Vereador defende revisão tarifária para baixar o preço da passagem de ônibus


Vladimir Chaves

O vereador Olímpio Oliveira protocolou o requerimento nº 1655/2013, solicitando ao Prefeito e ao Superintendente da STTP a urgente realização de estudos para verificar a oportunidade da revisão tarifária, em caráter excepcional, com vistas a REDUÇÃO DO PREÇO DA TARIFA DE ÔNIBUS, em virtude da desoneração dos tributos federais PIS e Cofins para as empresas que atuam no Sistema de Transporte Coletivo.
A desoneração do PIS e Cofins representa a redução de 3,65% nos custos das Empresas que atuam no Sistema de Transporte Público de Passageiros. Ademais, vale lembrar que, esses impostos integram a planilha de custos das empresas de transporte coletivo e é considerado nos cálculos que definem o reajuste das tarifas. Assim, como a desoneração reduzirá o tributo a zero e valerá para todo o país, nada mais justo que seja feita a revisão tarifária, a menor, para que a medida alcance o efeito desejado pelo Governo Federal, ou seja, puxe a inflação para baixo.
Várias prefeituras já estão adotando a revisão tarifária diante da desoneração do PIS e Cofins, inclusive, citamos alguns que já anunciaram a redução: Petrolina (PE); Campinas (SP); Curitiba (PR); Goiania (GO); Manaus (AM); Natal (RN); São Bernardo (SP) e muitos outros.

sábado, 15 de junho de 2013

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PT da Paraíba, as garças da Lagoa e o “grupo dos oito”


Vladimir Chaves

Mais um fiasco de publico (filiados) foi registrado na reunião dos agrupamentos petistas da base do prefeito Luciano Cartaxo. Nem os salgadinhos, bolos e docinhos, serviram de atrativo para reunião batizada de “Café da Manhã”.

Apesar deles não admitirem, o principal objetivo do chamado “grupo dos oitos” é detonar com a liderança politica do ainda presidente estadual do PT, Rodrigo Soares. Nada mais que isso!

Um movimento que é a imagem da contradição, num momento eles enaltecem a eleição do prefeito Luciano Cartaxo, que segundo eles, foi fruto do esforço coletivo de vários setores do partido, e no mesmo momento desprezam a importância de Rodrigo Soares e seu agrupamento no sucesso da tese de candidatura própria. Quando até as graças da Lagoa do Parque Sólon de Lucena, sabem que sem a participação de Rodrigo Soares, a tese de candidatura própria teria sido derrotada.

Em seguida o contraditório “grupo dos oito”, afirma que é preciso fortalecer e defender a gestão do “companheiro” Luciano Cartaxo, que segundo eles,  poderá projetar o partido para as disputas vindouras. Ingenuamente, destoam o discurso da pratica! Como fortalecer o governo detonando com a imagem do presidente estadual e Secretário da gestão que eles dizem está sendo exitosa?


E as contradições prosseguem quando dizem que querem um partido com instâncias fortes e autônomas. Tudo o que esse PT não tem é autonomia, isso também até as garças do cartão postal de João Pessoa, sabem que não existe.  Sabem as belas garças da Lagoa, que do presidente ao secretário de organização do partido, todos ocupam cargos de confiança na gestão municipal, sabem as esplendorosas garças da Lagoa, que os nobres e combativos parlamentares do PT, estão sob o julgo da poderosa caneta do gestor da cidade mais verde do Brasil.

Aliado, a todas essas contradições, ainda apresentam a demagógica e injusta acusação de que o presidente estadual do partido é o único responsável pelo abandono das bases do PT no interior da Paraíba, mas só agora eles perceberam que o PT do interior está abandonado, esquecem ainda, que eles também são dirigentes estadual. 

Saibam eles; Se até as garças da Lagoa conhecem o PT por dentro, porque os filiados do PT não haveriam de conhecer? Ledo engano desconsidera a capacidade de percepção dos filiados. Que venha novembro, que venha o PED, PT saudações!

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Luciano Cartaxo e os abalos sísmicos na base aliada


Vladimir Chaves

Prestes a completar seis meses de gestão, ainda não é possível se ter um diagnostico das ações politico administrativa da gestão do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. Entretanto, é possível se ter uma leitura de como estão as relações politicas entre o governo e a base responsável pelo sucesso eleitoral do alcaide da capital paraibana.

A princípio e sem muita repercussão, os primeiros abalos sísmicos partiram de dentro do próprio partido do mandatário, ao ponto de uma das tendências petista (DS) ter divulgado nota, anunciando o rompimento devido à falta de dialogo e respeito, outras preferiram o silencio e continuam no “sofá” da antessala do “primeiro ministro” (Secretário Chefe de Gabinete) a espera de atenção.

Pouco tempo depois os abalos sísmicos aumentaram de intensidade ao ponto de já ser possível observar as rachaduras na estrutura da base aliada. Partidos de primeira hora e que foram fundamentais no sucesso eleitoral do mandatário chefe da Prefeitura de João Pessoa, como o PRB e PP, já expuseram de publico seus descontentamentos. Assim como o ex-prefeito Luciano Agra, que pegou seu chapéu “Panamá” e deu tchauzinho a politica de “salto alto” do prefeito.

Agora, até mesmo o oportunista PMDB, vem a publico e repreende o tratamento descortês dispensado ao partido. Coube ao deputado federal Manoel Junior, “puxar a orelha” do prefeito, alertando-o que paciência do PMDB está nos limites.

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Em defesa da democracia: não à agressão policial contra manifestantes e jornalistas


Vladimir Chaves

A Federação Nacional dos Jornalistas chama a responsabilidade das autoridades públicas federais, estaduais e municipais para a gravidade da repressão policial que vem ocorrendo na cidade de São Paulo com relação às manifestações contra o aumento das passagens. Além da tentativa de criminalização do direito constitucional de livre manifestação, as inadmissíveis agressões e prisões de jornalistas no exercício de suas funções requerem uma ação imediata de interrupção de tais atentados à democracia e punição dos responsáveis por tais atos.

É inominável o desrespeito aos direitos humanos, à liberdade de expressão e à liberdade de imprensa que está em prática e se verificou nas ações policiais repressivas ao movimento contra o aumento das passagens de ônibus em São Paulo, principalmente no dia 13 de junho.

O uso de balas de borracha, spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo - lançadas inclusive contra transeuntes que nada tinham a ver com a manifestação - e agressão indiscriminada com cacetetes contra cidadãos é incompatível com o Estado Democrático de Direito.

Nestes episódios violentos já foram registradas agressões a 17 profissionais de imprensa, sendo que 3 deles foram presos. Um repórter fotográfico corre o risco de ficar cego. Todos estavam em pleno exercício de suas funções profissionais para produzir e difundir informações de indiscutível interesse público. Há imagens onde policiais quebram o vidro de uma viatura para culpar os manifestantes. Outras imagens atestam que a agressão a jornalistas não foi "por acaso" ou "por acidente", mas sim com a intenção de impedir a cobertura da violência.

O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo cobrou providências da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça de São Paulo, Ouvidoria das Polícias de São Paulo, Corregedoria das Polícias Civil e Militar, Comandos da PM e GCM, ao Palácio dos Bandeirantes, ALESP, entre outros, exigindo providências contra as arbitrariedades ocorridas contra os jornalistas. Na noite de quinta-feira (17/6), o secretário da Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, informou ter determinado imediatas investigações para apurar rigorosamente os fatos.

A gravidade dos acontecimentos impõe a necessidade de ação mais ampla das autoridades públicas. É preciso que cessem já tais atentados às liberdades democráticas e que se identifique quem praticou e quem autorizou esta barbárie. A FENAJ exige a imediata apuração das responsabilidades pelas agressões - especialmente as praticadas contra jornalistas - e a punição dos autores e mandantes de tais crimes.

Brasília, 14 de junho de 2013.
Diretoria da FENAJ

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UNE e Ubes denunciam ação criminosa da PM em São Paulo


Vladimir Chaves

A União Nacional dos Estudantes e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas condenam a agressão policial injustificável contra jovens ocorrida na noite desta quinta-feira, 13 de junho, em mais um protesto pelas ruas da capital paulista contra o aumento das passagens do transporte público.

A passeata, que teve início no Theatro Municipal e seguia de forma totalmente pacífica, com os manifestantes distribuindo flores, foi interrompida de maneira desproporcional pela Polícia Militar na rua da Consolação, na altura da Praça Rooselvelt, onde o protesto iria se encerrar. Truculenta, violenta e despreparada, a polícia formou um cerco e impediu a ocupação da Praça, dando início a agressões com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha contra os jovens que estavam na passeata, atingindo também a população que passava pela pelo local.

A UNE e a Ubes participaram da marcha e denunciam a ação criminosa da PM do Estado de São Paulo, que colocou em risco a integridade física não apenas dos integrantes da passeata, mas também do povo paulista.

Não é de hoje que a polícia do governador Geraldo Alckmin trata com violência e criminaliza os movimentos sociais. Atos isolados dentro de uma passeata de mais de 5 mil pessoas não são justificativas para o clima de terror que a PM tem imposto aos legítimos protestos contra o aumento da passagem na capital paulista.

Foi nas ruas que já conquistamos vitórias em Porto Alegre, Goiânia e Manaus, com revogações dos aumentos das passagens nessas capitais. Já no Rio de Janeiro, milhares tomaram as ruas e foram duramente reprimidos.

Essas movimentações em todo o Brasil são reflexos de uma precariedade e altos preços, problemas que precisam ser tratados de forma democrática, com diálogo e não com repressão. Seguiremos na luta pela paz, contra o aumento da tarifa, pela qualidade no transporte público e um Estado de São Paulo verdadeiramente democrático.

13 de junho de 2013.

União Nacional dos Estudantes – UNE

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES

União Estadual dos Estudantes de São Paulo – UEE-SP

União Paulista dos Estudantes Secundaristas – UPES

sexta-feira, 14 de junho de 2013

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PCdoB condena violência policial contra manifestantes em SP


Vladimir Chaves

A violência injustificável praticada pela PM contra os manifestantes transformou a cidade em um "campo de batalha".

NOTA PÚBLICA

O Partido Comunista do Brasil – PCdoB condena a truculência da Polícia Militar empregada na manifestação da noite desta quinta feira (13/06). A repressão da força policial, com cenas de agressões, ferimentos e prisões injustificadas contra os manifestantes transformaram a cidade em um campo de batalha. 

O PCdoB defende um transporte público eficiente, de qualidade e mais barato. Para consegui-lo é preciso investimentos contínuos na expansão das linhas ramais de metrô e trens, construção de corredores de ônibus, integração entre modais, a implantação do bilhete único mensal, desoneração de impostos e outras medidas que possibilitam um transporte público mais acessível. 

As manifestações contra o aumento da tarifa demonstram uma insatisfação com o preço praticado e a qualidade do serviço. Sempre defendemos o direito à manifestação e a liberdade de expressão. Defendemos a abertura do diálogo entre os movimentos sociais e o poder público para se chegar a um melhor resultado para a população.

Jamil Murad
Presidente do Diretório Municipal do PCdoB de São Paulo

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Prender manifestantes por formação de quadrilha é AI-5 contra a luta social


Vladimir Chaves

Os momentos históricos são diferentes, mas o que está acontecendo em São Paulo precisa ser discutido do tamanho que merece. Manifestantes não podem ser presos sob acusação de formação de quadrilha, crime inafiançável. Se isso vier a prevalecer, estaremos entrando num cenário de ditadura contra a luta social. Será um novo AI-5, o instrumento que faltava para a tão sonhada criminalização dos movimentos sociais que vem sendo arquitetada há tanto tempo pelas forças conservadoras do país. E que ganhou hoje o apoio, em editorial, da Folha e do Estado de S. Paulo.

Na última terça-feira foram 20 presos. Hoje, fala-se em mais de 60. Muitos deles jovens que carregavam apenas vinagre para se defender do já previsto ataque de bombas da Polícia Militar. Entre esses que carregavam vinagre, um fotógrafo da Carta Capital.

O jornalista da Carta Capital já foi solto, mas a grande maioria dos jovens ainda está amargando o gosto da cela. Quem não está sendo acusado de formação de quadrilha, pode obter a liberdade pagando 20 mil reais.

Ou seja, a partir de agora quem for para a rua lutar é bandido de alta periculosidade. E o pior disso tudo é que tem gente que se diz de esquerda que está aplaudindo essa ação nefasta.

Cansei de ver os metalúrgicos do ABC parando a Anchieta para reivindicar aumentos. Cansei de ver os bancários de São Paulo fechando as ruas do centro de São Paulo em suas campanhas salariais. Participei de greves gerais convocadas pela CUT e que interrompiam avenidas de todo o país. E muitas vezes vi gente com pedaço de pau e o que tivesse na frente indo para cima de policiais e da cavalaria. E também vi muitos sindicalistas com o rosto jorrando sangue.

A polícia brasileira sempre foi violenta com os movimentos sociais. E é essa violência que estamos assistindo contra os manifestantes no centro de São Paulo que está engordando o caldo das manifestações do Passe Livre. Essa violência que o jovem da periferia vive no seu cotidiano é também a gasolina dos protestos. Não é só os vinte centavos.

Muito mais gente vai para a rua da próxima vez. E Alckmin está dando risada. Porque isso vai fazer bem para a sua popularidade. Afinal, em São Paulo há um eleitorado que quer o xerife na rua. Quer ver sangue. E quer ver quem luta, quem protesta, quem para avenidas, na cadeia. Que sonha em ver a extinção “dessa raça”.

A questão é que se os movimentos sociais que não estão diretamente envolvidos nos protestos atuais aceitarem essa criminalização absurda do Movimento Passe Livre, estarão assinando o seu atestado de óbito. Quando quiserem lutar serão tratados da mesma forma.

A não ser que já tenham abdicado da luta como um instrumento de construção de uma sociedade mais justa. E aí também já terão assinado seu atestado de óbito. Movimento que não luta numa sociedade tão desigual como a nossa não é movimento.

Para o movimento social agora não é hora de se discutir os exageros. É hora de defender os direitos. O que está em curso é muito mais perigoso do que pode parecer à primeira vista. A continuar assim, em breve, líderes sociais estarão sendo presos acusados de terrorismo.

Blog do Rovai

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Paraíba: Caçadores e capturadores de animais usam tecnologia da china para atrair suas presas


Vladimir Chaves

Na Paraíba os predadores estão usando produtos cada vez mais sofisticados para caçar e capturar animais silvestres. Os caçadores usam lanternas com feixe de luz potente durante caçadas noturnas, que fazem os olhos dos animais brilharem de longe, tornando-os alvo fácil, pois ficam ofuscados com a luz forte, que os deixa paralisados e vulneráveis tanto à caça como à captura.

Dentre os animais abatidos encontram-se mamíferos como: raposas, guaxinins, tacacas, timbus, tatus, maracajás pintados, maracajás pardos, tamanduás, furões, etc. Também répteis e anfíbios. “As aves noturnas estão nesta mira, tais como: coruja, curiango, bacurau, e a ave rara o Pai da Lua ou Urutau entre outros”, explica o Ambientalista Aramy Fablicio.

“Geralmente esta prática não é para servir de alimentação a alguém miserável, mas sim predatória, por pura diversão e perversidade” Aramy Fablicio.

Quando a caça é diurna são utilizados caixinhas de som fabricados na China como as da foto com os sons de animais gravados para atrai-los.  Com um Pen drive ou cartão de memória com som gravado de aves e outros animais, as caixinhas emite o som dos animais que são atraídos e abatidos por estes predadores humanos que ficam em tocais esperando a presa.  Por vezes nem importa o que apareça, eles abatem como troféus, para se exibirem ou comerem em farras. Os animais de menor porte são comumente jogados para cães e gatos.

Segundo Aramy Fablicio, “os caçadores munidos de gaiolas com aves apenas para atrair a outra ave da mesma espécie para a armadilha que possui por vezes até doze alçapões. Com o canto de chama as aves caem como “patinhos”. Outros utilizam redes de arrasto que  capturaram de tudo, desde pequenos beija- flores até gaviões. Um dos métodos mais cruéis de captura é o que colocam uma ave empalhada afixada em um galho encoberto com visgo ou látex extraído de árvores, desta forma muitas vezes o pássaro tem suas penas arrancadas no esforço de se livrarem da armadilha e por isso são  sacrificadas pelos capturadores.  Não se vê mais  criadores de animais, e sim negociantes sem escrúpulo, que só pensa em lucro sem levar em conta a importância da vida animal para nosso planeta”.


“Algumas  pessoas da zona rural estão se entregado à tentação do dinheiro fácil, algumas crianças até deixam de ir pra escola para irem com o pai capturar animais como uma fonte de renda ilícita o que acaba ensinando à criança a ser desatenta e cruel com a natureza. Os animais capturados são vendidos por baixo preço aos aliciadores, que repassam aos atravessadores até chegar às mãos do comerciante que os vende tanto para a região e até para o exterior. Por este motivo já foram extintas várias espécies de animais da região”, denuncia Aramy.

“Atualmente a tecnologia está ajudando tanto na caça como na captura de animais, sendo cada vez mais difícil de apreender os infratores. É necessário que se conscientize a população, principalmente às crianças, da importância que cada animal tem dentro de um ecossistema, que a cada animal cabe um papel e eles merecem viver neste planeta. Além disso, toda a vida deve ser respeitada. Meu repúdio, portanto, aos caçadores e aos capturadores de qualquer animal”.

quinta-feira, 13 de junho de 2013

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Edvaldo Rosas: “O prefeito deu um chute na bunda de Agra”


Vladimir Chaves

Entre tantas avaliações e especulações, acerca das relações politicas entre o prefeito Luciano Cartaxo e o ex-prefeito Luciano Agra, pós-filiação ao Partido Ecológico Nacional, quem melhor sintetizou o quadro foi o presidente do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Edvaldo Rosas. Para ele Agra foi descartado pelo prefeito Luciano Cartaxo.


“Já ouviu falar em defeito de nascença? Essa aliança já nasceu com defeito, porque foi construída sem base sólida em cima de um projeto oportunista. Depois que o outro (Luciano Cartaxo) ganhou deu um chute no outro (Agra) e esqueceu o companheiro” discorreu Rosas.

Para Rosas, a filiação de Agra ao PEN, simboliza o fim de uma rápida aliança entre o ex-prefeito e o atual prefeito. De acordo com o socialista, Luciano Agra foi traído.  “Luciano Agra foi traído por Cartaxo. Agora o prefeito deu um chute na bunda de Agra”, avaliou.








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Regis Soares o chargista vanguardista da liberdade de expressão.


Vladimir Chaves

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, o consagrado cartunista Regis Soares, tem se destacado entre os melhores chargistas do país devido as suas irreverentes charges políticas. Trabalho esse que já lhes rendeu de elogios a perseguições e ameaças.

Ao ingressar no Partido dos Trabalhadores, numa solenidade que a época contou com a presença do líder do PT no Senado Federal, Humberto Costa, Regis no seu curto discurso afirmou que entrava no PT para brigar pela “liberdade de expressão” uma das bandeiras históricas do partido.

Apesar de ter votado no atual prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), Regis Soares, tem sido um dos poucos petistas a ousar em criticar os erros da gestão. De forma irreverente quase que semanalmente, o cartunista expõe através de suas charges os sentimentos da população e os bastidores da administração municipal.

Veja algumas da charges:













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PEC 37: um desserviço à nação brasileira


Vladimir Chaves

As investigações de crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal devem ser prerrogativas de órgãos e carreiras, em regime colaborativo. A exclusividade do inquérito policial para persecução penal desses casos, como prevê a PEC 37/2011, só fragiliza a punição de culpados, além de favorecer nulidades processuais nas investigações em curso.

Atualmente, inúmeras investigações estão em andamento no Brasil. De igual modo, outros sem número de inquéritos são abertos diariamente, ficando muitos sem conclusão ou até mesmo prescritos. Isso ocorre porque o dia-a-dia das delegacias (roubos, furtos, lesões corporais, homicídios e tráfico de drogas) já consome todo o aparato e efetivo policial.

Considerando as características sociais do país, a extensão territorial e das fronteiras, a população e o rol de crimes elencados no Código Penal, não é razoável acreditar que somente uma organização (de modo exclusivo) dará cabo de todas investigações – comuns ou especiais.

Por conta da especialização, crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e sonegação, por exemplo, muitas vezes são detectados por órgãos e carreiras do Estado que lidam diretamente com esses assuntos.

Nesse sentido, órgãos como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Receita Federal e o Banco Central, quando detectam indícios de crimes, em geral, produzem relatórios com elementos conclusivos de autoria e materialidade. Embora não sejam considerados “inquéritos policiais”, formalmente, esses documentos respaldam propositura de ações pelos Ministérios Públicos ou aprofundamento das investigações pelas polícias.

Considerando condutas criminosas cada vez mais sofisticadas, é retrocesso atribuir exclusividade nas investigações que respaldam as ações penais, pois o resultado em nada contribui para a sociedade. No limite, as demandas sobre casos de corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação podem entrar na vala comum dos inquéritos, abrindo margens inaceitáveis para prescrições e favorecendo a impunidade.

No século XXI, precisamos fortalecer os instrumentos e a colaboração do aparelho de Estado, não o inverso. A burocracia deve reafirmar seu papel indutor do desenvolvimento e não atuar como apenas mais um instrumento de blindagem da corrupção política no país.

Filipe Leão - Diretor do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (Unacon Sindical) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e vice-presidente do Instituto de Fiscalização e Controle (IFC).

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Governo lança crédito para aquisição de móveis e eletrodomésticos no Minha Casa, Minha Vida


Vladimir Chaves

O Governo Federal lançou, nesta quarta-feira (12/06), uma linha de crédito especial de R$ 18,7 bilhões para os beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) adquirirem móveis e eletrodomésticos. O anúncio do financiamento, chamado de Minha Casa Melhor, foi feito pela presidenta Dilma Rousseff, com a participação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília.

As famílias de qualquer faixa de renda do programa poderão financiar até R$ 5 mil, com taxas de juros de 5% ao ano e prazo de pagamento de até 48 meses. Também haverá um desconto de 5% na Nota Fiscal incidentes sobre os preços à vista. As prestações podem ser pagas por boleto bancário ou débito em conta. A expectativa é que o Minha Casa Melhor beneficie 3,4 milhões de famílias.

Os beneficiários poderão adquirir geladeira, fogão, lavadora de roupas automática, computador, TV digital, guarda-roupa, cama de casal e de solteiro (com ou sem colchão), mesa com cadeiras e sofá. O objetivo é oferecer condições à família - que saiu do aluguel - a dar o segundo passo, que é montar sua casa e, assim, melhorar a qualidade de vida.

O acesso aos recursos será por meio de um cartão magnético, emitido pela Caixa Econômica Federal. A linha de financiamento estará disponível por 12 meses, a partir da emissão do cartão. Esse prazo permitirá aos beneficiários planejar suas compras e pesquisar o melhor preço, dentro do limite de R$ 5 mil. Cada produto tem um limite máximo de preço.

Condições – O beneficiário poderá contratar o financiamento dos móveis e eletrodomésticos a partir da data da entrega das chaves. As prestações do imóvel devem estar em dia. Caso contrário, terão que ser regularizadas, e após dez dias úteis, o contratante poderá solicitar o cartão de compras.

A linha de financiamento é operada pela Caixa Econômica federal, mas os clientes do MCMV que adquiriram o imóvel pelo Banco do Brasil também terão acesso. A contratação poderá ser feita pelo telefone 0800-726-8068 ou nas agências da Caixa.

O cartão de compras será entregue na residência do beneficiário, após dez dias, para ser utilizado nas 13 mil lojas credenciadas em todo o país. As informações sobre os produtos e a relação das lojas credenciadas estão disponíveis no hotsite www.caixa.gov.br/minhacasamelhor.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

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Tendência petista divulga nota conclamando a militância para construção de novos rumos para o Partido dos Trabalhadores.


Vladimir Chaves

O Partido dos Trabalhadores passará pelo processo de eleições diretas, o PED, no segundo semestre de 2013, e desde o início do ano tem debatido internamente teses para a construção dos rumos do partido, como a reeleição da presidenta Dilma Rousseff e as reformas que o Brasil precisa. Na Paraíba isso não tem sido diferente - o agrupamento do Deputado Federal Luiz Couto, a Democracia Socialista (DS) e o Movimento Ação e Identidade Socialista (MAIS PT), forças políticas que formam a Mensagem ao Partido, debatem uma nova construção política que reencante sua militância e a sociedade.

O pontapé inicial foi dado com a presença do ex-secretário nacional do PT, Elói Pietá, em encontros ocorridos em João Pessoa e Campina Grande em meados de
 abril, quando foi ratificado o apoio à candidatura do deputado Paulo Teixeira à presidência nacional do PT. Sob um discurso que demandava uma nova mentalidade política, a Mensagem começa a amadurecer o debate em torno de nomes para a disputa.

Dentro das expectativas do coletivo, nomes como o do próprio Luiz Couto, da prefeita de Pombal Pollyanna Dutra; do radialista Basílio Carneiro; e do secretário de Estado da agricultura Marenilson Batista são alçados à disputa estadual. Em nível municipal, nomes como o professor e sindicalista Edmilson Cantalice, da chefa de gabinete da SEDAP Cida Henriques na disputa em João Pessoa;
  do jornalista Vladimir Chaves e da assistente social Maria do Rosário Cardoso em Campina Grande têm circulado como possíveis candidaturas dentro da Mensagem ao Partido.

Entendendo as eleições internas como um expoente da democracia defendida pelo PT, a Mensagem dispõe candidaturas às direções partidárias estimulando e fortalecendo o debate, abrindo horizontes a outros setores do PT que queiram construir e acreditam no diálogo, e não numa falsa unanimidade.

Coordenação Estadual da Mensagem ao Partido na PB.

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A origem do dia dos Namorados


Vladimir Chaves

Na maioria dos países do Hemisfério Norte comemora-se o dia dos namorados (ou Valentine's Day) dia 14 de fevereiro. Tudo começou com uma ordem do imperador Cláudio II de Roma, que - no século III - decidiu proibir o casamento, para dispor de mais homens solteiros em seus exércitos. Mas Valentim, um sacerdote romântico, continuou celebrando casamentos em segredo, desacatando o imperador. Quando Cláudio II descobriu, condenou Valentin à morte. Enquanto aguardava pelo seu fim, o sacerdote recebia muitos bilhetes e flores de jovens, dizendo que ainda acreditavam no amor.

Durante este período, ele teria se apaixonado Asterius, moça cega, filha de seu carcereiro. Reza a lenda que ela teria voltado a enxergar graças a um milagre de Valentim. Antes de ser executado, no dia 14 de fevereiro, ele teria deixado uma bela carta de despedida para sua amada, assinando com a expressão "seu Valentim". É por isso que estadunidenses, britânicos e outros assinam suas cartas de Valentine's Day com "Your Valentine".

Também há uma outra história, da Roma Antiga. Havia um festival chamado Lupercalia, que sempre acontecia no início da primavera, 15 de fevereiro. Era costume que um dia antes dos festejos os nomes das moças solteiras fossem colocados em recipientes e sorteados pelos rapazes. Estes casais se tornariam namorados durante os dias do festival, ou até que a morte os separasse.

Mas por quê o dia dos namorados é comemorado no dia 12 de junho no Brasil?

Infelizmente a história aqui não é tão romântica. No final da década de 40 um grupo de comerciantes paulistas estava insatisfeito com o volume de vendas nessa época do ano. A solução veio da agência Standart Propaganda, onde o publicitário João Dória criou o slogan "Não só de beijos vive o amor".

O dia 12 foi eleito pelos estrategistas por ser véspera de Santo Antônio, conhecido como casamenteiro. A jogada deu certo. Hoje o dia dos namorados é uma das datas mais lucrativas do comércio brasileiro e os corações apaixonados movimentam milhões de reais em nome do amor.

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O Encontro estadual que não aconteceu e o projeto de magoas de Agra.


Vladimir Chaves

Depois de acompanhar o “Encontro Estadual do PEN” e as impressões registradas pelos mais variados meios de comunicação, resolvi postar algumas notas que passaram despercebidas, ou foram propositalmente ignoradas.

Senão vejamos:
Primeiro não houve Encontro Estadual do PEN, na verdade o que aconteceu foi um ato simbólico de filiação do ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Agra. Nada mais, que isso! Um ato que deve ter frustrado muitos dos que ali estavam, e pensavam em abiscoitando alguns minutos de mídia estadual, que o diga o pré-candidato ao governo do estado Veneziano Vital do Rêgo. O máximo que conseguiram foi uma foto, da composição da mesa pra lá de suprapartidária.

Tanto isso é verdade, que o “Encontro Estadual” resumiu-se a composição da mesa, mais a leitura de um texto de saudação pelo presidente estadual do PEN, deputado Ricardo Marcelo, e um discurso cansativo e de péssima oratória do Luciano Agra. Um encontro vapt-vupt.

Na sequencia, desfeita a composição da mesa, aconteceu o que alguns chamaram de coletiva com o mais ilustre filiado do partido ecológico. Pelo amor de Deus, digam tudo, menos que aquilo foi uma coletiva.

Das sete ou oito perguntas feitas ao filiado do PEN, concretamente ele respondeu apenas uma, as demais ele arrodeou, escamoteou, dissimulou, mas não foi objetivo nas respostas. E todas elas tinham um só direcionamento, o que levou Agra a não optar pelo PT e como ficará daqui pra frente o relacionamento entre ele e Luciano Cartaxo.

A única pergunta que Agra, se dispôs a responder concretamente, foi uma daquelas em que o reporte pergunta já respondendo, uma “pergunta-resposta” maliciosamente feita para que Agra, atacasse o governador.

A vantagem da “coletiva” que não aconteceu, foi a de que foi possível perceber na única resposta de Agra, o seu maior projeto politico para Paraíba. Derrotar politicamente o Governador Ricardo Coutinho. Os poucos que prestaram atenção ao final da “coletiva” puderam perceber o peso das magoas e ressentimentos no projeto do ilustre e pretenso candidato que ainda não se sabe a quer.

Pergunta-se: a Paraíba endossará um projeto de magoas, rancores e ressentimentos?

Veja alguns trechos da fala de Agra:

“A escolha só é difícil, quando não se tem um objetivo em mente, o que não é o meu caso. Fiz uma escolha com a consciência livre, fiz uma escolha para um futuro, fiz uma escolha ecológica e ideologicamente correta”

“Chego para somar e quem sabe multiplicar e tudo o que eu mais desejo é que minha voz seja ouvida, já que antes ela foi sufocada pelos grilhões do autoritarismo”

“Presidente Ricardo Marcelo, em seu nome quero agradecer ao generoso convite e ao espaço no diretório municipal de João Pessoa, promovendo logo de cara este soldado da arquitetura em um general de combate do novo Partido Ecológico na Paraíba”

“Tenho certeza de minha dedicação e de minha correção com todos vocês, que estão me abrigando e contando comigo para representar as lutas e bandeiras desta agremiação partidária”.

“Eu tive com o PEN 51, com a atuação do presidente regional e ao mesmo tempo presidente da Assembleia, plena liberdade possível para ingressar na legenda, isso não significa de maneira nenhuma, nenhuma é (...) obstáculo ou então colocação de obstáculos do Partido dos Trabalhadores para com a minha pessoa”

“Temos um partido que tem uma representação forte na Assembleia, tem pessoas extremamente bem preparadas em diversas áreas, e ai, pra mim ficou tranquilo, quer dizer, uma entrada no partido que me dar tranquilidade e ai o futuro, é (...) existe um processo sem jogo de cartas marcadas”

terça-feira, 11 de junho de 2013

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Poucas vozes quebrando o silêncio de muitos


Vladimir Chaves

O que poucos falam, muitos gostariam de dizer! Essa é a frase que serve como uma luva quando o tema envolve a tratativa entre aliados e governo municipal de João Pessoa. A insatisfação é generalizada, no presente poucos ousam tornar público suas insatisfações, mas não é nenhum segredo que muitos falam, tramam e planejam para o futuro.

Do Partido dos Trabalhadores aos partidos aliados de primeira hora, dos que não hesitaram no primeiro momento aos que caíram de paraquedas, dos aliados do primeiro tempo aos aliados nos minutos finais do segundo tempo, dos situacionistas aos oportunistas, há sempre um insatisfeito.

Apesar das muitas insatisfações, poucos ousam quebrar o silencio, poucos ousam descer do muro das lamentações, poucos ousam desapontar o dono da caneta. Mas não é preciso ser vidente, para prever que num futuro bem próximo os muitos que silenciam e que estão em cima do muro, serão os muitos da insubordinação e da traição.

Sempre que posso tenho dito; Esse governo caminha para ser a segunda edição do que foi o governo Cozete Barbosa. Digo isso de consciência tranquila e sem nenhum desejo de que isso venha a se concretizar. Queira Deus, que o comandante da nau, mude a rota enquanto há tempo.


Agora não podemos é silencia diante do silencio de muitos, muito menos sobrecarregar o muro, afinal o muro tem lados e do lado esquerdo poucos estão.

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Secretário de Planejamento de CG participa de seminário em Brasília e tem agenda no Ministério das Cidades


Vladimir Chaves

O secretário de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande, Márcio Caniello, viajou nesta segunda (10) a Brasília, onde tem duas agendas importantes, de terça (11) a quinta-feira (13). Caniello participa, na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), do Seminário de Articulação dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial, promovido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). 

Todos os prefeitos e secretários de planejamento dos municípios acima de 200 mil habitantes estão convidados a participar do evento, que acontece na terça e na quarta-feira.  O encontro contará também com a presença de autoridades do governo federal para discutir a elaboração dos Planos Plurianuais e Agendas de Desenvolvimento Territorial. 

O secretário explicou a importância de participar desse seminário. “É importante nos interarmos sobre o que está sendo planejado nacionalmente para que possamos adequar nossas demandas e assim trabalhar de forma a facilitar a liberação de verbas e conseguir mais parcerias com o governo federal”, salientou o gestor. 

Já na quinta-feira (13), Caniello tem agenda administrativa no Ministério das Cidades. O objetivo é tratar de questões relativas à obra do anel viário de Campina Grande e ao Programa de Aceleração do Crescimento, na área de pavimentação.

segunda-feira, 10 de junho de 2013

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Preço das tarifas de ônibus em João Pessoa deverão ser reduzidas


Vladimir Chaves

Medida Provisória editada pelo Governo Federal, que através do Ministério da Fazenda retirou das passagens de ônibus a cobrança do PIS/COFINS, como forma de desonerar os preços das tarifas dos transportes públicos na prática ainda não foi aplicado nos municípios paraibanos.

Dezenas de municípios já começaram a deduzir os valores que eram cobrados nas passagens de transportes coletivos, em especial no sul e sudeste do país, muitas depois de enfrentarem protestos dos usuários, em média a redução tem sido de R$ 10 centavos.

Na Paraíba o primeiro prefeito a se pronunciar em relação à redução dos preços das tarifas foi o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo. De acordo com ele, as secretarias da área econômica do município estão realizando um estudo para determinarem o valor da redução.

O último reajuste nas tarifas de ônibus em João Pessoa foi de 4,05%, elevando o preço da tarifa para R$2.30. Já em Campina Grande, segundo maior município do estado, o prefeito ainda não se pronunciou quanto a possibilidade de redução das tarifas que hoje é de R$2.20.

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Presidente do PT de João Pessoa diz que basta de PMDB


Vladimir Chaves

O presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de João Pessoa, Jackson Macedo, surpreendeu a muitos, ao afirmar que é contra o apoio do PT a candidatura do PMDB ao governo do estado. O apoio de Jackson era tido como certo por parte da cúpula do PMDB, inclusive assessores do senador Vital do Rêgo, vez por outra tem postado nas redes sociais dando como certo o apoio do presidente municipal do PT a candidatura do PMDB.

Jackson ainda criticou o ex-governador Roberto Paulino (PMDB), que recentemente concedeu entrevista afirmando que o PT deveria apoiar o candidato do seu partido. Segundo o petista, o PT precisa construir algo diferente do que foi feito por José Maranhão, quando governador.

“Chega de PMDB, nós apoiamos o PMDB em 2002, nós apoiamos em 2006 e nós apoiamos o PMDB em 2010”. Para o petista a prudência determina que é impossível apoiar o PMDB pela quarta vez consecutiva.

As declarações do petista são compartilhadas por quase 100% dos dirigentes petistas de Campina Grande, que não conseguem perdoar as ingerências politicas praticadas contra o partido nas eleições municipais de 2012.

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Quase um terço dos tribunais descumpre ficha limpa, diz CNJ


Vladimir Chaves

Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que de 90 tribunais sob os cuidados do órgão, 28 não cumprem integralmente uma resolução que exige “ficha limpa” para contratação de funcionários comissionados, ocupantes de funções de confiança e terceirizados do Judiciário.

A medida está em vigor desde 2012 e vale para Justiça Federal, Eleitoral, estadual, Militar e tribunais de contas, além de tribunais superiores.

Pelas regras do CNJ, ficam proibidas indicações para funções de confiança e cargos em comissão quando o candidato tiver sido condenado, pelo menos em 2ª instância, por atos de improbidade e outros crimes, como aqueles cometidos contra a administração pública, os hediondos e os praticados por organizações criminosas.

O impedimento vale para quem tiver contas de cargos ou funções públicas “rejeitadas por irregularidade insanável” ou tenha sido alvo de demissão em cargos públicos por justa causa ou tenha o registro profissional cassado.

Dos 28 tribunais com pendências em relação à norma, segundo o CNJ, 3 são tribunais regionais federais, 8 tribunais regionais do trabalho, 7 tribunais regionais eleitorais e 10 tribunais de Justiça. Entre eles, ainda segundo o conselho, estão os TJs de SP e GO.

Presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e do CNJ, Joaquim Barbosa enviou ofício, no dia 31 de maio, questionando o atraso das cortes em cumprir a resolução.

No documento, Barbosa concede mais 15 dias para os tribunais regularizarem a situação. O prazo passa a contar a partir da notificação.

Inicialmente, a ideia do CNJ era que em janeiro todo o recadastramento dos servidores estivesse concluído, mas já houve uma prorrogação na época. Isso porque apenas três tribunais tinham cumprido as normas.

Em relação a alguns tribunais, como o TJ de Goiás, Barbosa chega a dizer que “não são razoáveis as escusas apresentadas” pelas cortes para não cumprirem as regras.

O ofício diz que os tribunais descumpriram artigo da norma que veda “a manutenção, aditamento ou prorrogação de contrato de prestação de serviços com empresa que tenha entre seus empregados colocados à disposição dos tribunais para o exercício de funções de chefia” funcionários sem “ficha limpa”.

De acordo com o conselho, os contratos de terceirização são os que apresentam maior problemas para o cumprimento do “ficha limpa”.

A justificativa dos tribunais é que as licitações anteriores não exigiam antecedentes criminais. Barbosa afirma, no ofício, que “nem mesmo o número elevado de servidores de alguns tribunais justifica tal demora, pois compete aos presidentes a organização dos recursos humanos dos órgãos para implantação das medidas necessárias ao cumprimento da resolução”.

Autor da resolução, o conselheiro Bruno Dantas dizque, apesar do atraso, há empenho dos tribunais para cumprir a regra. “Não é possível debitar em má fé.”

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