Entra em vigor a lei que facilita acesso de professores à universidade


Vladimir Chaves

Nova lei beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público. A lei que facilita o acesso de professores à universidade entrou em vigor na quarta-feira (30). O projeto que deu origem à norma foi sancionado pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia.

A nova lei (13.478/17) beneficia educadores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público; tenham pelo menos três anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

Terão prioridade de ingresso nas faculdades e universidades os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção, sempre que necessário.

Incentivo

A nova legislação resultou de proposta do senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Na avaliação do senador, a medida servirá de incentivo para que os professores continuem sua formação e também aprimorem a qualidade do ensino no País.

sábado, 2 de setembro de 2017

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O alto custo de um parlamento que faz questão de ser irrelevante.


Vladimir Chaves

Impressiona o esforço da atual legislatura campinense para torna-se a pior da história política da Rainha da Borborema. A aprovação de projetos irrelevantes e a indiferença aos principais problemas da cidade, a submissão politica, a pobreza dos debates e das intervenções na tribuna, o rami rami politiqueiro que não interessa aos cidadãos órfãos de direitos como saúde, educação, acessibilidade, segurança, moradia, emprego...faz dessa legislatura a pior de todos os tempos.

Impressiona que uma cidade com tantos problemas tenha uma representação no parlamento mirim, salvo raríssimas exceções, que desperdiça tempo com futilidades e ações politiqueiras que não somam em nada para vida dos cidadãos pagadores de impostos.

Impressiona a nulidade do custo beneficio para os campinenses, afinal de contas, a cidade que possui milhares de cidadãos sem direito a dignidade humana é responsável pelo custeio de quase dois milhões, por mês, de um parlamento que nada ou quase nada oferece a cidade. 

sexta-feira, 1 de setembro de 2017

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“Festival” de títulos na Câmara de Campina Grande, desta vez o felizardo foi o prefeito de São Paulo.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande realizou sessão especial, na tarde de ontem (30), para homenagear mais um agente público, desta vez o prefeito de São Paulo, João Doria, cotado para ser candidato do PSDB a presidência da República em 2018.  

No último dia 10 de março, a Câmara campinense ofereceu “Título de Cidadão Campinense” ao presidente Michel Temer, ano passado ao então ministro da Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab.

No primeiro semestre de 2017, o legislativo campinense ofereceu uma média de 5,5 títulos de “cidadania campinense” que custaram ao contribuinte, R$ 6.830,00 apenas com a confecção de medalhas e caixas personalizadas para os homenageados, além das despesas com a realização das sessões especiais.

O Título de Cidadão foi instituído com o objetivo de reconhecer aqueles que mesmo não sendo natural do município, prestou ou presta relevantes serviços à cidade, no entanto, a desatenção a esses critérios tem descaracterizado o verdadeiro sentido do Título de Cidadania, algumas vezes as homenagens servem apenas aos interesses pessoais do vereador sem trazer beneficio algum a sociedade que custeia todas as honrarias.

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Tribunal de Contas da União investiga 450 mil professores que são remunerados sem dá aulas.


Vladimir Chaves

Por iniciativa do ministro Walton Rodrigues, o Tribunal de Contas da União decidiu investigar e mapear professores de escola pública fora da sala de aula. Auditoria do TCU atesta que no ensino médio 70.000 professores estão nessa situação. No ensino básico é ainda pior: 380 mil têm gratificação de 40% para dar aulas, mas estão cedidos a outros órgãos. Cerca de meio milhão de professores devem ser obrigados a dar aulas. Ou terão de devolver a gratificação recebida ilegalmente.

Por lei, 60% dos recursos do Fundeb são destinados exclusivamente para pagar professores do ensino básico que estão na sala de aula.

“Dezenas de milhares de professores são remunerados com verbas federais, e servem em assembleias, câmaras, sindicatos e outros”, diz o ministro.

O TCU decidiu que caberá aos tribunais estaduais de Contas levantar o tamanho da burla à aplicação dos recursos do Fundeb.

Para Walton, recursos criados em benefício das futuras gerações não podem ser desviados para custear professores fora da sala de aula.

A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


quinta-feira, 31 de agosto de 2017

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Pesquisa Instituto Paraná: Brasileiros rejeitam Temer e o PT


Vladimir Chaves

“O Senhor prefere o Brasil governado pelo Presidente Michel Temer ou pelo PT?” perguntou o Instituto Paraná, a resposta da maioria absoluta foi de rejeição a ambos, 57,8% responderam que nenhum dos dois serve para governar o país. O percentual daqueles que disseram preferir o país governado por Temer foi de apenas 19,6% enquanto que 19,5% desejam o retorno ao poder do Partido dos Trabalhadores, liderado pelo condenado por corrupção Luiz Inácio Lula da Silva.

Apenas 3% dos entrevistados não souberam opinar sobre o tema.

A Paraná Pesquisas ouviu 2.640 pessoas por meio de questionário online entre os dias 21 e 24 de agosto. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos.

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

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Luiz Couto vota contra o agravamento das penas para crimes de resistência e desobediência a ordem policial.


Vladimir Chaves

Com o voto contrário do deputado Luiz Couto (PT), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, aprovou a proposta que agrava a pena dos crimes de resistência à ação policial e de desobediência à ordem policial (policias federal, rodoviária, ferroviária federal, civil, militar e bombeiros militares)

Couto apresentou voto em separado rejeitando a matéria e disse que é contrário à proposta em defesa dos direitos humanos.

O texto aprovado na CCJ altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) e segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, a resistência a ação de profissional de segurança pública passará a ter pena de reclusão de um a três anos e multa. Hoje o código prevê o crime de resistência à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo, com pena prevista de detenção de dois meses a dois anos e multa.

Já a desobediência à ordem de profissional de segurança pública será punida com detenção de um a dois anos e multa, caso a proposta seja aprovada. Hoje o código já prevê o crime de desobedecer a ordem legal de funcionário público, com pena prevista de detenção de 15 dias a seis meses, mais multa.


O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), ao Projeto de Lei 8125/14, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG). 

terça-feira, 29 de agosto de 2017

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Vereador condena cobrança de ingressos no Monumento do Sesquicentenário de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O vereador Galego do Leite (Podemos), líder da oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, lamentou a situação do Monumento ao Sesquicentenário, uma obra em que a gestão Romero Rodrigues empregou um volume milionário de recursos, sem conseguir inaugurá-la no prazo dos 150 anos de emancipação política da cidade, e que continua fechada.

“Depois do fiasco de não conseguir inaugurar a tempo para os festejos do sesquicentenário, é de causar perplexidade que a prefeitura não consiga sequer explicar por que aquele monumento continua fechado, uma obra controversa e na qual muito dinheiro público foi investido. Aquilo acabou se tornando um monumento à incapacidade da gestão”, afirmou.

Além disso, o vereador criticou duramente a decisão, já anunciada na imprensa pelo secretário de Planejamento do Município, de permitir a cobrança de ingresso para acesso ao equipamento, quando finalmente for reaberto. E isso mesmo após a PMCG noticiar ter celebrado uma parceria público-privada para gestão do monumento.

“Como pode se admitir que, depois do investimento milionário de recursos, depois desse tempo todo que está fechado, quando abrir (sabe-se lá quando), o equipamento ficará restrito a quem possa pagar? Isso é vergonhoso”, reclamou. Ele também rebateu o argumento do secretário de Planejamento, de que crianças de escolas públicas não precisarão pagar.


“As crianças, quando forem com suas escolas, não pagarão. Muito bem. Mas, e quando quiserem ir com seus pais? E a faixa da população que não pode tirar do pouco que tem para pagar ingresso? Vai ser preciso tirar um atestado de pobreza para entrar lá? É certo isso, cobrar do povo por algo feito com o dinheiro do povo?”, questionou Galego, que fez um apelo para que a gestão municipal desista da intenção de cobrar entrada para o monumento.

segunda-feira, 28 de agosto de 2017

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Lucas Ribeiro comemora liberação de medicamento pela Anvisa para crianças com AME


Vladimir Chaves

As crianças que lutam contra a Atrofia Medular Espinhal (AME) conquistaram uma grande vitória. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publica nesta segunda-feira, 28, o registro do Spinraza, medicamento que representa uma grande esperança para as crianças com a síndrome, que é degenerativa, ataca o sistema nervoso e, segundo o Ministério da Saúde, atinge um em cada dez mil bebês. Com o registro, o remédio poderá passar a ser comercializado no Brasil.

Mães de crianças com Atrofia Medular Espinhal estiveram na Câmara Municipal de Campina Grande no dia 1º de agosto, a convite do vereador Lucas Ribeiro (PP) e com o apoio de todos os parlamentares campinenses, para falar sobre a doença e a luta que travam contra ela. Conforme explicou a senhora Edna Silva, mãe da pequena Laíssa, de 11 anos, a principal bandeira era, justamente, a liberação do Spinraza pela Anvisa.

Neste final de semana, Lucas Ribeiro esteve com Laíssa, comemorando a excelente notícia. Eles lembraram que, agora, começa uma nova luta, para que o medicamento seja fornecido pelo SUS. “A primeira batalha, para o registro do Spinraza, foi vencida, e, de fato, é uma grande vitória. De agora em diante, é necessário buscarmos que o SUS forneça o remédio, para que todas as crianças com AME tenham acesso a ele”, explicou o parlamentar.

ESPERANÇA
Durante a tribuna livre ocorrida na Câmara Municipal no dia 1º de agosto, Edna Silva explicou que 26 crianças lutam contra a AME na Paraíba, onze delas em Campina Grande. Edna falou sobre o desafio do enfrentamento da doença, que é degenerativa e ainda sem cura, e da esperança representada pelo medicamento Spinraza, que, de acordo com ela, tem apresentado excelentes resultados em outros países.

Laíssa, filha de Edna, participou da sessão e falou sobre suas expectativas, emocionando a todos os presentes ao revelar o sonho de voltar a andar, pular e correr. Edna, por sua vez, destacou já naquela ocasião que o esforço era tanto pela liberação do remédio pela Anvisa como, também, para seu fornecimento gratuito. “Estou certo que em breve também poderemos comemorar essa vitória, garantindo que todas as crianças com AME tenham acesso ao Spinraza”, comentou Lucas Ribeiro.

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Mesmo com o fim do racionamento volume do “Açude de Boqueirão” continua aumentando.


Vladimir Chaves

Dois dias após o fim do racionamento na cidade de Campina Grande e mais 18 municípios, o Açude Epitácio Pessoa continua registrando aumento no seu aporte hídrico, correspondendo aos estudos técnicos que justificaram o fim do racionamento que durou mais de dois anos.

No sábado (26), data em que foi encerrado o racionamento, o “Açude de Boqueirão” armazenava 8,34% de sua capacidade total, o que correspondia a um volume de 34,33 milhões de metros cúbicos. Nesta segunda-feira (28), o manancial amanheceu com 8,37%, correspondente a 34,46 milhões de metros cúbicos acumulados.

A capacidade máxima de armazenamento do Açude de Boqueirão é de 411.686.287 m³


Dados oficiais do DNOCS.

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FIASCO: Campina Grande ignora presença de Lula.


Vladimir Chaves

Apesar de contar com o apoio do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o “comício” do ex-presidente Lula, realizado neste domingo (27) em Campina Grande, foi um fiasco total, uma megaestrutura foi montada as margens do Açude de Bodocongó, onde segundo os organizadores era esperado um público de 50 mil pessoas, no entanto o ex-presidente não conseguiu reunir mais que 1.000 pessoas, isso porque os petistas trouxeram caravanas de varias regiões do estado.

Apesar de estar condenado a nove anos de prisão, o ex-presidente Lula, em desacordo com a legislação eleitoral vem realizando campanha antecipada nos estados do Nordeste.


Confira o vídeo feito por um internauta. 

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