Brasil bate recorde histórico com mais de US$ 1,21 bilhão em exportação de frutas em 2021


Vladimir Chaves

O Brasil alcançou recorde histórico de exportação de frutas em 2021, apontam os dados apresentados no Boletim Hortigranjeiro 2022, divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No ano, as exportações brasileiras de frutas foram superiores tanto em volume quanto em receita. O faturamento superou US$ 1,21 bilhão, sendo 20,39% acima do computado até dezembro de 2020. O volume total de frutas frescas enviadas ao exterior foi de 1,24 milhão de toneladas, superior em 18,13% em relação ao mesmo período do ano anterior,

Dentre as frutas mais exportadas pelo Brasil em 2021 estão: mangas, com US$ 248 milhões e 20% do total exportado no período; melões, com US$ 165 milhões e 14% de participação; uvas, com US$ 155,9 milhões e 13%; nozes e castanhas, com US$ 151,9 milhões e 13%; limões e limas, com US$ 123,8 milhões e 10% de participação.

As exportações das frutas nacionais em 2021 tiveram como principais destinos a União Europeia (48%), os Estados Unidos (16%), o Reino Unido (14%), a Argentina (4%) e o Canadá (3%).

O coordenador-geral de Estatística e Análise Comercial da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI) do Mapa, Gustavo Cupertino, destaca que alguns fatores favoreceram o crescimento das exportações. “Possivelmente, a retomada da economia mundial e a procura por alimentação saudável em um ambiente de pandemia. Além disso, temos que destacar a qualidade dos produtos brasileiros, bem como a proximidade do maior comprador”.   

Para o diretor de Política Agrícola e Informações da Conab, Sergio De Zen, o aumento nas exportações indica uma recuperação. “A demanda internacional aquecida, o clima favorável para a produtividade e a qualidade de diversas culturas foram fundamentais para que as vendas de frutas para o mercado externo ultrapassassem a marca de 1 milhão de toneladas. Também é importante destacar que este novo recorde não se deu apenas com a recuperação dos mercados já existentes, mas também com a abertura de novos mercados – resultado dos trabalhos de novos acordos bilaterais liderados pelo Ministério". Desde 2019, já foram abertos mais de 150 novos mercados externos para produtos agropecuários.

sábado, 29 de janeiro de 2022

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Prefeito de Campina Grande, em reunião extraordinária do Conselho tarifário, propõe redução da tarifa de ônibus.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima causou uma grande surpresa ao propor a redução da tarifa de ônibus em Campina Grande.

Segundo o prefeito, com base em estudos técnicos realizados pela Prefeitura, o valor deve cair dos atuais R$ 3,90 para R$ 3,77, o mesmo preço de três anos atrás. A defesa da redução foi feita nesta sexta-feira (28), na reunião extraordinária do Conselho Municipal de Transportes Público (Comutp).

Além disso, a Prefeitura passa a garantir a gratuidade da passagem para as pessoas com deficiência (PCD) e acompanhantes. O Município passa a subsidiar o acesso aos ônibus das pessoas com deficiência e acompanhantes, com base na Lei Complementar 164, cujo projeto do Executivo foi aprovada pela Câmara Municipal, no ano passado.

Na prática, pela proposta da Prefeitura, concede-se um reajuste de 10% por passagem para as empresas de transporte público, compensando a inflação de 2021. Este valor não será repassado ao usuário devido à conversão, tanto do bônus como do PCD, em subsídios - o que permitirá a diminuição do preço final para o passageiro. A tarifa técnica, de R$ 4,30, com a injeção de recursos do Município no sistema, se transforma em tarifa pública no valor de R$ 3,77.

A proposta do prefeito será avaliada num novo encontro do conselho, na próxima segunda-feira, 31.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

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Valorizando a educação, Bolsonaro concede reajuste de 33% no piso salarial dos professores.


Vladimir Chaves



O Ministério da Educação anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN). Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.

Com aprovação da Emenda Constitucional 108 de 2020, marco importante para o aprimoramento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ficou determinada a necessidade da atualização da Lei 11.738 de 2008, que versa sobre o PSPN, uma vez que o normativo faz referência a dispositivos constitucionais revogados pela emenda constitucional.

A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008. “Agradeço ao presidente Jair Bolsonaro pela sensibilidade de entender a importância de definirmos este novo piso. Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os professores serão protagonistas valorizados”, afirmou o ministro de Estado da Educação, Milton Ribeiro.

Segundo a Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país. Esta é a maior correção salarial concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

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Campina Grande sediará abertura das comemorações dos 200 anos da Maçonaria no Brasil


Vladimir Chaves



A cidade de Campina Grande, sediará no próximo sábado dia 29 de janeiro, a abertura nacional da programação de comemorações do bicentenário maçônico intitulado: Ano Maçônico do Bicentenário do Grande Oriente do Brasil (GOB).

O evento ocorrerá no Garden Hotel e contará com a presença dos grão-mestres representantes de todos os estados do país, assim como: Grão-Mestre Geral e Grão-Mestre Geral Adjunto; Presidente da FRAFEM Nacional; Presidente da Assembleia Federal; Presidente do Supremo Tribunal Federal; Secretário de Relações Exteriores; Conselheiros Federais e Convidados do staff do GMG.

A recepção será feita pelo Grão-Mestre do GOB-PB, Otacílio Batista de Almeida Filho, juntamente com sua esposa e primeira-dama, presidente da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul Acácia da Paraíba e vice-presidente da FRAFEM Nacional, Maria Helena Lima de Almeida.

Antecedendo ao dia do evento, será realizada uma programação de recepção e acolhida dos convidados nos dias 27 e 28, no hall do Garden Hotel, em Campina Grande, e em seguida com um jantar por adesão em um dos restaurantes da cidade. No sábado, 29, a programação será iniciada às 08h e segue até às 22h30 com palestras sobre os 200 anos do GOB, entre outras, além de apresentações culturais como da Filarmônica Epitácio Pessoa, de Campina Grande.

Na ocasião, será realizada uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Paraíba, para conceder o Título de Cidadão Paraibano ao Grão-Mestre Geral do Grande Oriente Brasil, Múcio Bonifácio Guimarães; além da assinatura de um convênio entre os GOB -PB, GOB-PI e GOB-RN, com a empresa Carajás.

Entre as homenagens está prevista ainda a entrega de uma condecoração ao prefeito Bruno Cunha Lima, considerada o maior título entregue a um não-maçon.

O evento tem apoio Prefeitura de Campina Grande, através do Gabinete do Prefeito, das Secretarias de Planejamento, com o secretário Felix Neto; de Cultura, com a secretária Giseli Sampaio; de Desenvolvimento Econômico, com a secretária Rosália Lucas, e a Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), através do superintendente Dunga Júnior.

A culminância do evento ocorrerá com a realização do Baile da Esmeralda, com um jantar dançante e show-baile com a cantora Janine e banda, além do sorteio de uma joia de ouro 18 e pingente em esmeralda.

A programação completa de abertura do evento também será transmitida ao vivo nos canais da Tv GOB, no youtube /tvgob, e /portagob, no facebook.

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Prefeitura de Campina Grande assina acordo de cooperação com a UFCG, para ampliação do Programa Famílias Fortes.


Vladimir Chaves



O secretário de Assistência Social do Município, Valker Neves, se reuniu com representantes da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e articuladoras do programa Famílias Fortes do Governo Federal, para assinatura de um acordo de cooperação, com a Universidade, que tem como meta ampliar o número de famílias atendidas na cidade.

Durante o encontro, na sede da Semas, além da assinatura do acordo, também foi discutida a possibilidade de novas atividades que poderão surgir a partir desta parceria. “A perspectiva de desenvolvimento das comunidades, com a chegada da UFCG, é muito positiva. Uma contribuição, a partir de uma nova equipe para atender as famílias, vai muito além do projeto de adequação à metodologia. Passa por oferecer mais mãos para acolher as famílias que participam do programa Famílias Fortes”, ressaltou o secretário Valker Neves.

Além do secretário, estiveram presentes, na reunião, a coordenadora do Programa, pela UFCG, Luiza Cirne; o pró-reitor de Extensão Universitária, Onireves Castro; além das articuladoras do programa no município, Aline Aguiar e Samara Nóbrega.

Na semana passada, foi realizada a seleção de 16 facilitadores, por meio do Centro de Extensão da UFCG, que irão atuar no programa. Para Luiza Cirne, que coordena os trabalhos pela UFCG, a contribuição dos novos facilitadores, dentro da comunidade universitária, pretende fortalecer ainda mais o trabalho que já vem sendo realizado pelo Município, desde o ano passado.

“Estamos muito tranquilos com a forma que estamos iniciando. O programa está com uma configuração excelente. Vamos alinhar os pontos necessários e caminhar juntos: professores, alunos, técnicos e famílias atendidas. Os estudantes selecionados estão bastante empolgados com o início das atividades”, assegurou Luiza Cirne.

O programa Famílias Fortes que atende atualmente 136 famílias, tinha como meta alcançar 360 este ano. Mas a partir da parceria com a UFCG, a perspectiva aumentou para 960 famílias, durante todo o ano. Os novos facilitadores já estão em fase de acompanhamento das atividades, que já tiveram início com o chamado “Encontro Zero”, nos bairros. Já os trabalhos com as famílias atendidas, terão início em fevereiro.

quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

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Cidade de Patos ganhará escola cívico-militar


Vladimir Chaves


A cidade de Patos, no sertão da Paraíba, vai ser contemplada com uma escola cívico-militar. O Termo de Adesão ao Programa foi assinado na manhã da última quarta-feira, 19, pelo prefeito do município, Nabor Wanderley.

Já o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, informou que a estrutura do CIEP III Firmino Ayres, localizado no bairro Jatobá, já está em fase de reforma e ampliação. “Estamos investindo na infraestrutura do prédio para garantir boas condições para os professores e alunos daquela região. A implementação da escola cívico-militar trará um novo modelo de gestão e também mais segurança para a comunidade escolar do bairro”, frisou.

De acordo com informações oficiais do Governo Federal, o Programa das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa que tem por finalidade implementar uma “gestão educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação dos professores da escola e apoio dos militares. A ideia é aprimorar o ensino-aprendizagem baseado no modelo dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares”.

Segundo o site de apresentação do Programa, os professores são os responsáveis  pelo trabalho didático-pedagógico, enquanto os militares atuarão apoiando as gestões educacional e escolar

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

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Tribunal de Contas reprova contas do ex-governador Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta segunda-feira (24), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2018 do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (proc. nº 06012/19), diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, entre as quais o baixo índice percentual de gastos em saúde e a persistência de elevado número de servidores “codificados” na estrutura administrativa.

Também refletiu para a desaprovação o não cumprimento dos índices constitucionais de gastos mínimos com saúde, que chegou a 9,46%, não atingindo os 12% previstos, mesmo com a manutenção dos valores pagos a organizações sociais, que apresentaram indícios de irregularidades, mas que ainda tramitam em processos da Operação Calvário no âmbito do Poder Judiciário, respeitando-se a presunção de inocência. O percentual de gastos em Educação atingiu 25,7%.

O voto do relator pela emissão do parecer contrário, conselheiro substituto em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo, foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte, que reiteraram os argumentos do relator, especialmente em relação à permanência injustificada de elevado número de servidores admitidos sem qualquer amparo legal, os chamados “codificados” e abertura de créditos suplementares por decreto e sem autorização legislativa.

Outro aspecto evidenciado foi o cumprimento parcial em relação à intempestiva devolução de recursos do Fundo Previdenciário, no montante de R$ 88.825.017,31 O Estado promoveu a devolução dos recursos ao fundo capitalizado, realizada de forma incompleta e intempestiva, deixando de fazer a atualização dos valores, verificando-se a ausência de registro do débito nos demonstrativos contábeis do Governo Estadual e de avaliação atuarial 2019.

Defesa – O ex-governador Ricardo Coutinho fez sua própria defesa e apelou à Corte para que julgue de acordo com sua jurisprudência, alegando que as supostas irregularidades remanescentes podem ser justificadas, especificamente na questão da saúde e educação. Citou a exclusão de gastos às organizações sociais, excluídos pela Auditoria sob argumentos da Operação Calvário. Alegou não haver julgamento ainda sobre o processo.

O ex-governador buscou mostrar resultados positivos de seu Governo nas áreas de saúde e educação, reafirmando que os índices constitucionais foram alcançados, conforme cálculo realizado pela Controladoria do Estado, que apontou 12,93% em saúde, detalhado na defesa escrita apresentada pelo advogado Felipe Gomes de Medeiros, que ao se pronunciar reiterou todos os itens inseridos aos autos.

Voto – Para o relator os autos apontam graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como, por exemplo, a persistência de grande número de servidores admitidos sem concurso público, os chamados “codificados”, na estrutura administrativa do Estado, além de várias irregularidades denotativas de ofensa direta ao primado da transparência e a reincidência de fatos que, em essência, sinalizam a desconsideração do ex-gestor para com o Controle Externo, como é o caso do descumprimento de decisões do TCE.

No parecer prévio, a Corte de Contas ainda aplicou uma multa ao ex-governador no valor de R$ 5.000,00, encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a observância de indícios na prática de improbidade administrativa, bem como representação à Receita Federal a respeito do não recolhimento das obrigações previdenciárias e recomendações ao atual governador João Azevedo para que as falhas não se repitam sob pena de reprovação.

A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual.

A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e contou com a participação dos conselheiros: Antônio Nominando Diniz, André Carlos Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho (relator) e Oscar Mamede Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana se declarou impedido. Pelo Ministério Público de Contas atuou o Procurador Geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

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Em três anos governo Bolsonaro neutralizou as invasões de terra por todo o país.


Vladimir Chaves

 


Confira algumas ações do governo Bolsonaro para reduzir drasticamente o número de invasões a propriedade:

- Mais de 300 mil títulos de terras foram entregues pelo Governo Federal a cidadãos que esperaram por muitos anos para ter acesso a terras legalizadas em seu nome. (Fonte: INCRA/MAPA)

- 460.651 novas armas legalizadas estão em circulação. O Governo Federal facilitou o acesso a armas legalizadas para cidadãos que cumprem os requisitos necessários, garantindo assim a legítima defesa. (Fonte: MJSP)

- Economia de mais de 100 milhões de reais em dinheiro público que nas gestões passadas eram destinados pelo Governo Federal a ONGs ligadas a invasões. (Fonte: INCRA/MAPA)

Durante os três anos de Governo, nenhuma propriedade rural foi desapropriada e + de 300 mil famílias de baixa renda assentadas tiveram sua posse regularizada.

Com o título em mãos, eles têm a garantia de acesso ao empréstimo para produtor rural com condições especiais.

Na atual gestão, foram registradas até agora apenas 28 invasões de terras, o que dá uma média de 9,3 invasões por ano.

Para fins de comparação, nos 23 anos anteriores, a média era de 236,2 invasões por ano: 25x mais que no atual Governo.

As medidas adotadas pelo Governo Federal incentivam o trabalho do pequeno produtor rural, a geração de empregos, a produção de carne e grãos e, consequentemente, o aumento do poder aquisitivo da população.

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Recorde: Governo Bolsonaro entregou 5,5 mil obras em 2021.


Vladimir Chaves



O Governo do presidente Jair Bolsonaro finalizou 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país. São ações de pequeno, médio e grande porte que receberam R$ 10,6 BILHÕES em investimentos, incluindo Orçamento Geral da União e financiamentos.

Ao todo, as ações comandadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional foram responsáveis pela geração de 700 mil empregos diretos e indiretos, além de permitirem a conclusão de infraestruturas históricas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, finalizado 13 anos após o início das obras físicas.

De janeiro a novembro, foram entregues mais de 345,6 mil moradias, beneficiando 1,4 milhão de pessoas em todos os cantos do país. Com isso, o Governo do Brasil chegou à marca de mais de 1,2 milhão de residências inauguradas desde 2019 e mais de 4 milhões de brasileiros realizando o sonho da casa própria.

Ao longo do ano também foram entregues 3,5 mil obras de infraestrutura e mobilidade urbana, em um investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões, e 138 obras e projetos de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais (R$ 2,1 bilhões).

E os recursos não param por aí! Com os leilões da Cedae (blocos 1, 2 e 4), Amapá, Cedae (bloco 3) e Alagoas (blocos B e C), foi garantida a contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor de saneamento, com a possibilidade de atender mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados

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