Carteira Digital de Trânsito: Governo Bolsonaro lança aplicativo que permite transferência de veículos.


Vladimir Chaves

 


Os proprietários de veículos do país já podem assinar a autorização de transferência do automóvel pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito, no gov.br, a plataforma de relacionamento do Governo Federal com o cidadão.

A assinatura no gov.br dispensa o reconhecimento de firma em cartório no documento da autorização. A solução simplifica e agiliza o processo para o cidadão, que tem o documento armazenado no aplicativo.

A novidade lançada pelo governo Bolsonaro, na terça (31), é resultado da parceria entre Departamento Nacional de Trânsito, Ministério da Infraestrutura, Ministério da Economia, Serviço Federal de Processamento de Dados e Instituto Nacional de Tecnologia da Informação.

Menos gastos, desburocratização e proteção ao meio ambiente.

sábado, 4 de setembro de 2021

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Governador de Rondônia pretende zerar o ICMS do gás de cozinha.


Vladimir Chaves

O governador Marcos Rocha usou suas redes sociais para informar que enviou uma proposta ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), pedindo autorização para que Rondônia conceda a isenção total do ICMS incidente sobre o gás de cozinha.

O governador disse que, após muitos estudos, o governo quer fazer história, mas afirma que não será fácil. “Por isso, ainda não posso garantir, pois não depende só da gente. Rondônia fez o dever de casa e vimos que temos condições, sem prejudicar a saúde das nossas finanças”, disse Marcos Rocha.

Segundo ele, caso seja aprovada a proposta de convênio, Rondônia será o primeiro estado a conceder a isenção do ICMS incidente do gás de cozinha. “Protocolamos o pedido junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Agora, vamos aguardar a votação. Se for autorizada, será um marco, vai ser algo definitivo. É uma missão difícil, mas estamos trabalhando”, afirmou o governador.

 

Com informações do site Rondônia Agora.

quinta-feira, 2 de setembro de 2021

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Profecias do pastor David Rebolo sobre o futuro do presidente Bolsonaro estão se cumprindo.


Vladimir Chaves



Impressiona as profecias do pastor israelense, David Rebolo, sobre o presidente Jair Bolsonaro, publicadas no YouTube em seu canal com assuntos espirituais, em 30 de dezembro de 2018.

Confira:



quarta-feira, 1 de setembro de 2021

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Paraíba registra transmissão comunitária da variante Delta e infectologista reforça a necessidade do cuidado coletivo


Vladimir Chaves



A Paraíba registrou na terça-feira (31), 25 casos da variante Delta no Estado. O anúncio foi feito pela Secretaria de Estado da Saúde, que afirmou ainda que a transmissão da variante já se dá de forma comunitária. A linhagem mais contagiosa da covid-19 foi detectada em 12 municípios paraibanos. Diante deste novo momento, o infectologista do Sistema Hapvida em João Pessoa, Fernando Chagas, alerta para a necessidade do cuidado coletivo.

“Diante de todas as variantes do Sars-CoV-2 que já vimos até agora, a Delta é mais contagiosa. Precisamos entender que neste momento é necessário evitar a lotação dos ambientes, sobretudo, bares e festas com muita gente. Além de seguir cobrando a utilização de máscara em ambientes de uso comum, algo que podemos ver que deixou de ser feito em alguns locais”, analisa o infectologista.

Fernando Chagas ressalta ainda que é preciso lembrar que a Paraíba ainda tem uma parcela da população não vacinada. Destaca que é preciso redobrar as medidas de prevenção no combate à covid-19, pois toda a população pode ficar mais exposta e, consequentemente, gerar um novo aumento de casos.

Variante Delta – Os vírus passam por mutações o tempo todo e existem alterações que podem tornar a doença mais infecciosa ou perigosa. Atualmente, existem milhares de variantes do vírus que causa a covid-19 circulando no mundo. A variante Delta é até 60% mais contagiosa do que a Alfa e quase duas vezes mais transmissível do que a cepa original.

Transmissões comunitárias – São casos de transmissão do vírus entre a população de uma localidade. Uma pessoa infectada que não esteve nos países com registro da doença transmite o vírus para outra pessoa, que também não viajou.

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Ministro Fachin concede prazo para conclusão de inquéritos contra senadores Renan Calheiros e Jader Barbalho


Vladimir Chaves



O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu à Polícia Federal o prazo de 60 dias para a realização das diligências pendentes para a conclusão dos Inquéritos (INQs) 4832 e 4833, que apuram o suposto repasse indevido de valores aos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) decorrentes de contratações públicas.

O INQ 4832 investiga supostos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro por parte de Renan Calheiros relacionados ao suposto pagamento de vantagens indevidas em razão da construção de embarcações do Estaleiro Rio Tietê. Já no INQ 4833, ele e Barbalho são investigados pelos mesmos crimes em decorrência de supostos pagamentos a membros da cúpula do MDB do Senado no esquema de contratações fraudulentas celebradas pela Transpetro.

A Polícia Federal solicitou a dilação de prazo para a realização das diligências pendentes para a conclusão do inquérito. Em manifestação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) concordou com o pedido, por considerar que há fatos a serem elucidados e diligências indispensáveis à conclusão do inquérito.

Cisão

Os fatos apurados nos inquéritos estão inseridos na investigação inicialmente conduzida pela PGR nos autos do INQ 4215, instaurado para apurar esquema de corrupção, de caráter marcadamente político, no âmbito Transpetro, em que seriam feitos repasses de propina a diversos agentes políticos e que teriam por finalidade a manutenção de Sérgio Machado na Presidência da estatal. A PGR requereu a cisão do INQ 4215, com a adoção de diversas providências relacionadas a fatos não contidos na denúncia.

INQ 4426

O relator também concedeu 60 dias para diligências requeridas pela Polícia Federal no INQ 4426, instaurado pela PGR para apurar o suposto pagamento de vantagem indevida de R$ 5 milhões, pelo grupo Odebrecht, a Renan Calheiros e ao então senador Romero Jucá Filho, em 2014, em contrapartida pela sua atuação na aprovação da Medida Provisória 627/2013. Os fatos objeto do inquérito decorrem de acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e executivos do grupo.

A norma, convertida na Lei 12.973/2014, alterou a legislação federal relativa ao Imposto sobre a Renda de Pessoas Jurídicas e a outros tributos, além de dispor sobre a tributação da pessoa jurídica domiciliada no Brasil em relação à participação em lucros auferidos no exterior por contratadas e coligadas.

terça-feira, 31 de agosto de 2021

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Honra: Roberto Jefferson não aceita tornozeleira eletrônica.


Vladimir Chaves



O ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, divulgou uma carta, em que diz que não aceitará  eventual concessão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de uma prisão domiciliar com a utilização de tornozeleira eletrônica. A mensagem foi publicada em carta divulgada por sua filha, a também ex-deputada Cristiane Brasil, no Twitter.

Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou uma manifestação ao STF defendendo a ida de Roberto Jefferson para prisão domiciliar. Segundo o documento, a PGR solicita também para que o ministro Edson Fachin não seja mais o relator do habeas corpus do ex-deputado no Supremo.

Confira trechos da carta:

 “Recebi, nesse momento, a Folha de ontem com o parecer da Procuradora Lindôra. É no sentido de que eu vá para casa, por razões de saúde pessoal, cumprir prisão domiciliar com tornozeleira. Agradeço, mas não aceito. É mais uma afronta à minha honra.

Preso por crime de opinião, numa decisão indecorosa e arbitrária tomada por um ministro suspeito, pois litigante pessoal contra mim, que está requerendo execução antecipara da sentença condenatória de cem mil reais, por alegados danos morais, que repilo.

Não aceito a coleira de tornozelo. Vejo o Zé Dirceu e o Lula, condenados por grave corrupção em todas as instâncias, no mérito, flanando pelo Brasil, ameaçando as Igrejas, defendendo a tomada do poder pela força e armando coletivos vermelhos, como na Venezuela, para violentar o povo cristão e patriota. Pior: ameaçando derrubar, pela força, o governo honesto do Presidente Bolsonaro. E para mim, como para outros conservadores, prisão domiciliar com tornozeleira, transformando meu lar num canil. NÃO ACEITO. É desonra. Não me fará outra humilhação e afronta a abominável e lombrosiana figura do Alexandre de Moraes. Fico onde estou.

Profetizo que o povo cristão patriota, antes que seja tarde demais, com seu RUGIDO DE LIBERDADE, em 7 de setembro, nos livrará desses URUBUS que pousaram, com mau agouro, nas costas do Brasil.

Creio em Deus, um Supremo renovado nos libertará da tirania atual.

 

Nossa Força e Vitória é Jesus, Com amor, Roberto Jefferson”

segunda-feira, 30 de agosto de 2021

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