Dia da Vergonha: Na bancada paraibana apenas Pedro Cunha Lima e Wilson Santiago respeitaram a Constituição brasileira.


Vladimir Chaves

 


O dia 19 de fevereiro entra para os anais da historia politica brasileira, como o “Dia da Vergonha”. O dia em que a esquerda brasileira uniu 364 deputados para rasgar a Constituição Brasileira ao “detonar” o Art. 53 que concede aos parlamentares imunidade parlamentar no exercício do mandato.

(Art. 53. Os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos).

Num ato de submissão ao STF a esquerda brasileira endossou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL), enquadrado na Lei de Segurança Nacional, por fazer criticas ofensivas a ministros da suprema corte.

Com 364 votos, a Casa decidiu a favor de manter a prisão do parlamentar. Outros 130 deputados votaram contra e três se abstiveram.

Com relação à bancada da Paraíba apenas os deputados Pedro Cunha Lima e Wilson Santiago, votaram pela preservação da Constituição Federal de 1988 e o deputado Damião Feliciano, não participou da votação.

Confira a relação dos deputados que votaram favoráveis ao enquadramento do deputado Daniel Silveira na Lei de Segurança Nacional, herança ainda do período de exceção.

Efraim Filho

Aguinaldo Ribeiro

Gervasio Maia

Edna Henrique

Julian Lemos

Frei Anastacio

Hugo Motta

Wellington Roberto.

Rui Carneiro.

sábado, 20 de fevereiro de 2021

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Bolsonaro aciona comportas do Ramal do Agreste, investimento vai beneficiar 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pernambucanos.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro, acionou na manhã desta sexta-feira (19), as comportas do Ramal do Agreste no reservatório de Barro Branco, em Sertânia (PE). A medida vai possibilitar o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o Reservatório Negros-Góis.

Após saírem do reservatório de Barro Branco, as águas passam por oito canais, três sifões e três túneis, que somam 37,4 quilômetros, até chegar ao reservatório Negros, que tem capacidade de armazenar 14,7 milhões de metros cúbicos de água. Toda essa estrutura integra o Marco 1 da obra, que ainda é composto por mais dois trechos.

O empreendimento tem 70,8 quilômetros de extensão e capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando finalizado, o Ramal do Agreste levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica de Pernambuco, podendo atender 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas por meio da Adutora do Agreste.

No total, o Ramal está orçado em R$ 1,67 bilhão e mobiliza cerca de 2,6 mil trabalhadores. Somente em 2020, R$ 559,5 milhões foram investidos na estrutura. A entrega do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, está prevista para junho de 2021.

No evento o presidente contou com as presenças do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do Ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, ministro Luiz Ramos, do senador Fernando Bezerra, do prefeito de Campina Grande-PB, Bruno Cunha Lima, e do ex-prefeito Romero Rodrigues.

sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021

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Bolsonaro faz escala em Campina Grande e na companhia de Romero Rodrigues cumprimenta apoiadores.


Vladimir Chaves



O avião presidencial pousou na manhã desta sexta-feira (19), no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande-PB. O presidente Jair Bolsonaro, aproveitou a escala do avião para em companhia da maior liderança da Paraíba, o ex-prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, cumprimentar as dezenas de apoiadores presentes no aeroporto.

Do aeroporto o presidente Bolsonaro dirigiu-se de helicóptero, na companhia de Romero Rodrigues e do prefeito Campina Grande Bruno Cunha Lima, para cidade de Sertânia (PE), onde irá acionar as comportas do Ramal do Agreste no reservatório Barro Branco. A medida deve possibilitar o início dos testes na estrutura e o enchimento do sistema adutor até o reservatório Negros-Góis.

O Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão e conta com uma capacidade de vazão de 8 mil litros de água por segundo. Quando concluído, o empreendimento levará as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A previsão é de que a entrega do Ramal do Agreste, que completou 84,15% de execução, aconteça em junho de 2021.

Após o evento, a previsão é que o presidente passe por Boqueirão, na Paraíba, por volta das 12h, e só em seguida volte a Campina Grande para embarcar em viagem de volta para Brasília.

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Bolsonaro zera impostos do gás de cozinha.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro decidiu zerar os impostos federais sobre o gás de cozinha e por dois meses os impostos do diesel. O anuncio foi feito na live semanal desta quinta-feira (18).

“Esta medida é para contrabalancear o aumento excessivo dos combustíveis na Petrobras”, afirmou o presidente ao lado do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.

Bolsonaro criticou o fato do botijão de gás está sendo vendido ao consumidor por R$ 90,00, enquanto que na origem o valor do botijão é de R$ 40,00.

“Se está R$90, os R$ 50 é imposto estadual e margem de lucro das distribuidoras”.

Segundo dados da Petrobras o preço do gás de cozinha tem a seguinte composição:

47%: custos do próprio gás;

35%: custo de distribuição e revenda;

15%: ICMS, imposto estadual;

3%: impostos federais (PIS/PASEP e Cofins).

 

 

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

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Assembleia instala Conselho de Ética e define presidente, vice e corregedor.


Vladimir Chaves



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) instalou, nesta quinta-feira (18), Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa e elegeu o deputado Manoel Ludgéio como presidente.

O deputado Edmilson Soares foi eleito vice-presidente e Branco Mendes corregedor do Conselho, que terá como membros Jeová Campos, Júnior Araújo, Camila Toscano e Tovar. Os parlamentares Eduardo Carneiro, Wilson Filho, Raniery Paulino, Lindolfo Pires, Galego Souza e Anderson Monteiro serão os suplentes.

A ALPB também definiu na sessão desta quinta-feira (18) a composição e elegeu os presidentes das comissões temáticas da Casa. Foram eleitos presidentes da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência; e da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), respectivamente, os deputados Branco Mendes e Ricardo Barbosa.

De acordo com o artigo 24 do Regimento Interno da ALPB, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento dos preceitos regimentais, legais e constitucionais pelos deputados, no exercício do mandato, nos termos do Código de Ética e Decoro Parlamentar, que integra este Regimento.

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IBGE anuncia concurso para recenseador e agente para o Censo 2021


Vladimir Chaves



O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou hoje (18) o edital para o concurso do Censo Demográfico 2021. No total, serão oferecidas, 204.307 vagas temporárias, das quais 181.898 para a função de recenseador, 16.959 para a atividade de agente censitário supervisor e 5.450 para o cargo de agente censitário municipal.

Para os cargos de agente censitário municipal e agente censitário supervisor, as inscrições começam amanhã (19) e vão até 15 de março. A taxa de inscrição é de R$ 39,49 e as inscrições podem ser feitas pelo site da banca de avaliação Cebraspe.

Já para as vagas de recenseador, as inscrições começam no dia 23 de fevereiro e vão até 19 de março. A taxa de inscrição é R$ 25,77 e a inscrição também pode ser feita pelo site do Cebraspe.

O salário previsto para agente censitário municipal é R$ 2.100; para agente supervisor é R$ 1.700. Já a remuneração do recenseador será por produção, calculada por setor censitário, conforme taxa fixada, unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados. 

A previsão é de que as provas objetivas sejam aplicadas presencialmente em 18 de abril para o cargo de agente censitário municipal e agente censitário supervisor. Já para a função de recenseador, as provas presenciais devem ocorrer no dia 25 de abril, "seguindo os protocolos sanitários de prevenção da covid-19".

De acordo com o edital, caberá ao recenseador realizar a coleta, presencialmente e/ou por telefone, das informações do Censo Demográfico 2021 em todos os domicílios do setor censitário que lhe foi atribuído no âmbito da sua área de trabalho.

Para concorrer à função de recenseador é preciso ter ensino fundamental completo. A jornada de trabalho é de, no mínimo, 25 horas semanais e a previsão de duração do contrato é de até 3 meses, podendo ser prorrogado mediante necessidade de conclusão das atividades do Censo e de disponibilidade orçamentária.

Já para as funções de agente censitário municipal e agente censitário, é exigido o ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, cumprida em 8 horas diárias. A previsão de duração do contrato para as duas funções é de cinco meses, podendo ser prorrogado mediante a necessidade do Censo.

De acordo com o edital, caberá ao agente censitário municipal acompanhar as atividades da coleta de dados, garantindo a perfeita cobertura da área territorial, o cumprimento dos prazos e a qualidade das informações coletadas na cidade de trabalho. A função será ocupada pelos melhores colocados em cada município. Já aos agentes censitários caberá a supervisão, acompanhando as equipes de recenseadores em campo para esclarecimento de dúvidas.

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Deputada quer incluir o Ano Novo chinês no calendário nacional de datas comemorativas.


Vladimir Chaves



Os comunistas avançam a passos largos no Brasil, a mais nova investida é incluir o Ano Novo chinês no calendário nacional das datas comemorativas.

A inusitada proposta é da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), que apresentou o Projeto de Lei 300/21. Se aprovada a celebração será feita entre os dias 21 de janeiro e 20 de fevereiro.

O Brasil e a maioria dos países adota o calendário gregoriano, que leva em consideração o movimento de translação da Terra. Já o calendário chinês leva em conta as fases da Lua e a posição do Sol. Assim, explica o projeto, a virada de ano ocorre na primeira Lua Nova, observada entre janeiro e fevereiro.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021

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