Parlamentares apresentam 7,8 mil emendas ao Orçamento no valor de 96,6 bi


Vladimir Chaves

Saúde ainda precisa de recursos. Para cumprir o que determina a PEC do Teto dos Gastos Públicos, proposta pelo governo, são necessários mais R$ 8,2 bilhões para a área. Emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória

A proposta orçamentária de 2017 recebeu 7.834 emendas à programação da despesa. São emendas que destinam recursos do próximo Orçamento para ações definidas pelos deputados e senadores. No total, elas somam R$ 96,6 bilhões.

O prazo para apresentação de emendas na Comissão Mista de Orçamento encerrou na última quinta-feira (20).

Os deputados apresentaram 6.310 emendas, que totalizam R$ 7,9 bilhões. Os senadores propuseram 891, no valor de R$ 1,2 bilhão. As emendas parlamentares individuais são de execução obrigatória.

Cada congressista pode apresentar até 25 emendas, no valor global de R$ 15,3 milhões, número semelhante ao que vigorou para o Orçamento deste ano. As emendas contemplam demandas que chegam das bases eleitorais dos parlamentares e de grupos organizados que procuram interferir no projeto orçamentário.

Bancadas e comissões
Além dos 594 congressistas (513 deputados e 81 senadores), as comissões permanentes da Câmara dos Deputados, do Senado, do Congresso Nacional e as 27 bancadas parlamentares propuseram emendas ao orçamento de 2017.

As bancadas estaduais entregaram 448 sugestões, no valor total de R$ 44,7 bilhões. Em 2017, duas das emendas propostas por estado serão de execução obrigatória. Elas devem somar no máximo R$ 224,6 milhões.

Diferente das emendas individuais, as de bancada priorizam obras e serviços de interesse dos estados. Elas são discutidas dentro de cada bancada e contam, geralmente, com o aval dos governadores.

As comissões da Câmara e do Senado apresentaram 168 emendas, no valor de R$ 40,4 bilhões. As sugestões são direcionadas para políticas públicas do governo federal. As comissões mistas do Congresso apresentaram 17 emendas, que somam R$ 2,3 bilhões.

Recursos para saúde
A Saúde foi a área contemplada com o maior valor pelas emendas (R$ 18,3 bilhões), seguida de Educação e Cultura (R$ 12,1 bilhões) e Transporte (R$ 11,6 bilhões). No ano passado, a área da Saúde recebeu R$ 11,8 bilhões. O crescimento este ano foi, portanto, de 55%.

Quase um terço do valor direcionado pelos parlamentares à Saúde é de execução obrigatória. No total, deputados, senadores e bancadas destinaram R$ 6,3 bilhões em emendas impositivas para ações e serviços públicos de saúde, que são aquelas diretamente relacionadas ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS).


Os deputados apresentaram R$ 4,1 bilhões em emendas impositivas para a Saúde, enquanto os senadores propuseram R$ 640,7 milhões. As bancadas estaduais responderam pelo restante (R$ 1,5 bilhão).

sábado, 22 de outubro de 2016

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Prefeito eleito de Patos consegue R$ 1 milhão para construção do Centro de Zoonose.


Vladimir Chaves

Durante reunião no gabinete do deputado federal Hugo Motta (PMDB), o prefeito eleito da cidade de Patos, localizada no sertão paraibano, Dinaldo Wanderley (PSDB) (Dinaldinho), obteve o compromisso do deputado de destinar R$ 1 milhão, em emenda parlamentar para construção do Centro de Zoonose da cidade.

Na oportunidade também ficou agendada uma reunião para o inicio do mês de janeiro de 2017, na cidade de Patos, entre o prefeito eleito e os deputados federais Hugo Motta e Pedro Cunha Lima (PSDB), para tratarem das emendas que ainda não foram liberadas e a busca de recursos para retomada de obras inacabadas. 

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

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Som em automóvel pode render cinco pontos na carteira e multa.


Vladimir Chaves

Motoristas que costumam ouvir som no carro muito alto estarão sujeitos à perda de cinco pontos na carteira e a multa de R$ 127,69. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou ontem, quarta-feira, uma resolução que determina a autuação do condutor que for pego com som automotivo que possa ser ouvido do lado de fora do veículo.

Pela Resolução nº 624, a infração, considerada grave, independe do volume e da frequência do som. A medida só exclui ruídos produzidos por buzinas, alarmes, sinalizadores de marcha-a-ré, sirenes pelo motor e outros componentes obrigatórios do próprio veículo. Também não estarão sujeitas às penalidades as emissões sonoras de publicidade, divulgação ou entretenimento público previamente autorizados.


A regra entrará em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), que ainda não tem prazo para ser feita.

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Em Brasília, Romero conquista R$ 84 milhões em emendas parlamentares.


Vladimir Chaves

Depois de dois dias de reuniões e visitas aos gabinetes de deputados e senadores paraibanos, em Brasília, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), conseguiu junto à bancada paraibana assegurar recursos na ordem de R$ 84 milhões para “Rainha da Borborema”.


Por meio de emendas parlamentares Campina será contemplada com a vultosa quantia que possibilitará a execução e conclusão do Canal de Bodocongó, iniciado na gestão do então prefeito Cássio Cunha Lima, e abandonada pelas gestões que o sucederam. 

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

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Assembleia Legislativa Paraíba cria a “Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada”.


Vladimir Chaves

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou propositura do deputado estadual João Gonçalves (PSB), criando a “Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada”. A frente será presidida pelo autor da propositura que já anunciou que irá entrar em contato com as Assembleias Legislativas do Nordeste e com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) para debater a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a realização de vaquejadas em todo território nacional.
Alheios à opinião pública e aos graves problemas que aflige o povo paraibano, como; a maior crise hídrica da história da Paraíba e o caos na segurança pública, alguns deputados tem optado por priorizar questões pontuais de interesse de uma minoria da sociedade como é caso da proibição das vaquejadas.

Enquete

Enquete que está sendo realizada pelo Senado Federal sobre o Projeto de Lei 24/2016, do deputado federal Capitão Augusto, que define rodeios e vaquejadas como patrimônio cultural imaterial do Brasil, dá uma dimensão da rejeição da sociedade brasileira para esse tipo de evento, por considera-lo uma pratica cruel contra animais indefesos.

Até o final da tarde desta quarta-feira (19), 42.898 pessoas tinham opinado contra a legalização dos rodeios e vaquejadas, e apenas 13.829 favoráveis.

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Poder Legislativo de Campina Grande vai realizar mais uma sessão especial para tratar da crise hídrica.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande deve realizar nos próximos dias, mais uma, sessão especial para tratar da crise hídrica que ameaça o município. O requerimento é de autoria do vereador Lula Cabral, que o denominou de “O grito de Campina 2”.

O Açude Epitácio Pessoa (Boqueirão) encontra-se no momento com apenas 6% de sua capacidade total, amentando a cada dia o receio de um colapso total no reservatório responsável pelo abastecimento da cidade de Campina Grande e mais 19 municípios do compartimento da Borborema.

A qualidade da água já chega ao nível impróprio para o consumo humano, segundo especialistas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e Federal de Campina Grande(UFCG).


Caso não haja chuva nas cabeceiras dos rios Taperoá e Paraíba e as obras de transposição das águas do Rio São Francisco não sejam concluídas no início de 2017, Campina entrará em colapso, o que tem deixado os campinenses apreensivos.

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"O governador tem feito pouco caso dos problemas de Campina Grande” vereador Alexandre Pereira.


Vladimir Chaves

Durante sessão na Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã desta quarta-feira (19), o vereador Alexandre Pereira (PHS), voltou a questionar a ausência de ações do Governo do Estado da Paraíba em relação à crise hídrica que assola a cidade de Campina Grande e os municípios abastecidos pelo “Açude de Boqueirão”.
Como forma de chamar a atenção da sociedade e sensibilizar o governador para o problema, o vereador está defendendo que a Câmara Municipal organize uma caravana com políticos e representantes da sociedade civil organizada para acampar em frente ao Palácio Redenção.

“Precisamos juntar latas vazias e ir para porta do Palácio da Redenção tentar sensibilizar o governador para o momento difícil por que passa Campina Grande” disse Alexandre.


"O governador tem feito pouco caso dos problemas de Campina Grande, ele não consegue esconder a raiva que sente por Campina" concluiu o vereador. 

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Deputado cobra do Ministério da Integração atenção especial para o problema hídrico em Campina Grande.


Vladimir Chaves

Integrando a comissão liderada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), que se encontra em Brasília em busca de recursos para Campina Grande, o deputado estadual Bruno Cunha Lima (PSDB) disse que durante audiência com o ministro da Integração, Helder Barbalho, foi solicitado atenção especial para a crise hídrica que Campina enfrenta.


“Pedimos ao ministro atenção especial para Campina! Dois problemas são os grandes gargalos para a chegada das águas de Campina: o esgoto de Monteiro e a omissão do Governo do Estado que até essa altura ainda não executou nenhuma das obras de recuperação e infraestrutura no leito do Rio Paraíba e nas barragens de Poções, Camalaú e São José II. Apresentei, ainda, minha preocupação no tocante à potabilidade da atual água existente em Boqueirão” revelou Bruno. 

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Deputado apresenta Projeto de Lei que regulamenta Uber na Paraíba.


Vladimir Chaves

Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Raoni Mendes (DEM), deve regulamentar a plataforma Uber em no estado da Paraíba. Entre os principais pontos da proposta está a permissão do exercício de utilização do Transporte Individual Privado, enquanto meio de transporte e mobilidade urbana.

“O Uber conseguiu instalar-se em João Pessoa e, atualmente, ainda que de maneira precária, do ponto de vista jurídico, está servindo à população da cidade. O serviço diversifica a intermodalidade dos transportes e oferece a concorrência. Apresentei a proposta na Casa amparado pelo desejo da ampla maioria das pessoas de contar com essa possibilidade na hora de fazer um deslocamento que não seja em carro próprio” justificou Raoni.

A UBER
A Uber é uma empresa de tecnologia que está transformando a maneira como as pessoas se movimentam pelas cidades. Ao conectar, de forma simples, motoristas parceiros e usuários através de um app, oferece mais opções para usuários e mais oportunidades de negócios para motoristas parceiros.

A ideia surgiu em 2009 quando Garett Camp e Travis Kalanick (CEO) participavam da conferência LeWeb, na França. Após o evento, ao precisarem retornar para o hotel, encontraram dificuldade para encontrar um táxi, outro transporte público e até mesmo um motorista particular. Foi então que pensaram que seria incrível poder, a um toque no celular, contratar o serviço de um motorista particular. O objetivo era facilitar e inovar a forma pela qual as pessoas se locomovem pelas cidades, inicialmente em São Francisco (EUA), utilizando-se de veículos sedã. Foi assim que surgiu o UberBLACK, primeiro produto da empresa.

A Uber Technologies Inc. foi fundada oficialmente em junho de 2010, na cidade de São Francisco, e hoje está em mais de 500 cidades em mais de 70 países. A Uber expandiu rapidamente a sua presença pelo mundo, com o objetivo de aproximar pessoas e revolucionar o modo de se movimentar nas cidades.


A Uber chegou ao Brasil em 2014 com o UberBLACK.

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Câmara dos Deputados aprova comissão para acompanhar crise hídrica em Campina Grande.


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimento do deputado Rômulo Gouveia (PSD) que cria uma comissão externa para acompanhar a situação hídrica de Campina Grande e dos municípios de seu entorno. A comissão vai realizar um conjunto de diligências para identificar e apontar medidas e obras emergenciais contra a seca.


Rômulo Gouveia lembrou que Campina Grande é a segunda cidade mais populosa da Paraíba e que sua região metropolitana, formada por 19 municípios, possui uma população estimada em 630 mil habitantes. "A seca que se arrasta desde 2012 já provocou uma perda significativa não só em sua economia como na dos demais municípios em seu entorno. A escassez de água provoca grandes transtornos na vida da população, o que torna imprescindível que intensifiquemos nosso trabalho para garantir o fornecimento de água a uma população tão necessitada", afirmou.

terça-feira, 18 de outubro de 2016

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