Prefeito recua e comerciantes informais poderão trabalhar no antigo Parque do Povo.


Vladimir Chaves


As vésperas da abertura do “Maior São João Mundo” finalmente acabou-se a aflição e a humilhação imposta a dezenas de trabalhadores informais que haviam sido expulsos do antigo Parque do Povo.

Acampados nas dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, os trabalhadores ameaçavam ficar até que o prefeito e a empresa responsável pela organização da festa revissem a media injusta que impedia os comerciantes de trabalharem no interior do antigo Parque do Povo.

Diante da pressão e enfrentando um desgaste político sem precedentes, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) finalmente cedeu e ontem (7), a noite esteve na Câmara Municipal para comunicar aos trabalhadores que eles terão o direito de continuar trabalhando no interior do antigo Parque do Povo.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

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Ranking coloca o deputado Pedro Cunha Lima, entre os quatro melhores do Brasil.


Vladimir Chaves


Apesar do pouco tempo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), desponta entre os quatro melhores parlamentares do Congresso Nacional e o primeiro lugar na bancada paraibana.

Para obter a média de pontos entre os 513 deputados e 81 senadores, o Site “Politicos.com.br” considerou as presenças nas sessões, privilégios, processos judiciais, qualidade legislativa.


quinta-feira, 7 de junho de 2018

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Injustiça: Comerciantes excluídos do “Antigo Parque do Povo” acampam nas dependências da Câmara Municipal.


Vladimir Chaves


Comerciantes informais que foram expulsos do antigo Parque do Povo ocuparam as dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, o protesto tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para as injustiças praticadas pela empresa responsável pela organização do “Maior São João Mundo”, bem como a falta de sensibilidade do prefeito campinense.

Muitos dos comerciantes injustiçados trabalham no evento desde a sua origem e tem a festa, que dura 30 dias, como a sua principal fonte de renda.

Os comerciantes ambulantes, os artistas da terra e o carisma da população campinense deram início ao que hoje é o “Maior São João do Mundo”, infelizmente as visões míopes das ultimas gestões tem destroçado toda a tradição e os valores culturais que originaram o Maior São João do Mundo, apenas o lado financeiro tem sido levado em conta.

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Justiça suspende São João de Campina Grande até que Município regularize direitos autorais junto ao ECAD


Vladimir Chaves


Previsto para ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina Grande – evento junino intitulado ‘O maior São João do Mundo, edição 2018’ – foi suspenso pela Justiça paraibana, até que o Município providencie a autorização perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pelo pagamento e preservação de direitos autorais das músicas executadas no evento. Na decisão, proferida nesta segunda-feira (4) pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira da 2ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, foi estipulada multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento, até o patamar de R$ 900 mil.

A magistrada determinou, também, que o Município de Campina Grande se abstenha, imediatamente, de realizar qualquer repasse à empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda. (contratada para realização do evento após procedimento licitatório) enquanto não for comprovado o cumprimento da obrigação autoral determinada em sede de decisão provisória. Para fins de cumprimento de decisão liminar (ID 9087042) e de prevenção de ilícitos futuros, também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros da Aliança Comunicações, via Bacen-Jud, no valor de R$ 598 mil, referente a 10% do contrato nº 2.07.000/2017, a título de licença para a execução de obras artísticas musicais em respeito à Lei de Direitos Autorais.

Na decisão, foi deferido o pedido de tutela inibitória em caráter antecedente, destinado a impedir a prática, repetição ou continuação de ilícitos. A magistrada explicou que, para a concessão, é imprescindível a presença dos requisitos: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Conforme os autos, o Município e a empresa, em parceria público privada, com o objetivo de executar o evento, não teriam diligenciado junto ao ECAD, em busca da expressa autorização para uso do repertório protegido, bem como não anteciparam o recolhimento da licença dos direitos autoriais dos artistas cadastrados, o qual é calculado na proporção de 15% sobre o denominado ‘custo musical’, reduzido de 1/3 por se tratar de execução ‘ao vivo’, totalizando, assim, no percentual de 10% devido, conforme artigo 12 combinado com artigo 27 do Normativo de Arrecadação do ECAD.

O ECAD alegou que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990 milhões para R$5.980 milhões no valor total. Entretanto, nem a Prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do Escritório.

“Vislumbro presente a probabilidade do direito invocado, qual seja, a probabilidade de ocorrência do ilícito futuro consubstanciado no não recolhimento por parte da Aliança Comunicações e Cultura dos valores pertinentes ao devido direito autoral dos artistas representados pelo ECAD referente ao evento junino do ano de 2018. Ressaltando-se que, em que pese haver este Juízo deferido liminar ordenando o depósito judicial da importância de 10% dos valores do Contrato nº 2.07.001/2017, até a presente data não houve efetivação da medida, o que demonstra o perigo da reiteração do ilícito e, concomitantemente, patente o perigo da demora”, explicou a magistrada.

A juíza afirmou, também, que a decisão não torna sem efeito a proferida anteriormente pelo mesmo Juízo, apenas a reforça.

Fonte: Site do Tribunal de Justiça da Paraíba

terça-feira, 5 de junho de 2018

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Finalmente alguém escreveu aquilo que todos que acreditam em Lula precisam conhecer


Vladimir Chaves


Por mais de vinte anos, Lula e sua trupe gritaram que o Presidente da República e seu partido têm responsabilidade direta sobre tudo o que acontece no país.
Foi assim que o Partido dos Trabalhadores conquistou o apoio da imprensa, de artistas, dos “intelectuais”, das representações estudantis, dos funcionários públicos, dos sindicatos e movimentos disso e daquilo.

Como solução, os petistas diziam que o Brasil precisava ser governado por pessoas abnegadas e comprometidas com os interesses dos mais pobres.

Não por acaso, essas pessoas eram eles mesmos.

Com esse discurso, o PT chegou ao poder (do qual não queria nunca mais sair, por isso montou uma base aliada que custou a Petrobras, o BNDES, os Correios, o BB, a CEF e 2/3 do dinheiro dos cofres públicos).

Lula teve tudo para construir um país melhor, mais justo, fácil e seguro.

Teve apoio dentro e fora do Congresso.

Contava com aprovação popular na casa dos 80%.

Lula teve dinheiro público aos montes.

A arrecadação do governo federal duplicou em seu governo.

Nenhum outro presidente teve condições tão boas para fazer o melhor, fazer o certo, melhorar o Brasil.

Mas Lula não fez.

Optou por chamar para junto de si todos os integrantes sujos da política nacional que ele tanto criticava, incluindo o PMDB.

Lula Abraçou Sarney, Renan, Ciro, Maluf e Collor.

Repartiu a máquina pública entre (P)MDB e outros partidos aliados.

Para financiar suas campanhas eleitorais e seus militantes, o PT institucionalizou e expandiu a corrupção brasileira a níveis nunca vistos, segundo delatores da Lava Jato.

Lula é o PT. O PT é o Lula.

Foi Lula quem escolheu Dilma para sucedê-lo (uma analfabeta que nada entendia de nada, nem vereadora tinha sido antes).

Foi Lula que chamou Michel Temer para ser o vice dela.

Programas de crédito subsidiado pelo BNDES, emissão de títulos da dívida, Medidas Provisórias, nomeação de diretores em estatais…

Tudo isso depende da assinatura do Presidente da República.

O esquema entre Temer e a JBS foi iniciado e alimentado durante os governos Lula e Dilma.

Lula e Dilma fizeram campanha para Sérgio Cabral e Eduardo Paes.

Lula e Dilma nunca manifestaram interesse em acabar com o foro privilegiado, nem com os super salários e pensões que estão corroendo as contas públicas.

Foram Lula e Dilma que entupiram o estado com militantes e amigos deles.

Depois de 13 anos de PT, os jovens pobres continuam saindo das escolas mal sabendo escrever seus próprios nomes.

Cerca de 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais e 30% dos brasileiros nunca leram um único livro na vida.

O PT recebeu um país com taxa de evasão escolar de 7,6% e entregou com 16,5%.

Quando Lula foi eleito, 9,5% dos jovens não trabalhavam.

Quando Dilma saiu, esse percentual estava em 25,8%.

Depois de 13 anos de PT, metade dos domicílios brasileiros continuam sem acesso a rede de esgoto e 30% não têm acesso a água tratada.

Depois de 13 anos de PT, metade dos trabalhadores continuam ganhando menos de um salário mínimo por mês, 20 milhões de pessoas ganham menos de R$ 140 e quase 9 milhões de pessoas encontram-se na extrema pobreza com renda abaixo de 70 reais.

Depois de 13 anos de PT, metade dos nordestinos dependem do Bolsa Família para viver.

Depois de 13 anos de PT, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano e a taxa de elucidação de homicídios chega a ser de 4% no Pará.

Outros 21 estados sequer sabem quantos homicídios são elucidados anualmente.

Nunca antes na história deste país os bancos lucraram tanto quanto nos governos Lula e Dilma.

Ambev, Eike Batista e suas empresas, JBS, Lojas Riachuelo, OAS, Odebrecht e tantas outras grandes empresas foram infladas com dinheiro que o PT roubou dos brasileiros.

O PT roubou mais de R$ 70 bilhões dos funcionários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobrás e dos Correios.

Roubou mais de R$ 100 milhões de milhares de funcionários públicos.

Segundo o TCU, 578 mil contratos da Reforma Agrária e mais de 1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família estavam irregulares.

Junto com outros partidos, o PT roubou R$ 42 bilhões da Petrobrás.

É preciso repetir: era o PT que ocupava a Presidência da República.

Era o PT que tinha o poder das decisões.

Antes de ser afastada, Dilma cortou bilhões de reais em verbas de todas as áreas.

Considerando que a esquerda acredita que uma pequena minoria da população enriquece às custas da pobreza da grande maioria, devemos concluir que o PT foi o maior vetor de desigualdade social da história desse país.

Pesquisa publicada pelo IPEA mostra que a única parcela da população que teve aumento de renda durante o segundo mandato de Dilma foi a dos super ricos, pessoas com renda acima de R$ 150 mil por mês.

O restante da população teve redução na renda.

Os bancos, por exemplo, lucraram durante o governo Lula oito vezes mais do que no governo de FHC.

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro só está acontecendo porque durante 13 anos o PT ignorou a pauta, mantendo as fronteiras escancaradas para a entrada de armas compradas por criminosos e incentivando a delinquência.

Durante os governos do PT, a criminalidade explodiu nas regiões mais pobres do Brasil.

No Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o número de homicídios aumentou 100%.

No Rio Grande do Norte, o aumento foi de 232%.

Como se fosse pouca culpa, Lula e o PT ainda se dedicam a atacar a Lava Jato, o que beneficia dezenas de políticos corruptos, incluindo o tucano Aécio Neves.

O PT tem culpa até no colapso econômico da Venezuela, uma ditadura socialista que foi financiada com empréstimos bilionários do BNDES.

O Partido dos Trabalhadores não promoveu “avanços sociais”.

Os “milhões de brasileiros tirados da pobreza” são um golpe de marketing baseado na mudança dos critérios de identificação de classes sociais, a partir do qual só pode ser considerado pobre o cidadão com renda abaixo de R$ 291 por mês..

Acima disso, a pessoa já é “classe média”.

Resumindo, o PT promoveu apenas corrupção e desperdício de dinheiro dos pagadores de impostos em larga escala, resultando na maior recessão da história do país e afetando principalmente os mais pobres..

Portanto, pode gritar: sim, é tudo culpa do PT!

E para finalizar, se você, depois de tudo isso ainda defende o Lula e seus crimes, vai embora desse país, você é um inimigo da Pátria e não merece viver no Brasil!

(Texto de João César de Melo, artista plástico formado em arquitetura, texto publicado pelo Jornal da Cidade.)

segunda-feira, 4 de junho de 2018

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Calote explosivo: Empresário denuncia Aliance e prefeito de Campina Grande.


Vladimir Chaves


A Empresa Campina Comércio de Fogos de Artifícios distribuiu nota com a imprensa paraibana denunciando um calote da empresa Aliance Comunicação e Cultura (empresa que comprou o “Maior São João do Mundo) a nota responsabiliza ainda o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), segundo a nota o prefeito foi o avalista da transação.

Confira a integra da nota:

NOTA A IMPRENSA DE CAMPINA GRANDE-PB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA

A EMPRESA CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EPP, CNPJ: 09.356.006/0001-70, tendo como seu sócio majoritário o senhor, CÍCERO SILVA CARNEIRO, vem  tornar público a toda PARAÍBA, em especial a população de Campina Grande que:

                Prestou os serviços dos shows pirotécnico do SÃO JOÃO do ano de 2016, junto a empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: 10.841.500/0001-00, com sede na av. conselheiro Rosa e Silva, 315, Recife- PE. Com o aval do excelentíssimo senhor prefeito de Campina Grande -PB, ROMERO RODRIGUES VEIGA, Obedecendo ás  três datas exigidas para o evento:

1º show  de abertura do São João 2016
2º show dia de São João 2016
3º show encerramento do São João 2016.

A empresa CAMPINA FOGOS, prestou todos os serviços acordados com o senhor prefeito ROMERO RODRIGUES, e o senhor TAVINHO, proprietário da empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, só que até a presente data, depois de inúmeras tentativas de acordo com o senhor prefeito ROMERO RODRIGUES e com o senhor TAVINHO proprietário da ALIANCE,   OS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO FORAM PAGOS EM SUA TOTALIDADE. Restando pagar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Desta forma vem dar conhecimento a toda a população de Campina Grande-PB, e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, para que sejam apuradas  ás  ilicitudes praticadas pelo senhor prefeito de campina grande ROMERO RODRIGUES e a empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA. Referente o São João de 2016.
                Esta nota, segue com cópias das notas fiscais dos serviços prestados pela a empresa CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, onde até a presente data, vem sendo lesada sem o recebimento dos serviços prestados.


Campina Grande – PB 03 de junho de 2018
Cícero Silva Carneiro
Campina Comercio de Fogos de Artifícios Ltda 09.356.006/0001-70




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