O Ministério da Educação
anunciou, nesta quinta-feira (27), o novo valor do Piso Salarial Profissional
Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN).
Em 2022, o valor será corrigido e o piso da categoria será de R$ 3.845,63.
Com aprovação da Emenda
Constitucional 108 de 2020, marco importante para o aprimoramento do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb), ficou determinada a necessidade da
atualização da Lei 11.738 de 2008, que versa sobre o PSPN, uma vez que o
normativo faz referência a dispositivos constitucionais revogados pela emenda
constitucional.
A definição do valor
acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu
a manutenção do critério previsto na atual Lei 11.738 de 2008. “Agradeço ao
presidente Jair Bolsonaro pela sensibilidade de entender a importância de
definirmos este novo piso. Tenham certeza que 2022 será o ano da educação e os
professores serão protagonistas valorizados”, afirmou o ministro de Estado da
Educação, Milton Ribeiro.
Segundo a Secretaria de
Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, mais de 1,7 milhão de
docentes serão beneficiados em todo o país. Esta é a maior correção salarial
concedida à classe desde o surgimento da Lei do Piso em 2008.
0 comentários:
Postar um comentário