Ministro Nunes Marques libera cultos e missas em todo o país


Vladimir Chaves



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques liberou, no fim da tarde deste sábado (3/4), missas e cultas em todo o país.

Marques determinou na decisão que sejam aplicados protocolos de segurança sanitária nos espaços religiosos. A presença nas celebrações deve ser de no máximo 25% da capacidade do público.

“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, escreveu o ministro.

“Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças — vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010.”

sábado, 3 de abril de 2021

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João Dantas diz que levará sua experiência para contribuir com a cultura em Campina Grande


Vladimir Chaves

 


Nomeado esta semana pelo prefeito Bruno Cunha Lima para a Subsecretaria de Cultura de Campina Grande, o ex-vereador João Dantas (PSD) disse que levará para aquela pasta sua longa experiência na área, no sentido de contribuir mais objetivamente para o desenvolvimento do setor.

 

Para o ex-vereador, que não quis concorrer à reeleição em 2020, também será uma forma de cumprir a missão delegada pelo grupo político a que pertence, especialmente ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, e ao ex-prefeito, Romero Rodrigues, de quem foi líder do Governo na Câmara Municipal por cerca de oito anos.

 

João Crisóstomo Moreira Dantas, 67 anos, é natural de Picuí, mas radicado desde a infância em Campina Grande. Mesmo vereador por várias Legislaturas, sempre esteve envolvido em iniciativas culturais no município.

 

Foi um dos responsáveis pelo conhecido grupo “Tropeiros da Borborema”, cujo projeto de sua autoria permitiu se exibir na Europa, festivais de forró e outras iniciativas do gênero, sendo que, ultimamente, tem sua chancela o sucesso do Sitio São João, que atrai milhares de turistas durante o período junino.

 

A sua efetiva atuação na participação de eventos culturais de Campina Grande e região, tem lhe valido reconhecimento até nacional. É membro da Academia de Letras de Campina Grande, do Instituto Histórico e Geográfico, da Academia Brasileira de Letras e Cordel, Academia Brasileira de Letras, Artes e Estudos do Cangaço, dentre outras associações que lhe têm como membro.


quinta-feira, 1 de abril de 2021

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Governo Bolsonaro distribui mais 11 milhões de doses de vacinas contra covid-19


Vladimir Chaves



Nesta quinta-feira (1) mais de 9,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde aos 26 estados e ao Distrito Federal. Desse total 8,4 milhões são da CoronaVac, liberadas pelo Instituto Butantan, e 728 mil da AstraZeneca/Oxford, produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Os dois imunizantes são fabricados no Brasil com matéria-prima importada. Essa é a maior distribuição de vacinas covid-19 de uma única vez feita pelo Programa Nacional de Imunização. Além dessas doses, está prevista a chegada, neste sábado (3), de 2,1 milhões de vacinas da Fiocruz, totalizando mais de 11 milhões de doses.

Cronograma

De acordo com o 9º informe técnico da Secretaria de Vigilância em Saúde, as doses serão destinadas para trabalhadores da saúde e para idosos de 65 a 79 anos. Também foi adiantada a vacinação de parte dos profissionais da força de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente de combate à pandemia.

Nesta leva, a vacina da AstraZeneca/Fiocruz será usada para aplicação da segunda dose em trabalhadores da saúde. Uma parte dos imunizantes do Butantan será destinado para primeira aplicação para o grupo prioritário das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas e idosos entre 65 e 69 anos. A outra parcela deverá ser aplicada como segunda dose em trabalhadores da saúde e idosos entre 70 e 79 anos.

“A estratégia visa completar o esquema vacinal no tempo recomendado de cada imunizante e é revisada semanalmente em reuniões tripartites (governos federal, estaduais e municipais), observando as confirmações do cronograma de entregas por parte do Butantan e da Fiocruz, de forma a garantir a disponibilidade da segunda dose no intervalo máximo de quatro semanas e de 12 semanas, respectivamente”, detalhou o Ministério da Saúde.

Balanço

Segundo o Ministério da Saúde a campanha de vacinação contra a covid-19, iniciada no dia 18 de janeiro, já destinou aos estados e ao DF, contando com esse novo lote, mais de 43 milhões de doses de imunizantes, com um alcance de aproximadamente 24,4 milhões de brasileiros.

Até o momento, mais de 18,5 milhões de doses já foram aplicadas. O andamento da vacinação no país pode ser acompanhado pela plataforma LocalizaSUS.

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SuperAção: Prefeito de Campina Grande lança programa de apoio às famílias e estimula a economia.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, fará o lançamento oficial, na manhã desta quinta-feira, 1, do Programa SuperAção, de Apoio às Famílias e Estímulo à Economia de Campina Grande. O novo programa, de caráter emergencial, está orçado em recursos na ordem de R$ 1,6 milhão e projeta contemplar, pelo menos, quatro mil famílias, com um auxílio emergencial, em duas parcelas.

A solenidade de lançamento do Programa SuperAção será virtual, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da Prefeitura de Campina Grande, em respeito aos protocolos sanitários vigentes de preservação da saúde e da vida, por conta da pandemia da covid-19. O evento poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Município nos perfis do Instragram, Facebook e You Tube, a partir das 11h30.

Concepção, natureza e abrangência

O Programa SuperAção vem sendo preparado há várias semanas, pela equipe econômica da prefeitura campinense, sob supervisão direta do prefeito Bruno Cunha Lima. A coordenação e operacionalização do pacote econômico emergencial ficará sob a responsabilidade da Agência Municipal de Desenvolvimento de Campina Grande (AMDE).

Com uma ampla abrangência e envolvimento de várias Secretarias, o SuperAção tem um foco direto na assistência aos setores econômicos mais afetados pela pandemia, notadamente atingidos pelos sucessivos decretos estaduais de restrições às atividades produtivas do Município. O programa, segundo explica Bruno Cunha Lima, tem um caráter suplementar aos auxílios emergenciais viabilizados pelo governo Bolsonaro.

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Bolsonaro inicia pagamento do novo auxílio emergencial na próxima terça-feira


Vladimir Chaves



Milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social começam a receber, na próxima terça-feira (6), a primeira das quatro parcelas do novo auxílio emergencial. O governo federal prevê conceder o benefício à cerca de 45,6 milhões de pessoas, este ano.

Os recursos serão depositados nas contas digitais que abertas pela Caixa para os beneficiários no ano passado.

Confira o calendário:







quarta-feira, 31 de março de 2021

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Câmara dos Deputados reajusta auxílio saúde em 170,8%, valor de reembolso passa de R$ 50 para R$ 135,4 mil.


Vladimir Chaves

 




A Câmara dos Deputados reajustou de R$ 50 mil para R$ 135,4 mil o valor do reembolso de despesas de assistência médica dos  parlamentares, um aumento de 170,8%, justificativa é que o valor estava defasado.

O reajuste foi publicado na segunda-feira (29) em edição extra do Diário Oficial da Casa, em ato da Mesa Diretora assinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O reembolso é oferecido para procedimentos não cobertos pelo plano de saúde oferecido pela Casa.

De acordo com a justificativa, nos últimos anos a “inflação médica” tem superado o índice oficial de inflação. “Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde”, diz o texto.

Confira a integra da publicação:

A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, por ato de seu Presidente ad referendum da Mesa Diretora, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Art. 1 º O § 2° do art. 1 º do Ato da Mesa nº 89, de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1° . ........................................ .

§ 2° Os pedidos de reembolso cujos valores sejam de até R$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais) poderão

ser objeto de deliberação do Segundo-Vice-Presidente. "(NR) Art. 2° Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

JUSTIFICATIVA

O presente Ato objetiva atualizar o valor max1mo dos pedidos de

reembolso que poderão ser objeto de deliberação do Segundo Vice-Presidente, fixado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelo Ato da Mesa nº 35, de 2015, que alterou o Ato da Mesa nº 89, de 2013.

O valor supra encontra-se defasado. Nos últimos anos, a chamada "inflação médica" tem superado o índice oficial de inflação: Índice Nacional de Preços

ao Consumidor Amplo (IPCA). O fenômeno, inclusive, não tem se restringido ao 4 Segunda-feira 29 DIÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - EDIÇÃO EXTRA A Março de 2021

Brasil1• É de amplo conhecimento que a Medicina tem avançado cada vez mais, principalmente com o uso das tecnologias modernas, o que tem pressionado os custos para cima. Some-se a isso a maior demanda do público pelo acesso a serviços de saúde e o envelhecimento da população, tudo contribuindo para a elevação dos custos com saúde.

Conforme manifestação do Setor de Atuária da Secretaria Executiva do Pró-Saúde desta Casa, o índice utilizado em várias partes do mundo para representar a "inflação médica" é a chamada Variação de Custos MédicoHospitalares (VCMH)2. Além da variação dos preços, em si, leva-se em consideração a demanda pelos serviços médicos. Isso faz com que a VCMH normalmente apresente números superiores ao IPCA, conforme pontuado no parágrafo anterior.

Nesse sentido, o aumento acumulado3 de 2015 a 2020 é de 170,8%, o qual, se utilizado como referência para atualização do antigo limite, elevará seu valor a A$ 135.400,00 (cento e trinta e cinco mil e quatrocentos reais). Importante ressaltar que não se está a criar ônus adicional para a Câmara dos Deputados. A Segunda Vice-Presidência continuará a analisar caso a caso, levando-se em conta os pareceres dos Órgãos Técnicos envolvidos (DEFIN, DEMED e/ou Secretaria Executiva do Pró-Saúde).

Essa atualização corrigirá a natural defasagem monetária de um valor fixado no ano de 2015 e proporcionará maior agilidade (racionalização) no atendimento às demandas relativas ao reembolso de despesas com saúde por parte dos Senhores Deputados. De fato, com a implementação do novo limite, ter-se-á como consequência um menor número de processos sujeitos à deliberação pela Mesa da

Câmara dos Deputados, "descongestionando" a pauta das reuniões mediante deliberação pelo próprio Segundo-Vice-Presidente.

 

Presidência, em 29 de março 2021.

 

Deputado Arthur Lira

Presidente





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Vereador pede a revitalização do Centro Comercial Cristiano Lauritzem (Rodoviária Velha).


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou uma indicação de autoria do vereador Waldeny Santana (Democratas) que solicita à Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico (Amde) a realização de um convênio para projeto arquitetônico de reforma do Terminal Rodoviário e Centro Comercial Cristiano Lauritzen, a Rodoviária Velha.

Na propositura, Waldeny lembra que aquele é um importante espaço para geração de emprego e renda em Campina Grande, de modo que é fundamental apoiar e estimular os empreendedores que atuam no local. E, nesse sentido, o parlamentar destaca que as atuais condições estruturais do equipamento se mostram o fator mais urgente a ser observado.

“O espaço da Rodoviária Velha encontra-se em condições que preocupam, com a estrutura comprometida, fiação exposta, instalações em situação precária. Até porque são mais de 60 anos de existência do prédio sem jamais ter passado por uma reforma mais profunda”, lembrou o vereador.

Waldeny Santana, que preside a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara Municipal de Campina Grande, tem feito visitas a diversos pontos da cidade onde funcionam pequenos arranjos econômicos, a fim de dialogar com os empreendedores sobre formas de colaborar com o fortalecimento do setor.

“É preciso olhar os micros e pequenos negócios com a atenção que merecem, porque são eles os grandes responsáveis pelo emprego e geração de renda no Brasil”, destaca Waldeny. “Não existem soluções mágicas para a economia, ainda mais num ambiente de crise, porém o estímulo ao empreendedorismo é uma ação eficiente e de resultados”, acrescentou o vereador. 

terça-feira, 30 de março de 2021

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Bolsonaro troca comando em seis ministérios


Vladimir Chaves



A Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom) confirmou na tarde desta segunda-feira (29) a mudança no comando de seis pastas do primeiro escalão do governo federal. A reforma ministerial do presidente Jair Bolsonaro inclui trocas na Casa Civil da Presidência da República, no Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no Ministério das Relações Exteriores, na Secretaria de Governo, no Ministério da Defesa e na Advocacia-Geral da União (AGU).

O presidente confirmou as mudanças nas redes sociais e informou que as nomeações serão publicadas no Diário Oficial da União.

A Casa Civil será comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, em substituição ao também general Braga Netto. Ramos, que até então ocupava a Secretaria de Governo, será substituído pela deputada federal Flávia Arruda (PL-DF), que faz parte da base de apoio do governo no Congresso. Já Braga Netto será deslocado para o comando do Ministério da Defesa no lugar do general Fernando Azevedo e Silva, que anunciou mais cedo sua demissão do cargo.

Também foi confirmada a mudança no Ministério das Relações Exteriores, com a saída de Ernesto Araújo. Em seu lugar, assume o diplomata Carlos Alberto França, atualmente assessor especial de Bolsonaro, mas que até poucos meses atrás ocupava o cargo de chefe do cerimonial da Presidência da República. França foi promovido a ministro de primeira classe (embaixador) em 2019, o último posto da carreira diplomática. No exterior, atuou como ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil na Bolívia e também serviu em representações diplomáticas em Washington (EUA) e Assunção (Paraguai).

Na AGU, o governo anunciou o retorno de André Mendonça ao cargo, que assim deixará o comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele entra no lugar de José Levi, que informou mais cedo sobre sua saída do cargo. Mendonça volta a ocupar o mesmo cargo em que esteve até abril de 2020, quando substituiu o ex-ministro Sergio Moro no comando do MJSP. Em seu lugar no ministério, assumirá o delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres, atual secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.

segunda-feira, 29 de março de 2021

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