Quem são os deputados que não abrem mão da aposentadoria especial


Vladimir Chaves


A reforma da Previdência Social proposta pelo governo Bolsonaro e que tramita no Congresso Nacional acaba com a aposentadoria especial para deputados federais, senadores, deputados estaduais e vereadores.

Os políticos da próxima legislatura passarão a seguir as mesmas regras dos trabalhadores do setor privado, cujo teto de aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), é de R$ 5.839,45. Para isso, no entanto, o texto precisa ser aprovado sem alterações. Dessa forma, mesmo que um deputado consiga ser reeleito várias vezes e completar 35 anos de Congresso, o teto não passará do valor acima.

As regras atuais são bem diferentes. Existe um plano especial para os políticos chamado de Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), para o qual os parlamentares contribuem mensalmente com R$ 3.713,93. O valor corresponde a 11% do salário dos parlamentares, que é de R$ 33.763,00.

Funciona assim: a cada ano de contribuição, o deputado tem direito a 1/35 (um trinta e cinco avos) do salário total. Se ele passar 35 anos de Congresso contribuindo para o PSSC, quando se aposentar vai receber mensalmente os R$ 33.763,00.

Ou seja, cada ano a mais de contribuição nesse regime rende R$ 964,65 a mais para a aposentadoria. Assim, com apenas seis anos de mandato contribuindo com o PSSC, eles já conseguem se aposentar com valores superiores ao teto do INSS.

Adesão opcional ao privilégio

Vale ressaltar que essa adesão ao PSSC é opcional. Caso o parlamentar abra mão do privilégio e não ingresse no plano, ele passa a contribuir para o INSS ou para um regime próprio de previdência caso seja servidor público ocupante de cargo efetivo.

Somente em fevereiro de 2019 o custo desse sistema foi de R$ 7,18 milhões, constando 499 beneficiários desse regime. O rendimento médio mensal deles é R$ 14,4 mil, enquanto a média paga em todo o país aos trabalhadores comuns, aposentados pelo INSS, é R$ 1.316,54.

Caso a reforma da Previdência seja aprovada, a alíquota de contribuição dos parlamentares aumentaria para 16,79%, e o valor mensal subiria para R$ 5.668,80.

Informações obtidas a partir da Lei de Acesso à Informação mostram que, ao menos até o dia 26 de abril de 2019, havia 198 deputados federais da atual legislatura que não abriram mão deste privilégio.

Confira a relação dos deputados do regime especial

Adolfo Viana (PSDB - BA)
Aécio Neves (PSDB - MG)
Afonso Florence (PDT - BA)
Afonso Hamm (PP - RS)
Afonso Motta (PDT - RS)
Aguinaldo Ribeiro (PP - PB)
Aj Albuquerque (PP - CE)
Alan Rick (DEM - AC)
Alessandro Molon (PSB - RJ)
 Alex Manente (Cidadania - SP)
 Alex Santana (PDT - BA)
 Alexandre Leite (DEM - SP)
 Alexandre Serfiotis (PSD - RJ)
 Alice Portugal (PCdoB - BA)
 Aliel Machado (PSB - PR)
 Altineu Côrtes (PR - RJ)
 André De Paula (PSD - PE)
 Andre Ferreira (PSC - PE)
 André Figueiredo (PDT - CE)
 Angela Amin (PP - SC)
 Arlindo Chinaglia (PT - SP)
 Arnaldo Jardim (Cidadania - SP)
 Arthur Oliveira Maia (DEM - BA)
 Assis Carvalho (PT - PI)
 Átila Lira (PSB - PI)
 Augusto Coutinho (Solidariedade - PE)
 Aureo Ribeiro (Solidariedade - RJ)
 Benedita Da Silva (PT - RJ)
 Beto Faro (PT - PA)
 Beto Rosado (PP - RN)
 Bosco Costa (PR - SE)
 Bosco Saraiva (Solidariedade - AM)
 Cacá Leão (PP - BA)
 Camilo Capiberibe (PSB - AP)
 Carlos Gomes (PRB - RS)
 Carlos Veras (PT - PE)
 Carlos Zarattini (PT - SP)
 Celina Leão (PP - DF)
 Celso Russomanno (PRB - SP)
 Cezinha De Madureira (PSD - SP)
 Chiquinho Brazão (Avante - RJ)
 Christiane De Souza Yared (PR - PR)
 Claudio Cajado (PP - BA)
 Cleber Verde (PRB - MA)
 Covatti Filho (PP - RS)
 Damião Feliciano (PDT - PB)
 Daniel Almeida (PCdoB - BA)
 Daniel Coelho (Cidadania - PE)
 Daniel Silveira (PSL - RJ)
 Daniela Do Waguinho (MDB - RJ)
 Danrlei De Deus Hinterholz (PSD - RS)
 Darcísio Perondi (MDB - RS)
 Diego Garcia (Podemos - PR)
 Domingos Neto (PSD - CE)
 Dra. Marina (PTC - PI)
 Dulce Miranda (MDB - TO)
 Edilázio Júnior (PSD - MA)
 Eduardo Barbosa (PSDB - MG)
 Eduardo Bismarck (PDT - CE)
 Eduardo Da Fonte (PP - PE)
 Efraim Filho (DEM - PB)
 Elcione Barbalho (MDB - PA)
 Eli Correa Filho (DEM - SP)
 Elmar Nascimento (DEM - BA)
 Emanuelzinho (PTB - MT)
 Erika Kokay (PT - DF)
 Evair Vieira De Melo (PP - ES)
 Evandro Roman (PSD - PR)
 Fábio Mitidieri (PSD - SE)
 Fábio Ramalho (MDB - MG)
 Fábio Trad (PSD - MS)
 Felício Laterça (PSL - RJ)
 Félix Mendonça Júnior (PDT - BA)
 Fernando Coelho Filho (DEM - PE)
 Fernando Rodolfo (PR - PE)
 Flávia Morais (PDT - GO)
 Flaviano Melo (MDB - AC)
 Geninho Zuliani (DEM - SP)
 Geovania De Sá (PSDB - SC)
 Gervásio Maia (PSB - PB)
 Gil Cutrim (PDT - MA)
 Giovani Cherini (PR - RS)
 Gonzaga Patriota (PSB - PE)
 Gutemberg Reis (MDB - RJ)
 Heitor Freire (PSL - CE)
 Heitor Schuch (PSB - RS)
 Henrique Fontana (PT - RS)
 Hercílio Coelho Diniz (MDB - MG)
 Herculano Passos (MDB - SP)
 Hermes Parcianello (MDB - PR)
 Hildo Rocha (MDB - MA)
 Hugo Leal (PSD - RJ)
 Hugo Motta (PRB - PB)
 Igor Kannario (PHS - BA)
 Ivan Valente (PSOL - SP)
 Jandira Feghali (PCdoB - RJ)
 Jefferson Campos (PSB - SP)
 Jhc (PSB - AL)
 Jhonatan De Jesus (PRB - RR)
João Carlos Bacelar (PR - BA)
João Daniel (PT - SE)
João Marcelo Souza (MDB - MA)
João Roma (PRB - BA)
José Airton Félix Cirilo (PT - CE)
José Rocha (PR - BA)
Josias Gomes (PT - BA)
Juninho Do Pneu (DEM - RJ)
Juscelino Filho (DEM - MA)
Lauriete (PR - ES)
Leda Sadala (Avante - AP)
Léo Moraes (Podemos - RO)
Leonardo Monteiro (PT - MG)
Leônidas Cristino (PDT - CE)
Lídice Da Mata (PTB - PR)
Lincoln Portela (PR - MG)
Luis Miranda (DEM - DF)
Luis Tibé (Avante - MG)
Luisa Canziani (PTB - PR)
Luiz Philippe O. Bragança (PSL - SP)
Luizão Goulart (PRB - PR)
Marcelo Nilo (PSB - BA)
Marcelo Ramos (PR - AM)
Marcio Alvino (PR - SP)
Márcio Biolchi (MDB - RS)
Márcio Marinho (PRB - BA)
Marco Bertaiolli (PSD - SP)
Marcon (PT - RS)
Marcos Aurelio Sampaio (MDB - PI)
Maria Do Rosário (PT - RS)
Mariana Carvalho (PSDB - RO)
Marília Arraes (PT - PE)
Mário Negromonte Jr (PP - BA)
Marx Beltrão (PSD - AL)
Maurício Dziedricki (PTB - RS)
Misael Varella (PSD - MG)
Moses Rodrigues (MDB - CE)
Nelson Pellegrino (PT - BA)
Nereu Crispin (PSL - RS)
Newton Cardoso Jr (MDB - MG)
Nilto Tatto (PT - SP)
Odair Cunha (PT - MG)
Onyx Lorenzoni (DEM - RS)
Otto Alencar Filho (PSB - BA)
Pastor Gildenemyr (PMN - MA)
Paulão (PT - AL)
Paulo Abi-Ackel (PSDB - MG)
Paulo Azi (DEM - BA)
Paulo Freire (PR - SP)
Paulo Pimenta (PT - RS)
Paulo Teixeira (PT - SP)
Pedro Bezerra (PTB - CE)
Pedro Cunha Lima (PSDB - PB)
Pedro Paulo (DEM - RJ)
Peninha (MDB - SC)
Pompeo De Mattos (PDT - RS)
Professor Pedro Uczai (PT - SC)
Rafael Motta (PSB - RN)
Raimundo Costa (PR - BA)
Raul Henry (MDB - PE)
Reginaldo Lopes (PT - MG)
Rejane Dias (PT - PI)
Renata Abreu (Podemos - SP)
Ricardo Barros (PP - PR)
Ricardo Guidi (PSD - SC)
Ricardo Izar (PP - SP)
Robério Monteiro (PDT - CE)
Roberto De Lucena (Podemos - sp)
Rodrigo Agostinho (PSB - SP)
Rodrigo Maia (DEM - RJ)
Ronaldo Carletto (PP - BA)
Rosana Valle (PSB - SP)
Rosangela Gomes (PRB - RJ)
Rubens Bueno (Cidadania - PR)
Rubens Otoni (PT - GO)
Rubens Pereira Júnior (PCdoB - MA)
Ruy Carneiro (PSDB - PB)
Samuel Moreira (PSDB - SP)
Sandro Alex (PSD - PR)
Sérgio Brito (PSD - BA)
Severino Pessôa (PRB - AL)
Silas Câmara (PRB - AM)
Silvia Cristina (PDT - RO)
Soraya Santos (PR - RJ)
Túlio Gadêlha (PDT - PE)
Uldurico Junior (PROS - BA)
Valmir Assunção (PT - BA)
Vander Loubet (PT - MS)
Vermelho (PSD - PR)
Vicentinho (PT - SP)
Vicentinho Júnior (PT - TO)
Vinicius Carvalho (PRB - SP)
Vinícius Farah (MDB - RJ)
Walter Alves (MDB - RN)
Wellington Roberto (PR - PB)
Wilson Santiago PTB - PB
Wolney Queiroz (PDT - PE)
Zé Vitor (PR - MG)
Zeca Dirceu (PT - PR)

Matéria do site Gazeta do Povo.

0 comentários:

Postar um comentário