O ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (28) presidente da
Segunda Turma da Corte. A partir de agosto, com o retorno dos trabalhos do STF
após o recesso de julho, o ministro assumirá o comando do colegiado.
A eleição foi realizada de
forma simbólica, porque Mendonça seria o próximo a ocupar a presidência, por
ser o membro mais novo do colegiado que ainda não exerceu o comando da turma. A
principal atribuição do presidente é decidir os assuntos que estão julgados.
A Segunda Turma é
responsável pelo julgamento de habeas corpus e inquéritos, entre outros
processos, como as investigações oriundas da Operação Lava Jato.
Após ser eleito, Mendonça
agradeceu o apoio dos colegas e disse que estará aberto para a construção das
pautas e dos temas que serão analisados.
“A vida é feita de desafios e tenho certeza
[de] que, com o apoio de Vossa Excelências, com a contribuição e a paciência,
eu espero, de alguma forma, agregar na condução dos trabalhos”, afirmou.
Além de Mendonça, também
fazem parte do colegiado os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes
Marques e Ricardo Lewandowski.
André Mendonça tomou posse
no Supremo em dezembro do ano passado. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro,
Mendonça ocupou cadeira deixada pelo ministro Marco Aurélio, que foi empossado
em 1990 e aposentado compulsoriamente ao completar 75 anos.
Foi à segunda indicação de
Bolsonaro. Em 2020, o presidente indicou Nunes Marques para a cadeira de Celso
de Mello, que também se aposentou.
O STF também é composto
pela Primeira Turma, na qual atuam os ministros Luís Roberto Barroso, Dias
Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.
Diário do Poder
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