A Comissão de Segurança
Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta do deputado federal
Rômulo Gouveia (PSD), que torna obrigatória a realização de análise de risco
toda vez que algum detento precisar de atendimento de saúde em unidade externa
ao estabelecimento penal.
Segundo a proposta, caberá
à direção do estabelecimento realizar a análise de risco e elaborar e executar,
plano de segurança quando for verificada a alta periculosidade da saída do
custodiado. À direção também caberá avaliar se a segurança a ser provida na
unidade de saúde é compatível com o risco apresentado.
O texto aprovado é o
Projeto de Lei 5934/16.
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