PRB da Paraíba promove palestra ‘para quem se interessa por política’


Vladimir Chaves


O PRB da Paraíba abre mais uma vez suas portas às autoridades, militantes e simpatizantes e promove neste sábado (23) a palestra “10 Lições sobre Política”. O evento - que acontece gratuitamente no auditório do partido, das 10h às 17h30 - terá como palestrantes o cientista político e coordenador acadêmico da Fundação Republicana Brasileira (FRB), Leonardo Barreto, e Mauro Silva, presidente da FRB e especialista em Gestão Pública.
“Mais uma vez oferecemos à sociedade paraibana e nossos companheiros de militância a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos. Não somos uma sigla meramente eleitoreira. Temos a preocupação de formar uma sociedade lúcida de suas obrigações sociais e políticas, focados em um republicanismo saudável e desenvolvimentista”, ressaltou Jutay Menses, presidente estadual da sigla.


Afirmando se tratar de uma ‘grande oportunidade’, o presidente municipal do PRB em João Pessoa, o secretário estadual de Pesca, Sales Dantas, conclamou os paraibanos que se interessam por política a se fazerem presentes ao evento.
“Não podemos dizer que conhecemos política simplesmente porque discutimos – ou até especulamos muito bem – o processo eleitoral que se repete de dois em dois anos. Precisamos entender ‘política’ como um meio, não um fim, e essa palestra servirá como o norte desse caminho”, destacou Dantas, que fez questão de acrescentar: “Essa oportunidade não se destina a apenas os políticos, mas a todos que se interessam pelo assunto, mesmo que militando fora do processo eleitoral. Precisamos entender que ‘ser político’ está muito acima de executar um cargo eletivo, está sim na percepção de suas obrigações morais com a sociedade ao seu redor”.
 Agenda:
Palestra: 10 Lições sobre Política
Data: 23 – Sábado
Horário: 10h às 17h30 
Local: Auditório do PRB – Paraíba (Av. João Machado, Nº 70 - Jaguaribe - João Pessoa/PB)
Palestrantes: Leonardo Barreto, cientista político e coordenador acadêmico da FRB, e Mauro Silva, presidente da FRB e especialista em Gestão Pública 
Entrada: Franca

sábado, 23 de novembro de 2013

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Ministério do Desenvolvimento Agrário entregará 40 caminhões-caçamba a municípios paraibano


Vladimir Chaves

A Paraíba será contemplada com o recebimento de 40 novas máquinas adquiridas através do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). A medida integra as ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, nesta fase, beneficiará os municípios paraibanos com a doação de caminhões-caçamba. O evento de entrega acontecerá, na próxima segunda-feira (25), às 9h, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em João Pessoa e contará com a presença do ministro da Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

Esta etapa do PAC 2 procura dar continuidade ao processo de aquisição de equipamentos destinados aos municípios que decretaram estado de calamidade por conta dos problemas decorrentes da seca. A ação faz parte de um esforço do Governo Federal, que realizou um investimento de R$9.421.687 e que beneficiará  40.998 agricultores familiares, para melhorar a infraestrutura agrária dos municípios onde a produção é essencialmente proveniente da agricultura familiar.

Para Giucélia Figueiredo, delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Paraíba, esta ação representa uma importante ajuda para os municípios que sofrem com a seca. “Os munícipios que vão receber os caminhões estão situados na área mais castigada pela estiagem. Atualmente, as prefeituras alugam caminhões para ter acesso à água para consumo humano e para utilização na agricultura. Agora, com os caminhões do MDA, não precisarão mais ter esse gasto”, explicou a delegada.

Municípios contemplados nesta etapa:

Araçagi, Alagoa Grande, Lagoa de Dentro, Matinhas, São José dos Ramos, Caldas Brandão, Juarez Távora, Cuité, Cacimba de Dentro, Gado Bravo, Areia, Guarabira, Sobrado, Pilões, Serra da Raiz, Capim, Cuitegi, Aroeiras, Imaculada, Araruna, Gurinhém, Serra Redonda, Pedro Regis, São Miguel de Taipu, Sertãozinho, Itapororoca, Jaracau, Campina Grande, Barra de Santana, Itaporanga, Cuité de Mamanguabe, Pirpiritura, Rio Tinto, Pilar, Duas Estradas, Alagoinha, Bananeiras, Esperança, Dona Inês e Mamanguape.

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Projeto de Luiz Couto anula despesa com pessoal 180 dias antes do fim do mandato‏


Vladimir Chaves

Proposta do deputado federal Luiz Couto (PT-PB) já aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, altera a Lei de Responsabilidade Fiscal -Lei Complementar 101/00 - para tornar nulo ato que resulte em despesa com pessoal nos 180 dias anteriores ao fim do mandato do titular do poder ou do respectivo órgão.

Luiz Couto esclarece que o Projeto de Lei Complementar (PLP 297/05) também responsabiliza solidariamente o gestor responsável por despesas ilegais com pessoal. “É necessário que exista no nosso ordenamento jurídico a previsão de sanção pecuniária para essas atitudes”, defende.

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Presidente do PT/JP lamenta aprovação de voto de aplauso ao STF e Joaquim Barbosa com endosso de um vereador petista.


Vladimir Chaves

O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, Jackson Macedo (foto), emitiu nota criticando o vereador da capital, Lucas de Brito, autor da propositura que concedeu voto de aplausos ao Supremo Tribunal Federal e ao seu presidente Ministro Joaquim Barbosa, pelo julgamento e prisão dos réus envolvidos no “Escândalo do Mensalão”.

O presidente do PT/JP lamentou ainda que o requerimento tenha sido aprovado por unanimidade, inclusive com o voto de um parlamentar petista (Benilton Lucena).

“Mas, o que profundamente lamentamos é que tal aprovação tenha sido efetuada com o voto de um parlamentar de nosso partido.” Lastimou-se o petista.


Confira a integra da nota:

Nota da Presidência do PT de João Pessoa


Sobre o requerimento apresentado no dia de hoje (20/11) na Câmara Municipal de João Pessoa pelo Vereador Lucas de Brito Pereira (DEM), sugerindo “Voto de Aplauso ao STF pela prisão imediata dos réus da AP 470” aprovado por unanimidade pela casa, inclusive com o voto de filiado ao nosso partido, vimos de público esclarecer:

1 – Não nos impressiona um vereador do Democratas, oriundo de uma família de linha conservadora e de Direita, de tradição oligárquica de nosso Estado, apresente este tipo de requerimento em nossa casa legislativa Municipal. Para nós do PT é claro que tal sugestão de voto de aplauso apresentado e aprovado por unanimidade não quer apenas parabenizar a Suprema Corte do país por uma decisão. O que quis o nobre Vereador com a iniciativa foi expressar todo o seu ódio como integrante de uma elite politica conservadora que não aceita que o Brasil viva o pleno desenvolvimento social e econômico com reconhecimento internacional, justamente no período dos governos de um ex-metalúrgico e de uma mulher que foi presa politica e militante de esquerda;

2 - O Sr. Lucas bate no PT todavia fica silente sobre escândalos que envolvem o seu partido, como o "mensalão do DEM", cujo processo se arrasta lentamente em gavetas de tribunais pelo país e os escândalos que envolveram seu aliado, o governador Ricardo Coutinho, a exemplo do Caso Cuiá e do Jampa Digital, dentre outros.

É público que todo o longo processo da AP 470, teve um grande caráter midiático promovido em especial pelo Ministro Presidente do STF Joaquim Barbosa e por grande parte de uma Impressa Golpista e de direita do nosso país. Nunca em nossa história, tivemos uma cobertura midiática de um processo no STF como neste caso. É claro que o que eles queriam e querem não era só julgar pessoas e sim julgar de forma inquisitória toda uma história politica de um partido que mudou e vem mudando os rumos sociais e econômicos do Brasil;

3 – No mérito da ação Penal 470 ficou muito claro que o Governo não pagou mesada a Parlamentares para votar questões de seu interesse, além de que, o próprio processo tem erros jurídicos graves como o simples direito constitucional de réus sem foro privilegiado terem seus julgamentos iniciados em instancias inferiores, para assim terem a garantia sagrada do direito ao recurso e ao contraditório. Além de inúmeros erros de procedimento várias vezes citados por Juristas e lideranças defensores dos Direitos Humanos. Sobre estas questões, sugerimos a leitura do Artigo intitulado: “A Farsa do Mensalão” do Ex Deputado Federal e Professor de Direito Inaldo Leitão publicado no dia de hoje em vários sites e blogs de nossa cidade – Uma verdadeira Aula de Direito Constitucional! ;

4 – Entendemos que os nossos companheiros estão presos não pelo que fizeram, e sim pelo que eles e o nosso partido representam. Uma história de mais de 30 anos de dedicação a democracia e ao Brasil. São 10 anos de um Governo que incluiu milhões de Brasileiros no consumo e que colocou milhares de Negros e pobres na faculdade, que ampliou o ensino superior como nunca visto em nossa história e que vai, em pouco tempo, acabar em definitivo com a pobreza extrema no Brasil. Esse é o verdadeiro motivo que faz a elite golpista e conservadora não engolir o PT e a nossa história;

5 – Desta forma, lamentamos que a CMJP aprove este tipo de requerimento sem debater e discutir a fundo o significado da AP 470 e o seu processo golpista e inquisitório. Mas, o que profundamente lamentamos é que tal aprovação tenha sido efetuada com o voto de um parlamentar de nosso partido. O PT e sua direção não abrirá mão de defender seus filiados, nosso governo e sua história. A nossa luta está apenas no começo. Viva o PT! Viva a Democracia Brasileira!

João Pessoa, 20 de Novembro de 2013.

Jackson Macêdo

Presidente

Vladimir Chaves

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

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Justiça: CNJ determina ao TJPB que conceda licença-maternidade as servidoras do tribunal nos moldes das juízas


Vladimir Chaves

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar beneficiando as servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba. A liminar foi impetrada pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário Paraibano (ASTAJ-PB), presidida pelo servidor José Ivonaldo Batista (foto).
O CNJ determinou ao TJPB que conceda licença maternidade as servidoras do Tribunal nos moldes da que é concedida atualmente as magistradas do poder judiciário da Paraíba.

De acordo com Ivonaldo Batista, a associação deu entrada no Conselho Nacional de Justiça com pedido de providência contra o TJPB, em fase desse último, a margem do princípio da isonomia, conceder, de maneira diferenciada, licença maternidade entre as mães servidoras e as mães juízas.

".... Ante o exposto, DEFIRO A LIMINAR para determinar ao TJPB que assegure o gozo de licença-maternidade às servidoras do Tribunal nas mesmas condições em que o benefício é concedido às magistradas, inclusive em relação às servidoras atualmente licenciadas. É-lhes garantido, pois, o afastamento integral de suas atividades durante a prorrogação da licença-maternidade por 60 dias, até ulterior decisão deste Conselho Nacional...." Determinou o magistrado do CNJ

Entenda o caso:

Em abril deste ano a Presidência do TJPB, atendendo a solicitação da Associação dos Magistrados da Paraíba – AMPB, concedeu a uma magistrada de Campina Grande licença maternidade, COM AFASTAMENTO INTEGRAL DE SUAS ATIVIDADES, PELO PRAZO DE 180 DIAS, sob a alegação de que a magistrada, diferentemente das demais servidores, não estava submetida ao controle de frequência ou carga horária estabelecida. Em virtude do exposto não poderia trabalhar, durante os 60 últimos dias de sua licença, em meio expediente, conforme se depreende da leitura da Emenda à Constituição Estadual n. 28, de dezembro de 2012.

Entre os meses de agosto e setembro deste ano o mesmo TJPB resolveu, de maneira diversa, conceder as servidoras do quadro licença maternidade, COM AFASTAMENTO INTEGRAL DE SUAS ATIVIDADES, POR PRAZO INFERIOR DE 120 DIAS, ficando essas com a incumbência de, nos 60 últimos da licença, trabalharem em regime de meio expediente.

Diante de tal situação a ASTAJ-PB, no mesmo período, encaminhou a Presidência do TJPB requerimento solicitando tratamento isonômico na concessão de licenças maternidade entre as mães servidoras e as mães magistradas.

Para a ASTAJ-PB, especificamente em relação ao período para afastamento integral das atividades, o tribunal de justiça não poderia estabelecer distinção entre as mães servidoras e as mães magistradas, 120 dias para as primeiras e 180 dias para as segundas, pois, o conceito de maternidade e as necessidades dos recém-nascidos e das mães são e continuarão sendo, absolutamente, iguais entre ambas. 


Vladimir Chaves

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Presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa elogia gestão do Hospital de Trauma de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Vituriano de Abreu, disse ter ficado satisfeito com o que constatou no Hospital Regional de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, localizado em Campina Grande, durante a visita que ele fez acompanhado de uma comissão de deputados e representantes do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB).

“Constatamos que o hospital foi construído de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e que possui uma gestão diferenciada, humanizada e preocupada com o bem da população. Além de ter um espaço moderno, é gerido por um administrador com capacidade, Geraldo Medeiros, um médico conceituado em toda a Paraíba. Também visitamos todos os setores e percebemos uma dinâmica nos atendimentos, ao ponto de não encontrarmos pacientes em fila de espera ou reclamando. É um exemplo para os demais hospitais do Estado” disse o deputado.

De acordo com o deputado o diretor de fiscalização do CRM-PB, também elogiou a estrutura da instituição e apontou problemas pontuais, a exemplo da superlotação de pacientes na chamada “área vermelha”, a mesma possui estrutura pra sete leitos, contudo tinham 17, implicando em dificuldade para destinação do paciente que deveria ficar no máximo meia-hora, antes de uma cirurgia ou internação.

A fiscalização aconteceu no último dia 14, na ocasião a comissão foi recepcionada pelo Diretor Geral, médico Geraldo Medeiros e pelo Diretor Administrativo Mario de Oliveira. Oportunidade em que foram apresentados os dados estatísticos do hospital.

De acordo com os diretores do Hospital de Trauma, do dia 1º de janeiro até o dia 14 de novembro (dia da visita), foram registrados 1.058.530 (um milhão, cinquenta e oito mil, quinhentos e trinta) atendimentos no setor de urgência. Além disso, o diretor Geraldo Medeiros explicou que o custo mensal para a manutenção da instituição, construída com área total de 22 mil metros quadrados, fica em torno de R$ 6,5 milhões e que o número de municípios atendidos corresponde a 203, o equivalente a cerca de 1,9 milhão habitantes, oriundos das regiões do Agreste, Borborema, Cariri e Sertão.

Em seguida, a Comissão realizou a fiscalização interna visitando a maioria dos 308 leitos que a instituição oferta, além das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) adulto, pediátrica e de queimados, centro cirúrgico, clínicas médicas, ortopédica, traumatológica e pediátrica, setor de urgência, almoxarifado, farmácia, refeitório, entre outros setores.


Vladimir Chaves

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Câmara Municipal de Campina Grande homenageia o Dia da Consciência Negra


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande, atendendo Requerimento nº 2812/2013, do vereador Napoleão Maracajá (PCdoB), realiza nesta quarta-feira (20), sessão especial em homenagem ao Dia da Consciência Negra.

Participarão do debate o Jair Silva (professor, militante do movimento negro de Campina), Moisés Alves (também militante), Mestre Sabiá (presidente da Associação de Capoeira Badauê), Cristiane Nepomuceno (professora e representante da UEPB) e Marinalva Vilar (coordenadora do curso de educação étnico-racial).

O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.

A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte forçado de africanos para o solo brasileiro (1594).



Assessoria

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Deputado federal Romário convida Joaquim Barbosa para se filiar ao PSB


Vladimir Chaves

O ex-jogador da seleção brasileira e hoje deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, Romário de Sousa Farias, através da sua pagina social Facebook, parabenizou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, pela condução do julgamento da Ação Penal 407 – “mensalão”. 

O deputado disse ainda, que espera que agora em diante, a justiça valha de fato para todos e que todos os crimes de corrupção sejam julgados com o mesmo rigor.

Na mesma postagem o deputado Romário, na condição de presidente estadual do PSB, convidou Joaquim Barbosa para se filiar ao PSB.

“Aproveito a ocasião para convidar publicamente, como presidente do PSB-RJ, o Sr. Joaquim Barbosa a se filiar a legenda. O PSB do Rio está de portas abertas para todos aqueles que desejarem fazer política decente” postou Romário.
Vladimir Chaves

terça-feira, 19 de novembro de 2013

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Cidades do Alto Sertão da Paraíba receberão recursos da Funasa


Vladimir Chaves

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) deve liberar nos próximos meses recursos para 10 cidades situadas no Alto Sertão paraibano para investimentos em esgotamento sanitário, construção de casas visando à redução da doença de chagas e abastecimento de água potável. A garantia é do presidente de fundação, Gilson Queiroz, durante reunião com o deputado federal Wilson Filho (PTB) e prefeitos da Paraíba.

Na audiência, que ocorreu em Brasília, segundo Wilson Filho, os políticos paraibanos apresentaram projetos e defenderam à importância de investimentos para melhoria na área de saneamento básico beneficiando à população. O problema de saúde pública em várias cidades é latente e crônico, segundo os gestores.

“Muitas cidades vivem em situação crítica, com relação à saúde. Em muitos casos, não há rede coletora de esgoto, o abastecimento é precário e não há tratamento. A saúde pública precisa de investimentos e o presidente Gilson Queiroz garantiu que vai enviar recursos para a melhoria desses problemas. Mais uma reunião proveitosa e o nosso mandato vai continuar lutando por melhoria do povo paraibano”, ressaltou Wilson Filho, que comandou a caravana os prefeitos da Paraíba.

As cidades de Triunfo, Poço Dantas, Bom Jesus, Joca Claudino, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, Aguiar, Santana de Mangueira, Carrapateira e Cajazeirinhas, devem receber os recursos federais nos próximos meses. O valor ainda não foi divulgado.


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Repercute as criticas do humorista Danilo Gentili contra os mensaleiros presos.


Vladimir Chaves

Uma postagem do humorista Danilo Gentili na sua pagina social Facebook, com severas criticas ao PT e os mensaleiros presos, têm repercutido bastante. No momento dessa edição a postagem do humorista já tinha rendido 3.395 comentários, 12.208 compartilhamentos e 30.134 curtidas.

Confira a integra da postagem de Gentili:

Se o texto fica extenso no Facebook é chato pra ler. Então serei bem objetivo, ok? Tem hora que você precisa chamar as coisas pelo nome.

1) Quando ficou comprovado todo esquema de corrupção, o PT, diferente de outros partidos, não expulsou Genoíno, Zé Dirceu, Paulo Cunha, Delúbio e cia. Ao contrário. Abraçou-os ainda mais. Se esses caras são criminosos condenados pela Justiça e ainda são membros do PT, significa que o PT concorda com os crimes desses caras, admite criminosos entre seus membros e portanto é uma instituição criminosa. A juventude do PT fez um jantar para arrecadar fundos para os mensaleiros. Eles amam ou não esse caras que cometeram crimes contra você? Após a prisão, o próprio Lula ligou pros caras e disse: “Estamos Juntos”. Ele é ou não um comparsa? Você vai engolir isso?

2) O sentimento de vergonha alheia ao ver Dirceu com sorriso amarelo e Genoino quase se cagando tentando manter a dignidade (coisa que não conseguiu) ao fazer aquele gestinho comunista patético, foi diametralmente substituído por enorme regozijo ao constatar que todo mundo cagou para a tentativa de imprimirem alguma pose heróica ao serem presos. Os caras fizeram o gesto "sagrado" entre assassinos e genocidas do nacional e do internacional socialismo. E esse gesto “sagrado" está, até agora, sendo amplamente profanado e ridicularizado pela internet, ultrapassando em milhas e milhas qualquer mensagem de apoio aos mesmos. Isso deixa claro que num ambiente realmente livre esses caras não são respeitados, suas ideologias são abominadas e a rejeição ao que eles planejam é gigantesca. Na internet, um ambiente que respira liberdade, fica nítido que esses caras são ridículos e não merecem respeito. Por isso, eles estão desesperados para criar o tal Marco Civil da Internet e acabar com esse ambiente 100% livre. Eles precisam urgentemente controlar o que você faz, lê e fala por aqui para evitar esse tipo de coisa futuramente. Você vai engolir isso?

3) Petistas, blogueiros e twitteiros (alguns pagos inclusive com o seu dinheiro) continuam chamando Joaquim Barbosa de Macaco e Capitão do Mato pela internet. Uma rápida pesquisa e você encontrará até montagens gráficas colocando o Juiz nessas imagens. Nenhum militante de minorias ou patrulheiro do politicamente correto parece se importar com isso no momento. Justo eles que são tão atentos as minhas piadas, por exemplo. Preciso de mais provas que esse discurso de minorias é monopólio dos esquerdistas que por sua vez escolhem a dedo o que é racismo e o que não é para tentar calar ou rebaixar alguém que os incomoda? O que é racismo? Homofobia? Machismo? Se for de um esquerdista é um detalhe a ser ignorado. Se for de um opositor é um crime. Se você for do lado deles pode ser racista, criminoso e até mesmo matar (aliás, eles imprimem fotos de genocidas e usam na camiseta. Adoram isso). Pesquise na internet e comprove que o mesmo tipo de gente, os mesmos perfils fakes e reais no twitter e facebook e os mesmos blogueiros pagos por banners estatais que enchem o saco de comediante ou jornalista opositor dizendo que estão numa cruzada contra o racismo são os mesmos que no momento defendem os corruptos e estão, não com piadas, mas de forma séria e agressiva, chamando um honrado homem que cumpriu seu dever de macaco. Você vai engolir isso?

4)
A tentativa de tentar passar por nossa goela que Dirceu e Genoíno são “presos políticos” consegue ser mais patética ainda do que aquele gestinho de punho cerrado que ambos fizeram quase se cagando nas calças e convulsionando em chiliquinhos risíveis. Como pode dois caras do partido de situação, do alto escalão do atual governo, da alta cúpula do PT, serem presos por perseguição política dentro do País que o seu governo comanda há 11 anos? Aliás, onze pessoas do esquema de corrupção foram presas. Mas somente os dois mais "famosinhos" e do alto escalão do PT são presos "políticos". Você vai engolir isso?

5) Por serem do partido dominante e da alta cúpula do governo não resta dúvidas que esses caras serão soltos logo. Ou cumprirão a pena com inúmeras regalias que você jamais terá direito caso um dia vá preso. E olhando para a Venezuela, aliada de longa data do PT na América Latina, ser preso em breve pode significar apenas "Não concordar com o governo". Separe então esse momento que você viu alguns sociopatas serem presos, não para celebrar o fim da impunidade, pois ela está longe de acontecer. Separe esse momento para identificar os que estão contra você. Se informe sobre todos artistas, intelectuais, jornalistas, revistas, blogueiros, militantes e políticos que estão nesse exato momento defendendo esses criminosos e mandando mensagem de apoio pra eles - guarde esses nomes. Não confie neles. Todos aqueles que estão a favor de Genoíno, Dirceu e mensaleiros são exatamente os mesmos que estão contra você. Não engula isso.

Danilo Gentili

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

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Risco de volta da direita?


Vladimir Chaves

A privatização do megacampo petrolífero de Libra (área de pré-sal) é um divisor de águas. Todos os movimentos sociais do Brasil, inclusive alguns muito próximos ao governo, se posicionaram contra. O governo se manteve inflexível e, copiando o governo FHC nas grandes privatizações (Vale, Telebrás), garantiu o leilão com segurança policial e tropas militares, de um lado, e batalhões de advogados da Advocacia Geral da União para derrubar liminares, de outro.

O governo deixou claro de que lado está.

Muitas das análises sobre os governos do PT (Lula-Dilma) partem do pressuposto de que houve antes um governo de direita, neoliberal, o de FHC, e que hoje temos um governo se não de esquerda, ao menos de centro-esquerda, de coalizão.

Seria um governo em disputa, que ora tomaria medidas mais voltadas para os setores populares ora voltadas para os setores dominantes. Isto dependeria da maior ou menor pressão de cada um dos lados.

Este pressuposto leva a crer que este governo mereça todo o nosso apoio para evitar a "volta da direita". Porque esta volta traria políticas que não queremos ver novamente.

Os governos do PT indubitavelmente deram mais atenção ao social que os governos anteriores, como o aumento real do salário-mínimo e o programa Bolsa-Família, e reduziram fortemente o desemprego. A política externa é mais independente e também solidária com os governos progressistas de outros países da América Latina. E poderíamos citar uma lista de avanços ocorridos nos últimos dez anos, avanços que devem ser mantidos e devemos apoiar.

Há setores do governo que têm uma preocupação centrada na sociedade, nos trabalhadores, que se dedicam a uma maior democratização. Mas, infelizmente, estes setores não mandam no governo. E, na hora da cobrança, apoiam as grandes decisões (Belo Monte, Libra...).

Porém, se examinarmos mais de perto, o que nos impressiona não são as diferenças com os governos anteriores, são as semelhanças – cada vez maiores, à medida que o tempo passa. O governo FHC é considerado uma “herança maldita”. Mas a política econômica que privilegia o capital financeiro permanece de pé: os bancos tiveram mais lucros nos governos do PT do que antes. E estes governos introduziram medidas que favoreceram ainda mais os investidores financeiros ao isentá-los, em vários casos, de imposto. Não foi feita nenhuma reforma estrutural nas estruturas geradoras da desigualdade no país. No entanto, foram feitas reformas estruturais para atender aos interesses do capital, como a reforma da previdência do setor público, aprovada no primeiro ano do governo Lula.

Os recursos do país: para quem vão prioritariamente?

Se queremos saber para quem o governo trabalha, temos de examinar o orçamento realizado: para onde estão indo os recursos? Os recursos do país são destinados fundamentalmente ao pagamento da dívida pública, interna e externa, e de seus juros. A dívida externa chegou em dezembro de 2012 a 441 bilhões de dólares e a dívida interna a 2 trilhões e 823 bilhões de reais (cf. Auditoria Cidadã da Dívida). O orçamento realizado de 2012 mostra que 44% do nosso dinheiro foi usado para os juros, amortização e rolagem da dívida, enquanto que apenas 5% para a saúde e 3% para a educação. Em suma, o destino de quase metade do orçamento é a pequena camada mais rica do país – que são aqueles que recebem os juros da dívida -, além dos credores externos. Cada décimo de aumento dos juros pelo Banco Central significa maiores ganhos para os que já são muito ricos.

Portanto: o primeiro setor cujos interesses são atendidos é o capital financeiro (bancos e investidores financeiros)

Obras de infraestrutura: para as empreiteiras

Mas, há um segundo setor que é também privilegiado pelo governo: são as grandes empreiteiras – Odebrecht, OAS, Camargo Correia, Andrade Gutierrez... Elas estão em todas as grandes obras de infraestrutura do país, entre as quais as usinas hidrelétricas – Belo Monte é o exemplo mais notório – e até na do Maracanã. Em 1993, durante a CPI do Orçamento, o senador José Paulo Bisol havia denunciado a existência de um “governo paralelo” no país: eram as grandes empreiteiras, que distribuíam entre si as licitações das obras públicas. Denunciou, mas nada aconteceu... A maior parte destas obras são financiadas pelo BNDES, com recursos públicos, portanto.

Estas empreiteiras são também, junto com os bancos, as principais financiadoras das campanhas eleitorais. Este dado nos ajuda a entender o empenho do governo na realização de certas políticas – os megaprojetos, por exemplo, as privatizações, outro exemplo – e no impedimento de controles sobre o capital – a não realização da auditoria da dívida, por exemplo.

Portanto, o segundo setor cujos interesses são atendidos é constituído pelas grandes empreiteiras.

O agronegócio: o grande aliado do governo no campo

E há um terceiro setor que tem recebido muito apoio do governo: o agronegócio. O governo ajuda a agricultura familiar, sem dúvida, mas a proporção é de 90% para o agronegócio e 10% para a agricultura familiar. Esta é a razão pela qual, em dez anos de governos do PT, a reforma agrária não avançou: o principal aliado do governo no campo é o agronegócio, não os movimentos sociais. E certas medidas que favorecem este setor acabam sendo aprovadas no Congresso – o Código Florestal -, porque o governo não quer perder este aliado.

Portanto, o terceiro setor cujos interesses são atendidos é o agronegócio.

Povos indígenas: pedra no caminho do agronegócio, de megaprojetos de infraestrutura, de grandes mineradoras

O governo está ressuscitando a política indigenista da ditadura, para a qual "o índio não pode atrapalhar o progresso do país". O capítulo sobre os povos indígenas foi comemorado, na época, como um dos mais avançados da Constituição Cidadã. Pois exatamente os direitos destes povos originários ás suas terras estão sendo derrubados: pouco a pouco, a cada nova usina hidrelétrica, a cada nova lei ou portaria (ou código...), os direitos estão sendo violados e até as demarcações já feitas correm o risco de serem questionadas. Para atender aos interesses de setores do capital, este governo está desprezando os direitos dos povos indígenas.

O sistema tributário reprodutor da desigualdade social permanece

Por outro lado, o Brasil carrega outra “herança maldita”: o sistema tributário regressivo, que o governo FHC acentuou. Isto significa que, ao invés de distribuir renda, este sistema concentra renda, é um “Robin Hood” às avessas, tira dos pobres para dar aos ricos. É um sistema pelo qual os pobres pagam proporcionalmente mais que os ricos, porque nele o peso maior está no imposto sobre o consumo. Mesmo aquele que não têm renda para pagar imposto de renda compra bens, compra alimentos. E no preço dos bens está incluído o imposto.

Embora tenha introduzido pequenos avanços, no essencial esta herança de FHC foi mantida pelos governos do PT: a regressividade do sistema permanece. E a combinação de superávit primário (...) com a política monetária de juros altos incidentes sobre a dívida pública resulta “num dos mais perversos mecanismos de transferência de renda dos pobres para os ricos de que se tem notícia na história do capitalismo. (...) Na verdade, o mais poderoso mecanismo de concentração de renda na economia é essa combinação de política fiscal e monetária perversa, onde o Estado atua como um redistribuidor de renda e de riqueza a favor dos poderosos” (Assis, 2005: 89) (1).

Um primeiro meio para mudar esta grave injustiça seria fazer uma reforma tributária, para tornar o sistema progressivo (os que podem mais, pagam mais). Mas o governo não fez isso: ao contrário, apresentou um projeto de reforma que não mexe no caráter regressivo e que cortará recursos da Seguridade Social, se for aprovada.

Haveria uma segunda maneira de reduzir a transferência de recursos para os ricos: seria a realização de uma auditoria da dívida pública. Ela provaria que uma parte da dívida que nós pagamos é irregular e isto reduziria substancialmente a sangria de recursos públicos. A única auditoria que o país fez, em 1931, concluiu que 60% da dívida não tinham documentos que a comprovassem. O mesmo aconteceu mais de 70 anos depois, quando o Equador fez sua auditoria, em 2009: 65% da dívida eram eivadas de irregularidades. Como a nossa dívida externa foi constituída principalmente durante a ditadura civil-militar de 1964-1985, quando o Congresso não tinha acesso aos documentos, há sérias suposições de que parte desta dívida é indevida. O que só uma auditoria poderia verificar e comprovar (a CPI da dívida evidenciou várias irregularidades que teriam de ser examinadas, mas PT e PSDB se uniram para impedir que esta CPI tivesse resultados).

Esta é uma exigência da constituição de 1988, a qual nem o governo FHC nem os governos do PT puseram em prática. Preferiram favorecer os poucos privilegiados que ganham com a manutenção do status quo. E desfavorecer os muitos que sofrem as consequências de os recursos públicos não serem empregados onde deveriam: pois esta é a razão da falta de recursos suficientes para a saúde, a educação, o transporte, o saneamento básico, para os serviços públicos em geral.

Havia ainda uma grande diferença entre o governo neoliberal de FHC e os governos do PT: as privatizações. No entanto, o governo Lula não fez uma auditoria das privatizações, como se esperava; não reestatizou nenhuma das empresas privatizadas, como fez o governo Evo Morales. O governo Lula privatizou algumas rodovias federais e o governo Dilma passou a privatizar tudo: portos, aeroportos, rodovias, hospitais universitários e até riquezas estratégicas como o petróleo.

O governo FHC havia quebrado o monopólio da Petrobras e 60% das ações desta empresa estão hoje em mãos privadas. O governo Lula não reverteu este processo. O governo FHC iniciou em 1997 o leilão das áreas de exploração do petróleo. Os governos Lula e Dilma não interromperam os leilões, apesar de reiterados protestos dos movimentos de trabalhadores, especialmente dos petroleiros. O governo Dilma promoveu o leilão de petróleo do campo de Libra – cujas reservas valem no mínimo 1 trilhão de dólares - e tem ignorado solenemente a oposição dos movimentos sociais. O petróleo é nosso? Não, parte dele será das empresas privadas e estatais estrangeiras que venceram este leilão, assim decidiu o governo brasileiro. É como se só devesse satisfação ao setor privado, às multinacionais: os interesses do país, as reivindicações dos movimentos populares não são prioritárias.

O que traria a volta da direita?

Privatizações? Leilões do petróleo? de áreas do pré-sal? Avanço do agronegócio? Usinas hidrelétricas na Amazônia? Perda de direitos dos povos indígenas? Tropas militares para enfrentá-los? Código Florestal? Plantio de transgênicos? Aumento do uso de agrotóxicos? A não realização da reforma agrária?

Tudo isso está sendo feito por este governo.

Com exceção dos líderes do PSDB, todos os líderes da direita são hoje aliados do governo: Sarney, Renan Calheiros, Jader Barbalho, Romero Jucá, Collor, Maluf, Sérgio Cabral, Kátia Abreu...

Apesar de sua prática, de suas políticas fundamentais, o governo mantém um discurso de esquerda, de quem defende os direitos dos pobres e oprimidos e que "a direita quer solapar", "olhem o que a grande mídia diz de nós". Os movimentos de trabalhadores e demais movimentos sociais veem suas reivindicações desprezadas (povos indígenas), não atendidas (reforma agrária) ou mal atendidas (recursos para a agricultura familiar).

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil precisam constantemente se mobilizar, denunciar, fazer pressão, para evitar perda de direitos, para evitar retrocessos maiores. E a maioria das vezes não o conseguem (Libra é apenas um exemplo).

Apesar da defesa e do apoio de alguns movimentos sociais, o governo nunca se sentiu obrigado a cumprir os compromissos assumidos com relação aos trabalhadores: nem a reforma agrária, nem a auditoria da dívida, nem a defesa das terras dos povos tradicionais...

A grande mídia é denunciada por autoridades públicas como parcial, agressiva, injusta com o governo, adepta de uma postura demolidora. Mas o governo nada faz para democratizar os meios de comunicação no Brasil, nada faz para quebrar o oligopólio existente, através da regulamentação do setor, que permitiria abrir o espectro das comunicações para outros atores. Por que? Porque, na verdade, apesar das críticas a aspectos secundários, a grande mídia apoia todos os projetos importantes do governo: o pagamento da dívida sem auditoria, os aumentos da taxa de juros (supostamente para conter a inflação), as usinas hidrelétricas na Amazônia, a transposição do S. Francisco, o leilão de Libra... As críticas da grande mídia mantêm a aparência de que os interesses da direita não estão sendo atendidos e que o governo é "de esquerda". A manutenção desta aparência interessa aos que querem se manter no poder. Na verdade, o governo receia a entrada em cena de outros meios de comunicação, capazes de trazer outras opiniões, de fazer a crítica a aspectos centrais da atual política. É por isso que, neste campo, tudo fica como está.

Existe uma direita mais à direita que este governo, sem dúvida. Que é possível piorar, é sempre possível. Mas que este governo está montado para atender aos interesses dos grandes grupos econômicos, também não há dúvida. Ele tem certamente várias políticas louváveis, faz o enfrentamento da pobreza, reduz a miséria, melhora a capacidade de consumo dos pobres com mais crédito. Mas não muda as estruturas geradoras da desigualdade social e, por isso, continua transferindo a maior parte da renda e da riqueza do país para os mais ricos do país e do mundo. E entregando nossas riquezas naturais para o setor privado e as multinacionais. Isso mostra claramente a quem este governo serve em primeiro lugar.


Ivo Lesbaupin é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. É mestre em Sociologia pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro - IUPERJ - e doutor em Sociologia pela Université de Toulouse-Le-Mirail, França. É coordenador da ONG Iser Assessoria, do Rio de Janeiro, e membro da direção da Abong. É autor e organizador de diversos livros, entre os quais O Desmonte da nação: balanço do governo FHC (1999); O Desmonte da nação em dados (com Adhemar Mineiro, 2002); Uma análise do Governo Lula (2003-2010): de como servir aos ricos sem deixar de atender aos pobres (2010).


Artigo originalmente publicado na rede Unisinos -

domingo, 17 de novembro de 2013

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