O governo do Presidente
Jair Bolsonaro anuncia alíquota zero para impostosde importação de sete
categorias de produtos alimentícios. A decisão foi tomada pelo Comitê-executivo
de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex), do Ministério da
Economia.
Em abril, o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial,
fechou em 1,06%. Foi o índice mais alto para um mês de abril desde 1996
(1,26%). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que
calcula o IPCA, a inflação acumulada em 12 meses está em 12,13%.
Segundo secretária da
Câmara de Comércio Exterior, Ana Paula Repezza, a redução dos impostos entram
em vigor a partir de hoje (12) e valem até o dia 31 de dezembro deste ano.
Os produtos alimentícios
que tiveram a alíquota de importação totalmente zeradas são:
Carnes desossadas de
bovino, congeladas (imposto era de 10,8%);
Pedaços de miudezas,
comestíveis de galos/galinhas, congelados (imposto era de 9%);
Farinha de Tribo o imposto
era de 10,8%); outros trigos e misturas de trigo com centeio, exceto para
semeadura (imposto era de 9%); bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorante
(imposto era de 16,2%); outros produtos de padaria, pastelaria, indústria de
biscoitos, etc. (imposto era de 16,2%) e milho em grão, exceto para semeadura
(imposto era de 7,2%).
O Ministério da Economia
informou que o impacto com a renúncia tributária pode chegar a R$ 700 milhões
até o final do ano. Não há necessidade de compensação fiscal, por se tratar de
um imposto regulatório, e não arrecadatório.
"O imposto de
importação tem uma função que não é arrecadatória, a função dele é de regulação
de mercado. O motivo por trás é a regulação do mercado, seja para um lado, seja
para o outro", explicou o secretário-executivo adjunto da Camex, Leonardo
Diniz Lahud.
Outras reduções
Além de zerar a alíquota
de importação de produtos alimentícios, a Camex também reduziu ou zerou o
imposto sobre outros produtos importados. Dois deles são insumos usados na
produção agrícola.
O ácido sulfúrico,
utilizado na cadeia de fertilizantes, teve alíquota de 3,6% de imposto zerada.
Já o mancozebe, um tipo de fungicida, teve o imposto de 12,6% para 4%.
Foram reduzidos ainda os
impostos de dois tipos de vergalhão de aço, atendendo a um pleito do setor de
construção civil, e que já estava sob análise no Ministério da Economia. Esses
vergalhões, que tinham imposto de importação de 10,8%, agora vão pagar 4%.
"A característica
mais importante desses pleitos e que os diferenciam dos pleitos relacionados a
alimentos, é que este é um pleito que vinha sendo analisado tecnicamente no
ministério há pelo menos oito meses", justificou Ana Paula Repezza, sobre
a redução na tarifa de importação dos vergalhões de aço.
