Dissidência de Tatiana Medeiros beneficia candidatura de Olímpio Oliveira.


Vladimir Chaves

Se a dissidência da candidata à deputada estadual Tatiana Medeiros (PMDB), trouxe alguns dissabores para maioria dos peemedebistas, por outro beneficiou um. Apesar de não ser oficial toda cidade de Campina Grande, sabia que a preferencia do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), para a Assembleia Legislativa recaia sobre a candidatura de Tatiana Medeiros, com a dissidência da peemedebista essa preferencia tende a ser transferida para o vereador Olímpio Oliveira (PMDB).

No momento em que Tatiana, anunciava a adesão à campanha de reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), o aliado e marqueteiro do grupo Vital do Rêgo, Dércio Alcantra, postava nas redes sociais que as bases até então de Tatiana, estavam liberadas. Depois o mesmo postou: “Veneziano já circula com Olímpio por Campina, que a partir de agora é o seu candidato a deputado estadual”.

sábado, 6 de setembro de 2014

 

Dissidência de Tatiana Medeiros irrita ex-secretário Alex Azevedo.


Vladimir Chaves

O ex-secretário de Serviços Urbanos da Prefeitura de Campina Grande, na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo, Alex Azevedo, não se conteve com a dissidência da ex-candidata prefeita do grupo, Tatiana Medeiros, que anunciou no dia de hoje (5), apoio a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), e desabafou nas redes sociais.

“Hoje se confirmou o que eu já havia dito na eleição de 2012, o total equivoco do PMDB em escolher a Sra. Tatiana Medeiros como candidata a prefeita de Campina Grande!” postou Alex.

Alex Azevedo foi um dos mais importantes e atuantes secretários da gestão Veneziano Vital do Rêgo, “cabeça pensante” do grupo teve seu nome lembrado para disputar a sucessão de Veneziano, no entanto contrariando partidos aliados, o irmão e vários auxiliares o ex-prefeito optou por impor o nome da ex-secretária de saúde.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

 

Outra baixa: Tatiana Medeiros abandona candidatura de Vitalzinho e adere a Ricardo Coutinho


Vladimir Chaves

Como se não bastasse os resultados pífios das últimas pesquisas eleitorais, o candidato ao governo da Paraíba pelo PMDB, senador Vital do Rêgo, vem acumulando deserções no projeto politico do seu partido.

A nova baixa é ninguém menos que a ex-candidata a prefeita de Campina Grande, Tatiana Medeiros, integrante do “alto clero” do PMDB campinense. A dissidente ainda não revelou os motivos que a levaram a abandonar o “barco” peemedebista, mas informações de bastidores dão conta que a participação do seu filho, o ex-vereador Cassiano Pascoal, foi decisiva.

O ex-vereador campinense Cassiano Pascoal, já acompanha o projeto do governador Ricardo Coutinho (PSB) a um bom tempo.

 

Cartórios do Tribunal de Justiça da Paraíba paralisam atividades por falta de papel.


Vladimir Chaves

Na Paraíba o inimaginável acontece, um exemplo disso acontece no Tribunal de Justiça da Paraíba, onde na Comarca de Campina Grande, cartórios estão paralisados por falta de papel. Isso mesmo! Paralisados por falta de papel impossibilitando à prestação dos serviços a população.

Na imagem o presidente da Associação dos Técnicos e Analistas Judiciário da Paraíba – ASTAJ- José Ivonaldo Batista, mostra a situação dos cartórios, o cartaz fixado no vidro da 1ª Vara Criminal de Campina Grande avisa: “Cartório paralisado por falta de papel.

“A foto é da 1ª Vara Criminal de Campina Grande, entretanto a situação é comum a grande maioria das Comarcas do Estado. É triste e preocupante para nós, esquecendo até mesmo o vencimento, é ficarmos sem condições materiais de prestar um serviço de qualidade a população que precisa e tem direito!” desabafou o servidor.

Esse ano os servidores já promoveram duas paralisações de advertência cobrando melhores condições de trabalhos e respeito as leis que lhes asseguram direitos trabalhista.

 

Unanimidade: TSE rejeita pedido de cassação do deputado Wilson Filho (PTB)


Vladimir Chaves

Por unanimidade o Tribunal Superior Eleitoral, rejeitou o recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pedia a cassação do deputado federal Wilson Filho (PTB), por infidelidade partidária.

O MPE ingressou com um agravo regimental no TSE, alegando que o deputado Wilson Filho, teria trocado de partido sem justa causa. Por sua vez o relator do processo, ministro João Otávio Noronha, entendeu que a desfiliação se deu dentro da legalidade, visto que teve o aval da legenda (PMDB) pela qual o deputa foi eleito, sendo acompanhado pela Corte. 

 

TSE anula cassação de ex-prefeito de Soledade.


Vladimir Chaves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou a cassação do ex-prefeito de Soledade, José Bento (PT). Por 5 x 2 o TSE anulou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que cassou em 2013, os mandatos do prefeito e sua vice Fabiana Gouveia (PMDB).

Por ter participado da inauguração dos refletores do campo de futebol da cidade, durante o período eleitoral de 2012, o TRE-PB entendeu que houve conduta vedada, cassando os mandatos do prefeito eleito e sua vice, convoca
ndo nova eleição municipal, onde foi eleito, Flávio Aureliano (PTN).

O prefeito petista agora aguarda a publicação do acórdão para novamente tomar posse na Prefeitura de Soledade, por sua vez o atual prefeito Flávio Aureliano, já deu entrada com um recurso na tentativa de manter-se no cargo.

 

Processo seletivo do Residencial Vila Nova da Rainha será após as eleições, decide Conselho


Vladimir Chaves

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social (CGFMHIS) realizou na tarde desta quinta-feira (05) a sua quinta reunião ordinária. No encontro, que ocorreu no auditório do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem), diversos assuntos relativos aos programas habitacionais que estão sendo promovidos em Campina Grande foram discutidos.

No entanto, os principais encaminhamentos dizem respeito às obras do Residencial Vila Nova da Rainha, que está sendo construído em Bodocongó. Ficou decidido que o processo de seleção para o primeiro residencial, com 288 apartamentos, acontecerá somente após o processo eleitoral, ressaltando que as visitas serão feitas a 350 selecionados após o sorteio. Ou seja, não acontecerão visitas até o processo de seleção e quem já foi visitado não será prejudicado ou obterá qualquer vantagem dentro desse processo.

A exceção fica por conta das pessoas com deficiência ou famílias de que façam parte pessoas com deficiência. Os enquadrados nesse aspecto e que se inscreveram até 29 de agosto (cem no total) vão ser visitados com um cronograma pré-estabelecido, terão suas situações averiguadas e o conselho, em uma reunião extraordinária, a ser realizada no dia 18 de setembro, fará a aprovação da lista, da qual serão retirados os 3% que receberão apartamentos, como determina portaria do Ministério das Cidades.

O secretário de Planejamento e presidente do Conselho, Márcio Caniello, comemorou as definições sobre o Residencial Vila Nova da Rainha. “Esse Conselho deu uma contribuição muito importante para a resolução sobre a questão habitacional de mais de 300 famílias, que serão selecionadas nessa primeira etapa do Vila Nova da Rainha”, explicou o presidente.

Ainda na reunião, as funcionárias da Caixa Econômica Federal (CEF) Gertrudes Barreto e Angélica Alves explicaram os procedimentos relativos ao programa “Minha Casa, Minha Vida” naquela instituição. Também durante o encontro, foram explicadas as denúncias sobre apartamentos abandonados, vendidos ou alugados no Residencial Major Veneziano. Esclareceu-se que as denúncias são encaminhadas à CEF, órgão de direito que pode retomar os apartamentos e redistribuí-los, se for o caso.


O Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social tem como objetivos: viabilizar para a população de menor renda o acesso à terra urbanizada e à habitação digna e sustentável; implementar políticas de investimentos e subsídios, promovendo e viabilizando o acesso à habitação voltada à população de menor renda; articular, compatibilizar, acompanhar e apoiar a atuação das instituições e órgãos que desempenham funções no setor de habitação; e tornar mais transparentes os processos relacionados à área de moradia.

 

Relatório coloca Brasil em 6º em taxa de homicídio de crianças e jovens


Vladimir Chaves

Um relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), divulgado nesta quinta-feira, coloca o Brasil em sexto lugar no mundo na taxa de homicídios de crianças e adolescentes de zero até 19 anos de idade em 2012.

O documento diz que o País registrou 17 homicídios por 100 mil habitantes nessa faixa etária. Com isso, o Brasil ficou atrás apenas de El Salvador (27 por 100 mil), Guatemala (22), Venezuela (20), Haiti (19) e Lesoto (18).

Em termos absolutos, o relatório diz que o Brasil registrou mais de 11 mil mortes na faixa etária, ficando atrás apenas da Nigéria, com quase 13 mil crimes dessa natureza no período.

A Unicef atribuiu no documento como razões principais para o grande número de homicídios de jovens no Brasil o aumento da desigualdade, o acesso a armas de fogo, o alto consumo de drogas e o crescimento da população jovem.

O fundo também usou uma base de dados de 2010 para afirmar que no Brasil os adolescentes negros sofrem um risco três vezes maior de serem assassinados em relação a jovens brancos.


O número de homens nessa faixa que foram vítimas de homicídio também é 12 vezes maior que o de mulheres.

quinta-feira, 4 de setembro de 2014

 

Para dirigente petista quem tem curso superior e recebe acima de 10 salários mínimos é elite brasileira.


Vladimir Chaves

Na tentativa de desconstruir a imagem da candidata a Presidente da República, Marina Silva (PSB), alguns militantes do PT tem lançado mão de argumentos esdrúxulos que beiram o ridículo, um deste foi postado pela dirigente estadual do PT e coordenadora de campanha de Dilma Rousseff na Paraíba, a engenheira Giucelia Figueiredo.

Na sua pagina social “Facebook” uma das postagens da petista, tenta contextualizar como negativo o apoio da “elite” aos candidatos, o cômico é que a engenheira classifica como elite os brasileiros com curso superior ou que recebam acima de 10 salários mínimos.

Com o título: “A elite marinou” a petista destaca: “eleitores mais ricos e escolarizados trocam Aécio Neves por Marina Silva”. Para em seguida completar o raciocínio citando dados da pesquisa Datafolha, que revelou que eleitores com renda acima de 10 salários mínimos migraram para candidatura de Marina Silva, e que 41% dos eleitores com curso superior votam na candidata do PSB.
Bom, assim como nem todos os eleitores que tem curso superior são da elite brasileira, fica claro também que ter um curso superior não significa necessariamente ser alguém esclarecido.

 

CMCG aprova projeto acrescentando ao conteúdo escolar da rede municipal noções básicas sobre o uso racional da água.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou Projeto de Lei Ordinária, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PROS), instituindo a inclusão de conteúdos educacionais e informações sobre a reutilização, preservação e uso racional da água a todos os alunos matriculados na rede pública de ensino municipal.

Alexandre do Sindicato explicou que o projeto tem o objetivo de informar os alunos da rede municipal sobre a importância da água como elemento essencial para a manutenção da vida. “O objetivo é de informar os alunos do município sobre a importância da água como elemento essencial a vida”.

Para o vereador é fundamental fazer uso das ferramentas educativas como mecanismo de conscientização. “Ensinar as crianças sobre a realidade da escassez de água é potencializar a repercussão de uma consciência responsável, comprometida com o consumo racional e a redução dos desperdícios” disse.



Com o Boletim Informativo do Plenário em Foco.

 

Justiça mantém condenação de ex-prefeito de Princesa Isabel.


Vladimir Chaves

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do ex-prefeito de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira. Ele foi condenado por improbidade administrativa (artigo 10, incisos IX e X e o artigo 11, caput, da Lei 8.429/92). Assim, o ex-gestor teve seus direitos políticos suspensos por oito anos e deve ressarcir o erário em mais de R$ 450 mil, além de pagar multa e outras sanções. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira (4), com a relatoria do desembargador Fred Coutinho. Dessa decisão, cabe recurso.

Para o relator, ficaram evidente, com as provas nos autos, que José Sidney, valendo-se da condição de agente público, praticou condutas tidas como ímprobas, reiteradas vezes, no exercício de 2006, inclusive com dano ao erário e ofensa aos princípios da Administração Pública. A lei estabelece que constituí ato de improbidade administrativa qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Foi comprovado, nos autos da Apelação Cível 0001414-96.2011.815.0311, que o ex-gestor cometeu as seguintes condutas: utilização R$ 41.959,89 do Fundef para fins diversos daqueles estipulados; aquisição de duas bíblias no valor de R$ 1.598,00; falta de economicidade na execução dos serviços de transporte de estudante, chegando a pagar à empresa prestadora de serviço R$ 163.132,54, considerado superfaturamento pelo Tribunal de Contas; ausência de retenção de contribuição dos servidores, sem o devido repasse ao Instituto de Previdência Municipal (IPM), no valor de R$ 288.623,05; contratação por excepcional interesse público, de forma irregular, e ausência de recolhimentos previdenciários.

“Ficou caracterizado o dolo do agente público, que agiu imbuído da vontade de burlar a lei, desobedecendo, de forma consciente, os princípios constitucionais”, ressaltou o relator. Além disso, devido as circunstâncias peculiares do caso, tais como a gravidade da conduta, a medida da lesão ao erário e o histórico funcional do agente público, o desembargador Fred Coutinho considerou que deve ser aplicada a penalidade mais grave.


Penalidade – Suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; ressarcimento ao erário no valor de R$ 451.755,59 (atualizados e com juros de 1% ao mês, a partir do fato danoso); multa civil no valor de 10 vezes a remuneração percebida à época, enquanto prefeito de Princesa Isabel; proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais creditícios, direta ou indiretamente, pelo período de cinco anos.

 

Ministro revoga liminar que proibia uso do slogan #vempraurna por candidato


Vladimir Chaves

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira revogou uma liminar que suspendia a propaganda do candidato à Presidência da República Aécio Neves, na qual se utilizava o slogan #vempraurna, criado pelo TSE para incentivar os eleitores a votar nestas eleições.

A liminar havia sido concedida pelo ministro Tarcísio Vieira no dia 23 de agosto a pedido da coligação que apoia a candidata Dilma Rousseff à reeleição. Na ocasião, o ministro justificou que seria necessário suspender a propaganda porque “a utilização do slogan da campanha institucional da Justiça Eleitoral pode, em tese, induzir o eleitor em erro, soando despropositada a sua apropriação em campanha eleitoral”.

No entanto, ao analisar o mérito da questão, o relator reconsiderou a decisão e julgou improcedente o pedido. Ele afirmou que após ler e meditar sobre os argumentos da defesa, concluiu que a intenção da propaganda de Aécio Neves era “endossar a campanha pública contra a abstenção capitaneada pela Justiça Eleitoral”.

O ministro levou em conta também o parecer do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual o fato de um candidato endossar a campanha não significa que ele desvirtue o propósito publicitário institucional. Para o MPE, quanto mais pessoas levantarem a bandeira do comparecimento às urnas, melhor, uma vez que “é altamente desejável que a maior quantidade de pessoas se expressem nas redes sociais e utilizem suas mensagens com o indexador #vempraurna”.


Ainda de acordo com o parecer do MPE, “no território das redes sociais o endosso é livre, o comentário é livre. Quem se insere nesse veículo de comunicação sabe do funcionamento horizontal da comunicação e da sua circulação livre por processos espontâneos de adesão”.

 

ONG pede que corregedoria do TCU apure suposta “troca de favores” entre ministro do TCU e a presidente Dilma.


Vladimir Chaves

A ONG Contas Abertas, apresentou representação ao ministro corregedor do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz. O documento expõe a posição da ONG com relação às denúncias de “trocas de favores” entre o ministro do TCU, Walton Alencar, e a presidente Dilma Rousseff, veiculadas na revista Veja e no jornal O Globo durante o fim de semana.

Na representação, o Contas Abertas pediu que os fatos sejam apurados e as informações oficiais sejam divulgadas, para o esclarecimento da sociedade e adoção das medidas cabíveis.

A Organização Não Governamental, também publicou nota da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) sobre os fatos. Segundo a entidade, a veiculação de notícias com esse teor provoca abalo substancial na “credibilidade e compromete a acreditação social nas decisões da mais Alta Corte de Contas do País”.

Outra entidade que se manifestou foi a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). “Os fatos narrados devem ser exaustivamente esclarecidos mediante os adequados procedimentos a serem adotados pelas instâncias e autoridades competentes, nomeadamente a Presidência do Tribunal de Contas da União, a teor do artigo 50 de seu Regimento Interno, e sua Corregedoria, bem como o Procurador-Geral da República”, afirma em nota.

Na representação do Contas Abertas, a ONG afirmou que “não são poucos os desafios do TCU no exercício dessa missão institucional, sendo necessário fazer enfrentamentos de ordem econômica e política frequentemente”. “Exemplo de atuação nesse sentido é o necessário controle sobre as práticas do Governo Federal conhecidas como ‘pedalada fiscal’ denunciadas pelo Contas Abertas em janeiro deste ano”, ressaltou o CA.


O Contas Abertas destacou que para o exercício de missão tão difícil, devem os Ministros do TCU atuar de forma isenta, impessoal e apartidária, sob pena de comprometer a credibilidade das decisões. Para tanto, conforme a representação, a Constituição assegura aos Ministros do Tribunal de Contas da União os mesmos direitos, vantagens, prerrogativas e impedimentos dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, por assim ser, ambos estão sujeitos ao artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura e ao Código de Ética da Magistratura, normativos que exigem dos Magistrados prudência, imparcialidade e cautela.

Click no link e confira a integra da representação: 

 

TSE defere registro de Marina Silva para concorrer à Presidência da República


Vladimir Chaves

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o pedido de registro de Marina Silva (PSB), da Coligação Unidos pelo Brasil, a presidente da República. Na mesma sessão, o TSE aprovou o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Beto Albuquerque (PSB).

A Coligação Unidos pelo Brasil apresentou ao TSE, no dia 22 de agosto, o pedido de candidatura de Marina Silva em substituição à de Eduardo Campos, candidato a presidente pela coligação falecido em acidente aéreo em Santos (SP) no dia 13 de agosto.

Relator dos pedidos de registro, o ministro João Otávio de Noronha informou que tanto a coligação quanto os candidatos a presidente e vice-presidente da República cumpriram os requisitos constitucionais e legais para o deferimento das candidaturas.

Regras
A Resolução TSE nº 23.405, que trata da escolha e registro de candidatos nas eleições, afirma no artigo 61 que “é facultado ao partido político ou à coligação substituir candidato que tiver seu registro indeferido, inclusive por inelegibilidade, cancelado ou cassado, ou, ainda, que renunciar ou falecer após o termo final do prazo do registro”.


Em caso de morte de candidato, a substituição pode ser requerida mesmo após o prazo de até 20 dias antes da eleição, previsto para os demais casos. Porém, apesar de a substituição poder ser solicitada a qualquer momento, o partido a que pertencer o substituído deverá pedir o registro do novo candidato “até 10 dias contados do fato” que deu causa à necessidade de substituição.

 

Ibope: Eleitores contra aborto, casamento gay, legalização da maconha e a favor da redução da maioridade penal.


Vladimir Chaves

Pesquisa Ibope, divulgada nesta quarta-feira (3) sobre a corrida presidencial, também avaliou a opinião dos eleitores sobre temas polêmicos que tem marcado o debate entre os candidatos.

O levantamento da pesquisa encomendada pelo Jornal Estado de São Paulo e TV Globo, mostrou que maioria dos brasileiros é contra casamento gay, legalização do aborto, legalização da maconha e pena de morte. Por outro lado a maioria absoluta dos entrevistados disse ser favorável à redução da maioridade penal.

CASAMENTO GAY: 53% dos entrevistados declaram ser contra o casamento gay, enquanto que 40% declararam-se a favor.

ABORTO: 79% dos entrevistados são contra a legalização do aborto, enquanto que 16% disseram ser a favor.

LEGALIZAÇÃO DA MACONHA: 79% dos eleitores pesquisados disseram ser contra, outros 16% são a favor.

PENA DE MORTE: 46% disseram ser a favor da pena de morte, 49% são contra.


REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: 80% dos entrevistados disseram ser favorável a redução da maioridade penal.

quarta-feira, 3 de setembro de 2014

 

Datafolha: Dilma 35%, Marina Silva 34%, Aécio Neves 14%


Vladimir Chaves

Pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira (3) sobre a corrida presidencial apresentou um empate técnico entre as candidatas Dilma Rousseff e Marina Silva. Segundo o Datafolha se as eleições fossem hoje, a candidata Dilma Rousseff (PT) teria 35% das intenções de votos, enquanto Marina Silva (PSB) teria 34%, já o senador Aécio Neves (PSDB) teria 14% das intenções de votos.

Os demais candidatos somam 4%. Indecisos são 7% dos eleitores, enquanto votos brancos e nulos representam 6%.

SEGUNDO TURNO

Em um eventual segundo turno entre as duas primeiras colocadas, Marina teria 48% das intenções de voto, contra 41% de Dilma. Se o segundo turno fosse entre Dilma e Aécio, a petista venceria por 49% a 38%. Caso Marina fosse com Aécio para o segundo turno, a ex-ministra do Meio Ambiente venceria por 56% a 28%.

O Datafolha ouviu 10.054 eleitores em 361 municípios entre segunda e quarta-feira. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como BR-00517/2014.

 

Pesquisa Ibope: Simulação de segundo turno: Marina Silva 46%, Dilma 39%.


Vladimir Chaves

Pesquisa Ibope divulgada hoje (3) trouxe uma simulação de intenções de votos num provável segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB). Segundo dados da pesquisa Ibope se as eleições fossem hoje, a candidata Marina Silva, venceria o pleito com 46% dos votos, contra 39% para Dilma Rousseff.  


A pesquisa foi feita entre domingo e terça-feira. Foram entrevistados 2.506 eleitores, em 175 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo Estado e Rede Globo. Está registrada no TSE com o número BR-00514/2014

 

Pesquisa Ibope: Dilma sobe 3%, Marina Silva 4% e Aécio cai 4%.


Vladimir Chaves

Pesquisa do Ibope divulgada hoje (3) para avaliar as intenções de votos dos eleitores na corrida presidencial apresentou a candidata do PT, Dilma Rousseff, com 37% das intenções de votos, empatada tecnicamente com a candidata do PSB, Marina Silva, que teve 33% das intenções de votos, o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece na terceira colocação com 15%.

O candidato Pastor Everaldo, teve 1% das intenções de votos, enquanto que os demais não conseguiram atingir 1%, no entanto a soma dos candidatos de menor expressão eleitoral somam 2%. Eleitores que declararam a intenção de votar branco ou anular o voto somaram 7%, outros 5% não sabem ou não responderam.

A pesquisa foi feita entre domingo e terça-feira. Foram entrevistados 2.506 eleitores, em 175 municípios de todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, em um intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi encomendada pelo Estado e Rede Globo. Está registrada no TSE com o número BR-00514/2014

 

Imbróglio PMDB/PT: Justiça mantém candidatura de Lucélio Cartaxo.


Vladimir Chaves

O PMDB da Paraíba perdeu mais um round no imbróglio envolvendo PT e PMDB, desta vez o round perdido aconteceu no Tribunal Superior Eleitoral, onde a ministra Luciana Lóssio, negou provimento ao recurso especial interpostos pela “Coligação Renovação de Verdade” em pedia o indeferimento do registro de candidatura ao Senado do petista Lucélio Cartaxo.

De acordo com o entendimento da ministra, Luciana Lóssio, o acórdão regional não merece reparos por dizer respeito à impossibilidade de se discutir nos autos do registro de candidatura as questões alusivas à convenção partidária, que é matéria do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP).

Confira a decisão na íntegra:

DECISÃO

Trata-se de recurso especial interposto pela Coligação Renovação de Verdade e outro contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE/PB) que deferiu o registro de candidatura dos ora recorridos aos cargos de senador da República e de primeiro e segundo suplentes, nas eleições de 2014.

Nas impugnações, alegou-se “que as indicações dos nomes dos impugnados em convenção para concorrer aos cargos de senador, primeiro suplente de senador e segundo suplente de senador jamais poderiam ter ocorrido, ante a ilegitimidade da participação do Partido dos Trabalhadores (PT) – ao qual estão filiados os requerentes – na Coligação A Força do Trabalho, tendo em vista que aquele partido `descumpriu frontalmente as diretrizes firmadas pela comissão executiva nacional (…) no tocante às coligações para o pleito de 2014 e quanto à indicação de candidatos à chapa majoritária¿ (RE n. 139-38, f. 32)” (fl. 224)

O acórdão regional restou assim ementado:

ELEIÇÕES 2014. REGISTRO DE CANDIDATURA. CARGOS DE SENADOR, PRIMEIRO SUPLENTE DE SENADOR E SEGUNDO SUPLENTE DE SENADOR. REGULARIDADE DAS INFORMAÇÕES. APRESENTAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA. IMPUGNAÇÕES. QUESTÃO DECIDIDA NOS AUTOS DO DRAP. CONTESTAÇÃO. PRELIMINAR, ACOLHIMENTO. DEFERIMENTO DOS REGISTROS DE CANDIDATURA.

Preliminar: a matéria atinente à validade de convenção partidária deve ser discutida nos autos do DRAP e não nos dos registros individuais de candidatura. Acolhimento.

Mérito: satisfeitas as exigências legais. Deferimento dos registros. (Fl. 222)
Opostos embargos de declaração, foram rejeitados (fl. 242).

No presente recurso especial, os recorrentes sustentam, em suma, serem partes legítimas para a propositura da impugnação em comento, por ser inegável o prejuízo político-eleitoral decorrente da postura adotada pelo partido.

Salientam ser nula a convenção partidária do diretório regional do PT, haja vista contrariar frontalmente as diretrizes traçadas pelo órgão nacional.

Reafirmam o acerto da decisão do órgão nacional de direção do PT que anulou a convenção partidária do seu diretório regional no Estado da Paraíba.

Pedem o provimento do presente recurso especial, para, modificando o acórdão recorrido, indeferir o registro de candidatura dos ora recorridos.

Em parecer de fls. 302-304, a Procuradoria-Geral Eleitoral opina pelo desprovimento do apelo extremo.

É o relatório.

Decido.

O acórdão regional não merece reparos, por dois fundamentos. O primeiro diz respeito à impossibilidade de se discutir nos autos do registro de candidatura as questões alusivas à convenção partidária, que é matéria do DRAP.
Nesse sentido:

Eleições 2012. Registro de candidatura. Escolha em convenção.

1. A matéria atinente à validade de convenção partidária deve ser discutida nos autos do DRAP, e não nos dos registros individuais de candidatura.

2. No pedido de registro individual, examina-se, tão somente, a aptidão do candidato, consistente na verificação do atendimento às condições de elegibilidade e de eventual ocorrência de causa de inelegibilidade.

3. Não cabe à Justiça Eleitoral examinar os critérios internos pelos quais os partidos e coligações escolhem os candidatos que irão disputar as eleições.

4. A escolha em convenção partidária constitui requisito indispensável ao deferimento do registro de candidatura.

Agravo regimental a que se nega provimento.
(AgR-REspe n. 82196/MA, Rel. Min. Henrique Neves da Silva, DJe de 10.5.2013, grifei)

Por outro lado, ainda que pudesse ser superado esse óbice, tem-se, in casu, a manifesta ilegitimidade ativa dos impugnantes, ora recorrentes.

Afinal, o Tribunal Superior Eleitoral já decidiu que o “partido político e coligação não possuem legitimidade para impugnar o demonstrativo de regularidade de atos partidários (DRAP) de coligação adversária sob o fundamento de irregularidade em convenção partidária. Precedentes” (AgR-REspe n. 36533/MG, Rel. Min. Nancy Andrighi, PSESS de 13.11.2012).

A única exceção que vem sendo admitida por esta Corte Superior é aquela envolvendo situações de fraude na convenção, por afetar, em última análise, a moralidade do pleito, o que, contudo, não é o caso dos autos, onde a impugnação deveria ter sido manejada pelo órgão nacional da agremiação.

Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Publique-se em sessão.

Brasília, 2 de setembro de 2014.
Ministra Luciana Lóssio

Relatora

 

Vice-governador Rômulo Gouveia defende extinção da taxação a inativos


Vladimir Chaves

O vice-governador Rômulo Gouveia está defendendo a extinção da taxação a inativos e é favorável à PEC 555 que prevê o fim da mesma. Afirmou que “não podemos permitir que o governo federal continue com estas distorções e taxações que atingem principalmente quem já contribuiu e muito para crescimento deste país”.
       
A contribuição previdenciária foi estabelecida na reforma da previdência de 2003, em seu artigo 4º, e atingiu os servidores inativos e os pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
        
Os inativos e pensionistas dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios devem contribuir se seus proventos e pensões superarem 50% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social. Os inativos e os pensionistas da União passaram a contribuir se seus proventos superarem 60% do limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social.
       
O autor da PEC 555, o ex-deputado federal Carlos Mota, considerou uma “excrescência, uma mancha no ordenamento jurídico bra­sileiro” a cobrança da contribuição dos aposentados. Segundo ele, os inativos já pa­garam durante todo o período de atividade e não receberão qualquer contrapartida pela contribuição a mais.
        
A PEC 555/2006 acaba gradativamente com a contribuição previdenciária do servidor público e do aposentado. A Proposta de Emenda à Constituição já está pronta para votação no plenário da Câmara dos Deputados, faltando apenas a decisão política de colocá-la na Ordem do Dia. Assim, a pressão democrática sobre os parlamentares é muito importante. Mais de 350 deputados já assinaram requerimento pedindo a votação imediata da proposta, que também conta com apoio de quase todos os líderes partidários – a única exceção é a liderança do PT.

 

Investimentos em portos caem R$ 31 milhões no primeiro semestre de 2014


Vladimir Chaves

O governo federal, por meio da Secretária de Portos, investiu R$ 31 milhões a menos no primeiro semestre deste ano em portos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Da verba prevista de R$ 1,3 bilhão que está prevista para ser executada nos 18 portos sob a responsabilidade das estatais chamadas Companhias Docas, só R$ 140,9 milhões foram realmente aplicados, isto é, apenas 10,8%.

Além da baixa execução geral, as estatais também sofreram redução orçamentária, haja vista o orçamento previsto para ser executado com obras e compra de maquinário de 2013 ser superior ao atual, quando previa-se uma aplicação de R$ 1,5 bilhão. No primeiro semestre do ano passado, foram executados R$ 171,1 milhões, resultando no mesmo percentual, de 10,8%. Os valores já estão corrigidos pela inflação.

“Se considerarmos uma série histórica mais longa, desde 2013, a execução média desse período é de 27%. Então, tradicionalmente, as Companhias Docas não conseguem executar o orçamento de investimento que lhes é disponibilizado”, aponta o pesquisador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos.

Segundo o pesquisador, o comércio brasileiro cresceu muito no período de 2003 a 2012, aumentou de R$ 70 bilhões para 450 bilhões as exportações: “Só não houve apagão portuário por conta dos investimentos privados nos terminais”. Para ele, os investimentos públicos não vieram devido a má gestão das Companhias.

Ao todo, são oito Companhias Docas responsáveis por administrar 18 portos espalhados pelo país. Dessas, cinco executaram menos de 8% do orçamento autorizado até agora, já passados seis meses do ano. A Companhia Docas do Estado do Maranhão, por exemplo, apresenta o menor aporte orçamentário, de apenas R$ 40 mil, mas não desembolsou sequer um real. O mesmo ocorreu em 2012 e 2013.

Em cenário tão crítico, encontra-se a Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ). A estatal, responsável pelos portos do Rio de Janeiro, Niterói, Angra dos Reis e Itaguaí, apresentou o maior aporte orçamentário, de R$ 469,5 milhões, mas executou apenas 0,3% do previsto, valor equivalente a R$ 1,3 milhão.

No ranking das piores execuções, em seguida assume a Companhia Docas do Estado do Pará. Foram orçados R$ 129,9 milhões em investimentos, mas para a estatal responsável pelos portos da região norte, de Belém, Santarém e Vila do Conde, apenas R$ 6,4 milhões foram executados. O montante corresponde a apenas 4,9% do que pretende-se aplicar neste ano.

Ainda, a Companhia Docas do Estado da Bahia tem o terceiro maior aporte orçamentário, com R$ 142,7 milhões a serem investidos. Contudo, apenas o equivalente a 6,7% foram executados, ou R$ 9,6 milhões. Menos pior, a Companhia Docas do Estado do Espírito Santo, que previu investir R$ 128,3 milhões este ano, só desembolsou R$ 9,5 milhões nos primeiros seis meses, isto é, 7,4%.

Se o desembolso da verba fosse realizada linearmente, as estatais já deveriam ter executado pelo menos 50% do previsto. A que chega mais perto disso é a Companhia Docas do estado do Ceará, com 42,6% dos investimentos realizados. Com R$ 66,4 milhões autorizados, a empresa já realizou R$ 28,2 milhões.


Por fim, as outras duas melhores no quadro geral apresentado são a Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, que executou 32,1% do previsto, isto é, R$ 21,6 milhões dos R$ 67,5 milhões orçados e a Companhia Docas do Estado de São Paulo, responsável pelo porto de Santos, que executou R$ 64,1 milhões dos R$ 298,9 milhões previstos (21,4%).



Fonte: Contas Abertas.

 

Sem credibilidade: Reunião da CPI da Petrobras é cancelada mais uma vez.


Vladimir Chaves

Por falta de quórum, a CPI da Petrobras instalada no Senado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (2). Apenas dois dos 13 integrantes do colegiado compareceram — Vital do Rêgo (PMDB-PB) e José Pimentel (PT-PE), presidente e relator da comissão, respectivamente, registraram presença.

A CPI da Petrobras no Senado, boicotada pela oposição, não realizou nenhuma reunião depois de denúncia de fraude em depoimentos prestados ao colegiado.

Os parlamentares deveriam votar hoje requerimentos. O objetivo desses pedidos direcionados a órgãos públicos, como o TCU, é obter dados sobre a compra da refinaria de Pasadena e a situação de plataformas. A votação foi adiada pela terceira vez seguida. Para haver deliberações,  seria necessária a presença de ao menos sete senadores.

A reunião da CPI mista da Petrobras, com deputados e senadores — incluindo os oposicionistas, também foi cancelada por falta de quórum. Somente oito registraram presença. Para votação dos requerimentos que estão na pauta, ao menos 17 deveriam ter comparecido.

Há quase 400 requerimentos pendentes de análise na CPI mista, incluindo o pedido de averiguação da situação de imóveis da presidente da Petrobras, Graça Foster, e do ex-diretor da área internacional da estatal, Nestor Cerveró.

“As razões de calendário dentro do período eleitoral próximo impedem a presença dos companheiros”, disse Vital do Rêgo, que preside as duas comissões.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

 

Leila Fonseca e Wilson Santiago tem menor rejeição, José Maranhão e Lucélio Cartaxo acumulam a maior rejeição.


Vladimir Chaves

O Ibope divulgou resultado da pesquisa encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba, na corrida eleitoral ao Senado. No questionário apresentado aos eleitores o Ibope quis saber o índice de rejeição dos sete paraibanos que disputam a única vaga ao Senado.

Apresentando os nomes dos candidatos os pesquisadores perguntaram ao eleitor em quem eles não votariam de jeito nenhum se as eleições fossem hoje. O ex-senador José Maranhão (PMDB) lidera o índice de rejeição com 32%, seguido do petista Lucélio Cartaxo com 24%, na terceira colocação surgem os candidatos do PSOL e do PSTU, Nelson Junior e Rama Dantas, respectivamente com 22% cada.

Os dois candidatos com menor índice de rejeição é Leila Fonseca (PROS) com 17% e o ex-senador Wilson Santiago (PTB), com 18%.

José Maranhão (PMDB) – 32%
Lucélio Cartaxo (PT) – 24%
Nelson Júnior (PSOL) – 22%
Rama Dantas (PSTU) – 22%
Walter Brito (PTC) – 21%
Wilson Santiago (PTB) – 18%
Professora Leila (PROS) – 17%
Poderia votar em todos – 11%
Não sabe ou não respondeu – 16%

A pesquisa foi realizada entre os dias 28 e 31 de agosto. Foram entrevistados 812 eleitores em 43 municípios do estado. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sob o número 00022/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR- 00481/2014.

 

Inflação acelera, agosto termina com alta de 0,12%


Vladimir Chaves

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou agosto em alta de 0,12%. A taxa é o dobro da apurada na última prévia (0,06%), mas está abaixo da registrada no começo do mês (0,16%). A pesquisa, feita pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), mostra que seis dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos.

O grupo alimentação foi o que influenciou a média inflacionária ao reverter a queda média de 0,01% para alta de 0,13%. Entre os itens que ficaram mais caros está a carne bovina (de -0,54% para 0,34%).

No grupo habitação, o índice subiu de 0,27% para 0,34%, puxado, principalmente, pelo condomínio residencial (de -0,28% para 0,05%). Em saúde e cuidados pessoais, o aumento foi 0,35% ante 0,27%. Entre as despesas em alta no grupo estão os serviços de salão de beleza, que passaram de 0,30% para 0,71%.

No grupo despesas diversas, a taxa passou de 0,14% para 0,19% com influência vinda das clínicas veterinárias que reajustaram seus preços em 1,81% ante 1,15%. Em transportes, diminuiu a intensidade de queda (de -0,06% para -0,02%), reflexo da venda de gasolina a preços variando -0,40% ante -0,55%. E, em vestuário, houve movimento semelhante (de-0,70% para -0,50%).

Em educação, leitura e recreação, caiu o ritmo de alta com variação de 0,12% ante 0,28%, resultado da queda no valor dos ingressos para shows musicais (de 5,29% para -0,26%). No grupo comunicação, o índice caiu mais passando de -0,34% para -0,53%, efeito de uma queda mais expressiva na tarifa de telefone residencial (de -1,11% para -1,93%).


As cinco maiores influências de alta vieram dos grupos: refeições em bares e restaurantes (0,43%), aluguel residencial (0,65%), plano e seguro saúde (0,73%), leite tipo longa vida (3%) e tangerina (26,72%). Por outro lado, os grupos que mais contribuíram para queda foram: batata-inglesa (-21,47%), tarifa de telefone residencial (-1,93%), hotel (-3,63%), tomate (-5,88%) e massas preparadas e congeladas (-3,78%).