Deputado lamenta que governador mantenha-se indiferente à crise hídrica que assola Campina Grande.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Renato Gadelha (PSC), voltou a criticar a indiferença do governador Ricardo Coutinho (PSB), para crise hídrica que assola Campina Grande e os 18 municípios abastecidos pelo Açude Epitácio Pessoa, que atualmente armazena apenas 5.8% de sua capacidade total.
Segundo o deputado, apesar da Assembleia Legislativa está alertando há muito tempo para o risco de um colapso total no manancial responsável por abastecer Campina Grande e mais 18 municípios, o governador tem adotado um comportamento de indiferença.

“Desde o ano passado que a Assembleia Legislativa alerta para o problema, avisando que o açude estava secando e o governador nunca tomou uma providencia. Estamos vivendo um período de seca de seis anos consecutivos, todos esses anos dentro da administração do governo Ricardo Coutinho, no entanto até hoje o governador Ricardo Coutinho não falou sobre água, é como se não houvesse nenhuma crise hídrica em Campina Grande e nos 18 municípios abastecidos pelo Açude de Boqueirão” lamentou o deputado. 

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

 Nenhum comentário

Colégio Estadual da Prata invadido por militantes do movimento “Ocupa tudo”.


Vladimir Chaves

Contando com a omissão das autoridades responsáveis por zelar pelos prédios públicos, partidários de esquerda invadiram mais uma escola pública, na madrugada desta sexta-feira (11), desta vez o alvo foi o segundo maior colégio estadual da Paraíba, o Colégio Estadual da Prata, em Campina Grande.

Liderado por militantes de partidos insatisfeitos com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o movimento intitulado “Ocupa tudo” tem utilizado como pretexto para invadir as escolas a PEC 241/55 e a Medica Provisória 746.

Apesar do repúdio da maioria da população brasileira, os militantes continuam invadindo escolas públicas fragilizando ainda mais a ensino de milhões de estudantes carentes. Devido as invasões de escolas, mais de 260 mil alunos em todo país ficaram impedidos de realizarem o Enem, além do prejuízo incalculável para aqueles que as vésperas do Enem tiveram as aulas suspensas devido a invasão de suas escolas.

Nas redes sociais o ex-candidato do Psol e professor da UEPB comemorou;

MAIS UMA ESCOLA OCUPADA NO BRASIL

Na noite desta quinta-feira uma comissão da ADUEPB , com o Professor Nelson Junior e o professor Edson Holanda, compareceu ao Colégio Estadual da Prata para APOIAR a OCUPAÇÃO DA ESCOLA por estudantes secundaristas. A ocupação do ESTADUAL DA PRATA se soma as centenas de escolas brasileiras que estão ocupadas contra a PEC 241/55 e a MP 746.
Vem pra Luta! Ocupa tudo. FORA TEMER!!!”


 Nenhum comentário

Deputado diz que Governo do Estado fez sua parte, resta a Campina esperar pela transposição ou ação divina.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Trocolli Junior (Pros), fez revelações nada animadoras para população de Campina Grande. Segundo o deputado, em recente reunião com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o ministro teria dito que Campina Grande representa o maior problema hídrico do país, por não haver condições técnicas de abastecer a cidade através de carros pipa.

“Eu estive com o ministro Helder Barbalho lá em Brasília ao lado do senador Raimundo Lira e ele disse-me que o maior problema hídrico do Brasil está em Campina Grande, já que não tem como abastecer uma cidade de mais 400 mil habitantes com carros pipa” revelou o deputado.

O parlamentar disse ainda, que procurou o secretário de Recurso Hídricos da Paraíba, João Azevedo, para tratar da gravidade do problema e que o secretário teria dito que o Governo do Estado não tem como solucionar o problema, restando à cidade de Campina Grande depositar as esperanças em Deus e na transposição.

 “Só tem duas saída, primeiro que é a maior de todas, que é Deus mandar chuva. E a segunda é a transposição do Rio São Francisco, que tem vários trechos paralisados”, disse Trocolli.

Ainda de acordo com o deputado, o que estava ao alcance do Governo do Estado, já foi feito, que foi a construção de uma adutora flutuante que tem captado o que ainda resta das águas do “Açude de Boqueirão”. Atualmente o manancial encontra-se com apenas 5.9% de sua capacidade total. 

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

 Nenhum comentário

Deputado condena PEC que cria cláusula de barreira para partidos e ataca as grandes legendas.


Vladimir Chaves

Insatisfeito com a PEC 36/2016, que limita o número de partidos políticos, a PEC já foi aprovada em primeiro turno no Senado Federal, o deputado estadual Tião Gomes (PSL), subiu a tribuna da Assembleia Legislativa e na defesa das pequenas legendas não poupou impropérios contra os grandes partidos.

“Querem acabar com os pequenos partidos nesse país, querem deixar só os grandes, deveria ser o inverso porque nos grandes só tem corruptos, pegue o PMDB, PT, PSDB e você só encontra coisa que não presta para o país” detonou Tião.

O deputado defendeu ainda que as pequenas legendas organizem uma mobilização em Brasília contra a PEC que cria a clausula de barreira para os partidos nanicos.

O que diz a cláusula de barreira da PEC 36/2016.

Segundo o texto, nas eleições de 2018, as restrições previstas na cláusula de barreira serão aplicadas aos partidos que não obtiverem, no pleito para a Câmara dos Deputados, no mínimo, 2% de todos os votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma. Nas eleições de 2022, o percentual se elevará para 3% dos votos válidos, distribuídos em, pelos menos, 14 unidades da Federação, com um mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma.


Políticos que se elegerem por partidos que não tenham sido capazes de superar a barreira de votos terão asseguradas todas as garantias do mandato e podem mudar para outras legendas sem penalização. Em caso de deputados e vereadores, os que fizerem essa mudança não serão contabilizados em benefício do novo partido no cálculo de distribuição de fundo partidário e de tempo de rádio e televisão.

 Nenhum comentário

Romero consegue recursos no Ministério dos Esportes para conclusão do Centro de Iniciação Esportiva.


Vladimir Chaves

Em audiência com o ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), conseguiu a liberação dos recursos necessários para execução do Centro de Iniciação Esportiva (CIE), obra já iniciada no Parque da Liberdade. Em torno de R$ 8 milhões estão sendo investidos na unidade esportiva, contando com a contrapartida do município.

O Centro em construção no Parque da Liberdade, teve inicio em junho de 2015, e o ministro Leonardo Picciani, assegurou que a obra manterá o ritmo de liberação de recursos por parte do Ministério dos Esportes.

Assim como os outros centros espalhados pelo Brasil, o CIE do Parque da Liberdade tem previsão para desenvolvimento de atividades ligadas aos seguintes esportes olímpicos: atletismo, basquete, boxe, esgrima, futsal, ginástica artística, ginástica de trampolim, ginástica rítmica, handebol, judô, levantamento de peso, lutas, taekwondo, tênis de mesa e vôlei.

As modalidades paraolímpicas oferecidas são esgrima em cadeira de rodas, judô, halterofilismo, tênis de mesa, vôlei sentado e goalball.


O prefeito Romero Rodrigues, esteve acompanhado do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), que aproveitou a oportunidade para assegurar recursos para outras unidades do CIE em vários municípios paraibanos.

 Nenhum comentário

Policiais civis paralisam atividade e Olímpio Oliveira critica falta de sensibilidade do governador


Vladimir Chaves

O delegado de Policia Civil e vereador de Campina Grande, Olímpio Oliveira (PMDB), subiu a tribuna para se solidarizar com os policiais civis da Paraíba, que deram inicio na manhã de hoje (9), a uma paralisação de 24 horas em protesto a precariedade das condições de trabalho e projetos que tramitam no Congresso Nacional que prejudicam direitos da categoria.
Em seu pronunciamento o vereador destacou a falta de sensibilidade do governador Ricardo Coutinho (PSB), com os profissionais da segurança pública, que além de receber um dos menores salários do país, ao se aposentar perdem no mínimo 40% do rendimento que tem direito estando na ativa.

 “O policial civil na Paraíba não tem como se aposentar, ao se aposentar perde no mínimo 40% de sua renda, muitos já chegaram ao tempo de se aposentar, idosos, muitos deles doentes, mas sem poder se aposentar para não perder sua renda” desabafou.


De acordo com o vereador, os policiais estão condenados a trabalhar até morrer e que o governador não demonstra vontade politica para mudar a situação. “O governador Ricardo Coutinho, já provou que não tem sensibilidade para mudar essa realidade dos nossos colegas policiais civis”, concluiu. 

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

 Nenhum comentário

Transposição: Guilherme cobra celeridade nas obras de responsabilidade do Governo do Estado.


Vladimir Chaves

Em atenção ao requerimento do deputado estadual Guilherme Almeida (PSC), a Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta quinta-feira (10), audiência pública para discutir o cronograma de execução das obras de transposição das águas do Rio São Francisco (eixo leste) e das ações complementares de responsabilidade do Governo do Estado e prefeituras, a partir da cidade de Monteiro até o município de Boqueirão.
Depois de uma visita técnica ao canteiro de obras do eixo leste, o deputado ficou preocupado com a morosidade das obras, sobretudo aquelas de responsabilidade do Governo do Estado da Paraíba. Segundo Guilherme o governador não tem dado a atenção que o problema exige.

De acordo com o deputado, Campina Grande está condenada a ser a primeira cidade a sofre com o colapso, caso o governador não acelere as obras complementares que possibilitarão a chegada das águas ao “Açude de Boqueirão”.


“O governador não está assumindo a gravidade desse problema, eu não vejo preocupação dos órgãos como Cagepa e Secretaria de Recursos Hídricos, o governador se mostra tranquilo com um problema que ameaça mais de um milhão de paraibanos” disse. 

 Nenhum comentário

Crise hídrica: Prefeitura de Campina Grande perfura poços na cidade.


Vladimir Chaves

Visando amenizar os efeitos da maior crise hídrica da história de Campina Grande, a Prefeitura Municipal investiu aproximadamente R$ 1 milhão, na aquisição de uma perfuratriz, que tem sido empregada na perfuração de poço em vários pontos da cidade.
Segundo o secretário de Obras e Planejamento, André Agra, até o momento foram perfurados 26 poços em áreas públicas como Parque da Criança, Parque da Liberdade, Hospital I, escolas municipais e outros instituições de Campina Grande.

Conforme previsão feita pelo secretário, deverão, até o final do próximo mês de dezembro, serem perfurados aproximadamente 60 poços por toda a cidade. De acordo com ele, a meta é a perfuração de um poço por dia, mas este serviço é dificultado pelas próprias condições geológicas da cidade, pois, em muitos locais, a implantação de poços não se mostra viável.

Além da perfuração de poços a prefeitura tem buscado ajuda do Governo Federal, tais como o projeto entregue ao Ministério da Integração Nacional, solicitando recursos para instalação de cem poços, 50 dessalinizadores, 1000 caixas d’água e outros equipamentos destinados a possibilitar a segurança hídrica da comunidade


Outras ações ainda foram ressaltadas por André Agra, tais como o programa municipal de implantação de barragens subterrâneas, a limpeza e a recuperação de barreiros, entre outras iniciativas voltadas, especificamente, às populações residentes na zona rural de Campina Grande.

 Nenhum comentário

Vereadora apresenta projeto que assegura eleições diretas para diretores de escolas em João Pessoa.


Vladimir Chaves

A vereadora Sandra Marrocos (PSB) apresentou Projeto de Lei (PL) que busca manter a eleição direta para diretores de escolas da Rede Municipal de Ensino de João Pessoa. Segundo a parlamentar pessoense, uma decisão da Justiça classificou como inconstitucional a realização de eleições para nomeação dos representantes escolares, mas a revogação de um parágrafo da norma municipal pode resolver o impasse.

Segundo a proposta de Sandra Marrocos, para acabar com o conflito entre as normas locais e federais, basta revogar o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 11.091/2007, preservando a atribuição do chefe do Executivo no preenchimento do cargo em comissão, mas levando em conta também o resultado das eleições pelos membros da comunidade escolar.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) formulou um pedido que foi acatado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, determinando que compete exclusivamente ao chefe do Executivo nomear os diretores escolares, tanto em âmbito municipal quanto estadual.

 Nenhum comentário

Segurança pública: “Até quando o Governo do Estado vai silenciar?” Daniella Ribeiro.


Vladimir Chaves

A deputada estadual Daniella Ribeiro (PP), voltou a criticar a falta de segurança no Estado da Paraíba. Segundo a parlamentar os paraibanos estão refém da insegurança que domina o Estado da Paraíba.

“O sentimento é de revolta pelo descaso. Revolta que só não é maior que o medo que toma conta da população, que se tornou refém da total situação de insegurança” desabafou Daniella.

Ela lamentou a explosão dos caixas eletrônicos instalados no Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, na madrugada desta terça-feira (8), o segundo ataque em menos de três meses.

“Ninguém faz nada. Vamos mesmo perder a batalha para os criminosos? Até quando o Governo do Estado vai silenciar?” questionou. 

terça-feira, 8 de novembro de 2016

 Nenhum comentário

Conselho pede suspensão de cortes no Bolsa Família na Paraíba


Vladimir Chaves

Para o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional PB (Consea-PB) os cortes de beneficiários do Programa Bolsa Família, tem sido uma afronta ao direito humano e a alimentação, pois os cortes indiscriminados ferem a dignidade de quem mais precisa do auxilio.
Para tanto, o Consea-PB solicitou em audiência ao Dr. José Godoy Bezerra, procurador do Ministério Público Federal, para que o mesmo agilizasse uma ação suspendendo bloqueio de qualquer corte no programa na Paraíba, até que se faça as devidas atualização do cadastro e cruzamentos necessários, evitando que pessoas dentro das condicionalidades, padeçam em suas necessidades básicas, com privação alimentar e sofrimento em toda a família.

Para Arimatéia França, presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional o Bolsa Família é um direito conquistado pela população mais carente, mas que qualquer corte interfere diretamente em varias camadas da sociedade, pois a cada R$ 1,00 pago, tem um impacto de R$ 1,78 na economia, portanto aquece toda a cadeia produtiva independente da camada social.

“O que temos visto é uma perseguição aos direitos conquistados pelos os mais carentes, pessoas que não tem a quem socorrer. Queremos que o Ministério Público e demais poderes, garantam o DHAA na Paraíba, conforme o artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, assim como, a LEI Nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que implementou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN e a legislação local: LEI Nº 8.706 de 2008 que Instituiu a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional – LOSAN-PB, criando o Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional – SESAN, com vistas a assegurar direito humano à alimentação adequada” destacou Arimatéia França.

O Consea da Paraíba aponta que é preciso esclarecer a redução dos valores destinados para o estado, pois, em 2015 foram repassados um bilhão e noventa e oito milhões, já em 2016 só 855 milhões de reais, mesmo tendo um acréscimo de 12% para cada beneficiado, quebrando a lógica da busca ativa para inclusão social, que vinha crescendo gradativamente.

Audiência Publica DHAA e Bolsa Família na Paraíba:

Para o Procurador dos direitos do cidadão-MPF, Dr. José Godoy o fato merece uma atenção especial e vai convocar uma audiência publica juntamente com MP estadual, para o dia 21 de novembro, para que juntamente com a Caixa Econômica Federal, Governo do Estado, Prefeituras, Comissão de Direito Humano da OAB-PB, Conselhos Tutelares, Consea Estadual e municipais, Conselhos de Assistências, Assembleia legislativa e também com os beneficiários do programa que tiveram seu direito cortado ou que estão dentro do perfil e não conseguem entrar por redução dos valores.


Participaram da reunião: Arimatéia França – CUT/Consea; Francismar Fernandes AACADE/Consea; Wigne Nadjare - Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB; Gilvan Barbosa – Consea; Verônica Oliveira – Conselho Tutelar JP; Carlos Antônio – Conselho Tutelar JP; Alzomar Nunes – Consea; Luiz Costa Consea; Marcia Dornelles – Territorio da Cidadania – Consea; José Godoy – PRDC/MPF; Dra Carla PPGDH.

 Nenhum comentário

Prefeito é contra transferência da Assembleia Legislativa para Avenida Epitácio Pessoa.


Vladimir Chaves

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, enviou ofício ao presidente da Assembleia, deputado Adriano Galdino, formalizando sua posição contrária à transferência da sede do Poder Legislativo estadual do Centro Histórico para a Avenida Epitácio Pessoa, com ponderações para que o projeto seja revisto. O apelo é extensivo a todos os deputados.

No documento, o prefeito da Capital argumenta que a iniciativa da Mesa da Assembleia “vai em direção contrária ao esforço que nos últimos anos está sendo desenvolvido no sentido de se adotar políticas de revitalização/requalificação do Centro Histórico”.

Identidade cultural e social – Alega que a Casa do Parlamento paraibano sempre se fez presente na área considerada pelo Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) como patrimônio histórico da Capital, tendo ocupado vários prédios, e se estabelecido na praça João Pessoa desde 1973, mesmo espaço já ocupado pelo Executivo e pelo Judiciário, encontro que caracterizou o local como “Praça dos Três Poderes” e que, além de configurar expressiva identidade cultural e social, reflete na vida econômica da cidade.

Noutro trecho do documento, o prefeito Luciano Cartaxo lembra que em vários países e diversas Capitais brasileiras a sede do Parlamento está sempre situada em espaços históricos, ganhando identidade visual significativa nos cartões postais, o que é o caso da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Autenticidade do local – Luciano Cartaxo defende que é preciso se manter a autenticidade da Praça João Pessoa ou Praça dos Três Poderes de forma a estabelecer ação integrada entre os poderes público e privado, com participação da população, objetivando, além de manter as funções atuais, se busque definir novos usos para o referido espaço público, compatíveis com o seu contexto social e histórico.

Abalo ao Centro Histórico – Em seu documento, o prefeito Luciano Cartaxo sustenta que “o projeto de recuperação do Centro Histórico sofrerá forte abalo com a ausência do Poder Legislativo, no momento em que mais faz necessária a sua inclusão no processo de reinserção na dinâmica da cidade”.

“A Assembleia Legislativa da Paraíba na Praça João Pessoa se constitui em elemento de vital importância no estímulo a promover a revitalização de nosso sítio histórico, fortalecendo o seu potencial turístico”, registra o ofício do prefeito ao presidente da Assembleia.

Obras de revitalização – O prefeito lembra as obras de revitalização que a gestão municipal tem executado no Centro Histórico, a exemplo da Casa da Pólvora, Hotel Globo, as Praças da Independência, João Pessoa, 1817 e Galeria Augusto dos Anjos e Parque da Lagoa, entre outras, além de ter iniciado a reforma do Conventinho, que sediará a Biblioteca Municipal e a Escola de Artes, e proximamente a restauração do prédio da Alfândega, onde se instalará o Museu Colônia.

O ofício que registra a posição do prefeito Luciano Cartaxo contra a transferência da Assembleia lembra ainda que o Centro Histórico deverá ser beneficiado com o impacto de obras do PAC Cidades Históricas no Porto do Capim, o que dará novo impulso a toda área antiga da cidade, sendo, pois, incompreensível a decisão de retirar o Legislativo do local.

Transtornos ao trânsito – Além de todos esses argumentos, o prefeito Luciano Cartaxo adverte que, conforme estudos técnicos, a presença da Assembleia na Avenida Epitácio Pessoa causará graves transtornos ao trânsito.


Por fim, o prefeito apela para que o projeto de transferência seja revisto e coloca técnicos da Prefeitura à disposição do Legislativo estadual para encontrar soluções adequadas para seu pleno funcionamento no Centro Histórico da Cidade.

 Nenhum comentário

Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família e bloqueia 667 mil


Vladimir Chaves

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente [reajuste] no ano que vem”, disse o ministro.

Cruzamento de dados

Para realizar o pente-fino, o governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios.

De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema [que causou o bloqueio], as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os  beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.

Renda acima da declarada

Os cancelamentos e bloqueios ocorreram porque o governo identificou que os beneficiários do Bolsa Família atingidos pela medida tinham renda acima da declarada oficialmente. A exceção são os 13 mil bloqueios a partir dos dados do TSE e TCU, motivados pela revelação de que os beneficiários figuravam como doadores de campanha com valores acima do permitido.

Nos casos em renda per capita mensal dos beneficiários superava R$ 440, houve cancelamento. Já as famílias com renda mensal per capita entre R$ 170 e R$ 440 tiveram o benefício bloqueado. E a chamada para atualização cadastral destina-se aos beneficiários com renda abaixo de R$ 170, mas em cujas informações prestadas foi encontrada alguma inconsistência.

Os municípios com maior número proporcional de cancelamentos - ou seja, em relação à quantidade de beneficiários - foram Treviso (SC), com 25,93%; Picada Café (RS), com 23%; Vargem Bonita (SC), com 18,89%; Itaipulândia (PR), com 16,62%; Muçum (RS), com 16,42%; Santa Ernestina (SP), com 16,35%; Jumirim (SP), com 15,87%; Presidente Lucena (RS), com 15,38%; Cocal do Sul (SC), com 15,33% e Nova Erechim (SC), com 15,28%.

Considerando o número absoluto de cancelamentos, a lista inclui metrópoles populosas, como São Paulo (28.664 cancelamentos), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606) e Recife (3.378).

Pente-fino será mensal

O governo anunciou que, a partir de agora, o pente-fino nos benefícios do Bolsa Família ocorrerá todos os meses. Outra novidade é que a análise de possíveis irregularidades será prévia à concessão de novos benefícios. Segundo Osmar Terra, ainda este mês, o governo deve anunciar ainda este mês um programa de inclusão produtiva, destinado a auxiliar a inclusão da população assistida pelo Bolsa Família na atividade econômica.

O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal até R$ 85) e pobres (renda per capita entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, elas recebem o auxílio financeiro e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. Atualmente, cerca de 13,9 milhões de famílias recebem o benefício concedido pelo governo federal.

segunda-feira, 7 de novembro de 2016

 Nenhum comentário

Projeto de Rômulo Gouveia torna obrigatória análise de risco quando detento precisar de atendimento de saúde


Vladimir Chaves

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD), que torna obrigatória a realização de análise de risco toda vez que algum detento precisar de atendimento de saúde em unidade externa ao estabelecimento penal.

Segundo a proposta, caberá à direção do estabelecimento realizar a análise de risco e elaborar e executar, plano de segurança quando for verificada a alta periculosidade da saída do custodiado. À direção também caberá avaliar se a segurança a ser provida na unidade de saúde é compatível com o risco apresentado.


O texto aprovado é o Projeto de Lei 5934/16.

 Nenhum comentário