Brasil terá investimentos de R$ 34 bilhões na construção de 241 usinas de energia eólica e solar até 2026


Vladimir Chaves



Os levantamentos da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE apontam que o setor elétrico no Brasil expandirá de forma significativa até o ano de 2026, com cerca de 241 usinas de produção de energia eólica e solar, que contarão com um investimento total de R$ 34 bilhões.

A transição energética é uma questão cada vez mais debatida e o abastecimento de energia elétrica no país caminha para uma vertente ambiental significativa ao longo dos próximos anos. E a prova disso é o estudo atual da CCEE em relação ao futuro do setor no Brasil, que mostra que cerca de 241 novas usinas de energia produzida a partir das fontes eólica e solar serão construídas no território nacional até 2026, injetando quase 6 GW de potência no sistema elétrico, o equivalente a quase metade da capacidade da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

Todos esses dados foram recolhidos considerando os últimos leilões de energia elétrica no país e os projetos a passar pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para os próximos 4 anos no mercado nacional.

Assim, o presidente do Conselho de Administração da CCEE, Rui Altieri, ressaltou a importância dos investimentos em usinas de produção eólica e solar para a questão ambiental no Brasil e afirmou que “A diversificação da matriz ajuda a reduzir a nossa dependência da hidrologia e dos reservatórios de água, que ainda são os nossos principais recursos de energia, e garante um maior conforto para enfrentar impactos em tempos de mudanças climáticas”.

Projetos de construção de usinas de energia renovável no Brasil serão prioritariamente instalados na região Nordeste do Brasil, diz CCEE

Além de dar uma projeção futura para as 241 usinas de energia eólica e solar, os dados da CCEE também comprovam que esses projetos serão prioritariamente instalados na região Nordeste do Brasil. Mais especificamente, as usinas serão alocadas nos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Piauí e Paraíba. Isso, pois essa é uma região que, historicamente, ficou conhecida pelos fortes ventos e a alta irradiação solar, contribuindo para uma boa produção desse recurso.

Dessa forma, com a construção das novas usinas a CCEE espera que a capacidade instalada do país passe de 27 mil megawatts para 33 mil megawatts e a estimativa é que essas novas usinas ofertem juntas ao SIN (Sistema Interligado Nacional)  cerca de 1.646 MW médios todos os anos. A produção eólica no Brasil é a terceira maior fonte atualmente e possui 813 usinas, enquanto o mercado solar é mais recente e conta com 187 usinas.

Agora, o Brasil caminha não só para um comprometimento ambiental crescente ao longo dos próximos anos, mas também para uma diversificação da matriz energética do Brasil quanto ao abastecimento elétrico do país, mantendo sua presença como líder mundial na produção de renováveis.

sábado, 25 de junho de 2022

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Projeto sancionado por Bolsonaro vai reduzir em 12% às contas de energia na Paraíba, a média nacional será 12,6%.


Vladimir Chaves



Cálculo do Banco Inter aponta redução média de 12,6% nas contas de luz a partir da entrada em vigor do teto do ICMS. O projeto de lei sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro fixando o limite de 17% na alíquota de ICMS cobrada sobre a energia elétrica pelos estados tem potencial para reduzir a conta de luz em 12,6% na média nacional. O cálculo é do Banco Inter, divulgado em relatório recente da instituição.

A maior percepção de queda do preço por parte dos consumidores ocorrerá no estado do Rio de Janeiro, que tem hoje a mais alta alíquota incidente sobre energia, de 32%. Em seguida, as maiores quedas serão percebidas em Minas Gerais e no Rio Grande do Sul. Para os fluminenses, a percepção será de contas de luz 18,1% mais baratas; mineiros e gaúchos podem esperar redução de 15,7% nas tarifas residenciais.

O único estado em que as contas de energia não serão impactadas pela medida é Roraima, que já pratica alíquota de 17% para a energia.

O teto previsto é menor que o ICMS médio cobrado hoje pelo conjunto dos estados, de 25%. A lei sancionado por Bolsonaro foi aprovada pelo Congresso Nacional com o voto contra da bancada do Partido dos Trabalhadores, e entrou em vigor com a sanção da Lei Complementar 194/2022, na última quinta-feira (23).

Pelo projeto, produtos e serviços de energia passam a ser considerado essenciais, o que restringe o imposto incidente sobre eles. O limite corresponde à alíquota modal de cada estado, ou seja, a média do que é cobrado em ICMS sobre todos os itens sujeitos ao tributo. A conta resulta no percentual de 17% que valerá também para combustíveis, transporte público e telecomunicações.

Em 12 estados a tarifa de energia do consumidor residencial deve ficar 9,6% mais barata. É o esperado para Tocantins, São Paulo, Santa Catarina, Piauí, Pernambuco, Pará, Mato Grosso, Espírito Santo, Distrito Federal, Amazonas, Alagoas e Acre.

Em outros seis, a queda de preço deve ser de 12%: Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Bahia e Ceará. Por fim, nos estados de Goiás, Maranhão e Paraná, a redução nas tarifas é estimada em 14,5% a partir da limitação no ICMS incidente.

Confira como fica a redução na conta de luz em cada estado:

Acre  9,6%

Alagoas     9,6%

Amapá      12%

Amazonas  9,6%

Bahia 12%

Ceará        12%

Distrito Federal   9,6%

Espírito Santo     9,6%

Goiás 14,5%

Maranhão  14,5%

Mato Grosso       9,6%

Mato Grosso do Sul     12%

Minas Gerais      15,7%

Pará  9,6%

Paraíba      12%

Paraná      14,5%

Pernambuco       9,6%

Piauí  9,6%

Rio de Janeiro    18,1%

Rio Grande do Norte    12%

Rio Grande do Sul       15,7%

Rondônia   3,6%

Roraima    0%

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Prefeito recebe o presidente Jair Bolsonaro em visita a Campina Grande para prestigiar o Maior São João do Mundo


Vladimir Chaves



O presidente da República, Jair Bolsonaro, prestigiou nesta sexta-feira, 24, em Campina Grande, o Maior São João do Mundo. Após o desembarcar no Aeroporto João Suassuna, e participação na maior “motociata” da história da Paraíba, que encerrou na Vila São João,  considerado um dos mais importantes equipamentos juninos da cidade.

Já no início da noite, o presidente esteve no Parque do Povo, onde acompanhou a apresentação da quadrilha junina Baião de Dois. Ele mostrou-se feliz com a exibição que durou quase meia hora, num espetáculo que sempre demonstra a beleza e a riqueza da cultura regional. O presidente fez questão de fazer registros fotográficos junto aos componentes da quadrilha, ministros e do prefeito Bruno Cunha Lima. Depois do Parque do Povo, o presidente retornou a Brasília.

Tanto na Vila Sítio São João, quanto no Parque do Povo, o presidente cumprimentou os que acompanharam a sua visita a Campina Grande. O gesto de Jair Bolsonaro em comparecer à cidade no principal dia do Maior São João do Mundo - 24 de junho - foi interpretado como uma demonstração do prestígio que o município desfruta junto ao principal mandatário do país, além do reconhecimento da importância da data no contexto religioso/cultural nordestino.


A visita presidencial teve o acompanhamento do prefeito Bruno Cunha Lima e da primeira-dama, Juliana Figueiredo Cunha Lima. O prefeito ressaltou o espírito de hospitalidade do povo campinense, sempre disposto a receber da melhor forma possível todos os que prestigiam a cidade, especialmente as suas principais manifestações festivas e culturais

Segundo Bruno, as palavras eternizadas pelo poeta Ronaldo Cunha Lima deram o tom de mais um dia em que Campina Grande se fez protagonista: ’Campina Grande sorrindo/abre as portas da cidade/ao chegar seja bem-vindo/ao sair leve saudade’.

Também na rede social Instagram, o prefeito lembrou que 'Campina está, e sempre estará aberta, para todos que quiserem conhecer o verdadeiro espírito do nosso São João’.

 

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PIX Garantido: Governo vai lançar PIX que possibilita parcelamento sem saldo em conta


Vladimir Chaves



O governo do presidente Bolsonaro deve lançar em breve um novo modelo de PIX que deve revolucionar o mercado de crédito com benefícios, até então, inimagináveis para o consumidor.

O PIX Garantido vai trazer a mesma funcionalidade dos cartões de crédito e pode ajudar a derrubar as taxas de juros atualmente cobradas no crédito parcelado. Os bancos irão garantir as compras parceladas.

Com o surgimento do PIX, em apenas dois meses, esse meio já era o mais utilizado no país. No início de 2022 já representa quase 20 vezes mais transações que o tradicional TED. Operações com cartão de débito, boleto e cheques estão caindo paulatinamente, substituídos pelo PIX.

Um verdadeiro tsunami no mercado de crédito ainda está por vir, abalando as grandes operadoras de maquininhas no mercado e se chama: PIX Garantido. Com ele, será possível parcelar transações sem precisar ter saldo na conta, como é feito com o cartão de crédito no Brasil.

O cartão de crédito é o tipo de pagamento mais usado pelos brasileiros em suas compras, respondendo por R$ 478,5 bilhões em transações no 1º trimestre de 2022. Muitas dessas compras são parceladas, algo que o só existe aqui no Brasil e já faz parte da cultura do consumidor.

A previsão é que o PIX Garantido seja lançado pelo Banco Central nesse segundo semestre de 2022, quando estiver funcionando, vai permitir que o consumidor sem saldo na conta possa agendar um ou mais pagamentos parcelados para uma determinada data, concorrendo diretamente com os cartões de crédito.

Se a data chegar e ele continuar sem saldo na conta, o banco garante o pagamento e o consumidor passa a dever para o banco, onde juros serão cobrados do cliente. Na prática, é um produto de crédito e, assim como o cartão de crédito, também vai viabilizar o parcelamento.

 

quarta-feira, 22 de junho de 2022

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Deputados do PL dão entrada com pedido de CPI da Petrobras


Vladimir Chaves

 


   

O deputado federal Altineu Côrtes (PL-RJ) em coautoria com deputados da bancada do Partido Liberal, deram entrada em pedido de CPI para investigar os motivos da alta dos combustíveis, os lucros exorbitantes da Petrobras, mesmo tendo privilégios de uma estatal (lógica da função social e não mercadológica privada).

Uma CPI pode requisitar documentos, inquirir testemunhas e saber a fundo os bastidores de tudo que envolve a alta no preço dos combustíveis. Peça a seu deputado para assinar esta importante CPI que afeta a vida de todos nós.

Confira a relação dos deputados coautores do pedido de “CPI dos Preços dos Combustíveis”: Altineu Côrtes, Eduardo Bolsonaro, João Bacelar, Filipe Barros, Bia Kicis, Coronel Tadeu, Bibo Nunes, Luiz Philippe de Orleans e Bragança, Guiga Peixoto, Daniel Silveira, Ale Silva, Chris Tonietto, Girão Monteiro, Cabo Junio Amaral, Deputado Coronel Armando, Deputado Coronel Chrisóstomo.

O plano de trabalho da “CPI dos Preços dos Combustíveis” prevê apurar:

“i) A conduta da Diretoria e do Conselho da Petrobras S.A. em relação à motivação de suas deliberações na definição da política de preços dos combustíveis;

ii) A instituição do modelo de gestão da estatal;

iii) Os motivos do endividamento da companhia e gerenciamento do passivo;

iv) O impacto da concessão de benefícios corporativos sobre os preços praticados;

v) O modelo tributário incidente nos combustíveis e demais produtos derivados do petróleo e os efeitos decorrentes da sonegação fiscal nos preços praticados, avaliando a possível inobservância dos requisitos de modicidade e primazia do interesse público nacional”

terça-feira, 21 de junho de 2022

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TSE divulga divisão do fundo eleitoral 2022, confira como será a farra da divisão do “bolo”.


Vladimir Chaves


                                                                          

Após muita discussão no Congresso sobre o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o fundo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o montante a ser destinado aos 32 partidos políticos nas eleições majoritárias deste ano. Inicialmente definido em até R$ 5,7 bilhões na Lei de Diretrizes Orçamentárias, os repasses foram posteriormente fixados em R$ 4,9 bilhões na Lei Orçamentária Anual de 2022.

Com 15,77% do total do fundo, o União Brasil, maior partido do Brasil, criado em 2021 a partir da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), terá R$ 782,5 milhões para a campanha eleitoral.

Na sequência de valores aparecem o PT, com 10,15%, o equivalente a R$ 503,3 milhões e o MDB, com 7,2%, R$ 363,2 milhões. PSD tem 7,05%, totalizando R$ 349,9 milhões e o PP, com 6,95%, receberá R$ 344,7 milhões, seguido pelo PL, com 5,82%, receberá R$ 288.5 milhões e pelo PSB, com 5,42%, receberá R$ 268.8 milhões. O Novo foi o único partido que renunciou ao repasse destinado à legenda.

FUNDO ELEITORAL

O fundo eleitoral foi criado em 2017 para suprir as doações antes feitas por empresas, mas proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015. A verba é distribuída em anos de eleições municipais ou gerais.

Os recursos, que começam a ser distribuídos neste mês de junho, devem ser utilizados somente para financiamento das campanhas eleitorais, com prestação de contas posteriormente à Justiça Eleitoral.

Divisão

Na divisão dos recursos, 2% são destinados igualitariamente entre todos os partidos com estatutos registrados no TSE. Outros 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos por eles obtidos na última eleição geral para essa Casa.

Mais 48% são fracionados entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados, consideradas as legendas dos titulares e, por fim, 15% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado Federal, também conforme as legendas dos titulares.

Para receber a verba, cada um dos partidos deve definir como será feita a distribuição do seu montante correspondente. Caberá à direção executiva nacional do partido aprovar os critérios de aplicação dos recursos, com divulgação pública dessa decisão.

Orçamento

O PLN 2/2021, transformado na Lei 14.352, de 2022, alterou a LDO 2022 para incluir o limite máximo correspondente a “até” R$ 5,7 milhões em recursos destinados ao fundo eleitoral.

O presidente da República vetou a expansão do valor do fundo eleitoral, decisão rejeitada pelo Congresso Nacional, que derrubou o veto em 17 de dezembro. Mas, na sequência, os parlamentares aprovaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022, fixando o valor do fundo em R$ 4,9 bilhões.

No início deste ano, o Novo recorreu ao STF para contestar esse valor e solicitar a destinação de apenas R$ 2,1 bilhões ao fundo, valor proposto inicialmente pelo governo federal. Mas os ministros da Corte mantiveram a decisão do Congresso. Com isso, os R$ 4,9 bilhões representam a maior soma de recursos destinada ao fundo eleitoral desde a sua instituição.

 

segunda-feira, 20 de junho de 2022

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José Mauro Coelho pede demissão do cargo de presidente da Petrobras


Vladimir Chaves


A Petrobras informou hoje (20) que José Mauro Coelho pediu demissão do cargo de presidente da empresa e renunciou ao cargo de membro do Conselho de Administração da estatal nesta manhã.

“A nomeação de um presidente interino será examinada pelo Conselho de Administração da Petrobras a partir de agora”, diz o comunicado da companhia.

No dia 23 de maio, o Ministério de Minas e Energia informou que o governo federal, como acionista controlador da Petrobras, tinha decidido pela demissão do presidente da estatal, o governo aguardava a realização de uma nova assembleia de acionistas para substituir Mauro Ferreira.

 Na última sexta-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Arhur Lira havia pedido a renúncia de José Mauro, acusando-o de praticar retaliações contra o governo por conta da sua demissão.

"Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira", disse Lira.

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Projeto do PT propõe taxar os principais produtos de exportação do Brasil


Vladimir Chaves

Foi apresentado na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê a cobrança de imposto sobre exportação de grãos e carnes do Brasil no caso de escassez no mercado interno. A proposta de número 1586/2022 é assinada por representantes da bancada do Partido dos Trabalhadores e altera um decreto que trata da adoção de impostos de exportação no país.

Medida semelhante foi adotada pela Argentina, e o resultado foi à        falência do agro argentino.

Atualmente, cabe ao Poder Executivo definir quais itens serão passíveis de taxação, sem especificar o produto. A nova proposta mantém a atribuição ao Executivo, mas estabelece soja, milho e arroz como itens que podem ser taxados quando os estoques públicos estiverem com volumes abaixo de 10% das previsões do consumo nacional desses produtos. Além disso, o projeto inclui as carnes bovina, suína e de frango em situações de ameaças à regularidade do abastecimento interno.

As exportações do agronegócio atingiram em março US$ 14,53 bilhões, valor recorde para o mês e 29,4% superior a março de 2021. Segundo o Ministério da Agricultura o aumento foi motivado pela elevação de 27,6% nos preços dos produtos exportados.

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Lira reúne líderes nesta segunda para discutir taxação de lucros da Petrobras


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), vai reunir os líderes partidários nesta segunda-feira (20) para analisar proposta de taxação dos lucros da Petrobras e mudanças na política de preços praticada pela estatal. Arthur Lira fez duras críticas ao novo aumento anunciado ontem pela empresa: 5,18% na gasolina e 14,26% no diesel.

Lira também defendeu a renúncia do presidente da Petrobras, José Mauro Ferreira Coelho. "Estamos perplexos. Claramente esse anúncio é uma retaliação pela sua demissão. Está fazendo mal ao Brasil e à economia brasileira", disse Lira. O governo anunciou a demissão de Coelho no fim de maio, mas a substituição depende de nova assembleia de acionistas da empresa.

Na última quarta, a Câmara aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto. O presidente da Casa criticou a "falta de sensibilidade" do conselho diretor da Petrobras pelo anúncio do aumento em meio a essa discussão. "Isso faz com que tenhamos que tomar medidas mais duras contra a Petrobras", afirmou.

Lira vai reunir o colégio de líderes para discutir como dobrar a taxação do lucro da empresa (CSLL) e alternativas à política de preços a Petrobras, hoje indexada ao dólar. "A Petrobras não dá um sinal a diminuir seu lucro de 30%, está trabalhando para pagar dividendos a fundos de pensão internacionais. Não custava nada esperar resultados do que estamos fazendo para diminuir a inflação para os mais vulneráveis antes de anunciar novos aumentos", criticou.

Com a nova taxação, Lira espera reverter recursos para população e criar, por exemplo, "voucher combustível para caminhoneiro e taxistas".

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