Federação União Brasil e Progressistas se torna a maior força do Congresso


Vladimir Chaves



A formalização da federação entre União Brasil e Progressistas (PP), anunciada na noite de segunda-feira, 29, marca um novo capítulo no reordenamento das forças políticas no Congresso Nacional.

Com 109 deputados e 14 senadores, o novo bloco emerge como a maior bancada do Parlamento, superando o PL em número de cadeiras na Câmara dos Deputados. A coalizão tem efeitos diretos sobre o equilíbrio político em Brasília e também nas articulações eleitorais rumo a 2026.

Ao adotarem o formato de federação — uma estrutura jurídica mais rígida que as antigas coligações —, os dois partidos assumem um compromisso de longo prazo: atuar de forma unificada nas votações legislativas, apresentar candidaturas conjuntas até 2030, e adotar um estatuto e programa partidário comuns. Isso implica um novo arranjo nas composições estaduais e municipais, exigindo a superação de divergências internas e o alinhamento em disputas majoritárias.

O novo bloco nasce com um discurso de centro reformista, com foco em responsabilidade fiscal, inovação e compromisso social. No entanto, sua heterogeneidade é evidente: abriga desde figuras alinhadas ao governo federal até lideranças da oposição, como Ciro Nogueira (PP) e Ronaldo Caiado (União). Essa diversidade amplia o alcance eleitoral da federação, mas pode comprometer sua coesão em votações sensíveis no Congresso.

No curto prazo, o principal impacto se dará na Câmara dos Deputados. A base do governo Lula, já fragilizada por dificuldades de articulação, passa a enfrentar um cenário mais complexo. A negociação com o novo bloco se torna mais institucionalizada — e, ao mesmo tempo, mais incerta —, considerando os diferentes perfis ideológicos de seus integrantes. A fidelidade partidária dentro da federação será testada, especialmente em temas como economia e costumes, dificultando a formação de maioria qualificada.

quarta-feira, 30 de abril de 2025

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Redes sociais impulsionam crescimento da odontologia estética entre brasileiros


Vladimir Chaves



As redes sociais têm desempenhado um papel significativo no aumento da procura por procedimentos de odontologia estética entre brasileiros. A exposição constante a imagens idealizadas de sorrisos perfeitos nas plataformas digitais influencia diretamente as percepções de beleza e impulsiona a busca por harmonização dental e orofacial, por exemplo. Os dados são de uma pesquisa publicada pelo Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Recife – PE. Na Paraíba, alguns dentistas sentem esse reflexo, principalmente entre os mais jovens.

Os dados do Censo da Odontologia no Brasil, divulgados durante o 42º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo (CIOSP), no início deste ano, também apontaram para o aumento da procura por tratamentos estéticos, como ortodontia, clareamento e lentes de contato dental. Os procedimentos foram realizados por 86% dos cirurgiões-dentistas entrevistados. O Censo é  realizado pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO) em parceria com a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (ABIMO). Já a Sociedade Brasileira de Odontologia Estética (SBOE) revela que o Brasil é o segundo país que mais realiza procedimentos de odontologia estética no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos.

O cirurgião-dentista Gabriel Viana, que atende em João Pessoa e Campina Grande, observa essa transformação no dia a dia do consultório. “Cada vez mais, pacientes chegam com referências de sorrisos vistos nas redes sociais, desejando resultados semelhantes. É fundamental orientá-los sobre a individualidade de cada caso e a importância de alinhar expectativas realistas com a saúde bucal”, explica o profissional, que atende principalmente interessados em clareamento dental.

Embora o aumento da procura reflita uma maior valorização da autoestima e do autocuidado, ele alerta para os riscos de decisões precipitadas motivadas por influências digitais. “Nosso compromisso é com a saúde e o bem-estar do paciente. Antes de qualquer procedimento estético, realizamos uma avaliação completa para garantir que a intervenção seja segura e adequada às necessidades individuais”, reforça Dr. Gabriel.

A tendência acompanha um movimento global. De acordo com a Global Market Insights, o mercado de odontologia estética deve ultrapassar 30 bilhões de dólares até 2026, impulsionado por avanços tecnológicos e pela crescente demanda por tratamentos que aliam estética e funcionalidade.

terça-feira, 29 de abril de 2025

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Congresso Nacional em ritmo lento com mais um feriado


Vladimir Chaves


A semana começa com o impacto de mais um feriado nacional — o Dia do Trabalho, em 1º de maio —, o que reduz o ritmo das atividades legislativas no Congresso Nacional.

A previsão é que o Projeto de Lei da Anistia siga fora da agenda, conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB).

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, duas propostas têm chances de avançar nesta terça-feira (29). Entre elas, o Projeto de Lei 1.558/2022, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB/AM), que propõe incentivos para bons pagadores e altera a Lei do Cadastro Positivo. A proposta visa beneficiar cidadãos que mantêm seus financiamentos em dia com base em recursos públicos, fortalecendo o histórico de crédito. Atualmente, a legislação permite que bancos e instituições financeiras utilizem o Cadastro Positivo para análise de risco e concessão de crédito.

Outra proposta que deve ser analisada pela CAE permite a dedução integral, no Imposto de Renda (IR), dos gastos com educação de pessoas com transtorno do espectro autista, independentemente da instituição de ensino.

O Projeto de Lei (PL) 1.726/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), propõe que tais despesas sejam consideradas como gastos médicos — e não mais como despesas educacionais — permitindo sua dedução integral do imposto devido. Atualmente, a legislação já prevê esse tratamento para pessoas com deficiência que frequentam instituições especializadas.

Ainda no Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas, conhecida como CPI das Bets, realizará nesta terça-feira (29) novas oitivas no âmbito da investigação sobre irregularidades no setor de apostas on-line. Entre os depoentes estão a advogada Adélia de Jesus Soares e um representante da empresa Peach Blossom River Technology, apontada pela Polícia Civil do Distrito Federal como possível fachada para movimentações financeiras irregulares e operações de lavagem de dinheiro associadas a jogos de azar.


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Vergonha: Camisa da Seleção brasileira será vermelha


Vladimir Chaves


Em busca de um novo treinador para a sequência das eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, a seleção brasileira deve decepcionar ainda mais os torcedores da canarinho.

Segundo revelou o portal Footy Headlines, o Brasil terá uma camisa de cor vermelha para a disputa do próximo Mundial.

O site, especializado em camisas de futebol e famoso por antecipar novos uniformes, indicou que a possível vestimenta será utilizada em 2026 como segundo uniforme.

O primeiro segue como a tradicional amarelinha.

Ao contrário da Nike, o uniforme com a cor vermelha teria a marca Jordan.

Se confirmada, a seleção brasileira quebrará uma tradição histórica de usar a cor azul para a 2ª camisa, utilizada desde a primeira Copa do Mundo de 1958.

segunda-feira, 28 de abril de 2025

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PEC dos precatórios para municípios: Romero Rodrigues preside comissão especial


Vladimir Chaves


A Proposta de Emenda à Constituição 66/2024, a PEC da Sustentabilidade, vai ser analisada por uma comissão especial na Câmara. A matéria trata da renegociação da dívida previdenciária dos municípios e cria um novo regime de pagamento para precatórios. O deputado Romero Rodrigues foi indicado pelo presidente da casa, Hugo Motta, para presidir os trabalhos na comissão.

A proposta abre um novo prazo de parcelamento especial de débitos dos municípios com seus Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos e com o Regime Geral de Previdência Social. Caso aprovada, os municípios que regularizarem as dívidas poderão voltar a receber transferências de emendas dos parlamentares federais.

Romero Rodrigues aponta que outro benefício para os municípios em situação irregular, com a aprovação da PEC, é a diminuição nos descontos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que são usados para pagar a dívida previdenciária com a União, por exemplo.

“O FPM é a principal fonte de receita de 70% dos nossos municípios. Por isso, a PEC 66 impacta positivamente na gestão das cidades brasileiras. Muitos prefeitos apresentam dificuldade de pagamento até mesmo de folha por conta dessas dívidas previdenciárias e de precatórios”, defendeu.

Após ser anunciado como presidente da Comissão, Romero Rodrigues, participou de um encontro com a diretoria da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em João Pessoa (PB), para discutir o tema.

“Esse encontro nos trouxe argumentos e subsídios para os debates que irão acontecer na comissão. Fui prefeito por duas vezes e sei das dificuldades que os municípios passam. Vamos lutar para que a PEC seja aprovada com todas as sugestões dos pares”, garantiu.

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Efeito Hugo Mota: Projeto prevê VOTO DE NÃO CONFIANÇA que pode afastar presidente da Câmara dos Deputados


Vladimir Chaves


O mecanismo é previsto em países como EUA e Reino Unido e permite a destituição do presidente da Câmara dos Deputados caso este não esteja cumprindo suas funções de forma satisfatória para um terço dos deputados.

De autoria do vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), o Projeto de Resolução (PRC) nº 5/2024, inclui o voto de não confiança no Regimento Interno da Casa e estabelece as regras e os procedimentos de sua aplicação  voto de não confiança ao Regimento Interno da Casa. Na prática, o instrumento permite o afastamento imediato do presidente da Câmara se um terço dos deputados, ou seja, 171, apontarem que ele descumpriu suas funções e traiu a confiança do Parlamento.

Comum em países como EUA e Reino Unido, o mecanismo é utilizado tanto por sistemas de governo parlamentaristas quanto presidencialistas e pode envolver a figura do presidente da Câmara bem como do Senado e também do presidente da República. O projeto do deputado Luiz Philippe abrange apenas o âmbito da Câmara dos Deputados, por razões técnicas. Por outro lado, os demais membros da Mesa da Câmara podem também sofrer o processo.

A medida, segundo o autor do projeto, contribui para a integridade institucional e a representatividade democrática, ao promover a responsabilidade direta dos membros da Mesa Diretora perante os representantes eleitos, além de reforçar a transparência e a legitimidade das decisões dos deputados.

“Com a possibilidade do voto de não confiança, os deputados poderão deixar explícito sua desconfiança não só com o presidente da Câmara dos Deputados, mas também demais membros da Mesa Diretora, tendo como base o não cumprimento do papel ao qual se propuseram a fazê-lo”, explica Orleans e Bragança.

Entenda o procedimento

Um terço (171) dos deputados protocolam requerimento para afastar um membro da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Após o protocolo, o membro ou presidente é afastado automaticamente e passa a ser chamado de “Contestado”. No caso do presidente afastado, o 1º vice-presidente assume imediatamente como presidente em exercício. Se todos os membros da Mesa forem afastados, o deputado mais idoso, com mais legislaturas, assume a Presidência.

Em seguida, uma sessão deliberativa extraordinária é convocada para julgar o destino do membro ou presidente afastado no dia seguinte. A destituição definitiva é decidida pela maioria absoluta da Câmara dos Deputados. Em caso de aprovação do voto de não confiança, os membros contestados ou da Mesa serão destituídos, seguido de eleições para uma nova composição.

Se o voto de não confiança for rejeitado, membros da Mesa retomam automaticamente seus cargos. Deputados que iniciam ou apoiam o requerimento não podem fazê-lo novamente durante o período bienal da Mesa. Essa resolução passa a valer a partir do mandato subsequente à publicação do projeto.

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Conclave começa no dia 7 de maio; entenda como vai funcionar


Vladimir Chaves


O Vaticano divulgou na manhã desta segunda-feira (28) a data de início do próximo conclave: 7 de maio. Em nota, a Santa Sé informou que a data foi definida por cardeais reunidos em Roma para a 5ª Congregação Geral.

De acordo com o comunicado, o conclave vai acontecer na Capela Sistina do Vaticano, que permanecerá fechada para visitantes até que a eleição do novo pontífice, que sucederá a Francisco, seja concluída.

Passo a passo

Segundo o Vaticano, o conclave será precedido por uma celebração eucarística solene, com a missa Pro Eligendo Papa, com a presença dos cardeais eleitores. No período da tarde, eles seguem em procissão solene até a Capela Sistina.

Ao final da procissão, já dentro da Capela Sistina, cada cardeal eleitor prestará juramento. “Por meio desse juramento, eles se comprometem, se eleitos, a cumprir fielmente o munus petrinum (ministério petrino, na tradução livre) como pastor da Igreja Universal”.

Os cardeais eleitores também se comprometem a manter absoluto sigilo sobre tudo o que se relaciona ao pleito e a se abster de apoiar qualquer tentativa de interferência externa na eleição.

Neste momento, o mestre de Celebrações Litúrgicas Pontifícias proclama extra omnes e todos que não fazem parte do conclave devem deixar a Capela Sistina. Permanecem no local apenas o próprio mestre e o eclesiástico designado para proferir a segunda meditação.

“Essa meditação foca na grande responsabilidade que recai sobre os eleitores e na necessidade de se agir com intenções puras para o bem da Igreja Universal, mantendo somente Deus diante de seus olhos.”

Uma vez proferida a meditação, tanto o eclesiástico quanto o mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias também se retiram.

Os cardeais eleitores recitam orações e ouvem o cardeal decano, que pergunta se estão prontos para prosseguir com a votação ou se há algum esclarecimento necessário sobre regras e procedimentos.

“Durante todo o processo eleitoral, os cardeais eleitores devem abster-se de enviar cartas ou manter conversas, incluindo telefonemas, exceto em casos de extrema urgência.”

Segundo a Santa Sé, eles também não estão autorizados a enviar ou receber mensagens de qualquer tipo, receber jornais ou revistas de qualquer natureza ou acompanhar transmissões de rádio ou televisão.

Votos necessários

De acordo com o Vaticano, para eleger validamente um novo papa, é preciso uma maioria de dois terços dos cardeais eleitores presentes. Se o número total não for divisível por três, será necessário um voto adicional.

“Se a votação começar na tarde do primeiro dia, haverá apenas uma votação. Nos dias subsequentes, duas votações serão realizadas pela manhã e duas à tarde”, destacou.

Após a contagem dos votos, todas as cédulas são queimadas. Se a votação for inconclusiva, uma chaminé posicionada sobre a Capela Sistina emite fumaça preta. Se um novo papa for eleito, fumaça branca sairá da chaminé.

Caso os cardeais eleitores não cheguem a um acordo após três dias de votação, é concedido um intervalo de até um dia para oração, livre discussão entre os eleitores e uma breve exortação espiritual do cardeal protodiácono Dominique Mamberti.

Pontífice eleito

Assim que a eleição do novo papa é concluída, o último dos cardeais diáconos chama à Capela Sistina o secretário do Colégio Cardinalício e o mestre das Celebrações Litúrgicas Pontifícias.

O decano do colégio, cardeal Giovanni Battista Re, falando em nome de todos os cardeais eleitores, solicita o consentimento do candidato eleito com as seguintes palavras: “Aceita a sua eleição canônica como sumo pontífice?”

Após receber o consentimento, ele pergunta: “Qual nome deseja ser chamado?”

Dois oficiais cerimoniais, como testemunhas, redigem o documento de aceitação e registram o nome escolhido.

“A partir deste momento, o papa recém-eleito adquire plena e suprema autoridade sobre a Igreja Universal. O conclave termina imediatamente neste ponto”, destacou o Vaticano.

Os cardeais eleitores, então, prestam homenagem, juram obediência ao novo papa e agradecem a Deus.

O cardeal protodiácono anuncia aos fiéis a conclusão da eleição e o nome do novo pontífice com a famosa frase: “Annuntio vobis gaudium Magnum; habemus papam (Anuncio-vos uma grande alegria; temos um papa, na tradução livre)”.

Imediatamente, o novo pontífice concede a bênção apostólica Urbi et Orbi na varanda da Basílica de São Pedro.

“O passo final necessário é que, após a solene cerimônia de posse do pontificado e dentro de um prazo adequado, o novo papa tome posse formal da Arquibasílica Patriarcal de São João de Latrão”, concluiu a Santa Sé.

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Trabalho escravo e infantil: ONG pede que EUA suspenda importação de café brasileiro


Vladimir Chaves

Uma denúncia registrada na quinta (25) na Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP, na sigla em inglês) pede a suspensão das importações de café brasileiro feitas por gigantes como Starbucks, Nestlé, Jacobs Douwe Egberts (JDE), Dunkin’, Illy e McDonald’s. O motivo? Evidências de que o produto estaria “contaminado” por trabalho escravo, segundo a ONG Coffee Watch, que apresentou o caso às autoridades americanas.

O documento cita quatro flagrantes de trabalho escravo registrados entre 2023 e 2024 em fazendas de Minas Gerais que, de acordo com a organização, fazem parte da cadeia de fornecimento dessas seis multinacionais.

Um desses casos ocorreu nos sítios Córrego do Jacu e Paquera, em Juruaia (MG), em junho de 2024. No total, seis trabalhadores foram resgatados, entre eles um adolescente de 16 anos. À época do flagrante, a Repórter Brasil mostrou que o produtor flagrado era cooperado da Cooxupé, a principal cooperativa de café do Brasil. Ele agora integra a mais recente atualização da Lista Suja do trabalho escravo.

Além da reportagem que apontou a conexão da Cooxupé com produtores que ingressaram na Lista Suja, a denúncia também cita o relatório “Por trás do café da Starbucks”. A investigação revelou casos de trabalho escravo e infantil em fazendas que ostentavam o selo C.A.F.E. Practices, o programa de aquisição ética de café da multinacional Starbucks.

O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café. O mercado americano é o principal destino do grão brasileiro: em 2024, os EUA responderam por 16% das exportações, segundo o Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil).

A denúncia à CBP aponta um padrão de violações de direitos na colheita de café no Brasil. Desde 2018, o setor figura entre os três com mais casos de escravidão contemporânea no país, segundo dados do Perfil Resgatado, da Repórter Brasil, compilados a partir de informações do Ministério do Trabalho e Emprego. Em 2024, 226 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no setor.

“Não estamos falando de casos isolados. Estamos falando de um padrão disseminado e sistemático que atravessa décadas – e que continua até hoje”, analisa Etelle Higonnet, fundadora da ONG Coffee Watch, em entrevista para à repórter Daniela Penha.

O episódio #5 do podcast RB Investiga mostrou que a cadeia produtiva do café é pouco transparente e rastreável. De uma fazenda, o grão colhido é misturado com o café de milhares de outros produtores. Na maioria das vezes, nem as próprias compradoras sabem dizer, ao certo, de qual propriedade vem o café que elas estão usando. Sem rastreabilidade, é difícil garantir que o produto colhido sob condições análogas à escravidão não chegou a sua xícara.

Além da ação na CBP, outra frente judicial foi aberta contra a multinacional Starbucks nos EUA. A ONG International Rights Advocates (IRAdvocates) entrou com uma ação contra a companhia exigindo uma indenização de mais de R$ 1,1 bilhão para oito trabalhadores de café brasileiros. A ONG alega que os trabalhadores foram traficados e submetidos a trabalhos forçados em propriedades fornecedoras da empresa entre 2023 e 2024.

Descontos ilegais nos salários, alojamentos sujos, sem ventilação ou luz elétrica, comida fria, falta de água potável e equipamentos de segurança são cenas comuns em fiscalizações trabalhistas em fazendas de café e de outros setores da economia, especialmente no campo brasileiro.

O artigo 149 do Código Penal brasileiro define quatro condições para caracterizar o trabalho escravo contemporâneo: jornadas exaustivas, condições degradantes, servidão por dívida e trabalho forçado. Mesmo assim, o conceito é frequentemente atacado por representantes do agronegócio e por parte do Judiciário, que alegam “exagero” nas fiscalizações.

Como me explicou o auditor fiscal do Trabalho Marcelo Campos: “Não é preciso encontrar alguém amarrado a um tronco. Essa é uma visão estereotipada da escravidão moderna”.s e ajudando no seu desenvolvimento.

 

Por Poliana Dallabrida

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Comércio cresce 2,3%, mas selic elevada e inflação acima da meta ameaçam setor


Vladimir Chaves


Os primeiros meses de 2025 trouxeram um respiro para o comércio varejista brasileiro, com crescimento de 2,3% nas vendas no primeiro bimestre, comparado ao mesmo período do ano passado. Os dados do IBGE mostram que segmentos como veículos (+9,5%), móveis e eletrodomésticos (+6,9%) e materiais para construção (+6,7%) puxaram o bom desempenho do setor.

Apesar dos números positivos no curto prazo, o comércio enfrenta um cenário macroeconômico desafiador. A taxa Selic em alta, atualmente em 14,25% ao ano, somada à inflação acima da meta, acende um alerta para os próximos meses.

“Os patamares elevados da Selic e a inflação são os principais vilões do comércio. Os lojistas não conseguem oferecer preços competitivos, afastando os consumidores – muitos dos quais já não têm acesso ao crédito”, afirma Maurício Stainoff, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de São Paulo (FCDLESP).

O ambiente de juros elevados afeta diretamente a capacidade de compra da população. Segundo o Banco Central, a taxa média de juros do cartão de crédito empresarial atingiu 142,3% ao ano em fevereiro. Paralelamente, a inadimplência segue em alta com 69,66 milhões de consumidores negativados em março, de acordo com a CNDL e o SPC Brasil.

“A elevação dos juros compromete o consumo e reduz a margem das empresas. É um ciclo que exige planejamento. Boas práticas de gestão financeira, como controle de fluxo de caixa e condições diferenciadas para pagamentos à vista, podem mitigar os riscos”, destaca Stainoff.

 

Confiança do comércio em queda

Os indicadores de confiança refletem o descompasso entre os bons resultados recentes e as perspectivas abaixo para o futuro. Em março, o Índice de Confiança do Comércio caiu para 83,1 pontos, o menor nível desde 2021. O componente que mede as expectativas futuras também recuou fortemente, sinalizando um horizonte de incertezas.

“O comércio precisa de previsibilidade, confiança e crédito acessível para se manter em crescimento”, reforça Maurício Stainoff.

Diante do atual panorama econômico, a chave para superar esses desafios está na capacidade dos lojistas de se adaptar às novas condições do mercado e buscar soluções inovadoras para manter a competitividade.

“A adoção de estratégias digitais e a diversificação de meios de pagamento são caminhos fundamentais para atravessar 2025 com resiliência. O consumidor está cada vez mais conectado, e os lojistas que investirem em experiências digitais tendem a se destacar”, finaliza Stainoff.

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