PSB nacional constitui advogados para acompanhar as investigações do acidente que vitimou Eduardo Campos.

Através de um comunicado público o PSB nacional, informou que constituiu advogados para acompanhar junto as autoridades governamentais as investigações do acidente que vitimou o candidato a presidente da Republica, Eduardo Campos.

COMUNICADO

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) comunica haver instituído nesta data o escritório Carneiros e Silva Neto Advogados, de Brasília, para, em seu nome, acompanhar junto às autoridades os trâmites do processo de esclarecimento das causas do doloroso acidente que vitimou o presidente Nacional da sigla, Eduardo Henrique Accioly Campos, no dia 13 de agosto.

         São Paulo, 14 de agosto de 2014

         
     Roberto Amaral
         Presidente Nacional do PSB

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sexta-feira, 15 de agosto de 2014

 

PSB nacional reúne-se dia 20 e deve aprovar o nome de Marina Silva para presidente.

O presidente do PSB, Roberto Amaral, convocou para próxima quarta-feira (20), reunião da Executiva Nacional da legenda, tendo como pauta a possível substituição do nome de Eduardo Campos, na chapa que vai disputar presidência. Até a presente data o nome mais cogitado para substituir Campos é o de Marina Silva.

Especulações dão conta de que a maioria dos dirigentes do PSB, devem optar pelo nome de Marina Silva. "A tendência é o partido ter candidato" disse o presidente do PSB, Roberto Amaral, sem antecipar o nome de Marina.

De acordo com a legislação eleitoral o PSB tem dez dias para substituir o nome de Eduardo Campos, a conta da data do falecimento dele.

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Prazo para requerer voto em trânsito termina na próxima semana

Termina na próxima quinta-feira (21) o prazo para o eleitor que estará ausente do seu domicílio eleitoral no primeiro ou no segundo turno das eleições de outubro requerer habilitação para votar em trânsito para presidente e vice-presidente da República. De acordo com o Código Eleitoral, o eleitor deve indicar a capital do estado onde estará presente, de passagem ou em deslocamento.

Para estar apto a votar em outra cidade, o eleitor deverá procurar o cartório eleitoral. Para fazer o pedido, é preciso levar um documento oficial com foto. Após o cadastramento, o cidadão fica impedido de votar na seção de origem, mas poderá pedir o cancelamento até o fim do prazo.

Se o eleitor não estiver no município escolhido, deverá justificar a ausência à eleição, inclusive no seu próprio domicílio eleitoral. Na opção de voto em trânsito, o eleitor não precisa justificar a ausência para os outros cargos em disputa. Os eleitores inscritos no exterior, mas que estejam em trânsito no território nacional, podem fazer também o cadastramento para o voto em trânsito, bastando levar um documento oficial com foto no mesmo período.

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Irmão de Eduardo Campos divulga carta aberta defendendo nome de Marina Silva

Em carta aberta, o irmão de Eduardo Campos, o advogado Antônio Campos, defende que Marina Silva, encabece a “Coligação Unidos Pelo Brasil”, na disputa pela Presidência da República, na opinião dele essa seria a vontade de Eduardo Campos.

Leia a integra da nota:

“Não vamos desistir do Brasil”

A minha perda afetiva do único irmão é imensa, mas é grande a perda do líder Eduardo Campos, politico de talento e firmeza de propósitos.

A nossa família tem mais de 60 anos de lutas políticas em defesa das causas populares e democráticas do Brasil. O meu avô Miguel Arraes foi preso e exilado, não se curvando à ditadura militar. Eduardo Campos continuou o seu legado com firmeza de propósitos, tendo trazido uma nova era de desenvolvimento para Pernambuco. Desde 2013 vinha fazendo o debate dos problemas e do momento de crise por que passa o Brasil, querendo fazer uma discussão elevada sobre nosso país. Faleceu em plena campanha presidencial, lutando pelos seus ideais e pelo que acreditava.

O mundo está nas mãos daqueles que têm coragem de sonhar e de correr o risco para viver os seus sonhos pessoais e coletivos. Ambos faleceram, no dia 13 de agosto, e serão plantados no mesmo túmulo, no Cemitério de Santo Amaro, em Recife, túmulo simples, onde consta uma lápide com a frase do poeta Carlos Drummond: ‘tenho duas mãos e o sentimento do mundo’. Essas sementes de esperança e de resistência devem inspirar uma reflexão sobre o Brasil, nesse momento, para mudar e melhorar esse país, que enfrenta uma grave crise, sendo a principal dela a crise de valores. Não vamos cultivar as cinzas desses dois grandes líderes, mas a chama imortal dos ideais que os motivava.

Como filiado ao PSB, membro do Diretório Nacional com direito a voto, neto mais velho vivo de Miguel Arraes, presidente do Instituto Miguel Arraes - IMA e único irmão de Eduardo, que sempre o acompanhou em sua trajetória, externo a minha posição pessoal que Marina Silva deve encabeçar a chapa presidencial da coligação Unidos Pelo Brasil liderada pelo PSB, devendo a coligação, após debate democrático, escolher o seu nome e um vice que una a coligação e some ao debate que o Brasil precisa fazer nesse difícil momento, em busca de dias melhores.

Tenho convicção que essa seria a vontade de Eduardo.

Agradeço, em nome da minha família enlutada, as mensagens do povo brasileiro e de outras nacionalidades.

Antônio Campos

Advogado e escritor

Recife, 14 de agosto de 2014.

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quinta-feira, 14 de agosto de 2014

 

Justiça requer aplicação de multa contra Ricardo Coutinho, Luciano Cartaxo e diretor do Iphaep

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa ingressou, com uma petição na 4ª Vara da Fazenda Pública, requerendo a aplicação de multa diária e pessoal no valor de R$ 20 mil contra o governador do Estado, Ricardo Coutinho, contra o diretor executivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), Aníbal Moura Neto, e contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pelo descumprimento da decisão judicial que determinou a realização do inventário de todos os bens móveis, imóveis, artísticos e documentais situados na Capital que devem ser conservados e preservados como patrimônio da coletividade pelo seu valor histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural.

A petição também requer o bloqueio de verbas do Estado e do Município de João Pessoa para garantir a realização do inventário e a remessa à Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de toda a documentação que possa constatar a prática de improbidade administrativa e de crime de prevaricação, previsto no artigo 319 do Código Penal Brasileiro, bem como o descumprimento da Lei de Ação Civil Pública.

A petição foi interposta depois que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) negou provimento ao recurso de agravo ajuizado pelo Estado contra a decisão do juiz que concedeu a antecipação de tutela requerida pela promotoria em ação civil pública cumulada com obrigação de fazer e determinou o prazo de seis meses para a realização do inventário, sob pena de multa diária.

Conforme informou o promotor de Justiça autor da ação, João Geraldo Barbosa, baseado na certidão emitida pela 2a Câmara Cível do TJ-PB, o acórdão favorável ao Ministério Público estadual transitou em julgado no último dia 3 de julho e no dia 12 de agosto, os autos do agravo de instrumento foram encaminhados para o arquivo do tribunal. “Isso significa dizer que não cabe mais recurso em relação ao acórdão e que ao Judiciário cabe arbitrar as medidas coercitivas como forma de fazer com que suas decisões sejam efetivamente cumpridas pelo Estado da Paraíba, Prefeitura Municipal de João Pessoa e Iphaep, dando um basta às frequentes demonstrações de renitência, resistência, desrespeito e desobediência ao cumprimento das decisões judiciais ainda que transitadas em julgado”, explicou.

Segundo o promotor de Justiça, o inventário é importante para que haja a identificação, o levantamento e a catalogação de todo o acervo dos bens móveis, imóveis, documentais e artísticos do Município que tenham valor histórico e cultural e que ainda não se encontram protegidos. “O que o Ministério Público reclama é o direito de todo o cidadão saber o que é que se tem, onde se encontra e sob a guarda de quem está o acervo do patrimônio histórico e cultural de João Pessoa, que não foi tombado ou protegido por qualquer outra medida prevista em lei para sua conservação e preservação. O inventário é de suma importância para que as gerações futuras possam desfrutar do conhecimento e convívio com a memória viva desse acervo”, destacou. 

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As últimas palavras de Eduardo Campos sobre o governo Dilma

"Já em 2012, nas eleições de 2012, nós já enfrentamos o PT em várias cidades, inclusive no Recife. Quando a presidenta apoiou o Renan e o PMDB para Câmara, Renan para o Senado, o PSB já apoiou outros candidatos. Nós já vínhamos num processo de afastamento claro do governo. Por quê? Porque esse governo é o único governo que vai entregar o Brasil pior do que recebeu. Nós vamos estar pior na economia, pior na questão da violência, pior na logística, pior na relação externa com o resto do mundo."

"O que aconteceu é que aquilo que foi prometido, que o Brasil ia corrigir os erros e aprofundar as mudanças, não aconteceu. Tantas pessoas que votaram na Dilma e se frustraram, tantas pessoas que estão nos assistindo que viram agora um governo que valoriza no seu centro a velha política, um governo que deixou a inflação voltar, um governo que está fazendo derreter os empregos. Agora, o que o povo quer é alguém que dê solução a isso."

As declarações acima foram dadas por Eduardo Campos ao Jornal Nacional, na véspera do acidente que lhe tirou a vida. 

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Estudantes e professores do Colégio Estadual Severino Cabral interditam ruas em protesto a morosidade na reforma da escola.

Mais uma vez estudantes e professores do Colégio Estadual Severino Cabral, em Campina Grande, são obrigados a saírem às ruas cobrando a conclusão da reforma da escola que caminha a passos de tartaruga desde novembro de 2013.

Hoje (14), centenas de estudantes fecharam uma das principais ruas de acesso ao Conjunto Severino Cabral e Malvinas, como forma de chamar a atenção da população para o grave problema que eles enfrentam devido à morosidade das obras de reforma do educandário que deveria ter sido concluída em fevereiro, mas que devido a falta de planejamento por parte do Governo do Estado, até a presente data não existe previsão para conclusão.

Como forma de amenizar o impacto do aprendizado dos 390 estudantes, os professores estão dando aulas numa sala improvisada no Colégio Estadual da Prata, desde o inicio do ano letivo de 2014. No entanto segundo o vice-diretor Marcos, o espaço onde os alunos tentam estudar equivale a um “puxadinho” e que o ambiente não oferece a mínima condição para que os professores possam lecionar da forma desejada.

Já o estudante Marcos Sousa, denunciou que o ensino improvisado no Estadual da Prata, constrange os alunos e que os acessos à dependência da escola são limitados, citando como exemplo que sequer eles têm acesso a biblioteca.

“Queremos a nossa escola de volta, essa reforma sem fim está complicando toda a nossa vida, estamos todos prejudicados e não temos a menor ideia de quando o governo vai devolver nossa escola” protestou.

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Servidores da justiça da Paraíba paralisam atividades exigindo respeito a Lei Estadual 10.195\2013

Através de um manifesto público a Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analista Judiciários (ASTAJ) e o Sindicato dos Serventuários da Justiça Paraíba (Sinjep), informam uma nova paralisação das atividades dos servidores do judiciário estadual da Paraíba, em protesto ao descumprimento da lei que assegura progressão e promoção dos servidores, defesa da jornada de seis horas de trabalho e pela moralização do judiciário estadual.

Confira a integra do manifesto:

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO ESTADUAL PARALISAM SUAS ATIVIDADES NO PRÓXIMO DIA 15 DE AGOSTO

Em atenção à determinação da Assembléia Geral Extraordinária convocada pela ASTAJ-PB e pelo SINDOJUS-PB no dia 29 de junho último, em Campina Grande, os servidores do judiciário estadual paralisarão, por duas horas, das 10:00 ás 12:00 horas, suas atividades em todas as comarcas do estado no próximo dia 15 de agosto (sexta-feira). O evento será marcado pelo protesto dos servidores em relação:

1. Não cumprimento da Lei Estadual n.10.195/2013 que garante a movimentação (progressão e promoção) na carreira funcional dos servidores do judiciário estadual;

2. Pela jornada seis horas de trabalho;

3. Pela moralização do judiciário estadual e melhores condições de trabalho.

Na oportunidade os servidores irão:

1. Trajar vestimentas de cor preta, em sinal de protesto;

2. No período que compreende às duas horas destinadas a paralisação os servidores devem desligar seus computadores, desconectando-se inteiramente dos sistemas de informática.

Para as entidades a pretexto de melhorar o serviço jurisdicional o TJPB não pode exigir dos servidores mais suor, sangue e lágrimas do que esses já dispensam.

Os servidores reclamam por maior valorização funcional e remuneratória. Se já não bastasse esses perceberem baixos salários, serem obrigados a trabalhar em jornada de 07 horas sem a devida contrapartida remuneratória, serem vítimas da subtração de vários direitos consagrados em lei, tais como a movimentação funcional (progressão e promoção), a gratificação de produtividade entre outros, agora, por força do provimento n. 04 da Corregedoria de Justiça, estão submetidos a um regime ainda maior de pressão dentro dos cartórios.

A paralisação do dia 15, aos olhos dos servidores, deve ser considerada como um alerta que bem demonstrará o quanto esses estão indignados e insatisfeitos com a situação que lhe está sendo imposta pela atual direção da Corte Estadual.

A paralisação ocorrerá das 10 às 12 horas em todas as Comarcas do Estado, com a presença de todos os servidores.

Campina Grande, 14 de agosto de 2014

Atenciosamente,

Maria Rachel Lucas Fernandes Pinheiro

Vice-presidente da ASTAJ

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Cássio cancela agenda de Aécio Neves na Paraíba e lamenta morte de Campos

Diante do trágico acidente que ocasionou a morte prematura do ex-governador Eduardo Campos, candidato à Presidência da República pelo PSB,  na manhã desta quarta-feira, 13, em Santos, a Coligação A Vontade do Povo comunica que está suspensa toda a programação envolvendo a agenda do presidenciável Aécio Neves (PSDB) na Paraíba.

Em contato com Aécio Neves, o candidato a governador pelo PSDB, senador Cássio Cunha Lima, decidiu suspender os comícios programados para os municípios de Santa Luzia, Patos e Pombal, diante da consternação pela morte oficialmente confirmada do ex-governador de Pernambuco.

Mais do que um homem público exemplar e um dos mais notáveis líderes de sua geração, Eduardo Campos era amigo pessoal de Cássio Cunha Lima há muitos anos e sempre nutriu pelo senador e candidato a governador da Paraíba um carinho especial, extensivo à toda Paraíba.

Nas próximas horas, serão divulgadas novas informações sobre a agenda do senador Cássio e da coligação, diante das lamentáveis circunstâncias.

Assessoria de Imprensa da Coligação A Vontade do Povo

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quarta-feira, 13 de agosto de 2014

 

Nota de pesar do Partido Socialista Brasileiro da Paraíba.

A executiva estadual do PSB na Paraíba emitiu nota de pesar pela morte prematura do seu grande líder, Eduardo Campos.

NOTA DE PESAR

O Partido Socialista Brasileiro-PSB, consternado, lamenta profundamente o falecimento do companheiro EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro, ex-governador do estado de Pernambuco e candidato à Presidência da República Federativa do Brasil, ocorrido na manhã desta quarta-feira (13), em um trágico acidente aéreo na cidade  de Santos – SP. EDUARDO CAMPOS, deixa um legado de exemplo de vida e de prática política e administrativa, comprovado pelo êxito das sucessivas administrações no vizinho Estado de Pernambuco, com índices cada vez maiores de aprovação pelo seu povo, além da postura firme em defesa das posições e dos pontos de vista em que acreditava.

Perde o Brasil um de seus filhos mais ilustres, perde a Paraíba um estadista amigo e parceiro no desenvolvimento e perde o PSB o seu presidente nacional e referencial político. Em nome de todos e todas que fazem o PSB da Paraíba, manifestamos o mais profundo sentimento de pesar, ao tempo em que prestamos as condolências e votos de solidariedade aos familiares e amigos enlutados.

Continuaremos firmes na luta e junt@s com a coragem pra mudar o Brasil! João Pessoa-PB, 13 de agosto de 2014.

JOSÉ EDVALDO ROSAS

Presidente Estadual do PSB-Paraíba

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“Campos era um grande amigo”, diz Rômulo Gouveia

O vice-governador da Paraíba, Rômulo Gouveia, lamentou no início da tarde desta quarta-feira (13) a trágica morte do presidenciável Eduardo Campos e disse que o ex-governador de Pernambuco “era um grande amigo”.

Rômulo lembrou que já esteve com Campos por diversas vezes, na Paraíba e em Pernambuco. “O Brasil chora esta perda de hoje”.  

Gouveia cancelou as atividades de campanha desta quarta.

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Prefeito Romero lamenta morte de Eduardo Campos e decreta luto oficial de três dias

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, manifestou, em nome de todos os campinenses, ora sob um mesmo sentimento de tristeza e perplexidade, o profundo lamento pela trágica morte do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que disputava a Presidência da República e faleceu em decorrência de acidente aéreo na cidade de Santos, litoral paulista, nesta quarta-feira, 13.

O chefe do poder executivo municipal confirmou o decreto de luto oficial por três dias, período durante o qual o pavilhão de Campina Grande será mantido a meio pau. “O Brasil está de luto. E nós, paraibanos, campinenses, ainda mais nos irmanamos aos vizinhos irmãos pernambucanos nesse instante trágico”, afirmou o prefeito. 

“Não há palavras para descrever o sentimento que toma a nação neste instante. Indiferentemente das questões de cunho político-partidário, que são de somenos, Eduardo Campos era uma das lideranças principais do país, ainda mais em um momento tão importante da vida nacional. O processo democrático em curso resta empobrecido e o Brasil sofre uma perda irreparável”, comentou Romero.

O prefeito Romero Rodrigues também lamentou as mortes dos assessores que acompanhavam o ex-governador de Pernambuco e pediu que os campinenses possam rogar a Deus para que conceda conforto à família de Eduardo Campos e dos demais mortos no acidente.

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Senador Vital do Rêgo lamenta morte de Eduardo Campos

NOTA DE PESAR

Lamento profundamente, em meu nome e em nome do povo paraibano que represento, o trágico acidente que ceifou precocemente a vida de um dos políticos mais brilhantes da nossa geração.

Estendo minhas condolências à mãe, à esposa, aos filhos e aos demais familiares, amigos e correligionários de Eduardo Campos e abraço o povo do estado-irmão de Pernambucano pela perda irreparável de um dos seus mais ilustres filhos.

Peço a Deus que dê forças a todos os que sofrem neste momento de grande comoção nacional e que, na Sua imensa grandeza, o nosso Pai Celestial acolha Eduardo Campos e as demais vítimas dessa lamentável fatalidade.

Senador Vital do Rêgo 

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Confirmado: Eduardo Campos estava no avião que caiu em Santos

A imprensa nacional já noticia que o candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) estava a bordo do avião que caiu em Santos na manhã desta quarta-feira (13).  Informações dão conta que Marina Silva, não estava na aeronave. 

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Atletas e torcedores do futebol americano organizam abaixo assinados tentando sensibilizar o prefeito Luciano Cartaxo.

Atletas e torcedores do “João Pessoa Espectros”, time de futebol americano, tetracampeão nordestino e vice-campeão brasileiro, organizaram um abaixo assinado online, na tentativa de sensibilizar o prefeito Luciano Cartaxo (PT), para que o mesmo libere o Estádio da Graça, possibilitando ao time pessoense jogar suas partidas em casa, durante o Campeonato Brasileiro de Futebol Americano 2014.

Já o vereador Lucas de Brito (DEM), mostrou-se indignado com a insensibilidade do prefeito, apelando para que ele libere o estádio, permitindo que o time que tem sete anos de história e que durante esse tempo, nunca perdeu para um adversário do Nordeste, possa participar do campeonato nacional jogando em casa.

“Prefeito Luciano Cartaxo, o Estádio da Graça não é seu, é de João Pessoa e deve servir aos pessoenses. Não vamos perder mais uma oportunidade de sediar um evento esportivo de âmbito nacional. Libere o Estádio da Graça para o João Pessoa Espectros”, desabafou Lucas de Brito.

O João Pessoa Espectros é tetracampeão nordestino,  vice-campeão brasileiro de futebol americano e o segundo time com maior média de público na grande João Pessoa, perdendo apenas para o Botafogo Futebol Clube.

Confira o link do abaixo assinado.

https://secure.avaaz.org/po/petition/Prefeitura_Municipal_de_Joao_Pessoa_Queremos_ver_o_Joao_Pessoa_Espectros_no_Estadio_da_Graca/?nzxxhib

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Secretaria do Tesouro Nacional reconhece decisão judicial favorável à PMCG

Depois de um longo impasse na Justiça e de decisões favoráveis em ações propostas pela Procuradoria Geral do Município (PGM) de Campina Grande, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) reconheceu a decisão da Justiça Federal que amorteceu o parcelamento da dívida do poder público municipal com a União e resultou no desbloqueio das contas da Prefeitura de Campina Grande, ocorrido no ano passado.

Através de ofício, a STN notificou a Prefeitura a pagar até o fim deste mês o montante de R$ 2,6 milhões à União. Os recursos são referentes ao acumulado das parcelas previstas de agosto de 2013 até agosto deste ano e que variam de R$ 188 mil a R$ 224 mil mensais.

“Para nós, esse reconhecimento é positivo, na medida em que anteriormente éramos obrigados a pagar mais três milhões mensais, o que gerou o bloqueio de nossas contas e através de nossos recursos conseguimos comprovar na Justiça que não poderíamos ser assim prejudicados e conseguimos o parcelamento da dívida”, avaliou o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz.

Ele lamentou, porém, que a dívida junto à União tenha crescido por conta da inadimplência da gestão municipal anterior. “Por conta do não pagamento na gestão passada, acabamos tendo que arcar com essa despesa. Mas, o Município tem conseguido com muito esforço honrar os seus compromissos e vamos nos próximos dias quitar esse débito”, observou Mariz.

Depois das ações da PGM, a Justiça Federal reduziu o valor a ser pago pelo poder público municipal de 17% da Receita Líquida do Município, o equivalente a R$ 3,6 milhões, para 17% de 5% da Receita Líquida do Município.

A argumentação da PGM foi embasada no pressuposto de que deve prevalecer o entendimento da teoria alemã da “reserva do possível”, uma inovação em termos jurídicos no Brasil e que, aos poucos, está sendo aceita pelos tribunais de todo o país. O débito foi gerado pelo não pagamento das dívidas entre os anos de 2005 e 2012.

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PT e PSC tiveram o maior número de candidaturas impugnadas para deputado estadual da Paraíba.

De acordo com dados publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral, dos 428 candidatos a deputados estadual que solicitaram registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, 302 tiveram suas candidaturas homologadas, 53 o registro foi indeferido,  33 renunciaram, 16 ainda aguardam julgamento e 24 não tiveram as solicitações reconhecidas pelo TRE\PB.

Os partidos que mais tiveram candidaturas indeferidas foram o Partido dos Trabalhadores que dos 16 pedidos de registro teve seis impugnadas, e o PSC que das 20 solicitações teve seis impugnadas e uma deferida com recurso. (cabe recurso ao TSE)

Confira a relação dos partidos e candidatura impugnada:

PT: Célia Pereira, Hermano Nepomuceno, Marenilson Batista, Mahiah, Raimundo da Farmácia, Verônica Correia.

PHS: Eduardo Brandão, Deusamar, Felipe Gaudêncio, Tico Fiscal, Raimundo Carneiro, Ricardo Fernandes (indeferido com recurso)

PSC: Prof: Fialho, Chico do Povo, Delegado, Socorro França, Soraia Dantas, Neguinho

PSD: Cássio Lopes, Cida, Michaely, Sebastião, Severina Andrade.

PMN: Alexandre Agra, Karla Vilarim, Marcela Nobre

PMDB: Alexina Bezerra, Anderson Monteiro

PRTB: Altegeni, Caitano, Maurição

PSL: Ana Marly, Marines Albino, Prof. Franklin

PSOL: Seu Ciço

PSDB: Edjane Panta

PTC: Edvaldo,  Jair Pereira, Marcelio, Lita

PRP:  Enoque Marinho,  Dr. Leidson

PPS: Nildo Barros

PSDC: Jader Vox

PSB: Geraldo Potencia, Socorro Alencar, Viviane Gaudencio

PRB: Dr. Marinho, Alve

PC do B: Luizinho do Peixe, Marcos Santos, Prof. Mauriceia

PEN: Shirlene Lima

PTN: Balduino

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Regalias bancadas pelo povo brasileiro para os ex-presidentes da república.

Os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva tem diversas regalias bancadas pelos cofres públicos, conforme lei federal nº 7.474, de 8 de maio de 1986, com as novas redações dadas pelas leis nºs 8889, de 21/06/94 e a de nº 10609, de 20.12.2002 e regulamentada pelo Decreto nº 6.381, de 27 de fevereiro de 2008.

A lei não prevê aposentadoria para os ex-presidentes, no entanto prevê tantas regalias que torna-os praticamente como “reis”. Confira:

Art. 1º O Presidente da República, terminado o seu mandato, tem direito a utilizar os serviços de quatro servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas, custeadas as despesas com dotações próprias da Presidência da República. (Redação dada pela Lei nº 8.889, de 21.6.1994)

§ 2o  Além dos servidores de que trata o caput, os ex-Presidentes da República poderão contar, ainda, com o assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, de nível 5.(Redação dada pela Lei nº 10.609, de 20.12.2002)

Isso mesmo, cidadão brasileiro, um ex-presidente da república, tem direito vitalício a ter 8 servidores com salário de R$ 2.000 a R$ 8.900 permanentemente a seu dispor e 2 carros oficiais de luxo com combustível a vontade para gastar. Estima-se que o gasto para manter os serviços de cada ex-presidente ultrapasse os R$ 510 mil por ano e o brasileiro tem que desembolsar cerca de R$ 3 milhões por  ano para manter os mimos dos ex-presidentes. Até mesmo Color que teve seu mandato cassado tem direito às regalias à custa do cidadão. Sempre que a frota do presidente em exercício é trocada, também são trocados os carros dos ex-presidentes, sempre carros de luxo e novos, cada carro é estimado em aproximadamente R$ 150 mil, lembrando que, como relatado anteriormente, cada um dos ex-presidentes tem direito a dois veículos e não há limite de gastos com gasolina.

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Projeto proíbe empresa doadora de campanha de participar de licitação

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6445/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), para proibir a participação em licitações de empresas que fizerem doações em campanha eleitoral, tanto para candidato como para partido. A vedação também valerá para quem tiver prestado qualquer tipo de serviço a candidatos ou partidos no período das eleições. Haverá exceção apenas para participação de empresas na modalidade de pregão.

A proposta inclui a regra na Lei de Licitações (8.666/93). A proibição vale para licitações feitas no mesmo âmbito de governo que o cargo pretendido, por exemplo, no caso do cargo de presidente, licitações federais.

De acordo com o projeto, a vedação continua mesmo se o candidato não for eleito e durará o período do mandato.

O autor acredita que a observância dos procedimentos da Lei de Licitações já não mais garante o combate aos corruptos. Sempre há maneiras para se conseguir retirar dinheiro público. “É um verdadeiro embrião da corrupção a prática da prestação de serviços a partidos ou candidatos em período eleitoral, para posterior recuperação desse ‘investimento’”, afirma Arruda.

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terça-feira, 12 de agosto de 2014

 

Maioria de votos nulos ou branco não anula eleição

A aferição do resultado de uma eleição está prevista na Constituição Federal de 1988 que diz, em seu art. 77, parágrafo 2º, que é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos. Ou seja, os votos em branco e os nulos simplesmente não são computados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos for nula não é possível cancelar um pleito.

Segundo a legislação vigente, o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Por sua vez, é considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político. O voto nulo é apenas registrado para fins de estatísticas e não é computado como voto válido, ou seja, não vai para nenhum candidato, partido político ou coligação.

Segundo a legislação, apenas os votos válidos contam para a aferição do resultado de uma eleição. Voto válido é aquele dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Os votos nulos não são considerados válidos desde o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Já os votos em branco não são considerados válidos desde a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

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segunda-feira, 11 de agosto de 2014

 

Imbróglio envolvendo PT e PMDB volta à pauta do TRE\PB

O julgamento do pedido de registro de candidatura ao governo do estado do senador Vital do Rêgo (PMDB), no dia hoje (11), trará de volta o imbróglio envolvendo PT\PMDB\PSB. Apesar do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, já ter julgado na semana passada favorável à aliança PSB\PT.

Ocorre que o processo de pedido de registro de candidatura do PMDB, incluiu o Partido dos Trabalhadores, tendo como justificativa Resolução da Comissão Executiva Nacional do PT que deliberou pela aliança com o PMDB na Paraíba.

A sessão está marcada para ter inicio às 14h.

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Sorteio que vai definir ordem e tempo no Guia Eleitoral Gratuito será terça-feira

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realizará na amanhã (12), o sorteio da ordem de veiculação dos programas no primeiro dia do guia eleitoral gratuito e definirá o tempo de distribuição do horário para cada partido ou coligação.

O sorteio acontecerá, às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de representantes dos Partidos Políticos e Coligações que disputarão as eleições 2014. O sorteio vai definir a  sequência dos partidos e coligações no guia eleitoral gratuito exibido no rádio e na TV para que os candidatos apresentem suas propostas.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral um terço do tempo no guia eleitoral gratuito deve ser dividido igualitariamente e dois terços de forma proporcional considerando a representação que cada legenda possui na Câmara dos Deputados. Nos dias de exibição da chapa majoritária, (governador, vice e senador), os candidatos dispõem do tempo das legendas que fazem parte da coligação que representam.

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Arrecadação para campanhas conta com 10,6% de verbas públicas

Enquanto a discussão sobre financiamento público de campanha está longe de sair do Congresso Nacional, as campanhas eleitorais deste ano contam, mais uma vez, com recursos públicos. Cerca de 10,6% da arrecadação dos diretórios nacionais dos partidos é composta por verbas públicas. De acordo com a primeira parcial da prestação de contas eleitoral, R$ 14,1 milhões do Fundo Partidário serão utilizados nas campanhas. Quatorze partidos irão usar esse tipo de recurso.

O Fundo é a principal forma das agremiações financiarem as suas atividades, o que inclui, além de manter a militância e custear despesas operacionais, as campanhas. A verba é constituída por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

O diretório nacional do PMDB já arrecadou R$ 34,6 milhões para as campanhas das eleições de 2014. Do total, R$ 28,6 milhões foram provenientes de doações de pessoas físicas e jurídicas. Já R$ 6 milhões restantes foram retirados do Fundo Partidário. O partido é o que mais utilizará os recursos públicos para dar publicidade aos seu candidatos.

No segundo lugar no ranking dos que mais utilizarão a verba do Fundo está o DEM. Ao todo, o partido contará com R$ 2,7 milhões provenientes dos cofres públicos. A agremiação ainda recebeu R$ 5,1 milhões de doações privadas.

Já o Partido Verde apontou que os R$ 2,3 milhões já declarados pela diretório nacional como recebidos para as campanhas foram repassados pelo Fundo Partidário da legenda. Na mesma linha do “autofinanciamento” estão Psol, o PC do B, PT do B, que declararam ter R$ 49,4 mil, R$ 30 mil e R$ 50 mil, respectivamente.

Na lista dos diretórios nacionais partidários que vão utilizar as verbas públicas também estão o PP (R$ 2,1 milhões), PSDB (R$ 341,6 mil) e PRB (R$ 310 mil). As administrações nacionais de PMN, PSC, PRTB, PSTU e PSDC também divulgaram a utilização da verba pública para as campanhas eleitorais de 2014.

Veja a lista completa: 

http://www.contasabertas.com.br/website/wp-content/uploads/2014/08/Fundo-Partid%C3%A1rio-Arrecada%C3%A7%C3%A3o-das-campanhas.pdf

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domingo, 10 de agosto de 2014

 

Vice-governador Rômulo Gouveia cobra agilidade do Governo Federal nas obras de transposição das águas do São Francisco

O vice-governador Rômulo Gouveia (PSD), está cobrando do Governo Federal uma maior agilidade nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco. A preocupação passa ser maior com a iminente necessidade de municípios do porte de Campina Grande, passarem a enfrentarem um racionamento de d'água já em dezembro de 2014.

Para 2015, as perspectivas também não são satisfatórias. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), há 80% de chances da ocorrência de El Niño provocar períodos longos de estiagens no Nordeste. A depender da intensidade do fenômeno, o Nordeste poderá viver mais um ano de seca. A Funceme prevê 80% de chances de formação do fenômeno nesse segundo semestre de 2014, no Oceano Pacífico, o que impactaria em 2015. A esperança está na formação da Zona de Convergência Intertropical no Oceano Atlântico.

Rômulo está propondo que todos os segmentos representativos da sociedade solicitem à Presidenta da República, ao Ministro da Integração Nacional e a outras autoridades maior agilidade no projeto de Transposição do Rio São Francisco.

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