Primeiras naceles do Complexo Eólico de Chafariz inicia jornada de mil quilômetros até o sertão paraibano.


Vladimir Chaves


 

As três primeiras naceles, das 136 que formarão os aerogeradores do Complexo Eólico de Chafariz, iniciaram suas jornadas de entrega nesta quinta-feira (25). Com cerca de 1,4 tonelada, os equipamentos fabricados pela Siemens/Gamesa percorrerão cerca de mil quilômetros até as instalações do complexo em Santa Luzia, na Paraíba. As naceles, de fabricação nacional, são desenvolvidas em Camaçari, na Bahia, e ficarão instaladas a 84 metros de altura, o equivalente a um prédio de 28 andares, movimentando pás que chegam a 129 metros de diâmetro. Ao todo, o empreendimento contará com 136 aerogeradores, em 15 parques eólicos, um dos modelos mais modernos do mercado global.

O complexo, quando totalmente concluído, em 2022, terá potência instalada de 471,2 MW de energia limpa e renovável. Desde o início das obras, em outubro de 2019, foram criados aproximadamente 1,4 mil postos de trabalho. A construção dos parques beneficiou a região também com ações voluntárias sociais e ambientais, como a capacitação e contratação de profissionais e a doação de painéis solares para escolas e unidades de saúde públicas. Os municípios do Sertão paraibano vão continuar recebendo investimentos da Neoenergia, com a implantação de uma linha de transmissão e a primeira usina solar de grande porte da empresa.

SOBRE A NEOENERGIA: companhia de capital aberto com ações (NEOE3) negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Parte do grupo espanhol Iberdrola, a empresa atua no Brasil desde 1997, sendo atualmente uma das líderes do setor elétrico do país. Presente em 18 estados, seus negócios estão divididos nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização. As suas distribuidoras, Coelba (BA), Celpe (PE), Cosern (RN) e Elektro (SP/MS), atendem a mais de 14 milhões de clientes, o equivalente a uma população superior a 34 milhões de pessoas.

A Neoenergia possui 4 GW em geração, sendo 88% de energia renovável, e está implementando mais 1 GW com a construção de novos parques eólicos. Em transmissão, são 679 km de linhas em operação, 361 km (três trechos) entregues e cerca de 6.000 km em construção, já considerando o lote arrematado no leilão de dezembro de 2020. Por meio do Instituto Neoenergia, fomenta o desenvolvimento sustentável a partir de ações socioambientais e, assim, contribui para a melhoria da qualidade de vida das comunidades onde a empresa atua, sobretudo, pessoas mais vulneráveis, visando sempre pelo desenvolvimento sustentável. A partir de janeiro de 2021, a Neoenergia passa a integrar a carteira do Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão – que reúne companhias que possuem as melhores práticas de governança e sustentabilidade corporativa.

sábado, 27 de fevereiro de 2021

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Satélite brasileiro será lançado na madrugada deste domingo


Vladimir Chaves



Será lançado no início da madrugada deste domingo (28) o foguete que levará, consigo, o Amazonia 1 – o primeiro satélite de observação da Terra totalmente projetado, integrado, testado e operado pelo Brasil. O lançamento, previsto para ocorrer à 1h54 (horário de Brasília), será transmitido ao vivo pela Agência Brasil e pela TV Brasil.

O Amazonia 1 será colocado em órbita pela missão PSLV-C51, da agência espacial indiana Indian Space Research Organisation (ISRO). Com seis quilômetros de fios e 14 mil conexões elétricas, o satélite integra a Missão Amazonia 1, que tem, por objetivo, fornecer dados de sensoriamento remoto para observar e monitorar o desmatamento, especialmente na região amazônica, além de monitorar a agricultura no país.

“O satélite Amazonia 1, que é de sensoriamento remoto óptico, vai dar autonomia ao Brasil para melhor monitorar seus diversos biomas, seus mares e todos os alvos de interesses que temos, porque é um satélite que estará sob domínio completo do Brasil”, explica o presidente da Agência Espacial Brasileira, Carlos Moura, que acompanha comitiva na Índia. “O momento de um lançamento como esse é o coroamento de esforços que duram muitos anos, às vezes dezenas de anos. Para alguns profissionais, é o desafio da carreira. O Amazonia 1 coroa esse esforço do Brasil que vem lá de 1979, 1980, com a Missão Espacial Brasileira, de o país ser capaz de desenvolver o satélite próprio de sensoriamento remoto óptico”, disse Carlos Moura.


O satélite 100% brasileiro ainda no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, antes de embarcar para a Índia . - INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais

O Amazonia 1 vai gerar imagens do planeta a cada 5 dias. Sob demanda, poderá fornecer dados de um ponto específico em 2 dias – o que, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), ajudará na fiscalização de áreas que estejam sendo desmatadas, bem como na captura de imagens onde haja maior ocorrência de nuvens. De acordo com o instituto, o novo satélite possibilitará também o monitoramento da região costeira, de reservatórios de água e de florestas (naturais e cultivadas). Há, ainda, a possibilidade de uso para observações de possíveis desastres ambientais.

Olhar para dentro

Segundo o presidente da Agência Espacial Brasileira, tanto as missões que miram o ambiente terrestre como as que miram outros corpos celestes são de grande importância. “Os sistemas espaciais – os satélites que observam a Terra a partir de um ponto de vista privilegiado – nos permitem conhecer melhor os nossos oceanos, os nossos biomas, a nossa atmosfera, compreender melhor esse conjunto de fatores que fazem com que este planeta, até onde se saiba, seja o que contém as melhores condições de vida na forma como nós a conhecemos”, disse. "[Também é importante] se projetar para outros corpos celestes, tentando entender melhor como eles evoluíram e o que acontece com eles. Existem missões que procuram entender como ocorreu a evolução de outros corpos, se houve vida ou não, se eles têm componentes materiais que podem ser úteis para humanidade ou não”, acrescentou.

Missão Amazonia e Plataforma Multimissão

A Missão Amazonia pretende lançar, em data a ser definida, mais dois satélites de sensoriamento remoto: o Amazonia 1B e o Amazonia 2. “Os satélites da série Amazonia serão formados por dois módulos independentes: um módulo de serviço - que é a Plataforma Multimissão (PMM) - e um módulo de carga útil, que abriga câmeras e equipamentos de gravação e transmissão de dados de imagens”, detalha o Inpe.

Além de ajudar no monitoramento do meio ambiente, a missão ajudará na validação da Plataforma Multimissão como base modular para diversos tipos de satélites. Essa plataforma representa, segundo o Inpe, “um conceito moderno de arquitetura de satélites, que tem o propósito de reunir em uma única plataforma todos os equipamentos que desempenham funções necessárias à sobrevivência de um satélite, independentemente do tipo de órbita.”

Entre as funções executadas pela plataforma estão as de geração de energia, controle térmico, gerenciamento de dados e telecomunicação de serviço - o que possibilitará a adaptação a diferentes cargas úteis, além de reduzir custos e prazos no desenvolvimento de novas missões.

“Essa competência global em engenharia de sistemas e em gerenciamento de projetos coloca o país em um novo patamar científico e tecnológico para missões espaciais. A partir do lançamento do satélite Amazonia 1 e da validação em voo da PMM, o Brasil terá dominado o ciclo de vida de fabricação de sistemas espaciais para satélites estabilizados em três eixos”, informa o Inpe.

Entre os ganhos tecnológicos que a missão deverá render ao país, o Inpe destaca, além da validação da PMM, a consolidação do conhecimento do país no ciclo completo de desenvolvimento de satélites; o desenvolvimento da indústria nacional dos mecanismos de abertura de painéis solares, o desenvolvimento da propulsão do subsistema de controle de atitude e órbita na indústria nacional e a consolidação de conhecimentos na campanha de lançamento de satélites de maior complexidade.

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Secretaria de Saúde de Campina Grande recebe 4.800 doses de vacina e programa vacinação de idosos de 80 a 89 anos


Vladimir Chaves



A Secretaria de Saúde de Campina Grande recebeu nesta sexta-feira, 26, o total de 4.820 doses de vacina da Covid-19, sendo 3.160 doses da AstraZeneca e 1.660 doses da CoronaVac. Com esse quantitativo, a Coordenação de Imunização vai ampliar a vacinação para os idosos entre 80 e 89 anos de idade na cidade. Essa próxima etapa da campanha começa na próxima terça-feira, 2 de março.cov

Serão cerca de 50 pontos de vacinação espalhados pelos bairros do município. Os idosos deverão levar um documento de identificação pessoal oficial e o cartão do SUS. Em Campina Grande são cerca de 8 mil idosos entre 80 e 89 anos de idade e, com as novas doses, será possível proteger mais da metade deste público na próxima semana.cov2

Paralelamente à vacinação nos postos fixos, a Secretaria de Saúde também vai realizar a imunização no modelo drive-thru. Na terça-feira, 2, a vacina no drive-thru será ofertada para idosos de 85 a 89 anos de idade. Na quarta, 3, as doses serão aplicadas nos idosos de 80 a 84 anos. Para participar do drive-thru, que acontecerá no estacionamento do Clube Campestre, é necessário fazer o agendamento prévio no  site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, os idosos entre 85 e 89 anos vão receber a vacina AstraZeneca, e os de 80 a 84 receberão a CoronaVac. Em Campina Grande, mais de 9 mil pessoas já foram imunizadas, entre profissionais de saúde, idosos, coveiros e agentes do serviço funerário.

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Vice-prefeito de Campina Grande pede que população intensifique medidas de prevenção ao coronavírus.


Vladimir Chaves



Com o aumento de casos de Covid-19 na Paraíba e a adoção de medidas mais restritivas em várias cidades do estado, o vice-prefeito de Campina Grande, Lucas Ribeiro, divulgou um vídeo em suas redes sociais reforçando o pedido para que a população mantenha a disciplina no enfrentamento ao coronavírus.

Segundo Lucas, Campina Grande tem feito sua parte desde o início da pandemia e no momento está na bandeira amarela, não sendo portanto, afetada pelo decreto estadual divulgado nesta semana, mas que isso não é motivo para relaxamento.

“Desde o início da pandemia nós seguimos tomando medidas para combater a covid-19 na nossa cidade, e a gente segue avaliando, dia a dia, a evolução e o resultado dessas ações, para nos anteciparmos aos problemas sempre que necessário”, destacou. Ainda segundo Lucas, um comitê intersetorial está preparando um decreto, que deve ser editado ainda nesta semana pelo prefeito Bruno Cunha Lima, com algumas medidas preventivas.

Conforme o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, nesta quarta-feira (24), Campina Grande contabiliza, desde o início da pandemia, cerca de 20.181 pessoas infectadas, 19.333 recuperadas e 513 óbitos.

“A população já está consciente de como o vírus é propagado, de como se proteger dele e de como se comportar. Mesmo assim é um pedido que eu reforço, não só como vice-prefeito, mas como cidadão. Que continuem a usar máscara, higienizar as mãos com frequência e manter o distanciamento. A superação dessa pandemia depende da nossa união e da nossa solidariedade”, enfatizou.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

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Preso político deputado Daniel Silveira filia-se ao PTB


Vladimir Chaves



O preso politico e deputado federal injustiçado pela Câmara dos Deputados, Daniel Silveira, filiou-se na manhã desta quinta-feira (25), ao Partido Trabalhista Brasileiro.

O deputado recebeu a visita do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, que homologou a sua filiação aos quadros do partido.

“O Deputado Daniel Silveira, na prisão, acaba de assinar a ficha de filiação ao PTB. Seja bem-vindo heroico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido.” Saudou o presidente Roberto Jefferson.

Esclarecimento

Horas depois de postar essa mensagem acompanhada da foto no destaque: “O Deputado Daniel Silveira, na prisão, acaba de assinar a ficha de filiação ao PTB. Seja bem-vindo heroico deputado. Daremos sangue por você. Nós não abandonamos o soldado ferido.” O presidente do PTB Roberto Jefferson, retratou-se postando a seguinte:

“Quero aqui esclarecer que eu não fui na cadeia para anunciar a filiação do deputado Daniel Silveira. O deputado assinou a ficha na cadeia. Eu estou em Brasília”


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Cristãos são forçados a comer páginas da Bíblia na Venezuela


Vladimir Chaves



Um grupo de criminosos atacou um centro de recuperação para viciados em drogas, na Venezuela e agiu violentamente contra os cristãos que estavam lá. O Conselho Evangélico da Venezuela classificou o episódio como ação de ódio religioso.

A clínica conhecida como “Doze Homens de Valor” é um ministério da Igreja Cristã, localizada no setor El Arenal, em Mérida, na Venezuela. O diretor e pastor do centro de recuperação, Cristian Dugarte, relatou que os cristãos agredidos são pessoas em processo de restauração.

Ele acredita que os autores da agressão sejam contra o trabalho realizado pela igreja, que luta para resgatar os jovens das drogas. Agora o líder teme que os familiares das pessoas que estão no abrigo também enfrentem agressões.

Adelis José Lobo, uma das vítimas, contou através de um áudio compartilhado nas redes sociais, o terror vivido naqueles momentos. Segundo ele, os homens armados invadiram o local, rendendo os seguidores de Jesus e os jogando no chão. Depois cobriram os rostos deles e os agrediram com paus e pedras.

Quatro pessoas ficaram gravemente feridas, na cabeça, braços e costas. Alguns cristãos sofreram fraturas e outros tiveram seus corpos marcados com um X, através de uma faca. Na sequência, foram obrigados a comer as páginas de uma Bíblia.

Os bombeiros da cidade compareceram ao local e prestaram atendimento aos feridos, que foram encaminhados para hospitais e centros de saúde. Os agressores exigiram do pastor uma lista com os nomes dos que estavam no centro de reabilitação, mas ele negou.

A igreja na Venezuela tem enfrentado pressão de várias formas e a nação estava presente na Lista de Países em Observação da Portas Abertas, em 2020. A diretoria do Conselho Evangélico da Venezuela pediu oração pela recuperação dos feridos e pelo pastor Dugarte, que ficou emocionalmente abalado pelos danos causados e pelo risco de continuar o ministério naquele lugar.

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Câmara de Campina terá Frente Parlamentar de Defesa das Pessoas com Doenças Raras e Autista


Vladimir Chaves

 


O vereador Olimpio Oliveira, teve aprovado na Câmara Municipal de Campina Grande, o seu Projeto de Resolução nº 006/2021, que renova no âmbito da Casa Legislativa, a Frente Parlamentar de Defesa de Políticas de Atenção às Pessoas com Doenças Raras, estendendo essa Frente às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, com vigência para a 18ª Legislatura. Ainda sobre esse tema nesta quarta-feira (25), às 10h no Plenário da Casa a CMCG, realizará uma audiência pública com os integrantes da Frente, em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorada nesta data.

 

Segundo Olímpio, foi importante ampliar a frente que foi instalada por autoria em 2019, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. "Decidimos ampliar as atribuições da Frente, incluindo as Pessoas Com Espectro Autista como destinatários e beneficiários das ações que serão desenvolvidas doravante pela frente. Afinal, essas pessoas enfrentam as mesmas dificuldades para o reconhecimento de direitos e para a inclusão, que as pessoas com doenças raras", disse o parlamentar.

 

De acordo com Olímpio, a Frente vai atuar na promoção de estudos, audiências e debates com o intuito de propor medidas que contribuam para garantir o acesso à saúde a todas às pessoas com Doenças Raras e com Espectro Autista; também via atuar, em colaboração com entidades representativas, para encaminhar sugestões e estudos deliberados pela respectiva frente aos órgãos competentes nas três esferas de Poder; além de promoção de ações que estimulem a conscientização sobre a importância da inclusão social das Pessoas com Doenças Raras e com Espectro Autista.

 

Dia Mundial das Doenças Raras - A audiência parte de uma propositura do vereador Olimpo Oliveira, em homenagem ao Dia Mundial das Doenças Raras, comemorada nesta data e será realizada no Plenário da Casa. Além das lideranças políticas que encabeçam a luta pela causa, foram convidados a participarem do debate portadores e familiares que compõem a associação AME Paraíba (Atrofia Muscular Espinhal), como portadores e familiares do Transtorno do Espectro Autista. Eles debateram assuntos relacionados com dificuldades e obstáculos enfrentados por pessoas com doenças raras e autismo, formas de tratamentos, medicamentos e terapias alternativas.

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Bolsonaro entrega a Lira proposta de privatização dos Correios


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), recebeu nesta quarta-feira (24) a proposta que permite que os serviços postais, exercidos em regime de monopólio pelos Correios, sejam realizados pela iniciativa privada. O texto foi entregue a Lira pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro, que veio à Câmara trazer o projeto. Ontem, Bolsonaro foi ao Senado entregar a Medida Provisória 1031/21, que autoriza a privatização da Eletrobrás.

Lira afirmou que espera uma discussão transparente sobre a proposta, pois será uma decisão coletiva da Casa. “Esperem uma discussão transparente, limpa e justa, pois é de interesse do povo brasileiro”, afirmou. “O relacionamento das duas Casas (Câmara e Senado), continua com muito diálogo e vamos cumprir o que prometemos ao povo brasileiro”, finalizou.

A proposta entregue por Bolsonaro tem objetivo de aumentar a qualidade dos serviços postais, ampliar o investimento privado no setor, além de privatizar a empresa. Também prevê que a prestação do serviço postal universal pela União seja feito por meio de contratos de concessão.

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

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Brasil: mais de 60 mil pessoas morreram por doenças cardiovasculares este ano


Vladimir Chaves



As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação, representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, quase 46 por hora e 1 morte a cada 90 segundos

Com a pandemia de Covid-19 e o grande número de mortes causadas pela doença, muitas pessoas se pronunciam nas redes sociais, perguntando se não há mais mortes no Brasil por outras doenças. Infelizmente há, e muitas: somente este ano, mais de 60,5 mil pessoas já morreram de doenças cardiovasculares no Brasil.

As doenças cardiovasculares, afecções do coração e da circulação, representam a principal causa de mortes no Brasil. São mais de 1.100 mortes por dia, quase 46 por hora e 1 morte a cada 1,5 minuto (90 segundos).

O Cardiômetro é um indicador do número de mortes por doenças cardiovasculares no país, criado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia. O indicador mostra quantas pessoas morreram por doenças cardiovasculares no ano, mês e dia. O Cardiômetro, com base em cálculos estatísticos, permite, com bom intervalo de confiança, estimar o número de óbitos, orientando sobre a necessidade de prevenção rigorosa dessas enfermidades.

As mortes causadas por doenças cardiovasculares representam o dobro das causadas por todos os tipos de câncer juntos, são 2,3 vezes mais que as por causas externas (acidentes e violência), 3 vezes mais que as mortes por doenças respiratórias e 6,5 vezes mais que todas as causadas por infecções, incluindo a AIDS.

A Sociedade Brasileira de Cardiologia estima que, ao final deste ano, quase 400 mil cidadãos brasileiros morrerão por doenças do coração e da circulação. Muitas dessas mortes poderiam ser evitadas ou postergadas com cuidados preventivos e medidas terapêuticas.

O alerta, a prevenção e o tratamento adequado dos fatores de risco e das doenças cardiovasculares podem reverter essa grave situação.

 

Fonte: Sociedade Brasileira de Cardiologia

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Câmara de Campina Grande vota hoje (20), projeto que põe fim ao monopólio no comercio de combustíveis.


Vladimir Chaves



A Câmara Municipal de Campina Grande, vota na manha desta quarta-feira (20), Projeto de Lei Ordinária 056/2020, de autoria do vereador Alexandre Pereira, que permite a instalação de postos de combustíveis, lavagem e lubrificação nos supermercados, hipermercados e shopping centers de Campina Grande.

Segundo Alexandre, o projeto pretende corrigir graves equívocos observados hoje em Campina Grande, quando a cidade, a despeito de toda a sua característica de grande urbe, ainda guarda uma proibição que coloca na contramão de outros grandes centros, ao vetar a instalação de postos de combustíveis em supermercados, atacadões e estabelecimentos do gênero.

Ainda de acordo com o parlamentar, o livre mercado estimula o desenvolvimento da concorrência fortalecendo a economia, gerando emprego e renda.

“Quebrar o domínio de grupos que controlam o mercado é uma ação de grande impacto e que beneficia a sociedade como um todo. A CPI dos Combustíveis, demonstrou de maneira cabal a existência de grave prática de alinhamento de preços pelos postos de combustíveis no município, conforme também atestou o Ministério Público Estadual” Justificou Alexandre.

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Nova variante da covid-19 circula na Paraíba e especialista esclarece processo de mutação.


Vladimir Chaves



Uma nova variante do coronavírus está circulando na Paraíba e já foi confirmada a infecção de três pessoas. A variante P1, verificada originalmente no Amazonas, que tem uma maior capacidade de infecção, foi identificada pelo Laboratório Central de Saúde Pública da Paraíba (Lacen-PB). Também foi encontrada no estado a mutação E484K, originalmente encontrada na África do Sul e com grande capacidade de infecção. A infectologista do Sistema Hapvida Silvia Fonseca explica que a mutação é algo que ocorre com muita frequência com os vírus.

“Ocorre o tempo inteiro. Algumas mutações fazem até com que o vírus desapareça e outras fazem com que eles sejam mais virulentos”, pondera e acrescenta que no caso da coronavírus, surgiram algumas mutações que fizeram com que o Sars-CoV-2, causador da covid-19, passasse muito rápido de um para o outro, que é o que se vê agora.

No que diz respeito à reinfecção, a infectologista esclarece que ela ocorre quando uma pessoa adoeceu de covid-19, passam-se alguns meses e novamente essa mesma pessoa vem a contrair a doença. “Esse é um fenômeno raro, por enquanto, a gente não tem que ficar se preocupando muito com ele”, finaliza.

 A infectologista reforça que independente de uma pessoa ter tido ou não a covid-19, o essencial é seguir cumprindo as etiquetas respiratórias para prevenir a doença, que são lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel, usar máscara, não levar às mãos ao rosto e manter o distanciamento social.

 Variante - Casos da variante conhecida como P1 já foram registrados em Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e São Paulo. O primeiro caso foi identificado em 10 de janeiro, no Japão, em pessoas que chegavam no país vindas de Manaus.

Casos – A Paraíba vem registrando aumento de casos na última semana. O Estado já registrou 212.286 casos de coronavírus, 4.356 mortes pela doença e 156.580 pacientes recuperados. Cinco municípios concentram 45,41% dos novos casos registrados, sendo eles: João Pessoa, Campina Grande, Catolé do Rocha, Patos e Brejo do Cruz.

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

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Multa para quem furar fila da vacina é aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba.


Vladimir Chaves



Foi aprovado na manhã desta terça-feira (23) o projeto de lei de autoria do deputado estadual Anderson Monteiro (PSC) que institui multa para quem furar a fila da vacinação contra a Covid-19. A punição máxima pode chegar a R$ 10.766.

“Agradeço aos colegas deputados pelo apoio nesta matéria. É necessário coibir e rechaçar o ato de furar a fila da vacinação. Precisamos seguir as prioridades, principalmente os profissionais de saúde e os idosos”, disse Anderson Monteiro.

Ainda de acordo com o projeto, a multa vai variar de 20 a 200 Unidades Fiscais de Referência (UFR) do Estado da Paraíba. Para fevereiro de 2021, segundo a Secretaria da Fazenda, a UFR é de R$53,83.

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Senado vota na quinta a PEC Emergencial, que pode viabilizar novo auxílio


Vladimir Chaves



O Senado vota nesta quinta-feira (25) a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. A data foi marcada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião na última quinta-feira (18) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. A votação da proposta pode viabilizar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

— Essa aprovação pelo Senado Federal permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra [PEC 10/2020], uma cláusula de calamidade, que se possa ter a brecha necessária para implantar o auxílio emergencial no Brasil — explicou o presidente do Senado.

A aprovação de uma agenda de reformas fiscais é uma das principais demandas do governo e pode viabilizar um novo programa de renda emergencial, para assistir as famílias em dificuldades causadas pela pandemia de covid-19. O auxílio emergencial de R$ 600, concedido em razão da pandemia, perdeu vigência em janeiro e não foi renovado pelo Poder Executivo.

Ajuste fiscal

A principal proposta do plano é a PEC 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. O texto, que aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. Para a União, os mecanismos são instituídos caso as operações de crédito excedam a despesa de capital. No caso de estados e municípios, o gatilho é a elevação das despesas correntes acima do limite de 95% das receitas correntes.

A proposta determina, ainda, a reavaliação periódica de benefícios tributários, creditícios e financeiros e veda a ampliação de benefícios tributários a partir de 2026, caso eles ultrapassem 2% do produto interno bruto (PIB). Ainda de acordo com a PEC, o dinheiro que sobrar do orçamento transferido aos Poderes Legislativo e Judiciário deve retornar ao Tesouro Nacional.

Um dos pontos mais polêmicos das propostas são as alterações que impactam os servidores públicos. A PEC Emergencial modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa. Já a PEC do Pacto Federativo traz medidas como a redução temporária da jornada de trabalho, com redução proporcional da remuneração de servidores públicos. 

Pacto Federativo

A PEC do Pacto Federativo (PEC 188/2019) pretende dar fôlego para os gestores nos três níveis da federação. Uma das mudanças é a unificação dos gastos mínimos em saúde e educação. Os municípios, por exemplo, têm como percentuais mínimos 15% e 25%, respectivamente. A PEC agrega os percentuais de forma que um prefeito poderá, se quiser, aplicar 20% em saúde e os outros 20% em educação.

Para compensar a maior autonomia para estados e municípios na distribuição de recursos e suas alocações, a proposta amplia a responsabilidade dos gestores no cuidado com as contas públicas e veda o socorro da União aos entes federativos, para evitar que a má gestão fiscal seja premiada.

De acordo com o texto, sempre que a despesa corrente ultrapassar 95% da receita do ano de estados e municípios o reajuste pela inflação é interrompido. No caso da União, a interrupção precisa ser autorizada pelo Congresso. Em ambos os casos, o ente federado entra em emergência fiscal. É nessa situação que a PEC prevê cortes dos salários de servidores, além de suspender promoções.

A PEC também estabelece que quando a despesa obrigatória primária chegar a 95% da despesa primária total serão vedadas operações como abertura de crédito suplementar ou especial que amplie o montante total autorizado de despesa primária, por exemplo.

Fundos

A terceira proposta do Plano Mais Brasil já foi aprovada pela CCJ em março de 2020 e está pronta para ser votada no Plenário. A PEC  187/2019 que permite ao governo usar para outras finalidades o dinheiro hoje retido em fundos infraconstitucionais e vinculado a áreas específicas. A proposta extingue os fundos públicos criados em 2016, caso não sejam ratificados por meio de lei complementar específica, até o fim de 2022, prazo em que o Legislativo poderá avaliar quais fundos são de fato relevantes e essenciais para a realização de políticas públicas. 

O dinheiro que a PEC pretende liberar está nos fundos públicos infraconstitucionais, ou seja, criados por leis e não previstos pela Constituição. Segundo o governo, os fundos concentram recursos em atividades ou projetos de áreas específicas, o que significa “amarrar” receitas a determinadas finalidades. Com isso,  o dinheiro fica “engessado” e muitas vezes acaba parado, apesar de outras áreas sofrerem com a falta de recursos.

O relatório aprovado, do senador Otto Alencar (PSD-BA), trouxe mudanças em relação ao texto original. Uma das principais alterações busca resguardar fundos que foram criados por lei, mas que têm obrigações constitucionais, ou seja, que foram criados para operacionalizar vinculações de receitas estabelecidas pelas constituições ou pelas leis orgânicas dos entes federativos.

 

Fonte: Agência Senado

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