Médicos estrangeiros e
brasileiros formados no exterior poderão participar do programa mesmo sem
revalidar o diploma no Brasil. Ou seja, sem passar pelo Exame Nacional de
Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior
Estrangeira (Revalida).
No passado, os governos
petistas contrataram cubanos no Mais Médicos sem o Revalida — e 70% de seus
salários ficavam com a ditadura de Cuba.
Isso vai acontecer porque
o edital diferencia os médicos em três perfis. O perfil 1 é para os “médicos
formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma
revalidado no país, com registro no Conselho Regional de Medicina — CRM”, que,
segundo o governo federal, terá a preferência na nova versão do programa.
Já o perfil 2 abrigará
“médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior”. E
o perfil 3, por sua vez, será destinado aos “médicos estrangeiros com
habilitação para exercício de medicina no exterior”. Ou seja, os dois últimos
casos não exigem Revalida.
Para a ex-coordenadora de
Doenças Crônicas do Ministério da Saúde Patrícia Izetti, a consequência do
edital é atrair mais médicos sem Revalida do que formados no Brasil com CRM.
Isso se dará, conforme avalia, devido ao salário, considerado baixo para a função.
A bolsa é de R$ 12,3 mil,
e pode passar a pouco mais de R$ 15 mil com auxílios. “Por que R$ 12 mil não é
atrativo? Porque um plantão está em torno de R$ 800 nos locais mais simples”,
explica Patrícia. “Então, em um mês, o profissional tira mais de R$ 12 mil nas
grandes capitais ou mesmo em cidades do interior que têm alguns hospitais”,
completa.
Assim, seria preciso pagar
mais para que o médico com CRM, do perfil 1, saia de uma metrópole ou de uma
cidade de interior com mais assistência diagnóstica e vá para regiões carentes
de atendimento de saúde.
“No Médicos Pelo Brasil,
na gestão Bolsonaro, já se tinha um valor inicial maior: mais de R$ 15 mil mais
ajuda de custo”, afirma Patrícia. “Caso o profissional fizesse a prova de
especialização em saúde da família e comunidade, ele ganharia ainda mais.
Podendo chegar em até a R$ 36 mil, quando o profissional tinha uma série de
qualificações, como doutorado, e o lugar fosse realmente de muito difícil provimento”,
lembra a profissional.
Sudeste é o campeão de
vagas no novo Mais Médicos
A atuação dos
profissionais do programa deve começar até o fim de junho. Embora o Ministério
da Saúde do governo Lula diga que o Mais Médicos “visa a garantir atendimento
médico principalmente nas regiões de vazios assistenciais”, o Sudeste é a
região que mais concentrará vagas: um total de 1.787 (30%).
Em segundo lugar vem o
Norte, que ficará com 1.471 vagas. O Nordeste receberá 1.250 médicos pelo
programa, enquanto o Sul ficará com 1.079. O Centro-Oeste, por sua vez, ficará
com a menor parte dos profissionais do programa: apenas 383.
Entre os Estados, o maior
contemplado será São Paulo, que poderá contratar 1.028 médicos do programa. Já
o que vai receber menos profissionais é Sergipe, que será contemplado com
apenas 29 médicos.
UF VAGAS PARA MÉDICOS
AC 56
AL 35
AM 475
AP 67
BA 278
CE 307
DF 52
ES 135
GO 188
MA 246
MG 371
MS 52
MT 91
PA 590
PB 53
PE 166
PI 66
PR 327
RJ 253
RN 70
RO 73
RR 164
RS 541
SC 211
SE 29
SP 1.028
TO 46
Total Geral 5.970
Fonte: Ministério da Saúde
“Outra questão que merece
atenção é o número de vagas disponibilizadas pelo programa para Estados do
Sudeste, como em São Paulo, em detrimento de regiões com maior dificuldade para
provimento médico, como Norte e Nordeste”, diz ainda a ex-coordenadora de
Doenças Crônicas do Ministério da Saúde. “Mesmo que São Paulo tenha
dificuldades pontuais de assistência em locais específicos, como complexos de
maior violência, devem ser pensadas formas de trabalho que favoreçam o
atendimento por médicos que já estão nessas cidades e com recursos desses
Estados.”
Os profissionais do novo
Mais Médicos terão acesso à especialização em medicina da família e comunidade
e mestrado em saúde da família com 44 horas de carga horária semanal; 36 horas
semanais serão dedicadas às atividades essenciais e as outras oito horas serão
destinadas à formação.
Ao todo, serão 44 horas de
carga horária, sendo 36 horas semanais dedicadas às atividades assistenciais e
oito horas para atividades de formação.
Revista Oeste.
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