Senado instala Frente Parlamentar Evangélica


Vladimir Chaves


O Senado instalou a Frente Parlamentar Evangélica, a ser presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). O colegiado terá como vice-presidente a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Ao assumir o cargo, Damares Alves disse que a frente parlamentar “não vai fazer oposição ao governo Lula, mas orar pelo governo Lula”, visto que muitos evangélicos “elegeram esse governo”:

— A oposição política vamos fazer no fórum certo. Não vai ser frente de posição ou oposição. Seremos uma frente propositiva, queremos o melhor para essa nação.

Damares Alves destacou ainda que a frente parlamentar pretende ter “como prioridade absoluta a criança, o adolescente e a proteção à mulher”. A senadora também afirmou que a frente parlamentar estará aberta aos demais parlamentares, evangélicos ou não.

No mesmo tom, Carlos Viana reforçou que a frente parlamentar pretende discutir proposições que irão “ajudar o Brasil”.

— Essa não é uma frente de oposição ao governo, essa é uma frente de proposição, de discutirmos aquilo que é importante para todos nós, e de colocarmos para o governo as possibilidades de tornarmos o país cada vez mais justo e respeitoso. Nós não estamos aqui para sermos contra absolutamente nada, a não ser aquilo que nós entendemos que não torna a humanidade melhor — explicou Viana.

Para a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a frente parlamentar terá o desafio de estar centrada “no item maior do evangelho de Cristo, que é o amor”:

— Essa frente tem o papel fundamental e preponderante de, neste momento, unir o Brasil em torno desse bem maior, que é a solidariedade, a partilha.

Por sugestão da representante do Maranhão, a frente parlamentar aprovou a criação da Comenda Daniel Berg e Gunnar Vingren, suecos fundadores da Assembleia de Deus no Brasil. A medalha, segundo ela, será destinada a homenagear homens e mulheres brasileiros que, em nome da fé, promoveram a justiça, a paz e a solidariedade no país.

Até o presente momento, além de Carlos Viana, Damares Alves e Eliziane Gama, aderiram à frente os senadores Alan Rick (União-AC), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jorge Seif (PL-SC), Magno Malta (PL-ES), Marcos do Val (Podemos-ES), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Rogério Marinho (PL-RN), Zequinha Marinho (PL-PA) e a senadora Soraya Thronicke (União-MS).

A instalação da frente parlamentar contou com a presença do vice-embaixador de Israel no Brasil, Yonatan Gonen, além de deputados federais, pastores e representantes de igrejas evangélicas.

sábado, 18 de março de 2023

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Brasil tem o 4ª maior rebanho equino do mundo; setor movimenta R$ 30 bilhões


Vladimir Chaves



O Brasil tem o 4ª maior rebanho equino do mundo, com aproximadamente 5,7 milhões de animais. Este setor, segundo a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), movimenta R$ 30 bilhões, ocupando um espaço cada vez mais importante no agronegócio.

Nesta quinta-feira (16), Dia Internacional do Cavalo, o Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) destaca a importância do animal para economia e reforça que ele precisa de cuidados especiais para manter a sua saúde e a saúde humana.

O médico-veterinário José Cecílio, presidente do CRMV-PB, atua com animais de grande porte. Ele destaca que assim como o ser humano, os cavalos precisam de rotinas e cuidados como a prática de exercícios físicos, alimentação balanceada, higiene e limpeza, além de vacinação e vermifugação.

Os cavalos precisam ter a vacinação sempre em dia, para evitar maior parte das enfermidades. “Sempre é bom lembrar que para realizar a vacinação, os cavalos devem estar livres de parasitas, por isso é preciso realizar a vermifugação”, destacou, lembrando que é fundamental manter visita periódica do veterinário para que ele possa estabelecer datas corretas para a vacinação e a aplicação do vermífugo.

José Cecílio afirma que a alimentação do cavalo deve conter feno, grãos e sais minerais. “É importante oferecer essa alimentação em pequenas porções várias vezes ao dia. Não se pode esquecer de deixar água limpa e fresca sempre à disposição”, disse, lembrando que a quantidade correta de alimento varia de acordo com o animal, idade e peso.

Outro cuidado que deve ser mantido é com os cascos do animal para evitar infecções que possam causar problemas sérios. O casco, assim como a unha dos humanos, cresce cerca de 8,5 milímetros por mês. Com isso, o ideal é realizar o casqueamento mensalmente.

Os dentes do cavalo merecem atenção especial. Animais com problemas nos dentes podem sofrer com perda de peso, descarga nasal, aumento da agressividade, acúmulo de alimentos na boca e dificuldades de mastigação. Segundo o veterinário, os dentes dos equinos não param de crescer e precisam de desgaste para se manter no tamanho ideal e quando eles estão confinados esse desgaste é menor, pois comem alimentos mais macios.

quinta-feira, 16 de março de 2023

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Gilberto Gil tem título de cidadão honorário rejeitado por vereadores de Florianópolis


Vladimir Chaves


Três anos depois de ter o título de cidadão honorário rejeitado pela Câmara de Vereadores de Florianópolis, Gilberto Gil, 80, teve seu nome reprovado mais uma vez para receber a honraria da capital de Santa Catarina.

Foram oito votos favoráveis, seis contrários e duas abstenções, a proposta foi feita pelos vereadores Carla Ayres (PT) e Afrânio Boppré (PSOL). Para ser aprovado, o texto precisava de aprovação de maioria ampla (23 vereadores) ou seja de 12 votos a favor. Em 2020, a iniciativa para o cantor e compositor chegou a ser aprovada em primeira votação, mas, como eram necessárias duas votações, oito dos 23 foram contra o título, que não passou na segunda rodada.

O título de cidadão honorário é uma homenagem para pessoas não nascidas em uma determinada cidade, mas que prestaram serviços relevantes ao município, ao estado, ao Brasil, à humanidade e são reconhecidos em seus campos de atuação.

Gilberto Gil se apresenta em Florianópolis no dia 26 de março, durante a Maratona Cultural em comemoração ao aniversário da cidade, que irá completar 350 anos três dias antes. Segundo o site G1, a ideia dos vereadores era homenagear o artista baiano durante sua passagem pela capital catarinense.

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Romero Rodrigues é eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados


Vladimir Chaves



O deputado Romero Rodrigues (PSC-PB) foi eleito presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.

O parlamentar observou que o turismo é uma indústria "limpa" que responde por 8% do PIB, gerando mais de 7 milhões de empregos no País. Segundo ele, os trabalhos do colegiado vão privilegiar o fortalecimento da cadeia produtiva do setor e não vão se guiar por discursos ideológicos.

"Nós temos que estimular essa máquina e fazê-la funcionar da melhor forma possível. Aqui nós vamos agir de forma transparente e imparcial, permitindo que cada um possa representar o seu estado", disse.

Romero Rodrigues é agrônomo e está em seu segundo mandato na Câmara, tendo renunciado o primeiro mandato (2011-2015) para assumir a Prefeitura de Campina Grande.

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CAMPINA GRANDE: Inscrições para 5ª edição da Corrida do Bem já estão abertas


Vladimir Chaves


Estão abertas as inscrições para a 5ª edição da Corrida do Bem em Campina Grande, que será realizada no dia 6 de maio, a partir das 16h, com largada e chegada no Parque Linear Ivandro Cunha Lima. As inscrições custam R$ 70 e podem ser feitas no seguinte endereço: www.hospitaldafap.org.br.

“Estamos esperando a participação de mais de 5 mil atletas na Corrida do Bem. Este ano, a atividade vai arrecadar recursos para a implantação da Oncologia Infantil no Hospital da FAP. É importante participar para que possamos incorporar uma nova ala que vai atender crianças de 148 municípios”, destacou Derlópidas Neves, presidente da FAP.

Este ano, a Corrida do Bem, que se propõe a ser um evento esportivo social e não uma competição, terá provas de 3km, 5km e 10km, com largada e chegada na Avenida Brasília.

A Corrida do Bem tem a missão de apoiar entidades filantrópicas que cuidam de pacientes com câncer. O projeto, idealizado pelo então deputado estadual Bruno Cunha Lima, atua de forma solidária angariando apoios institucionais através do Poder Público e da mobilização da sociedade civil organizada, primando pela ética e transparência do planejamento a execução de suas ações beneficentes, sem fins lucrativos.

Mais informações – O Instituto Nacional de Câncer (Inca) estima que este ano sejam diagnosticados no Brasil 8.460 novos casos de câncer infanto-juvenil (4.310 em homens e 4.150 em mulheres). Em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos pelo câncer podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados.

FAP – O Hospital se tornou um Centro de Referência Oncológica e de tratamento intensivo, sendo cerca de 90% dos seus pacientes pelo SUS, atendendo a mais de 148 municípios. A Instituição filantropia busca cada vez mais se aprimorar em um tratamento humanizado e de excelência em saúde, prestando importante serviço à população paraibana, inovando na qualidade do seu serviço diariamente.

quarta-feira, 15 de março de 2023

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Bruno é reeleito vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, foi reeleito para a vice-presidência temática da área de Ciência e Tecnologia da Frente Nacional dos Prefeitos. A eleição e posse da nova diretoria aconteceram em Brasília, durante a 84ª reunião geral da entidade.

Em suas redes sociais, Bruno Cunha Lima ressaltou que sua reeleição representa o posicionamento de destaque de Campina Grande no tocante aos aspectos de tecnologia, pesquisa e inovação. “Estou muito feliz por ter sido reconduzido à esta função, e isso é um mérito de Campina, por tudo que Campina construiu e representa como cidade inovadora, na área de ciência e tecnologia”, disse Bruno, que continuará à frente da vice-presidência temática pelos próximos dois anos.

Fundada em 1989, a Frente Nacional dos Prefeitos é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitos e prefeitas em exercício dos seus mandatos. A Frente reúne todas as capitais e municípios com mais de 80 mil habitantes e é organizada em diretoria executiva, vice-presidências temáticas, por faixa populacional, estaduais e um conselho fiscal.

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Em resposta ao STF, Pacheco diz que não é possível instalar a “CPI do 8 de janeiro”


Vladimir Chaves



O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal manifestação contrária à abertura de uma CPI na casa para investigar os atos de 8 de janeiro.

A petição foi apresentada às 23h12 desta segunda-feira (13) dentro de um mandado de segurança apresentado pela senadora Soraya Thronicke (União Brasil), na qual ela  pede que sejam reconhecidas as assinaturas colhidas para a instalação da investigação.

No documento, assinado por advogados do Senado, tendo por base um parecer do secretário-geral da Mesa, Gustavo Sabóia, braço-direito de Pacheco, é dito que “o requerimento foi apresentado na legislatura passada, e cuja interpretação será dada por deliberação da Presidência do Senado, do que resulta se tratar de ato interna corporis dessa Casa Legislativa, no uso de sua competência constitucional, não existindo direito líquido e certo à instalação imediata da CPI”.

“Embora a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito constitua um direito das minorias, na compreensão já consagrada do STF e da doutrina constitucional, há limites formais que devem ser observados no exercício deste direito”, diz o documento.

“Para além de prazo certo e fato determinado, de número mínimo de assinaturas e de pertinência com a função desempenhada pela respectiva Casa Legislativa (que constitui limitação à invasão da seara própria de entes federativos diversos), há um requisito legal de natureza temporal ao funcionamento de uma CPI, que há de ser apreciado na deliberação do Presidente do Senado: o curso da mesma legislatura.”

“De acordo com tal princípio, uma legislatura, em outras palavras, não pode cometer à legislatura seguinte o dever de criar ou de prosseguir em inquérito parlamentar. O Congresso Nacional que se instala a partir de 1º de fevereiro do primeiro ano de uma legislatura, reflexo da vontade popular manifestada pelos resultados das eleições gerais, não pode ser limitado pelas deliberações de natureza temporária da legislatura precedente”, afirma o texto.

Ao final, ele diz que para o requerimento ter validade, é preciso que as assinaturas colhidas sejam ratificadas.

“A manifestação de vontade dos Senadores que exercem mandato na atual legislatura há de ser ratificada para a criação de uma CPI, a fim de permitir o eventual aproveitamento do requerimento que está sob deliberação da Presidência do Senado.”

“Contudo, atualmente, sem a aludida confirmação, não há possibilidade fática ou jurídica de que o requerimento que constitui o objeto da impetração possa ser lido, considerando o término da legislatura em que protocolado, do que resulta não haver direito líquido e certo da impetrante”, conclui o documento.

Os autos estão agora com o ministro-relator no STF, Gilmar Mendes, para que ele decida.

terça-feira, 14 de março de 2023

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Jornalistas paraibanos são processados por trabalho exibido em documentário


Vladimir Chaves


Dois jornalistas estão sendo processados civil e criminalmente pelo trabalho exibido no documentário jornalístico Justiça Contaminada – O Teatro Lavajatista da Operação Calvário na Paraíba.

Segundo a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas, Eduardo Reina e Camilo Toscano, realizadores do documentário, são alvo de duas ações movidas pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba.

Em uma das ações, o juiz Adhemar de Paula Neto, da Comarca de João Pessoa, determinou que o vídeo fosse retirado das plataformas digitais; sob multa de R$ 500 por dia em caso de descumprimento. O juiz entendeu que "há indícios" de que o documentário tem o objetivo de "desqualificar" o desembargador e, ainda segundo a decisão, tem um conteúdo "publicitário e pouquíssimo documental".

Em outra ação com demanda semelhante, que ainda aguarda posicionalmente da Justiça, o desembargador pede a retirada de dois episódios do documentário.

A Operação Calvário, citada no documentário, foi realizada em dezembro de 2019, pela Polícia Federal na Paraíba e investigou a suspeita de desvio de R$ 134 milhões em verbas públicas das áreas de saúde e educação no estado.

De acordo com Giuliano Galli, coordenador-executivo do Instituto Vladimir Herzog, que representa a Rede Nacional de Proteção de Jornalistas, a criminalização dos jornalistas não é um episódio isolado.

"A questão é ela, levar isso, para esfera criminal e colocar um jornalista, por exemplo, a cumprir um regime de reclusão por conta de um conteúdo jornalístico que ele produziu. Não faz o menor sentido, isso é um claro atentado contra a liberdade de expressão e, de novo, vai contra aquilo que a ONU e a Organização dos Estados Americanos recomenda nesse tipo de caso. Sem perder de vista o direito que qualquer cidadão tem de se sentir ofendido com qualquer tipo de produção de comunicação, isso não pode e não deve ser tratado na esfera criminal."

segunda-feira, 13 de março de 2023

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Bancada do NOVO cobra governo petista sobre invasões do MST


Vladimir Chaves



A bancada do NOVO na Câmara – formada pelos deputados federais Adriana Ventura, Gilson Marques e Marcel van Hattem – entrou com um requerimento de informação exigindo respostas do Governo Federal sobre as invasões de terras privadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). No final de fevereiro, cerca de 1.700 integrantes do grupo invadiram três propriedades produtivas na Bahia, e o movimento ameaça continuar com as ocupações.

Na ação, o NOVO pede ao ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira (PT), que responda quais medidas estão sendo colocadas em prática para evitar novas invasões do MST. Além disso, a Bancada questionou se o ministério tomará providências para responsabilizar os invasores.

O PT é um aliado histórico do Movimento Sem Terra, um grupo que ameaça constantemente o direito de propriedade no campo. Por isso, os deputados federais do NOVO exigem uma resposta do governo e medidas efetivas para evitar e desestimular novas invasões. “Os líderes do MST devem cobrar a reforma agrária do governo. Não dá para invadir propriedades privadas para forçar uma desapropriação. Devem agir dentro da lei. É inaceitável e antidemocrático”, afirmou a líder do partido na Câmara, a deputada Adriana Ventura.

Além das ocupações ilegais, o movimento danifica as propriedades e provoca transtornos para famílias que dependem das produções. “Causa preocupação também a destruição de plantações e o prejuízo imediato e mediato das ações para o agronegócio, principal motor da economia brasileira”, escreveram os deputados no requerimento.

O desrespeito à lei e ao direito de propriedade não pode continuar. Conte com o NOVO para seguir fiscalizando e batalhando contra tudo o que atrasa o Brasil.

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