ACI promove a tradicional confraternização de fim de ano com os profissionais de imprensa de Campina Grande.


Vladimir Chaves

A diretória da Associação Campinense de Imprensa (ACI), promoveu neste, sábado 28, uma confraternização com os profissionais de imprensa da Rainha da Borborema. O evento foi marcado pelo clima contagiante de muita alegria e descontração entre os profissionais.

Presidida pelo jornalista Fernando Soares, a ACI manteve a tradição de realizar a confraternização de fim de ano, com show ao vivo, distribuição de brindes, churrasco, feijoada e muita cerveja.

O evento contou as presenças de várias autoridades entre elas, o vice-governador Rômulo Gouveia, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho, o secretário municipal de Assistência Social de Campina Grande, João Dantas, entre outros.

Fernando Soares - Presidente da ACI
Diretores da ACI


Credito: Fotos Renato Diniz

domingo, 29 de dezembro de 2013

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Vereador Alexandre do Sindicato emite nota rebatendo ataques do ex-vereador Cassiano Pascoal


Vladimir Chaves

Credito: Foto blog do Lenildo Ferreira. 
Através de uma nota pública o vereador Alexandre do Sindicato, repudiou os ataques sofridos em uma das emissoras de rádio de Campina Grande, no último sábado dia 28, feitos pelo ex-vereador Cassiano Pascoal. Alexandre disse ter ficado surpreso com o que ele conceituou de “agressão gratuita disfarçada de discurso avaliativo”.

“Nossa surpresa, na verdade, fica por conta da gratuidade do ataque, mas não pelo ataque em si, tendo em vista que a conduta infantil e irresponsável é a marca do ex-vereador e o único legado de sua passagem pela Câmara Municipal. A raiva descontrolada do senhor Cassiano, contudo, se explica.” Desabafou o parlamentar.

Alexandre do Sindicato integra o seleto de “grupo” de parlamentares novatos, que superaram as expectativas no primeiro ano do mandato legislativo na Câmara Municipal de Campina Grande.

Leia a integra da nota:

Cabe esclarecer:

1. Sobre a “acusação” de que copiamos projetos de autoria do ex-vereador, a infantilidade ultrapassa as raias do ridículo e qualquer pessoa pode constatar a mentira analisando os dados que são disponibilizados no portal da Câmara, no endereço http://camaracg.com.br/leis-e-requerimentos/, comparando a atuação do ex-vereador e a nossa. Em quatro anos, Cassiano Pascoal apresentou um total de 197 proposituras, média inferior a 50 por ano, enquanto Alexandre do Sindicato, em um ano, propôs 509.

Em termos de projetos de lei, os números são ainda mais pífios. Enquanto nós, em um ano, propomos 61, Cassiano Pascoal, em quatro anos, apresentou apenas 30 e, ainda assim, boa parte apenas dando nomes a logradouros (inclusive ao chão do Parque do Povo!) e outros concedendo títulos de cidadania campinense a parentes. Nem mesmo o fato de ter se licenciado por um período para assumir cargo no secretariado do governo (secretariado que, depois, ele atacaria violentamente, sob a proteção covarde das redes sociais) justifica atuação tão pífia. Quem quiser comparar os projetos verá quem tem/teve um mandato pífio.


2. Pífia, vergonhosa e pueril foi toda a conduta deste jovem antes, durante e após os quatro anos de seu mandato. Quem acompanha o dia a dia da Câmara conhece as molecagens praticadas pelo então vereador, por exemplo, nas reuniões do Salão Azul ou mesmo em plenário, como quando agrediu as duas vereadoras mulheres da legislatura, afirmando que as mesmas davam “piti” durante as sessões. De resto, não há nada de relevante na atuação desqualificada desse rapaz no legislativo municipal.

3.
O mandato do ex-vereador foi tão pífio e seu comportamento tão desqualificado que, em 2012, mesmo sendo o candidato do seu grupo com o maior apoio, com estrutura extremamente superior as de todos os demais do seu agrupamento, foi vergonhosamente derrotado nas urnas, numa votação que, para as dimensões da sua soberba e o tamanho da estrutura que tinha, pode ser considerada plenamente pífia. Resultado de um mandato pífio, de um vereador eleito por mérito de terceiros e que foi pífio como parlamentar, é pífio como político e, principalmente, pífio como ser humano.

Por fim, registre-se que, a despeito de nossa origem humilde e a despeito de o ex-vereador estar acostumado a agredir impunemente a honra e a dignidade das pessoas, não tememos lidar com a arrogância desse rapaz, não nos intimidamos pelas suas origens em berço de ouro e nem tampouco seremos mais um a passar a mão na cabeça desse “menino”. Nossa produção legislativa é fruto das inúmeras demandas que recebemos da população, meio ao qual estamos plenamente ligados, por nossa história de vida e nossa predisposição.

Não se poderia esperar o mesmo de quem teve tudo nas mãos e nunca conquistou nada por mérito ou qualidade, por quem desconhece a realidade da cidade e, embora adulto, vive sob tutela familiar, fazendo birra quando não consegue ter algo que deseja. Em suma, o cidadão campinense pode constatar que as declarações de Cassiano Pereira Pascoal foram desequilibradas, pueris, eivadas de raiva e preconceito e, sobretudo, mentirosas. Muito mais poderia ser dito sobre a conduta do ex-vereador, em detalhes muito mais profundos. Mas, há momento e lugar para tudo e quem não é menino sabe como agir e reagir.

Campina Grande, 28 de dezembro de 2013

                                       
Alexandre do Sindicato 
Vereador/Presidente do PROS

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Prefeitura de João Pessoa anuncia para o dia 15 de janeiro o pagamento do 14º salário da educação


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de João Pessoa anunciou, que o pagamento do 14º salário, referente ao “Programa Nota 10”, será feito no dia 15 de janeiro de 2014. No dia 30 deste mês será divulgado o resultado alcançado nas provas do “Programa Escola Nota 10”.

A decisão foi tomada em reunião, na manhã de ontem no gabinete do prefeito. Na ocasião estiveram presentes, além de Luciano Cartaxo, o secretário de Educação e Cultura, Luiz de Sousa Junior; o secretário de Finanças, Bruno Sintônio e o secretário chefe de gabinete do prefeito, Zennedy Bezerra.

Têm direito ao benefício todos que compõem a rede municipal de ensino e obtiveram êxito no Programa Nota 10, entre gestores, professores e servidores.

Na próxima segunda-feira (30) a secretaria de Educação irá encaminhar para os diretores das escolas da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis) o resultado alcançado nas provas do “Programa Escola Nota 10”. Em janeiro deste ano foi pago o benefício referente ao ano de 2012.

“Agora vamos trabalhar os resultados com as escolas e aprimorar cada vez a qualidade do nosso ensino”, disse o secretário Luiz Junior.

sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

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Efraim Filho contempla UEPB com 24 milhões para 2014


Vladimir Chaves

O Relator Geral do OGU 2014, deputado Miguel Corrêa (PT/MG), apresentou à Comissão de Orçamento no Congresso Nacional relatório aprovando R$24,4 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba.

A emenda de bancada proposta pelo deputado Efraim Filho possibilitará construir e equipar novas salas de aulas e laboratórios da UEPB em Campina Grande, João Pessoa, Patos, Lagoa Seca, Guarabira, Catolé do Rocha, Monteiro e Araruna, além de permitir a expansão da UEPB para novos Campus ou polos de extensão, como no Vale do Piancó e no Vale do Sabugi.

Os recursos também deverão ser destinados à implantação de 4 blocos integrados de salas de aula e multiuso, promovendo aumento das vagas para novos alunos, e ainda oferecendo equipamentos e instalações adequadas às importantes atividades de pesquisa e extensão.

O deputado Efraim Filho lembra que outra importante demanda da UEPB, também atendida pela emenda aprovada, é a construção de estação de tratamento de esgoto no Campus I, em Campina Grande, ressaltando que a medida visa preservar a bacia de contribuição do Açude de Bodocongó.

UFPB

Dentro das emendas individuais, a UFPB também foi contemplada com recursos para serem investidos na Infra-Estrutura para o Campus de Bananeiras/Solânea, recuperando especialmente o canal e a via de acesso ao mesmo, grande demanda da comunidade universitária.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2013

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O blefe de candidatura própria e a necessidade da pauta dos cargos


Vladimir Chaves

Na manhã do último sábado, 21, no limite leste da nossa Paraíba, o PT iniciou mais um ciclo de “construção” partidária. O distanciamento da sociedade foi um traço marcante dos debates. A memória partidária não alcançou os “movimentos de junho”. A voz das ruas não conseguiu penetrar no ambiente ártico, incrustado diante do nascente paraibano.

A Resolução construída e aprovada foi o eixo central da reunião do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores no estado. Um Frankenstein sem estética. A superficialidade como marca. O Brasil está bom. A Paraíba vive “sem rumo”. João Pessoa é o paraíso.

A conjuntura foi desenhada diante das ilhas estabelecidas acima. O amontoado de análises sem nexos refletiram uma marcante ausência de diretrizes programáticas. A sociedade continuou distante. Todavia, nada de Nadja.

A candidatura da neo petista Nadja Palitot esteve ausente das vozes que ecoam do Paço Municipal. O método, com um lançamento hierárquico, sem perspectiva de unidade, sem identidade histórica, simplesmente fragilizou o blefe.

Diante disso, o encontro do Diretório Estadual clamava por significados. Papéis e personagens precisavam de diretor. Na ausência do debate, de horizonte, viabilidade, projeto político, desenvoltura, atrelada à superficialidade das análises, só restou à máscara de oxigênio que faz respirar setores do “nosso” PT, ou seja, a pauta anacrônica dos cargos.

2016 já começou. Assim, eventuais petistas “devem” sair do governo Ricardo Coutinho em 30 dias. Ao incluir os filiados da “Rainha da Borborema” e suas relações com o governo tucano, assistimos o aprofundamento das contradições diante da ausência de conteúdo. Dessa forma, “minha querida Campina Grande” pintou de forma diferente a velha justificativa, servindo para amenizar os abismos encastelados na “resolução zenedyana”.

O direcionamento na proposta foi construído pela família que detém o comando da prefeitura de João Pessoa. A oligarquia estabeleceu o alcance e, impôs limites. Afinal, a pauta política não estava adornada com o “palitot” do prefeito Cartaxo.

Todavia, a sombra do “gabinete central” não consegue responder questionamentos que inquietam a militância além do Rio Sanhauá. A inclusão do PSD no rol taxativa de inimigos do PT da Paraíba, mesmo sendo primeiro partido a declarar apoio à reeleição da presidenta Dilma, denota qual o papel esse agrupamento familiar se propõe.

Além disso, aprofundando a crise de parâmetros, o PPS de Roberto Freire, um dos principais opositores ao projeto petista em nível nacional é colocado como alternativa de desenvolvimento ao nosso estado, principalmente no universo protagonista do PT paraibano. De fato, política faz boi voar.

Adentrando ao mundo da “ficção”, o personagem Nonato Bandeira (PPS) está no escuro dos cinemas da política paraibana retornando às hostes socialistas, sonho para uns, pesadelo para muitos.

O boi voando, um novo Frankenstein (resolução do PT estadual) será lançado? Revolucionando o conteúdo do enredo, abrindo a possibilidade de uma evolução estética?
Como consequência real, será que vamos assistir o PPS estadual abraçar PSD, DEM, PSDB e, os demais inimigos do petismo oligárquico da terra de João Pessoa?


Por: Rafael Maracajá (Vice-presidente do PT da Paraíba)

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

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O marketing de “fundo de quintal” do PMDB e PT da Paraíba.


Vladimir Chaves

Faltando pouco mais de dez meses para realização das eleições de 2014, a oposição no Estado da Paraíba, continua batendo cabeça e tentando desesperadamente criar fatos políticos que a coloque na mídia. Fazendo uso de um marketing de “fundo de quintal” as estratégias de improviso adotadas principalmente pelo PMDB e PT, não tem surtido o efeito esperado.

O PMDB apesar de possuir um pré-candidato (Veneziano Vital do Rêgo), de visibilidade politica no segundo maior colégio eleitoral da Paraíba, sem um projeto de governo que possa se contrapor a atual gestão e sem conseguir unificar os poucos partidos de oposição, apenas “patina” no cenário estadual.

Depois do fiasco em que se tornou a “Caravana do PMDB”, que por alguns meses percorreu as regiões do estado, sem despertar o interesse do eleitorado e sem surtir o efeito esperado na mídia estadual, agora adota mais uma estratégia medíocre buscando dar visibilidade ao seu pré-candidato, trata-se da propagação de enquetes que dá a vitória em primeiro turno ao candidato do PMDB, cerca de meia dúzia de correligionários labutam diariamente nas redes sociais tentando passar ao imaginário do eleitorado paraibano, que se as eleições fossem hoje, Veneziano, bateria candidatos como Ricardo Coutinho, Cássio Cunha Lima e outros de menor expressão eleitoral no primeiro turno.

Convenhamos, essa estratégia mal sucedida deixa o próprio candidato constrangido, tanto isso é verdade que ele evita comentar o resultado dessas enquetes.

Já o Partido dos Trabalhadores, insiste na “estratégia burra” de buscar espaço midiático, ameaçando filiados e lideranças do próprio partido que não rezem na cartilha dos atuais “comandantes” da legenda.

Sem um projeto de governo para o estado, sem lideranças com visibilidade estadual e com uma administração “opaca” na Capital, o partido se ver na obrigação de criar fatos que o coloquem na mídia, para uma possível valorização do passe no período das convenções.

Para isso “lançou mão”, da estratégia suicida gestada por marqueteiros de “fundo de quintal”, que a de ameaçar os filiados desafetos dos “comandantes” da legenda.
Como durante o Processo de Eleições Diretas as ameaças de expulsão a maior liderança do partido (deputado federal Luís Couto), rederam alguns dias de mídia ao PT e alguns dos seus generais, o partido resolveu manter as ameaças, desta vez ampliando a lista de ameaçados visando assim manter-se na “crista da onda midiática”.

É tão evidente a “estratégia” que na primeira reunião do recém-empossado Diretório Estadual, quase toda a reunião foi dedicada as possíveis punições contra filiados do partido.

E para que não paire duvidas da malograda tática, gestada por “marqueteiros de fundo de quintal”, além de abarrotarem as caixas de e-mails dos jornais, sites, blogs e outros meios de comunicação, com um “texto” recheado de ameaças aos “companheiros”, o próprio presidente estadual da legenda, Charliton Machado e a Secretária de Comunicação, Socorro Ramalho, dedicaram todo o dia de ontem nas redes sociais, repercutindo as ameaças contra os “companheiros”.


Vladimir Chaves

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Professores cobram do prefeito Luciano Cartaxo o pagamento do 14º salário.


Vladimir Chaves

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de João Pessoa, Daniel de Assis, formalizou há quinze dias ao prefeito da Capital, Luciano Cartaxo, de definição da data de pagamento do 14º salário. A antiga bonificação escola nota 10 em anos anteriores sempre foi paga no mês de dezembro, com exceção do ano passado, quando foi quitada em janeiro.

Daniel também solicitou à prefeitura a renovação com a máxima brevidade possível, até janeiro, dos contratos dos prestadores de serviços que efetuam as matrículas escolares de cada unidade. Até agora, nenhum dos pleitos foi respondido. "A expectativa é grande por parte de aproximadamente 7.500 trabalhadores, sobretudo diante do período natalino e do pagamento deste benefício já efetuado aos colegas em nível estadual", destacou.

O 14º salário foi criado no ano de 2008 para melhorar a educação pública e estimular os profissionais da rede municipal, através da avaliação de gestão escolar, atividades interdisciplinares do Projeto Político-Pedagógico (PPP), alimentação escolar, frequência na formação continuada e avaliação de aprendizagem dos alunos.

domingo, 22 de dezembro de 2013

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RACISMO: Diretor de radiojornalismo do Sistema Correio faz comentário racista e gera revolta de internautas.


Vladimir Chaves

Um comentário RACISTA feito pelo senhor Arquimedes de Castro, diretor de radiojornalismo da Rádio Correio FM de Campina Grande, contra o jornalista Daniel Mota, em sua pagina social Facebook, está sendo motivos de protestos e registros de indignação nas redes sociais.

O jornalista Daniel Mota, postou em sua pagina social (Facebook) uma foto sua acompanhada do seguinte comentário: “Relaxando em Pipa, férias”. Para espanto de todos, Arquimedes de Castro, postou o seguinte comentário: “Depois da Lei Aurea tudo é possível”. O infeliz comentário faz uma clara alusão à cor do jornalista, que é negro. 

O presidente do Sindicato dos Jornalistas da Paraíba, Rafael Freire, informou que o sindicato irá tomar as providencias cabíveis.


Confira alguns registros dos internautas:

Célia: “TENHO UMA GRANDE ADMIRAÇÃO E ESTE PROFISSIONAL QUE SEMPRE MOSTROU CARÁTER, DIGNIDADE, HUMILDADE QUE É ISSO QUE MUITOS NÃO TEM. VC MERECI SIM UNAS BELAS FERIAS PQ ESTE MORENO, NEGRO QUE ME HONRA DE TÊ-LO COMO AMIGO É ACIMA DE TUDO UM SER HUMANO LINDO POR DENTRO E POR FORA . VC É MUITO ESPECIAL Daniel Motta”

Simone: “Só queria que Arquimedes de Castro conseguisse provar de fato que é branco num país tão miscigenado como o nosso! Vi o comentário e achei de uma excrescência sem limites. Só posso lamentar que hoje em dia ainda existam pessoas de espirito tão reduzidos, medíocres, mesquinho, hipócrita, racista e imbecil.”

Policênia: “Hoje eu estou irritada como há dias não me sentia. Hoje estou enojada como há dias não me sentia. Hoje estou revoltada como há dias não me sentia. E tudo isso pela postagem de um jornalista a quem sempre considerei, admirei, respeitei... É inadmissível q nós, senão como jornalistas mas como humanos, nos calemos diante desse absurdo q postarei pra q vcs compreendam minha indignação. O sr Arquimedes de Castro mostrou toda sua alma encardida, nebulosa, abominável e preconceituosa, AGREDINDO gratuitamente o ser humano cristalino, Daniel Motta. Daniel é educado, inteligente, de alma humilde, menino de quem todos gostam, nunca vi nem ouvi um só comentário q desabonasse a conduta retilínea desse competente jornalista. Daniel é negro? É! Arquimedes é branco? É! Quem dos dois mostra ser um ser humano patético? Será a cor da pele q define comportamento, humanidade, conduta, caráter? Mais uma prova q não! Não podemos aceitar, no hoje mundo de lutas por igualdade, q uma pessoa seja agredida por conta da sua cor de pele; não podemos aceitar q uma pessoa seja agredida por estar descansando pq alguém acha q negros não merecem férias; não podemos aceitar q pessoas desse tipo achem q podem tudo, q podem falar tudo, não podem! Espero q a ACI e a API tomem providências e mostrem q juntos somos fortes, q, qdo necessário, é preciso cortar nossa própria carne, pq conduta reprovável está em todas as categorias, o q dizer de um colega de profissão q não respeita seu par como ser humano? O q dizer de um jornalista q planta preconceito com quem quer q seja? Espero, como ser humano e como profissional, q essa mente perturbada receba o q merece, de nós, no mínimo, desprezo. Mais um integrante do Sistema Correio mostrando seu preconceito, o outro contra mulheres, este contra negros. E aí? Vamos aceitar? Vamos nos calar?”

Gilvan: “Olá senhor Rafael Freire, quero deixar registrado aqui minha indignação pelo comentário infeliz e racista do jornalista Arquimedes de Castro feito num post do também jornalista Daniel Motta que está gozando férias na Praia da Pipa-RN. Espero sinceramente que o Sindicato dos Jornalistas emita uma posição, pois não podemos concordar com esse tipo de atitude vindo de um formador de opinião.”

Vladimir Chaves

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Vergonha: Desigualdade no saneamento básico no Brasil impressiona relatora da ONU


Vladimir Chaves

Após dez dias de visita ao Brasil, a relatora especial das Nações Unidas sobre Água e Saneamento, Catarina de Albuquerque, apresentou nesta quinta-feira suas conclusões preliminares e as recomendações iniciais ao governo brasileiro sobre as condições sanitárias do País. A relatora disse que ficou chocada com as desigualdades regionais no acesso ao saneamento básico, sendo a Região Norte a mais afetada.

"Vi muitos contrastes. Há regiões com nível de primeiro mundo, como os Estados de São Paulo e do Rio, com cidades com taxa de tratamento de esgoto superior a 93%; e vi outras regiões, como Belém, em que essa taxa é 7,7%, e Macapá, 5,5%. São diferenças assustadoras. Também vi diferenças entre ricos e pobres. O que uma pessoa rica pela água e pelo esgoto não é significativo, mas, para uma pessoa pobre, essa conta é muito alta", disse a relatora.

Catarina se reuniu com representantes do governo e de organizações internacionais, da sociedade civil e com membros de comunidades em Brasília, no Rio de Janeiro, em São Paulo, Fortaleza e Belém. Em suas visitas, a relatora deu atenção especial aos moradores de favelas, de assentamentos informais e de áreas rurais, incluindo aquelas afetadas pela seca.

Segundo a especialista, o Brasil está entre os dez países onde mais faltam banheiros - 7 milhões de brasileiros estão nessa situação. De acordo com o levantamento, 52% da população não tem coleta de esgoto e somente 38% do esgoto é tratado. "A situação de falta de acesso a esgoto é particularmente grave na Região Norte, onde menos de 10% da população têm coleta de esgoto", disse Catarina.

Ao visitar comunidades carentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, a perita da ONU observou que as populações pobres se sentem invisíveis e esquecidas pelo Poder Público. "Fiquei chocada com a miséria e com a falta de acesso ao saneamento de pessoas que vivem em favelas e em assentamentos informais. Isto é inaceitável de uma perspectiva de direitos humanos. Ninguém pode excluir determinados segmentos da população porque não têm a titularidade da terra", destacou.

Catarina visitou o Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, e ouviu reclamações dos moradores sobre a falta de continuidade nos serviços de abastecimento e da qualidade da água. "O Complexo do Alemão é uma preocupação enquanto houver pessoas que não têm acesso a esgoto e água."

Segundo ela, os problemas criados pela falta de esgoto acentuam-se durante a temporada de chuvas, como a que ela presenciou na Baixada Fluminense, no Rio, na semana passada. "Pude observar a inundação de ruas e canais de dragagem e vi o esgoto inundando as casas das pessoas", acrescentou.

Para a especialista, o baixo investimento em saneamento resulta em alto custo para a saúde pública, com 400 mil internados por diarreia, a um custo de R$ 140 milhões para o Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente entre as crianças até 5 anos. "As pessoas não associam a diarreia à falta de esgoto e de água potável. Em termos econômicos, investir na água e no esgoto é um ótimo negócio. Para cada R$ 1 investido, os custos evitados (com gastos em saúde) são da ordem de R$ 4", estimou.

Outro ponto apontado pela relatora da ONU é a questão do alto custo das tarifas de água e esgoto para a população de baixa renda. "É um sufoco para essas pessoas pagar as tarifas. Essa conta não deveria ultrapassar 5% do orçamento familiar. As companhias estaduais decidem ter tarifas muito altas e dividem os lucros entre os acionistas. Deve haver mais pressão dos municípios e dos estados sobre as companhias para que elas reinvistam os lucros no setor."

Catarina reconhece os avanços no setor e comemora a recente aprovação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). "O Plansab é um avanço enorme, mostra que o país tem visão para o setor nos próximos 20 anos, com recursos financeiros muito significativos." O plano, com investimentos estimados de R$ 508 bilhões entre 2013 e 2033, prevê metas nacionais e regionalizadas de curto, médio e longo prazos, para a universalização dos serviços de saneamento básico.

O relatório final será apresentado em setembro na próxima sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Em nota divulgada à noite, o Ministério das Cidades informou que vai avaliar detalhadamente as conclusões apresentadas pela relatora da ONU. De acordo com a nota, Catarina de Albuquerque destaca, em suas conclusões preliminares, os avanços ocorridos no saneamento básico nos últimos anos e aponta problemas que o país ainda precisa enfrentar.

Segundo a pasta, "vultosos recursos" têm sido disponibilizados para obras de saneamento, cuja execução cabe aos municípios, estados e prestadoras desse tipo de serviço. Somente neste o ano, o governo federal seleciomou e está contratando empreendimentos que somam mais de R$ 30 bilhões, diz a nota.

Ao lembrar os elogios de Catarina ao lançamento do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), destaca a nota, a relatora da ONU reconhece o esforço do país em solucionar os problemas no setor.


Agência Brasil

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

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Prefeito abre audiência pública para debater licitação do sistema de transportes coletivos de Campina Grande


Vladimir Chaves

A licitação para concessão da operação do sistema de transporte público de passageiros por ônibus de Campina Grande foi objeto de uma audiência pública nesta sexta-feira, 20, no auditório da Secretaria Municipal de Cultura (antigo Museu de Arte), sob a presidência do prefeito Romero Rodrigues.

Na abertura da audiência, o prefeito destacou que a licitação atende ao que determina a legislação em vigor e será processada mediante o debate democrático sobre o tema. "Por isso, convocamos todos os segmentos sociais para participar deste encontro, pois queremos ouvir e levantar as sugestões da população sobre o processo licitatório", afirmou.

Sobre a importância da licitação, Romero destacou que o atual sistema funciona mediante uma concessão pública precária, devendo isso mudar a partir de agora, pois quem ganhar a licitação poderá, a curto, médio e longo prazos, fazer com o máximo de planejamento os investimentos necessários para o aperfeiçoamento do sistema. Os vencedores da licitação poderão atuar no serviço de transportes coletivos durante o período de 15 anos.

Além do prefeito, estiveram presentes o superintendente de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), Vicente de Paulo Rocha; o secretário de Administração, Paulo Roberto Diniz; o procurador geral do Município, José Mariz; lideranças comunitárias e empresariais; representantes sindicais e os vereadores Nelson Gomes, Olímpio Oliveira, Alexandre do Sindicato, Lula Cabral e Marinaldo.

De acordo com o prefeito, o início da licitação ainda não tem data prevista para acontecer, mas o procedimento estará aberto a empresas de ônibus de todo o Brasil, numa concorrência que seguirá todos os rigores legais e terá o acompanhamento por parte da sociedade, convocada para participar da audiência e levantar sugestões para subsidiar a elaboração do edital da licitação.

Na visão de Romero Rodrigues, trata-se de um momento histórico na vida administrativa de Campina Grande, pois, pela primeira vez, acontece este tipo de debate em torno do sistema de transportes coletivos. "O melhor é que ela tem um caráter eminentemente técnico e com claro caráter democrático, pois, sem exceção, todos os segmentos envolvidos com esta questão foram convocados", afirmou.

No seu pronunciamento de abertura, o prefeito destacou uma série de ações da atual administração em prol da melhoria do sistema de transportes coletivos, a exemplo de campanhas educativas, implantação da integração temporal, projeto de faixas exclusivas para ônibus, parcerias com entidades sindicais, construção do terminal de integração temporal nas Malvinas, implantação de novas linhas de ônibus e muitas outras iniciativas.

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Frente sindical lança pré-candidato a governador pelo PT da Paraíba


Vladimir Chaves

Após uma série de reuniões, sindicalistas dos setores bancários, da construção civil, têxteis, eletricitários, metalúrgicos, telefônicos, educação e saúde, além de representantes de movimentos sociais na Paraíba, decidiram pela indicação de um pré-candidato do PT ao governo do estado, que dialogue com a sociedade e corresponda à efetiva renovação de conceitos e práticas exigida pela população.

Todos foram unânimes em indicar o nome do presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba, Marcos Henriques, como o mais credenciado para esse desafio, pela experiência de trabalho e de luta em defesa dos trabalhadores. Filiado ao PT desde 1999, ele agradeceu a confiança depositada e destacou a necessidade de ampliar o debate interno, para dar dar oportunidade a que todos se manifestem de forma democrática, como é a prática do  partido, para a partir daí se definir o candidato que disputará o pleito, citando como diferencial do movimento sindical o fato de trabalhar a construção de políticas de forma coletiva.

Debate interno

Para ele, é importante que se abra o debate interno, inclusive ampliando essa discussão nos sindicatos, movimentos sociais e agrupamentos políticos. Para isso, espera ter a oportunidade de dialogar com o filiado, por considerar importante que na condição de candidato ao governo do PT, tenha em suas propostas a responsabilidade partidária de apresentação de políticas públicas acumuladas durante anos, que englobem e atenda a todos os segmentos da sociedade.

"Apesar de nunca ter disputado um mandato, sempre tive muita responsabilidade na condução da política sindical, que me deu suporte para uma vida ativa no partido, debatendo políticas públicas nas mais diversas áreas. Nesse contexto, a CUT sempre apresentou plataformas políticas construídas pelos trabalhadores nos mais variados segmentos de atuação, voltadas a contribuir com todos os candidatos às eleições majoritárias, através de propostas protagonizadas pela classe trabalhadora", afirmou.

Referência democrática

Marcos Henriques acrescentou que está disposto a debater com todas as forças do partido que se identificam com essa proposta, pois o PT não tem tradição de impor nomes. "Achamos extremamente democrático que apareçam segmentos organizados que queiram construir uma candidatura viável e que possam dialogar com os outros partidos políticos de nosso arco de alianças", destacou, acrescentando que considera salutar o partido dispor de mais de uma opção, pois quem ganhará com isso é o filiado, que vai poder cobrar posturas e analisar o candidato através de suas ações no  presente, avaliando o passado dele para projetar o futuro.

"O PT não tem dono, e é isso que gostamos tanto, nossa democracia interna é muito importante e serve de referência para todos os outros partidos", arrematou.

Quem é - Marcos Henriques, tem 46 anos, é formado em Administração de Empresas e Contabilidade, há quatro anos exerce a presidência do Sindicato dos Bancários da Paraíba, é vice presidente da Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Nordeste, além de diretor de administração e finanças da CUT- Central Única dos Trabalhadores. Também faz parte do Conselho de Emprego e Renda e do Conselho do SENAI, como também da Ouvidoria da Assembléia Legislativa da PB.


Blog de Cândido Nóbrega

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Governador Ricardo Coutinho inicia hoje o pagamento dos 14º e 15º salários dos professores e servidores da educação.


Vladimir Chaves

O Governo do Estado inicia nesta sexta-feira (20) o pagamento dos 14º e 15º salários para os 16.360 professores e servidores da educação selecionados nos prêmios Mestre da Educação e Escola de Valor. Ontem (19), o governador Ricardo Coutinho entregou, durante solenidade no Espaço Gospel, os prêmios aos 2.834 professores que tiveram projetos aprovados e às 282 escolas selecionadas no prêmio Escola de Valor por apresentarem melhoras nos índices de qualidade de ensino.

Este ano foram investidos cerca de R$ 25 milhões nos prêmios que vão beneficiar 16.360 servidores e os alunos da rede estadual de ensino. Ao lado do vice-governador Rômulo Gouveia e da secretária de Educação, Márcia Lucena, o governador também entregou 850 netbooks aos professores que participaram do projeto Educador Digital 2013 e lançou dois livros da edição 2012 sobre as experiências apresentadas nos prêmios Escola de Valor e Mestres da Educação.

Ricardo Coutinho afirmou que a Paraíba é o único estado do país a criar uma metodologia nas escolas envolvendo todos os professores, funcionários e alunos em projetos pedagógicos e que premiam com o 14º e o 15º salários. “Esses projetos são avaliados por uma comissão da UEPB com objetivo de melhorar a capacidade do aluno na aprendizagem e a critérios que devem ser atingidos pelas escolas. Esse é um esforço fundamental que beneficia tanto os educadores, com o 14º e um 15º salário, mas principalmente os alunos, que poderão estudar em escolas melhores que estão avançando na redução da evasão escolar e do analfabetismo e com uma melhor qualidade no ensino”, destacou.

O governador ressaltou ainda que 1.481 professores estão sendo contemplados com o 15º salário por terem seus projetos aprovados e por suas escolas também terem sido aprovadas no prêmio Escola de Valor. “No ano passado, foram 1.105 pessoas que receberam o 14º salário e este ano 2.834. É um projeto ousado em que o Governo do Estado está investindo este ano R$ 25 milhões, o que representa R$ 4 milhões a mais do que no ano passado. Só queremos que professores e funcionários continuem se esforçando para que ano após ano possamos melhorar o nível da nossa educação”, conclamou.

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Negligência: Prefeitura de Pitimbu poderá ficar impossibilitada de cobrar impostos municipais.


Vladimir Chaves

Por não ter feito o “dever de casa” encaminhando em tempo hábil para Câmara Municipal de Pitimbu, o projeto de Lei que institui o Código Tributário Municipal, o prefeito Leonardo Barbalho, poderá enfrentar sérios problemas em relação a cobranças de tributos de responsabilidade do poder público municipal.

Passados onze meses de sua gestão, só no último dia 6 de dezembro é que o prefeito enviou a Câmara Municipal o Projeto de Lei, que até a presente data não foi votado. De acordo com informações obtidas junto aos vereadores, regimentalmente é impossível a apreciação e votação do Código ainda esse ano, devendo só ser votado no próximo ano.

Acontece que o prefeito de Pitimbu, negligencia ou desconhece a lei que rege o “Principio da Anterioridade Tributária”. Principio constitucional que impede a cobrança de impostos no ano em que a lei foi instituída. Desta forma em sendo votado no ano de 2014, o município só poderá cobrar os impostos no ano de 2015.

A negligência do prefeito Leonardo, pode gerar uma enxurrada de ações na justiça, já que a não aprovação do Código Tributário, dentro do prazo estabelecido em lei, tornará as cobranças de impostos, indevida e inconstitucional o que deverá gerar prejuízos incalculáveis para a cidade de Pitimbu.

Para melhor compreensão:

“O Princípio da Anterioridade Tributária, também conhecido apenas como princípio da anterioridade, é o princípio de Direito Tributário que estabelece que não haverá cobrança de tributo no mesmo exercício fiscal da lei que o instituiu. Assim sendo, um tributo só poderá ser cobrado no ano seguinte àquele em que a lei que o criou fora promulgada. Sua base legal é a Constituição Federal, em seu art. 150, II, "b":

             Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: III - cobrar tributos: b) no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou;”

Os impostos de competência da prefeitura são:


IPTU - Imposto Predial e Território Urbano: pago pelos donos de casas, terrenos, apartamentos, prédios comerciais, etc.


ITBI - Imposto sobre Transação Intervivos de Bens Imóveis: É pago por quem vende terrenos e construções sobre o valor da transação

ISSQN - Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza: pago por empresas e profissionais liberais (médicos, advogados, engenheiros) que têm base no município, em função do que recebem de seus clientes por serviços prestados.

TAXAS:

TAXA DE LICENÇA -
Se instituída no CTM - Código Tributário Municipal - a prefeitura pode cobrar taxas de licença: Como, por exemplo, o alvará de funcionamento de estabelecimentos.

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Para o município conseguir instituir deverá está disposto no CTM – Código Tributário Municipal como contribuição de iluminação cobrada sobre disponibilidade da energia elétrica e pela iluminação das vias públicas.

TAXA DE LIMPEZA - Só poderá ser instituída como taxa se o fato gerador for a coleta, remoção e destinação final. Do contrario será considerada inconstitucional.

Vladimir Chaves

quinta-feira, 19 de dezembro de 2013

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Ex-ministra Eliana Calmon filia-se ao PSB em Salvador


Vladimir Chaves

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza na quinta-feira (19) em Salvador (BA) a cerimônia de filiação da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon. A magistrada baiana, que pediu aposentadoria em 25 de novembro, um ano antes da compulsória dos 70 anos para o serviço público, será a candidata da sigla ao Senado em 2014, na chapa para o governo da Bahia encabeçada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e a coordenadora nacional da REDE Sustentabilidade, ex-ministra Marina Silva, que se filiou ao PSB em 05 de outubro, participam pessoalmente do evento, assim como Lídice da Mata, que é a presidente Estadual do partido socialista.

Antes da cerimônia de filiação, haverá uma entrevista coletiva à imprensa para anunciar oficialmente a entrada de Eliana Calmon no PSB, na qual ela estará acompanhada de Campos, Marina e Lídice.

"Vai ser um marco na nossa política”, avalia a atual senadora do PSB. “Estamos montando uma via de composição não tradicional, que independe de grandes partidos, e Eliana agrega esse valor, de não fazer parte da política tradicional". Lídice da Mata aparece nas pesquisas com 11% das intenções de voto para a sucessão ao governo da Bahia, que é o quarto colégio eleitoral do país.

Ela compartilha com Eliana Calmon o pioneirismo na trajetória profissional: foi a primeira mulher do estado a se eleger senadora, enquanto Eliana foi a primeira mulher do país a ocupar o posto de ministra numa Corte Superior de Justiça.


Eliana Calmon assumiu o cargo no STJ em 30 de junho de 1999, na vaga destinada ao terço da magistratura. Ela era juíza federal de carreira, aprovada por concurso público em 1979. Antes disso, em 1974, tinha sido procuradora da República pelo estado de Pernambuco e em 1976 foi para a Subprocuradoria Geral da República, o Ministério Público Federal. Como juíza, atuou também no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, de 1983 a 1984, e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, a partir de 1989.

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Operação Ponto Final: Polícia prende quase metade dos vereadores da Câmara Municipal de Caruaru.


Vladimir Chaves

Câmara Municipal de Caruaru. 
Uma grande operação de combate à corrupção está acontecendo na manhã desta quarta-feira (18) em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. A Polícia Civil batizou a ação de Operação Ponto Final e está cumprindo dez mandados de prisão, além de quatro mandados para depoimentos obrigatórios e outros de busca e apreensão. Os suspeitos são vereadores de Caruaru que estariam envolvidos em atos de corrupção na cidade. A polícia vinha investigando o caso há seis meses.

A polícia informou que 120 policiais participaram da ação. Um secretário executivo da Prefeitura de Caruaru também foi levado para prestar depoimento, através de um mandado de condução coercitiva, quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos, sem ficar detida.

Os dez vereadores detidos na Operação Ponto Final, pela Polícia Civil de Pernambuco, já estão sendo ouvidos e alguns encaminhados para a Penitenciária Juiz Plácido de Souza. As acusações são de suspeita de corrupção e suborno. Os vereadores Jaílton Soares de Oliveira (PPS), conhecido como Jajá, Louro do Juá (PS) e Neto (PMN) são os primeiros nomes a serem divulgados extra-oficialmente. 


Do blog com o JC Online

quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

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Para o deputado Anísio Maia (PT) financiamento de campanha por empresas privadas é uma “porta aberta” para corrupção.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Anísio Maia (PT) está comemorando a iniciativa do Supremo Tribunal Federal, que ao que tudo indica, deverá vetar o financiamento de empresas privadas nas campanhas eleitorais.

“Diante da inércia do Congresso Federal, da total incapacidade de melhorar nossa legislação eleitoral, de tornar as eleições mais limpas, mais democráticas, menos influenciadas pelo poder econômico, tendo aprovado uma minirreforma para tentar justificar que fez alguma coisa, mas que pouca influência tem nas eleições, o STF tomou uma decisão que talvez seja a mais importante da democracia brasileira nos últimos anos” disse Maia.

O deputado denuncia que as doações de campanha feita por empresários têm por finalidade influenciar nas decisões do governo eleito, principalmente nas licitações, o que abre uma “porta” para possíveis praticas de corrupção.



“Nenhum empresário vai contribuir para uma campanha de graça, por espírito cívico ou por bondade. Todos eles tentam financiar campanhas para influenciar no destino do Governo, influenciar administrativamente, abrir portas e, inclusive, influenciar nas licitações. O caminho é justamente impedir esta influência, impedir que as empresas financiem candidaturas, porque é aí que começa toda a corrupção” desabafou Anísio Maia.

Vladimir Chaves

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Dilma, Lula, Collor e Sarney, juntos misturados, na politica, nos passeios e confraternizações.


Vladimir Chaves

Uma foto postada no perfil Twitter do ex-presidente Fernando Collor, cassado pelo Congresso Nacional, mas que graças às leis frouxas do Brasil retornou a vida pública eleito senador pelo estado de Alagoas, literalmente “bombou” nas redes sociais.

Numa demonstração de que quando interesses políticos eleitoreiros estão em jogo no Brasil, até boi voa, o senador Collor, postou uma foto em que ele se encontra ao lado dos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio, José Sarney e a presidente Dilma.

Para não perder o brilho da ironia, o ex-presidente cassado por corrupção, ilustrou a foto com o seguinte comentário: “Esse registro aconteceu na histórica representação oficial do Brasil nas últimas homenagens prestadas ao líder Nelson Mandela”.

Para que não reste duvidas ao ilustre povo brasileiro, dos laços estreito entre ele e os que antes o apedrejavam (Partido dos Trabalhadores), Collor postou em seguida que a noite participaria de um jantar de confraternização no Palácio do Planalto a convite da presidente Dilma Rousseff. Claro, com todas as despesas pagas pelo contribuinte brasileiro.




Vladimir Chaves

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Walter Brito defende que o PTB lance Wilson Santiago candidato ao governo do estado.


Vladimir Chaves

O ex-deputado federal Walter Brito Neto (PTB), está defendendo que o  PTB apresente candidatura própria ao governo do Estado da Paraíba. De acordo com o ex-deputado um partido que tem em seus quadros uma liderança com o potencial eleitoral do ex-senador Wilson Santiago, não pode se furtar de ser uma opção ao povo paraibano.

Segundo Walter Brito, o presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, obteve no último pleito mais de 800 mil votos, votação essa que o credencia para disputar o governo do estado. “O PTB da Paraíba pode ter a sua candidatura própria, temos Wilson Santiago que já obteve mais de 800 mil votos no último pleito estadual” disse Brito.


Vladimir Chaves

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

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Ricardo Coutinho anuncia benefícios que fortalecem a Agricultura Familiar da Paraíba.


Vladimir Chaves

A entrega de motocicletas para agentes financeiros do Banco do Nordeste e de cheques do Agroamigo no valor de R$ 10,3 mil, a isenção de Licença Ambiental para projetos de aquicultura com até cinco hectares, assinatura de acordo para agilizar a renegociação das dívidas de financiamentos do Programa Nacional de Agricultura Familiar e perdão da dívida de IPVA, multas e taxas em atraso para proprietários de motos com até 150 cilindradas são os benefícios anunciados pelo governador Ricardo Coutinho.

Em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Banco do Nordeste, o Governo entregou 66 motocicletas para agentes financeiros do BNB, totalizando mais de R$ 600 mil. A entrega está associada a uma política pública de dinamização econômica dos territórios rurais do estado, levando informação e acesso ao crédito aos pequenos agricultores por meio dos agentes da entidade financeira. A ação promove a ampliação e qualificação do acesso de 29 mil agricultores familiares ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, onde estão disponíveis linhas de crédito específicas para a realidade do agricultor familiar.


Ricardo destacou a importância das parcerias com o governo federal e ressaltou cada um dos benefícios. “O que nós estamos tratando aqui é de proximidade, de convergência. É fundamental dar aos agentes a condição de mobilidade e isto o Governo do Estado, em parceria com o Governo Federal, está fazendo com que a Paraíba possa ficar cada vez mais próxima dos agricultores”, afirmou o governador.

Ainda no âmbito da agricultura familiar foi assinado decreto que dispensa licenciamento ambiental para aquicultores que tenham área de até cinco hectares de lâmina d’água. Uma licença custa hoje cerca de R$ 700,00. Ricardo destacou a importância dessa ação lembrando que nos últimos anos o distrito de Roma, em Bananeiras, passou a ser um dos maiores produtores de tilápia da Paraíba a partir de incentivo do Projeto Cooperar e do Programa Empreender Paraíba. Já a produção dos aquicultores com mais de cinco e até 10 hectares terá a licença ambiental bastante simplificada.

O terceiro benefício anunciado pelo governador Ricardo Coutinho foi a assinatura da mensagem encaminhando projeto lei à Assembleia Legislativa que perdoa os débitos de IPVA, multas e outras taxas em atraso para proprietários de motocicletas de até 150 cilindradas, até 31 de dezembro de 2013.

Ele lembrou ainda outras conquistas dos produtores rurais no atual governo, a exemplo da oferta de alimentos por parte dos agricultores familiares ao Programa Nacional Alimentação Escolar, que cresceu 400% nos últimos anos e teria crescido mais se não tivesse ocorrido a estiagem. “Nós construímos políticas públicas corretas, inserindo a agricultura familiar na agenda política e econômica desse Estado”, declarou, adiantando que mais de R$ 4 milhões foram investidos na aquisição de palma forrageira resistente para distribuição com os produtores e os investimentos do Projeto Cooperar, em parceria com o Banco Mundial, já somam R$ 46 milhões.

Na oportunidade, ainda foi firmado acordo de cooperação entre Banco do Nordeste, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba e Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba com o objetivo agilizar os procedimentos necessários à renegociação de dívidas de financiamentos rurais no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.

A respeito da entrega das motos o superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, José Maria Vilar da Silva, disse que a parceria com o Governo do Estado fortalece as ações do Agroamigo, programa de microcrédito do BNB. “Cada assessor de crédito vai dispor de uma mota para evitar que o agricultor familiar tenha que se dirigir ao banco. Os agentes vão às propriedades, elaborar as propostas e fazer o acompanhamento do crédito”, explicou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, destacou que as parcerias demonstram a determinação do governador Ricardo Coutinho em promover o desenvolvimento da agricultura familiar e disse que esses agentes usando as motos chegarão mais facilmente às comunidades com crédito orientado, proporcionando o fortalecimento da base produtiva do Estado.

A delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Giucélia Figueiredo, enfatizou que o pequeno agricultor familiar não mais vai precisar se deslocar às agências do Banco do Nordeste porque terá a partir da entrega das 66 motos as visitas assistidas e ressaltou que as parcerias com o Governo da Paraíba.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, Liberalino Ferreira, agradeceu ao governador pelas parcerias que trazem benefícios ao homem do campo.

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