Justiça considera prática da vaquejada inconstitucional


Vladimir Chaves

Apontada como um patrimônio da cultura nordestina, a prática da vaquejada foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4983, nesta quinta-feira (6). A decisão do pleno do STF foi apertada, com cinco ministros votando a favor da Lei 15.299/2013, do estado do Ceará e que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural, e seis votando pela ilegalidade da prática.
A ação, julgada com pedido de medida cautelar, questionava a Lei 15.299/2013, alegando que a vaquejada, inicialmente associada à produção agrícola, passou a ser explorada como esporte e vendida como espetáculo, movimentando em torno de R$ 14 milhões por ano. Além disso, a ação apontou que laudos técnicos comprovariam os danos causados aos animais.

Na sustentação, os ministros que votaram a favor argumentaram que "segundo a jurisprudência do STF, o conflito de normas constitucionais se resolve em favor da preservação do meio ambiente quando as práticas e os esportes condenam animais a situações degradantes".

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso, Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowiski e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais. “Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

Já o ministro Dias Toffoli defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento. “Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowiski ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).


O julgamento da ação no plenário da corte havia sido suspenso após pedido de vista formulado pelo ministro Dias Toffoli, no último mês de junho. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso apresentou voto-vista, acompanhando o relator pela procedência da ação. Barroso reconheceu a importância da vaquejada como "manifestação cultural regional", mas afirmou que esse fator não tornava a atividade imune aos outros valores constitucionais, em especial ao valor da proteção ao meio ambiente.

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

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“Incompetente”: Vereadora pede a “cabeça” do secretário de Saúde.


Vladimir Chaves

A vereadora Raissa Lacerda (PSD), única parlamentar eleita pelo partido do prefeito Luciano Cartaxo (PSD), está exigindo do gestor da capital a imediata exoneração do secretario de saúde do município, Adalberto Fulgêncio.

“O secretario é totalmente incompetente, trata mal a gestão, trata mal os médicos, enfermeiros e servidores. Como secretário de Articulação ele foi um desastre, só fazia fuxico, na saúde é um caos ele tem é que tomar Ritrovil e ir pra casa dormir” detonou a vereadora.

Raissa, disse ainda que durante a campanha assumiu o compromisso com os eleitores de lutar pela substituição do secretário Adalberto Fulgêncio.

“Comprometi-me com a população de tirar o secretário Adalberto, tenho a certeza que ele será substituído por um médico até novembro” disse.


Raissa  Lacerda (PSD) foi reeleita com 4.382 votos.

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Crise hídrica: Deputado minimiza responsabilidade do governador e da Assembleia e sugere que Campina feche estradas.


Vladimir Chaves

Durante entrevista a uma emissora de rádio da capital o deputado estadual Frei Anastácio (PT), tentou retirar do Governo do Estado à responsabilidade por ações que minimizem a crise hídrica enfrentada pela cidade de Campina Grande e outros municípios abastecidos pelo “Açude de Boqueirão”.

O petista chegou inclusive a criticar os deputados estaduais que tem cobrado do governador Ricardo Coutinho (PSB), ações emergenciais que evitem o colapso total no abastecimento de água na “Rainha da Borborema”.

“Na Assembleia tem gente propondo que o Governo do Estado leve água de qualquer canto para Campina Grande, não é possível um negocio desse, possível podia até ser, mas não deve ser! Nós temos é que pressionar o Governo Federal para que conclua a transposição” menosprezou o parlamentar.

O deputado entende, que a população não deve cobrar do governador e sim organizar protestos como forma de pressionar o Governo Federal para que conclua as obras de transposição, sugerindo que os campinenses fechem estradas e ruas.


“É preciso criar um fato nacional, como fechar estradas, vamos fechar ruas, não dá para ficar na Assembleia querendo que o governador resolva” disse Anastácio. 

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Deputado alerta para o risco de um colapso total no abastecimento de água em Campina Grande


Vladimir Chaves

Durante sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (5), o presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa da Paraíba, Renato Gadelha (PSC), revelou que esteve em Brasília onde se reuniu com o ministro da Integração, Elder Barbalho, para tratar da crise hídrica no estado.

Segundo Renato Gadelha, o ministro garantiu que o Eixo Leste da Transposição será concluído até dezembro deste ano, no entanto, às águas só chegaram ao Agreste paraibano em abril de 2017.

“Significa dizer que se não tivermos um início do inverno em janeiro, Campina Grande ficará sem água”, alertou o deputado. O presidente da Frente Parlamentar das Águas destacou ainda a necessidade de atitudes emergenciais para evitar o colapso hídrico em Campina Grande. “Vamos tentar soluções imediatas, paliativas para que não falte água na casa dos cidadãos e cidadãs da Paraíba para que essa crise não chegue ao caos”, alertou o parlamentar.

quarta-feira, 5 de outubro de 2016

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Ranking: PTB fica entre os 5 partidos que mais elegeram prefeitos na Paraíba.


Vladimir Chaves

O PTB da Paraíba, que é liderado pelo ex-senador Wilson Santiago, saiu-se vitorioso nas eleições municipais de 2016, ocupando a 5ª posição no ranking das legendas que mais elegeram prefeitos no Estado. O partido elegeu 17 prefeitos e mais 23 vice-prefeitos.

Confira a relação dos prefeitos e vices eleitos e os respectivos municípios:

Prefeitos Eleitos do PTB 14
Catolé do Rocha - Dr. Leomar Maia
Bom Sucesso - Pedrinho Caetano
Joca Claudino - Jordhanna Lopes
Poço Dantas - Dedé Cândido
Triunfo - Zé Mangueira
Igaracy - Lídio Carneiro
Aguiar - Lourival Lacerda
Serra da Raiz - Adailma Fernandes
Mataraca - Egberto Madruga
Baia da Traição - Serginho Lima
Nova Palmeira - Ailton Gomes
Assunção - Luiz Waldvogel
Pocinhos - Cláudio Chaves
Riachão - Fábio Moura
Borborema - Gilene Cândido
Mulungu - Melquíades Nascimento
Riacho de Santo Antônio - Josevaldo Ofila

Vice-prefeito eleitos pelo PTB
Alagoa Grande - Evaldo Vieira
Alhandra - Lêdo Salvino
Aroeiras - Jaílson Andrade
Baía da Traição - Duda de Cumaru (Indígena da aldeia Cumaru)
Bernadino Batista -  Assizinho
Cachoeira dos Índios - Guia Domingos
Curral Velho - Neto Estrela
Cubati - Ribeiro
Damião - Chico Medeiros
Diamante - Clarice Pereira
Itabaiana - Sinval Moreira
Itapororoca - Dr Wallison Dionísio
Imaculada - Macarrão
Lucena - Andréa Bastos
Marí - Karinna Melo
Maturéia - Alexandre
Mulungu - Renato Macedo
Paulista - Nilton Dantas
Pombal - Galego da Gavel
Poço Dantas - Mardônio Ferreira
Riachão - Maria da Luz
Solânea - Edvanildo Junior

Uiraúna - Segundo Santiago

terça-feira, 4 de outubro de 2016

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Confira a relação dos prefeitos eleitos na Paraíba e seus respectivos partidos


Vladimir Chaves

Água Branca – Tom (PMDB)

Aguiar – Lourival (PTB)

Alagoa Grande – Sobrinho (PSB)

Alagoa Nova – Aquino (PSDB)

Alagoainha – Jeová José (PMDB)

Alcantil – Milton (PRB)

Algodão de Jandaíra – Maricleide (PSD)

Alhandra – Renato Mendes (DEM)

Amparo – Inácio Nóbrega (DEM)

Aparecida – Júlio César (PSD)

Araçagi – Murílio Nunes (PSB)

Arara – Nen (PSL)

Araruna – Vital Costa (PP)

Areia – João Francisco (PSDB)

Areia de Baraúnas – Guia de Zé de Pedro Felho (DEM)

Areial – Adelson (PSDB)

Aroeiras – Mylton Marques (PSDB)

Assunção – Vogel (PTB)

Baía da Traição – Serginho Lima (PTB)

Bananeiras – Douglas Lucena (PSB)

Baraúna – Manasses Dantas (PSB)

Barra de Santa Rosa – Neto (DEM)

Barra de Santana – Cacilda (PSD)

Barra de São Miguel – João Batista (PSB)

Bayeux – Berg Lima (PTN)

Belém – Renata (PMDB)

Belém do Brejo do Cruz – Evandro Maia (PTdoB)

Bernardino Batista – Gervázio Gomes (PSB)

Boa Ventura – Leonice Lopes (PSD)

Boa Vista – André Gomes (PDT)

Bom Jesus – Roberto Bayma (PSD)

Bom Sucesso – Pedro Caetano (PTB)

Bonito de Santa Fé – Chico Pereira (PSB)

Boqueirão – João Paulo II (PSD)

Borborema – Gilene (PTB)

Brejo do Cruz – Barão (PR)

Brejo dos Santos – Dr. Lauri (PSDB)

Caaporã – Kiko (PDT)

Cabaceiras – Tiago Castro (PSB)

Cabedelo – Leto Viana (PRP)

Cachoeira dos Índios – Allan (PSB)

Cacimba de Areia – Rogério Campos (PMDB)

Cacimba de Dentro – Nelinho (PSB)

Cacimbas – Léo (PSB)

Caiçara – Hugo Alves (PSB)

Cajazeiras – José Aldemir (PP)

Cajazeirinhas – Assis Rodrigues (PSB)

Caldas Brandão – Nelma Rolim (PMDB)

Camalaú – Sandro Moco (PSDB)

Campina Grande – Romero Rodrigues (PSDB)

Capim – Tiago Lisboa (PSDB)

Caraúbas – Silvano Dudu (PSB)

Carrapateira – Marineide de Dedé (PR)

Casserengue – Dinda (PSDB)

Catingueira – Dr. Edir (PMDB)

Catolé do Rocha – Leomar Benício Maia (PTB)

Caturité – Zé João (PSD)

Conceição – Nilson Lacerda (PSDB)

Condado – Caio Paixão (PR)

Conde – Márcia Lucena (PSB)

Congo – Júnior Quirno (PDT)

Coremas – Chaguinha de Edilson (PDT)

Coxixola – Givaldo (DEM)

Cruz do Espírito Santo – Pedrito (PSD)

Cubati – Dudu (PSD)

Cuité – Charles Camaraense (PSL)

Cuité de Mamanguape – Jair da Farmácia (PSC)

Cuitegi – Guilherminho Madruga (PSB)

Curral de Cima – Totó Ribeiro (PSDB)

Curral Velho – Filhinho (PSDB)

Damião – Lucildo (PSB)

Desterro – Didi (PR)

Diamante – Carmelita de Odoniel (PSDB)

Dona Inês – João Idalino (PSD)

Duas Estradas – Joyce (PR)

Emas – Segundo Madruga (PMDB)

Esperança – Nobinho (PSB)

Fagundes – Magna Danas (PMDB)

Frei Martinho – Aido (PSB)

Gado Bravo – Dr Paulo (PSDB)

Guarabira – Zenóbio Toscano (PSDB)

Gurinhém – Cláudio Madruga (PMDB)

Gurjão – Ronaldo (PSC)

Ibiara – Nivaldo Barros (PSB)

Igaracy – Lídio Carneiro (PTB)

Imaculada – Dada Lustosa (PSD)

Ingá – Manoel da Lenha (PSD)

Itabaiana – Dr. Lúcio (PSB)

Itaporanga – Divaldo Dantas (PMDB)

Itapororoca – Elissandra (DEM)

Itatuba – Aron (PSB)

Jacaraú – Elias Costa (PMDB)

Jericó – Cláudio (PP)

João Pessoa – Luciano Cartaxo (PSD)

Joca Claudino – Dra Jordhanna (PTB)

Juarez Távora – Ana de Nal (PSB)

Juazeirinho – Bevilacqua (PTdoB)

Junco do Seridó – Kleber (PSB)

Juripiranga – Dr. Paulo (PSB)

Juru – Luiz Galvão (PSB)

Lagoa – Toinho Alípio (PSB)

Lagoa de Dentro – Fabiano Pedro (PSD)

Lagoa Seca – Fábio Carvalho (PSDB)

Lastro – Dr. Athaíde (PSDB)

Livramento – Carmelita Ventura (PR)

Logradouro – Célia (PSB)

Lucena – Marcelo Monteiro (PSB)

Mãe D’Água – Cirino (PMDB)

Malta – Nael Rosa (PMDB)

Mamanguape – Eunice (PMDB)

Manaíra – Nel (PMN)


Marcação – Lili (PMDB)

Mari – Antônio Gomes (PSD)

Marizópolis – Zé de Pedrinho (PSDB)

Massaranduba – Paulo Oliveira (PSDB)

Mataraca – Egberto (PTB)

Matinhas – Fátima Silva (PSD)

Mato Grosso – Doca (PMDB)

Maturéia – Zé Pereira (PDT)

Mogeiro – Alberto Ferreira (PR)

Montadas – Jonas (PSD)

Monte Horebe – Marcos Eron (PMDB)

Monteiro – Lorena de Dr. Chico (PSDB)

Mulungu – Melquíades Nascimento (PTB)

Natuba – Janete Santos (PMDB)

Nazarezinho – Silvan Mendes (PR)

Nova Floresta – Jarson do Pastro (PSB)

Nova Olinda – Diogo (PSDB)

Nova Palmeira – Ailton (PTB)

Olho D’Água – Genoilton (PMDB)

Olivedos – Deusinho (PSD)

Ouro Velho – Natália de Dr. Júnior (PSD)

Parari – Josa (PSB)

Passagem – Magno de Bá (PMDB)

Patos – Dinaldinho Wanderley (PSDB)

Paulista – Valmar (PR)

Pedra Branca – Allan Bastos (PR)

Pedra Lavrada – Jarbas Melo (PSD)

Pedras de Fogo – Dedé Romão (PSB)

Pedro Régis – Baia (PSDB)

Piancó – Daniel Galdino (PSD)

Picuí – Olivânio (PT)

Pilar – Benício Neto (PSB)

Pilões – Erimar Flor (PSB)

Pilõezinhos – Mônica de Sandro (PSDB)

Pirpirituba – Didiu (PSDB)

Pitimbu – Leonardo (PSD)

Pocinhos – Cláudio Chaves (PTB)

Poço Dantas – Dedé de Zé Cláudio (PTB)

Poço de José de Moura – Aurileide (DEM)

Pombal – Dr. Verissinho (PMDB)

Prata – Júnior de Nôta (PMDB)

Princesa Isabel – Ricardo Pereira (PSB)

Puxinanã – Felipe Coutinho (PRB)

Queimadas – Carlinhos de Tião (PSB)

Quixaba – Cláudia (PMDB)

Remígio – Chió (PSB)

Riachão – Fábio Moura (PTB)

Riachão do Bacamarte – Gordo Amaral (PSDB)

Riachão do Poço – Cilinha (DEM)

Riacho de Santo Antônio – Ofila (PTB)

Riacho dos Cavalos – Hugo (PP)

Rio Tinto – Fernando Naia (PSB)

Salgadinho – Marcos Alves (PSDB)

Salgado de São Félix – Adjanilson (DEM)

Santa Cecília – Beto de Chico (DEM)

Santa Cruz – Paulo César (PSB)

Santa Helena – Emanuel (PSD)

Santa Inês – Dr. João (PDT)

Santa Luzia – Zezé (PMDB)

Santa Rita – Dr. Emerson Panta (PSDB)

Santa Terezinha – Terezinha de Zé Afonso (PSDB)

Santana de Mangueira – Zé Inácio (PSDB)

Santana dos Garrotes – Dedé (PSB)

Santo André – Silvano Marinho (PDT)

São Bentinho – Giovana (PSB)

São Bento – Dr. Jarques (DEM)

São Domingos de Pombal – Odaisa (PR)

São Domingos do Cariri – Inara (PSDB)

São Francisco – João Bosco Filho (PSDB)

São João do Cariri – Cosme (DEM)

São João do Rio do Peixe (PP)

São João do Tigre – Célio (PSB)

São José da Lagoa Tapada – Coloral (PSD)

São José de Caiana – Zé Leite (PR)

São José de Espinharas – Neto Gomes (PSB)

São José de Piranhas – Chico Mendes (PSB)

São José de Princesa – Maria Assunção (PMDB)

São José do Bonfim – Rosalba Mota (PMDB)

São José do Brejo do Cruz – Ana Maria (PR)

São José do Sabugi – Segundo (DEM)

São José dos Cordeiros – Jefferson (PSB)

São José dos Ramos – Eduardo Caxias (PMDB)

São Mamede – Dr. Jefferson Morais (DEM)

São Miguel de Taipu – Clodoaldo (PMDB)

São Sebastião de Lagoa de Roça – Severo (PSDB)

São Sebastião do Umbuzeiro – Adriano Wolff (DEM)

São Vicente do Seridó – Graciete (PSB)

Sapé – Roberto Feliciano (PSB)

Serra Branca – Souzinha (PDT)

Serra da Raiz – Adailma (PTB)

Serra Grande – Jairo (PSDB)

Serra Redonda – Danilo (PSD)

Serraria – Batista Pinheiro (PTdoB)

Sertãozinho – Antônio de Eloi (PSL)

Sobrado – George Coelho (PSB)

Solânea – Kaiser Rocha (DEM)

Soledade – Geraldo Moura (PP)

Sossêgo – Neide (PSB)

Sousa – Fábio Tyrone (PSB)

Sumé – Eden Duarte (PSB)

Tacima – Erivan Bezerra (PMDB)

Taperoá – Jurandi Pileque (PMDB)

Tavares – Dr. Ailton (PMDB)

Teixeira – Nego de Guri (PMDB)

Tenório – Evilázio (PSB)

Triunfo – Zé Mangueira (PTB)

Uiraúna – Dr. Bosco (PSDB)

Umbuzeiro – Nivaldo (PSB)

Várzea – Toninho (DEM)

Vieirópolis – Célio da Usina (PSC)

Vista Serrana – Sérgio de Levi (PMDB)


Zabelê – Dalyson (PSDB)

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“Tirando o Brasil do vermelho”, eleitores não perdoam os erros do PT.


Vladimir Chaves

O PT foi massacrado nas urnas, os inúmeros erros do partido que um dia foi a referencia da ética na política levou a legenda a sofrer uma fragorosa derrota nas eleições municipais de 2016, devendo “respingar” nas eleições de 2018.

Em 2012 o Partido dos Trabalhadores foi o terceiro que mais elegeu prefeitos no Brasil, desta vez caiu para decima posição. Em 2012 o PT elegeu 628 prefeitos, desta vez apenas 241.

Nesse primeiro turno as legendas que obtiveram maior crescimento em relação às eleições municipais de 2012, foi o PSDB e o PRB. O PSDB obteve um crescimento de 13% em relação às eleições de 2012, já o PRB o crescimento foi de 32%.

Confira o número de prefeituras conquistadas pelos partidos:
PMDB – elegeu 1006 prefeitos
PSDB – elegeu 782 prefeitos.
PSD – elegeu 477 prefeitos.
PSB – elegeu 401 prefeitos.
PDT – elegeu 326 prefeitos.
PR – elegeu 288 prefeitos.
PTB – elegeu 257 prefeitos.
DEM – elegeu 255 prefeitos.
PT – elegeu 241 prefeitos.
PPS – elegeu 114 prefeitos.
PRB – elegeu 100 prefeitos.
PV – elegeu 98 prefeitos.
PSC- elegeu 86 prefeitos.
PCdoB – elegeu 77 prefeitos.
SD – elegeu 61 prefeitos.
Pros- elegeu 44 prefeitos.
PHS – elegeu 33 prefeitos.
PTN – elegeu 30 prefeitos.
PSL – elegeu 28 prefeitos.
PMN – elegeu 27 prefeitos.
PRP – elegeu 19 prefeitos.
PTC – elegeu 15 prefeitos.
PTdoB- elegeu 14 prefeitos.
PEN – elegeu 14 prefeitos.
PRTB- elegeu 10 prefeitos.
PSDC- elegeu 9 prefeitos.
PPL- elegeu 4 prefeitos.
REDE- elegeu 4 prefeitos.
PMB- elegeu 3 prefeitos.

Psol- elegeu 2 prefeitos. 

segunda-feira, 3 de outubro de 2016

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Coligação de Artur Bolinha não consegue eleger vereador.


Vladimir Chaves

Apesar da surpreendente votação do candidato a prefeito Artur Bolinha (PPS), a coligação pela qual disputou o pleito não conseguiu eleger nenhum vereador. Formada pelos partidos PPS e PV a coligação teve um pífio desempenho na proporcional onde à candidata “Tia Mila”, a mais votada da coligação obteve apenas 748 votos, seguida de “Tota” 409 votos e “Dido do Gás” com 360 votos.


O candidato a prefeito de Campina Grande, Artur Bolinha, obteve 15.539 votos (7,03% dos votos validos), ficando a frente do candidato do PSB o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino, que obteve 9.887 votos, (4,47% dos votos validos)

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Em Campina Grande 12 candidatos a vereador zeraram nas urnas.


Vladimir Chaves

As 23 vagas de vereadores em Campina Grande, foram disputadas por 394 candidatos, alguns destes não tiveram nem mesmo o próprio voto. Doze candidatos zeraram nas urnas, oito só tiveram 1 voto, nove obtiveram 2 votos e três receberam três sufrágios.

Cinco candidatos renunciaram e três tiveram seus registro de candidatura indeferido pela justiça eleitoral durante a campanha. 

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