O Ministério do
Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de
benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil,
bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para
comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e
podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de
famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.
Os dados são resultado de
um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases
de dados nacionais.
Os cancelamentos já
começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de
pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma
economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.
Segundo o ministro do
Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o
fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse
dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa
Família.
“Não houve, em nenhum
momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo
para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa
Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O
reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente
[reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.
Cruzamento de dados
Para realizar o
pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas
Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual
de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
(Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de
dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para
candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.
De acordo com o secretário
nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o
pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for
resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma
retroativa”, informou. Os beneficiários
nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo
Cadastro Único.
Renda acima da declarada
Os cancelamentos e
bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa
Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A
exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela
revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com
valores acima do permitido.
Nos casos em renda per
capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as
famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício
bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários
com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada
alguma inconsistência.
Os municípios com maior
número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de
beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%;
Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com
16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente
Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com
15,28%.
Considerando o número
absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo
(28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza
(5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).
Pente-fino será mensal
O governo anunciou que, a
partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os
meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia
à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo
deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a
auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade
econômica.
O Bolsa Família é voltado
para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres
(renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas
recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas
áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias
recebem o benefício concedido pelo governo federal.
