Estudantes poderão utilizar notas do Enem de 2020 para concorrer a vagas no Prouni.


Vladimir Chaves



O Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou, na sexta-feira (18), decreto que permitirá que as notas de quem fez o Enem em 2020 também possam ser utilizadas já no próximo processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), cujas inscrições serão abertas na próxima terça-feira, 22.

Com a medida, estudantes que fizeram um dos dois últimos Enem (edições de 2021 e 2020) podem fazer suas inscrições para o Prouni. Já aqueles que fizeram as duas edições do exame, o sistema de inscrição irá considerar, automaticamente, a edição na qual o candidato atingiu a nota mais alta.

O decreto faz com que o Ministério da Educação amplie as oportunidades para que mais estudantes possam fazer um curso superior com bolsas de estudo que cobrem 100% ou 50% do valor da mensalidade em instituições de ensino privadas.

A medida está de acordo com a legislação que rege o Programa, tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia Covid-19, que trouxeram atrasos nas últimas edições do ENEM. Além disso, o decreto ajuda a ampliar o número de matrículas na Educação Superior, auxiliando no atingimento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação 2014-2024.

A iniciativa atende uma demanda potencial de alunos às bolsas do Prouni, reduzindo a atual ociosidade de bolsas existentes e propiciando um maior acesso à Educação Superior por parte das pessoas de baixa renda.

sábado, 19 de fevereiro de 2022

 Nenhum comentário

Governador da Paraíba descumpre o próprio decreto e promove aglomerações em eventos políticos.


Vladimir Chaves

Quatro dias depois de publicar o decreto 42.229 impondo severas restrições a bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniências, academias, além de impor o famigerado “passaporte sanitário” para as escolas do estado o próprio governador João Azevedo, desrespeitou o decreto e promoveu atos políticos em prol da sua pré-candidatura à reeleição.

O decreto recomenda que municípios paraibanos não promovam festas públicas em espaços abertos em razão das dificuldades de controle de acesso das pessoas, o que segundo o decreto do governador paraibano impossibilita a verificação da condição vacinal do público, no entanto, nesta sexta-feira (18), o governador promoveu passeatas politicas para receber o apoio a sua reeleição dos prefeitos das cidades de Serraria e Dona Inês.





sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022

 Nenhum comentário

“Cara que rouba está trabalhando”, diz professor de geografia na sala de aula.


Vladimir Chaves



Um professor de geografia, da escola estadual Camilo Dantas, em Boa Vista (RR), defendeu em sala de aula que ser ladrão seria profissão. As conversas foram gravadas e divulgadas nas redes sociais.

No áudio, é possível acompanhar o diálogo de um aluno com o professor sobre a defesa de políticos ao armamento da população. “Mas a gente fala: ‘nossa, isso é um erro, né?’. A pessoa estar armada. Mas a gente não pensa na hora em que o ladrão está armado, é errado a pessoa de bem estar armada pra se defender”, disse o aluno.

O professor interrompe com a pergunta “quem é que é a pessoa de bem?”. O aluno responde: “Um pai de família, por exemplo”. E o professor contesta: “O cara que está roubando é pai de família. Quem que é uma pessoa de bem? Me explica melhor o que você está falando. O cara que rouba tem família”.

Aluno: _Não, o que trabalha.

Professor: _O cara que rouba está trabalhando, o cara que rouba pra ele.

Aluno: _Roubar é trabalho?

Professor: _Pra ele é, pra ele é.

Aluno: _Mas não é certo.

Professor: _Quem está falando que não é certo?

O estudante, então, começa a explicar a sua opinião: “Vamos supor: o senhor trabalha dez anos para comprar um carro de luxo”. O professor interrompe para dizer que em “dez anos no Brasil não dá pra comprar um carro de luxo”. O aluno continua: “Não, eu estou dando um exemplo, mas se for, o senhor trabalha dez anos pra o senhor comprar um carro de luxo, um sonho, aí chega um cara que nunca trabalhou na vida, nunca teve um estudo, o senhor se preparou pra isso, entendeu? E toma o carro do senhor”.

“Ele está trabalhando”, repete o professor, e todos os alunos reagem. “Meu Deus do céu, meu pai”, conclui o estudante.

A Secretaria Estadual de Educação e Desporto (Seed) de Roraima divulgou nota dizendo que tomará as “medidas cabíveis” sobre o episódio.

Gazeta do Povo

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

 Nenhum comentário

Projeto institui estatuto nacional de simplificação de obrigações tributárias e cria Nota Fiscal Brasil


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei Complementar 178/21 institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias, cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e) e a Declaração Fiscal Digital (DFD).

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também unifica cadastros fiscais no Registro Cadastral Unificado (RCU). A finalidade da proposta apresentada pelo deputado Efraim Filho (DEM-PB) é padronizar legislações e sistemas e reduzir custos para as administrações tributárias e para os contribuintes.

Para o parlamentar, a iniciativa pode "melhorar consideravelmente o ambiente de negócios do País, com redução sensível do custo Brasil”.

Nota Fiscal Brasil

O deputado considera prioritária a criação da Nota Fiscal Brasil Eletrônica, para as operações com mercadorias e as prestações de serviços, "eliminando, assim, um grande número de documentos fiscais eletrônicos, principalmente no âmbito municipal e possibilitando uma melhor atuação dos fiscos no combate à sonegação fiscal".

Efraim Filho aponta o excesso de legislações atualmente existentes sobre as obrigações tributárias acessórias e cita os benefícios de uma legislação de caráter nacional.

"Ao invés de possuirmos inúmeros manuais para os 5.570 municípios, para os diversos modelos de notas fiscais, teremos apenas um manual nacional com todas as orientações aos contribuintes quanto às regras de validações para Nota Fiscal Brasil Eletrônica (NFB-e), envolvendo mercadorias e serviços", afirma.

Segundo ele, a medida pode reduzir a sonegação fiscal, "pois toda emissão de NFB-e referente a serviços será comunicada aos municípios onde estiverem localizados os estabelecimentos prestadores de serviços e os tomadores, possibilitando à fiscalização atuar quanto às eventuais simulações que tanto prejudicam o mercado".

Comitê

Pela proposta, as ações de simplificação e a definição de padrões nacionais serão geridas pelo Comitê Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias (CNSOA), vinculado ao Ministério da Economia.

Ao comitê, caberá instituir a Nota Fiscal Brasil Eletrônica e a Declaração Fiscal Digital, além de regulamentar a utilização dos dados de documentos fiscais para a apuração de tributos, o fornecimento de declarações pré-preenchidas e respectivas guias de recolhimento de tributos; e a facilitação dos meios de pagamento de tributos e contribuições.

O comitê será responsável ainda por regulamentar por meio de resoluções a instituição, modificação, unificação ou extinção de obrigações tributárias acessórias pelas administrações tributárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, ressalvadas as competências do Comitê Gestor do Simples Nacional (instituído pela Lei Complementar 123/06).

Composição

O comitê será composto por 12 membros, sendo 4 representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 4 representantes dos estados e do Distrito Federal e 4 representantes dos municípios.

Os mandatos serão de dois anos, permitidas reconduções, e o comitê será presidido e coordenado por um representante da União.

O comitê deverá ser constituído em até 90 dias contados da publicação da lei, caso aprovada.

Tramitação

A proposta será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

 Nenhum comentário

Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em nível federal, estadual e municipal pelas multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) veiculem na internet todos os dados sobre arrecadação e destinação do dinheiro. O texto em análise na Câmara dos Deputados exige ainda a atualização semanal.

Atualmente, o CTB já prevê que os resultados financeiros das multas de trânsito deverão ser aplicados, exclusivamente, em gastos com sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito.

“A destinação específica prevista na lei para o produto das multas, por si só, não garante a transparência necessária quanto ao uso do dinheiro”, disse o autor da proposta, deputado José Nelto (Pode-GO). “Os termos são genéricos e há a necessidade de individualizar a destinação, exatamente e nos casos concretos.”

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 Nenhum comentário

Nova ferramenta da Carteira Digital de Trânsito vai possibilitar a venda de veículos por meio digital.


Vladimir Chaves



Em fase final de elaboração, funcionalidade estará disponível no fim de março para todos os usuários do aplicativo criado pelo governo Bolsonaro.

A autorização de transferência poderá ser feita por qualquer proprietário de veículo desde que o veículo tenha documentação digital. Na operação, o vendedor acessará o aplicativo da CDT, informará o CPF do comprador e assinará digitalmente. O comprador receberá a notificação e repetirá o processo.

A autorização irá diretamente para o sistema do Governo Federal. Depois, basta levar o veículo para a vistoria no departamento de trânsito local e efetivar a transferência.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022

 Nenhum comentário

Mentiroso, em nota Policia Federal desmente e repudia acusações levianas de Sergio Moro.


Vladimir Chaves



Confira a integra da nota emitida pela Policia Federal em que repudia os ataques do pré-candidato a presidência Sérgio Moro.

Em entrevista na segunda-feira (14/02) à Jovem Pan, o ex-ministro Sergio Moro fez descabidos ataques à Polícia Federal. A bem da verdade, consideramos importante esclarecer:

Moro mente quando diz que "hoje não tem ninguém no Brasil sendo investigado e preso por grande corrupção". A Polícia Federal efetuou mais de mil prisões, apenas por crimes de corrupção, nos últimos três anos.

Neste mesmo período, a PF realizou 1.728 operações contra esse tipo de crime. Somente em 2020, foram deflagradas 654 ações - maior índice dos últimos quatro anos.

Moro também faz ilações ao afirmar que “esse é o resultado de quantos superintendentes eles afastaram e que estavam fazendo o trabalho deles”.

O ex-ministro não aponta qual fato ou crime tenha conhecimento e que a PF estaria se omitindo a investigar. Tampouco qual inquérito policial em andamento tenha sido alvo de ingerência política ou da administração.

 

Vale ressaltar que a Polícia Federal vai muito além da repressão aos crimes de corrupção. Em 2021, bateu recorde de operações. No total, foram quase dez mil ações, aumento de 34% em relação ao ano anterior.

O ex-juiz confunde, de forma deliberada, as funções da PF. O papel da corporação não é produzir espetáculos. O dever da Polícia é conduzir investigações, desconectadas de interesses político-partidários.

Moro desconhece a Polícia Federal e negou conhecê-la quando teve a chance. Enquanto Ministro da Justiça não participou dos principais debates que envolviam assuntos de interesse da PF e de seus servidores.

Com o intuito de preservar a imagem de umas das mais respeitadas e confiáveis instituições brasileiras, a Polícia Federal repudia a afirmação feita pelo pré-candidato Moro de que a corporação não tem autonomia.

Por fim, a PF - instituição de Estado - mantém-se firme no combate ao crime organizado, à corrupção e não deve ser usada como trampolim para projetos eleitorais.

 Nenhum comentário

Justiça decreta ilegalidade da greve e determina retorno imediato dos professores da rede municipal


Vladimir Chaves



O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar que determina a suspensão da greve e o retorno ao exercício dos professores da rede municipal de Campina Grande.

A decisão do desembargador José Aurélio da Cruz, estabelece o retorno dos professores em greve às atividades em um prazo de 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais), atribuída ao sindicato da categoria, o SINTAB.

Na alegação, o desembargador destaca que “as reivindicações do Sindicato são totalmente desprovidas de razoabilidade, notadamente em razão do prefeito Constitucional ter anunciado, no dia 28 de janeiro do ano em curso, que encaminhará uma proposta legislativa de reajuste nos salários dos professores da rede municipal, de 33,24% (trinta e três vírgula vinte e quatro por cento), cumprindo integralmente com o piso nacional delimitado pelo Governo Federal”.

A greve havia sido decretada pelo SINTAB no dia 01 de fevereiro, impondo que os professores não iniciassem o ano letivo 2022 de todas as escolas e creches da rede municipal de Campina Grande, o que acabou por gerar uma falta dos professores em sala de aula e a insatisfação dos pais, que tiveram que adiar o retorno dos filhos à escola, neste início de ano.

A Prefeitura de Campina Grande abriu o debate com a categoria e, após uma intensa negociação com o SINTAB, propôs um acordo no que se refere ao reajuste salarial dos professores. Na proposta, todos os docentes da ativa receberiam o reajuste integral, concedido pelo Governo Federal, que é de 33,24%, sendo a metade no salário base e a outra metade como abono temporário. Pela proposta, mensalmente esse valor iria caindo em 1,5% até chegar ao valor integralizado para todos da categoria até, o final de 2022.

Parte da categoria resistiu à proposta e, diante deste cenário, a alternativa que restou à Prefeitura de Campina Grande foi ingressar com uma ação judicial. impetrada na semana passada, pela Procuradoria Geral do Município.

O secretário de Educação de Campina Grande, Raymundo Asfora Neto, frisou que esse foi o último recurso utilizado m, porque não houve um entendimento da categoria, embora tenha havido transparência a todo momento, em reuniões com o prefeito Bruno Cunha Lima.

“A discussão não foi do ponto de vista do mérito. A gestão concorda que os profissionais merecem o reajuste integral. O que se pediu foi um prazo para efetivar os 33,24%”, afirmou.

Ele destacou ainda a valorização do servidor da educação nesta gestão que, de maneira histórica, teve direito ao 14º salário no final do ano passado, além da realização do concurso público em 2021 e o pagamento de 100% da jornada ampliada aos servidores e o aumento de 40% do salário dos professores contratados, equiparando ao salário dos efetivos.

 Nenhum comentário

Banco Central informará novos valores esquecidos a partir de maio


Vladimir Chaves



Quem fez a consulta a valores esquecidos nos bancos e foi informado de que não tinha nada a receber terá de repetir o procedimento nos próximos meses. Em maio, o Banco Central (BC) ampliará a base de dados para incluir novos tipos de saldos residuais.

A primeira etapa da consulta, que começou hoje (14) no site do Banco Central (valores a receber), prevê a devolução de R$ 3,9 bilhões para 28 milhões de pessoas físicas ou de empresas com valores não sacados.

O dinheiro vem das seguintes fontes:

• contas-correntes ou poupanças encerradas e não sacadas;

• cobranças indevidas de tarifas ou de obrigações de crédito previstas em termo de compromisso assinado com o BC;

• cotas de capital e rateio de sobras líquidas de associados de cooperativas de crédito;

• grupos de consórcio extintos.

A segunda etapa do serviço, prevista para começar em maio, permitirá a consulta para a devolução de mais R$ 4,1 bilhões.

Serão incluídos os seguintes valores:

• cobranças indevidas de tarifas ou obrigações de crédito não previstas em termo de compromisso;

• contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas e com saldo disponível;

• contas encerradas em corretoras e distribuidoras de títulos e de valores mobiliários;

• demais situações que resultem em valores a serem devolvidos reconhecidas pelas instituições financeiras.

Balanço parcial

Segundo o Banco Central, até as 12h de hoje (14), cerca de 20 milhões de pessoas físicas e de empresas haviam consultado a nova plataforma. Diferentemente do sistema anterior, que ficava no ambiente Registrato (site que informa a relação entre correntistas e as instituições financeiras), o novo site exigirá a criação de uma conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br para autorizar a retirada, caso tenha valores esquecidos.

Calendário

A consulta pode ser feita por qualquer cidadão ou empresa em qualquer horário. No entanto, caso o sistema informe recursos a receber, os usuários foram divididos em três grupos, baseados na data de nascimento ou na data de fundação da empresa.

Quem nasceu antes de 1968 ou abriu a empresa antes desse ano poderá conhecer o saldo residual e pedir o resgate entre 7 e 11 de março, no mesmo site. A própria página informará o horário e a data para pedir o saque. Caso o usuário perca o horário, haverá uma repescagem no sábado seguinte, em 12 de março, das 4h às 24h.

Para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período, o prazo será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 a 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.


segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022

 Nenhum comentário

Prefeitura de Campina Grande fez abertura oficial do ano letivo 2022 nesta segunda-feira


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), realizou na manhã desta segunda-feira, 14, a cerimônia de abertura oficial do ano letivo de 2022. O evento aconteceu na Creche Marinês Almeida da Silva, localizada no bairro do Cruzeiro.

Na ocasião, o secretário Raymundo Asfora Neto (Seduc) recepcionou os pais e as crianças presentes no local. Ele citou a importância da participação das famílias no processo de retomada das atividades escolares.

“É fundamental a participação dos pais na realidade das creches e das escolas. Estes, exercem um papel crucial e nos ajudam a fortalecer o elo entre a escola e a criança e o adolescente. Por isso, eu reforço que a Seduc segue atenta à esta relação para que o processo educacional seja ainda mais efetivo”, frisou.

Asfora fez considerações também sobre o esquema que foi priorizado na retomada das atividades, o qual segue o formato que já estava em vigor, desde setembro do ano passado, porém com alguns ajustes.

’A ideia é manter a segurança sanitária para as nossas crianças e adolescentes e também evitar a evasão escolar. Por isso, as turmas foram divididas em dois grupos (A e B), com aulas presenciais nas segundas e terças-feiras para o grupo A e nas quintas e sextas-feiras para o grupo B. Nas quartas-feiras todos terão aula remota e as unidades passarão por higienização’, explicou.

Na oportunidade, a secretária executiva de Educação, Socorro Siqueira, lembrou também que a Seduc tem investido, de forma significativa, na estrutura das equipes de apoio às unidades escolares.

“Temos hoje os melhores profissionais na Rede para dar toda a estrutura e suporte necessários para as nossas crianças e adolescentes. São professores extremamente capacitados a fim de orientar os estudantes nos desafios deste ano letivo”, disse a secretária executiva de Educação.

 Nenhum comentário

Confira como consultar se você tem dinheiro esquecido em bancos.


Vladimir Chaves



Retomado nesta segunda-feira (14), o sistema do Banco Central (BC) que permite a consulta a valores esquecidos em bancos e outras instituições financeiras funciona em novo endereço. Chamada de Sistema de Valores a Receber (SVR), a ferramenta passará a funcionar no site valoresareceber.bcb.gov.br, em ambiente desvinculado do Sistema Registrato, que hospedou o serviço nos primeiros dias de funcionamento.

Para evitar excesso de demanda, que derrubou o site do Banco Central na versão anterior do sistema, a consulta só poderá ser feita por quem tenha conta no Portal Gov.br, que fornece acesso a serviços públicos digitais. O cadastro para ter a conta é gratuito e pode ser feito na área de login do Gov.br ou pelo aplicativo Gov.br, disponível para usuários de dispositivos móveis dos sistemas Android e iOS.

Existem três níveis de login no Portal Gov.br: bronze, prata ou ouro. Eles variam conforme o nível de segurança e a complexidade do serviço público pedido. Para resgatar o dinheiro esquecido nas instituições financeiras, será exigido nível prata ou ouro. O login do sistema Registrato, usado na primeira fase do serviço, não poderá mais ser usado no SVR.

O nível prata permite acesso com login único à maioria dos 3.583 serviços públicos totalmente digitalizados oferecidos pelo Portal Gov.br e garante acesso completo ao aplicativo Gov.br. Com alta segurança, esse nível pode ser obtido pela comparação da foto tirada no aplicativo com as imagens da base da Carteira Nacional de Habilitação.

Outra maneira de ativar o nível prata é por meio da validação dos dados pessoais de quem tem conta em um dos seis bancos conveniados ao Portal Gov.br: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, BRB, Caixa Econômica Federal, Santander e Sicoob.

Procedimentos

O processo de recebimento do dinheiro consiste em duas etapas. Na primeira, o cidadão fará uma consulta no site valoresareceber.bcb.gov.br. Basta digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para verificar eventuais quantias esquecidas em bancos e demais tipos de instituições financeiras. Essa etapa dispensa o login do Portal Gov.br e pode ser feita a qualquer momento, a partir de hoje.

Em caso de constatação de valores a serem sacados, o SVR informa a data para o usuário entrar novamente no sistema. Nessa segunda etapa, será necessário digitar o login da conta Gov.br para verificar a quantia a receber e pedir a transferência do dinheiro. Caberá ao cidadão escolher a forma de transferência, que poderá ser feita por Pix. Se o usuário não indicar uma chave Pix, a instituição financeira escolhida poderá contatar o correntista para fazer a transferência.

Prazo

O BC explicou que valores esquecidos nos bancos serão devolvidos apenas a partir de 7 de março. Caso o cidadão perca a data informada, deverá recomeçar o processo do zero, repetindo a consulta no site e esperando o sistema informar nova data para o retorno.

Orientações

Para evitar fraudes, o Banco Central informa que o único site disponível é o valoresareceber.bcb.gov.br. O cidadão deverá tomar cuidado para não entrar em páginas diferentes. O órgão também esclareceu que não entrará em contato com nenhum usuário, nem enviará links por SMS, Whatsapp, Telegram ou e-mail para confirmar dados pessoais ou tratar de valores a receber.

A única situação em que haverá contato com o correntista será no caso de a transferência não poder ser feita por Pix, mas a comunicação será feita pela instituição detentora do dinheiro, sem nenhum pedido de confirmação de dados ou de senhas.

Por fim, o BC esclarece que o processo de resgate de valores esquecidos é gratuito. O usuário jamais deverá fazer qualquer pagamento para consultar o montante a receber nem para sacar o dinheiro. Qualquer pedido nesse sentido configura golpe.

 Nenhum comentário