Momentos finais para definição das chapas lideradas pelos três maiores partidos da Paraíba.


Vladimir Chaves

Faltando pouco mais de três meses para as convenções partidárias, as três maiores legendas da Paraíba, e também as únicas com projetos de partido definidos para governar o estado, estão em processo de finalização dos acordos que definirão as chapas majoritárias.

PSB liderado pelo governador Ricardo Coutinho, falta definir apenas o nome do vice na chapa que será encabeçada por Coutinho, visto que a vaga de senador já está assegurada ao PSD, que terá como candidato o presidente estadual da legenda Rômulo Gouveia.

PSDB liderado pelo senador Cássio Cunha Lima, terá Cunha Lima, encabeçando a chapa, tendo como vice o PEN do presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo,
 o nome mais cotado é do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Quanto à indicação do candidato a senador, três partidos estão no páreo pela vaga; o PP do ainda ministro Aguinaldo Ribeiro, PTB do ex-senador Wilson Santiago e PR do deputado Wellington Roberto.

PMDB liderado pelo ex-governador José Maranhão, terá como candidato a governador o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo, a vaga de vice poderá ser ocupada pelo PP ou PR caso um destes seja preterido na chapa do PSDB, o PSC "corre por fora" podendo emplacar o vice, já a vaga ao senador será oferecida ao PT de Luciano Cartaxo, prefeito de João Pessoa, tendo como candidato seu irmão, Lucélio Cartaxo.

sábado, 1 de março de 2014

 Nenhum comentário

Petistas do mensalão devem deixar cadeia a partir de agosto


Vladimir Chaves

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de absolver oito condenados do processo do mensalão pelo crime de formação de quadrilha beneficia principalmente os integrantes da antiga cúpula do PT. A partir de agosto, no início da campanha eleitoral, o ex-presidente do PT José Genoino terá garantido direito a cumprir pena em casa, sem precisar da palavra final do Supremo a respeito de idêntico pedido feito pela defesa dele.

No momento, Genoino aguarda uma decisão sobre se vai permanecer cumprindo pena em regime domiciliar. Os advogados do ex-presidente do PT querem que ele permaneça em casa sob a alegação de ter problemas de saúde decorrente de uma cardiopatia grave. Se o pedido não for aceito, ele terá de voltar a cumprir pena em regime semiaberto, no qual, com autorização da Justiça, podem trabalhar fora da cadeia durante o dia.

Mas, caso o pedido de prisão domiciliar seja negado, o ex-presidente do PT poderá pleitear daqui a seis meses direito a cumprir pena no regime aberto. Como em Brasília ou em São Paulo não há casa de albergado destinado aos condenados enquadrados nesse regime, eles automaticamente vão para a prisão domiciliar.

Para garantir direito à progressão de regime, o condenado tem de cumprir pelo menos um sexto da pena no regime mais rigoroso. A pena de Genoino, agora, foi reduzida de 6 anos e 11 meses por corrupção ativa e formação de quadrilha para 4 anos e 8 meses de prisão. Ou seja, com 9 meses e 10 dias de cumprimento de pena, ele poderá pedir mudança para o regime mais favorável.

O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares também conseguiram uma importante vitória com as absolvições pelo crime de formação de quadrilha. Livraram-se de cumprir pena em regime inicialmente fechado e garantem direito ao regime semiaberto, no qual pode trabalhar fora do presídio se forem autorizados pela Justiça. Delúbio já está trabalhando como assessor da Central Única dos Trabalhadores e Dirceu aguarda decisão para atuar como organizador da biblioteca de um escritório de advocacia.

Delúbio Soares teve sua pena de 8 anos e 11 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha reduzida para 6 anos e 8 meses apenas pelo primeiro crime. Ou seja, em dezembro deste ano, logo após a corrida eleitoral, já poderá cumprir pena em regime aberto. O prazo deve ser encurtado ainda mais pelo fato de ele estar trabalhando. A cada três dias trabalhados, a pena é reduzida em um dia.

Já no caso de José Dirceu as condenações por 10 anos e 10 meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha foram reduzidas para 7 anos e 11 meses apenas pela punição por corrupção. Mesmo sem a autorização para trabalhar, em fevereiro de 2015, Dirceu já poderia ir para casa. Contudo, em todos os casos, a progressão de regime precisa ser autorizada pela Justiça, que vai avaliar uma série de circunstâncias dos condenados, como bom comportamento.


Isto É

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

 Nenhum comentário

Prefeito do PTB anuncia apoio à reeleição de Ricardo Coutinho


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho continua acumulando apoio de prefeitos de municípios importantes no Estado. A mais nova declaração de apoio à reeleição partiu do prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves (PTB), e do ex-prefeito Will Rodrigues.

"Queremos ver a Paraíba andando e isto está acontecendo fruto de muito trabalho. A gente precisa estar juntos neste momento para que Itaporanga continue avançando junto com a Paraíba", disse o prefeito.

Já o ex-prefeito Will Rodrigues, disse que Itaporanga não tem como seguir outro caminho, visto que, o que Ricardo fez em termos de asfalto e infraestrutura no Vale do Piancó nunca foi feito em toda a história da região. “O povo reconhece porque ele começa a obra e termina”, declarou.

 Nenhum comentário

Ricardo Coutinho! Assuma seu erro!


Vladimir Chaves

Você errou feio ao investir R$ 30 milhões na reforma do estádio “O Amigão”. Resolveu “gastar” quase R$ 6 milhões na construção do Centro de Formação de Educadores.

Explique? Pra que investir na Almeida Barreto? Qual a utilidade em tirar o distrito de Catolé de Boa Vista do isolamento? “Campina é grande”, não precisa do Empreender.

Educação? 14º e 15º Salários? Reformar escolas? Dez Instituições de Ensino recebendo investimentos? Dois milhões de reais no “Estadual da Prata”? Insistir no erro? Tudo bem, a “elite” da corte agradece.

Imagina urbanizar o Mutirão do Serrotão, de fato, não sabe o que faz. Agora, gastar quase R$ 10 milhões na nova sede do IPC e mais de dois milhões de reais no Cine São José, podemos te internar?

Concluir a nova delegacia de Polícia Civil, o Restaurante Popular e o Hospital de Trauma, colocando esse para funcionar em alta padrão, me explique o porquê? E ainda contemplar quem mais precisa com quase três mil casas populares. O que está acontecendo?

Você erra ao não eternizar as obras ao som de Chiclete com Banana. Procura o anonimato quando não investe 28 milhões de reais em viaduto por “beleza”. É esquecido, sem inventar “festas”. Fica na sombra, sem desfilar nos restritos ambientes por beijos e abraços. Não! Não pensa grande.

Você ainda insiste em não garantir o financiamento à pompa. Não trata Campina no imaginário de grandeza. Não cria mitos. Não reduz eleição à campanha. Não simboliza os palácios em festas. Não consegue ser simples, ou melhor, simplesmente "perfeito".

Só Ricardo não consegue ver seu erro. Não mergulhar na sociedade de corte campinense tem um preço? A eleição vai mensurar. Pois, por mais ridículo que o mundo ache a paixão dos ingleses pela Rainha da Inglaterra, o povo inglês não acha.

De fato. Você rompeu com a corte de nossa "Rainha". Coutinho errou!


Por: Rafael Maracajá (Vice presidente estadual do PT da Paraíba)

 Nenhum comentário

Fim da encenação, nada de Nadja! Tempo de guia do PT será do PMDB sem medo de ser feliz


Vladimir Chaves

Passado o Processo de Eleições Diretas (PED), os petistas que antes defendiam ardorosamente o protagonismo do partido na Paraíba, já não precisam enrolar os filiados, a estratégia agora é fazer “cara de paisagem” e fingir para população paraibana que nunca ocuparam os meios de comunicação do estado, jurando que nessas eleições o PT teria candidatura própria.

Através de um manifesto pobre de argumentos e despolitizado, os petistas tentam justificar o recuo do projeto de candidatura própria, ao tempo que esforçam-se para agradar o prefeito de João Pessoa, sugerindo o nome do irmão do prefeito como provável candidato ao Senado, na chapa do PMDB.

Confira a integra do “manifesto” (sic)

Carta aberta aos dirigentes e filiados do PT da Paraíba

A predisposição do PSDB na postulação para Governo do Estado, rompendo com a aliança com o PSB, leva o PT a assumir uma postura propositiva nas eleições de 2014. A intensão é a de formatar palanque forte no processo de reeleição de Dilma, e esta deve ser a nossa prioridade.
Hoje se formou dois grandes palanques de nossos adversários, um com o PSB do governador Ricardo Coutinho, que trabalha para eleição de Eduardo Campos, e outro com a candidatura do senador Cássio Cunha  Lima - que trabalha há muito tempo  para eleição do senador Aécio Neves. Diante disto, precisamos construir um grande palanque para a eleição da companheira Dilma na Paraíba.

Assim, nós, enquanto forças políticas internas do PT na Paraíba MANIFESTAMOS para a sociedade paraibana e para o conjunto do PT, a nossa predisposição de construir um palanque consistente para Presidente Dilma e um projeto político para o Estado, que tenha sintonia com o nosso programa nacional. Pelo exposto DEFENDEMOS a aliança do PT com o PMDB, já no primeiro turno.
Para esse quadro se concretizar é preciso “nomes e rostos” para conquistar as mentes e os corações da sociedade paraibana.

Ao nosso entender, os nomes de Veneziano Vital do Rego como candidato a Governador e Lucélio Cartaxo como candidato a Senador, representam a composição de nova frente no cenário político do Estado, ao mesmo tempo que, constroem a possibilidade concreta de um forte palanque para a candidatura da companheira Dilma na Paraíba, contribuindo de maneira positiva para projeto nacional.
Diante disto, conclamamos os filiados, filiadas e a militância do PT e dos partidos aliados para conjuntamente conosco ganhar as ruas e os municípios na Paraíba e fortalecer o projeto de reeleição da presidenta Dilma, Veneziano para governador e Lucélio para Senador, sem medo de ser feliz.

Assinam: Frei Anastácio Ribeiro, Giucélia Figueiredo,  Josenilton Feitosa,  Antônio Barbosa Filho,  David Soares de Souza,  José Ivonaldo,  Aristides Vilar,  Hermano Maia,  Ronaldo Cruz

quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

 Nenhum comentário

Ricardo Coutinho entrega R$ 500 mil em créditos aos comerciantes do Shopping Centro Edson Diniz


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho entrega, nesta quinta-feira (27), mais de meio milhão de reais em créditos para atender 50 comerciantes vítimas do incêndio ocorrido no dia 9 de fevereiro, no Shopping Centro Edson Diniz, em Campina Grande. A liberação dos cheques acontecerá às 16h, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep).

Lojas atingidas pelo incêndio 
O secretário executivo do Empreender Paraíba, Tárcio Handel Pessoa, disse que estes 50 comerciantes mais prejudicados no incêndio do Shopping Centro, em Campina Grande, estão recebendo todo aporte necessário para reiniciar as suas atividades. 

“Gestores do Empreender PB estiveram no local, viram a situação, conversaram com os comerciantes, e agora, de forma emergencial, serão disponibilizados esses recursos do Empreender PB para ajudá-los a recomeçar. Não é a primeira vez que o Governo do Estado, por meio do Empreender PB, realiza uma ação como essa em Campina Grande. Estamos atentos a necessidade do empreendedor paraibano”, disse.

 Nenhum comentário

Eleições 2014, Copa da FIFA e São João devem reduzir a produção legislativa da Câmara Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Depois de 60 dias de recesso a Câmara Municipal de Campina Grande, retomou os trabalhos já se preparando para dois longos e enfadonhos recessos branco, primeiro no mês de junho, durante os jogos da Copa da FIFA e o Maior São João do Mundo, o segundo e mais prolongado deve acontecer entre os meses de agosto a outubro, período das eleições estaduais  e nacional, ocasião em que tradicionalmente a Câmara hiberna no mais profundo e sepulcral silêncio.

Considerando que quase a metade dos parlamentares são candidatos, é esperada uma produção abaixo da média.
 Dos vereadores que estão no exercício do primeiro mandato dois vão disputar um mandato de deputado estadual, Napoleão Maracajá (PC do B) e Bruno Cunha Lima (PSDB), e um anunciou que será candidato ao Senado, Alexandre do Sindicato (Pros).

No grupo dos vereadores com mais de um mandato, seis são candidatos a deputado estadual; Nelson Gomes (PRP), Inácio Falcão (PT do B), Pimentel Filho (Pros), Joia Germano (PRP), Olímpio Oliveira (PMDB) e Tovar Correia Lima (PSDB).

quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

 Nenhum comentário

Contramão: Lançamento da campanha “Lei Seca no Carnaval” tem frevo e caixa com logomarca de cerveja.


Vladimir Chaves

Credito foto: Cláudio Goes. 
O improviso e a falta de cuidado em campanhas de conscientizações importantes, muitas das vezes põem em xeque os objetivos a serem alcançados. Um exemplo dessa falta de cuidado aconteceu na manhã de hoje na Praça da Bandeira, durante o lançamento da campanha de conscientização dos motoristas para a gravidade de dirigir tendo consumido álcool.

A elogiável campanha “Lei Seca no Carnaval” de responsabilidade do Detran-PB de Campina Grande, pecou feio ao utilizar no evento uma caixa de isopor com uma visível logomarca de bebida alcoólica ao som de muito frevo. Cabe o registro que no interior da caixa havia apenas água mineral.

 Nenhum comentário

Petistas da Paraíba articulam comitês de apoio à reeleição de Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

Petistas de todas as regiões do Estado da Paraíba estão articulando a criação de comitês de apoio a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB). Segundo fontes, com a possibilidade cada vez maior do PT de Luciano Cartaxo, apoiar a candidatura do PMDB, os que ainda defendem candidatura própria tendem a migrar para a candidatura do socialista.

No inicio do mês de fevereiro, lideranças do PT de Campina Grande, reuniram-se e definiram pelo lançamento de um manifesto público de apoio a reeleição do socialista, ficou definido ainda a criação do comitê pro-Ricardo. Esse final de semana cerca de 80 militantes do PT da cidade de Santa Rita também aprovaram um manifesto e o comitê de apoio à reeleição do Governador Ricardo Coutinho.

De acordo com um dos lideres do movimento pró-Ricardo, já estão agendadas reuniões semelhantes nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux, Lagoa Seca, Remígio, Boqueirão, Pombal, Sousa, Patos, Cajazeiras, entre outras. 

 Nenhum comentário

Presidente, governadores e prefeito terão que se afastar do cargo para disputar a reeleição.


Vladimir Chaves

Presidente da República, governador ou prefeito que quiser disputar a reeleição terá de se afastar do cargo quatro meses antes da votação. É o que prevê proposta de emenda à Constituição (PEC 48/12) aprovada, nesta quarta-feira (26), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Atualmente, a lei eleitoral garante aos chefes do Executivo o direito de tentar renovar o mandato no exercício do cargo.

Ministros, servidores da União, funcionários de agências reguladoras ou outros órgãos executivos são obrigados a deixar seus postos até seis meses antes das eleições. Hoje o presidente da República, os governadores e os prefeitos só precisam deixar antecipadamente o mandato, também seis meses antes da votação, se forem candidatos a cargos diferentes.

Autora da proposta, a senadora Ana Amélia (PP-RS) diz que o afastamento é necessário para garantir a igualdade de condições entre os candidatos, coibindo o uso da máquina pública e os benefícios da exposição da imagem de quem está no exercício do mandato. “As atuais regras legais e da Justiça eleitoral têm sido impotentes para coibir o uso da chamada máquina pública em favor da reeleição em favor daquele que tem o comando da administração”.

Na CCJ, cinco senadores votaram contra a PEC. O texto deve ser analisado pelo plenário, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Só então será enviada à Câmara, onde será submetida à Comissão de Constituição e Justiça, a uma comissão especial para análise de mérito e dois turnos de votação em plenário. Pela PEC, as novas regras entram em vigor um ano após a promulgação da mudança na Constituição. Ou seja, se a emenda for incluída no texto constitucional ainda em 2014, os prefeitos candidatos à reeleição, em 2016, terão de se afastar do cargo quatro meses antes da votação.

 Nenhum comentário

“Cassista” Olavo Rodrigues renuncia ao cargo de gerente da Casa Cidadania.


Vladimir Chaves

O Gerente da Cassa da Cidadania de Campina Grande, Olavo Rodrigues, anunciou que vai renunciar ao cargo na próxima sexta-feira. Segundo ele, sua decisão atende a uma recomendação do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que rompeu recentemente com o governador Ricardo Coutinho (PSB).

“Já preparei a minha exoneração e estarei entregando na próxima sexta-feira, tenho muito respeito pelo governador Ricardo Coutinho, mas por uma lealdade ao prefeito Romero Rodrigues e ao senador Cássio Cunha Lima, e tendo o senador declarado que todas as pessoas ligadas ele entregasse os cargos estarei entregando” disse Olavo.

 Nenhum comentário

Campanha: “Não mascare a violência contra as mulheres” no Carnaval


Vladimir Chaves

“Não mascare a violência contra as mulheres” é o tema da campanha do Governo do Estado da Paraíba, lançada pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana durante o Carnaval para divulgar ações de enfrentamento à violência contra mulher. Serão distribuídos mais de 50 mil leques com telefones de Delegacias da Mulher e do Disque Denúncia 197 alertando sobre o que fazer em casos de agressão e beijo forçado. De acordo com dados da Delegacia da Mulher de João Pessoa, neste período carnavalesco o número de denúncias aumenta cerca de 30%.

“Essa campanha tem o objetivo de desnaturalizar a violência que as mulheres sofrem no período de carnaval. Atitudes como beijar forçado, puxar cabelo não podem ser encarados como brincadeiras de carnaval. Isso é violência. Beijar à força, apalpar e agarrar à força é considerado estupro, de acordo com a Lei Federal nº 12.015”, afirmou a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Nézia Gomes.
Segundo Nézia, além dos leques que serão distribuídos nas ruas, a campanha também será divulgada nas redes sociais com a retomada da personagem virtual Maria Lúcia, lançada em novembro do ano passado durante novela virtual inédita de enfrentamento à Violência Contra Mulher – Sua História pode Ser Outra.

 Nenhum comentário

Frei Anastácio e Luís Couto lideranças que ainda resistem a “delicia do poder”


Vladimir Chaves

Acampamento 15 de novembro Livramento Santa Rita.
O deputado estadual Frei Anastácio, está entre os poucos militantes do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, que não cedeu as “delicias do poder”, mantendo a tradição de luta que outrora dava visibilidade e credibilidade ao partido, com sua incansável militância em defesa do homem do campo.

Militantes como Cozete Barbosa, Chico Lopes, Kleber Freire e tantos outros que atuavam na linha de frente, liderando e dando voz aos servidores públicos, estudantes, trabalhadores do campo e da cidade, é uma raridade no PT da Paraíba, das lideranças que ainda se mantém em defesa dos princípios que originaram o PT, destaque para o deputado federal Luís Couto, na sua incansável luta em defesa dos direitos humanos e o deputado estadual Frei Anastácio, na defesa do homem do campo.

Acampamento 15 de novembro Livramento Santa Rita.

Hoje as “lideranças” do PT da Paraíba, em sua grande maioria é formada por um sem numero de pseudos-intelectuais, burocratas engravatados sem nenhum compromisso com as lutas dos trabalhadores, comprometidos muito mais com os acordos políticos que lhes assegurem gabinetes com ar condicionados.

O movimento estudantil, a juventude e os trabalhadores do campo e da cidade já não podem contar com o partido que um dia lhes deu voz e força.
 Poucos são os que ainda resistem a “delica do poder”


Vladimir Chaves

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

 Nenhum comentário

José de Abreu diz que está na hora da juventude do PT defender o aborto e a liberação das drogas


Vladimir Chaves

O petista e ator “global” José de Abreu, gravou uma mensagem para juventude do PT que está causando polemica nas redes sociais. No vídeo ele revela sua idade, fala que já trabalhou bastante, para em seguida aconselhar a juventude petista a abraçar novas bandeiras de luta, citando a defesa do aborto e a legalização das drogas.

Ainda no vídeo, faz elogios aos programas sociais do PT, ao tempo que tece criticas aos governos estaduais e municipais. Segundo José de Abreu, os municípios usam mal as verbas do SUS e a culpa termina recaindo sobre o Governo Federal.

Para o petista o povo brasileiro não saber distinguir os três poderes, e ao que deixou transparecer, nem mesmo ele sabe distinguir, já que ele dá a entender que os três poderes são o governo federal, estadual e municipal (sic).

Confira o vídeo e a transcrição do que disse José de Abreu.

NOVAS BANDEIRAS PETISTAS

Oi eu sou José de Abreu, brasileiro e sou do PT.


Eu tenho 67 anos, eu já trabalhei muito, eu acho que está na hora dos mais jovens levantar essas bandeiras mais modernas, mais progressistas, é aborto, liberação de drogas, essas coisas mais progressistas.

Os programas sociais, não podemos falar a Bolsa Família, agora eu já tô viajando no Mais Médico, e o(...) Caminha da Escola, e genial né? 17 mil ônibus já foram entregues, sendo que 15 mil só na zona rural, algumas prefeituras estão usando esses ônibus para levar doentes para capital, que dizer o problema da prefeitura, assim como a gente viu na TV é o problema do SUS, né! O Governo Federal dá os dividendos para os estados e municípios, os municípios usam mal e a culpa parece que é do SUS que mandou o dinheiro do federal, né!

Enfim, isso, essa coisa o brasileiro acha que governo é uma coisa só, não tem distinção de três poderes e nem do município, do governo e da nação, do federal, acho que a pessoa mistura né! O governo passa sempre pelo federal, né!

Confira o vídeo:

(Vladimir Chaves)

 Nenhum comentário

Minha Casa, Minha Vida poderá ter isenção do IPTU em Campina Grande


Vladimir Chaves

Seguindo o mesmo modelo adotado por diversos municípios brasileiros, o vereador Olimpio Oliveira (PMDB) está propondo a isenção do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – dos imóveis adquiridos através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para tanto, protocolou Projeto de Lei nº 023/2014, o qual será apreciado nos próximos dias.


A isenção proposta pelo vereador será por prazo certo, ou seja, enquanto durar a vigência do contrato de financiamento firmado entre o mutuário e o agente financeiro. Além disso, só serão contemplados os mutuários com renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos.

 Nenhum comentário

Nem todos os congressistas estão agachados a tirania, deputada diz não a Lei antiterrorismo.


Vladimir Chaves


Para felicidade do país e esperança do que ainda resta da capenga democracia brasileira, nem todos os congressistas estão agachados aos interesses do Governo Federal. Numa demonstração de que não compactua com a tirania, a combativa deputada Jadira Fehali, líder do PC do B e, portanto, aliada do governo Dilma, não si acovardou diante a sanha da presidente em calar o povo, e já se posicionou contra o “AI-5 piorado” que tramita no Congresso.

Para a deputada, a proposta de Lei antiterrorismo viola os direitos civis e põe o Estado contra o cidadão, um instrumento perverso contra os movimentos sociais, sindicatos, entidades trabalhistas e a própria sociedade por inteiro.

Para a deputada, os que tentam se utiliza desse instrumento o fazem com interesses em torturar, espionar, restringir direitos civis ou até mesmo o direito à defesa.

Confira a integra do texto onde a deputada, externa seu repudio a Lei antiterrorismo, que tem todos os “ingredientes” do AI-5 da Ditatura Militar.

Cozinha de horrores

As propostas para uma lei antiterrorismo emergem do caldeirão legislativo com ingredientes nada palatáveis. Com aroma de repressão extrema e caldo de totalitarismo à la Franco, o texto que visa punir ‘terroristas’ está mais para um jantar indigesto que, na prática, viola direitos civis.

O problema, é claro, não está somente na receita. Direto das panelas da direita política conservadora, chama a atenção as consequências geradas àqueles que serão servidos como assombrosos quitutes: o povo.

Falo de movimentos sociais, sindicatos, entidades trabalhistas e a própria sociedade por inteiro. Não é uma legislação que caminha no sentido de garantir a proteção do cidadão pelo Estado, mas do Estado contra o cidadão.
A pergunta é inevitável: em que pé mesmo caminha nossa democracia?

A agilidade com que o Parlamento e diferentes governos tentam pregar a visão de que é importante uma lei antiterrorista quando, na verdade, se debruçam às pressas sobre temas já tipificados em nosso Código Penal, seja por meio da proposta apresentada pelo secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, ou pelo PLS 499/2013, em tramitação no Senado Federal.

Basta um rápido olhar para alguns artigos de nosso Código Penal; o artigo 132, sobre exposição da vida ou saúde de uma pessoa com perigo direto ou eminente; o 148 para casos de sequestro de pessoas; ou o 121 em situações de provocar a morte.

Exemplos simples para mostrar que nossa legislação já contempla a punição para os crimes agora alvo de uma lei antiterrorismo.
Lá fora, quem muito se mexe contra o terrorismo, em seu conceito mais básico, são países que estão declaradamente em guerra com outras nações ou agentes internacionais. Aqueles que são, constantemente, alvo de ataques terroristas. Se utilizam destes argumentos para torturar, espionar, restringir direitos civis ou até mesmo o direito à defesa – seja de seus próprios cidadãos ou estrangeiros. Perfilam-se com estas bandeiras as legislações antiterroristas britânicas e estadunidenses, acumuladoras de mortes de inocentes, como a do brasileiro Jean Charles. Ironicamente a lei estadunidense é pomposamente conhecida com “Ato Patriótico”.

É desta fonte que iremos beber?

O Brasil precisa sim é atuar contra a atual Lei de Segurança Nacional, editada em 1983 pelo general João Figueiredo e mantida ainda viva no seio de nossa República. É um mal que precisa ser exterminado com visão de Estado e coragem de quem quer enfrentar o debate em alto nível.

Ou será que continuaremos com uma lei que permite, por exemplo, que moradores do Complexo da Maré sejam presos com punição extrema por protestarem no meio da Avenida Brasil? Que uma manifestação seja coibida no compasso dolorido e mortal das polícias militares? Que a liberdade de expressão seja coagida, coibida e pressionada quando o povo tenta chamar a atenção do Estado?

A cozinha de horrores da repressão está a todo vapor.
Com a palavra, a sociedade brasileira.


Jandira Feghali é médica, deputada federal pelo PCdoB-RJ e líder da bancada na Câmara.

segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

 Nenhum comentário

Congresso do MST: Entidades ligadas ao MST receberam R$ 550 mil da Caixa e BNDS


Vladimir Chaves

A Caixa Econômica Federal e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) fecharam contratos sem licitação de R$ 200 mil e R$ 350 mil, respectivamente, com entidade ligada ao Movimento dos Sem Terra para evento realizado no 6.º Congresso Nacional do MST. O evento, há duas semanas, terminou em conflito com a Polícia Militar na Praça dos Três Poderes que deixou 32 feridos, sendo 30 policiais. Houve, ainda, uma tentativa de invasão do Supremo Tribunal Federal.

A Associação Brasil Popular (Abrapo) recebeu os recursos para a Mostra Nacional de Cultura Camponesa, atividade que serviu de centro de gravidade para os integrantes do congresso do MST. As entidades têm relação próxima, tanto que a conta corrente da Abrapo no Banco do Brasil aparece no site do MST como destino de depósito para quem deseja assinar publicações do movimento social, como o jornal Sem Terra.

O contrato de patrocínio da Caixa, no valor de R$ 200 mil, está publicado no Diário Oficial da União de 3 de fevereiro de 2014. Foi firmado pela Gerência de Marketing de Brasília por meio de contratação direta, sem licitação. A oficialização do acordo do BNDES com a mesma entidade foi publicada três dias depois. O montante é de até R$ 350 mil. A contratação também ocorreu sem exigência de licitação e foi assinada pela chefia de gabinete da presidência do banco de fomento.

A Mostra Nacional de Cultura Camponesa, objeto dos patrocínios, ocorreu na área externa do ginásio Nilson Nelson, em Brasília. O congresso teve suas plenárias na área interna. Os dois eventos tiveram divulgação conjunta e o objetivo da mostra era mostrar os diferentes produtos cultivados pelos trabalhadores rurais em assentamentos dentro de um discurso do MST da valorização da reforma agrária.

 Nenhum comentário

Brasil: Carnaval, futebol, “putaria” e o paraíso solidário dos corruptos.


Vladimir Chaves

O Brasil é mesmo uma piada, fazemos jus não somente ao titulo de país do futebol e do carnaval, somos merecedores também do titulo da “putaria” e do paraíso da corrupção. Vejamos; O único mensaleiro que ainda não tinha tido a prisão decretada, o “dedo duro” do bando, Roberto Jeferson, provou o quanto são capazes de menosprezarem o país e suas instituições. Desdenhado da pena imposta pela justiça, o ignóbil as vésperas de ir para trás das grades, resolveu passear tranquilamente, ontem (23.02), na sua moto Harley Davidson pelas ruas da cidade de Levy Gasparian, no interior do Estado do Rio de Janeiro, num verdadeiro acinte ao país e as leis capengas do Brasil.

Em qualquer parte do mundo um elemento nocivo à sociedade, condenado e prestes a ser preso, ficaria constrangido, depressivo, temeroso... Já no país da corrupção e da “putaria” os criminosos agem como fanfarrões, pousam de heróis, fingem serem vítimas, desacatam juízes, debocham da justiça, das punições e da sociedade.


Depois das encenações ridículas dos primeiros mensaleiros presos, agora vemos a do “dedo duro” da facção criminosa fazer uma teatralização que superou a dos seus parceiros do crime, é como se dissesse: “vocês do país da putaria, nós somos a grande atração”. Porém, menos cínico que os seus cumplices, não si autoproclamou preso político ou vitima da imprensa, ou levantou as “garras” como fizeram seus parceiros, optando por encenar um personagem humilde e conselheiro;  “Estou desfrutando os momentos finais da minha liberdade, curtam a liberdade porque ela é o bem supremo da vida da gente” ironizou.

Para completar a teatralização o delator do bando, deu-se ao desfrute de despedir-se dos  leitores (sic) do seu blog, com uma mensagem avisando que está deixando a disposição dos seu admiradores  uma equipe que trabalha com ele há muitos anos, portanto conhecedora dos seus sentimentos, principalmente em política (sic).

“Até que a Justiça determine o meu status de preso, isto é, o que posso e o que não posso fazer, como escrever neste blog, por exemplo, a partir de hoje deixo vocês na companhia da minha equipe, que já trabalha comigo há anos e conhece meu sentimento em muitos assuntos, principalmente na Política, que neste ano eleitoral e de Copa do Mundo nos reserva muitas e variadas surpresas. Vocês ficarão bem assistidos, não tenho dúvidas. Mas, tenham certeza de uma coisa: sempre que possível e dentro dos limites da lei, me comunicarei com vocês. Até breve.”

A parte cômica disso tudo e para provar que não existem exageros quando digo que estamos a merecer outros títulos mundiais que não sejam apenas o do “Carnaval e Futebol”, temos ainda o “fã clube solidário” do criminoso confesso e “dedo duro”, assim como outros fazem com o restante da turma dos mensaleiros.

Leia alguns gestos de solidariedade postada no blog do criminoso:

“Sempre o defendi, desde o começo e várias vezes. Peço ao excelentíssimo ministro JB que lhe conceda a domiciliar! E, quem puder, faça as doações para pagar a multa. No mais, é o Brasil quem lhe deve, já que sua coragem foi fundamental para nossa liberdade!” 

“Acho que deve pagar pelos erros, assim como os outros, mas também acho que o povo brasileiro lhe deve muito. O senhor deve saber de muitas coisas que, se denunciasse ajudaria ainda mais o nosso País. Se fizesse as denuncias que faltam para prender o líder da quadrilha, entraria para história como o herói. O povo brasileiro precisa disso!”
“Você é um herói de verdade. E esse seu rolé de Harley foi triunfante demais, cara. Muito diferente daquela cena ridícula dos petralhas levantando aquela mão de punho fechado, puts...”

“Roberto, tenho orgulho de vc como um político integro, e leal aos brasileiros. Honra teus pais e orgulha teus filhos e netos. Quem venceu um cancer não se deterá por cumprir , com coragem esta fase de sua vida. Nossa senhora de Fátima nos espera , em Portugal , p agradecermos Pr tudo. O Brasil deve mt a vc, e a história nos mostrará sua vitória. Com toda a FÉ. Penha e família”

“Se Não fosse a coragem de BOB. Hoje estaria o Brasil Assim; Presidente da Republica: ZÉ DIRCEU. Min. chefe da Casa Civil: GENOINO. Min. da Fazenda: DELUBIO SOARES. Min. das comunicações: MARCOS VALERIO. Presidente do Banco Central: KÁTIA RABELLO. Presidente do BB. PIZZOLATO. Presidente do Congresso. JOÃO PAULO. etc. etc...”

Vladimir Chaves

 Nenhum comentário