Investimentos em portos caem R$ 31 milhões no primeiro semestre de 2014


Vladimir Chaves

O governo federal, por meio da Secretária de Portos, investiu R$ 31 milhões a menos no primeiro semestre deste ano em portos, quando comparado ao mesmo período do ano passado. Da verba prevista de R$ 1,3 bilhão que está prevista para ser executada nos 18 portos sob a responsabilidade das estatais chamadas Companhias Docas, só R$ 140,9 milhões foram realmente aplicados, isto é, apenas 10,8%.

Além da baixa execução geral, as estatais também sofreram redução orçamentária, haja vista o orçamento previsto para ser executado com obras e compra de maquinário de 2013 ser superior ao atual, quando previa-se uma aplicação de R$ 1,5 bilhão. No primeiro semestre do ano passado, foram executados R$ 171,1 milhões, resultando no mesmo percentual, de 10,8%. Os valores já estão corrigidos pela inflação.

“Se considerarmos uma série histórica mais longa, desde 2013, a execução média desse período é de 27%. Então, tradicionalmente, as Companhias Docas não conseguem executar o orçamento de investimento que lhes é disponibilizado”, aponta o pesquisador de infraestrutura do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Carlos Campos.

Segundo o pesquisador, o comércio brasileiro cresceu muito no período de 2003 a 2012, aumentou de R$ 70 bilhões para 450 bilhões as exportações: “Só não houve apagão portuário por conta dos investimentos privados nos terminais”. Para ele, os investimentos públicos não vieram devido a má gestão das Companhias.

Ao todo, são oito Companhias Docas responsáveis por administrar 18 portos espalhados pelo país. Dessas, cinco executaram menos de 8% do orçamento autorizado até agora, já passados seis meses do ano. A Companhia Docas do Estado do Maranhão, por exemplo, apresenta o menor aporte orçamentário, de apenas R$ 40 mil, mas não desembolsou sequer um real. O mesmo ocorreu em 2012 e 2013.

Em cenário tão crítico, encontra-se a Companhia Docas do Estado do Rio de Janeiro (CDRJ). A estatal, responsável pelos portos do Rio de Janeiro, Niterói, Angra dos Reis e Itaguaí, apresentou o maior aporte orçamentário, de R$ 469,5 milhões, mas executou apenas 0,3% do previsto, valor equivalente a R$ 1,3 milhão.

No ranking das piores execuções, em seguida assume a Companhia Docas do Estado do Pará. Foram orçados R$ 129,9 milhões em investimentos, mas para a estatal responsável pelos portos da região norte, de Belém, Santarém e Vila do Conde, apenas R$ 6,4 milhões foram executados. O montante corresponde a apenas 4,9% do que pretende-se aplicar neste ano.

Ainda, a Companhia Docas do Estado da Bahia tem o terceiro maior aporte orçamentário, com R$ 142,7 milhões a serem investidos. Contudo, apenas o equivalente a 6,7% foram executados, ou R$ 9,6 milhões. Menos pior, a Companhia Docas do Estado do Espírito Santo, que previu investir R$ 128,3 milhões este ano, só desembolsou R$ 9,5 milhões nos primeiros seis meses, isto é, 7,4%.

Se o desembolso da verba fosse realizada linearmente, as estatais já deveriam ter executado pelo menos 50% do previsto. A que chega mais perto disso é a Companhia Docas do estado do Ceará, com 42,6% dos investimentos realizados. Com R$ 66,4 milhões autorizados, a empresa já realizou R$ 28,2 milhões.


Por fim, as outras duas melhores no quadro geral apresentado são a Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, que executou 32,1% do previsto, isto é, R$ 21,6 milhões dos R$ 67,5 milhões orçados e a Companhia Docas do Estado de São Paulo, responsável pelo porto de Santos, que executou R$ 64,1 milhões dos R$ 298,9 milhões previstos (21,4%).



Fonte: Contas Abertas.