à perseguição aos servidores, à recusa ao diálogo, ao clima de conflito permanente e crescente instaurado no Estado.  Os paraibanos não estão à venda. Em sua altivez, a Paraíba sempre soube repelir ameaças implícitas, intimidações explícitas e o terror político e administrativo, parta de onde partir.

Diante do absurdo das acusações e insinuações dos empregados  do governador do Estado,  a coligação A Vontade do Povo apela, por todos os meios,  ao Ministério Público Eleitoral, à Justiça Eleitoral e à Polícia Federal para que apurem, em toda a sua extensão e profundidade, o processo eleitoral da Paraíba, cuja absoluta transparência e lisura defendemos e exigimos.

Episódios como esse, infelizmente, já são conhecidos na Paraíba. Às vésperas da eleição municipal de 2008, o então candidato a prefeito de João Pessoa, Francisco Barreto, concorrente de Ricardo Coutinho ao mesmo posto, foi acusado de receber dinheiro de Cícero Lucena para atacar o prefeito de então. A inverdade foi espalhada, coincidentemente, pelo mesmo notório Sales Dantas. Dois anos depois, a Justiça condenou todos os autores da infâmia.

A Coligação A Vontade  do Povo lamenta a leviandade de acusações absurdamente inconsistentes e inverídicas, que só a subserviência de alguns e a irresponsabilidade de outros permitem ecoar com ares de veracidade, mesmo subvertendo por completo a compreensão de que, quando há cooptação de lideranças políticas, elas partem dos governos, jamais das oposições. A Coligação A Vontade do Povo entende, por fim, que essa farsa montada diante da Paraíba é uma confissão explícita de desespero político: eles tentam intimidar dezenas de outras adesões e abrir caminhos para decidir no tapetão uma eleição que a cada dia lhes parece mais difícil, remota e inalcançável. A Paraíba já decidiu que, dessa vez, para governar o Estado, será preciso ter voto.


João Pessoa, 24 de Julho de 2014Coligação A Vontade do Povo

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Ministério Público Federal consegue condenação de 11 réus por desvio de R$ 33 milhões


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação de 11 pessoas responsáveis por desvio milionário de recursos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor). A ação, de autoria do procurador da República Francisco Macedo Filho, resultou na sentença que determina a devolução de pelo menos R$ 33 milhões aos cofres públicos. A verba deveria ser aplicada na construção de indústria têxtil no município de Horizonte (CE). A empresa, porém, nunca existiu.

A ação que provocou a sentença foi ajuizada após investigações promovidas pela Controladoria Geral da União (CGU), que constatou a prática de atos de improbidade administrativa na aplicação de verbas públicas do Finor, por meio de contrato de financiamento firmado entre a Sudene, hoje sucedida pela União, e a empresa Marambaia Textil S/A. No início da década de 1990, a indústria têxtil teve projeto de instalação no município de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza.

De acordo com o projeto para construção da empresa, a indústria geraria 318 empregos diretos, a utilização de insumos locais e a ampliação do parque têxtil da região Nordeste. Os recursos foram liberados no período de 29 de março de 1993 a 30 de abril de 1998, totalizando 99,88% do aporte previsto no projeto.
Investigações do MPF constataram, porém, que a indústria nunca chegou a funcionar. De acordo com o procurador da República Macedo Filho, as apurações apontaram que somente foram empregados cerca de R$ 6,6 mil a preços de 2004, o que demonstra uma diferença de R$ 26,6 milhões, que equivale ao montante desviado conforme levantamento pericial feito pela Caixa Econômica Federal.

Para o procurador, servidores da Sudene réus na ação foram coniventes com a irregular aplicação da verba pública, já que nas fiscalizações realizadas entre 1992 e 2002 recomendaram a normal liberação dos recursos, quando havia inúmeras irregularidades na execução do projeto de construção da empresa.

Na sentença que condena os réus, a Justiça Federal determina a devolução de R$ 33.247.917,83 aos cofres públicos (valor atualizado até 2005), além da perda de bens e valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, pagamento de multa civil de uma vez o valor do acréscimo patrimonial apurado na condenação, suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos e proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais.

Veja abaixo a lista dos condenados:
Antônio Marcos de Oliveira Nunes
Regina Lúcia Jereissati Nunes
Luiz Braga Venâncio
Marta Regina Grangeiro Carvalho
Lúcio Flávio Vieira Costa
Josemir Brasil Lira
João José da Silva
Jamisson Bezerra Cavalcanti
Horley Brasil Polari
Jeángela Ramos Silva
João Raimundo da Silva


Número da ação para consulta na Justiça Federal: 0001120-76.2005.4.05.8100

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Jurídico do PMDB “paga mico” ao solicitar que o PT fosse excluído de uma coligação que não participa.


Vladimir Chaves

A falta de atenção do setor jurídico da Coligação “Renovação de Verdade” liderada pelo PMDB, levou o partido a pagar um “mico” que deve entrar para os anais da politica paraibana. Pois não é que o jurídico da coligação entrou com uma representação na justiça eleitoral solicitando a exclusão do PT da coligação de deputado estadual denominada “A Força do Trabalho 2”, quando na verdade o PT sequer integra a Coligação “A Força do Trabalho 2” que é formada pelos partidos: PSB, DEM, PRTB, PDT e PRP.

O PT registrou 16 candidatos a deputado estadual sem estar coligado a outros partidos, disputa em faixa própria. Entretanto para deputado federal o PT integra a Coligação “A Força do Trabalho 1” composta pelos partidos; PSB / DEM / PRTB / PDT / PRP / PV / PT / PSL / PC do B / PHS / PPL.

"Sem maiores delongas e sem aprofundar nos argumentos trazidos pelas partes, há de se reconhecer a manifesta improcedência do pedido do autor, vez que não se pode excluir partido que nunca compôs a coligação impugnada. Em verdade, mesmo uma leitura superficial da impugnação interposta permite concluir que houve equívoco da coligação impugnante vez que sua argumentação parte da falsa premissa de que o Partido dos Trabalhadores foi incluído no presente DRAP, o que de fato não aconteceu", destacou o juiz Tércio Chaves ao extinguir a Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura.


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Resolução do TRE dispõe sobre registro de comitê financeiro e prestação de contas


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba publicou no Diário da Justiça Eletrônico Resolução que dispõe sobre procedimentos de registro de comitê financeiro, processamento e fiscalização das prestações de contas de campanha nas eleições 2014. Entre outros pontos, a resolução diz que o Tribunal  poderá realizar fiscalização externa para constatação e registro da arrecadação e dos gastos de campanha, concomitantemente à realização destes, inclusive quanto à comercialização de bens e serviços com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, conforme prevê Resolução do Tribunal Superior Eleitoral.

Principais dispositivos da Resolução:

"DO CONTROLE DA ARRECADAÇÃO, DA APLICAÇÃO DE RECURSOS E DA COMERCIALIZAÇÃO DE BENS E/OU SERVIÇOS

Art. 14. O Tribunal Regional Eleitoral poderá realizar fiscalização externa para constatação e registro da arrecadação e dos gastos de campanha, concomitantemente à realização destes, inclusive quanto à comercialização de bens e serviços (artigo 27 da Resolução TSE 23.406/2014), com vistas a subsidiar o exame das prestações de contas dos candidatos, comitês financeiros e partidos políticos, conforme art. 66 da Resolução TSE n. 23.406/2014.
§ 1º. Caberá aos Juízes Eleitorais, nas suas respectivas circunscrições, e à Presidência, nesta Capital, mediante indicação da CCI, a designação de servidor(es) para atuar como fiscal(is) ad hoc com o objetivo de apurar as ocorrências externas.
§ 2º. Os servidores designados na forma do parágrafo anterior ficam, desde já, autorizados a realizar a fiscalização a que alude o caput deste artigo.
§ 3º. As informações relativas à realização dos eventos sujeitos à fiscalização serão dirigidas diretamente à CCI quando o evento ocorrer na Capital e, nos demais casos, aos Juízes Eleitorais das respectivas circunscrições, devendo-se respeitar o prazo de cinco dias úteis previsto no art. 27, I, da Resolução TSE nº 23.406/2014.

Art. 15. Para apuração da ocorrência de arrecadação ou gastos de campanha, poderão ser efetuadas fiscalizações in loco, mediante procedimentos necessários à constatação de sua realização por candidatos, comitês financeiros e partidos políticos.
§ 1º. A fiscalização será realizada por amostragem, preferencialmente nos locais de maior incidência de propaganda e atos de campanha.
§ 2º. A fiscalização deverá ser exercida mediante lavratura de Auto de Constatação, que será impresso e associado, quando possível, a registro fotográfico, recolhimento do exemplar da peça publicitária, se for o caso, e requisição de documentos.
§ 3º O Auto de Constatação a que se refere o parágrafo anterior deverá ser encaminhado à SECEP/CCI no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para subsidiar a análise da prestação de contas.

Art. 16. Durante os trabalhos de fiscalização de evento ou de comercialização de bens ou serviços, o fiscal designado deverá identificar-se perante os responsáveis pela organização do evento como servidor da Justiça Eleitoral, podendo:
I - requisitar aos responsáveis pela comercialização ou realização do evento e/ou ao candidato, comitê financeiro ou partido político, no ato da fiscalização, os documentos necessários à verificação da regularidade do evento e dos meios e recursos utilizados para sua realização, bem como à aferição de seus objetivos;
II - registrar ocorrências, em formulário próprio, se possível e necessário, por meio fotográfico;
III - dar ciência aos responsáveis pela realização do evento e/ou ao candidato, comitê financeiro ou partido político, mediante entrega de uma via do relatório previsto no inciso anterior, da diligência realizada.

Parágrafo único: As informações e os documentos relativos ao evento ou à comercialização de bens obtidos pelo Cartório Eleitoral deverão ser encaminhados à SECEP/CCI no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, para lançamento dos dados no SPCE WEB, no qual ficarão arquivados para subsidiar a análise das prestações de contas."

quinta-feira, 24 de julho de 2014

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Liderança do PT participa da comitiva que recepcionou o presidente nacional do PMDB.


Vladimir Chaves

A presença do Presidente Nacional do PMDB e candidato a vice da presidenciável Dilma Rousseff, Michel Temer, não foi boicotada por todos do Partido dos Trabalhadores, o evento contou com a presença do candidato a deputado federal Ricardo Agra.

Assim como o deputado estadual Frei Anastácio, Agra também defende abertamente a aliança PMDB\PT tendo como candidato a governador o senador Vital do Rêgo (PMDB).

“Estou apenas seguindo a orientação da direção nacional do partido, que já determinou que na Paraíba o PT vai apoiar Vital que por sua vez apoia Dilma” disse Ricardo Agra.

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População de Campina Grande protesta contra abandono de escolas do Estado.


Vladimir Chaves

Sem ter a quem mais apelar à população de Campina Grande, resolveu recorrer às redes sociais para denunciar o total abandono de algumas escolas públicas de responsabilidade do Governo do Estado.

Indignado com o estado de abandono da Escola Estadual Professor Antônio Oliveira, situada no Bairro de Santa Rosa, o líder comunitário “Silvio de Santa Rosa” fotografou e postou nas redes sociais a realidade da escola que se encontra com quase toda a sua estrutura física deteriorada pondo em risco a vida de estudantes, professores e funcionários. Há vários meses o muro da escola desabou agravando ainda mais a segurança no educandário que está tomado pelo mato.

“A escola esta em condições precárias com sua estrutura abalada, correndo risco de desabamento, a cada dia a escola esta mais comprometida, sem pátio, sem quadra, sem iluminação, sem estrutura alguma, verdadeiro descaso com a educação” desabafou Silvio.


A população reclama ainda do vazamento na caixa d’água da escola, que segundo eles desperdiça um grande volume de água, 24 horas por dia, o que para eles configura-se num crime contra a cidade, visto que o açude que abastece a cidade (Açude de Boqueirão) está com apenas 34% da sua capacidade, destes apenas 14% serve para consumo humano.
CAIXA D'ÁGUA SANGRA 24 HORAS



O QUE RESTOU DO MURO DA ESCOLA PROF: ANTÔNIO DE OLIVEIRA

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Em nota PSB lamenta falecimento de Ariano Suassuna


Vladimir Chaves

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) encontra-se de luto pela grande perda de seu presidente de Honra, Ariano Suassuna. O escritor e socialista estava internado na UTI Neurológica do Hospital Português, em Recife (PE) desde segunda-feira (21), após ter sofrido um AVC (Acidente Vascular Cerebral) hemorrágico e passado por cirurgia. Suassuna estava em coma induzido e respirava com a ajuda de aparelhos, mas faleceu nesta quarta-feira (23).

Eduardo Campos, presidente Nacional do PSB e candidato à Presidência da República, lamentou profundamente a perda de seu tio e amigo. "Ariano era um tio, um avô, um pai, uma referência. Sua vida foi tão bonita quanto suas obras. A saudade é enorme", disse.

"Hoje o país perdeu um gigante da cultura, da política e da nacionalidade. Eu perdi uma referência de vida e um grande amigo. Para o Brasil Ariano viverá na obra que deixou. Para nós, que com ele tivemos o privilégio de conviver, ficará a memória de belos tempos e o imenso vazio da saudade", afirmou Eduardo.

De acordo com boletim médico divulgado à imprensa, o escritor faleceu às 17h15 após ter uma parada cardíaca "provocada pela hipertensão intracraniana". Nesta quarta-feira o Brasil perdeu um homem, que além de toda a obra deixada de herança ao Brasil, deixa missões e visões. O país se despede de uma figura única que definia a vida simplesmente como um belíssimo espetáculo.

Ano passado o presidente de honra do PSB foi internado duas vezes. A primeira em agosto, quando sofreu um infarto, mas recebeu alta após seis dias, com recomendações de repouso e não receber visitas. A segunda internação aconteceu logo após. No hospital foi detectado aneurisma cerebral, Ariano passou por um procedimento para tratar o problema, chamado arteriografia, recebeu alta, também seis dias depois de ter sido internado.
 

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Agenda da presidenciável Dilma e seu vice Michel Temer, deixa candidatos do PT no “banco de reserva”.


Vladimir Chaves

Hoje (24), na agenda da presidenciável Dilma Rousseff e do seu vice Michel Temer, o PT ficará literalmente no “banco de reservas” nos estados do Rio de Janeiro e Paraíba, já que a agenda de ambos contemplará apenas os candidatos do PMDB, desprestigiando os candidatos majoritários do PT.

No Rio de Janeiro, a presidenciável Dilma Rousseff cumpre agenda ignorando a candidatura ao governo do estado do petista Lindberg Farias. No inicio da tarde ela visita um estaleiro em Angra dos Reis, em seguida acompanhada de peemedebistas, visita às obras da Vila Olímpica dos Jogos de 2016, a noite janta com o candidato a governador Luiz Fernando Pezão, prefeitos e lideranças do PMDB.

Na Paraíba o candidato à vice-presidente Michel Temer, será recepcionado pelos líderes do PMDB, entre eles o candidato a governador Vital do Rêgo, e o candidato a senador José Maranhão. O PT da Paraíba apoia o candidato a governador do PSB e tem candidato ao Senado

As 10h, Temer concede um entrevista coletiva na Sede Regional do PMDB.

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Vice-presidente Michel Temer visita à Paraíba e faz campanha para o candidato a governador Vital do Rêgo.


Vladimir Chaves

O Presidente Nacional do PMDB e Vice-Presidente da República, Michel Temer (SP) chega nesta quinta-feira (24) à Paraíba, onde participa de programação da campanha a Governador do Estado do candidato da Coligação Renovação de Verdade (PMDB-PT), Vital do Rêgo. Temer passa o dia inteiro em João Pessoa, onde concede entrevista coletiva e se reúne com lideranças do partido de toda a Paraíba.

Michel Temer, que novamente vai disputar o cargo de Vice-Presidente da República na chapa encabeçada pela Presidente Dilma Rousseff (PT), que disputa a reeleição na coligação PT-PMDB, chega a João Pessoa por volta das 10h. No mesmo voo virá o senador e candidato a Governador Vital do Rêgo.
Após o desembarque, Michel Temer, Vital e outros membros da comitiva seguirão direto para a sede do Diretório Regional do PMDB, na Avenida Duarte da Silveira, nº 751, no centro de João Pessoa, onde, a partir das 10h, Temer concederá uma entrevista coletiva à imprensa paraibana.

Após a entrevista, na própria sede do Diretório Regional do PMDB, Michel Temer participa de um encontro com deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, presidentes de diretórios municipais do partido e lideranças diversas.

Na oportunidade, eles debaterão sobre estratégias nos municípios visando o fortalecimento da campanha e formas de levar a mensagem e as propostas de Vital para o Governo do Estado, a toda a Paraíba. “Será um momento importante da nossa campanha, uma espécie de largada dos guerreiros espartanos, para a grande campanha que temos pela frente”, afirmou Vital.

Este será o primeiro grane ato político do qual irá participar Michel Temer, já como candidato à reeleição, em favor de Dilma e, na Paraíba, de Vital, candidato de uma coligação que envolve PMDB e PT, a mesma aliança nacional que tem Dilma e Temer como candidatos a presidente e vice, respectivamente. Às 13hs, Michel Temer deixa a Paraíba, retornando a Brasília.


Michel Temer reassumiu na última quarta-feira (16) a presidência nacional do PMDB, posto do qual estava licenciado desde o último mês de março de 2013, quando foi reeleito para o comando da legenda. “Poderei ter um protagonismo maior de natureza exclusivamente política, não apenas administrativa. Esse protagonismo significa que vamos percorrer o país exatamente para tentar em todos os Estados fazer prevalecer o nosso PMDB”, afirmou Temer, na oportunidade.

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Perfil do Twitter da presidente Dilma Rousseff, homenageia Ariano Suassuna, mas erra o nome do escritor.


Vladimir Chaves

O falecimento do escritor Ariano Suassuna, comoveu o país e o sentimento de perda foi registrado por milhares brasileiros nas redes sócias, mas em especial um chama a atenção, o que foi registrado no perfil oficial do Twitter da Presidente Dilma Rousseff. Desatento o responsável pela postagem por duas vezes escreveu o nome do escritor e dramaturgo de forma errada, Ariano Suassuna, foi citado como sendo Ariano SuassuAna.


Confira o print da postagem
Vladimir Chaves

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Após celebrar missa em Alagoa Nova deputado é proibido de exercer ministério


Vladimir Chaves

Não é novidade ver padres ou religiosos envolvidos direto ou indiretamente na política. Na Paraíba existem pelo menos cinco religiosos que disputarão cargos eletivos no estado, sendo eles: Padre Luiz Couto (PT), Padre Júnior (PT), Frei Anastácio (PT), Padre Cristiano Melo (PSOL) e Padre Gescione do PC do B.

Uma normativa divulgada nesta terça-feira (22), pela Arquidiocese da Paraíba vem tirando o sono dos postulantes. Na normativa o Arcebispo proíbe os religiosos de usarem o sacramento para fins eleitorais.  

Na recomendação, os padres candidatos estão impedidos de celebrar os sacramentos. Ainda de acordo com a normativa, caso algum postulante seja eleito a proibição se estenderá durante todo o mandato. A norma se estende ainda para qualquer leigo que exerça cargos pastorais e seja candidato ou exerçam mandatos eletivos.


Um dia antes da divulgação da Normativa, o Padre Luiz Couto (PT) celebrou uma missa na cidade de Alagoa Nova, o padre estava acompanhado de várias lideranças políticas entre elas o candidato a senador Lucélio Cartaxo (PT). 

Blog Luiz Carlos. 

quarta-feira, 23 de julho de 2014

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Justiça da Paraíba nega pedido de pensão à viúva de ex-deputado


Vladimir Chaves

O Tribunal de Justiça da Paraíba negou, na manhã desta quarta-feira (23), o pedido de concessão de pensão por morte à senhora Maria José Souto, viúva do ex-deputado estadual José de Sousa Arruda. Ela havia impetrado um mandato de segurança contra ato da secretária de Administração do Estado da Paraíba e do presidente da PBPrev – Previdência Paraíba, que já haviam indeferido o pedido de pensão.

De acordo com os autos, Maria José de Souto entrou com o pedido de pensão junto à Secretaria de Administração do Estado e à PBPrev, por decorrência do falecimento do ex-deputado José de Sousa Arruda, no dia 17 de setembro de 2008, com quem era casada, à época. No entanto, o pedido foi indeferido e os órgãos estaduais fundamentaram que o benefício não era previsto pela Lei Estadual nº 7.517/03, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência.

Insatisfeita, a viúva entrou com um mandado de segurança, alegando que o ex-deputado exerceu mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba de janeiro de 1947 a janeiro de 1951 e ainda por períodos nos anos de 1955, 1956, 1957 e 1958, perfazendo um total de seis anos e quatros meses de mandato.

Para fundamentar a pensão, Maria José pediu o enquadramento nos artigos 2º e 3º, II, do Decreto Estadual nº 5.187/71, artigos 4º e 22º, da Lei nº 5.238/90 e artigo 1º, da Lei nº 4.191/80, com a redação dada pela Lei nº 4.650/84.

Em sua decisão, o relator da matéria, juiz convocado Marcos Coelho de Salles, observou que toda legislação utilizada pela impetrante para fundamentar o seu pedido de pensão havia sido revogada pela Lei nº 7.517/2003, que regulou o Regime Próprio de Previdência, e pela Lei nº nº 6.718, de janeiro de 1999, que extinguiu o Regime Previdenciário Titular de Mandato Eletivo Estadual.

“A pensão desejada, portanto, foi extinta do ordenamento jurídico no ano de 1999, de sorte que o falecimento ocorreu em 17 de setembro de 2008, não há direito adquirido a ser amparado, aplicando-se à espécie a Súmula nº 340 do Superior Tribunal de Justiça, cujo teor dispõe que ‘a lei aplicável à concessão de pensão previdenciária por morte é aquela vigente na data do óbito do segurado’”, observou o relator.


Por fim, o magistrado votou pela rejeição das arguições de impossibilidade jurídica do pedido, de inadequação e de decadência levantadas pela Secretaria da Administração do Estado, e acolheu a preliminar de ilegitimidade da Secretaria do Estado. No mérito, votou pela denegação da segurança, no que foi acompanhado à unanimidade. 

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PRB da Paraíba metade oposição, metade situação.


Vladimir Chaves

O resultado das eleições no Estado da Paraíba é totalmente imprevisível, mas um fato deve marcar a história politica do estado, que é o absurdo número de dissidências, infidelidade partidária e alianças sem nenhuma coerência politica, o que tendem a agravar ainda mais o número de eleitores decepcionados com partidos e agentes políticos.

Nos meios de comunicação pouco se escuta sobre as propostas e os compromissos dos candidatos para com a sociedade, o que tem marcado o inicio dessa campanha, tem sido muitos mais as noticias sobre as vaidades e os interesses politico partidários da maioria dos partidos e candidatos.

Entre tantas incongruências politicas a mais nova vem do Partido Republicano Brasileiro (PRB), presidido no Estado pelo deputado estadual Jutay Meneses, que mesmo participando da coligação na chapa majoritária oposicionista que tem PSDB, PTB, PPS, PP, PEN e outros, decidiu-se por apoiar o candidato a senador da chapa situacionista.


O PRB esteve nos últimos três anos aliado ao atual governo estadual, inclusive integrando o primeiro escalão, durante o período das convenções rompeu com o governo e formalizou uma aliança com uma das chapas de oposição liderada pelo candidato ao Governo do Estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), agora, inexplicavelmente passou a apoiar o candidato ao Senado da chapa majoritária de situação, que é liderada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB).

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