“Mofando nas gavetas” do
Senado Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2013, de autoria do
senador Álvaro Dias, que propõe o fim do foro por prerrogativa de função, o
chamado foro privilegiado, continua encontrando a resistência da maioria dos
senadores, apesar do apelo popular para que o Congresso Nacional acabe com a maior
excrecência jurídica do país.
Aprovada em novembro de
2016, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), pois precisou
passar por reanálise, a PEC aguarda desde o ano passado para entrar na pauta do
Plenário.
Na última terça-feira os
senadores Randolfe Rodrigues e Reguffe, redigiram um requerimento com o pedido
de urgência para votar a proposta, no entanto, dos 81 senadores apenas nove
assinaram o requerimento. Da bancada da Paraíba nenhum senador assinou.
Por enquanto apenas os
senadores Álvaro Dias, Ana Amélia, Otto Alencar, Paulo Paim, Randolfe
Rodrigues, Reguffe, Ricardo Ferraço, Ronaldo Caiado e Lasier Martins.
No Mapa do Fim do Foro
Privilegiado, ferramenta online criada por voluntários do movimento Vem Pra Rua,
nove senadores declaram-se a favor da PEC e 72 estão em cima do muro (indeciso).
Confira o link do Mapa,
clique aqui.
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