Presidente Michel Temer agradece a Câmara Municipal de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O presidente Michel Temer (PMDB), usou seu perfil Twitter para agradecer a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela Câmara Municipal de Campina Grande.


A propositura da homenagem é de autoria do vereador Marcio Melo (PSDC), e foi entregue ao presidente durante a visita que ele fez, ontem (10), ao canteiro de obras do Complexo Aluísio Campos em Campina Grande. 

sábado, 11 de março de 2017

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Reforma da Previdência: Veja as principais medidas propostas pelo governo Michel Temer


Vladimir Chaves

Idade mínima para aposentar

Esta é a principal mudança que pode ser promovida pela reforma. O Brasil é um dos poucos países do mundo que não estabelecem uma idade mínima para a aposentadoria. Até existe uma aposentadoria por idade (mínimo de 65 anos para homem e 60 anos para mulher, desde que tenham contribuído por pelo menos 15 anos), mas para a maioria serve a aposentadoria por tempo de contribuição (vale atualmente a fórmula 85/95, que demanda pelo menos 30 anos de contribuição).

O governo propõe adoção da idade mínima de 65 anos tanto para homens, quanto para mulheres. Assim, a fórmula atualmente adotada seria substituída por essas novas regras, que terão um impacto significativo na diminuição do déficit, mas gerarão muitas críticas.

Tempo mínimo de contribuição de 25 anos

Além de fixar uma idade mínima para aposentadoria, a proposta feita pelo governo ainda aumenta o tempo mínimo de contribuição de 15 para 25 anos, tanto para homens, quanto para mulheres. Hoje, o trabalhador pode se aposentar por idade aos 65 anos, se tiver contribuído por pelo menos 15 anos para o INSS.

Benefício integral apenas após 49 anos de contribuição

A reforma inclui também a previsão de que o aposentado receberá o equivalente a 51% do benefício a que tem direito mais um ponto percentual por ano de contribuição. Como o tempo mínimo proposto é de 25 anos, um aposentado que contribui por esse tempo receberá apenas 76% do benefício. Esse valor aumenta um ponto a cada ano adicional trabalhado, até chegar a 100% aos 49 anos.

Tabela progressiva

O valor exato de cada aposentadoria dependerá do tempo de contribuição do trabalhador. Por exemplo, se o trabalhador contribuiu por 25 anos para a previdência, receberá apenas 76% do valor benefício de direito. Essa taxa aumenta em um ponto percentual a cada ano a mais de contribuição. O contribuinte que tiver doado por 49 anos receberá 100% do valor do salário de benefício.

Servidores públicos

Parte dos servidores públicos se aposentam sob condições diferentes daquelas do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). O quadro efetivo da União, Estados, Municípios e Distrito Federal podem aderir ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Os servidores públicos têm direito a receber aposentadoria com base em seu salário integral, sob algumas condições. A primeira é trabalhar no mínimo dez anos no serviço público. A segunda, trabalhar há pelo menos cinco anos no último cargo. Finalmente, é preciso também alcançar idade e tempo de contribuição mínimos: 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, no caso dos homens, e 55 anos de idade mais 30 de contribuição no caso de mulheres. Com 65 anos, podem se aposentar com benefício proporcional ao tempo de contribuição.

A reforma da previdência apresentada por Temer propõe a convergência das condições para a aposentadoria desse grupo com a dos trabalhadores do regime geral. Dessa forma, trabalhadores do setor público também passarão a se aposentar apenas a partir de 65 anos de idade e a ter benefício no máximo equivalente ao teto da previdência. Os servidores públicos que quiserem receber benefício superior ao teto devem aderir a um regime de previdência complementar. O projeto ainda determina que todos os estados e municípios criem previdência complementar para servidores nos próximos dois anos.

Revisão das regras para pensões

As regras para pensão por morte já haviam sido parcialmente alteradas no ano passado, ainda no governo Dilma. Antes da Medida Provisória 664/2014, a pensão por morte era concedida ao cônjuge sem exigir um tempo mínimo de relacionamento. Agora, é preciso comprovar que a união estável já durava pelo menos dois anos. A intenção é coibir a prática de relacionamentos armados com pessoas que estão prestes a morrer. Além disso, a pensão vitalícia passou a ser concedida apenas para os cônjuges com mais de 44 anos de idade. Assim, cônjuges viúvos considerados jovens não têm direito a receber o benefício pelo resto da vida.

A proposta do governo para as pensões por morte inclui:

- Taxa de reposição de 50%: o valor da pensão recebida cairá pela metade;

- Adicional de 10% para cada dependente: se uma viúva possui um filho, por exemplo, receberá 60% do valor anterior da pensão. Se tiver cinco filhos, receberá 100% do valor da pensão. Detalhe: assim que o dependente atingir a maioridade, os 10% adicionais são cortados.

- Desvinculação do ajuste pelo salário mínimo: as pensões por morte recebem o mesmo ajuste anual do salário mínimo, que costuma receber ganhos reais. Agora, os reajustes devem apenas cobrir a inflação.

- Proibição do acúmulo de benefícios

- O governo propõe que nenhum beneficiário poderá receber simultaneamente dois ou mais benefícios da Previdência. Por exemplo: não será mais possível receber pensão por morte e aposentadoria. O beneficiário receberá apenas o benefício de maior valor.

Uniformidade das regras para homens e mulheres

Hoje, as mulheres podem se aposentar cinco anos mais cedo do que os homens, tanto no regime por idade, quanto no regime por tempo de contribuição. Por outro lado, mesmo se aposentando mais cedo, elas vivem em média mais tempo do que os homens. A reforma apresentada por Temer uniformiza as regras: tanto homens quanto mulheres devem se aposentar aos 65 anos, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

Aposentadoria rural: mesmas regras

O governo também propõe que as regras para aposentadoria dos trabalhadores rurais sejam as mesmas dos trabalhadores urbanos. Hoje, trabalhadores do campo se aposentam com 55 anos – mulheres – e 60 anos – homens – e precisam comprovar 15 anos de trabalho no campo. Com a reforma, eles podem passar a contribuir diretamente para o INSS e podem ficar sujeitos às mesmas regras do regime geral: mínimo de 65 anos de idade e 25 anos de contribuição.

Regras para policiais, bombeiros e militares

Policiais civis e federais devem passam a cumprir as novas regras do regime geral. Policias militares e bombeiros, a princípio, seriam afetados pela reforma, mas dependeriam de mudanças feitas pelos governos estaduais. Entretanto, o governo voltou atrás e removeu da proposta essas categorias. Finalmente, os militares não serão afetados pela reforma do regime geral. Lei separada versará sobre as novas regras para para essa categoria.

Parlamentares

A reforma inclui parlamentares das esferas federal, estadual e municipal. Entretanto, regulamentação específica ainda deve ser elaborada a respeito das regras de transição dos políticos federais, e as regras para parlamentares estaduais e municipais dependem de regras das respectivas jurisdições.

Regras de transição

Sempre que as regras da previdência são alteradas, entra em discussão uma questão bastante complicada: para quem as novas condições devem valer? É justo que milhares de pessoas que planejaram sua aposentadoria de acordo com um conjunto de regras antigo seja obrigado a mudar planos por causa de uma mudança repentina determinada pelo governo?

É aí que entra a questão do direito adquirido, uma garantia prevista no artigo quinto, inciso XXXVI da Constituição. A interpretação que se dá no caso de reformas da previdência é que todos os atuais aposentados e pensionistas possuem direito adquirido e por isso não podem ser prejudicados em uma eventual reforma. Além disso, todos aqueles que já poderiam ter se aposentado, mas por algum motivo decidiram continuar a trabalhar, também possuem direito adquirido. Estes continuarão a receber os mesmos benefícios que já recebem hoje.

Todos os demais contribuintes, porém, não teriam esse direito e por isso estariam submetidos às novas regras. A exceção será um grupo restrito, que ficará submetido a regras de transição. Essas regras suavizam o impacto da reforma para aqueles que estão próximos de se aposentar. Elas valem para homens com mais de 50 anos de idade e mulheres com mais de 45 anos de idade. Basicamente, o trabalhador nessa faixa etária deve continuar na ativa por mais metade do tempo que lhe faltava para se aposentar pelas regras antigas. Por exemplo: uma mulher com 46 anos e 28 anos de contribuição se aposentaria dentro de dois anos. Agora, terá de trabalhar por um ano a mais, ou seja, três anos ao todo.

E quem já possui direito adquirido, mas quer cumprir a regra 85-95?

Desde 2015, existe a regra 85-95, segundo a qual o trabalhador que somar 85 anos – no caso das mulheres – ou 95 anos – caso dos homens – entre idade e tempo de contribuição tem direito ao benefício previdenciário integral – 100% da média salarial, sem o fator previdenciário. Se a reforma da previdência for aprovada, essa regra deixará de existir. Assim, só poderão se aposentar sob essas condições aqueles que conseguirem cumpri-la antes da promulgação da reforma. Para os demais, restarão as opções de se aposentar com o fator previdenciário ou de cumprir a nova regra de cálculo do valor do benefício (51% da média salarial mais 1% por ano de contribuição).


Por exemplo: se um homem possui 50 anos de idade e 35 anos de contribuição, ele teria de trabalhar mais cinco anos para atingir a regra 85-95 e garantir o benefício integral. Se a reforma da previdência for aprovada em 2017, ele não conseguirá cumprir essa regra e precisará escolher entre aposentadoria pelo fator previdenciário ou pela nova regra (uma vez que já contribuiu por 35 anos, terá direito a um benefício igual a 86% da média salarial).

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Deputada Maria do Rosário ataca Temer por dizer que a paternidade da transposição pertence ao povo.


Vladimir Chaves

A deputada federal Maria do Rosário (PT), não gostou das declarações do presidente Michel Temer (PMDB), que disse que, a paternidade das obras de transposição das águas do Rio São Francisco pertence ao povo brasileiro.

Através do seu perfil Twitter, ela avocou a paternidade das obras para os ex-presidentes Lula e Dilma e atacou Temer chamando-o de “cara de pau” sem dignidade.


“A paternidade desta obra é do povo brasileiro” disse o presidente Temer, em visita a Paraíba para acompanhar a chegada das águas da transposição através do Eixo-Leste.


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Projeto de Wilson Filho prevê que 40% das vagas do ensino médio sejam para educação profissional.


Vladimir Chaves

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5380/16, de autoria do deputado federal Wilson Filho (PTB), o PL 5380/16 estabelece que 40% das vagas públicas no ensino médio deverão ser destinadas à educação profissionalizante.

A proposta prevê que os sistemas de ensino poderão utilizar recursos provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), além das fontes vinculadas à manutenção e desenvolvimento do ensino. A proposta acrescenta artigo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

Segundo Wilson Filho, no Brasil, cerca de 10% dos estudantes do ensino médio fazem educação profissional junto com a educação regular, enquanto a média dos países desenvolvidos é de 50%.

“Precisamos incluir um contingente grande de alunos e, simultaneamente, criar caminhos que tornem o ensino médio mais atrativo para a juventude e um desses caminhos, estamos seguros, passa pela educação profissional”, disse Wilson Filho.

Tramitação

A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Temer diz que paternidade da transposição do São Francisco pertence ao povo brasileiro.


Vladimir Chaves

O presidente Michel Temer disse que ninguém pode ter a paternidade das obras de transposição do Rio São Francisco, uma vez que ela foi financiada pelo povo brasileiro por meio do pagamento de impostos.


Para Temer, a paternidade da obra só pode ser concedida ao contribuinte brasileiro. “Não quero a paternidade dessa obra. Ninguém pode tê-la. Ela é do povo brasileiro e nordestino porque foram vocês que pagaram os impostos que nos permitiram fazer essa obra”, disse o presidente.

sexta-feira, 10 de março de 2017

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Apenas 9 senadores assinaram requerimento de urgência pelo fim do Foro Privilegiado, nenhum da Paraíba.


Vladimir Chaves

“Mofando nas gavetas” do Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, de autoria do senador Álvaro Dias, que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, o chamado foro privilegiado, continua encontrando a resistência da maioria dos senadores, apesar do apelo popular para que o Congresso Nacional acabe com a maior excrecência jurídica do país.

Aprovada em novembro de 2016, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pois precisou passar por reanálise, a PEC aguarda desde o ano passado para entrar na pauta do Plenário.

Na última terça-feira os senadores Randolfe Rodrigues e Reguffe, redigiram um requerimento com o pedido de urgência para votar a proposta, no entanto, dos 81 senadores apenas nove assinaram o requerimento. Da bancada da Paraíba nenhum senador assinou.

Por enquanto apenas os senadores Álvaro Dias, Ana Amélia, Otto Alencar, Paulo Paim, Randolfe Rodrigues, Reguffe, Ricardo Ferraço, Ronaldo Caiado e Lasier Martins.

No Mapa do Fim do Foro Privilegiado, ferramenta online criada por voluntários do movimento Vem Pra Rua, nove senadores declaram-se a favor da PEC e 72 estão em cima do muro (indeciso).


Confira o link do Mapa, clique aqui.


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PT definhando: Vice-prefeito de Sapé deixa o PT e filia-se ao PSD.


Vladimir Chaves

O PT da Paraíba segue definhando, massacrado nas eleições de 2016, agora a legenda está na iminência de perder as poucas lideranças que obtiveram sucesso nas urnas.
Nas eleições municipais de 2016, o PT elegeu apenas 1 prefeito (Picuí), 5 vice-prefeitos (Cajazeiras, Lastro, Pedra Lavrada, Santa Cruz e Sapé) e 65 vereadores. No entanto, especulações dão conta que quase a metade dos vereadores eleitos estão de malas prontas para deixar a legenda, e dos 5 vice-prefeitos pelo menos 1 anuncia sua desfiliação neste sábado (11).
O vice-prefeito de Sapé, Edson da Silva Figueiredo, o “Edson do PT” deixa a legenda para se filiar ao PSD do deputado Rômulo Gouveia.

A ficha de “Edson do PT” será abonada pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, também ex-petista. 

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Luiz Couto chama Temer e o deputado Benjamin de mentirosos.


Vladimir Chaves

O deputado Luiz Couto (PT) usou sua “metralhadora giratória”  “atirando” para todos os lados. O primeiro alvo do deputado petista foi o deputado federal e coordenador da bancada federal, deputado Benjamim Maranhão (SD), a quem o petista chamou de mentiroso.

“A bancada da Paraíba tinha o direito de apresentar duas emendas impositivas, mas quando eu sugeri que uma delas poderia ser para a questão da água na Paraíba, o coordenador da bancada (deputado Benjamin) disse que não havia projeto para que isso acontecesse. Sua Excelência mentiu, pois o secretário de recursos hídricos da Paraíba, João Azevedo, tinha um projeto pronto para levar a água para toda região no Curimatau paraibano", detonou Luiz Couto.

Em seguida o deputado, atacou o presidente Michel Temer (PMDB), chamando-o de mentiroso e golpista, pelo fato do presidente ter dado continuidade as obras de transposição das águas do Rio São Francisco.


“Quero repudiar toda a mentira e enganação que estão sendo apregoadas pelo Governo usurpador de Michel Temer. Ele quer fazer festa com chapéu alheio” disse. 

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“O INSS deveria mudar para Instituto Nacional Funeral”, vereador Pimentel.


Vladimir Chaves

Insatisfeito com a proposta de Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal, o vereador Antônio Alves Pimentel (PSD), sugeriu que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), passe a ser chamado de Instituto Nacional Funeral (INF).

“Deveriam mudar a sigla, ao invés de INSS deveriam chamar de INF, Instituto Nacional Funeral, porque o trabalhador vai pagar seu funeral e não sua aposentadoria” disse.

Pimentel criticou ainda o fato da reforma não mexer nas aposentadores das Forças Armadas e do Judiciário, impondo sacrifícios apenas aos assalariados e agricultores. 

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Secretário de Recurso Hídricos diz que Eixo-Leste deve levar mais de um ano para ser concluído.


Vladimir Chaves

Ao contrário do que alguns estão propagando, o Secretário de Recursos Hídricos da Paraíba, João Azevedo, disse que as obras do Eixo-Leste, do Projeto de Integração das Águas do Rio São Francisco, ainda não foram concluídas.

De acordo com o secretário, as obras do Eixo-Leste ainda devem levar mais de um ano para serem concluídas. Segundo ele o que foi feito no momento foi o que eles chamam de “caminho das águas”

“O eixo leste tem um conjunto de obras que ainda precisam ser feitas, o que foi feito nesse momento foi definir o que a gente chama de caminhos das águas, fazer a água chegar, falta um conjunto de obras que vai levar mais de um ano” disse o secretário.

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Nitroglicerina: Janot deve enviar inquéritos ao STF na segunda-feira, dia 13


Vladimir Chaves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pretende enviar na próxima segunda-feira, 13, ao Supremo Tribunal Federal (STF) os inquéritos com base nas delações premiadas dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht, segundo fonte com acesso às investigações.

O grupo que auxilia Janot na Lava Jato tem trabalhado na finalização do material sobre as colaborações da empreiteira baiana. Os pedidos encaminhados pelo procurador-geral deverão ser analisados pelo ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo.

Somente se Fachin autorizar a derrubada do sigilo das delações é que o material se tornará público. Por causa do volume do material, a decisão do relator da Lava Jato na Corte poderá levar dias após o recebimento dos pedidos da Procuradoria-Geral da República. Não há prazo para que o ministro dê os despachos sobre o caso.

Junto com pedidos de abertura de inquéritos, Janot vai solicitar também arquivamentos nos casos em que, na avaliação da Procuradoria, não há indicação de crime, além de desmembramentos de fatos que devem ser investigados por outros graus de jurisdição – e não pelo Supremo Tribunal Federal.

Sigilo parcial

O procurador-geral da República deve requisitar ainda a derrubada do sigilo de parte das delações da empreiteira. Devem ser mantidos em segredo de Justiça, no entanto, os depoimentos relativos a esquemas de corrupção fora do País e trechos de colaborações em que for considerado que a publicidade pode atrapalhar a condução das apurações.

Os pedidos de abertura de inquéritos devem atingir deputados, senadores e até ministros de Estado. Há casos que podem ser desmembrados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se houver citação a governadores, por exemplo, e outros destinados à Justiça comum – quando não há menção a autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.



As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Temer chega hoje à Paraíba para acompanhar a chegada das águas do São Francisco


Vladimir Chaves

O presidente Michel Temer embarca nesta sexta-feira (10) para Campina Grande, onde fará uma visita ao Complexo Multimodal Aluízio Campos. A expectativa é de que a visita tenha início por volta das 11h30. De lá, o presidente irá aos municípios de Sertânia e de Monteiro, na divisa entre Pernambuco e a Paraíba, para ver a chegada das águas da transposição do Rio São Francisco.

O Complexo Multimodal Aluízio Campos é uma área onde serão instalados diversos empreendimentos comerciais, industriais, científicos e tecnológicos, além de empresas do setor de logística. Localizado próximo a terminais rodoviários, aeroviários e portuários, além de ferrovias, gasoduto e às BRs-104 e 230, o complexo representará facilidades para o escoamento do que for produzido na região.

Durante a cerimônia, Temer assinará ordem de serviço para a adequação de capacidade da BR-230, trecho Cabedelo-Oitizeiro. As obras na rodovia, ao longo de 28 quilômetros (km), vão envolver a criação da terceira faixa em alguns pontos e a construção de viadutos e passarelas. De acordo com o governo, o investimento total será de R$ 255 milhões.

De Campina Grande, o presidente segue para Sertânia (PE), próximo à divisa entre os dois estados, para abrir a comporta de um dos trechos da transposição do Rio São Francisco. O Eixo Leste do projeto é formado por 217 km de tubulações e seis estações de bombeamento.


Temer usará um helicóptero para se deslocar até o município de Monteiro, no lado paraibano, de forma a acompanhar o deslocamento das águas do São Francisco. Na cidade, ele participa de cerimônia alusiva à chegada das águas, com a presença de autoridades locais.

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Professores da UEPB farão greve um dia por semana.


Vladimir Chaves

Acreditem, em assembleia geral os professores da UEPB resolveram diminuir os dias úteis, devendo a partir de agora paralisar as atividades uma vez por semana. A decisão foi tomada a pretexto de enfrentar a crise que atinge a universidade e em protesto ao congelamento dos salários e gratificações.

Decidiram ainda pela adesão ao Dia Nacional de Paralisações e Greves, marcado para o próximo dia 15 deste mês, a greve é em protesto a PEC 287/2016 – Reforma da Previdência.


Os professores condenaram ainda a proposta da Reitoria, que pretende cortar 2.700 vagas de estudantes, demissão de 120 professores substitutos e 90 técnicos terceirizados, além da suspensão  de bolsa e serviços. 

quinta-feira, 9 de março de 2017

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Deputados comemoram chegada das águas da Transposição do Rio São Francisco


Vladimir Chaves

Os debates da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta quinta-feira (9) estiveram concentrados na chegada das águas da Transposição do São Francisco à Paraíba. Os deputados realizaram pronunciamentos comentando o início dos primeiros resultados da obra no município de Monteiro, na região do Cariri paraibano.

De acordo com o deputado Renato Gadelha, a data desta quinta é marcante para o povo da Paraíba, que se beneficia com a obra. "Muitos gestores e pessoas públicas tiveram participação nessa grandiosa obra, que hoje sai do papel e beneficia milhares de pessoas", destacou.

O deputado Jeová Campos também comemorou a chegada das águas do velho Chico à Paraíba e citou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva como grande responsável pela obra. “Isso só é possível porque, lá atrás, se pensou, se acreditou e se executou com coragem”, disse Jeová. O parlamentar lembrou projeto de lei elaborado pelo ex-deputado Zenóbio Toscano, em 2003, que concede o Título de Cidadão Paraibano ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. “Lula ainda não recebeu este Título e chegou a hora dele receber essa comenda, pois, de fato, o ex-presidente fez por merecer”, concluiu o parlamentar.

O deputado João Gonçalves parabenizou todos contribuíram com as obras da Transposição. "Estou muito feliz com a chegada das águas à região do Cariri paraibano. Estamos celebrando a verdade, a realidade e o fato de termos às águas do Velho Chico na Paraíba”, festejou o deputado. João ainda lembrou a importância de se cobrar, também, a conclusão do Eixo Norte da obra, que deverá abastecer o Sertão paraibano. “Vou cobrar que no outro Eixo sejam alocados recursos para que possamos ver a Paraíba mudando os ares”, afirmou.

Nesta sexta-feira (10), os parlamentares confirmaram presença em evento no município de Monteiro com presença do presidente da República Michel Temer para registrar, oficialmente, a chegada das águas do Rio São Francisco ao estado da Paraíba.

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Prefeito Romero Rodrigues recepciona nesta sexta-feira o presidente Michael Temer


Vladimir Chaves

Prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), recepciona nesta sexta-feira, 10, o presidente da República, Michael Temer (PMDB), que fará visita ao canteiro de obras do Complexo Aluízio Campos e cumprirá extensa agenda no Estado.

Será a primeira visita oficial do presidente à Paraíba, onde cumprirá agenda que se encerrará numa solenidade alusiva à chegada das águas da transposição do São Francisco ao Estado.

A chegada de Michael Temer ao Aeroporto João Suassuna está prevista para as 11h15, seguindo direto para o Complexo Aluízio Campos.  Acompanhado do prefeito Romero Rodrigues, ele conhecerá em detalhes uma das 4.100 unidades residenciais e depois para o palanque oficial que reunirá as autoridades.

Na oportunidade, Temer deverá assinar a Ordem de Serviço para a triplicação da BR-230 no trecho de 26,6 km, João Pessoa\Cabedelo, até o km 28,1, nas imediações do viaduto Ivan Bichara, também conhecido como viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa. Também deve anunciar a duplicação do trecho que vai de Campina Grande até a Comunidade Farinha - Praça do Meio do Mundo.

Logo seguida o presidente da República segue para Monteiro, onde ocorrerá a solenidade simbólica da chegada das águas da transposição em solo paraibano. O prefeito Romero Rodrigues, que tem se empenhado na execução dessa obra, também se fará presente com alguns secretários e lideranças de sua base política.

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João Dantas alerta para situação critica do “Açude de Boqueirão” e sugere aumento do racionamento.


Vladimir Chaves

Durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Campina Grande, na manhã de hoje (9), o vereador João Dantas (PSD), registrou sua preocupação com a situação critica em que se encontra o “Açude de Boqueirão”.

Segundo o parlamentar, o açude encontra-se com apenas 3% de sua capacidade total, e o anuncio da chega das águas da transposição pode criar uma sensação de que a cidade não corre mais o risco de enfrentar um colapso total no abastecimento, portanto, é preciso redobrar a atenção.

Dantas sugeriu que a CAGEPA faça estudos no sentido de aumentar ainda mais os dias de racionamento, como forma de preservar o pouco líquido que ainda resta no manancial, tendo em vista que as águas do Rio São Francisco, devem levar no mínimo 40 dias para chegar ao “Açude de Boqueirão”.

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Transposição: Fim do racionamento da Cagepa deve acontecer no final de junho.


Vladimir Chaves

A previsão da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), é de que as águas da transposição do Rio São Francisco, comecem a chegar ao “Açude de Boqueirão” num prazo de máximo de 45 dias.

Caso não ocorra nenhum contratempo e a vazão de 9m³/s, prometida pelo Ministério da Integração, seja mantida, em 90 dias o “Açude de Boqueirão” terá segurança hídrica suficiente para que a Cagepa encerre a medida emergencial de racionamento para Campina Grande e demais municípios.

Hoje o manancial encontra-se 14.712.833 m³, a previsão dos técnicos é de que com uma vazão de 9m³/s, dentro de 90 dias o manancial atinja 33.000.000 m³, volume suficiente para que a Cagepa passe a retirar 1.300 litros por segundo, o dobro do que é retirado hoje.

As águas da transposição começaram chegar à cidade de Monteiro (PB), no dia de ontem (8), amanhã deve chegar ao Açude São José, em seguida o Açude Porções, depois o Açude Camalaú e só então seguirá por gravidade pela calha do Rio Paraíba rumo ao Açude de Boqueirão.

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Aesa vai utilizar drone para fiscalizar águas da transposição do São Francisco


Vladimir Chaves

O Governo do Estado deu inicio ao Plano de Acompanhamento das Águas da Transposição. Técnicos de vários órgãos estaduais vão monitorar a chegada das águas do São Francisco e orientar moradores ribeirinhos. A equipe será coordenada pela Agência Executiva das Águas do Estado (Aesa) e utilizará um drone para fiscalizar o leito do rio Paraíba.

De acordo com o presidente da Aesa, João Fernandes da Silva, nesta fase inicial as águas do Velho Chico só poderão ser utilizadas para consumo humano e animal. “Nossa prioridade é garantir que o rio Paraíba siga seu curso sem interferências entre as cidades de Monteiro e Boqueirão. Não serão permitidas retiradas para irrigação, carcinicultura ou piscicultura até que a situação do açude Epitácio Pessoa esteja normalizada. Depois disso, faremos uma reavaliação para ver a possibilidade de liberar estas culturas”, informou.


Técnicos da Aesa, Defesa Civil Estadual, Cagepa, Sudema e Polícia Ambiental deram inicio a uma campanha de orientação aos moradores ribeirinhos sobre a importância permitir o fluxo normal da água de denunciar possíveis irregularidades. “Teremos duas equipes: uma vai bater de porta em porta para conversar com as pessoas e cadastrar os usuários, enquanto a outra estará monitorando o leito do rio com imagens do drone”, elencou João Fernandes, acrescentando que promotores do Ministério Público Estadual também farão parte da equipe. 

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Paraíba vai sediar no mês de julho o VII Encontro Nacional do Programa Água Doce


Vladimir Chaves

O comunicado da realização do evento foi feito na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, durante reunião que contou com a participação do secretário João Azevedo, que destacou a importância do encontro para o Estado. “Nós temos resultados positivos do Programa Água Doce aqui no Estado para mostrar. Já tivemos diversas reuniões internas com a coordenação estadual do programa, fiscais do Ministério do Meio Ambiente e também com a Fundação de Apoio a Pesquisa da Paraíba, a Fapesq, para que a gente possa agilizar a execução do programa e atingir a meta de construção dos 93 sistemas de dessalinização  o mais rápido possível”, salientou.

O evento vai reunir técnicos das coordenações estaduais do programa, empresas executoras e beneficiários, que vão discutir as melhores alternativas de gestão do sistema de dessalinização. Para o analista ambiental e fiscal do Ministério do Meio Ambiente, Samuel Rodrigues, a Paraíba vem se destacando na execução do programa.  “O programa na Paraíba tem totais condições de cumprir as suas metas até o final de sua vigência.  A metodologia do Programa Água Doce é muito complexa e se for aplicada corretamente ela garante a sustentabilidade ambiental e social do sistema. As famílias têm assistência técnica, têm assistência do Estado, o Governo Federal está disponível para ajudar no que for preciso”, afirmou.

O programa Agua Doce é uma ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais, municipais e sociedade civil, que atende prioritariamente comunidades rurais localizadas no Semiárido Brasileiro e faz parte do Programa Água para Todos do Plano Brasil Sem Miséria. A principal tarefa do projeto é a de extrair o excesso de sal da água para torná-la apta para o consumo humano. Os recursos do Água Doce são resultados de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia (Seirhmact) com parceria das Prefeituras Municipais.

Atualmente mais de 9 mil famílias na Paraíba são atendidas pelo Programa Água Doce. A meta do Governo do Estado é de alcançar mais de 50 mil pessoas. Para uma comunidade ser contemplada com o Programa Água Doce, é necessário atender alguns critérios como: IDH municipal (PNUD) – dados de 2000; taxa de mortalidade de crianças menores de um ano por mil habitantes por município (DataSUS) – dados de 2005; 3 – pluviometria (mm/ano) – média histórica de 1961-1990; intensidade da pobreza – dados de 2000.

Após ser inserido no programa, os analistas do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com engenheiros da Seirhmact realizam levantamentos que incluem dados oficiais e visitas a campo para diagnóstico socioambiental e técnico. Entre estes é essencial a existência de pelo menos 20 famílias num raio de um km do poço já aberto; escolas; posto de saúde; área propícia a construção do sistema; comunidade sem atendimento de água por adutora, longe de barragens e com poucas cisternas implantadas; etc.


Com a seleção da comunidade, é efetuado um teste de vazão no poço para saber o potencial. Neste caso, a vazão mínima necessária é de 600 litros por hora, para instalar o equipamento mais simples. A quantidade de água a ser distribuída para a comunidade varia em função da oferta de água do sistema e da quantidade de pessoas a serem beneficiadas, porém a recomendação é de no mínimo 5 litros/dia/pessoa.

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Ministério Público Federal descarta impedimentos para entrega do Eixo Leste do São Francisco


Vladimir Chaves

A garantia de chegada das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco ao estado paraibano foi a pauta de uma reunião entre equipes do Ministério da Integração Nacional, responsável pelo empreendimento, e os ministérios Público Federal, estadual e do Trabalho da Paraíba. Na tarde desta quarta-feira (8), gestores e técnicos discutiram aspectos sobre a segurança das obras, a gestão e a qualidade da água que será entregue à população do estado. Procuradores e representantes das instituições na Paraíba consideraram satisfatórios os esclarecimentos prestados sobre a obra.

"Não há nenhum empecilho, nenhum barramento jurídico que possa inviabilizar a chegada das águas a Monteiro", afirmou o procurador-geral da Paraíba, Bertrand Asfora, ao fim das discussões.

O Ministério da Integração Nacional se comprometeu a apresentar estudos, relatórios e outros documentos relativos ao monitoramento diário e gerenciamento das obras. A previsão é de que o material seja entregue ainda na próxima semana. Além disso, as equipes da Pasta estão à disposição para prestar novos esclarecimentos.

O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração, Antônio de Pádua, reforçou o comprometimento do Governo Federal com a segurança das obras e destacou que os serviços de vistoria e de monitoramento em todos os trechos do empreendimento são feitos de forma contínua. "Fazemos esse acompanhamento diário em todas as estruturas", garantiu.


Antônio de Pádua também disse que o Ministério priorizou as obras para a passagem da água com mais celeridade, justamente em razão da severa seca que atinge regiões da Paraíba e dos demais estados beneficiados pelo Projeto São Francisco.

quarta-feira, 8 de março de 2017

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Água da transposição chegando à Paraíba.


Vladimir Chaves

No final da tarde desta quarta-feira (8) a Paraíba começou a receber as primeiras águas do Rio São Francisco. Ainda com uma pequena vazão o precioso líquido começou a chegar à cidade de Monteiro.

A previsão é de que em menos de uma semana a água comece a ser despejada na calha do Rio Paraíba, seguindo em direção ao “Açude de Boqueirão”. 

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Justiça seja feita, a Câmara de Campina Grande cumpriu com sua obrigação.


Vladimir Chaves

Como não sou de ficar calado diante daquilo que acho injusto, vou registrar minha opinião em relação às criticas que muitos tem feito ao parlamento mirim de Campina Grande. Desde o final da década de 80 que acompanho as discussões que dizem respeito à crise hídrica da nossa cidade e como tal também tenho acompanhado o desempenho dos senhores vereadores, nesse que é sem duvida alguma o maior problema da nossa cidade.  

Pois bem, a “trancos e barrancos” a água da transposição está próxima de chegar, e AFIRMO como cidadão campinense e como testemunha, que nenhuma outra instituição do Estado da Paraíba, empenhou-se mais que a Câmara Municipal de Campina Grande na luta por medidas emergências e pela chegada das águas da transposição. Impossível somar as horas, que a Câmara dedicou com Sessões Especiais, Audiências Públicas, requerimentos, visitas ao “Açude de Boqueirão” e ao canteiro de obras da transposição, cobranças a mais alta autoridade do país e ministros, além da cobrança diária em todos os meios de comunicação.

Justiça seja feita, em momento algum nossos representantes foram omissos nessa luta, com destaque para vereadores como Nelson Gomes, Pimentel Filho, João Dantas, Galego do Leite, Olímpio Oliveira, Napoleão Maracajá, Alexandre do Sindicato, Buchada, Ivonete Ludgério, Lafite, Tovar, Bruno e outros.

Foi o grito e a firmeza do nosso parlamento mirim que obrigou a Assembleia Legislativa Paraíba a nos dá atenção, foi também a Câmara quem provocou e coordenou todos os debates com a sociedade civil organizada, foi à firmeza da Câmara que forçou o Governo do Estado a adotar o racionamento, não fosse o racionamento exigido pelos vereadores de Campina Grande já estaríamos enfrentando um colapso total, foi o empenho da Câmara que motivou a bancada federal a cobrar com mais firmeza o aceleramento das obras da transposição.


Enfim, justiça seja feita a Câmara Municipal de Campina Grande cumpriu com o seu dever.

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Michel Temer tenta “pichar” seu nome na história da transposição.


Vladimir Chaves

É impressionante a quantidade de pessoas minimamente esclarecidas, que estão si deixando levar pela falsa propaganda de que as obras da transposição foram concluídas. Sendo otimista, a conclusão desse projeto deve levar ainda uns dois anos. O Eixo-Norte está parado (e sem previsão para iniciar), o Eixo-Leste as águas devem chegar à Paraíba através de gambiarras (gambiarras que são bem-vindas devido à necessidade urgente de recebermos essa água, e cabe o reconhecimento aos responsáveis pelo aceleramento da chega da água a cidade de Monteiro, leia-se a bancada federal da Paraíba, em especial o senador Cássio Cunha Lima e o deputado Rômulo Gouveia).

Na realidade a falsa propaganda de que concluíram as obras de transposição, se dá pelo fato do ainda presidente Michel Temer, está na iminência de perder o mandato (seja através da ação que corre no TSE, ou mesmo forçado pelas delações da Operação Lava Jato). Michel Temer e seu núcleo político correm contra o tempo tentando “pichar” na história que foi o responsável pela conclusão do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Apenas uma jogadinha de marketing com fins meramente eleitoreiro. 

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Em audiência com ministro da Saúde, Romero garante recursos para FAP e ISEA


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, conseguiu, junto ao Ministério da Saúde, o aporte de mais incentivos financeiros para o Hospital da FAP e o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida - ISEA.

Em audiência com ministro da saúde, Ricardo Barros, na tarde desta terça-feira, 07, em Brasília, Romero assegurou a habilitação da UTI Materna da maternidade pública da cidade, assim como o aumento do teto financeiro para custeio do tratamento de radioterapia, beneficiando não apenas os cidadãos campinenses, mas também dezenas de paraibanos que utilizam os dois serviços de saúde.

Com a habilitação da UTI Materna do ISEA, a Prefeitura passará a receber R$ 984.700, por ano, para custeio da assistência prestada na unidade. Desde que foi criada, em junho 2014, a UTI Materna do hospital vem sendo mantida apenas com recursos próprios do Município.

Antes, as puérperas que precisavam de internação em unidade de terapia intensiva eram transferidas de ambulância para outros hospitais da cidade. Com a implantação da UTI, foi possível diminuir definitivamente o tempo de resposta no atendimento de urgência dos casos mais graves da maternidade.

Já em relação à FAP, o Ministro Ricardo Barros informou que determinou a realização de um estudo para definição do valor que será destinado à recomposição do teto de radioterapia do município. Atualmente, o Governo Federal repassa pouco mais de R$1,4 milhão para custeio das sessões de radioterapia no município. No entanto, somente no ano passado, a Prefeitura repassou mais de R$2,4 milhões para a FAP, somente para o custeio desse tipo de procedimento. Em Outubro do ano passado, a FAP passou a contar com um segundo acelerador linear, dobrando a capacidade de atendimentos na unidade.

Mais conquistas

De acordo com Romero Rodrigues, o ministro ainda assegurou ainda que o Ministério da Saúde poderá também aumentar o teto financeiro para custeio das cirurgias oncológicas realizadas na rede pública municipal de saúde de Campina Grande ainda este ano.


"É um gesto importante e necessário, pois estamos falando na garantia do direito ao o tratamento rápido e de qualidade para pacientes de câncer de mais de cem cidades da paraíba", reconheceu o prefeito. 

terça-feira, 7 de março de 2017

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Dia Mundial das Águas: Associação ambiental promove evento as margens do Açude de Boqueirão.


Vladimir Chaves

O Dia Mundial das Águas, comemorado no dia 22 de março, haverá uma grande mobilização as margens do Açude Epitácio Pessoa – Açude de Boqueirão – O evento está sendo organizado pela Associação de Proteção Ambiental 8 Verde, presidida pelo senhor Pedro A. Silva.

Segundo a assessoria da entidade, o evento contará com a participação de estudantes de arquitetura e urbanismo da Facisa, igrejas, educadores, autoridades e a comunidade em geral.

A intenção dos organizadores é aproveitar o Dia Mundial das Águas, para despertar a atenção da sociedade da importância e a necessidade urgente de uma nova educação voltada para preservação ambiental.

Palestras, distribuição de mudas, orações e um abraço simbólico no açude, fazem parte da programação para o dia 22 de março.


A “APA 8 Verde” com sede na cidade de Boqueirão, desenvolve há mais de 5 anos campanhas conscientização ambiental e distribuição de mudas.

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