FPM: municípios da Paraíba receberão, nesta quinta-feira (29), mais de R$ 106 milhões


Vladimir Chaves



Os municípios da Paraíba receberão nesta quinta-feira (29) mais de R$ 106 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor é distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 3º decêndio de fevereiro de 2024.

Entre os municípios do estado que vão receber as maiores quantias estão Campina Grande (R$ 2.200.062,89), Santana de Mangueira (R$ 2.090.060,98), Patos (R$ 1.760.050,95) e Bayeux (R$ 1.636.281,74).

Por outro lado, cidades como Esperança, Monteiro e São Bento receberão um valor de R$ 880.021,75 cada.

Boa Vista, Capim e Nova Olinda estão entre os municípios que vão receber as menores quantias: R$ 330.007,89 para cada.

Houve um aumento de 26% no terceiro decêndio de 2024, na comparação com o mesmo período do ano passado, mostrando um crescimento positivo. Contudo, não foi maior do que o terceiro decêndio de janeiro

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.

É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.

0 comentários:

Postar um comentário