Pesquisa IPESP: “Explode” a percepção de aumento da inflação para o nordestino


Vladimir Chaves



Segundo pesquisa do Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESP), que mapeia a percepção e expectativa da sociedade sobre a vida, aspectos da economia, gestão do governo e prioridades para o país, a percepção negativa dos nordestinos em relação à inflação “explodiu”.

A soma de pessoas preocupadas com o aumento de preços em relação aos últimos seis meses disparou no Nordeste. Eram 46% os entrevistados que enxergavam alta na inflação em dezembro, ante 63% em fevereiro deste ano.

Os três grupos de itens que mais impactaram a inflação para as famílias do Nordeste nesta edição da pesquisa foram alimentos e produtos de abastecimento doméstico (68%), serviços de saúde e remédios (29%) e combustíveis (28%).

A  pesquisa foi realizada entre os dias 14 e 20 de fevereiro com 2 mil pessoas nas cinco regiões do país pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (IPESPE).

quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024

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FPM: municípios da Paraíba receberão, nesta quinta-feira (29), mais de R$ 106 milhões


Vladimir Chaves



Os municípios da Paraíba receberão nesta quinta-feira (29) mais de R$ 106 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Campina Grande (R$ 2.200.062,89), Santana de Mangueira (R$ 2.090.060,98), Patos (R$ 1.760.050,95) e Bayeux (R$ 1.636.281,74).

Por outro lado, cidades como Esperança, Monteiro e São Bento receberão um valor de R$ 880.021,75 cada.

Boa Vista, Capim e Nova Olinda estão entre os municípios que vão receber as menores quantias: R$ 330.007,89 para cada.

Houve um aumento de 26% no terceiro decêndio de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostrando um crescimento positivo. Contudo, não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

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Proibição de usar banheiro de outro sexo nas escolas avança no Senado


Vladimir Chaves



A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que proíbe o uso de banheiros e vestiários, em escolas públicas e privadas, por pessoas “cujo sexo de nascimento seja diferente do sexo da destinação do banheiro ou vestiário”. O PL 1.838/2023, do senador Magno Malta (PL-ES), recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e segue agora para a Comissão de Educação (CE).

Na avaliação do relator, o projeto reafirma consensos sociais estabelecidos sobre a separação de sexos no uso de sanitários, além de proteger meninas de situações vexatórias. Para ele, permitir o convívio de meninos e meninas nos mesmos vestiários ofende a dignidade e integridade psíquica e moral das crianças, que são protegidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990).

“O que uma menina de, digamos, dez anos, haverá de sentir ao ver um menino preparando-se para usar o banheiro em que ela está? A mera imaginação da situação causa constrangimento. É simplesmente urgente que se vede tais práticas imorais. [Banheiro destinados a sexo diferente daquele do usuário] configura ofensa também aos costumes sociais, que não são apenas peças velhas das quais as pessoas se devem desapegar…. Acrescentemos que tal vedação em nada fere direitos de pessoas que não se identificam com seu sexo biológico — disse o relator.

Exceções

Pelo texto, as únicas exceções permitidas valeriam para banheiros e vestiários de uso individual ou visivelmente designados como unissex ou de uso familiar. Os usos por profissionais de limpeza, com a devida interdição do local, e de profissionais de saúde ou de segurança, para atendimento emergencial, também são permitidos. Casos de desastre natural ou para evitar uma séria ameaça à ordem escolar ou à segurança dos alunos também não estariam sujeitos à restrição.

Caso o projeto vire lei, o responsável pela escola que não proibir o acesso praticará infração administrativa, punível com multa de três a 20 salários mínimos, que pode dobrar em caso de reincidência. Para isso, a proposta busca mudar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069, de 1990).


quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024

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EPIDEMIA: Paraíba registra terceira morte por dengue e chikungunha


Vladimir Chaves



A Paraíba registrou, na última segunda-feira (26), a segunda morte por dengue no estado e nesta quarta-feira (28), uma morte por chikungunya, somando três óbitos por arboviroses neste ano. Há pelo menos outros quatro casos em investigação.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde apontavam, até meados deste mês de fevereiro, notificações de 689 casos prováveis de arboviroses, sendo 588 para dengue, 96 para chikungunya e cinco para zika. Todas as doenças são transmitidas pelos mosquitos Aedes.

A vítima que faleceu nesta semana apresentava condições de saúde delicadas, como diabetes, hipertensão e doença hematológica. Já a primeira morte por dengue na Paraíba foi também de uma mulher, residente do município de Camalaú, com 24 anos e quadro de obesidade. A vítima da chikungunya possuía uma doença crônica no fígado.

Manifestações possíveis – Em caso de infecção, o indivíduo pode manifestar quatro diferentes tipos de dengue, que vão de 1 a 4. Os principais sintomas são dor no corpo, febre, cansaço, fadiga, “dor na bola do olho” e manchas vermelhas, que podem vir acompanhadas de coceiras.

Dengue hemorrágica – Em casos mais graves, na chamada “dengue hemorrágica”, há outros tipos de sinais. Dentre eles, destacam-se sonolência, desorientação, desmaios, sensação de queda de pressão, sangramento gengival e antecipação da menstruação já durante o quadro de dengue.

Entretanto, se o paciente apresentar os sintomas mais leves da doença, o cuidado mais básico que deve ser adotado é manter a hidratação. Tomar bastante água e sucos é fundamental.

Confira como evitar a proliferação do mosquito

• Manter as garrafas vazias ou baldes virados para baixo;

• Não deixar entulho no quintal ou nas ruas e varrer diariamente a água parada;

• Cobrir as caixas d'água, poços ou piscinas e manter as calhas de água limpas;

• Colocar terra ou areia nos pratos dos vasos das plantas;

• Manter a lata de lixo devidamente tampada e descartar corretamente cascas de coco, latas de refrigerantes, copo plástico, garrafas, embalagens etc;

• Guardar pneus em locais cobertos, longe da chuva. Faça furos na parte de baixo ou entregue no serviço de limpeza;

• Tampar os ralos pouco usados com um plástico, jogando água sanitária no cano duas vezes por semana;

• Diminuir o número de bebedouros de cães, gatos e passarinhos e manter o aquário limpo e fechado;

• Colocar telas de proteção nas janelas e mosquiteiros na cama para dormir.

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Projeto de Lei que cria regras para estudos clínicos com seres humanos é aprovado na Câmara


Vladimir Chaves



Essencial na descoberta de novos tratamentos para diferentes problemas de saúde, medicamentos e até vacinas, a pesquisa clínica é fundamental para o avanço da medicina e da ciência. Os estudos clínicos são testes feitos com um grupo de voluntários divididos em etapas para saber se de fato uma medicação ou um tratamento cumpre com o seu objetivo e não apresenta nenhum risco aos pacientes.

No Brasil, aproximadamente 8.805 estudos de pesquisa clínica são realizados, o que representa 42% do total na América Latina. Por conta dos diferentes tipos de clima e com uma população multiétnica que ultrapassa o número de 200 milhões de habitantes, esses números podem crescer e o Brasil tem capacidade de se tornar referência em estudos clínicos.

Apesar da liderança no cenário regional, essa marca representa apenas 2% do total de estudos feitos em todo o mundo. Estados Unidos e Europa são os principais mercados, e a China vem crescendo de forma muito rápida e ocupa a terceira posição desse ranking.

“É possível melhorarmos esse cenário agora com a aprovação do Projeto de Lei 7.082/2017, que visa regulamentar a Pesquisa Clínica no Brasil, e consequentemente, reduzir o tempo de aprovação dos estudos no Brasil e fortalecer a ciência no país”, afirma Fernando de Rezende Francisco, gerente executivo da Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (Abracro).

O Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara com 305 votos a favor e 101 contra. O PL é uma forma de mostrar para os outros países que o Brasil está comprometido com a ciência e a inovação, o que pode atrair novos investidores interessados no país. “Desburocratizar a Pesquisa Clínica no país é uma forma de oferecer qualidade de vida e esperança de sobrevida para pacientes que estão com a saúde debilitada ou em estado grave, já que a quantidade de estudos clínicos com tecnologia de ponta no país duplicará”, declara Francisco.

 

Outro setor de extrema importância quando se fala em saúde no Brasil que pode ser beneficiado com a aprovação do projeto de lei é o Sistema Único de Saúde (SUS). Os projetos de interesse do SUS serão priorizados, ou seja, o sistema será fortalecido.

“Algumas pessoas costumam ter alergia ou restrições com certos medicamentos, então é necessário que a gama de remédios ofertados pelo SUS seja ampliada para garantir que existam diferentes formas de tratar uma determinada comorbidade sem prejudicar a saúde do paciente, e para isso acontecer, é necessária a realização de novos estudos clínicos”, ressalta Francisco.

Os benefícios da aprovação do PL vão além da saúde da população do país, já que com a regularização da Pesquisa Clínica no Brasil, será necessário contratar mais profissionais para conseguir atender a alta na demanda que surgirá com o aumento de estudos clínicos.

“Isso é um outro ponto positivo que irá surgir em consequência da regulamentação da Pesquisa Clínica no país, que é o aumento da oferta de empregos no setor de saúde”, finaliza Francisco.

Sobre a ABRACRO

A Associação Brasileira de Organizações Representativas de Pesquisa Clínica é responsável pela grande mudança na reputação dessa área tão importante para a saúde no Brasil. Há 17 anos, ela representa as CROs e contribui para a melhoria dos processos e atividades do setor. Hoje, são fonte para os órgãos reguladores do setor que, pela rigidez dos processos e questões éticas, muitas vezes a consulta antes da publicação de uma nova norma. A ABRACRO também realiza eventos e workshops para aproximar o paciente e o público leigo dos profissionais da área.

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“Manifestação em São Paulo foi a celebração da democracia e da liberdade”, senador Rogério Marinho


Vladimir Chaves



O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, afirmou que as manifestações de domingo na Avenida Paulista foram um grande sucesso em defesa do Estado de direito, da democracia e da liberdade. Em discurso no plenário, ele fez um balanço positivo do evento. 

“Centenas de milhares de brasileiros lá estavam. Não houve um único registro de agressão, de confusão, de quebra-quebra”, afirmou.

Ele elogiou os participantes por não terem vergonha de ser patriotas, de defender as suas famílias, a vida desde a concepção e a propriedade privada como pilar da democracia liberal. Para Marinho, esses são valores essenciais para o fortalecimento de um modelo que privilegia o empreendedorismo e o mérito, não tolerando o aparelhamento do Estado. 

O senador potiguar fez duras críticas ao Partido dos Trabalhadores.  Para ele, uma verdadeira democracia não pode ser expressa apenas no discurso, mas deve ser colocada em prática. 

“Neste momento em que vivemos, em que quem governa este país não quer a pacificação, não quer viver com o contraditório, não aceita oposição e quer ter o monopólio da informação, da narrativa e a possibilidade de reescrever, através do revisionismo histórico, o nosso passado recente” afirmou.

Marinho chamou de espúria a aliança entre Brasil e Irã, “com os assassinos do Hamas; feita com a Rússia, agressora da Ucrânia; a relativização que é feita pelo assalto aos direitos humanos na Venezuela; a perseguição que é feita contra os cristãos na Nicarágua”. Ao encerrar o discurso, exigiu respeito aos direitos fundamentais e constitucionais dos cidadãos que, segundo ele, têm sido regularmente atacados no país.

 

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Federação Israelita registra aumento de 263% de denúncias de antissemitismo em escolas após ataques Lula


Vladimir Chaves



A Federação Israelita do Estado de São Paulo (Fisesp) divulgou um levantamento indicando que as denúncias de caso de antissemitismo subiram 263% em escolas e universidades desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou os ataques de Israel ao Hamas à tragédia do Holocausto.

Na semana anterior ao discurso de Lula, que ocorreu no último dia 18, na Etiópia, o Departamento de Segurança Comunitária da Federação Israelita recebeu 46 denúncias referentes às instituições de ensino. Após o pronunciamento, ocorreram novas 165 denúncias, segundo a entidade.

De acordo com os dados da federação, as queixas chegam por meio de mensagens em redes sociais e em grupos de Whatsapp da instituição, e são constituídas por agressões verbais contra alunos judeus nas escolas e universidades.

Para o presidente da Fisesp, Marcos Knobel, a afirmação de Lula potencializou uma onda antissemita.

“A afirmação feita pelo presidente fez uma perversa distorção da realidade, pois estamos vivendo uma onda de ataques antissemitas desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro, e isso ganhou ainda mais força após a declaração”, afirmou Knobel.

“Os judeus no Brasil estão sendo atacados em qualquer lugar. Inclusive, quatro dessas denúncias são extremamente preocupantes, pois são de jovens em idade escolar que sofreram ataques dentro das instituições de ensino onde estudam, o que coloca a sua segurança em jogo”, acrescentou.

De janeiro a fevereiro de 2024, a Fisesp registrou 602 casos de antissemitismo, chegando a quase um terço do total de denúncias do ano passado.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

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Após ofensas de Lula a Israel, comissão do Senado aprova Dia da Amizade Brasil-Israel


Vladimir Chaves



A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019, que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril. O texto recebeu relatório favorável do senador Carlos Viana (Podemos-MG) e segue para o Plenário em regime de urgência.

A data escolhida é uma referência à edição do decreto que criou a representação brasileira em território israelense, em 1951. O Estado de Israel foi criado em 1948, após aprovação de uma resolução pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Crise diplomática

Carlos Viana disse que a votação do projeto ocorre em um momento de “dificuldade diplomática” entre o governo Lula e Israel. No dia 18 de fevereiro, Lula classificou a ação de Israel na Faixa de Gaza como “genocídio” e “chacina”. A declaração ocorreu durante entrevista coletiva na 37ª Cúpula da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia.

“O que está acontecendo na Faixa de Gaza e com o povo palestino não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu: quando o Hitler resolveu matar os judeus”, atacou Lula.

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, classificou a declaração do presidente brasileiro como “vergonhosa” e disse que Lula “cruzou uma linha vermelha”. O senador Carlos Viana salientou que a tensão diplomática precisa ser superada e lembrou os laços históricos entre os dois países.

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Lula III: Brasil registra 920 mil casos de dengue e 184 mortes, nos dois primeiros meses de 2024.


Vladimir Chaves



O Brasil registrou 920.427 casos prováveis de dengue e 184 mortes pela doença foram confirmadas nesta segunda-feira (26). Outras 690 mortes estão sob investigação, segundo dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde.

Conforme a pasta, o país tem um coeficiente de incidência de 453,3 casos a cada 100 mil habitantes. Distrito Federal, Minas Gerais, Acre, Espirito Santo, Paraná e Goiás apresentam as maiores taxas de incidência da doença. Ao menos sete unidades da federação já decretaram estado de emergência pela doença.

São elas: Rio de Janeiro; Espírito Santo; Minas Gerais; Acre; Goiás; Santa Catarina e o Distrito Federal.

Ainda segundo o ministério, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,3%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 30 e 39 anos. Com relação aos homens da mesma idade, o número de notificações é de 81.117, contra 98.746 de mulheres.

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Ato na Avenida Paulista, Bolsonaro reúne mais de um milhão de pessoas.


Vladimir Chaves



O ato a favor do ex-presidente Jair Bolsonaro e em defesa do Estado  Democrático de Direito, ocorrido na Avenida Paulista, em São Paulo (SP), neste domingo (25), reuniu mais de um milhão de brasileiros. A manifestação reuniu ainda deputados federais e estaduais, senadores, governadores, prefeitos e vereadores.

Em um discurso de quase 20 minutos, o ex-presidente relembrou a sua trajetória na política brasileira, o atentado a faca sofrido em 2018, e fez um balanço de seu governo.

Segundo Bolsonaro, o evento deste domingo representa uma "fotografia para o mundo" de sua popularidade. O ex-presidente aproveitou o evento para pedir anistia aos presos políticos de 8 de janeiro e negou acusações de tentativa de golpe.


“O que é golpe? Golpe é tanque na rua. É arma. É conspiração. Nada disso foi feito no Brasil. Agora, o golpe é porque tem uma minuta de um decreto de estado de defesa. Golpe usando a Constituição? Tenham a paciência”, disse.

Discursaram ainda a ex- primeira dama Michelle Bolsonaro, o senador Magno Malta, os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), o governador Tarcísio de Freitas e o pastor Silas Malafaia.

Os governadores presentes foram: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás, Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina e a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP-DF).

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

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