Durante sessão advogado acusa desembargador de cobrar propina de R$ 700 mil


Vladimir Chaves

Um advogado de Santa Catarina usou seu tempo de sustentação oral, nesta quinta-feira (3/8), para acusar o relator do processo de pedir propina de R$ 700 mil para assinar decisão favorável. Exaltado, Felisberto Odilon Córdova declarou que o julgamento na 1ª Câmara Cível é “comprado” e chamou o desembargador Eduardo Gallo de “vagabundo”, “safado” e “descarado”.

Córdova disse que foi procurado por uma pessoa do Rio de Janeiro e que recebeu “contraproposta” diretamente em seu escritório, em favor do desembargador. Por isso, considerou o julgamento nulo e disse que o Ministério Público deveria investigar o caso, em nome da moralidade.

Gallo respondeu que nunca havia sido xingado durante seus 25 anos de carreira e, por verificar “nítido excesso” no comportamento do advogado, pediu que o profissional fosse preso. O presidente do colegiado, desembargador Raulino Brunning, preferiu adiar a análise do processo e oficiar o MP e a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Córdova foi retirado da sala por colegas. Segundo o jornalista Rafael Martini, do Diário Catarinense, o caso envolve uma disputa de R$ 35 milhões em execução de honorários, e a OAB-SC já instaurou comissão para apurar os fatos.

Já o presidente em exercício do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Alexandre d'Ivanenko, declarou que só vai se manifestar depois de analisar o episódio. A ConJur não conseguiu localizar o advogado e o desembargador na noite desta quinta.

Confira o vídeo


Fonte: Conjur

sexta-feira, 4 de agosto de 2017

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Feira Central de Campina Grande funciona normalmente neste feirado de 5 de agosto.


Vladimir Chaves

De acordo com o presidente da Associação dos Feirantes do Mercado Central de Campina Grande (Afemec), Cicero Rodrigues, a “Feira Central” funcionará normalmente neste sábado dia 5.


O dia 5 de agosto, é feriado no estado em comemoração a fundação do Estado da Paraíba, de acordo com a Lei Nº 10.601 de 16  de dezembro de 2015.

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Baixos salários “oferecidos” pela Prefeitura de Campina Grande leva Coren-PB a pedir a suspenção do Processo Seletivo da UPA


Vladimir Chaves

O Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba ingressou com pedido de suspensão do Processo Seletivo da UPA de Campina Grande, em virtude da baixa remuneração ofertada para o cargo de Enfermeiro.

No Edital é estabelecido para o enfermeiro a jornada de 10 a 15 plantões de 12 horas, oferecendo a remuneração de R$ 127,50 por plantão. Para Técnico de enfermagem, com jornada de 40 horas semanais, a remuneração é de R$1.000,00. Contudo, o enfermeiro deverá exercer atividades que exige formação profissional e atribuições de extrema responsabilidade, o que demonstra a complexidade do cargo.

“Há uma incompatibilidade nos valores ofertados, pelo nível de formação profissional, ferindo o principio de isonomia”,  afirma Ronaldo Beserra, presidente do Coren-PB.

O Código de ética da profissão, no Art.62º, garante que é direito do profissional receber salários ou honorários compatíveis com o nível de formação, a jornada de trabalho, a complexidade das ações e responsabilidade pelo exercício profissional.


O Coren-PB requereu a suspensão do Processo para que seja corrigido o salário base do Enfermeiro constante no Edital e definiu um prazo de 10 dias para que haja manifestação quanto a impugnação.

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Seis deputados da Paraíba votam contra o país e pela impunidade do presidente Temer.


Vladimir Chaves

Contando com os votos de seis deputados paraibanos, o presidente Michel Temer (PMDB), conseguiu barrar o encaminhamento do processo de investigação pela pratica de corrupção passiva. Temer é acusado de corrupção passiva pela Procuradoria Geral da República.

Da bancada paraibana votaram pela blindagem de Michel Temer os deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), André Amaral (PMDB), Benjamin Maranhão (Solidariedade), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Rômulo Gouveia (PSD). Contra a impunidade e pela continuidade das investigações pelo Supremo Tribunal Federal votaram os deputados Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT), Pedro Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) e Wellington Roberto (PR). O deputado Wilson Filho (PTB) ausentou-se.


Com esse resultado o processo por corrupção tem que esperar até 1º de janeiro de 2019, quando Michel Temer (PMDB) deixa o governo e consequentemente perde o foro privilegiado.

quarta-feira, 2 de agosto de 2017

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Rejeitada queixa-crime contra senador Cássio Cunha Lima


Vladimir Chaves

Por unanimidade de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (1º) queixa-crime contra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), por injúria e difamação, apresentada por Sebastião Florentino de Lucena, na qual alegou que o político teria proferido, em fevereiro deste ano, declarações ofensivas à sua honra em postagem feita no grupo de WhatsApp “Imprensa da Paraíba”. A decisão do colegiado foi tomada na Petição (PET) 6587.

Na mensagem apontada como ofensiva, Lucena foi chamado de “bajulador”, numa referência à conduta que teve durante a gestão de Cunha Lima e que se repete agora com o govenador atual. Na defesa enviada ao STF, o senador paraibano pediu que fosse reconhecida a nulidade da representação por atipicidade do fato e por ausência de justa causa para seu prosseguimento. Afirmou que foi omitido o contexto em que o fato ocorreu, na medida em que suas declarações foram precedidas de injusta provocação por parte de Lucena.

Segundo voto do ministro Ricardo Lewandowski (relator), a queixa-crime deve ser rejeitada por falta de justa causa da ação penal, pois, segundo seu entendimento, a atribuição a alguém da característica de “bajulador” não tem a gravidade necessária para justificar a submissão de uma pessoa a processo penal. “A incidência do Direito Penal nas situações da vida deve observar seu caráter subsidiário de ultima ratio [última razão]”.

Ainda segundo Lewandowski, Cunha Lima atuou sob a égide da imunidade parlamentar e eventual excesso de sua conduta deve ser apurado no âmbito do Congresso Nacional. De acordo com o relator, embora o ato tenha sido praticado fora do recinto do Parlamento, tem conexão com o exercício do mandato parlamentar, tendo em vista que a discussão foi travada em razão de suposta incongruência e posicionamentos políticos de Cunha Lima

“Vê-se, portanto, que a imunidade material em questão está amparada em jurisprudência sólida desta Corte como forma de tutela à própria independência do parlamentar, que deve exercer seu mandato com autonomia, destemor, liberdade e transparência, a fim de bem proteger o interesse público”, afirmou o ministro Lewandowski, acrescentando que eventual excesso deve ser apreciado pelo Senado Federal, que é o ente apropriado para analisar se a postura de Cunha Lima foi compatível com o decoro parlamentar ou, se ao contrário, configurou abuso das prerrogativas asseguradas a membro do Congresso Nacional.


Fonte: STF

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Crise? Câmara de Campina Grande envia comitiva de parlamentares à Brasília.


Vladimir Chaves

Longe da crise que aflige o povão da Paraíba, a Câmara Municipal de Campina Grande decidiu enviar uma comitiva de vereadores à Brasília, a comitiva vai com a missão de peregrinar nos gabinetes dos senhores deputados e senadores paraibanos com o objetivo de cobrar empenho dos mesmos, junto ao Ministério da Integração Nacional e Ministério Público Federal, quanto à construção de barragens irregulares no leito do Rio Paraíba.

Alguém duvida que esse tipo de "peregrinação" vai virar moda, querem apostar como muito em breve a Assembleia Legislativa e Câmaras mirins de cidades paupérrimas estarão fazendo o mesmo?

Se ponderassem nesse momento de crise, bastaria o envio de requerimento aos senhores deputados e senadores, mas... Fiquemos no aguardo da conta.


Os diligentes vereadores partem para “capital do poder” na próxima terça-feira (8). 

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Deputado que tatuou “Temer” recebeu R$ 7 milhões em emendas


Vladimir Chaves

O deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) apareceu ostentando uma tatuagem com o nome do presidente Michel Temer no ombro direito. O parlamentar é um dos defensores de Temer na denúncia que deve ser apreciada pela Câmara dos Deputados, hoje (2), e foi beneficiado com R$ 7 milhões em emendas.

A tatuagem do deputado folclórico, segundo ele, custou R$ 1.200, é definitiva, foi feita em Belém e é uma forma de homenagear Temer: “O melhor presidente da história do Brasil. O único estadista que apareceu neste país”.

Costa diz, ainda, que vai exibir a tatuagem na Câmara dos Deputados durante a votação da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por corrupção contra o presidente Michel Temer. “Será um show de votos em favor do presidente. Só Deus derruba Temer. E ele é honesto. Então Deus não vai querer derrubá-lo.”

Liberação bilionária

A denúncia contra Michel Temer no Congresso Nacional, custou caro aos cofres públicos. O governo federal já liberou (empenhou) mais de R$ 4,2 bilhões em emendas para parlamentares. As emendas são parte do plano do presidente para barrar na Câmara a investigação sobre o escândalo da JBS e tudo acabar em pizza

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Senado tem contrato de R$ 8,3 milhões para carros de senadores


Vladimir Chaves

A gasolina subiu, mas só quem precisa se preocupar com isso é a população. As autoridades não fazem esse tipo de conta. O Senado Federal, por exemplo, acabou de assinar um contrato de R$ 8,3 milhões para o aluguel de veículos. Os valores incluem também o fornecimentos de combustíveis para os deslocamentos.

De acordo com o contrato, a empresa Quality Aluguel de Veículos será responsável pela prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva dos veículos, além do fornecimento de combustível, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos.
O carros devem atender os senadores, o diretor-geral da Casa, assim como o secretário-geral da Mesa e o presidente do Senado, senador Eunício de Oliveira (PMDB).

O contrato mostra que ao todo são 85 carros zero quilômetro a serem utilizados pelos próximos 30 meses. Do total, 83 veículos são do modelo Sentra, sedan, na cor preta com potência mínima de 140 CV. A direção hidráulica ou elétrica, e, o carros possuem ar condicionado, barras de proteção lateral contra impactos, vidros com acionamento elétrico nas quatro portas, travas elétricas nas quatro portas, airbag duplo frontal e lateral, sistema de freios a disco nas quatro rodas.
Na lista de “características” dos veículos ainda estão ABS e EBD nas quatro rodas, película anti-vandalismo nos vidros laterais e traseiro com transparência mínima prevista em lei, bancos com revestimento em couro, encosto de cabeça em todos os bancos dianteiros e traseiros com regulagem de altura, central multimídia e jogo de tapetes emborrachado.

Já os outros dois veículos são do modelo New Azera V6, também nas cor preta. O carro tem potência mínima de 250 CV, direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado com Dual Zone, barras de proteção lateral contra impactos, vidros com acionamento elétrico nas quatro portas, alarme e travas elétricas nas quatro portas, airbag duplo frontal e lateral, sistema de freios a disco nas quatro rodas,

Assim como os outros carros, esses dois contam com ABS e EBD nas quatro rodas, película anti-vandalismo nos vidros laterais e traseiro com transparência mínima prevista em lei, bancos com revestimento em couro, encosto de cabeça em todos os bancos dianteiros e traseiros com regulagem de altura.

No entanto, esses dois carros, contarão com uma central Multimídia mais moderna, com tela touch com rádio integrado com leitor de CD, MP3, GPS, DVD, Bluetooth e USB. Além disso, também estão equipados com câmera de ré e comandos no volante, jogo de tapetes emborrachado, luzes estroboscópicas de LED nas lanternas dianteiras e traseiras, equipado com os demais itens e acessórios de segurança exigidos por lei, não sendo permitida a instalação de qualquer tipo de dispositivo adicional.


No Senado, cada parlamentar tem direito a um carro oficial alugado além dos institucionais. Em 2015, a Casa tinha 127 veículos locados e dois oficiais. Em 2011, a primeira-secretária da Casa decidiu não ter mais frota própria para reduzir gastos com manutenção, peças, lavagem e equipamentos - uma economia estimada em R$ 2,6 milhões.

segunda-feira, 31 de julho de 2017

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Prefeitura de Campina Grande firma convênio com empresa especializada no agenciamento de voos e hospedagens.


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande firmou, no último dia 17 de julho, convênio com empresa especializada no agenciamento de viagens aéreas e de serviços de hospedagens. O convênio prever despesas de até R$ 350.000,00 com viagens aéreas e de até R$ 150.000,00 com hospedagens.


Segundo o “extrato do contrato” publicado no Diário Oficial do município, a contratação da empresa visa atender as secretarias da Prefeitura em viagens internacionais e domesticas, assim como os serviços de hospedagens. 


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Deputados decidem na próxima quarta-feira (2) se autorizam o julgamento de Temer pelo STF.


Vladimir Chaves

Na próxima quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados vai analisar a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente da República, Michel Temer, por corrupção passiva. A autorização para que Temer seja julgado pelo Supremo Tribunal Federal será votada pelo Plenário da Câmara e, para ser aceita, precisa do apoio de 342 deputados.

Durante a votação, os parlamentares vão se pronunciar sobre o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que pede a rejeição da denúncia. Portanto, no momento da votação, os deputados favoráveis ao afastamento de Temer devem dizer "não" ao relatório e os contrários à saída de Temer precisam dizer "sim" ao parecer.

Procedimentos
O quórum de abertura da sessão é de 51 deputados e a Ordem do Dia poderá ser iniciada com o registro de presença de 52 parlamentares.

Iniciada a Ordem do Dia, o relator Abi-Ackel falará por 25 minutos, seguido pelo presidente Temer ou seu advogado, por mais 25 minutos.

Após falarem 4 oradores, dois contrários e dois favoráveis ao afastamento, poderá ser apresentado requerimento de encerramento de discussão, desde que ao menos 257 deputados tenham registro presença.

Já a votação propriamente dita somente poderá ser iniciada com o registro de presença de 342 deputados.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, a ordem de votação dos estados será a mesma adotada na votação do impeachment da Dilma: os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por Estado, alternadamente do Norte para o Sul e vice-versa.

Entenda o caso

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Temer por crime de corrupção passiva com base em gravações e delação premiada dos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo J&F - que controla o frigorífico JBS e outras empresas.

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Mesmo ocupando posições vergonhosas no Ranking Nacional do Índice de Governança, prefeitos da Paraíba comemoram resultado.


Vladimir Chaves

A classe politica da Paraíba é uma verdadeira piada, com a complacência de parte da imprensa zombam da inteligência do povo paraibano. Tomemos como exemplo, a pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Administração, que analisou o Índice de Governança Municipal, utilizando três indicadores: GASTOS E FINANÇAS PÚBLICAS, QUALIDADE NA GESTÃO e DESEMPENHO, com a finalidade de analisar o grau de assertividades das políticas públicas praticadas pelas administrações municipais do país.

Utilizando os resultados do Índice de Governança Municipal o Conselho Federal de Administração, criou o RANKING NACIONAL que aponta os melhores gestores e os piores do país, e nesse ranking as prefeituras da Paraíba figuram entre as piores do país, a melhor colocada que é a gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), ocupa a vergonhosa 242ª no ranking nacional, já em relação a segunda maior cidade do Estado, Campina Grande, a gestão do prefeito Romero Rodrigues (PSDB) ficou na “triste” 1983° posição do ranking nacional.

No entanto, os prefeitos paraibanos tentam esconder a realidade da pesquisa ignorando os dados do RANKING NACIONAL, comemorando nas redes sociais e junto à imprensa descomprometida com a verdade como se estivessem entre os melhores gestores do país. Para “maquiar” a verdade, “espertamente” ignoram os dados nacionais e divulgam apenas as colocações que ficaram no Estado, omitindo que estão entre os piores gestores do país no que diz respeito as assertividades das políticas públicas.


Clique Aqui e confira a integra do RANKING NACIONAL de Governança Municipal. 

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Senadores possuem quase 3,5 mil pessoas trabalhando em gabinetes e escritórios, bancada da PB tem 121 funcionários.


Vladimir Chaves

Além de um salário bruto de R$ 33.763,00 por mês, os senadores possuem diversas “regalias” para exercerem as atividades parlamentares. Uma delas, por exemplo, são as pessoas que podem empregar em gabinetes e escritórios de apoio. Levantamento da Contas Abertas mostra que cerca de 3,5 mil pessoas ocupam cargos desse tipo para os 81 senadores em exercício. Ao todo, 1.536 pessoas ocupam essas posições nos escritórios e outras 1.359 nos gabinetes.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é o campeão em “número de vagas” para o gabinete e escritório de apoio. Ao todo, são 85 cargos distribuídos entre efetivos, comissionados e terceirizados. Os comissionados somam 78 pessoas, sendo que 50 no gabinete e 28 no escritório de apoio.

Logo atrás está o senador Fernando Collor (PTC-AL), que possui 83 pessoas trabalhando no gabinete e no escritório de apoio. Os cargos comissionados somam 78 ocupações, dos quais 46 são no gabinete e 28 no escritório de apoio em Alagoas. Também com 83 cargos disponibilizados entre gabinete e escritório de apoio está o senador Hélio José (PMDB-DF).

Em relação à bancada da Paraíba os três senadores “empregam” 121 pessoas, distribuídas nos gabinetes e escritórios de representação.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), é o campeão na contratação de servidores, com 61 servidores a disposição. Sendo 21 comissionados, 1 efetivo e 4 terceirizados no Gabinete e mais 36 no escritório de representação.

Seguido do senador José Maranhão, com 32 funcionários. Com 6 comissionados, 3 efetivos e 4 terceirizado no Gabinete e 19 pessoas no escritório de representação.

Já o senador Raimundo Lira (PMDB), tem 27 servidores à disposição, sendo; 12 comissionados, 1 voluntário, 2 terceirizados no Gabinete, e 12 no escritório de representação.

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