Lava Jato: Quase R$ 1 bilhão desviado pela corrupção foi recuperado nos últimos 10 dias.


Vladimir Chaves

Entre 26 de junho e 6 de julho, Braskem, Andrade Gutierrez e Marcelo Odebrecht restituíram, juntos, R$ 903,9 milhões aos cofres públicos, em cumprimento às obrigações assumidas nos acordos feitos com o Ministério Público Federal (MPF). Os depósitos são expressão do compromisso das empresas lenientes e do colaborador de ressarcir imediatamente os danos causados à sociedade que são apontados no acordo, na forma pactuada. Os depósitos inserem-se no contexto de uma série de outras obrigações, como a de revelar outros ilícitos, fornecer informações e provas e não praticar novas ilegalidades. Os valores beneficiarão as vítimas dos ilícitos e a sociedade.

Além disso, por meio dos acordos de leniência, as empresas colaboradoras assumiram o compromisso de implementar e aperfeiçoar programas de conformidade, em linha com modernos instrumentos de combate e prevenção à corrupção.

Braskem – Em 14 de dezembro de 2016, a força-tarefa Lava Jato do MPF em Curitiba firmou acordo de leniência com a Braskem S.A., que foi homologado tanto pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF como pela 13ª Vara Federal de Curitiba.

Nos termos do acordo global, além do compromisso de revelar fatos ilícitos apurados em investigação interna, praticados em desfavor da Petrobras e de outras esferas públicas, a colaboradora comprometeu-se a pagar R$ 3.131.434.851,37.

Conforme o cronograma estabelecido, a colaboradora efetuou nessa quinta-feira (6/7) depósito da parcela inicial de R$ 736.444.544,59, restando as demais a serem solvidas nos próximos seis anos. As parcelas serão atualizadas monetariamente, tendo como referência inicial a data de assinatura do acordo de leniência e o dia anterior à data de pagamento da respectiva parcela.

Quanto aos valores depositados, o MPF postulará à Justiça, nos termos do acordo feito e homologado, a seguinte destinação: (a) 97,5% do total a título de ressarcimento dos danos materiais e imateriais causados pelos fatos e condutas ilícitas aos entes públicos, órgãos públicos, empresas públicas, fundações públicas e sociedades de economia mista, inclusive à Petrobras; (b) 1,5% do total, a título de perda de valores relacionados à prática dos crimes previstos na Lei de Lavagem de Dinheiro; (c) 1% do total a título de multa prevista na Lei de Improbidade, que também será destinado à(s) vítima(s), pro rata.

Andrade Gutierrez – A Andrade Gutierrez Investimentos em Engenharia S/A depositou R$ 94.058.802,91 em favor dos cofres públicos, no último dia 3 de julho. Este valor refere-se à segunda parcela do compromisso firmado com o MPF em seu acordo de leniência, homologado pelas instâncias competentes, pelo qual a empresa se comprometeu a pagar o valor total de R$ 1 bilhão em decorrência dos crimes e atos de improbidade administrativa praticados.

Anteriormente, a Andrade Gutierrez já havia depositado a primeira parcela de seu acordo, no valor de R$ 83.333.333,33. Com o depósito da segunda parcela neste mês de julho, a empresa já ressarciu aos cofres públicos o montante de R$ 177.392.136,24. Esses valores encontram-se depositados em juízo e serão destinados, em sua maior parte, aos entes públicos lesados pelos esquemas de corrupção e fraude à licitação identificados na operação Lava Jato.

Marcelo Odebrecht – En 26 de junho deste ano, atendendo ao compromisso assumido no acordo de colaboração premiada que firmou com o procurador-geral da República e a força-tarefa Lava jato em Curitiba, Marcelo Bahia Odebrecht depositou judicialmente, à vista, R$ 73.399.314,07. Trata-se do total da multa que lhe foi atribuída em decorrência do acordo, que corresponde a 70% dos rendimentos auferidos pelo colaborador do Grupo Odebrecht no período em que participou dos fatos criminosos, limitado a dez anos.


Sem prejuízo a tal montante, Marcelo Bahia Odebrecht comprometeu-se com o MPF , no acordo de colaboração, a renunciar e perder, na forma do art. 7º da Lei nº 9.613/98, ainda que tenham sido convertidos, total ou parcialmente, em outros bens móveis ou imóveis, todos os valores que recebeu: i) no exterior a partir do “Setor de Operações Estruturadas” do Grupo Odebrecht, ou, ainda, ii) por intermédio de operações financeiras ilícitas. Tais valores estão sendo objeto de determinação.

sábado, 8 de julho de 2017

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“Governo Temer está no início do fim”, senador Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O presidente do Senado em exercício, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), afirmou nesta sexta-feira (7) que o governo Michel Temer está “no início do fim”. Cássio disse que o presidente da República não tem apoio popular e está perdendo sustentação no Congresso. Ele defendeu a entrega, pelo PSDB, dos cargos que ocupa na Esplanada dos Ministérios.

“Nós podemos estar diante do início do fim, porque o presidente Michel Temer não tem nenhum apoio popular. Não tem apoio dos setores organizados da sociedade. Ele se sustenta basicamente com o apoio parlamentar. Se no seu próprio partido esse apoio estremece, é claro que poderemos ter um colapso no governo, com um efeito dominó que poderá levar a um desfecho de acolhimento da ação penal” afirmou Cássio.

Para Cássio Cunha Lima, o governo “revela fragilidade” e “dá sinais de preocupação” ao propor a substituição de parlamentares na CCJC. Dos sete deputados do PSDB na comissão da Câmara, seis já se manifestaram pela abertura da investigação contra Temer.

O senador também disse que uma eventual delação premiada do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso em Curitiba, pode gerar “mais turbulência e mais tempestade para o governo”. De acordo com o presidente do Senado em exercício, a senha para o desembarque tucano pode ser a votação da reforma trabalhista no Plenário, marcada para a próxima terça-feira (11).

“A responsabilidade que nos impõe nesse momento é chegar até a votação da reforma trabalhista. E aí, ouvindo os deputados, pode ser que essa votação seja um marco, um momento importante para que isso aconteça” afirmou Cássio.

“O partido tem pago um preço político altíssimo por manter até aqui o apoio a um governo que é o mais impopular da história. O que o PSDB deve fazer é não abandonar os seus. Se é para fazer uma escolha entre abandonar a nossa bancada na Câmara ou abandonar os cargos confortáveis do governo, prefiro abandonar os cargos confortáveis” disse o senador.

Os tucanos comandam quatro ministérios no governo Temer: Relações Exteriores, Secretaria de Governo, Cidades e Direitos Humanos. Ainda assim, o senador defende o desembarque da base aliada.


Informações com Agência Senado.

sexta-feira, 7 de julho de 2017

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Deputado cobra redução de gastos na administração pública


Vladimir Chaves

Primeiro vice-líder do partido na Câmara, o deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) é árduo defensor do enxugamento da máquina. Para ele, o custo da estrutura pública brasileira hoje é indecente. “O que ninguém aguenta mais é ver um procurador da República receber auxílio-creche, enquanto 70% das nossas crianças mais pobres não recebem nem auxílio, nem creche”, lamentou.
O parlamentar considera absurdo o país não ter dinheiro para áreas tão importantes como educação e transporte, sendo que há recursos fartos para bancar salários elevados e auxílios para o alto clero do funcionalismo público. “Está na hora de debatermos isso e eu insisto nessa temática”.

Pedro Cunha Lima defende a discussão e aprovação da PEC 254/16, que define um limite para o orçamento das Assembleias Legislativas e Tribunais de Contas. Para ele, a proposta deve ir além e estabelecer um teto também para o orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

“E não podemos parar por aí. Temos que discutir os auxílios de todos que estão na elite do funcionalismo – um país oficial que não tem uma mínima sintonia com o país real”.


A proposta já foi admitida pela Comissão de Constituição e Justiça e aguarda a formação de comissão especial que deverá proferir parecer por sua aprovação ou rejeição. Com menos gastos por parte da administração pública, o país teria mais dinheiro para investir em creches, escolas, hospitais e estradas, por exemplo.

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“Inovar é transformar o Clube dos Caçadores no Clube dos Bichos”


Vladimir Chaves

O vereador Olímpio Oliveira (PMDB), um dos poucos parlamentares campinense comprometidos com a defesa do bem-estar dos animais, segue incansável na luta para transformar a área onde funcionava o antigo Clube dos Caçadores, desapropriado pela prefeitura, em um abrigo público para animais domésticos abandonados e um santuário para animais de grande porte.

Recentemente o vereador conseguiu aprovar na Câmara Municipal o Requerimento Nº 1791/17, que solicita do prefeito Romero Rodrigues, a criação do abrigo público na área do antigo Clube dos Caçadores, no entanto o pedido não obteve a devida atenção do gestor municipal.

Na tentativa de sensibilizar o Poder Público e chamar a atenção da sociedade para o grave problema, o parlamentar lançou nas redes sociais o movimento: INOVAR É TRANSFORMAR O CLUBE DOS CAÇADORES NO CLUBE DOS BICHOS!


Atualmente o Centro de Zoonoses, local para onde são levados animais abandonados, encontra-se superlotados. Animais sadios e doentes convivem num mesmo espaço em situação extremamente precária, situação ainda mais difícil é as dos animais de grande porte. 

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Tentando salvar a “pele” Temer libera R$ 1,5 bilhão em emendas, PMDB e PSDB ficam com a maior fatia.


Vladimir Chaves

A liberação de verbas por meio de emendas parlamentares quase triplicou no primeiro semestre deste ano. Dos R$ 1,5 bilhão liberados, o PMDB foi o mais beneficiado com R$ 256,2 milhões. Já o PSDB, que ameaça sair da base do governo, está logo atrás com R$ 216,7 milhões em emendas liberadas. Juntos, os partidos representam quase um terço do total liberado pelo governo.

Logo atrás do PSDB está o PP, também da base aliada do governo. A agremiação recebeu R$ 151,5 milhões em verbas. No topo da “generosidade” do governo federal para com o Congresso Nacional ainda estão o PR e o PSD, para os quais foram liberados R$ 120,7 milhões e R$ 102,7 milhões, respectivamente.

Mesmo “adoçada” com a tradicional liberação de emendas, a base do governo não garante o apoio de todos os parlamentares das agremiações para barrar a acusação por corrupção passiva encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da União (PGR). Para que o processo não tenha continuidade e seja enterrado antes mesmo da análise do STF, Temer precisa garantir 172 votos.

Alguns deputados da base já anteciparam que irão votar pela admissibilidade do processo e o caso do deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), que postou nas redes sociais: Votarei pela autorização do julgamento pelo STF. Vivemos um momento histórico. Uma chance de mudança. Não se pode barrar uma investigação como essa. O momento é de deixar claro que ninguém está acima da lei. Votarei SIM.

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Em avançado estado de decomposição ética, Conselho de Ética do Senado sepulta processo contra Aécio Neves.


Vladimir Chaves

Em avançado estado de decomposição ética, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal, decidiu na manhã de hoje (6), mandar as favas a opinião pública, a moralidade e a ética, arquivando em definitivo o processo que pedia a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB).

Por 11 votos a 4, o apodrecido Conselho de Ética, decidiu que não houve quebra do decoro parlamentar, apesar de todas as provas que relacionam o senador com o empresário Joesley Batista, investigado na Operação Lava Jato.


Para o líder da Rede, senador Randolfe Rodrigues (AP), o resultado contraria as decisões tomadas nos últimos anos pelo conselho, que já decidiu pela cassação do ex-senador Delcídio do Amaral, em 2016. 

“Eu acho que hoje o instituto da ética e do decoro parlamentar presente no regimento do Senado pode ser sepultado. Aliás, a partir de hoje, não faz mais sentido ter Conselho de Ética. A decisão é completamente contraditória em relação a decisões anteriores do próprio conselho. Se há ou não havia razão para processar o senador Aécio, porque nós processamos e cassamos o mandato do senador Delcídio, já que os fatos aqui elencados são mais graves?”, questionou Randolfe.

quinta-feira, 6 de julho de 2017

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Câmara Municipal de Campina Grande “torra” quase um milhão por mês com servidores não concursados.


Vladimir Chaves

Com uma folha inchada de servidores não concursados a Câmara Municipal de Campina Grande, mensalmente, tem “consumido” dos cofres públicos valores próximo de UM MILHÃO de reais. Os servidores nomeados, muitas das vezes, por critérios político superam em mais de 300% o número de concursados que hoje é de apenas 11 servidores, enquanto que os indicados por critérios políticos chegam a 282 (mês de maio).

Mesmo reconhecendo a disparidade entre o número de servidores não concursados e efetivos, a presidente do Poder Legislativo campinense, Ivonete Ludgério (PSD), disse que só pretende realizar concurso público em 2018, e que isso vai depender das condições financeiras da Casa, tese que não encontra sustentação diante dos números apresentados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

“Temos um número muito reduzido de funcionários efetivos e hoje precisamos fazer um concurso. Vamos primeiramente fazer estudos para analisar a viabilidade. Isso vai depender justamente das questões financeiras para que a gente possa aumentar o número de funcionários efetivos daquela Casa”, justificou-se Ivonete Ludgério.

Confira os gastos com servidores nomeados sem concurso público:

Em janeiro de 2017, a Câmara Municipal de Campina Grande abrigava, 371 servidores comissionados, que custaram R$ 1.292.044,32 aos cofres públicos.

Em fevereiro de 2017, a Câmara Municipal de Campina Grande abrigava, 245 servidores comissionados e 11 contratados por “excepcional interesse público” que custaram aos cofres públicos R$ 709,308,00.

Em março de 2017, a Câmara Municipal de Campina Grande abrigava, 248 servidores comissionados e 36 contratados por “excepcional interesse público” que custaram aos cofres públicos R$ 806,280,99.

Em abril de 2017, a Câmara Municipal de Campina Grande abrigava, 236 servidores comissionados e 60 contratados por “excepcional interesse público” que custaram aos cofres públicos R$ 824.705,30.

Em maio de 2017, a Câmara Municipal de Campina Grande reduziu o número de comissionados para 32 e aumentou o número de servidores contratados por “excepcional interesse público” para 250 funcionários que custaram aos cofres públicos R$ 817.668,00.

Os salários dos servidores não concursados variam de R$ 11,200,00 a R$ 937,00. 

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Vereador Galego do Leite critica abandono do Distrito de Catolé de Boa Vista durante o São João


Vladimir Chaves

O vereador Galego do Leite (Podemos) lamentou o fato de a Prefeitura de Campina Grande ter “esquecido” o distrito de Catolé de Boa Vista nesta última edição do “Maior São João do Mundo”. O parlamentar cobra que a postura do governo seja revista no ano que vem. De acordo com ele, este ano a comunidade ficou sem qualquer ação relativa ao período junino. “A prefeitura não colocou sequer uma bandeirola lá”, criticou, ao mostrar fotos na Câmara Municipal recentemente.

“É justo e fundamental que o Município realize os eventos que têm acontecido em São José da Mata e Galante, inclusive eu defendo que essas ações sejam ampliadas e melhoradas. Por outro lado, Catolé de Boa Vista também é distrito e também merece a devida atenção do poder público, inclusive naquilo que se refere à sua inserção no Maior São João do Mundo”, comentou o vereador.

Para Galego do Leite, embora o São João realizado pela PMCG venha sofrendo um processo de descaracterização cultural, a inserção dos distritos no circuito da festa pode, inclusive, ajudar no processo de recuperação da identidade junina, fortalecendo o evento, que tem um papel histórico, cultural e econômico importante para a Rainha da Borborema.


“Catolé, assim como São João da Mata e Galante, pode dar uma contribuição expressiva para o São João de Campina. Além disso, ações desse tipo ajudam a fortalecer a economia desses distritos, e Catolé de Boa Vista é um distrito muito carente de uma maior atenção do poder público”, disse.

quarta-feira, 5 de julho de 2017

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“Boquinha”: Mesmo afastado do mandato, Aécio Neves recebeu quase R$ 20 mil em junho.


Vladimir Chaves

Afastado do Senado entre 18 de maio e 30 de junho, o senador Aécio Neves (PSDB) recebeu um salário líquido de R$ 19,6 mil no mês passado sem fazer qualquer esforço.

Investigado por corrupção passiva e obstrução de Justiça, o tucano foi gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos do Grupo JBS e delator de uma série de episódios que colocaram o governo Michel Temer sob ameaça – o presidente também está denunciado por corrupção passiva.


A informação foi veiculada pelo Portal G1

terça-feira, 4 de julho de 2017

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Diretor da Coapecal apresentará potencial da pecuária paraibana durante o PECNORDESTE em Fortaleza-CE


Vladimir Chaves

Durante os próximos dias 06, 07 e 08 de julho, a cidade de Fortaleza realizará o XXI Seminário Nordestino de Pecuária PECNORDESTE que acontecerá no Pavilhão Leste do Centro de Eventos do Ceará e abordará os sequenciados anos de seca, a problemática da água e sua importância nas atividades agropecuárias e no dia-a-dia do homem do campo, debatendo ideias e propondo alternativas para conviver com a escassez desse bem tão importante para as atividades do agronegócio da Pecuária.

Do evento participará o diretor presidente da Coapecal, Cooperativa Agropecuária do Cariri, Laudemiro Lopes de Figueiredo Filho, Miro, que mostrará os entraves enfrentados pela pecuária paraibana, mas também o papel desempenhado pelos pecuaristas na busca de alternativas para superação com tecnologias apropriadas a realidade semiárida dentre as quais as ações com construção de suportes forrageiros, melhora genética do rebanho e o papel de cooperativismo dentro e fora da porteira.

Conforme a assessoria do certame, o Seminário Nordestino de Pecuária – PECNORDESTE é um importante evento do agronegócio promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Ceará – SENAR/CE, pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará – SEBRAE e pelos Sindicatos dos Produtores Rurais, que durante todos esses anos de realização apresentaram diferentes alternativas de produção e debateram temas relevantes para o Agronegócio Nordestino, buscando, sempre, a melhoria das condições de trabalho e o acesso ao conhecimento pelos produtores rurais e micro e pequenos empresários do meio rural. “O PECNORDESTE apresenta uma ampla programação técnico-científica de capacitação, envolvendo 9 segmentos da cadeia produtiva do agronegócio, através da realização de palestras, minicursos, oficinas, seminários, mesas redondas e painéis, com a participação dos segmentos da Apicultura, da Aquicultura e Pesca, da Avicultura, da Bovinocultura de Leite, da Caprinovinocultura, da Equinocultura e da Suinocultura, além das atividades não agrícolas no meio rural, como o Artesanato e o Turismo no Espaço Rural e Natural, importantes cadeias produtivas na dinamização da economia rural”, explica aquela assessoria.

Aquela assessoria explica ainda que além da programação técnica, o evento conta com uma área de 5 mil m2 para exposição, onde serão realizados a XXI Feira de Produtos e de Serviços Agropecuários, a VI PECLEITE – Exposição Especializada de Bovinos e Caprinos Leiteiros e a III Galeria dos Garanhões, estimulando a geração de negócios nas áreas de máquinas e equipamentos, animais, insumos, produtos agropecuários, agroindustriais e artesanais, apoiando o setor produtivo na realização de investimentos, na comercialização de produtos, na apresentação de serviços e incentivando às atividades não agrícolas no meio rural, principalmente, o artesanato e o turismo no espaço rural e natural.


Fonte: Stúdio Rural / Programa Domingo Rural com assessoria PECNORDESTE

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Câmara Municipal de Campina Grande “distribui” uma média de cinco títulos de cidadania por mês.


Vladimir Chaves

Presidente Temer recebendo a homenagem da Câmara Municipal de Campina Grande
A “produção” de títulos de cidadania esteve em alta no primeiro semestre de 2017 na Câmara Municipal de Campina Grande, entre os aprovados e em tramitação foi apresentado uma média de 5,5 títulos por mês.

Um total de 32 Projetos de Lei Ordinária propondo a honraria foi apresentado nesse primeiro semestre, de ministros ao presidente da República foram agraciados com os mimos dos senhores vereadores campinenses. O campeão na proposição da honraria é o vereador Márcio Melo (cinco títulos), seguido da vereadora Ivonete Ludgério (quatro títulos).


O título de cidadania foi instituído com o objetivo de reconhecer aquele que mesmo sem ser natural do município, prestou ou presta relevantes serviços à cidade, no entanto a falta de critérios tem descaracterizado o verdadeiro sentido do Título de Cidadania, algumas vezes as homenagens servem apenas aos interesses pessoais do vereador sem trazer beneficio algum a sociedade que custeia todas as honrarias. 

segunda-feira, 3 de julho de 2017

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