Governador da Paraíba não resiste à pressão e anuncia redução dos impostos sobre gasolina e diesel.


Vladimir Chaves

 


O governador da Paraíba João Azevedo (PSB), não resistiu à pressão popular e finalmente resolveu respeitar a Lei Complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que fixa o teto máximo da alíquota do ICMS sobre combustíveis em 18%.

Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o governo deve editar, nesta sexta-feira (1), um decreto reduzindo a alíquota do ICMS sobre a gasolina para 18%, atualmente a alíquota é de 29%.

A perspectiva é de que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina nos postos de combustíveis, no diesel a redução deve chegar a R$ 0,19 o litro.

sexta-feira, 1 de julho de 2022

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Aprovada a PEC que diminui o impacto da alta dos combustíveis e que aumenta para R$ 600 o Auxílio Brasil


Vladimir Chaves


O Senado aprovou na noite de ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas.

Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota de ICMS sobre o etanol. A PEC aprovada também traz o pagamento do voucher caminhoneiro, no valor de R$ 1 mil mensais por cinco meses. Outra proposta é a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias no Auxílio Brasil, programa que substituiu o Bolsa Família. Além de aumentar significativamente o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano. Agora, a PEC segue para análise da Câmara.

Taxistas

Horas antes da votação, o relator incluiu um trecho que garante também benefícios para os taxistas, outra categoria, assim como os caminhoneiros, afetada diretamente pela alta dos combustíveis. O auxílio vai custar mais R$ 2 bilhões aos cofres públicos. Os motoristas de aplicativos e mototaxistas não estão incluídos na medida.

Também foi incluído um suplemento orçamentário de R$ 500 milhões ao programa Alimenta Brasil, regulamentado em dezembro do ano passado. Trata-se de um programa de aquisição de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais.

Auxílio Brasil

A PEC prevê a inclusão de mais 1,6 milhão de famílias que aguardam cadastro no Auxílio Brasil, zerando, assim, a fila de espera do programa. Além de aumentar o número de beneficiários do programa social, há previsão de um incremento de R$ 200 no valor do programa até dezembro deste ano.

Com o aumento, o custo adicional será de cerca de R$ 26 bilhões. A justificativa para o adicional no auxílio, segundo Bezerra, é a exacerbação do quadro inflacionário brasileiro e a inflação de dois dígitos, que tem consumido a renda dos mais pobres.

Transporte de idosos

Em relação ao transporte público de passageiros, o texto que será apresentado trará compensação às empresas pela gratuidade para idosos no transporte urbano, metropolitano e semi-urbano, inclusive o existente dentro de uma mesma Região Integrada de Desenvolvimento (Ride).

O Distrito Federal, com seu entorno, tem a maior do país. Para a medida, o custo será de R$ 2,5 bilhões. A intenção é aliviar o sistema também prejudicado pela elevação do preço do diesel.

Etanol

O texto prevê ainda a modificação na forma de ressarcimento aos estados na redução da tributação do etanol hidratado. Segundo Bezerra, para dar mais equilíbrio aos preços finais da gasolina e do álcool, influenciados pelo teto de 17% de arrecadação de ICMS, o governo precisará repassar o valor de R$ 3,8 bilhões aos estados. Esse dinheiro será aplicado em créditos tributários.

O critério de distribuição desse valor é o nível de consumo do etanol em cada unidade federativa. São Paulo deve ficar com cerca de 55% dos recursos, segundo o parlamentar. Antes de sair do papel, no entanto, caberá aos governadores definirem legislação específica para distribuição desses créditos.

Com exceção da inclusão de novas famílias no Auxílio Brasil, todas as demais medidas terão validade apenas até 31 de dezembro deste ano, inclusive o incremento de R$ 200 no programa que substituiu o Bolsa Família.

Benefícios concedidos ou expandidos

Auxílio Brasil: R$ 26 bilhões

Acréscimo de R$ 200 no benefício mensal (de R$ 400 para R$ 600)

Meta: incluir todas as famílias elegíveis (fila "zerada")

Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

Será vedado o uso em publicidade institucional

 

Auxílio Gás dos Brasileiros (vale-gás de cozinha): R$ 1,05 bilhão

Parcela extra bimestral no valor de 50% do valor médio do botijão de 13 kg

Parte do valor poderá ser usado para operacionalização do benefício

Será vedado o uso em publicidade institucional

 

Auxílio para caminhoneiros: R$ 5,4 bilhões

Voucher de R$ 1 mil mensais para cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)

Será concedido para transportadores autônomos, independente do número de veículos eles que possuírem

Não será preciso comprovar a compra de óleo diesel no período de recebimento

 

Auxílio para taxistas: R$ 2 bilhões

Benefício para profissionais cadastrados como motoristas de táxi

Serão contemplados aqueles cadastrados até 31 de maio de 2022, mediante apresentação do documento de permissão

A formação do cadastro e a forma de pagamento ainda serão regulamentadas

 

Gratuidade para idosos: R$ 2,5 bilhões

Transferência para estados e municípios para custear a gratuidade no transporte público para cidadãos acima de 65 anos

Distribuído na proporção da população idosa de cada estado e município

40% do valor será repassado para serviços intermunicipais e interestaduais

Somente destinado para estados e municípios com sistema de transporte coletivo urbano em funcionamento

 

Créditos para etanol: R$ 3,8 bilhões

Auxílio para estados que outorgarem créditos tributários do ICMS para produtores e distribuidores de etanol hidratado

Pagamento em parcelas mensais

Distribuído na proporção da participação de cada estado no consumo de etanol hidratado no ano de 2021

Estados renunciarão ao direito de pedir indenização por perda de arrecadação decorrente dos créditos outorgados

Valor será livre de vinculações, mas deverá ser repartido com os municípios e entrará no cálculo de receita para efeito de investimento mínimo em educação

Objetivo é reduzir a carga tributária do etanol para manter diferencial competitivo em relação à gasolina

Estados ficam autorizados a "zerar" a tributação sobre a gasolina, desde que façam o mesmo para o etanol

 

Alimenta Brasil: R$ 500 milhões

Reforço orçamentário para o programa, que promove compra de alimentos de pequenos produtores e sua destinação para famílias em situação de insegurança alimentar

 

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IBGE: desemprego cai para 9,8%; rendimento fica estável


Vladimir Chaves


Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio.

O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015, quando o indicador registrou 8,3%.

Em números, o Brasil tem hoje 10,6 milhões de pessoas desocupadas. São 1,4 milhão de pessoas a menos frente ao trimestre anterior, o que representa um recuo de 11,5%. Na comparação anual, a queda foi de 30,2%, com 4,6 milhões de pessoas a menos desocupadas.

O total de pessoas ocupadas atingiu o recorde da série iniciada em 2012, com 97,5 milhões. Uma alta de 2,4%, ou mais 2,3 milhões de pessoas, na comparação trimestral e de 10,6%, ou 9,4 milhões de pessoas, na comparação anual. O nível da ocupação foi estimado em 56,4%, alta de 1,2 ponto percentual frente ao trimestre anterior e de 4,9 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2021.

Subutilização

A taxa composta de subutilização caiu 1,7 ponto percentual em relação ao trimestre móvel encerrado em fevereiro, para 21,8%. Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, a queda foi de 7,4 pontos percentuais. A população subutilizada ficou em 25,4 milhões de pessoas, uma queda de 6,8% frente ao trimestre anterior e de 23,8% na comparação anual.

A subocupação por insuficiência de horas trabalhadas atinge um contingente de 6,6 milhões de pessoas, número estável ante o trimestre anterior e 11,1% menor do que no mesmo período do ano passado. A população fora da força de trabalho caiu 0,8% na comparação trimestral, para 64,8 milhões de pessoas. Na comparação anual, a queda foi de 4,7% , o que representa 3,2 milhões de pessoas menos nessa situação.

A população desalentada está em 4,3 milhões de pessoas, uma queda de 8,0% em relação ao trimestre anterior, com menos 377 mil pessoas, e de 22,6% na comparação anual, o que representa 1,3 milhão de pessoas. O percentual de desalentados na força de trabalho ficou em 3,9% no trimestre móvel encerrado em maio.

Formalidade

O número de empregados com carteira de trabalho assinada no setor privado subiu 2,8% no trimestre, para 35,6 milhões de pessoas. Na comparação anual, o aumento foi de 12,1%, o que representa um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Por outro lado, o número de empregados sem carteira assinada no setor privado foi o maior da série, com 12,8 milhões de pessoas, um aumento de 4,3% no trimestre e de 23,6% no ano.

Os trabalhadores por conta própria ficaram estáveis em 25,7 milhões de pessoas no trimestre, mas o contingente subiu 6,4% na comparação anual, com mais 1,5 milhão de pessoas. As trabalhadoras domésticas são 5,8 milhões, número estável em relação ao trimestre anterior e 20,8% maior na comparação anual, com a entrada de 995 mil pessoas nesse setor.

Os empregadores subiram 4,1% frente ao trimestre anterior, chegando a 4,2 milhões de pessoas. Na comparação anual o aumento foi de 16,2%. O setor público emprega 11,6 milhões de pessoas, número 2,4% maior do que no trimestre anterior e estável na comparação anual.

Com isso, a taxa de informalidade ficou em 40,1% da população ocupada, contra 40,2% no trimestre anterior e 39,5% no mesmo trimestre de 2021. No trimestre móvel encerrado em maio, o Brasil tinha 39,1 milhões de trabalhadores informais. A força de trabalho foi estimada em 108,1 milhões de pessoas, o maior contingente da série histórica. A alta foi de 0,8% no trimestre e de 4,6% no ano.

Atividades

Segundo o IBGE, apresentaram aumento de contingente ocupado na comparação trimestral as atividades: Indústria Geral (2,5%, ou mais 312 mil pessoas); Construção (2,9%, ou mais 210 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (1,5%, ou mais 281 mil pessoas); Transporte, armazenagem e correio (4,6%, ou mais 224 mil pessoas); Alojamento e alimentação (3,6%, ou mais 186 mil pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (2,8%, ou mais 311 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (2,8%, ou mais 466 mil pessoas); e Outros serviços (3,7%, ou mais 182 mil pessoas).

Na comparação com o trimestre encerrado em maio de 2021, as alta foram em: Indústria Geral (11,0%, ou mais 1,3 milhão de pessoas); Construção (13,2%, ou mais 866 mil pessoas); Comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas (15,3%, ou mais 2,5 milhões de pessoas); Transporte, armazenagem e correio (14,0%, ou mais 629 mil pessoas); Alojamento e alimentação (26,9%, ou mais 1,1 milhão de pessoas); Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (4,0%, ou mais 449 mil pessoas); Administração pública, defesa, seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais (3,6%, ou mais 580 mil pessoas); Outros serviços (20,7%, ou mais 878 mil pessoas); e Serviços domésticos (20,4%, ou mais 990 mil pessoas).

quinta-feira, 30 de junho de 2022

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PTB confirma pré-candidatura de Roberto Jefferson ao governo do Rio de Janeiro.


Vladimir Chaves



O presidente de honra do PTB e preso politico Roberto Jefferson será candidato ao Governo do Rio de Janeiro, o anuncio foi feito pastor Joel Serra, Coordenador da Ala Evangélica do Movimento Conservador Cristão, do Partido Trabalhista Brasileiro, durante um encontro com pastores e lideranças estaduais do MCC.

Segundo o PTB pesquisas internas mostram o nome do Presidente de Honra do partido bem colocado na preferência do eleitorado carioca. Com o anúncio do nome de Roberto Jefferson como pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, o cenário político muda completamente no Estado.

O petebista Roberto Jefferson é um preso político há quase um ano por determinação do ministro Alexandre de Moraes, e segue de tornozeleira eletrônica, proibido de sair de casa, na região serrana do Rio de Janeiro.

“Roberto Jefferson é pré-candidato preso ou solto”, afirmou Joel Serra. Para especialistas em marketing político, se o ex-presidente do PTB continuar preso, sua campanha poderá ser feita com forte apelo popular e as chances de ser eleito são maiores que estando em liberdade.

quarta-feira, 29 de junho de 2022

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Tribunal de Contas da União aprova por unanimidade contas de Bolsonaro referentes a 2021.


Vladimir Chaves


O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal.

Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

Entre as impropriedades apontadas pelos técnicos e por Cedraz estão o desvio de finalidades na aplicação de recursos da Seguridade Social; a aplicação de recursos abaixo do previsto em projetos de irrigação no Centro-Oeste e a concessão e ampliação da renúncia de receitas sem observar as disposições legais, entre outras.

“Merecem ser acompanhadas as três irregularidades apontadas no relatório e na minuta de parecer prévio e que, embora não tenham magnitude suficiente para levar à rejeição das contas, demandam atenção do Poder Executivo e do Tribunal de Contas da União”, disse o ministro Jorge Oliveira.

Entenda

As Contas do Presidente da República são uma prestação de contas que traz informações importantes sobre os gastos do governo em áreas como saúde, educação e infraestrutura. Segundo o TCU, a análise engloba dois documentos: o Balanço Geral da União (BGU) e o Relatório sobre Execução dos Orçamentos da União.

Como a Constituição Federal estabelece que compete ao presidente da República, anualmente, prestar contas de sua gestão, tanto as menções à análise das contas de governo federal, como das contas presidenciais, estão corretas.

O TCU não julga, mas sim examina detalhadamente as informações compiladas pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os ministros da corte de contas podem aprovar, aprovar com ressalvas ou rejeitar as contas anuais do governo federal. Se as aprovam com ressalvas, como ocorreu hoje, podem fazer recomendações e alertas quanto às irregularidades, inconsistências e/ou insuficiência de informações. A rejeição das contas pode ocorrer caso sejam encontradas irregularidades graves o suficiente para afetar a gestão dos recursos públicos.

A decisão dos ministros é consolidada em um parecer prévio que é então encaminhado ao Congresso Nacional, ao qual compete o julgamento final quanto à regularidade das contas do governo federal.

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Prefeitura promove encontro sobre linhas de crédito para os produtores rurais de Campina Grande


Vladimir Chaves



Produtores rurais e pequenos agricultores de Campina Grande conheceram nesta terça-feira, 28, as linhas de créditos oferecidas pelo Bradesco no campo do agronegócio e da agricultura familiar, como parte do “Circuito Agro”, lançado pelo banco em toda a região Nordeste. Os produtores e agricultores foram convidados pelo secretário de Agricultura da Prefeitura de Campina Grande (Seagri), Renato Gadelha.

O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Agricultores de Campina Grande, no bairro do Catolé, ocasião em que o secretário Renato Gadelha disse ser necessário mostrar ao homem do campo as linhas de crédito praticadas pelo Bradesco e que alcançam todos os segmentos da agricultura.

“Na verdade, se trata de mais uma instituição financeira que coloca seus recursos subsidiados a serviço da agricultura, notadamente para investimentos, custeios, aquisição de animais e de veículos. Esta iniciativa atende a todos os requisitos que a agricultura moderna necessita”, disse o auxiliar do prefeito Bruno Cunha Lima.

Ao fazer a apresentação dos produtos oferecidos pelo Bradesco ao agronegócio e à agricultura familiar, o diretor regional para o Nordeste, Marcos Willemann, garantiu que o Bradesco disponibiliza todas as linhas de créditos que o agro necessita. “O nosso grande diferencial é que temos uma estrutura específica para atender este setor em toda a região, onde a agilidade na tramitação do processo faz toda a diferença”, ressaltou Willemann.

Segundo o executivo, as cinco agências do Bradesco, instaladas em Campina Grande, estão devidamente preparadas para o atendimento ao público interessado nos assuntos do agronegócio, além de uma unidade móvel de atendimento que funcionará até o dia primeiro de julho nas imediações da Praça dos Pioneiros, às margens do Açude Velho. Nesses locais, os produtores rurais receberão todas as informações sobre taxas e outros serviços oferecidos pela instituição.

Para o produtor rural Francisco Gomes Barbosa, presidente da Associação dos Agricultores das comunidades do Gaspar, Serrotão e Félix Amaro, localizadas na região de São José da Mata, a parceria entre o Bradesco e a Seagri será muito útil para os agricultores. “Em muito contribuirá para a melhoria de vida dos agricultores de Campina Grande em matéria de facilidades para financiamentos”, avaliou o líder de classe.

terça-feira, 28 de junho de 2022

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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF


Vladimir Chaves



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado.

A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.

A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.

Após ser eleito, Mendonça agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das pautas e dos temas que serão analisados.

 “A vida é feita de desafios e tenho certeza [de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência, eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, afirmou.

Além de Mendonça, também fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

André Mendonça tomou posse no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.

Foi à segunda indicação de Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso de Mello, que também se aposentou.

O STF também é composto pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.


Diário do Poder

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Caged: país registra saldo de 277 mil novas vagas formais de trabalho


Vladimir Chaves



Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos.

Já o total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aumentou 0,67% em relação ao resultado de abril deste ano, passando de 41.448.948 para 41.729.858.

Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido em um novo emprego em maio foi de R$ 1.898,02 – valor R$ 18,05 menor que a média de R$ 1.906,54 calculada em abril.

No acumulado do ano, foi registrado saldo de 1.051.503 empregos, decorrente de 9.693.109 admissões e de 8.641.606 desligamentos (com ajustes até maio de 2022).

Os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas avaliados registraram saldos positivos em termos de criação de empregos formais. Tal como em abril deste ano, o setor de serviços voltou a ser destaque, com um saldo de 120.294 postos celetistas. Em seguida vêm as atividades ligadas ao comércio (+47.557 postos); indústria (+46.975 postos); construção (+35.445 postos) e, por fim, agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (+26.747 postos).

Todas as cinco regiões brasileiras também tiveram saldo positivo, com destaque para o Centro-Oeste, cujo índice variou 0,94%, com um saldo de 33.978 vagas de emprego formais. Em seguida vêm o Norte (+0,82%, +16.091 postos, respectivamente); Nordeste (+0,73%, +48.847 postos); Sudeste (+0,69%, +147.846 postos) e Sul (+0,33%, +25.585 postos).

Em termos absolutos, as unidades federativas com maior saldo mensal, em maio, foram São Paulo, com um resultado positivo de 85.659 postos (variação positiva de 0,67% em comparação a abril); Minas Gerais (+29.970 postos ou +0,68%) e Rio de Janeiro (+20.226 postos, +0,61%). Ainda em termos absolutos, Sergipe: (+855 postos, +0,30%); Roraima (+494 postos, +0,75%) e o Amapá (+334 postos, +0,46%) foram os estados com menor saldo.

No mês, houve 24.094 admissões e 18.284 desligamentos na modalidade de trabalho intermitente, deixando um saldo de 5.810 empregos. Duzentos e oitenta e seis trabalhadores assinou mais de um contrato na condição de trabalhador intermitente. Do ponto de vista das atividades econômicas, o saldo de emprego na modalidade de trabalho intermitente distribuiu-se por Serviços (+4.505 postos), Indústria geral (+1.117 postos), Construção (+436 postos), Agropecuária (+303 postos) e Comércio (-551 postos).

Também foram registradas 19.530 admissões em regime de tempo parcial e 16.251 desligamentos, gerando saldo de 3.279 empregos, envolvendo 8.904 estabelecimentos contratantes. Cinquenta e nove empregados celebraram mais de um contrato em regime de tempo parcial.

Emprego formal

Ao abrir, esta manhã, a coletiva de imprensa que o Ministério do Trabalho e Previdência realiza todos os meses para detalhar os resultados do Caged, o ministro José Carlos Oliveira comemorou os números de maio. Segundo ele, o total de 41,72 milhões de trabalhadores celetistas é um recorde na história do país em termos de emprego formal.

“Só este ano, já são cerca de 1,5 milhão de novos empregos criados. Duzentos e setenta e sete mil apenas no mês de maio”, destacou o ministro. “No início de 2022, tínhamos uma projeção de que, até o fim deste ano, chegaríamos a 1,5 milhão [novos postos de trabalho]. E como eu já tinha falado antes, levando em conta apenas o resultado destes primeiros cinco meses, já podemos sonhar com um número muito maior”.

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Nova lei sancionada por Bolsonaro prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União.

A lei prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários na forma de redução de tarifas.

A nova lei decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto do ano passado, que considerou inconstitucional incluir o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins incidente sobre as tarifas, o que habilitou as distribuidoras a receber uma restituição bilionária da União.

Esses valores, no entanto, não pertencem às empresas, mas aos consumidores, pois os tributos são incorporados às tarifas e repassados aos usuários.

Segundo dados da Aneel, dos R$ 60,3 bilhões em créditos a devolver pela União às distribuidoras, R$ 47,6 bilhões ainda não foram restituídos aos consumidores. O restante entrou em revisões tarifárias desde 2020 que resultaram em redução média de 5% até então.

Revisão extraordinária

Segundo a lei, a Aneel deverá promover revisão tarifária extraordinária neste ano, quando os valores a devolver vierem de decisões judiciais anteriores à vigência da lei, o que abrange quase todas elas. Apenas duas distribuidoras não entraram com ação.

Essa revisão extraordinária será aplicada ainda às distribuidoras de energia elétrica com processos tarifários homologados a partir de janeiro deste ano.

 

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Operação Lavagem de Ouro: Operação da PF na Paraíba e mais 8 estados e Distrito Federal.


Vladimir Chaves


A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira, 28/6, a Operação Lavagem de Ouro, para coibir a lavagem de dinheiro por parte de organização com atuação na extração e comércio ilegais de ouro.

A partir de representação da Polícia Federal, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, para endereços relacionados aos líderes do grupo investigado e aos principais intermediários atuantes na lavagem de ativos.

Os mandados foram cumpridos em nove estados da federação (São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Pará, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rondônia) e no Distrito Federal, com a participação de 208 policiais federais e 14 auditores da Receita Federal. Além disso, a Justiça Federal determinou o bloqueio de contas de 40 investigados, no valor de até R$ 614 milhões.

Foram aprendidos, até o momento, aparelhos de telefonia móvel e computadores dos investigados, documentos relacionados ao comércio ilegal de ouro, além de ouro em diversos endereços.

Os crimes apurados são de lavagem de ativos, receptação qualificada, falsidade Ideológica, redução do pagamento de tributos federais, dificultar a ação fiscalizadora ambiental do poder público, por meio da omissão no pagamento de compensação financeira pela exploração de recursos minerais – CFEM, promoção de organização criminosa e usurpação de bem mineral da União.

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Putin assegura "suprimento ininterrupto" dos fertilizantes ao Brasil.


Vladimir Chaves



O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reforçou o compromisso do país em entregas de fertilizantes ao Brasil, durante telefonema com o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Kremlin, sede do governo russo.

Em meio às preocupações com as exportações dos fertilizantes russos, por conta da guerra na Ucrânia, Putin assegurou “suprimento ininterrupto” dos fertilizantes ao agronegócio brasileiro, diz o comunicado.

O Kremlin ainda informou que os mandatários trataram sobre o “compromisso mútuo” em “fortalecer a parceria estratégica” entre Brasil e Rússia, de forma a expandir a cooperação em setores como o de energia e agricultura.

Por fim, o governo russo afirmou que Putin e Bolsonaro conversaram sobre a presidência rotativa do Brasil no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que começa em 1º de julho.

Segundo o comunicado, os presidentes concordaram em manter “contato em diversos níveis”.

segunda-feira, 27 de junho de 2022

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Governo de Goiás acata a lei e reduz ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação


Vladimir Chaves



Alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30 para 17%. A aplicada ao etanol, de 25 para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16 para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano. Medida já está valendo no território goiano

Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão redução da alíquota de ICMS, em Goiás. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia.

A medida passa a valer em território goiano de forma imediata, seguindo a Lei Complementar 194, sancionada pelo presidente da República no último dia 23 de junho, que limita a cobrança de ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo à alíquota aplicada às mercadorias em geral, que, em Goiás, é 17%.

Com isso, a alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30 para 17%. A aplicada ao etanol, de 25 para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16 para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano.

Na prática, o litro da gasolina na bomba terá uma redução aproximada de R$ 0,85. No litro do etanol, de R$ 0,38. E para o diesel, a redução será em torno de R$ 0,14 por litro.

Nos serviços de telecomunicação, o ICMS passa de 29 para 17%. E, na energia elétrica, para consumo de residência de famílias de baixa renda, a alíquota será reduzida de 25 para 17%. Para os demais consumos, de 29 para 17%.

Lei Complementar 194

A Lei Complementar 194 passa a considerar bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. De acordo com a nova lei, fica proibida a fixação de alíquotas em patamar superior ao das operações em geral, como forma de beneficiar os consumidores em geral.

Congelamento

Desde novembro de 2021, o valor sobre o qual o combustível é taxado está congelado em território goiano. Nesse período, a administração estadual deixou de arrecadar R$ 473 milhões, em um esforço do Governo de Goiás contra os sucessivos aumentos dos preços dos combustíveis. Com a nova lei, a estimativa de redução da arrecadação do estado, até o fim deste ano, é de R$ 3 bilhões.

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Paes de Andrade é o novo presidente da Petrobras


Vladimir Chaves


O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (27) a nomeação de Caio Mário Paes de Andrade como novo conselheiro, elegendo-o em seguida para a presidência da estatal. Ele assumirá a função após o ato de posse, cuja data ainda não está definida. Seu mandato irá até 13 de abril de 2023. É a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos: possui pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo currículo divulgado pela Petrobras, ele acumula experiências como empreendedor em tecnologia de informação, mercado imobiliário e agronegócio.

Paes de Andrade foi indicado por Jair Bolsonaro para substituir José Mauro Ferreira Coelho. O presidente da República vinha manifestando publicamente  sua insatisfação com os reajustes dos combustíveis.

Desde 2016, a Petrobras adota a chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo brent, que é calculado em dólar. Essa diretriz foi defendida por todos os presidentes da estatal indicados nos últimos seis anos, durante os mandatos de Michel Temer e de Jair Bolsonaro.

A nova troca de comando na Petrobras foi anunciada em 23 de maio pelo Ministério de Minas e Energia. A pasta informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela indicação de Paes de Andrade. José Mauro Ferreira Coelho pediu demissão no dia 20, pouco mais de dois meses após assumir o posto. Ele havia sido empossado em 14 de abril. Desde a sua renúncia, a presidência vinha sendo exercida de forma interina por Fernando Assumpção Borges.

O nome de Paes de Andrade havia sido considerado apto na semana passada pelo Comitê de Elegibilidade da Petrobras (Celeg), instância responsável por analisar informações e requisitos dos indicados pelo governo para exercer cargos na estatal. Avaliou-se que o indicado do governo federal preenche os requisitos previstos na legislação das estatais.

Diferentes funções

Paes de Andrade já ocupou diferentes funções no governo e não será a primeira vez que ele preside uma estatal. Entre 2019 e 2020, ele esteve à frente do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), referência do setor de tecnologia de informação e responsável por gerenciar sistemas da administração pública federal.

Desde 2020, Paes de Andrade ocupava o posto de secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital no Ministério da Economia. Ele coordenou a elaboração da Reforma Administrativa e o desenvolvimento da Plataforma GOV.BR, ferramenta criada para conduzir a digitalização do atendimento de diferentes serviços públicos.

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Pesquisa PoderData: Apenas 24% aprovam o STF


Vladimir Chaves


De acordo com um levantamento realizado pelo PoderData, divulgado nesta segunda-feira (27), 24% avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF) como “bom” ou “ótimo”. Enquanto 41% dos entrevistados avaliam o Supremo como “ruim” ou “péssimo”. Já 33% avaliam a Corte como “regular”.

O levantamento foi realizada no período de 19 a 21 de junho

A taxa dos que aprovam o trabalho do STF oscilou acima da margem de erro de 2 pontos percentuais. Na pesquisa realizada pelo PoderData de 27 a 29 de março, era de 20%. 

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PP indica Lucas Ribeiro para vice de João Azevedo.


Vladimir Chaves


Durante entrevista a um dos portais de noticias da capital o prefeito Cicero Lucena (PP), confirmou, na manhã desta segunda-feira (27), o nome do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP) para compor a chapa encabeçada pelo governador João Azevedo (PSB).

Segundo Cicero Lucena, o vice-prefeito Lucas Ribeiro foi o escolhido pelo Partido Progressista para vaga de vice de João Azevedo. A vaga de vice foi acordada entre o PP e o governador Azevedo, quando da desistência do deputado Aguinaldo Ribeiro na disputa ao Senado.

Para Cicero, a indicação de Lucas Ribeiro levou em conta o fato de ser de Campina Grande, a jovialidade e a experiência pública.

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Cidadão é expulso de evento após dizer a Barroso que “população está indignada com ministros que soltam bandidos”


Vladimir Chaves

Um cidadão foi expulso do evento Brazil Forum UK 2022, ao final da palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Ele se dirigiu ao ministro após o encerramento da apresentação dizendo: “Sr. Barroso, eu queria dizer pra você que viajei 10 horas para falar que eu e certa parcela da população está indignada com você e com aqueles ministros que soltam bandidos“.

Enquanto tentava falar, Alexandre Kunz era retirado do ambiente onde era realizado o evento organizado por estudantes das universidades Oxford e LSE (London School of Economics and Political Science).

Em outro momento, já na rua, Alexandre Kunz grava um vídeo relatando o ocorrido e diz: “Fui expulso com o sentimento de dever cumprido. Falei o que deu pra falar naquele exato momento. Claro que eu tinha mais coisas para falar, porém eu me sinto aliviado. Tenho certeza que muitos brasileiros teriam essa vontade de falar duas, três palavras, olho a olho“. Ele finaliza dizendo que viajou cerca de 10 horas da Irlanda até Oxford para estar no evento.

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