A Prefeitura Municipal de
Campina Grande inicia, na próxima segunda-feira, 26, o prazo de inscrições para
as 4.100 unidades habitacionais do Complexo Aluízio Campos. O atendimento aos
interessados será realizado na Secretaria de Ciência e Tecnologia, que funciona
no prédio do antigo Museu Vivo da Ciência, no largo do Açude Novo. As
inscrições poderão ser realizadas no período de 26 de outubro a 06 de novembro,
no horário das 8 às 16h, sem intervalo para o almoço.
Segundo a coordenadora de
Habitação do Complexo Aluízio Campos, Maria José Brito e Silva, poderão se
inscrever pessoas de Campina Grande que não possuem residência, conforme
critérios estabelecidos por legislação federal. Terão prioridade nas inscrições
os deficientes físicos, idosos e pessoas ainda residentes em áreas de risco.
Por conta da expectativa da grande demanda de interessados, a Prefeitura estará
disponibilizando 40 atendentes, a fim de agilizar o processo de inscrição e
reduzir o tempo de espera em filas.
No ato da inscrição, será
necessária a apresentação do RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS
atualizado), comprovante de residência, comprovante de estado civil e o
comprovante de renda (até R$ 1.600,00). As famílias com pessoas que apresentam
deficiência física deverão apresentar também o laudo médico, atualizado,
indicando a patologia e o código da deficiência (CID).
Conforme Maria José, a
inscrição é necessária mesmo para quem já possui cadastro junto à Prefeitura
Municipal. "Os interessados em adquirir imóveis no Aluízio Campos, deverão
fazer a inscrição, mesmo que estejam inscritos em programas habitacionais
anteriores, para a atualização do NIS, cuja validade é anual. Essa atualização
do NIS será feita no momento da inscrição. Os que não têm o NIS deverão
procurar o Cadastro Único para adquirir o número", explicou.
Em Campina Grande o
Cadastro Único funciona na rua Rodrigues Alves, 661, no bairro da Prata, com
atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 17h30, sem
intervalo para almoço. Para solicitar o NIS, deverão ser apresentados, entre
outros documentos, os originais da identidade, CPF, título de eleitor e da
carteira de trabalho de todos os membros da família, além do comprovante de
residência e certidão de nascimento para os menores de 18 anos.
As pessoas contempladas
com imóveis no Aluízio Campos passarão a morar em um conjunto habitacional com
completa infraestrutura. O valor das prestações mensais vai variar de R$ 25,00
a R$ 70,00, conforme a margem salarial do contemplado. As primeiras mil casas serão
entregues em maio de 2016.
As unidades terão 40
metros quadrados de área construída e contarão com acessibilidade, cobertura
com aço galvanizado, além de reboco em gesso, cerâmica tipo Porto Belo, energia
elétrica, energia solar, telhas de cerâmica, caixa d’água, sala, cozinha,
banheiro e quartos. Com um investimento total de R$ 300 milhões, obra é
realizada em parceria do governo federal com a Prefeitura de Campina Grande,
cuja contrapartida é de R$ 23 milhões. As unidades estão sendo construídas pela
construtora Rocha Cavalcanti, de Campina Grande.
