Governador da Paraíba não resiste à pressão e anuncia redução dos impostos sobre gasolina e diesel.


Vladimir Chaves

 O governador da Paraíba João Azevedo (PSB), não resistiu à pressão popular e finalmente resolveu respeitar a Lei Complementar sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que fixa o teto máximo da alíquota do ICMS sobre combustíveis em 18%. Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o governo deve editar, nesta sexta-feira (1), um decreto reduzindo a alíquota do ICMS sobre a gasolina para 18%, atualmente a alíquota é de 29%. A perspectiva é de que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da gasolina nos postos de combustíveis, no diesel a redução deve chegar a R$ 0,19 o lit...

sexta-feira, 1 de julho de 2022

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Aprovada a PEC que diminui o impacto da alta dos combustíveis e que aumenta para R$ 600 o Auxílio Brasil


Vladimir Chaves

O Senado aprovou na noite de ontem (30), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 1, que traz um pacote de medidas para diminuir os impactos gerados pela alta dos combustíveis e aumentar o valor de benefícios sociais. Após vários arranjos e negociações, uma PEC com propostas do governo para compensar os estados e o Distrito Federal pela redução do ICMS sobre o diesel se transformou em uma proposta para ampliar o valor do Auxílio Brasil, programa assistencial que substituiu o Bolsa Família, dentre outras medidas. Da PEC 16, que acabou apensada à PEC 1, o único ponto que restou foi a compensação aos estados que reduzirem a alíquota...

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IBGE: desemprego cai para 9,8%; rendimento fica estável


Vladimir Chaves

Dados da ocupação divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram recuperação continuada do mercado de trabalho. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) aponta que a taxa de desocupação ficou em 9,8% no trimestre móvel encerrado em maio. O recuo foi de 1,4 ponto percentual em relação ao trimestre de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022, quando a taxa ficou em 11,2%, e de 4,9 pontos percentual na comparação com o mesmo período de 2021, quando o desemprego estava em 14,7%. Segundo o IBGE, esta foi a menor taxa de desocupação para um trimestre encerrado em maio desde 2015,...

quinta-feira, 30 de junho de 2022

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PTB confirma pré-candidatura de Roberto Jefferson ao governo do Rio de Janeiro.


Vladimir Chaves

O presidente de honra do PTB e preso politico Roberto Jefferson será candidato ao Governo do Rio de Janeiro, o anuncio foi feito pastor Joel Serra, Coordenador da Ala Evangélica do Movimento Conservador Cristão, do Partido Trabalhista Brasileiro, durante um encontro com pastores e lideranças estaduais do MCC. Segundo o PTB pesquisas internas mostram o nome do Presidente de Honra do partido bem colocado na preferência do eleitorado carioca. Com o anúncio do nome de Roberto Jefferson como pré-candidato ao Governo do Rio de Janeiro, o cenário político muda completamente no Estado. O petebista Roberto Jefferson é um preso político há quase um...

quarta-feira, 29 de junho de 2022

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Tribunal de Contas da União aprova por unanimidade contas de Bolsonaro referentes a 2021.


Vladimir Chaves

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, com ressalvas, as contas do governo federal relativas ao ano de 2021. Unânime, a anuência dos ministros da corte ocorreu hoje (29), após o relator da análise dos gastos públicos federais, ministro Aroldo Cedraz, endossar as conclusões de técnicos do tribunal. Ao apresentar seu voto, Cedraz sustentou que, apesar dos técnicos da Secretaria de Macroavaliação Governamental (Semag/TCU) terem apontado algumas distorções e inconsistências na execução do orçamento federal do ano passado, não identificaram motivos para reprovar as contas prestadas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Entre as impropriedades apontadas...

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Prefeitura promove encontro sobre linhas de crédito para os produtores rurais de Campina Grande


Vladimir Chaves

Produtores rurais e pequenos agricultores de Campina Grande conheceram nesta terça-feira, 28, as linhas de créditos oferecidas pelo Bradesco no campo do agronegócio e da agricultura familiar, como parte do “Circuito Agro”, lançado pelo banco em toda a região Nordeste. Os produtores e agricultores foram convidados pelo secretário de Agricultura da Prefeitura de Campina Grande (Seagri), Renato Gadelha. O encontro aconteceu na sede do Sindicato dos Agricultores de Campina Grande, no bairro do Catolé, ocasião em que o secretário Renato Gadelha disse ser necessário mostrar ao homem do campo as linhas de crédito praticadas pelo Bradesco e que alcançam...

terça-feira, 28 de junho de 2022

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André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF


Vladimir Chaves

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado. A eleição foi realizada de forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados. A Segunda Turma é responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros processos, como as investigações oriundas da Operação...

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Caged: país registra saldo de 277 mil novas vagas formais de trabalho


Vladimir Chaves

Em maio deste ano, o Brasil registrou um saldo de 277.018 novos empregos formais. Segundo os dados do Novo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), que o Ministério do Trabalho e Previdência divulgou hoje (28), no mês passado foram registradas 1.960.960 contratações com carteiras assinadas e 1.683.942 desligamentos. Já o total de trabalhadores celetistas – ou seja, com vínculo formal de trabalho e direitos e deveres regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – aumentou 0,67% em relação ao resultado de abril deste ano, passando de 41.448.948 para 41.729.858. Na média nacional, os salários iniciais pagos a quem foi admitido...

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Nova lei sancionada por Bolsonaro prevê devolução de valores cobrados a mais na conta de energia.


Vladimir Chaves

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que disciplina a devolução de dois tributos (PIS e Cofins) recolhidos a mais dos consumidores pelas companhias de distribuição de eletricidade (Lei 14.385/22). O texto da lei foi publicado na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial da União. A lei prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a destinação dos créditos de PIS/Cofins que as empresas cobraram a mais de seus usuários na forma de redução de tarifas. A nova lei decorre de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto do ano passado, que considerou inconstitucional incluir o ICMS na base...

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Operação Lavagem de Ouro: Operação da PF na Paraíba e mais 8 estados e Distrito Federal.


Vladimir Chaves

A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta terça-feira, 28/6, a Operação Lavagem de Ouro, para coibir a lavagem de dinheiro por parte de organização com atuação na extração e comércio ilegais de ouro. A partir de representação da Polícia Federal, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal em São Paulo, para endereços relacionados aos líderes do grupo investigado e aos principais intermediários atuantes na lavagem de ativos. Os mandados foram cumpridos em nove estados da federação (São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Pará, Paraná, Paraíba, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rondônia) e no Distrito Federal, com...

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Putin assegura "suprimento ininterrupto" dos fertilizantes ao Brasil.


Vladimir Chaves

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reforçou o compromisso do país em entregas de fertilizantes ao Brasil, durante telefonema com o presidente Jair Bolsonaro. A informação foi confirmada por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Kremlin, sede do governo russo. Em meio às preocupações com as exportações dos fertilizantes russos, por conta da guerra na Ucrânia, Putin assegurou “suprimento ininterrupto” dos fertilizantes ao agronegócio brasileiro, diz o comunicado. O Kremlin ainda informou que os mandatários trataram sobre o “compromisso mútuo” em “fortalecer a parceria estratégica” entre Brasil e Rússia, de forma a expandir...

segunda-feira, 27 de junho de 2022

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Governo de Goiás acata a lei e reduz ICMS sobre combustíveis, energia e comunicação


Vladimir Chaves

Alíquota de ICMS aplicada à gasolina passa de 30 para 17%. A aplicada ao etanol, de 25 para 17%. No caso do óleo diesel, além da redução de alíquota de 16 para 14%, o imposto será calculado sobre a média dos preços praticados nos últimos 60 meses, até 31 de dezembro deste ano. Medida já está valendo no território goiano Combustíveis, energia elétrica e serviços de comunicações terão redução da alíquota de ICMS, em Goiás. O anúncio foi feito pelo governador Ronaldo Caiado, durante coletiva de imprensa, na tarde desta segunda-feira (27), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia. A medida passa a valer em território goiano de forma imediata, seguindo...

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Paes de Andrade é o novo presidente da Petrobras


Vladimir Chaves

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou hoje (27) a nomeação de Caio Mário Paes de Andrade como novo conselheiro, elegendo-o em seguida para a presidência da estatal. Ele assumirá a função após o ato de posse, cuja data ainda não está definida. Seu mandato irá até 13 de abril de 2023. É a quarta troca de comando na estatal durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro. Formado em comunicação social pela Universidade Paulista, Paes de Andrade aprofundou seus estudos nos Estados Unidos: possui pós-graduação em administração e gestão pela Universidade de Harvard e mestrado em administração de empresas pela Duke University. Segundo...

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Pesquisa PoderData: Apenas 24% aprovam o STF


Vladimir Chaves

De acordo com um levantamento realizado pelo PoderData, divulgado nesta segunda-feira (27), 24% avaliam o Supremo Tribunal Federal (STF) como “bom” ou “ótimo”. Enquanto 41% dos entrevistados avaliam o Supremo como “ruim” ou “péssimo”. Já 33% avaliam a Corte como “regular”. O levantamento foi realizada no período de 19 a 21 de junho A taxa dos que aprovam o trabalho do STF oscilou acima da margem de erro de 2 pontos percentuais. Na pesquisa realizada pelo PoderData de 27 a 29 de março, era de 20%.&nb...

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PP indica Lucas Ribeiro para vice de João Azevedo.


Vladimir Chaves

Durante entrevista a um dos portais de noticias da capital o prefeito Cicero Lucena (PP), confirmou, na manhã desta segunda-feira (27), o nome do vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro (PP) para compor a chapa encabeçada pelo governador João Azevedo (PSB). Segundo Cicero Lucena, o vice-prefeito Lucas Ribeiro foi o escolhido pelo Partido Progressista para vaga de vice de João Azevedo. A vaga de vice foi acordada entre o PP e o governador Azevedo, quando da desistência do deputado Aguinaldo Ribeiro na disputa ao Senado. Para Cicero, a indicação de Lucas Ribeiro levou em conta o fato de ser de Campina Grande, a jovialidade e a experiência...

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Cidadão é expulso de evento após dizer a Barroso que “população está indignada com ministros que soltam bandidos”


Vladimir Chaves

Um cidadão foi expulso do evento Brazil Forum UK 2022, ao final da palestra do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Ele se dirigiu ao ministro após o encerramento da apresentação dizendo: “Sr. Barroso, eu queria dizer pra você que viajei 10 horas para falar que eu e certa parcela da população está indignada com você e com aqueles ministros que soltam bandidos“. Enquanto tentava falar, Alexandre Kunz era retirado do ambiente onde era realizado o evento organizado por estudantes das universidades Oxford e LSE (London School of Economics and Political Science). Em outro momento, já na rua, Alexandre Kunz grava um vídeo relatando o ocorrido...

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