Bolsonaro edita decreto regulamentando pagamento do Auxílio Emergencial, pagamento começa dia 5 de abril.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso. A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.  

 

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa). Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.  

 

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória. O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

 

Critérios

Os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial. Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

 

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

 

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

 

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares. Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

 

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

sábado, 27 de março de 2021

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Vereador critica "feriadão" imposto pelo Governo do Estado.


Vladimir Chaves



O vereador Waldeny Santana criticou a decisão do Governo do Estado de impor um "feriadão" de uma semana por meio de decreto, cujos efeitos foram ampliados através de outro decreto publicado nesta sexta-feira, 26.

 

"Esse tipo de medida radical e unilateral não surte efeito prático em termos de controle da pandemia, e isso já é mais do que confirmado", avaliou Waldeny. "Por outro lado, causa danos profundos à economia, prejudicando o emprego das pessoas em um momento já muito difícil", complementou.

 

No entendimento do parlamentar, as autoridades públicas precisam estimular, orientar e fiscalizar o cumprimento das medidas sanitárias, sem a imposição do fechamento generalizado do comércio e outras atividades.

 

Waldeny novamente lamentou que o ato do Governo do Estado reafirme a decisão de manter as igrejas de portas fechadas. "A fé é essencial e, ao contrário do que querem impor aqueles que, em geral, são antirreligiosos, as pessoas precisam, sim, da igreja de portas abertas, evidentemente seguindo as medidas sanitárias", ressaltou o vereador.

sexta-feira, 26 de março de 2021

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Ministro anuncia desenvolvimento de vacina financiada pelo governo Bolsonaro.


Vladimir Chaves



O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

 

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation.

 

A solicitação apresentada ontem (25) pelo grupo foi para que os pesquisadores envolvidos no desenvolvimento do imunizante possam dar andamento às fases 1 e 2 dos testes clínicos, que envolvem a avaliação em humanos. Marcos Pontes informou que inicialmente serão 360 voluntários.

 

Em rápida entrevista, Marcos Pontes destacou que o ministério vem financiando pesquisas desde fevereiro do ano passado, mas que teve dificuldades para obter novos recursos no fim do ano e em fevereiro, mas remanejou recursos da pasta para o projeto coordenado pelo professor da USP de Ribeirão Preto.

 

“Em fevereiro uma dessas vacinas se adiantou bastante com a Anvisa. Busquei no MCTI recursos de outros projetos para apoiar os testes clínicos”, disse.

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Estados governados pelo PSDB são responsáveis por 30% das mortes por Covid-19 no Brasil


Vladimir Chaves



São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, os três estados governados pelo PSDB, são responsáveis por 30% das mortes por coronavírus no Brasil. No caso, o país tem 300.675 mortes (trezentas mil seiscentos e setenta e cinco), mas só esses 3 estados têm 90.357 juntos, isto é, quase um terço das mortes nos 27 estados brasileiros. Só São Paulo tem um total de 68.694 mortos, seguido pelo RS, que tem 17.748 e pelo MS, com 3.915.

Além disso, os três estados também são os responsáveis por aproximadamente 27% dos casos no país. No total, o Brasil possui 12.219.433 casos, dos quais 3.346.794 estão distribuídos entre SP, com 2.332.043, RS, com 809.039 e MS, que é o que menos tem, com 205.712.

Lockdown em São Paulo e Rio Grande do Sul.

São Paulo e Rio Grande do Sul são conhecidos pelas medidas arbitrárias de fechamento do comércio para supostamente frear o avanço do vírus. Tais medidas, no entanto, são questionáveis. Em São Paulo, por exemplo, o governador tucano João Doria colocou o estado inteiro em quarentena de março a junho do ano passado, o que não fez os casos e mortes por coronavírus pararem de subir. Por outro lado, os casos e óbitos por covid-19 despencaram no estado durante as fases amarela e verde, que se iniciaram em agosto de 2020 e perduraram até novembro, quando Doria voltou a fechar o estado.


Tribunanacional.com.br

quinta-feira, 25 de março de 2021

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Covid-19: Governador edita MP que antecipa feriados, Paraíba terá feriadão de uma semana.


Vladimir Chaves



O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.

 

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

 

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

 

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

 

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

 

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

 

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

 

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

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Vereador responsabiliza o governador João Azevedo pelo caos na saúde da Paraíba.


Vladimir Chaves



O vereador Alexandre do Sindicato (PSD) condenou o comportamento do governador da Paraíba, João Azevêdo, que segundo ele, administra a crise da pandemia entre quatro paredes, indiferente ao sofrimento das pessoas e perseguindo Campina Grande com todas as suas forças.

Alexandre lançou um desafio ao governador para que ele venha a Campina Grande e ande pelas ruas da cidade. Segundo o parlamentar, “a máscara de João Azevêdo caiu porque todos hoje sabem que ele dispensa um tratamento de favorecimento à capital, em detrimento de Campina Grande, desafio o senhor a vir a essa cidade, andar nas ruas de Campina. Vamos sair juntos na cidade para o senhor ouvir a população”.

INCOMPETÊNCIA E CAOS

Para o vereador falta ao governador competência e capacidade política para administrar a Paraíba. “O senhor não tem argumento, não tem coragem e não tem competência sequer para estar nessa cadeira que ocupa porque foi um poste colocado pelo seu mentor, que me parece ainda ditar algumas coisas para o senhor”, denunciou.

O vereador foi igualmente taxativo ao responsabilizar João Azevêdo pela situação crítica da saúde na Paraíba, lembrando o fechamento de leitos, o afrouxamento da fiscalização e o ataque às liberdades.

“O culpado é o senhor, que não cuidou de João Pessoa como deveria ter cuidado, que fez vista grossa no período eleitoral, que fez vista grossa no veraneio, nos feriados de final de ano, e agora quer cobrar de nós responsabilidade que não é nossa e nos atribuir um peso que não é nosso”, frisou.

A agressividade do governador contra Campina Grande, segundo Alexandre, será rechaçada pelo povo. “O senhor agora tenta criar uma guerra contra o município. Criou uma fixação por Campina Grande, quer quebrar Campina Grande. Mas, o povo dessa cidade não se dobrará e dará a resposta ao grupo do eixo do mal”, concluiu

quarta-feira, 24 de março de 2021

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Prefeitura de Campina Grande recebe respiradores da Unifacisa e da Fundação Pedro Américo.


Vladimir Chaves



Na manhã desta quarta-feira, 24, a Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Grande recebeu novos respiradores artificiais para a abertura de mais leitos de UTI no Complexo Hospitalar Municipal Pedro I. Foram quatro novos equipamentos doados pelo Centro Universitário Unifacisa e pela Fundação Pedro Américo.

“É uma doação de equipamentos essenciais para um momento tão delicado da pandemia que estamos atravessando. Esses respiradores vão ampliar a oferta de leitos no Complexo Hospitalar Pedro I e nós somos muito gratos às instituições, sempre parceiras da Secretaria Municipal de Saúde, por essa contribuição”, destacou o secretário de Saúde de Campina Grande, Filipe Reul.

Com a doação, o Hospital Pedro I deve ampliar para 64 o número de leitos de UTI, no total. Recentemente, a Secretaria de Saúde já havia aberto 10 novos leitos. A unidade hospitalar também ganhou, neste mês, seis novos leitos de enfermaria, aumentando esse número de 84 para 90. O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, também está firmando uma parceria, com o Exército Brasileiro, para a abertura de uma nova estrutura de hospital de campanha no complexo hospitalar.

Esta é a segunda vez que a Unifacisa e a Fundação Pedro Américo fornecem à Prefeitura de Campina Grande equipamentos essenciais para o combate à Covid-19. “Este é um momento em que todos devem se unir em benefício da sociedade”, disse o chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha.

Os equipamentos foram recebidos pelo secretário Filipe Reul e pelo diretor do Hospital Pedro I, médico Tito Lívio. Quem fez a entrega simbólica foi o coordenador do curso de Medicina da Unifacisa, Antônio Henriques. “Em um momento como esse, de pandemia, as instituições se fazem presentes com a doação de equipamentos que são de fundamental importância para a assistência aos pacientes, com a covid-19, que necessitam da ventilação mecânica”, finalizou.

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Covid: Prefeito de Campina Grande denuncia “ação orquestrada” do Governo do Estado para colapsar o Hospital Pedro I.


Vladimir Chaves



O prefeito  de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, informou que a Procuradoria Geral do Município deve recorrer contra decisão do juiz Ruy Jander de Teixeira Rocha, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, determinando que a regulação dos leitos covid, na cidade, passe a ser feita pelo Centro Estadual de Regulação Hospitalar. Bruno ainda acusou a Secretaria de Saúde do Estado de montar uma "forca-tarefa" para, de forma orquestrada, tentar colapsar o Hospital Pedro I e a rede municipal de Saúde da cidade, por motivações políticas.

Acusações improcedentes

Até o momento, a Secretaria de Saúde de Campina Grande faz a regulação no âmbito da 2ª Macrorregião de Saúde do Estado. Ruy Jander acatou ação civil pública ingressada pelo Governo da Paraíba. Bruno disse que estranha à decisão, pois os próprios Ministérios Públicos Estadual e Federal não têm conhecimento de nenhuma denúncia ou de problema na regulação e no gerenciamento da saúde, em Campina Grande, sobretudo no âmbito do Hospital Pedro I, que é referência regional no tratamento aos pacientes acometidos pela covid-19.

Segundo o prefeito, existe tão somente a tentativa de se criar um problema, para incluir Campina Grande no caos que o próprio governo estadual criou na Paraíba, por não ter ampliado a oferta do número de leitos, não realizar trabalho preventivo e negligenciar outras providências importantes para o necessário e eficaz combate à pandemia do novo coronavírus.

Conforme relatou o prefeito, o Pedro I nunca se negou a receber pacientes de Campina Grande e de toda a Paraíba. "Sempre que solicitado, o hospital esteve e permanece de portas abertas. Querem, com uma falsa narrativa, colapsar o complexo hospitalar da cidade, sendo esta a real intenção do governo do Estado”, denunciou o prefeito.

Falta de diálogo

Bruno Cunha Lima também se queixou e questionou a falta de diálogo com o governador João Azevedo e com o secretário de Saúde, Geraldo Medeiros, lamentando a política discriminatória adotada contra Campina Grande, pois nenhuma parceria ou destinação de verbas tem sido feita em favor do governo municipal, quanto à compra de equipamentos e de insumos para fazer frente à pandemia.

Contudo, mesmo com todas as dificuldades e falta de apoio do governo do Estado, Bruno também revelou que está acelerando parceira com o Exército, para criar uma extensão do Hospital de Campanha (no Pedro I) e aumentar o número de leitos para atendimento de pacientes com a covid-19.

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Assembleia aprova projeto de Walber Virgolino que inclui o leite de cabra na merenda escolar


Vladimir Chaves



A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (24), o projeto de Lei 1008/2019, que autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre a inclusão do leite de cabra na merenda escolar na rede estadual de ensino. Segundo o parlamentar, o projeto busca garantir o equilíbrio alimentar dos alunos, além de fortalecer o setor da caprinocultura do estado. 

O projeto dá ao Poder Executivo Estadual a prerrogativa de elaborar normas para a fiscalização e controle do leite de cabra produzido pela agroindústria, dando preferência aos produtores paraibanos, associações e cooperativas do estado. De acordo com dados do IBGE, a Paraíba, em 2017, foi o maior produtor de leite de cabra do Brasil, produzindo um total de 5,6 milhões de litros naquele ano, com um rebanho total de mais de 19 mil cabras. 

“É uma matéria importantíssima para o agronegócio paraibano, principalmente na região do Cariri. A população daquela região sabe a importância da criação de cabras como atividade que fomenta a economia ajudando os produtores, além de levar para as escolas a oportunidade de os alunos terem uma alimentação saudável”, explicou Wallber.

Em plenário, o projeto recebeu emendas dos deputados Anísio Maia, Tovar e Wilson Filho, nas quais fica especificado que para a distribuição em escolas de todo o estado é preciso haver oferta do produto e que este atenda rigorosamente as exigências sanitárias. “O projeto do deputado Wallber vem justamente dar uma luz de esperança aos produtores que tiram da ovinocaprinocultura o sustento de suas famílias e ajudam a impulsionar a economia paraibana, sobretudo, do Cariri paraibano, que tem essa vocação”, comemorou Tovar.

Para o deputado Chió, o PL aprovado por unanimidade pelo plenário da Casa de Epitácio Pessoa possui um relevante valor social para o agricultor familiar, que venderá sua produção de leite, e para que este seja servido na merenda escolar de todos os municípios. O deputado Taciano Diniz também parabenizou Wallber Virgolino pela matéria e acrescentou que “a ação será eficiente para a dieta dos alunos paraibanos e também para o fomento e para a economia dos investidores de caprinos da Paraíba”.

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Comitê permanente, finalmente uma luz no fim do túnel.


Vladimir Chaves

 


Finalmente uma luz no fim do túnel, encerrou a pouco a reunião comandada pelo Presidente Bolsonaro com representantes de todos os poderes, onde de comum acordo ficou decidido que será formado um Comité Permanente, que sob a supervisão do presidente terá o papel de definir politicas uniformes de enfrentamento ao Covid.

O Comitê dará as diretrizes que serão seguidas por todos os governadores, acabando de vez com essa zorra até então estabelecida onde cada estado definia uma politica de enfrentamento a praga chinesa.

Agora sim, parabéns presidente Bolsonaro e parabéns os senhores presidentes do Senado, Câmara dos Deputados e Supremo Tribunal Federal, a civilidade dos senhores ajudará a salvar vidas.

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Vereador da capital da Paraíba anuncia frente parlamentar em defesa do tratamento inicial contra Covid-19


Vladimir Chaves



O vereador de João Pessoa, Carlão (Patriota), anunciou a formação de uma frente parlamentar em defesa do tratamento inicial contra o novo Coronavírus.  O parlamentar informou que a principio a frente será formada pelos vereadores Eliza Virgínia (PP), Bispo José Luiz (Republicanos) e Coronel Sobreira (MDB) para defender, junto à Prefeitura da Capital, a adoção do tratamento.

“Vamos apresentar os mais de 300 estudos que apontam resultados positivos com a adoção de tratamento inicial e a experiência de cidades que já adotaram e conseguiram zerar os óbitos”, informou Carlão. “Não estamos querendo que remédios sem eficácia sejam oferecidos à população. Estamos apresentando estudos de cientistas, de médicos, de infectologistas. A comissão está sendo formada para que o debate aconteça e a informação científica chegue à população”, defendeu o parlamentar.

De acordo com Carlão, a discussão sobre o tema não é meramente política. “O debate político cabe a nós, homens públicos, mas o debate científico cabe a esses homens e mulheres que se debruçam sobre os livros, as evidências e os experimentos para trazer resultados positivos e contribuir com o combate a esse mal”, reforçou.

Segundo o parlamentar, a intenção da comissão não é apresentar o tratamento inicial como solução de combate ao coronavírus, e sim, oferecer mais uma arma contra a doença. “Unido à vacina e aos protocolos de saúde o tratamento inicial pode trazer resultados positivos e já vem salvando vidas durante todo esse período de pandemia”, enfatizou o vereador.

“Nós defendemos que haja uma maneira de melhorar a imunidade das pessoas. Não existe remédio curativo para a Covid-19. Mas, precisamos que haja vitaminas disponibilizadas para que, em caso de contaminação, elas tenham mais resistência”, afirmou o Bispo José Luiz.

“Estamos com uma fila imensa de pessoas aguardando UTI. O importante é fazer com que os pacientes não precisem de hospital, enfermaria ou UTI, oferecendo o tratamento inicial para os médicos que queiram prescrever e as pessoas que queiram utilizar”, argumentou Eliza Virgínia.

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COSEMS-PB denuncia distribuição desigual de vacinas contra Covid na Paraíba e pede reparação do governo estadual.


Vladimir Chaves



O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS) divulgou nota pública questionando o Governo do Estado da Paraíba, sobre equívocos na distribuição de vacinas contra Covid-19. De acordo com a entidade a Secretaria de Saúde do Estado, destinou doses excedentes à cidade de João Pessoa, em detrimento aos 222 municípios, desrespeitando as normas estabelecidas.

Confira a integra da nota:

COSEMS-PB identifica erro na distribuição excedente de vacinas anti-Covid para João Pessoa e solicita compensação aos municípios.

Na última sexta-feira (19), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (COSEMS-PB) identificou equívoco na distribuição de vacinas contra Covid pela Secretaria do Estado da Saúde (SES), que destinou doses excedentes à João Pessoa para imunização dos profissionais de saúde da capital, em detrimento das demais 222 cidades paraibanas. O órgão pede reparo do equívoco com a compensação das doses aos municípios.

 

O COSEMS identificou que houve um erro de interpretação por parte da SES em relação a liminar em favor de João Pessoa, que acabou prejudicando os municípios, com menor quantitativo de doses para vacinação dos idosos. “Ao verificarmos o problema, enviamos um documento à SES solicitando reparação desse equívoco para os municípios que estão sendo prejudicados”, explicou a presidente do COSEMS-PB, Soraya Galdino.

 

E completou: “Por causa disso o município de João Pessoa está à frente na faixa etária de vacinação, dando a impressão à população que os demais municípios estão com suas vacinas ‘atrasadas’ quando na verdade é porque João Pessoa recebeu mais doses em detrimento dos outros e conseguiu avançar muito mais”.

 

Conforme documento do COSEMS-PB, “percebe-se, que entrega após entrega, a SES retirou parte das vacinas que seriam de titularidade de todos os demais 222 municípios de nosso Estado e direcionou-as apenas a um ente, quebrando a isonomia que deve prevalecer no Programa Nacional de Imunização (PNI). João Pessoa terminou recebendo, portanto, 100% das doses que seriam destinadas aos idosos mais um acréscimo de 6% para imunizar profissionais de saúde. Esses 6%, ao contrário do que determinava a decisão judicial, não foi retirado da quota do município, mas, sim, de todos os demais. Há prejuízo evidente em tal modo de agir”.

 

Em decisão datada do último sábado (20), os Ministérios Públicos Federal, Estadual e do Trabalho, em conformidade do que o COSEMS identificou recomendaram ao Estado, a imediata compensação de doses aos municípios.

 

“A distribuição das cerca de 91.150 doses de vacinas fabricadas pelo Instituto Butantan e Fiocruz contra Covid-19 que chegarão nesta data, na Paraíba, em respeito aos estritos termos da aludida decisão judicial, o percentual de 6% destinados aos trabalhadores da saúde de João Pessoa devem ser calculados com base no total de doses que o Ministério da Saúde indicou para trabalhadores de saúde de João Pessoa e não, no total desses trabalhadores de saúde estimado para o Município”.

 

“Sendo assim, solicitamos urgente manifestação ao equívoco acima apontado e quanto a providências que pretenda adotar para correção imediata da situação e eventuais compensações cabíveis em favor dos demais 222 Municípios do Estado, na distribuição das próximas remessas de doses, esclarecendo eventuais repercussões sobre a distribuição de doses para os demais Municípios do Estado, conforme deliberação adotada na Comissão Intergestores Bipartite (CIB)”, solicita Ministério Público.

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Covid-19: Governo Bolsonaro lança o “Plano Oxigênio Brasil”


Vladimir Chaves



O governo Bolsonaro através do Ministério da Saúde está colocando em prática o Plano Oxigênio Brasil, com o objetivo de dar suporte para estados, municípios e Distrito Federal no abastecimento de oxigênio medicinal durante a pandemia da covid-19. O monitoramento da demanda do produto é realizado de forma constante pela pasta, que vem trabalhando de forma conjunta com os ministérios da Economia e da Defesa, com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de empresas fornecedoras, para otimizar as entregas em todo o país. 

No momento, o abastecimento do produto atinge, de forma mais intensa, estabelecimentos de saúde que dependem de oxigênio gasoso, entregue em cilindros – grandes hospitais recebem o produto na forma líquida e as empresas produtoras têm garantido as entregas aos estabelecimentos.

Pequenos hospitais e unidades de pronto-atendimento dependem de cilindros por não disporem de reservatórios criogênicos para receber o oxigênio de forma líquida. A duração dos estoques em cada local depende da quantidade de cilindros disponível e do consumo do produto em cada estabelecimento de saúde. O Ministério da Saúde esclarece que os estados que acusaram maiores dificuldades em manter esse fluxo de oxigênio são Acre, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Rondônia.

Entre as ações que já estão sendo colocadas em prática, estão a redistribuição de materiais enviados ao Amazonas no início do ano, com apoio do Governo do Estado e do Ministério da Defesa. Com isso, estão sendo enviados de Manaus:

- 120 concentradores de oxigênio para Rio Grande do Norte e Rondônia;

- 200 cilindros de oxigênio para o Paraná;

- 2 usinas de oxigênio para Santa Catarina, 1 para o Acre e 1 para Rondônia.

O estado de Rondônia também está sendo abastecido com oxigênio em isotanques de Manaus para Porto Velho, em voos diários da Força Aérea Brasileira – a quantidade do produto requisitada pelo Ministério da Saúde dobrou, passando de 80 mil metros cúbicos para 160 mil metros cúbicos/mês

Além disso, a pasta fez requisição de cilindros de oxigênio cheios, a serem enviados de São Paulo a estados entre os dias 22 e 26 de março: 

- 400 cilindros para Rondônia;

- 240 cilindros para Acre;

- 160 cilindros para Rio Grande do Norte;

- 100 cilindros para Ceará;

- 100 cilindros para Região Sul.

O Ministério da Saúde também fez aquisições de concentradores de oxigênio na China e nos Estados Unidos, com apoio da iniciativa privada – a previsão de chegada é para a primeira semana de abril. Além disso, está apoiando a requisição, o transporte e a instalação de mini usinas de oxigênio – duas foram enviadas do Rio de Janeiro para o Amapá e já estão em funcionamento.

terça-feira, 23 de março de 2021

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Campina Grande recebe 12.970 doses de vacina e Prefeitura disponibiliza 80 locais de imunização.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou, através de sua conta no Twitter, que, nesta segunda-feira (22), a Secretaria de Saúde de Campina Grande recebe, do governo Bolsonaro, 12.970 doses de vacina contra a covid-19. Adianto que, já nesta segunda, haverá a ampliação da imunização para o público entre 70 e 74 anos de idade, em 80 pontos espalhados na cidade, em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Saúde, Policlínicas, Escolas e Creches.

"É importante dizer que não será apenas um dia. Por isso, não precisa correr pra aglomerar na porta dos locais de vacinação", alerta o prefeito em sua postagem, reforçando que ninguém vai ficar sem sua dose. "Não precisa ter medo", frisou.

O prefeito revelou também que, durante a semana, a Secretaria de Saúde do Município anunciará a data de vacinação para as pessoas entre 65 e 69 anos. E lembrou: "Não é o Município que define os grupos a serem vacinados. Estes são designados através das notas técnicas do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde".

Avanço na imunização

O Município iniciou a imunização do grupo dessa faixa etária no último sábado, com duas ações de drive-thru. Com a abertura dos pontos fixos, nesta segunda, explica Bruno Cunha Lima, a Secretaria de Saúde pretende avançar na cobertura vacinal dos idosos.

A vacinação dos idosos de 70 a 74 anos também vai continuar na terça-feira, 23, com alteração em alguns dos pontos fixos e a realização de uma ação no modelo drive-thru, no Parque da Liberdade. Nesse caso, o agendamento será aberto no site vacinacao.campinagrande.pb.gov.br.

Conclusão para os de 80 anos

Paralelamente, a Coordenação Municipal de Imunização vai realizar, esta semana, a aplicação da 2ª dose, para os idosos acamados, a partir de 80 anos de idade. Na quarta-feira, 24, o município já pretende dar início à vacinação dos idosos com 68 e 69 anos de idade. “Estamos intensificando a campanha de vacinação e aplicando as doses imediatamente após o recebimento, conforme orientação do prefeito Bruno Cunha Lima”, disse o secretário de Saúde, Filipe Reul

segunda-feira, 22 de março de 2021

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Pesquisa 6Sigma: Gestão de Bruno no enfrentamento a Covid em Campina Grande tem 56% de aprovação.


Vladimir Chaves



A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima, no enfrentamento a pandemia do vírus chinês tem 56% de aprovação. A pesquisa foi feita pelo Instituto 6Sigma, neste mês de março.

De acordo com a pesquisa 56% da população aprova a forma como Bruno vem conduzindo a administração da crise sanitária local. Se o percentual dos que apontam como regular for levado em conta, a aprovação da gestão chega a 84,2% em contraponto à avaliação feita pela mesma pesquisa sobre o desempenho do Governo do Estado na cidade que é de apenas 24,6%.

De acordo com a pesquisa, realizada entre os dias 16 a 18 deste mês na Paraíba, com 593 entrevistados, do total de 56% de aprovação, 18,9% consideram a gestão de enfrentamento a pandemia como ótima; 37,2% avaliam como boa; 28,2% definem como regular; 12,4% acham ruim e 3,4% péssima.

Já em relação ao Governo do Estado, a avaliação da gestão governador João Azevedo, no enfrentamento a pandemia é: 5,6% consideram ótima; 19% consideram boa; 27,7% apontam como regular; 16,8% consideram ruim e 30,8% avaliam como péssima.

Em relação a gestão do presidente Bolsonaro, 33,3% da população de Campina Grande aprova a gestão da crise da Covid-19, enquanto que 17,4% apontam como regular; 11,2% consideram ruim e 38,0% apontam como péssima.

Fechamento do Comércio

Sobre a medida de fechamento do comércio, uma das medidas recorrentemente adotadas pelo Governo do Estado, existe uma clara desaprovação da população de Campina Grande: 67,6% são contra essa restrição extrema. Dos entrevistados, 27,5% são favoráveis à medida, enquanto 4.9% não sabem.

Nas demais cidade, a desaprovação à medida contra o setor comercial é ainda mais evidente: 71,9% não concordam, enquanto apenas 21,9% aprovam e 6,3% dos entrevistados disseram não ter uma opinião a respeito.

Até na questão sanitária, a avaliação da população evidencia censura em relação à rigidez das medidas restritivas: 80,2% das pessoas dizem se sentir seguras em ir ao comércio. Desse total, 60,8% revelam ficar à vontade em estabelecimentos que cuidam da segurança e da higiene, enquanto 19,4% apontam segurança no segmento em todos os lugares e apenas 19,8% não se sente segura em parte alguma.

domingo, 21 de março de 2021

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Brasil recebe hoje 1,02 milhão de vacinas do consórcio Covax-Facility


Vladimir Chaves



O Brasil recebe hoje (21) o primeiro lote de vacinas contra covid-19 provenientes do consórcio Covax-Facility. Serão 1.022.400 doses que chegarão ao país às 18h. A chegada das vacinas foi confirmada pela representante da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Galiano.

Galiano enviou na sexta-feira (19) uma carta endereçada ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. “É com satisfação que informamos que o primeiro embarque, referente a 1.022.400 doses da vacina contra Covid-19, adquiridas através do mecanismo Covax, chegará ao Brasil no dia 21 de março de 2021”, disse ela, na carta.

Na carta ao ministro, a representante da Opas/OMS no Brasil também acrescentou que 90% das doses têm vencimento em 31 de maio de 2021 e as demais 10% em 30 abril de 2021. A Covax-Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS) que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a covid-19. Trata-se de um consórcio internacional com o objetivo de garantir acesso igualitário à imunização.

De acordo com o comunicado do consórcio, a projeção é que sejam enviadas 330 milhões de doses das vacinas da Pfizer/BioNTech e Oxford/AstraZeneca na primeira metade de 2021 para 145 países integrantes da aliança, que reúne mais de 150 nações.

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