MIDR reconhece situação de emergência em cinco cidades paraibanas que enfrentam a estiagem


Vladimir Chaves



O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades da Paraíba que enfrentam a estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira 12.

Integram a lista as cidades de Algodão de Jandaíra, Belém do Brejo do Cruz, Monte Horebe, Santa Cruz e Tenório. Com os novos reconhecimentos, o total de municípios paraibanos em estado de emergência devido à estiagem chega a são 85.

Com a medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos federais para atendimento à população afetada. No caso de estiagem e seca, os recursos são usados principalmente na compra de cestas básicas, água e no aluguel de caminhões-pipa.

“A orientação do presidente Lula é dar todo o apoio necessário aos municípios atingidos por desastres, seja por excesso de chuvas, como no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, seja pela falta, como vem ocorrendo neste momento no Norte e Nordeste do País”, destaca o ministro Waldez Góes. “É importante ressaltar que não faltarão recursos do Governo Federal para atender a população que vem sofrendo com a estiagem”, completa.

Como solicitar recursos

A solicitação de recursos pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Além de socorro e assistência às vítimas, também repassa recursos para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura ou moradias destruída ou danificadas por desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

sábado, 13 de janeiro de 2024

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Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto que redefine terrorismo no país e inclui MST.


Vladimir Chaves



A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que redefine o que é terrorismo no Brasil e cria uma lista de organizações consideradas terroristas.

O novo conceito também passa a considerar terrorismo o emprego premeditado, reiterado ou não, de ações violentas com fins políticos ou ideológicos, além de equiparar à organização terrorista as organizações criminosas definidas em lei (Lei 12.850/13).

O texto inclui o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) entre as organizações terroristas listadas. Ainda segundo a proposta, o Ministério da Justiça e Segurança Pública poderá elaborar lista própria de organizações terroristas, desde que mantenha as já previstas.

Confira a lista prevista no projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública

Substitutivo

Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o Projeto de Lei 3283/21, do Senado, que originalmente definia como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados.

“Primeiramente, busca-se alterar o conceito de terrorismo para alcançar a prática, reiterada ou não, de ações violentas com fins políticos ou ideológicos, o que, na legislação vigente, não é punido como terrorismo”, afirmou o relator.

O que diz a lei hoje

A Lei Antiterrorismo, que é alterada pela proposta, atualmente define terrorismo como condutas criminosas praticadas por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião, e com o objetivo de provocar terror social ou generalizado, expondo a risco pessoa, patrimônio ou a paz pública.

A lei, no entanto, é clara ao prever que não será considerado terrorismo a conduta individual ou coletiva de pessoas em manifestações políticas, movimentos sociais, sindicais, religiosos, de classe ou de categoria profissional, direcionados por propósitos sociais ou reivindicatórios com o objetivo de defender direitos, garantias e liberdades constitucionais.

Novos crimes

O substitutivo aprovado, por sua vez, inclui os seguintes crimes na Lei Antiterrorismo:

incitar, publicamente, a prática de ato terrorista – pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa;

fazer, publicamente, apologia ao terrorismo – pena de reclusão, de 2 a 4 anos, e multa;

caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como terrorismo – pena de reclusão, de 1 a 2  anos, e multa;

impedir ou embaraçar a investigação sobre organização terrorista - pena de reclusão, de 3 a 8 anos, e multa; e

constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão, para o fim de cometer crimes – pena de reclusão, de 5 a 10 anos, e multa.

Tramitação

A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), antes de seguir para o Plenário.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

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Documentário com Lula e Moraes derruba Ibope e faz Globo perder 58% de audiência


Vladimir Chaves



Em um esforço para consolidar sua visão sobre os acontecimentos das manifestações de 8 de janeiro, a Globo promoveu uma alteração significativa em sua grade de programação na última quarta-feira (10). Em horário nobre, a emissora exibiu o documentário “8/1 – A Democracia Resiste”, produzido pela GloboNews e assinado pelos jornalistas Julia Duailibi e Rafael Norton. Contudo, a resposta do público televisivo de 20 a 30 anos não foi tão positiva.

As informações são do portal especializado em cobertura de mídia TV Pop, que apontou que a produção afugentou 58% dos telespectadores da emissora em pouco mais de uma hora. O documentário, que registrou uma média de 11,4 pontos, foi sintonizado por 27,2% dos domicílios da principal metrópole do país. Esses números, no entanto, declinaram rapidamente após a exibição do Big Brother Brasil, que alcançou uma média de 22,6 pontos.

Do ponto de vista dos jornalistas da Globo, “8/1 – A Democracia Resiste” explora a ascensão de Lula diante das manifestações em Brasília, prometendo revelar os bastidores dos acontecimentos antes, durante e depois dos protestos no Distrito Federal. Apesar da exibição de imagens do documentário no Fantástico no último domingo, a tentativa da Globo de levar a produção para o sinal aberto não foi totalmente bem-sucedida, conforme atestam os índices de audiência.

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Nova Carteira de Identidade Nacional começa a ser emitida nesta quinta-feira (11)


Vladimir Chaves

 


A partir de agora, todos os estados vão substituir o número do RG pelo CPF como registro geral. Com a implementação do documento, cada cidadão brasileiro poderá usar apenas o CPF como número de identificação pessoal, segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

A data coincide com o limite definido pela Lei nº 14.534/23, que determina o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como o número do registro geral da carteira de identidade. O novo decreto também estabelece diretrizes para a proteção de dados e ainda cria um único caminho para identificação nos cadastros feitos pela Administração Pública Federal.

De acordo com a pasta, até o momento, mais de dois milhões de novas carteiras de identidade já foram emitidas. Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Piauí, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Goiás, Amazonas, Acre, Minas Gerais, Paraná, Distrito Federal, Pernambuco, Rondônia, Paraíba, Maranhão, Sergipe e São Paulo já iniciaram o procedimento de troca.

A ampliação do prazo da obrigatoriedade da emissão atende a um pedido dos estados O limite anterior era até 6 de dezembro, conforme o estabelecido no Decreto nº 11.769/2023.

Mudanças

O novo documento vai comprovar a autenticidade da identificação por meio de um QR Code que também permite saber se a CIN foi furtada ou extraviada. A atualização das informações no CPF pode ser feita gratuitamente pela internet, pelo aplicativo GOV.BR. A segunda via, no entanto, será paga e a taxa vai variar de estado para estado.

O cidadão terá a opção de escolher a nova identidade em policarbonato (plástico), além do formato digital, que também fica disponível no aplicativo GOV.BR. O Ministério da Gestão está prestando apoio técnico aos estados para a efetivação do serviço.

quinta-feira, 11 de janeiro de 2024

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Senador Efraim, MP que reonera setores já prejudica economia.


Vladimir Chaves


Autor do projeto de lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento até o fim de 2027, o senador Efraim Filho (União-PB) afirmou que a decisão do governo de reonerar os 17 setores beneficiados pelo mecanismo já produz efeitos nocivos à economia.

"Esses setores que são intensivos em mão de obra já puxaram o freio de mão, suspenderam investimentos, cancelaram a abertura de novas filiais. Isso significaria contratar mais pessoas, tirar pais e mães de família da fila do desemprego, jovens que buscam a primeira oportunidade para ter seu posto de trabalho e, assim, com o suor do seu rosto, colocar o pão na mesa da sua casa", disse.

Segundo o parlamentar, a MP que o ministro da Fazenda apresentou nos últimos dias de 2023 aumenta o custo da mão de obra. E como consequência, desestimula novas contratações pelas empresas que, nas regras atuais, têm menor carga de impostos sobre a folha.

"O que é que o nosso projeto diz? Quem gera mais empregos paga menos impostos. Não dá para se pensar em arrecadar mais, aumentar imposto exatamente sobre a folha de pagamento, que é a folha dos salários. Ou seja, empregar fica mais caro, eleva o custo", critica.

O líder do União Brasil e o dos demais partidos defenderam em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na terça-feira (9), a devolução da MP ao governo. O entendimento é de que o Executivo tentou driblar decisão dos próprios parlamentares, que optaram por prorrogar a desoneração por mais quatro anos.

O projeto foi promulgado e virou lei. Com a MP, dias depois, o governo excluiu oito dos 17 setores contemplados pela desoneração. De acordo com o texto, a partir de abril  — quando os efeitos da medida passam a valer — as empresas desses segmentos voltariam a pagar 20% de contribuição patronal para o INSS sobre a folha de salários. Hoje, elas podem optar por trocar essa contribuição patronal pelo pagamento de alíquotas que variam entre 1% e 4,5% do faturamento. Em geral, essa alternativa é mais vantajosa para empresas que têm número elevado de funcionários.

 

Já as empresas dos nove setores restantes foram divididas em dois grupos, de acordo com a atividade principal que cada uma exerce. Nesses casos, a MP também determina a volta da contribuição patronal de 20%, mas apenas em 2028. Até lá, no entanto, aumenta de forma gradual o percentual que as empresas devem recolher desse tributo. A partir de abril, as empresas do primeiro grupo teriam que recolher 10% sobre a folha para o INSS, enquanto as do segundo, 15%. Em 2025, 2026 e 2027, as alíquotas subiriam gradualmente até os 20%.

"O projeto teve 10 meses de tramitação tanto na Câmara quanto no Senado, onde seria possível o governo fazer essas propostas. Deixar para editar uma medida provisória após a derrubada do veto é tentar contornar uma decisão que está consolidada pelo Congresso. A medida provisória é uma imposição de uma agenda que o governo já demonstrou que não teve votos para sustentar em plenário", ressalta Efraim Filho.

Alternativa

Segundo o parlamentar paraibano, se o governo quer propor melhorias ao mecanismo da desoneração, o caminho adequado é o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional.

"Um projeto de lei não teria ruído. Talvez essa, inclusive, seja a mensagem: o que foi aprovado por uma lei do Congresso só pode ser modificado por uma lei do Congresso. Não quer dizer que tudo que a gente fez seja perfeito. Ele pode ser aperfeiçoado, mas tem que ser por uma lei do Congresso. Não pode ser por uma ação de um outro poder que tenta subjugar uma decisão soberana em plenário".

Próximos passos

Após a reunião com os líderes, o presidente do Senado afirmou que conversaria com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir se devolve ou não a MP ao governo. Efraim diz que a expectativa dos líderes é que uma solução seja tomada rapidamente, pois os setores precisam de previsibilidade quanto à carga tributária a qual estarão submetidos a partir de abril.

"É claro que o prazo pertence e será conduzido pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, mas o quanto antes puder ser tomada essa decisão é o ideal. [Se possível] ainda nesse recesso, para dar essa segurança aos setores produtivos e a tranquilidade, paz de espírito aos trabalhadores, para que não aumente a lista de demissão devido ao elevado custo do emprego. Porque é isso que a medida provisória significa", completa 

Brasil61

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Conselheiros tutelares, eleitos em Campina Grande, tomam posse para mandato de quatro anos


Vladimir Chaves

 


Os 20 conselheiros tutelares, eleitos em Campina Grande, tomaram posse para mandato do quadriênio 2024-2028 no Município. O evento, que aconteceu na manhã desta quarta-feira, 10, no auditório do Seminário Diocesano São João Maria Vianney, no bairro Alto Branco, foi realizado pela Prefeitura de Campina Grande, junto ao Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDDCA).

Tomaram posse, para a Zona Norte, Sueide Alves, Herculano da Capoeira, Lívia Alberia, Ellen Guedes e Soraya Moura. Para a Região Sul: Roberto, Betânia Brito, Adjane, Mônica e Mayara Macedo. Pela Região Leste: Lana Menezes, Boneca Clarita, Graça, Lelo e Tiago Medeiros. Já para a Região Oeste foram empossados Jaqueline Avelino, Roberto Rodrigues, Pedro Alisson, Evânia Silva e Jeane Melo. No local, também tomaram posse os suplentes eleitos.

Na oportunidade, o Prefeito Bruno Cunha Lima, que participou da cerimônia, falou sobre a importância do trabalho que é realizado através do Conselho Tutelar. “Nós sabemos da responsabilidade que recai a cada um que exerce essa função de proteger as crianças e adolescentes, e nós, enquanto Prefeitura, estamos atuando junto no debate público, na participação, planejamento e execução da fiscalização, nos envolvemos por inteiro, de corpo, alma e coração, então cada conselheiro eleito pode contar conosco”, destacou o Prefeito.

Sobre as eleições

As eleições para o Conselho Tutelar aconteceram em 1º de outubro de 2023, com a realização dos votos em 24 colégios eleitorais espalhados pelo Município e assídua participação da população. Por região, foram escolhidos cinco conselheiros, além de cinco suplentes, que também foram empossados nesta quarta-feira, 10, finalizando assim o processo eleitoral.

quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

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Lei garante que perdas no FPM por causa do Censo sejam escalonadas em 10 anos a partir de 2024


Vladimir Chaves



Com a divulgação do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo IBGE, foram constatadas mudanças na população que impactam nas contas dos municípios. Isso porque a quantia recebida através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está diretamente ligada à faixa populacional de cada cidade.

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 770 cidades vão ter perdas de coeficiente do FPM, 4.523 se mantiveram estáveis e 249 irão ganhar.

Aproximadamente, 61% dos municípios do Amazonas e de Rondônia perderam coeficientes. Em seguida, estão cidades do Amapá (33%), do Pará (33%) e de Alagoas (32%). Quando são analisados dados por região, o Norte teve a maior perda (29%), seguido do Nordeste (18%), Centro-Oeste e Sudeste (11%) e o Sul (8%).

Após a aprovação da Lei Complementar 198/2023 — que visa reduzir os impactos da perda de arrecadação — a partir deste ano, 1.019 cidades serão beneficiadas, segundo a CNM. Os efeitos do Censo vão ser parcelados em 10 anos. Por exemplo, [o município] ia perder R$ 1 milhão de uma vez, por ano, porque caiu de faixa. Agora ele vai perder R$ 100 mil a cada ano, durante o período de 10 anos.

O texto reduz as perdas imediatas dos municípios que tiveram queda de coeficiente — e repassa os ganhos para aqueles que aumentaram de faixa populacional.

1º decêndio de janeiro

O primeiro decêndio de janeiro do FPM será pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões.

O valor é 29% maior que o último decêndio de dezembro. Também houve um aumento de 12% na comparação com o primeiro decêndio de janeiro de 2023.

Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Os percentuais de participação de cada município são calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.

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Paraíba na Rota de Integração: produção de galinha caipira para indução do desenvolvimento no Semiárido nordestino


Vladimir Chaves



No Semiárido nordestino, em especial nos períodos de seca, a galinha caipira é uma das poucas espécies domésticas a resistir em pequenos viveiros. Nessa época de adversidade, a ave contribui significativamente para o sustento das famílias, fornecendo ovos e carne devido à sua resistência e adaptação à região. Mas apesar de toda essa importância, a avicultura caipira ainda permanece distante dos holofotes da agricultura industrial.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) acaba de criar a Rota da Avicultura Caipira, que terá o primeiro polo instalado no estado da Paraíba. A nova rota integra as ações do Programa Rotas de Integração Nacional. A iniciativa, presente em todas as regiões do País, visa estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a inclusão produtiva, possibilitando que os produtores trabalhem em conjunto, ganhem escala e possam comercializar com outras localidades, estados e até países.

A criação da Rota da Avicultura Caipira partiu de sugestão do diretor-presidente da Central de Cooperativas Agropecuárias da Paraíba (Coopaf), Wendell José de Lima Melo. Ao buscar o desenvolvimento do setor, ele procurou o MIDR para apresentar os números pouco conhecidos dessa atividade e obteve retorno positivo da Pasta.

"A avicultura caipira é uma gigante invisível, presente em todos os municípios paraibanos. Na Coopaf, contamos com 88 cooperados, produzindo diariamente cerca de 23 mil ovos sob a marca Sou Caipira, distribuídos em redes de supermercados nas regiões de Campina Grande, João Pessoa, Natal, Mossoró e Recife", explicou Wendell Lima.

“A rota vai tirar a avicultura caipira do armário, trazendo à tona sua relevância na Paraíba, no Nordeste e no Brasil. Vai surpreender muita gente, impulsionando não só a economia, mas também contribuindo para a segurança alimentar, especialmente por meio de iniciativas como o PAA (Programa de Aquisição de alimentos) Ovo Caipira, que visa combater a fome e a desnutrição”, afirmou Lima.

Diversos polos

O objetivo com a Rota da Avicultura Caipira é criar polos em vários estados brasileiros e auxiliar na estruturação do setor, a partir de diferentes frentes de atuação, como a implantação de unidades de beneficiamento, estudos, pesquisas (de produção a comercialização), melhoramento genético e novas tecnologias. Medidas que visam ampliar a venda dos produtos de maneira sustentável, com a geração de mais renda e emprego.

Segundo Wendell Lima, a avicultura caipira mobiliza recursos em todo o seu processo produtivo, desde o arranjo produtivo local (APL) até a geração de insumos, produção genética dos animais, assistência técnica, beneficiamento, logística e comercialização. Além disso, gera emprego e renda para os produtores e cooperativas.

Na Paraíba, existem sete cooperativas e mais de 130 associações que trabalham com a avicultura caipira, envolvendo mais de 1,5 mil famílias de agricultores familiares e gerando trabalho, emprego e renda, com a inclusão de toda a família na atividade, com a participação da mulher e dos jovens.

Uma dessas produtoras é Maria Nazaré dos Santos Barbosa, de 68 anos. Na busca de tornar seus oito hectares de terra mais rentáveis, encontrou na pesquisa realizada pela Universidade Federal de Campina Grande e pela Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba (Emepa) a sugestão para investir na produção caipira de aves.

“Comecei com 600 aves para postura, comercializando de maneira informal. Outros produtores familiares aderiram na região e sentimos a necessidade de formar uma associação. Com o crescimento da atividade, tornou-se necessário formalizar a comercialização”, relata Maria Nazaré. Em 2009, ela fundou a Cooperativa Paraibana de Avicultura e Agricultura Familiar com aproximadamente 25 cooperados.

“A avicultura caipira é um instrumento de geração de renda, bem-estar e sustentabilidade para o produtor familiar. Nosso objetivo é fortalecer a identidade do produtor com sua localidade, promovendo oportunidades no meio rural e viabilizando sua permanência no campo”, afirma Maria Nazaré, enfatizando o propósito social da iniciativa.

 

No entanto, desafios ainda persistem. Maria Nazaré destaca a necessidade de estratégias que podem ser implementadas com a criação da Rota da Avicultura Caipira. “Nossas principais demandas são estratégias para aquisição de insumos, criação de núcleos de assistência técnica e extensão rural especializada, além de uma maior integração dos produtores da avicultura caipira”, pontuou a produtora rural.

Uma das atividades já previstas na implantação da Rota da Avicultura Caipira na Paraíba é a reestruturação de duas Unidades de Beneficiamento de Aves, com a capacidade de abater seis toneladas de aves por dia, mas atualmente paradas. A medida vai atender mais de 115 municípios paraibanos que contam com pequenos produtores.

“A criação da Rota da Avicultura Caipira é um pilar fundamental do futuro agropecuário do país. A avicultura caipira representa uma grande oportunidade para impulsionar o desenvolvimento rural sustentável no Brasil, trazendo benefícios econômicos, sociais e ambientais associados a essa produção de proteína. Ao reconhecer e apoiar a avicultura caipira, pode-se fortalecer as comunidades rurais, associações, cooperativas, além de ajudar a promoção e inclusão de jovens e mulheres”, destaca o coordenador das Rotas de Integração Nacional, Tiago Araújo.

Sobre as Rotas de Integração Nacional

As Rotas de Integração Nacional são compostas por redes de arranjos produtivos locais associadas a cadeias produtivas estratégicas capazes de promover a inclusão produtiva e o desenvolvimento sustentável das regiões brasileiras priorizadas pela Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Atualmente, o programa engloba as Rotas do Açaí, da Biodiversidade, do Cacau, do Cordeiro, da Economia Circular, da Fruticultura, do Leite, do Mel, da Moda, do Pescado e da Tecnologia da Informação, Mandioca e Comunicação (TIC).

"O Programa Rotas de Integração Nacional possibilita que, de fato, nossas ações tenham impacto sobre a população e o poder de transformação das nossas regiões. Estamos em 3.670 municípios do Brasil, sempre com a missão de levar desenvolvimento com base na sustentabilidade e apostando na agricultura familiar, nas associações e cooperativas, como alavancas de desenvolvimento regional”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial do MIDR, Adriana Melo.

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Debandada no PL da Paraíba: Artur Bolinha deixa o PL e deve disputar prefeitura pelo partido NOVO.


Vladimir Chaves



O empresário e ex-candidato a prefeito pela cidade de Campina Grande, Artur Bolinha deixou o PL para ingressar no partido NOVO. Sob o comando do deputado Wellington Roberto, o PL tende a definhar na Paraíba perdendo inúmeras lideranças de direita, lideranças importantes com Nilvan Ferreira (disputou o segundo turno em João Pessoa nas eleições de 2020), deputado federal Cabo Gilberto Silva e o deputado estadual Walber Virgolino devem ser os próximos.

Apesar de não admitir, as especulações apontam que Artur Bolinha deve disputar a Prefeitura de Campina Grande, de olho no eleitorado da direita.

Artur Bolinha diz ser o único candidato que conhece as necessidades de Campina Grande e com um perfil de direita: “os outros não têm qualquer investimento na cidade, queremos reunir o maior número de pessoas com pensamento de direita”.

terça-feira, 9 de janeiro de 2024

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