Câmara de Campina Grande gastou R$ 8.480,19 em gêneros alimentícios e R$ 5.000,00 em confraternização.


Vladimir Chaves

Mesa cheia e muita fartura marcaram o fim de ano na Câmara Municipal de Campina Grande, nos últimos dias do ano de 2017, o Poder Legislativo campinenses empenhou e pagou a bagatela de R$ 8.480,19 com a aquisição de gêneros alimentícios.

No mesmo período os pagadores de impostos também custearam a festa de confraternização do legislativo campinense, que aconteceu em um dos restaurantes da cidade, o custo total foi de R$ 5.000,00.

Ainda no mês de dezembro a casa legislativa empenhou e pagou R$ 4.500,00, referente à aquisição de material de limpeza, R$ 4.420,00 com a aquisição de flores e R$ 4.003,00 na compra de combustível, com a locação de dos automóveis as despesas foram de R$ 7.920,00.


No apagar das luzes de 2017, o contribuinte desembolsou um total de R$ 1.339.310,65 com legislativo campinense. A fortuna custeou os proventos dos senhores parlamentares, salários de servidores, além da manutenção da Casa e despesas outras. 



quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018

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Escola de Samba Bambas do Ritmo homenageia Feira Central de Campina Grande.


Vladimir Chaves


A Feira Central de Campina Grande, reconhecida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), como patrimônio histórico cultural e imaterial brasileiro, será homenageada esse ano no Carnaval Tradição de Campina Grande.

A escola de Samba Bambas do Ritmo, do bairro de José Pinheiro, irá homenagear a feira com o tema enredo; “Feira Central Patrimônio Nacional e Arte da Cultura Popular”.

A agremiação que já coleciona 25 títulos, esse ano desfila com 250 componentes e quatro alegorias.

O samba enrede é de Antônio Nunes, Fátima Ribeiro, Francisco Alegria e Rodrigo do Samba. A escola foi fundada em 01 de janeiro de 1967.

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TRF4 publica acórdão de julgamento de Lula em segunda instância


Vladimir Chaves

O tempo para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiar a execução penal contra o petista diminuiu mais um pouco nesta terça-feira (6). Duas semanas após confirmar a condenação e aumentar a pena do ex-presidente no caso do triplex em Guarujá (SP), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou o acórdão do julgamento dos desembargadores da 8ª Turma da Corte.

Agora, a defesa de Lula será intimada em até 10 dias. Somente após a notificação, começa a correr o prazo de dois dias para a apresentação do recurso. Esse tipo de trâmite tem como objetivo pedir esclarecimentos a algum ponto confuso ou obscuro da decisão.

Na prática, como os embargos de declaração, em geral, não alteram a essência da decisão, os advogados de Lula devem tentar empurrar o processo ao máximo para adiar a eventual prisão do petista. Como não houve divergência nos votos dos três desembargadores do tribunal, foi excluída a possibilidade de embargos infringentes – utilizado pela defesa para pedir que prevaleça o voto mais favorável ao réu.

Mesmo após a análise dos embargos declaratórios, a defesa ainda pode ingressar com outro recurso questionando os próprios embargos. Esse trâmite é semelhante ao do embargo de declaração. Os defensores do ex-presidente serão intimados em até 10 dias. Após a notificação, eles terão dois dias para questionar a decisão. Somente após a análise desse recurso, o processo será encerrado na segunda instância, possibilitando a prisão de Lula, conforme o entendimento mais recente do Supremo Tribunal Federal (STF).

Após o encerramento do processo em segundo grau, os advogados de Lula poderão ingressar com novos recursos em instâncias superiores – STF e Superior Tribunal de Justiça (STJ).




GaúchaZH

terça-feira, 6 de fevereiro de 2018

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Smartmatic é reprovada no teste do TSE para as eleições 2018


Vladimir Chaves

O módulo de impressão da Smartmatic não passou no teste do TSE. A comissão técnica informou que o QRCode, para leitura do voto, teria ficado fora das especificações do edital.

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

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Calote na Previdência: Partidos tem débitos de R$ 12,9 milhões, PT lidera o calote.


Vladimir Chaves

Um dos argumentos mais usados por parlamentares contrários à reforma da Previdência é que o governo ignora os R$ 426 bilhões que as empresas devem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e ataca só os gastos com benefícios. Com o valor sonegado, apontam, daria para pagar duas vezes o rombo esperado para 2018, de R$ 192,8 bilhões. 

Já os favoráveis às mudanças não cansam de lembrar que o país perde bilhões todos os anos devido à desatualização das regras, dinheiro que poderia ser investido em políticas públicas. Por mais que os discursos dos dois lados façam sentido e tenham embasamento técnico, o que ambos se esquecem de mencionar é que os partidos políticos devem R$ 12,9 milhões à Previdência Social, segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Por trás do debate político, eles deixam de pagar contribuições que, juntas, seriam suficientes para sustentar por um ano, com um salário mínimo (R$ 954), mais de mil famílias brasileiras. O valor se refere apenas às dívidas ativas, atualmente em cobrança – ou seja, não entram na lista as que foram negociadas, parceladas ou estejam em discussão judicial. No universo de devedores da Previdência não existe ideologia política nem regionalismo. Tanto partidos inclinados à direita quanto à esquerda, de 130 diretórios espalhados pelo Brasil, têm pendências, que, em alguns casos, chegam a valores milionários.

Atualmente, o líder dos partidos devedores é o PT, que, entre municípios e estados, acumula débito de R$ 8,1 milhões. O segundo maior devedor é o DEM, do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), que tem feito de tudo para emplacar a reforma da Previdência. O partido deve R$ 1,68 milhão ao INSS.

O terceiro maior devedor é o PCdoB, R$ 501 mil. Nem a sigla do presidente da República, Michel Temer, fica de fora da lista. O MDB é o quarto maior devedor da Previdência entre os partidos, com dívida de R$ 461,6 mil.

Em quinto lugar ficou o PSB, com débito de R$ 318 mil. Para completar os 10 maiores devedores entre os partidos, entram na lista PSDB, PP, PR, PDT e PV, que devem valores entre R$ 172,5 mil e R$ 299 mil.


Com informações do em.com.br

domingo, 4 de fevereiro de 2018

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