Senador Efraim Filho anuncia filiação de Bruno Cunha Lima ao União Brasil.


Vladimir Chaves



O presidente estadual do partido União Brasil, senador Efraim Morais, anunciou a filiação do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima. Segundo Efraim, a filiação deve acontecer no inicio do mês de novembro.

“O União Brasil está de abertas e de mãos estendidas para receber o prefeito de Campina Grande, os entendimentos estão avançados e agora no mês de novembro haverá um grande evento para anunciar a filiação ao partido” disse Efraim.

Por sua vez o prefeito não confirmou, mas deixou nas entrelinhas a possibilidade de filiação, adiantando apenas que está discutindo com partidos e lideranças aliadas.

sábado, 21 de outubro de 2023

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Senador Mourão protocola projeto de anistia para condenados do 8 de janeiro


Vladimir Chaves



A proposta perdoa os que forem condenados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A anistia, no entanto, não cobre os crimes de associação criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Mourão alega que o Supremo faz ‘desproporcionais’ ao acusar os réus pelos dois primeiros crimes, objeto da sua proposta de anistia. “Para que não haja dúvidas, não estamos propondo uma anistia ampla, mas apenas para esses crimes específicos, dada a impossibilidade de identificar objetivamente a intenção de cometê-los”, sustenta o ex-vice-presidente da República.

“Remanescem, todavia, as acusações e condenações pelos crimes de dano, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa, pois são condutas que podem ser individualizadas a partir das imagens de vídeos que mostraram toda aquela manifestação”, emenda o senador.

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Lula veta os principais artigos do marco temporal.


Vladimir Chaves



Nesta sexta-feira (20), o petista Luiz Inácio vetou partes do projeto de lei que propunha o marco temporal de outubro de 1988 para a demarcação de novas terras indígenas.

Dentre os vetos o artigo 11, que previa indenizações.

O texto diz: “Verificada a existência de justo título de propriedade ou de posse em área considerada necessária à reprodução sociocultural da comunidade indígena, a desocupação da área será indenizável, em razão do erro do Estado”.

O petista vetou ainda os artigos que tratavam da possibilidade de rever demarcações e de plantar transgênicos em territórios indígenas.

A expectativa é de que o Congresso Nacional derrube os vetos.

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

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Mãe e filha são libertadas pelos terroristas do Hamas


Vladimir Chaves



Esta noite (sexta-feira), dia 20 de outubro de 2023, as norte-americanas  Judith Tai Raanan e Natalie Shoshana Raanan, mãe e filha, foram libertadas das mãos da organização terrorista Hamas.

As duas foram sequestradas pela organização terrorista Hamas durante o atentado surpresa assassino de 7 de outubro quando estavam hospedadas no Kibutz Nahal Oz.

O Responsável pelos Sequestrados e Desaparecidos, General Gal Hirsch, juntamente com as Forças de Defesa de Israel e as forças de segurança, as receberam na fronteira da Faixa de Gaza e, neste momento, elas estão a caminho de um ponto de encontro numa base militar no Centro do país, onde os seus familiares as aguardam.

Segundo o Governo de Israel, as FDI e todo o sistema de segurança continuarão a operar com o melhor das suas capacidades e esforços para localizar todos os desaparecidos e trazer todos os reféns para casa.

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FPM: Municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta sexta-feira (20)


Vladimir Chaves



O governo federal repassa nesta sexta (20) R$ 1,5 bilhão de reais referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor que chega aos cofres municipais é 41% maior do que o que foi repassado no mesmo período de setembro: R$ 938 milhões e quando comparado com o repasse de 2022, o aumento do FPM é 22% maior. Na época, a União distribuiu às cidades R$ 1,2 bilhão.

O aumento é um respiro para os municípios, sobretudo os menores, que têm o FPM como principal fonte de receita.

Municípios em crise

As quedas de repasse dos FPM que vieram mais fortes desde julho deste ano, mexeram com a rotina da maior parte das cidades brasileiras de pequeno porte. Segundo um levantamento feito pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios) 60% das cidades menores de 50 mil habitantes, pagam despesas básicas como folha dos funcionários e fornecedores com os valores repassados pelo governo federal a cada dez dias, o FPM.

Confira a lista dos municípios bloqueados de receber FPM até 18 de outubro

ÁGUA BRANCA - PB

ÁGUA LIMPA - GO

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS - GO

ALFREDO CHAVES - ES

ALTAMIRA - PA

APERIBÉ - RJ

ARACATU - BA

ARAGUAPAZ - GO

AREAL - RJ

ARROIO DO SAL - RS

BAIXO GUANDU - ES

BANDEIRANTES - MS

BARRA DE SANTA ROSA - PB

BARRA MANSA - RJ

BELFORD ROXO - RJ

CAMBUCI - RJ

CAMPESTRE DE GOIÁS - GO

CAMPO DO BRITO - SE

CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ

CANARANA - MT

CANDIOTA - RS

CAPÃO DA CANOA - RS

CARAPEBUS - RJ

CARIRA - SE

CARMO - RJ

CÍCERO DANTAS - BA

COLMÉIA - TO

COMENDADOR LEVY GASPARIAN - RJ

CONCEIÇÃO DA BARRA - ES

CORDEIRO - RJ

CORONEL BARROS - RS

CROMÍNIA - GO

CRUZALTENSE - RS

CURRAL DE CIMA - PB

DAVINÓPOLIS -MA

DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO

DOIS RIACHOS - AL

DOVERL NDIA - GO

DUAS BARRAS - RJ

DUQUE DE CAXIAS - RJ

ÉRICO CARDOSO - BA

FILADÉLFIA - TO

FORMOSO DO ARAGUAIA - TO

FRANCISCO SANTOS - PI

GOIÂNIA - GO

IBIAPINA - CE

ITABAIANA - SE

ITABI - SE

ITAMARAJU - BA

LAJE - BA

LARANJEIRAS - SE

LEOPOLDO DE BULHÕES - GO

LUÍS DOMINGUES - MA

LUZI NIA - GO

MALHADOR - SE

MARILAC - MG

MONTE SANTO DO TOCANTINS - TO

MONTES CLAROS - MG

MUCURI - BA

NAZÁRIO - GO

NOVA GUARITA - MT

NOVA OLINDA - PB

PILAR - PB

POJUCA - BA

PRADO - BA

PROPRIÁ - SE

ROSÁRIO DO CATETE - SE

SANTA TEREZINHA - MT

SANTANA DOS GARROTES - PB

SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER - MT

SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO - RS

SÃO FRANCISCO DO BREJÃO - MA

SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI

SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS - TO

SÃO SEBASTIAO DO UATUMA - AM

SERIDÓ - PB

TAGUATINGA - TO

TURVÂNIA - GO

UBATÃ - BA

UNIÃO DOS PALMARES - AL

URUANA - GO

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FPM: projeto de lei que compensa municípios tem até 31 de outubro para ser sancionado


Vladimir Chaves



Vence no próximo dia 31 de outubro, o prazo para que o Projeto de Lei Complementar 136/2023 seja sancionado pelo presidente Lula. Caso seja vetado pelo Executivo, os municípios deixarão de receber duas compensações importantes: uma relativa à queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) — entre julho e setembro deste ano — e  a outra é a compensação aos estados pelo que deixou de ser arrecadado com o ICMS dos combustíveis em 2022.

 

A assinatura do presidente e os repasses são aguardados com ansiedade pelos prefeitos e representantes dos municípios. Nélio Aguiar, prefeito de Santarém e presidente da Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará (Famep), comenta a expectativa sobre a sanção do projeto.

 

“Estamos aguardando com bastante expectativa que o presidente Lula possa sancionar o projeto 136 que já foi aprovado na Câmara e no Senado e que garante a reposição para os municípios das perdas que tivemos com o ICMS dos combustíveis — que na verdade é uma antecipação dessa recomposição — que estava prevista só para o ano que vem. Esperamos que essa primeira parcela seja paga ainda este ano.”

 

Promessa de governo

Durante a mobilização municipalista que aconteceu em Brasília, nos dias 3 e 4 de outubro, o secretário adjunto de Assuntos Federativos, André Ceciliano, do governo federal, prometeu debater as pautas propostas para aumento da arrecadação. No encontro ele ainda fez outro compromisso. Disse que, caso o PLP 136/2023 fosse aprovado “até a primeira quinzena de outubro, o pagamento seria feito já no terceiro decêndio de outubro.”

 

Fato é que, sem a sanção do presidente, os repasses tão esperados pelos municípios estão ficando cada dia mais distantes.

 

A sanção do PLP 136/2023 precisa sair até o fim de outubro, se isso acontecer o governo federal — de acordo com o que está previsto no PLP — tem até dezembro deste ano para saldar relativas às dívidas dessas transferências de recursos.

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Câmara aprova acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança e combate ao crime organizado


Vladimir Chaves



A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 554/21, que contém o acordo entre Brasil e Israel sobre cooperação em segurança pública, prevenção e combate ao crime organizado. A proposta será enviada ao Senado.

Segundo o acordo, podem ser campos de cooperação a investigação e inteligência policiais; segurança no uso da tecnologia da informação e comunicações; práticas de governança em situações de crise e emergência; indústria, tecnologias e serviços aplicados à segurança pública; análises criminais e forenses; e outras.

Formas de cooperação

Quanto às formas de implementar essa cooperação, o texto cita ações conjuntas entre os dois países; compartilhamento de conhecimentos, experiências e informação; facilitação de intercâmbio técnico e tecnológico; e capacitação técnica de servidores civis.

Dados pessoais

Quanto aos dados pessoais de pessoas investigadas, o acordo especifica que várias regras devem ser aplicadas para garantir a proteção desses dados, a serem transmitidos exclusivamente para propósitos policiais ou para relativos à proteção de testemunhas.

Dados trocados sob essa proteção e finalidade específicas somente podem ser transmitidos a outro país com o consentimento escrito, explícito e prévio do Estado emissor dos dados. E cada parte deve adotar as medidas necessárias para salvaguardar dados pessoais obtidos por meio do acordo.

Tramitação

O acordo foi assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019, durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional na forma de mensagem (MSC 749/19), aprovada em 2021 pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara, com parecer favorável do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

 

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

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Deputada apresenta projeto que impõe extradição dos estrangeiros que tenham simpatia por terroristas.


Vladimir Chaves



A deputada federal Priscila Costa (PL-CE) apresentou um projeto de lei que visa cancelar vistos e extraditar estrangeiros que apoiem organizações terroristas.

O texto foi protocolado na Câmara dos Deputados na terça-feira (17) e se refere ao apoio de grupos como o Hamas, que apesar do terror que tem cometido contra israelenses, tem apoio de muitas pessoas.

“Acreditamos que a segurança nacional não deve ser alcançada à custa dos direitos individuais e das garantias fundamentais que nossa sociedade preza. Este projeto de lei é uma tentativa de equilibrar a proteção do Estado com o respeito aos direitos e liberdades daqueles que desejam visitar ou residir em nosso país” diz a justificativa do projeto.

A deputada colocou no projeto de lei 5016/2023 que ficará caracterizado como apoio a grupos terroristas “qualquer ação, expressão ou manifestação pública que promova, financie, incentive ou colabore de qualquer forma com organizações consideradas terroristas”.

Os estrangeiros que forem punidos e tiverem seus vistos cancelados terão direito à ampla defesa e poderão contestar a decisão e a extradição só será realizada após a conclusão do devido processo legal.

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Senado debate hoje (19) PEC que limita decisões monocráticas do STF


Vladimir Chaves



O Senado vai discutir, em sessão temática nesta quinta-feira (19), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/2021, que impõe limites às decisões monocráticas nos tribunais superiores. O requerimento para a sessão de debates foi aprovado na terça-feira (17).

O requerimento para a discussão da PEC foi apresentado pela presidência do Senado. A proposta veda a concessão de decisão monocrática que suspenda a eficácia de lei ou ato normativo com efeito geral ou que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado, da Câmara ou do Congresso. A proposta também estabelece que pedidos de vista — prazo para estudar um determinado processo — devem ser concedidos coletivamente e por prazo máximo de seis meses. 

A proposta, que tem como primeiro signatário o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no início de outubro.  A sessão está marcada para as 11 horas.

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Presidente da EBC é demitido após compartilhar xingamento a apoiadores de Israel


Vladimir Chaves



O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Hélio Doyle, foi demitido nesta quarta-feira (18) após compartilhar uma mensagem nas redes sociais que chama os apoiadores de Israel de “idiotas”. Doyle repostou em seu perfil no X (antigo Twitter) uma mensagem originalmente publicada pelo ilustrador brasileiro Carlos Latuff.

"Não precisa ser sionista para apoiar Israel. Ser um idiota é o bastante", diz a postagem. Nas redes sociais, Doyle se declara pró-Palestina. No último dia 7, o grupo terrorista Hamas atacou Israel, a ação deu início a uma nova guerra no Oriente Médio. O conflito já causou a morte de milhares de israelenses e palestinos.

Doyle foi indicado para o cargo pelo governo Lula no final de janeiro deste ano e assumiu a presidência da EBC em fevereiro. Ele recebia um salário bruto de mais de R$ 29 mil, em maio seu salário bruto foi de quase R$ 35 mil, segundo o portal da transparência da EBC.

Nas redes sociais, Doyle afirmou que o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, disse que a "repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo".

"O ministro Paulo Pimenta me manifestou hoje seu descontentamento por eu ter repostado, no X , postagem de terceiro acerca do conflito no Oriente Médio. Disse-me que a referida repostagem e sua repercussão na imprensa criaram constrangimentos ao governo, que mantém posição de neutralidade no conflito, em busca da paz e da proteção aos cidadãos brasileiros", afirmou.

"Diante disso, pedi desculpas e comuniquei que deixo a presidência da EBC, agradecendo ao ministro Pimenta e ao presidente Lula pela confiança em mim depositada por todos esses meses", acrescentou.

 

quarta-feira, 18 de outubro de 2023

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Embaixada de Israel lamenta narrativas do PT e outras entidades que acusam Israel pelo ataque a um hospital em Gaza.


Vladimir Chaves



A embaixada de Israel no Brasil divulgou uma “declaração” onde se defende e lamenta as acusações levianas de irresponsáveis de meios de comunicação e partidos políticos, a exemplo do Partido dos Trabalhadores, que sem nenhuma prova acusou o Estado de Israel de ser o responsável pelo ataque ao hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza, que deixou dezenas de mortos e feridos.

Segundo a embaixada essas instituições adotaram as narrativas da organização terrorista Hamas, acusando o Estado de Israel por um crime que foi cometido pelos terroristas.

Confira a integra da declaração da embaixada de Israel no Brasil:

Ontem ocorreu um desastre no hospital Al-Ahli, na Faixa de Gaza. Infelizmente, muitas entidades, incluindo partidos políticos, apressaram-se em culpar Israel sem qualquer prova, adotando a narrativa da organização terrorista Hamas. Israel, em contrapartida, esperou pelas conclusões da investigação, pelos vídeos e gravações provenientes de dentro de Gaza que foram publicados e mostram claramente que se tratou de um disparo equivocado de um foguete lançado pela organização Jihad Islâmica Palestina em Gaza . Ao contrário de outros, Israel é sempre obrigado a verificar os fatos antes de fazer uma declaração oficial. Sabemos que este tempo precioso nos custa nas redes sociais pois a falsa narrativa do Hamas é rapidamente adotada, mas estamos empenhados nos fatos e na verdade e não apenas em ganhar o apoio da opinião pública.

Às 18h59 de 17/10, uma barragem de foguetes foi disparada contra Israel a partir de um local de lançamento localizado em um cemitério próximo ao hospital. Momentos depois, espalhou-se a notícia de uma explosão no hospital em Gaza.

O Hamas notou rapidamente que se tratava de um lançamento falho da Jihad Islâmica e decidindo aproveitá-lo em benefício de uma campanha cínica contra Israel espalhando notícias falsas, em todos os canais, de que Israel tinha deliberadamente bombardeado um hospital em Gaza, matando centenas, incluindo crianças.

Esta manhã, as IDF divulgaram uma gravação e transcrição de uma conversa entre agentes do Hamas na qual foi claramente afirmado que se tratava de um lançamentro fracassado da Jihad Islâmica.

Isto é um crime de guerra. O Hamas vê os residentes de Gaza apenas como uma ferramenta para atingir os seus objetivos e, de fato, se aproveita destas situações para chantagear Israel enquanto tenta responsabilizá-lo por causar danos a civis.

Qualquer pessoa que tenha feito eco das reivindicações do Hamas sem qualquer comprovação ou crítica merece toda a reprovação. Fazer eco das afirmações de uma organização terrorista como se fossem verdadeiras e lançar acusações infundadas contra Israel é perigoso e irresponsável.

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Embaixada de Israel no Brasil condena resolução do PT


Vladimir Chaves


Em nota a embaixada de Israel no Brasil condenou à resolução do diretório nacional do PT que comparou os ataques bárbaros dos terroristas do Hamas a reação do Estado de Israel.

Confira a integra da nota:

Posição da Embaixada de Israel após as declarações do Partido dos Trabalhadores (PT):

Qualquer pessoa que pense que o assassinato bárbaro, a violação e a decapitação de pessoas é uma posição política, ou que se trata apenas de uma luta política legítima, possui uma extrema falta de compreensão da atual situação.

É muito lamentável que um partido que defende os direitos humanos compare a organização terrorista Hamas, que vai de casa em casa para assassinar famílias inteiras, com o que o governo israelense está fazendo para proteger os seus cidadãos.

Deve ser feita uma forte separação entre a organização terrorista Hamas e os palestinos.

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Marina usa jatinho da FAB até para voo de 25 minutos


Vladimir Chaves



Habituada a discursos lacradores contra combustíveis fósseis, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, parece não abrir mão do uso do querosene de aviação, um dos mais poluentes. Ela já decolou pelas asas dos jatinhos da Força Aérea Brasileira por 22 vezes em dez meses, conforme registro de voos, incluindo viagens internacionais e até mesmo para a curtíssima distância entre Brasília e Goiânia, que Marina, em 11 de agosto, fez decolar um jato da FAB para voar por 25 minutos.

Nos registros de voo da Força Aérea, há diversos “bate e volta” para Rio e São Paulo, que a acreana Marina Silva faz de domicílio eleitoral.

No sábado de 22 de julho que Marina resolveu passar em São Paulo, o jatinho queimou querosene para levar apenas duas pessoas a bordo

No voo de São Paulo a Belém, a equipe da ministra também caberia em voo comercial, mas a FAB foi acionada outra vez, levando duas pessoas.

Em 13 de julho, Marina queimou combustível em quatro trechos: Brasília/ Manaus, Manaus/ Maturaca, Maturaca/ Manaus e Manaus/Brasília.

Diário do Poder

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