O comunicado da realização
do evento foi feito na sede da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos
Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, durante reunião que contou com
a participação do secretário João Azevedo, que destacou a importância do
encontro para o Estado. “Nós temos resultados positivos do Programa Água Doce
aqui no Estado para mostrar. Já tivemos diversas reuniões internas com a
coordenação estadual do programa, fiscais do Ministério do Meio Ambiente e
também com a Fundação de Apoio a Pesquisa da Paraíba, a Fapesq, para que a
gente possa agilizar a execução do programa e atingir a meta de construção dos
93 sistemas de dessalinização o mais
rápido possível”, salientou.
O evento vai reunir
técnicos das coordenações estaduais do programa, empresas executoras e
beneficiários, que vão discutir as melhores alternativas de gestão do sistema
de dessalinização. Para o analista ambiental e fiscal do Ministério do Meio
Ambiente, Samuel Rodrigues, a Paraíba vem se destacando na execução do
programa. “O programa na Paraíba tem
totais condições de cumprir as suas metas até o final de sua vigência. A metodologia do Programa Água Doce é muito
complexa e se for aplicada corretamente ela garante a sustentabilidade
ambiental e social do sistema. As famílias têm assistência técnica, têm
assistência do Estado, o Governo Federal está disponível para ajudar no que for
preciso”, afirmou.
O programa Agua Doce é uma
ação do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente, em
parceria com cerca de 200 instituições federais, estaduais, municipais e
sociedade civil, que atende prioritariamente comunidades rurais localizadas no
Semiárido Brasileiro e faz parte do Programa Água para Todos do Plano Brasil
Sem Miséria. A principal tarefa do projeto é a de extrair o excesso de sal da
água para torná-la apta para o consumo humano. Os recursos do Água Doce são
resultados de convênio firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e a
Secretaria de Estado de Infraestrutura, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e
Ciência e Tecnologia (Seirhmact) com parceria das Prefeituras Municipais.
Atualmente mais de 9 mil
famílias na Paraíba são atendidas pelo Programa Água Doce. A meta do Governo do
Estado é de alcançar mais de 50 mil pessoas. Para uma comunidade ser
contemplada com o Programa Água Doce, é necessário atender alguns critérios
como: IDH municipal (PNUD) – dados de 2000; taxa de mortalidade de crianças
menores de um ano por mil habitantes por município (DataSUS) – dados de 2005; 3
– pluviometria (mm/ano) – média histórica de 1961-1990; intensidade da pobreza
– dados de 2000.
Após ser inserido no
programa, os analistas do Ministério do Meio Ambiente, juntamente com
engenheiros da Seirhmact realizam levantamentos que incluem dados oficiais e visitas
a campo para diagnóstico socioambiental e técnico. Entre estes é essencial a
existência de pelo menos 20 famílias num raio de um km do poço já aberto;
escolas; posto de saúde; área propícia a construção do sistema; comunidade sem
atendimento de água por adutora, longe de barragens e com poucas cisternas
implantadas; etc.
Com a seleção da
comunidade, é efetuado um teste de vazão no poço para saber o potencial. Neste
caso, a vazão mínima necessária é de 600 litros por hora, para instalar o
equipamento mais simples. A quantidade de água a ser distribuída para a
comunidade varia em função da oferta de água do sistema e da quantidade de
pessoas a serem beneficiadas, porém a recomendação é de no mínimo 5
litros/dia/pessoa.
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