Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial

A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Adesão opcional ao privilégio

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

Confira a relação dos deputados do regime especial

Adolfo Viana (PSDB - BA)

Aécio Neves (PSDB - MG)

Afonso Florence (PDT - BA)

Afonso Hamm (PP - RS)

Afonso Motta (PDT - RS)

Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)

Aj Albuquerque (PP - CE)

Alan Rick (DEM - AC)

Alessandro Molon (PSB - RJ)

 Alex Manente (Cidadania - SP)

 Alex Santana (PDT - BA)

 Alexandre Leite (DEM - SP)

 Alexandre Serfiotis (PSD - RJ)

 Alice Portugal (PCdoB - BA)

 Aliel Machado (PSB - PR)

 Altineu Côrtes (PR - RJ)

 André De Paula (PSD - PE)

 Andre Ferreira (PSC - PE)

 André Figueiredo (PDT - CE)

 Angela Amin (PP - SC)

 Arlindo Chinaglia (PT - SP)

 Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)

 Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)

 Assis Carvalho (PT - PI)

 Átila Lira (PSB - PI)

 Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)

 Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)

 Benedita Da Silva (PT - RJ)

 Beto Faro (PT - PA)

 Beto Rosado (PP - RN)

 Bosco Costa (PR - SE)

 Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)

 Cacá Leão (PP - BA)

 Camilo Capiberibe (PSB - AP)

 Carlos Gomes (PRB - RS)

 Carlos Veras (PT - PE)

 Carlos Zarattini (PT - SP)

 Celina Leão (PP - DF)

 Celso Russomanno (PRB - SP)

 Cezinha De Madureira (PSD - SP)

 Chiquinho Brazão (Avante - RJ)

 Christiane De Souza Yared (PR - PR)

 Claudio Cajado (PP - BA)

 Cleber Verde (PRB - MA)

 Covatti Filho (PP - RS)

 Damião Feliciano (PDT - PB)

 Daniel Almeida (PCdoB - BA)

 Daniel Coelho (Cidadania - PE)

 Daniel Silveira (PSL - RJ)

 Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)

 Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)

 Darcísio Perondi (MDB - RS)

 Diego Garcia (Podemos - PR)

 Domingos Neto (PSD - CE)

 Dra. Marina (PTC - PI)

 Dulce Miranda (MDB - TO)

 Edilázio Júnior (PSD - MA)

 Eduardo Barbosa (PSDB - MG)

 Eduardo Bismarck (PDT - CE)

 Eduardo Da Fonte (PP - PE)

 Efraim Filho (DEM - PB)

 Elcione Barbalho (MDB - PA)

 Eli Correa Filho (DEM - SP)

 Elmar Nascimento (DEM - BA)

 Emanuelzinho (PTB - MT)

 Erika Kokay (PT - DF)

 Evair Vieira De Melo (PP - ES)

 Evandro Roman (PSD - PR)

 Fábio Mitidieri (PSD - SE)

 Fábio Ramalho (MDB - MG)

 Fábio Trad (PSD - MS)

 Felício Laterça (PSL - RJ)

 Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)

 Fernando Coelho Filho (DEM - PE)

 Fernando Rodolfo (PR - PE)

 Flávia Morais (PDT - GO)

 Flaviano Melo (MDB - AC)

 Geninho Zuliani (DEM - SP)

 Geovania De Sá (PSDB - SC)

 Gervásio Maia (PSB - PB)

 Gil Cutrim (PDT - MA)

 Giovani Cherini (PR - RS)

 Gonzaga Patriota (PSB - PE)

 Gutemberg Reis (MDB - RJ)

 Heitor Freire (PSL - CE)

 Heitor Schuch (PSB - RS)

 Henrique Fontana (PT - RS)

 Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG)

 Herculano Passos (MDB - SP)

 Hermes Parcianello (MDB - PR)

 Hildo Rocha (MDB - MA)

 Hugo Leal (PSD - RJ)

 Hugo Motta (PRB - PB)

 Igor Kannario (PHS - BA)

 Ivan Valente (PSOL - SP)

 Jandira Feghali (PCdoB - RJ)

 Jefferson Campos (PSB - SP)

 Jhc (PSB - AL)

 Jhonatan De Jesus (PRB - RR)

João Carlos Bacelar (PR - BA)

João Daniel (PT - SE)

João Marcelo Souza (MDB - MA)

João Roma (PRB - BA)

José Airton Félix Cirilo (PT - CE)

José Rocha (PR - BA)

Josias Gomes (PT - BA)

Juninho Do Pneu (DEM - RJ)

Juscelino Filho (DEM - MA)

Lauriete (PR - ES)

Leda Sadala (Avante - AP)

Léo Moraes (Podemos - RO)

Leonardo Monteiro (PT - MG)

Leônidas Cristino (PDT - CE)

Lídice Da Mata (PTB - PR)

Lincoln Portela (PR - MG)

Luis Miranda (DEM - DF)

Luis Tibé (Avante - MG)

Luisa Canziani (PTB - PR)

Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)

Luizão Goulart (PRB - PR)

Marcelo Nilo (PSB - BA)

Marcelo Ramos (PR - AM)

Marcio Alvino (PR - SP)

Márcio Biolchi (MDB - RS)

Márcio Marinho (PRB - BA)

Marco Bertaiolli (PSD - SP)

Marcon (PT - RS)

Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)

Maria Do Rosário (PT - RS)

Mariana Carvalho (PSDB - RO)

Marília Arraes (PT - PE)

Mário Negromonte Jr (PP - BA)

Marx Beltrão (PSD - AL)

Maurício Dziedricki (PTB - RS)

Misael Varella (PSD - MG)

Moses Rodrigues (MDB - CE)

Nelson Pellegrino (PT - BA)

Nereu Crispin (PSL - RS)

Newton Cardoso Jr (MDB - MG)

Nilto Tatto (PT - SP)

Odair Cunha (PT - MG)

Onyx Lorenzoni (DEM - RS)

Otto Alencar Filho (PSB - BA)

Pastor Gildenemyr (PMN - MA)

Paulão (PT - AL)

Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)

Paulo Azi (DEM - BA)

Paulo Freire (PR - SP)

Paulo Pimenta (PT - RS)

Paulo Teixeira (PT - SP)

Pedro Bezerra (PTB - CE)

Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)

Pedro Paulo (DEM - RJ)

Peninha (MDB - SC)

Pompeo De Mattos (PDT - RS)

Professor Pedro Uczai (PT - SC)

Rafael Motta (PSB - RN)

Raimundo Costa (PR - BA)

Raul Henry (MDB - PE)

Reginaldo Lopes (PT - MG)

Rejane Dias (PT - PI)

Renata Abreu (Podemos - SP)

Ricardo Barros (PP - PR)

Ricardo Guidi (PSD - SC)

Ricardo Izar (PP - SP)

Robério Monteiro (PDT - CE)

Roberto De Lucena (Podemos - sp)

Rodrigo Agostinho (PSB - SP)

Rodrigo Maia (DEM - RJ)

Ronaldo Carletto (PP - BA)

Rosana Valle (PSB - SP)

Rosangela Gomes (PRB - RJ)

Rubens Bueno (Cidadania - PR)

Rubens Otoni (PT - GO)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)

Ruy Carneiro (PSDB - PB)

Samuel Moreira (PSDB - SP)

Sandro Alex (PSD - PR)

Sérgio Brito (PSD - BA)

Severino Pessôa (PRB - AL)

Silas Câmara (PRB - AM)

Silvia Cristina (PDT - RO)

Soraya Santos (PR - RJ)

Túlio Gadêlha (PDT - PE)

Uldurico Junior (PROS - BA)

Valmir Assunção (PT - BA)

Vander Loubet (PT - MS)

Vermelho (PSD - PR)

Vicentinho (PT - SP)

Vicentinho Júnior (PT - TO)

Vinicius Carvalho (PRB - SP)

Vinícius Farah (MDB - RJ)

Walter Alves (MDB - RN)

Wellington Roberto (PR - PB)

Wilson Santiago PTB - PB

Wolney Queiroz (PDT - PE)

Zé Vitor (PR - MG)

Zeca Dirceu (PT - PR)

Matéria do site Gazeta do Povo.

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sábado, 4 de maio de 2019

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Ministra Damares desmente fake news da extrema-imprensa.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, recorreu as suas redes sociais para desfazer mais uma fake News da extrema-imprensa, que divulgou que a ministra teria colocado o cargo à disposição do presidente Bolsoanro.

“Esclareço que não pedi para deixar o governo. Fico até quando o presidente Jair Bolsonaro,  quiser e Deus me der saúde. E olha, tenho muita. Também estou com muita disposição para ajudar a mudar o país”. Declarou a ministra.

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sexta-feira, 3 de maio de 2019

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Bolsonaro: dinheiro retirado de universidades será investido na base

O presidente Jair Bolsonaro disse que o dinheiro retirado das universidades federais será investido na educação básica. Ele disse que a educação no Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) anunciou um corte de 30% do orçamento das universidades federais.

“A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”, disse Bolsonaro em entrevista ao SBT.

Agencia Brasil

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“Eleição na Paraíba foi fraudada e oposição precisa questionar resultado na justiça”, afirma vereador.

Para o vereador Alexandre Pereira (PHS) diante das evidencias que estão vindo à tona com o desdobramento da “Operação Calvário” não restam dúvidas de que as eleições de 2018 foram fraudadas. Para tanto o parlamentar está cobrando que a oposição tome uma posição firme no sentido de exigir da justiça a anulação da eleição majoritária no Estado da Paraíba.

“Por que a oposição ainda não ingressou na justiça pedindo a anulação dessa eleição, que foi claramente fraudada? Foram milhões de reais desviados da saúde para fazer uma campanha política”, afirmou Alexandre.

O vereador lembrou que, de acordo com o que tem sido relevado a partir das investigações, o dinheiro que irrigou a campanha eleitoral faltou para socorrer aos cidadãos. “Eles se gabavam de ter ganho no primeiro turno da eleição. Mas, ganharam de que maneira? A que preço? Preço de pais e mães de família que morreram esperando por uma medicação que o Estado se recusa a fornecer, mesmo contra determinação judicial”, lamentou.

Alexandre disse ainda que a oposição precisa de uma liderança forte capaz de unificar as lideranças comprometidas com a reconstrução da Paraíba, e que o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, reúne todas as qualidades para se firmar como essa liderança.

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terça-feira, 30 de abril de 2019

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PSDB realiza convenção estadual no dia 5 de maio para escolher nova Comissão Executiva

O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) reúne seus filiados no dia 5 de maio, em João Pessoa, durante convenção estadual para escolher a nova Comissão Executiva da legenda e os conselhos de Ética e Fiscal. No encontro, que será realizado no Hotel Hardman, no bairro de Manaíra, a partir das 9h, acontecerá inicialmente a eleição para os 60 novos diretorianos que serão os responsáveis por escolher o novo presidente, vices e demais integrantes do comando da sigla na Paraíba.

O edital de convocação foi publicado em 16 de abril pelo atual presidente do partido, o deputado federal Ruy Carneiro. No local, também vai acontecer as convenções do PSDB Jovem e do PSDB Mulher.

O PSDB conta atualmente com 46.619 filiados no Estado. São três deputados federais, três deputados estaduais, 36 prefeitos e 32 vice-prefeitos, além de 228 vereadores eleitos no pleito de 2016. No histórico do comando do partido na Paraíba, figuram os nomes de Ricardo Rique, Inaldo Leitão e Cícero Lucena.

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Obras de transposição do São Francisco estão paralisadas e deputado cobra explicações dos governos Federal e Estadual

O deputado estadual Moacir Rodrigues (PSL) informou que estará representando junto ao Ministério Público Federal para que seja apurado as responsabilidades pela interrupção do bombeamento das águas da Transposição do Rio São Francisco no Eixo leste.

Precisamos conhecer e cobrar os responsáveis por essa interrupção, queremos saber se é o Governo do Estado o responsável por esse bombeamento, e que deve arcar com os custos dessa energia consumida ou o Governo Federal, é isso que estaremos buscando junto ao MPF” justificou Moacir Rodrigues.

 “O que se busca com essa representação é que o Ministério Público cumpra sua missão institucional no sentido de requisitar informações ao Ministério da Integração Nacional e ao Governo do Estado da Paraíba, para que este informe as medidas que tem sido tomadas no sentido de que o bombeamento possa ser o mais rapidamente restabelecido” justificou.

Moacir também informou que o Governo Federal tem exigido do Governo do Estado a assinatura de um Contrato de Operação e Manutenção dos Canais. Entretanto, o custo é elevado e o Estado da Paraíba não teria promovido estudos para investir na geração de energias alternativas de maneira a reduzir os custos com o fornecimento da energia elétrica para operação do bombeamento e essa seria a causa do impasse, e por isso estava buscando junto ao MPF dirimir essas dúvidas e as devidas responsabilidades.

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segunda-feira, 29 de abril de 2019

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Governo Bolsonaro promove discussão sobre gestão hídrica no País

O Ministério do Desenvolvimento Regional realizou o Encontro Nacional de Gestão de Recursos Hídricos e Revitalização de Bacias Hidrográficas, em Brasília. O evento reuniu mais de 200 especialistas de 18 estados brasileiros que compartilharam com o Governo Federal ações e informações dos planos estaduais de recursos hídricos e do programa de revitalização de bacias de cada localidade. No total, 84 instituições estiveram presentes.

Garantir a qualidade e a quantidade da água para os usos múltiplos é um dos principais objetivos dos debates. O conjunto de experiências compartilhadas nos dois dias do encontro permitirão que a Secretaria Nacional de Segurança Hídrica (SNSH) do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atualize seu banco de informações para priorizar ações estratégicas no setor.

Para o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, o espaço de discussão é importante para melhorar a governança do recurso. “O maior desafio é fazer um diagnóstico concreto, conseguir os recursos necessários e interação com os atores. Esta é uma oportunidade de pensar de forma integrada. Isto facilita a gestão do sistema de recursos hídricos, instituído pela lei”, destacou, acrescentando que a cooperação entre os governos e instituições privadas é fundamental.

Neste mês, o Governo Federal entregou o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que apresenta um conjunto de intervenções estruturantes para o País. O estudo foi elaborado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e integrou o pacote de metas dos 100 dias de governo do presidente da República, Jair Bolsonaro. “O prazo do PNSH foi cumprido e o portfólio de obras e ações, quando executadas, mudarão a situação hídrica do Brasil. É um balizador das intervenções estratégicas hídricas, importante e necessário”, reforçou o ministro. 

Projeto São Francisco

O ministro Gustavo Canuto aproveitou a ocasião para destacar que a maior obra de infraestrutura hídrica do Brasil - o Projeto de Integração do Rio São Francisco - não prejudica o volume do ‘Velho Chico’. Segundo o titular da Pasta, hoje, uma média de 4 metros cúbicos por segundo são captados do manancial - o que representa 0,6% da vazão do Rio São Francisco estimada em 700 metros cúbicos por segundo. “Esses volumes retirados não impactam ou prejudicam o São Francisco. O Eixo Leste já leva água para mais de um milhão de pessoas nos estados de Pernambuco e da Paraíba”, explicou.

Fonte: site do Ministério do Desenvolvimento Regional

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Confiança da indústria aumenta 0,7 ponto de março para abril, diz FGV

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 0,7 ponto na passagem de março para abril deste ano. Com o resultado, o indicador subiu para 97,9 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos, e recuperou parte da queda de 1,8 ponto do mês anterior.

A confiança subiu em nove dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no presente, subiu 1,4 ponto, para 98,5 pontos. O indicador que mede o grau de satisfação com a situação atual dos negócios subiu 2,7 pontos.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança no futuro, ficou estável em 97,4 pontos.

Houve crescimento do otimismo do empresário em relação à tendência da produção nos três meses seguintes. Por outro lado, houve queda da confiança nos indicadores de emprego para os próximos três meses e a tendência dos negócios para os próximos seis meses.

Agencia Brasil 

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