Senador critica as fragilidades das políticas públicas no Estado da Paraíba

 

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), criticou o fato dos últimos levantamentos nacionais exporem as fragilidades das políticas públicas adotadas pelo atual governador João Azevedo. Um dos dados recentes mostra que a Paraíba está entre os Estados do Brasil com a maior porcentagem de pessoas em situação de pobreza. Em outro, que Estado detém o terceiro maior índice de analfabetismo do Brasil.

Este primeiro dado, elaborado pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e feito com base em informações de 2022 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE, apontou que a maioria da população da Paraíba (54,6%) vive em situação de pobreza, ou seja, vive com uma renda mensal de até R$ 665,02. Segundo Veneziano, é lamentável notar que as políticas públicas de combate à fome não vem dando resultado, tendo em vista que, das 27 unidades da federação, 9 - dentre elas a Paraíba - tem a maior parte da população composta por pessoas em situação de pobreza. O estado paraibano está na quarta posição em uma lista com estados concentrados no Norte e Nordeste.

Analfabetismo

Já em relação ao analfabetismo, dados trazidos esta semana, através da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que a Paraíba é o terceiro estado do Brasil com maior índice de analfabetismo entre as pessoas que tem pelo menos 15 anos. São 13,6% de analfabetos no estado, ficando à frente apenas de Piauí (14,8%) e de Alagoas (14,4%) e com números piores do que a média nacional (5,6%) e regional (11,7%).

Para completar, a Paraíba tem a menor proporção do país de pessoas de 25 anos ou mais de idade que tinham pelo menos o Ensino Básico Obrigatório, ou seja, que concluíram, no mínimo, o Ensino Médio, de responsabilidade pública do estado. A taxa de 39,6% ficou bem abaixo da média brasileira (53,2%) e da média nordestina (44,1%).

“Registro a lamentar os dois últimos indicadores nacionais que expõem a fragilidade em termos de políticas públicas coordenadas pelo atual governador, na área social e educacional”, disse Veneziano.

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sábado, 10 de junho de 2023

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Ipec: Avaliação negativa do Governo Lula sobe para 60%

Segundo a mais recente pesquisa realizada pelo Ipec (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica), fundado por executivos do extinto Ibope Inteligência, a rejeição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua aumentando no país. Os resultados revelam que a gestão lulopetista é avaliada como péssima, ruim ou regular por 60% dos entrevistados.

A pesquisa, contratada pelo jornal “O Globo”, entrevistou presencialmente 2 mil pessoas entre os dias 1° e 5 de junho, dentro de um intervalo de confiança de 95%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

De acordo com os dados, a parcela dos eleitores que consideram a gestão do atual presidente como “boa” ou “ótima” diminuiu de 39% para 37% em comparação com o levantamento realizado em abril. Por outro lado, as avaliações classificadas como ruim ou péssima aumentaram de 26% para 28%.

Além disso, a pesquisa mostrou um aumento na proporção daqueles que consideram o atual mandato do petista como “regular”, passando de 30% para 32%. Os entrevistados que não souberam ou não responderam totalizaram 3% do total.

A pesquisa mostra uma tendência crescente de rejeição ao governo Lula e sinaliza claramente um cenário desafiador para o Executivo.

 

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sexta-feira, 9 de junho de 2023

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Principais montadoras do Brasil anunciam suspensão de produção de carros

Apesar de o governo federal alegar que tem atuado para aliviar o mercado automobilístico e, consequentemente, combater as paralisações nas montadoras e a ameaça aos empregos, o incentivo concedido à indústria de veículos não trouxe um alívio significativo.

Após as fábricas acelerarem a produção no mês de maio, quando aumentaram seus estoques em antecipação aos descontos subsidiados pelo governo, as companhias beneficiadas pela medida voltaram a interromper suas linhas de montagem.

A avaliação é que o melhor a ser feito é manter o estoque atual, estimado entre 100 mil e 110 mil carros. Esses veículos compõem o grupo de contemplados pelos bônus de R$ 2 mil a R$ 8 mil. No início deste mês, no entanto, o setor automotivo contava com 251,7 mil veículos estocados em pátios de fábricas e concessionárias, dos quais 115 mil unidades eram elegíveis para receber os créditos tributários autorizados pelo Ministério da Fazenda.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) estima que os descontos governamentais não deverão durar mais do que um mês. É dito que o incentivo será encerrado quando os créditos tributários, responsáveis pela redução de preços, atingirem o montante de R$ 500 milhões.

Na terça-feira, 6, a Hyundai interrompeu a produção do HB20 em sua fábrica em Piracicaba, interior de São Paulo. Todos os turnos de trabalho, assim como os departamentos administrativos, tiveram suas atividades suspensas por três dias, a fim de adequar a produção à demanda futura. A produção na Hyundai só será retomada na semana seguinte.

No estado do Paraná, a Renault também suspenderá a produção de carros de passeio em São José dos Pinhais durante toda a semana seguinte, apesar do preço da versão de entrada do modelo Kwid, um dos veículos fabricados na planta, ter sido reduzido para R$ 58.990 após um desconto de R$ 10 mil anunciado pela montadora francesa.

Durante essa semana de paralisação, aproximadamente 3.800 carros deixarão de ser produzidos, enquanto os trabalhadores aproveitarão suas férias coletivas.

A baixa também atinge a  a fábrica da General Motors (GM) em Gravataí (RS). A partir de segunda-feira, 12, a empresa também vai parar por dez dias. A fábrica responsável pela produção do Onix, o carro mais popular do País será atingida pela paralisação.

Já em São José dos Campos (SP), a GM desativará as linhas nas próximas duas semanas.

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Agentes Comunitários de Saúde vão rastrear pacientes para tratamento odontológico em Campina Grande

A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Saúde, está capacitando os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) para rastrear pacientes, em todo o Município, que precisam realizar o atendimento odontológico. A ação faz parte do projeto “A Ação Bucal e os Agentes Comunitários de Saúde: Caminhos possíveis do Brasil Sorridente”.

Mais de 90 ACS já participaram da capacitação, que é realizada por Distritos Sanitários. Ao final, os mais de 400 agentes da cidade terão passado pelo treinamento. O objetivo é identificar os cidadãos que precisam de atendimento e encaminhá-los para a rede de Saúde Bucal do Município.

“Os agentes nunca trabalharam juntos ao serviço odontológico. Agora estamos de mãos dadas, não só para facilitar o acesso das pessoas que mais precisam, mas também contribuindo para a detecção de doenças bucais, das mais comuns até os cânceres que acometem a boca”, disse o coordenador do Sorri Campina, o bucomaxilofacial Tony Peixoto.

Um dos resultados pretendidos é também ajudar a atingir os índices de saúde do Previne Brasil, que é uma das fontes de recursos do SUS para os Municípios, já que o atendimento odontológico é um dos indicadores.

Em Campina Grande, desde 2021, a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima tem investido na ampliação da Rede Municipal de Saúde Bucal, programa intitulado como Sorri Campina, numa versão local do programa Brasil Sorridente.

Nestes quase 30 meses de gestão foram convocados 28 profissionais concursados, entre cirurgiões-dentistas e auxiliares de saúde bucal. Além disso, foram reabertos consultórios odontológicos da Atenção Primária à Saúde, que estavam desativados em função da pandemia da covid-19 e do desgaste dos equipamentos.

Paralelamente, outras unidades de Saúde Bucal foram implantadas, como nas UBS’s Adalberto César (Pedregal), Crisóstomo Lucena e Antônio Virgílio Brasileiro (Aluízio Campos) e Raiff Ramalho (Santa Cruz).

 

A gestão também construiu uma Central de Dispensação de Insumos Odontológicos e investiu mais de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais) em equipamentos e materiais de trabalho. Outro avanço foi a estruturação e efetiva implantação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Policlínica do Catolé. Já no bairro da Catingueira também está sendo estruturado o CEO da Zona Sul, que será inaugurado ainda neste ano.

Na rede hospitalar, a Prefeitura de Campina Grande criou o Plantão Odontológico da Unidade de Pronto Atendimento Dr. Raimundo Maia (UPA Alto Branco), que funciona todos os dias, das 7h às 23h, para casos de urgência, cobrindo um vazio assistencial da cidade.

No Hospital Municipal Dr. Edgley, após a reforma do centro cirúrgico, a gestão implementou a Assistência Odontológica sob anestesia geral, incluindo procedimentos clínicos e cirúrgicos em pessoas com Necessidades Especiais, serviço essencial para o cuidado com a saúde oral e geral deste público, uma vez que esse tipo de tratamento depende exclusivamente dessas condições para resolutividades de seus problemas.

Plano Municipal de Saúde Bucal

As mudanças e evoluções do atendimento odontológico estão pautadas no Plano Municipal de Saúde Bucal, que será lançado em breve. O plano vai nortear todas as políticas públicas para a saúde bucal no município e o objetivo é implantar uma equipe de odontologia em cada Unidade Básica de Saúde da cidade, a longo prazo.

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quarta-feira, 7 de junho de 2023

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Venezuela é o 2° país mais pobre do mundo, ditadura de Cuba e a Argentina socialista também estão no ranking da pobreza

A Venezuela é o segundo país mais pobre do mundo, de acordo com um estudo divulgado há duas semanas pelo professor Steve Hanke, da universidade norte-americana Johns Hopkins. A ditadura de Nicolás Maduro fica atrás apenas do Zimbábue, país africano que, ao lado de outros países daquele continente, lidera rankings de pobreza há anos.

Outros três países do continente americano estão na desonrosa lista: Argentina, no 6º lugar; Cuba, em 9º; e o Haiti, em 12º. O professor publicou no Twitter a lista dos 15 países mais pobres em 2022.

No caso da Venezuela, o estudo de Hanke considerou a inflação — que  beirou os 300% em 2022 — a principal causa da pobreza. Com a inflação disparada, a moeda já não vale nada e praticamente toda a economia está dolarizada. Para ter uma ideia, R$ 1 vale cerca de 530 mil bolívares.

Uma pesquisa feita em 2021 pela Universidade Católica Andrés Bello mostra que 94,5% da população venezuelana vive na pobreza, com menos de US$ 7 por dia — cerca de R$ 35. Desses, 77% só têm US$ 3,20 (R$ 16) para passar o dia. Ou seja, três quartos da população — 21 milhões de pessoas, ou duas vezes a população de Portugal — vivem na miséria. A Pesquisa de Condições de Vida (Encovi) pode ser acessada aqui.

Em 2013, o Produto Interno Bruto (PIB) atingiu US$ 371 bilhões, seu auge, segundo a Trading Economics. Em 2019, despencou para US$ 150 bilhões. No primeiro ano da pandemia, o PIB foi de apenas US$ 106 bilhões — uma queda de 70%, em comparação com 2013. Em 2021, houve recuperação do PIB, para US$ 112 bilhões, mas ainda muito longe da marca atingida oito anos antes. Em 2022, a inflação anual fechou em mais de 300%.

O terceiro lugar da lista é ocupado pela Síria, em guerra civil há mais de uma década. Já a Argentina viu a pobreza crescer nos últimos anos e se acentuar sob o governo peronista de Alberto Fernández. A inflação anual passou de 100%, a moeda está desvalorizada, faltam emprego e alimentos.

Em Cuba, assim como a Venezuela, governada sob o comunismo desde a revolução, também viu sua situação econômica esfarelar nos últimos anos. A ditadura comandada pelo ditador Miguel Díaz-Canel não parece conseguir sobreviver a esta que é a maior crise desde a queda da antiga União Soviética. A pobreza se agravou a partir de 2020, com a pandemia de covid-19: faltam medicamentos, combustíveis, energia elétrica, alimentos. A inflação é alta, e os serviços públicos insuficientes e ineficientes.

O Haiti, que tinha índices de pobreza elevados, piorou os indicadores a partir do terremoto de 2010, com uma das piores rendas per capita do planeta, falta de emprego e inflação alta.

 

Revista Oeste

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terça-feira, 6 de junho de 2023

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MP institui programa Desenrola Brasil e deve beneficiar 70 milhões de pessoas com nome negativado.

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6).

Segundo o Ministério da Fazenda, a ideia é incentivar a renegociação de dívidas de natureza privada das pessoas físicas inscritas em cadastros de inadimplentes a fim de reduzir o endividamento e facilitar a retomada do acesso ao mercado de crédito. A estimativa é beneficiar até 70 milhões de pessoas.

Faixa 1

Conforme a medida provisória, na Faixa 1 do programa serão contempladas as famílias com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640, hoje), inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com dívidas de até R$ 5 mil contraídas até 31 de dezembro de 2022.

Esse grupo, segundo o governo, reúne cerca de 43 milhões de pessoas e uma dívida total estimada em cerca de R$ 50 bilhões.

Os beneficiados poderão quitar os débitos à vista ou por meio de financiamento bancário em até 60 meses, sem entrada, com taxa de juros de 1,99% ao mês e primeira parcela após 30 dias.

As famílias e os credores terão de se inscrever em plataforma da internet. Para o público, será necessário participar de um programa de educação financeira. Já os credores participarão de leilão para oferecer descontos às famílias, e o governo garantirá a quitação da dívida para o vencedor – aquele que deu maior desconto.

O que não pode refinanciar

Na Faixa 1, não poderão ser refinanciadas as dívidas com crédito rural ou com garantia real, financiamento imobiliário, operações com funding ou risco de terceiros e outras que serão definidas em ato do Ministério da Fazenda.

Faixa 2

Já a Faixa 2 será destinada às pessoas com dívidas nos bancos, que poderão oferecer a esses clientes a possibilidade de renegociação de forma direta. Nesse caso, o governo oferecerá às instituições financeiras, em troca de descontos nas dívidas, incentivos regulatórios para que aumentem a oferta de crédito.

Segundo nota do Ministério da Fazenda, o “Desenrola Brasil” deverá ser aberto ao público em julho e ajudará a organizar os agentes do mercado – como bancos, varejistas, companhias de saneamento e de eletricidade, empresas de cartão de crédito e outros – para a renegociação de dívidas com as pessoas físicas.

“Com isso, é possível eliminar os intermediários, reduzir os custos e viabilizar os descontos”, informa a Fazenda. “Além disso, o sistema consolida as dívidas de modo que as pessoas possam ter conhecimento de sua situação de devedor.”

Tramitação

A MP 1176/23 já está em vigor, mas terá de ser analisada pelos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

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Mourão critica 'Honras de Estado' ao ditador da Venezuela e cobra posição do Parlamento

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), que o Senado não se abstenha de debater a recepção, com honras de Estado, do governo brasileiro ao presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. O senador convidou os demais senadores a "fiscalizar os rumos da política externa" do Brasil, para evitar que o país seja colocado do "lado errado da humanidade", e reiterou que as ações e as omissões do parlamento serão observadas e julgadas, em função do peso das responsabilidades constitucionais.

“O parlamento tem responsabilidades, meridianamente expressas na Constituição, quanto à política externa que o governo conduz [...]. O Brasil está do lado certo da história, onde sempre esteve. Livre e soberano, solidário aos seus vizinhos e resoluto no enfrentamento dos totalitarismos que ensanguentaram o século passado” disse.

Mourão alertou os parlamentares sobre a importância de agir com responsabilidade, enfatizando que a "hora não é de nos escondermos nas conveniências, no partidarismo e nos conchavos", e enfatizou que no Brasil “não há mais espaço para autoritarismos e totalitarismos de qualquer natureza”.

“As ditaduras foram relegadas à história, e aqueles que vislumbram um futuro nelas devem compreender que a escolha é entre civilização e barbárie, um passado que já foi superado há muito tempo” concluiu.

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