Polícia Federal indicia relator da “CPI do Circo” por corrupção passiva e lavagem de dinheiro


Vladimir Chaves



A Polícia Federal indiciou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A PF disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) ter indícios de que o relator da CPI da Covid recebeu R$ 1 milhão em propina da Odebrecht em troca do apoio a um projeto do interesse da empreiteira no Senado, quando era presidente da Casa.

Segundo a PF, há existência de “indícios suficientes de autoria e materialidade” contra o senador envolvendo a aprovação, no Senado, de um projeto de resolução sobre alíquota de ICMS.

A acusação tem como base os registros internos do sistema de pagamentos de propina da Odebrecht, que atribuiu o codinome “Justiça” ao repasse a Renan. O sistema registrou uma ordem de pagamento em dinheiro vivo ao motorista, no dia 31 de maio de 2012. Contudo, o motorista foi ouvido em depoimento pela PF e disse “não se recordar” de ter recebido qualquer mala ou dinheiro.

sábado, 3 de julho de 2021

 Nenhum comentário

Operação Rebotalho: PF “caça” ladrões do dinheiro da saúde na capital do Rio Grande do Norte.


Vladimir Chaves



A investigação aponta para irregularidades ocorridas na aquisição de 20 ventiladores pulmonares pela Secretaria Municipal de Saúde de Natal, no valor de R$ 2.160.000, que seriam utilizados no Hospital de Campanha da capital. Os levantamentos indicaram que os equipamentos comprados tinham origem e qualidade duvidosas e alguns já apresentaram defeitos por ocasião da entrega.

Também foi constatado que a vida útil dos ventiladores pulmonares já se encontrava, quase na sua totalidade, expirada e que alguns equipamentos adquiridos haviam sido descartados por instituições/hospitais por serem obsoletos ou inservíveis.

A aquisição se deu por meio de processo de dispensa de licitação fraudulento, aberto apenas para simular aparente regularidade da compra que foi feita a uma empresa previamente escolhida e sem realização da pesquisa de preços de mercado.

A Operação Rebotalho consiste no cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão nos municípios de Natal (RN), Aparecida de Goiânia (GO) e Goiânia (GO). A Justiça determinou o bloqueio de bens, direitos ou valores pertencentes aos envolvidos. O trabalho conta com a participação de 4 auditores da CGU e de cerca de 20 policiais federais.

 Nenhum comentário

Presidente estadual do Patriota na Paraíba empossa Diretório Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves



O novo Diretório Municipal do Patriota em Campina Grande, tomou posse na noite de ontem, dia 01 de julho, durante solenidade realizada no Bairro das Malvinas. O evento contou com as presenças de várias lideranças estaduais e locais e do deputado estadual Walber Virgulino, presidente estadual do partido.

O Diretório Municipal que terá Mércio Franklin como Presidente, Afonso Ventura como Vice-Presidente, Danilo Souza de Secretário-Geral, Yuri Silva de Tesoureiro e Helton Meireles como Secretário de Comunicação.

Mércio Franklin assume a presidência com a missão de liderar a organização do partido no segundo maior colégio eleitoral do estado da Paraíba. “Iremos trabalhar no sentido do fortalecimento qualitativo do partido na cidade, dialogando com a população e defendendo a família, a liberdade econômica, religiosa e a democracia”, afirmou.

Já o presidente estadual, deputado Walber Virgulino, falou sobre a importância de Campina no cenário político estadual. “O Patriota é um partido que não faz negociatas, esse diretório municipal é a prova disso, Campina é sem dúvidas extremamente importantes na vida política da Paraíba, Franklin tem meu apoio e confiança na missão organizar e conduzir o partido aqui na cidade”, frisou Virgulino.

O novo diretório do Patriotas em Campina Grande se reunirá na próxima semana para traçar as primeiras ações do partido na cidade.

sexta-feira, 2 de julho de 2021

 Nenhum comentário

Prefeitura de Campina Grande firma parceria com UEPB para limpeza e revitalização do Açude Velho


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, fez um importante anúncio na manhã desta quinta-feira, 1, após reunião com a reitora da Universidade Estadual da Paraíba, no campus de Bodocongó: uma parceria entre a Prefeitura e a UEPB para a revitalização e limpeza das águas do Açude Velho, um dos mais importantes e tradicionais cartões postais da cidade.

O projeto, firmado num termo de cooperação, contempla não apenas as águas do reservatório, mas também o desassoreamento e a revitalização urbana do local.

De acordo com Bruno Cunha Lima, a parceria prevê a participação de técnicos e especialistas dos cursos de Mestrado e de Doutorado da área de Saneamento da UEPB. Esta ação vai resultar no melhoramento da qualidade da água, em termos de odor e aparência, entre outros muitos aspectos relacionados ao Açude Velho.

A meta deste trabalho será fazer com que o povo campinense retome o seu orgulho de caminhar e transitar na área do Açude Velho, local de visitação turística, como também para a prática esportiva, sobretudo de caminhadas.

quinta-feira, 1 de julho de 2021

 Nenhum comentário

Por unanimidade TCU aprova contas do presidente Bolsonaro


Vladimir Chaves

 


O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a proposta do relator Walton Alencar Rodrigues e emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas sobre as contas prestadas pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, relativas ao exercício de 2020.

Em relação à análise sobre a execução dos orçamentos da União, o Tribunal concluiu que foram observados os princípios constitucionais e legais que regem a administração pública federal, exceto pelas ressalvas na execução de despesa sem suficiente dotação no Orçamento de Investimento pela empresa Caixa Econômica Federal (Caixa); não cumprimento, no exercício de 2020, da aplicação mínima de recursos destinados à irrigação no Centro-Oeste e insuficiência de informações relativas às prioridades e metas da administração pública federal no orçamento do exercício de 2020.

As contas prestadas pelo Presidente da República consistem no Balanço Geral da União e no relatório do órgão central do sistema de controle interno do Poder Executivo sobre a execução dos orçamentos da União referidos no § 5º do art. 165 da Constituição Federal.

A análise empreendida pelo Tribunal deve exprimir se as contas prestadas pelo Presidente da República representam adequadamente as posições financeira, orçamentária, contábil e patrimonial no encerramento do exercício, bem como sobre a observância dos princípios e normas constitucionais e legais que regem a administração pública federal.

No presente exercício, em particular, por força da Emenda Constitucional 106/2020, realiza-se também a análise das medidas com impacto fiscal adotadas pela União visando ao combate à pandemia de Covid-19 e aos efeitos dela derivados.

Quanto ao Balanço Geral da União, o Tribunal concluiu que, exceto quanto às distorções e limitações apontadas no relatório que fundamentou o parecer prévio “as demonstrações contábeis consolidadas da União de 2020 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial consolidada da União em 31/12/2020, e os resultados consolidados orçamentário, financeiro e patrimonial do exercício de 2020”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos, e o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, entre outras autoridades, participaram virtualmente da sessão.

 Nenhum comentário

Prefeito de Campina Grande anuncia investimento de mais de R$ 1 milhão na construção do novo centro cirúrgico do ISEA.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima anunciou a construção do novo centro cirúrgico do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA). Serão investidos mais de R$ 1 milhão na obra.

De acordo com Bruno Cunha Lima, o novo centro vai dispor de seis salas de cirurgia e novos 20 leitos no centro obstétrico. “Este é um ano de grandes conquistas para a maternidade do ISEA e nós vamos continuar buscando mais avanços para este equipamento importante”, disse o prefeito.

O Instituto de Saúde Elpídio de Almeida é referência para mais de 170 municípios paraibanos. A maternidade é a que mais realiza partos no estado, com mais de 7 mil nascimentos por ano.

Ampliação da UTI Neonatal

Outra melhoria que está em processo de licitação para a maternidade é a ampliação da UTI Neonatal, que atualmente tem dez leitos e deve dobrar a sua capacidade de atendimento.

A Prefeitura de Campina Grande já iniciou os trâmites para a abertura de 10 novos leitos, já que a demanda de recém-nascidos que inspiram cuidados intensivos tem aumentado significativamente.

Ala Unidos

Na ala UNIDOS foram investidos cerca de R$ 300 mil em recursos próprios para a abertura dos seis leitos de enfermaria, dois leitos de UTI, salas de parto e de observação. O objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é transformar esta ala no serviço de planejamento familiar da maternidade, depois que a pandemia for superada.

Com o atendimento a pacientes com covid-19 em prédio anexo ao ISEA nesta nova ala, o Centro de Parto Normal, que antes internava pacientes com o novo coronavírus, será reativado para realizar partos naturais. Já a ala interna, que também era usada para a internação dessas pacientes, vai voltar a atender as outras gestantes e puérperas.

terça-feira, 29 de junho de 2021

 Nenhum comentário

Bolsonaro destina R$ 34 milhões para obras de saneamento, Paraíba foi contemplada.


Vladimir Chaves



O Governo Bolsonaro vai repassar R$ 34 milhões para obras de saneamento básico em 11 estados e Distrito Federal. Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Norte, Sergipe e o Distrito Federal.

Desde janeiro deste ano, mais de R$ 199,6 milhões do Orçamento Geral da União foram repassados para garantir a continuidade de empreendimentos no setor de saneamento básico em todo o Brasil. Outros R$ 542,8 milhões foram assegurados para financiamentos por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Atualmente são 1.267 empreendimentos e projetos no setor, incluindo os contratos ativos e em execução ou ainda não iniciados, somando um total de R$ 45,3 bilhões, sendo R$ 27,1 bilhões de financiamentos e de R$ 18,2 bilhões de Orçamento Geral da União.

Marco Legal do Saneamento

Investir em saneamento básico tem sido uma das prioridades do Governo Bolsonaro. No ano passado, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Marco Legal do Saneamento Básico, que deve trazer avanços na economia, na saúde e no meio ambiente, garantindo a milhões de brasileiros acesso aos serviços de tratamento de água e esgoto. Atualmente, no país, cerca de 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada e mais de 100 milhões ainda não contam com serviços de coleta de esgoto.

Com a nova lei, a meta é garantir o atendimento de 99% da população com água tratada e de 90%, com tratamento e coleta de esgoto até o fim de 2033.

A nova legislação possibilitou a entrada da iniciativa privada na prestação de serviços de saneamento e passou a exigir licitação obrigatória dos serviços. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, desde a sanção da lei, em julho de 2020, quatro leilões de concessão no setor já foram promovidos, atraindo mais de R$ 61 bilhões entre investimentos e outorgas.

O novo marco legal do saneamento também contribuirá para a revitalização de bacias hidrográficas, a conservação do meio ambiente e a redução de desperdício de água.

 Nenhum comentário

Exército avisa ao STF que sigilo de Pazuello é assunto interno


Vladimir Chaves



Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o comando do Exército avisou que a decisão de decretar sigilo de 100 anos no processo contra o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, é um “assunto interno”. Além, a instituição pediu ainda que a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, rejeite uma ação apresenta por partidos de oposição contra a medida.

A ação contra o sigilo foi movida pelo PT, PCdoB, PSOL e PDT e pedia a suspensão do sigilo por considerá-lo uma “grave afronta” à democracia, à liberdade de informação e à moralidade administrativa.

O processo administrativo tratou da participação de Pazuello em um ato ao lado do presidente Jair Bolsonaro em maio. Após a apuração, o Exército decidiu não punir o general e decretou o sigilo alegando haver informações pessoais no processo.

Ao STF, a instituição explicou que “apenas cumpriu” o que determina a Lei de Acesso à Informação e que “não foi o administrador militar quem impôs a restrição de acesso ao documento, mas sim” a legislação.

O Exército apontou ainda que o “fundamento para um prazo tão dilatado para disponibilização de informações pessoais – cem anos – é que dificilmente a divulgação de informações constantes de arquivos, cadastros, banco de dados ou registros administrativos provocará danos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem de determinada pessoa depois de passado um século”.

O documento foi assinado pelo coronel Marcelo Silva Rodrigues, chefe da assessoria para Assuntos Jurídicos do Gabinete do Comandante do Exército.

segunda-feira, 28 de junho de 2021

 Nenhum comentário

Câmara instala comissão especial para analisar projeto que regulamenta ações contra terroristas


Vladimir Chaves



Será instalada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (29) a comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei 1595/19, que regulamenta as ações estatais para prevenir e reprimir ato terrorista no Brasil – a chamada ação contraterrorista.

O projeto, do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), classifica as ações de combate ao terrorismo em: preventivas ordinárias, como controle e ocupação de fronteiras e fiscalização de possível financiamento; preventivas extraordinárias, sigilosas e com uso da força para desarticular atuação de grupos terroristas; e repressivas, executadas na iminência, durante ou logo após eventual atentado.

O texto cria um Sistema Nacional Contraterrorista (SNC) para coordenar ações de inteligência para prevenir a formação de células terroristas no Brasil e também treinamento para as ações a serem executadas na iminência, durante ou logo após um eventual atentado.

O Legislativo será responsável pelo controle e fiscalização das ações contraterroristas, inclusive por analisar a Política Nacional Contraterrorista (PNC) antes de o presidente da República implementá-la.

Ações violentas de movimentos sociais podem ser classificados como atos terroristas por causa da legislação.

A reunião de instalação está marcada para as 10 horas, no plenário 8. Na ocasião, também serão eleitos o presidente e os vice-presidentes do colegiado.

 Nenhum comentário