O
governador da Paraíba João Azevedo (PSB), não resistiu à pressão popular e
finalmente resolveu respeitar a Lei Complementar sancionada pelo presidente
Jair Bolsonaro, que fixa o teto máximo da alíquota do ICMS sobre combustíveis
em 18%.
Segundo
o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o governo deve editar,
nesta sexta-feira (1), um decreto reduzindo a alíquota do ICMS sobre a gasolina
para 18%, atualmente a alíquota é de 29%.
A
perspectiva é de que haja uma redução de aproximadamente R$ 0,94 no litro da
gasolina nos postos de combustíveis, no diesel a redução deve chegar a R$ 0,19
o litro.
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