Incoerência: Petista que “salvou” deputado corrupto cobra prioridade na segurança.


Vladimir Chaves


Horas depois de votar pela derrubada da medida cautelar do Supremo Tribunal Federal (STF), que afastou o deputado Wilson Santiago (PTB), que segundo o ministro Celso de Melo, teria colocado o mandato “a serviço de uma agenda criminoso”, o deputado petista Frei Anastácio, subiu a tribuna para cobrar do Governo Federal prioridade na segurança pública.


Segundo o petista, “Bolsonaro não cumpriu a sua principal promessa de campanha, que era priorizar a segurança”.

Na sequencia das contradições o petista acusou o presidente Jair Bolsonaro de diminuir recursos da saúde e educação, curiosamente o deputado foi um dos mais intransigentes defensores do aumento do Fundo Eleitoral que se aprovado retiraria dinheiro da saúde e educação para financiar campanhas eleitorais.

sábado, 8 de fevereiro de 2020

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2020: Governo Bolsonaro vai investir R$ 82,3 milhões no ensino integral, recursos vão gerar 41 mil novas vagas.


Vladimir Chaves


O Ministério da Educação (MEC) anunciou um investimento de R$ 82,3 milhões para que escolas públicas possam oferecer formação de jovens no ensino médio em tempo integral. A ação faz parte do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI).

Com os recursos, as escolas selecionadas poderão gerar até 41.130 novas vagas para o ensino médio em tempo integral. São 412 escolas públicas em 26 unidades da Federação. As vagas são destinadas para matrículas do ano letivo de 2020. Na Paraíba 16 escolas serão beneficiadas.

As escolas selecionadas seguiram critérios estabelecidos por portaria do MEC. As exigências foram as seguintes:

Mínimo de quarenta matrículas na primeira série do ensino médio;

Alta vulnerabilidade socioeconômica em relação à respectiva rede de ensino;

Existência de pelo menos três dos seis itens de infraestrutura exigidos;

Escolas de ensino médio em que mais de 50% dos alunos tenha menos de 35 horas semanais de carga horária;

Não ser participante do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Mais tempo na escola – O Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) tem por objetivo diminuir evasão escolar e repetência por meio de repasse de recursos para as Secretarias de Educação adequar escolas ao tempo integral.

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

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Governador de Goiás aceita reduzir ICMS dos combustíveis.


Vladimir Chaves


O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou  por meio de suas redes sociais, que está disposto a levar adiante a discussão da proposta do presidente Jair Bolsonaro que reduz o ICMS sobre combustíveis.

“A revolta do cidadão brasileiro com a alta carga tributária que é paga sem receber de volta as obrigações de municípios, estados e União é indiscutível. A minha posição em relação à redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro fez a nós, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa. É imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarmos em um consenso. Só assim vamos conseguir alcançar as mudanças que a população espera de nós.”, afirmou o governador.

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Especialistas afirmam que gravidez na adolescência traz prejuízos sociais, emocionais e físicos.


Vladimir Chaves


Um relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontou que o Brasil tem 68,4 bebês nascidos de mães adolescentes a cada mil meninas de 15 a 19 anos. Na Paraíba, em 2018, quase dez mil meninas foram mães. Deste total, 456 tinha entre 11 e 14 anos, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES). De acordo especialistas do “Hapvida”, entre os prejuízos que uma gravidez na adolescência pode gerar estão os de cunho social, emocional e físico, pois se trata de gestação de risco na maioria dos casos.

“A gravidez na adolescência pode trazer prejuízos sociais, emocionais e físicos. Há uma chance maior de saída da escola, um risco maior de infecções sexualmente transmissíveis; esse período de transição entre infância e idade adulta associada a uma gestação pode causar crises e riscos tanto para o adolescente como para o recém-nascido, para a família e para a sociedade”, afirmou a médica do Hapvida em João Pessoa, Ivna Toscano.

O índice brasileiro de gravidez na adolescência está acima da média latino-americana, estimada em 65,5. No mundo, a média é de 46 nascimentos a cada mil. Diante de tais números, o ginecologista e obstetra do Hospital do Hapvida em João Pessoa, Romeu Menezes, informa que uma gestação na adolescência pode ser de risco.

“Isso não se dá apenas por falta de nutrientes, mas algumas patologias têm fator de risco às mulheres mais jovens, podendo ocasionar sérios problemas durante o pré-natal, a exemplo de pré-eclampsia e diabetes gestacional. Algumas não têm o organismo preparado para a gestação, podendo acarretar em maiores números de abortamentos e partos prematuros”, observa o especialista.

Em se tratando dos prejuízos sociais, ambos os médicos, concordam que as consequências passam pelo abandono da escola, necessidade de entrar precocemente e sem qualificação no mercado de trabalho ou onerar financeiramente uma família que já vive em condições precárias. Além do abandono dos filhos aos cuidados de terceiros.

Outra preocupação, desta vez apontada pelo obstetra Romeu Menezes, está relacionada ao aborto. Segundo o especialista, o pensamento para o ato por parte de gestantes adolescentes é bastante frequente.

“Na maioria das vezes as gestações são indesejadas e o número de abortos tendem a acontecer mais frequentemente. Com a ilegalidade do assunto, muitas meninas procuram métodos impróprios para realização do aborto, podendo acontecer até óbitos maternos”, destacou.

Diálogo como Prevenção – A médica Ivna Toscano explica que, segundo a Sociedade Brasileira de Pediatra, é preciso reconhecer o direito que adolescentes e jovens têm de conhecer o próprio corpo e receber informações e cuidados adequados à sua saúde reprodutiva. “Educação e informação adequadas são as únicas ferramentas capazes de lidar com essa questão de forma eficaz”, destaca.

Sobre os métodos contraceptivos, a médica ressalta que são diversos e vão desde a recomendação de abstinência sexual exclusiva, retardando o início da vida sexual até a recomendação da abstinência sexual associada ao uso de contraceptivos sejam eles de barreira ou hormonais. “O importante é fornecer todas as informações necessárias pra esses adolescentes evitarem comportamentos sexuais de risco”, alerta.

Quando o assunto é prevenção, o ginecologista e obstetra, Romeu Menezes destaca que a gravidez na adolescência é um problema grave. “Vale considerar que a gestação durante a adolescência gera uma maior probabilidade das meninas apresentarem depressão e idéias suicidas. Portanto, o incentivo ao diálogo familiar, educação e conscientização nos nossos jovens é essencial para evitarmos a gravidez na adolescência”, orienta.

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Inflação oficial fica em 0,21% em janeiro, é a menor taxa desde inicio do Plano Real.


Vladimir Chaves


O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou em 0,21% em janeiro deste ano. Essa é a menor taxa para o mês desde o início do Plano Real, em 1994.

A taxa é inferior ao 1,15% de dezembro e ao 0,32% de janeiro de 2019. O IPCA acumula taxa de 4,19% em 12 meses, abaixo dos 4,31% registrados nos 12 meses anteriores.

Os dados foram divulgados hoje (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

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Governador do Acre é o primeiro a aceitar o desafio de Bolsonaro para baratear os combustíveis.


Vladimir Chaves


O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), aceitou o desafio proposto pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ele revelou que topa reduzir o ICMS para poder baratear o preço do combustível no estado do Acre.

A declaração de Gladson veio após Bolsonaro afirmar que zeraria os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do ICMS sobre o produto final.

No entanto o governador disse que com a redução do ICMS, obrigatoriamente terá que cortas custos em outras áreas da máquina pública.

“O Acre perde, mas aí é que está. Vamos para o outro lado. Passei 12 anos aqui [como deputado e senador], defendendo uma situação para quem está do outro lado da mesa. Agora estou aqui [como governador]. Sou a favor, é um aceno popular, como vou dizer não no meu estado?” afirmou Cameli.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

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Márcio Melo critica aumento extorsivo na taxa de água e esgoto cobrado pela CAGEPA.


Vladimir Chaves


O vereador Márcio Melo, criticou, na manhã desta quinta-feira (06), o anuncio de mais um aumento nas tarifas de água e esgoto, por parte do Governo do Estado através da Companhia de Água e Esgoto da Paraíba – CAGEPA.

Segundo Márcio Melo, o aumento de 9,6% nas tarifas de água e esgoto, configura uma verdadeira afronta à sociedade paraibana, já que é o dobro da inflação de 2019, que foi de 4,31%, devendo subtrair um percentual significativo do poder de compra da população que vive de salário.

Para o vereador, os seguidos reajustes acima da inflação, penalizam cada vez mais a população de Campina Grande, reforçando a necessidade dos campinenses discutirem a renovação da concessão dos serviços de esgotamento sanitário e fornecimento de água com a CAGEPA.

A concessão da Prefeitura de Campina Grande à CAGEPA para exploração dos serviços está vencida desde o ano de 2014.

Nos últimos nove anos a soma da inflação foi de 52.63%, no mesmo período os reajustes das tarifas de água e esgoto foram de 102.8%.

Para os que consomem até 10m³ de água/mês, o custo da tarifa mínima passará dos atuais R$ 68,24 para R$ 74,79.


Confira os últimos reajustes e a inflação do mesmo período.

2011 - reajuste de 16,93%; inflação 6,5%
2012 - reajuste de 7,69%; inflação 5,84%
2013 - reajuste de 8,67%; inflação 5,91%
2014 - reajuste de 9,9%; inflação 6,41%
2015 - reajuste de 22,61%; inflação 10,67%
2016 - reajuste de 21, 71%; inflação 6,29%
2017 - reajuste de 12,39%; inflação 2,95%
2018 - reajuste de 2,9%; inflação 3,75%
2019 – reajuste  ------- ; inflação 4,31%
2020 – reajuste 9,6%; inflação .....

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Deputados protegem Wilson Santiago e derrubam decisão do STF, confira como votou a bancada da Paraíba.


Vladimir Chaves


Com a credibilidade em completa decomposição, a Câmara dos Deputados resolveu na noite de ontem (5), jogar mais uma “pá de cal” no que ainda resta de crédito popular.

Utilizando-se de argumentos esdrúxulos a maioria dos deputados ignorou o mérito que levou ao afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB), por parte do Supremo Tribunal Federal, no último 19 de dezembro, que acusou Santiago de colocar seu mandato “a serviço de uma agenda criminosa”, e por 233 votos contra 170, anulou a medida cautelar do STF.

Wilson Santiago foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em dezembro passado pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa por supostamente ter desviado recursos destinados à construção da adutora Capivara no Sertão da Paraíba.

Da bancada da Paraíba, apenas os deputados PEDRO CUNHA LIMA e RUI CARNEIRO, votaram em sintonia com o sentimento de indignação dos brasileiros.

Por outro lado os deputados; FREI ANASTACIO, WELLINGTON ROBERTO, AGUINALDO RIBEIRO, HUGO MOTTA, GERVÁSIO MAIA, EFRAIM FILHO e DAMIÃO FELICIANO.

A deputada EDNA HENRIQUE, ficou em “cima do muro” e absteve-se.

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Bolsonaro promete zerar impostos dos combustíveis se governadores acabarem com ICMS


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro, prometeu zerar os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é um tributo estadual que representa uma fatia importante de arrecadação tributária dos governos estaduais.

“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente Bolsonaro, na manhã desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.

“Olha o problema que eu estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse Bolsonaro.

Os tributos federais incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Em 2019, a arrecadação com PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões, segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.

CONFIRA A TRIBUTAÇÃO POR ESTADOS:


quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

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Municípios com mais de 50 mil habitantes terão de usar pregão eletrônico


Vladimir Chaves


A partir desta semana, os municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes terão de usar o pregão eletrônico para comprar bens e serviços com recursos de convênios com a União e demais transferências voluntárias. A nova regra abrange 665 cidades e vale para a aquisição de mercadorias e de serviços usados no dia a dia. Apenas as obras estão fora dessa modalidade de contratação.

Em junho, será a vez de as cidades com até 15 mil moradores adotarem o sistema. O cronograma foi estabelecido pela Instrução Normativa 206, editada em outubro do ano passado, pelo Ministério da Economia. Desde outubro, a obrigação vale para os estados e o Distrito Federal.

Segundo o secretário de Gestão do Ministério da Economia, Cristiano Heckert, o pregão eletrônico aumenta a economia de recursos públicos de duas maneiras. A primeira é a ampliação da concorrência. Ao permitir a participação de empresas de todo o país nas licitações, o sistema aumenta a oferta.

“Em vez de comprar apenas na região, a prefeitura pode comprar de todo o país, escolhendo o preço mais vantajoso”, explica Heckert. Segundo o secretário, caberá ao fornecedor oferecer o frete mais barato e o menor preço, no caso de uma prefeitura adquirir bens de regiões distantes. “A responsabilidade, que muitas vezes era do Poder Público, passa para o vendedor”, acrescenta.

A segunda vantagem listada pelo secretário consiste na redução da corrupção. “O pregão eletrônico é um sistema mais transparente, que registra todas as transações. As informações estarão disponíveis para o cidadão acompanhar”, afirma Heckert.

Plataforma

Os municípios interessados podem registrar as aquisições com recursos de transferências voluntárias diretamente no Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). A ferramenta está integrada à Plataforma +Brasil, criada em setembro do ano passado para informatizar a prestação de contas de transferências federais voluntárias recebidas pelos entes locais.

Caso o município não queira usar o Comprasnet para fazer as aquisições e recorra aos sistemas próprios, o pregão eletrônico, explicou Heckert, será registrado na Plataforma +Brasil na prestação de contas. Atualmente, a Plataforma +Brasil registra nove modalidades de utilização de recursos de transferências federais. O Ministério da Economia pretende estender a prestação eletrônica de contas a todas as 30 modalidades nos próximos meses.

O estado com mais municípios abrangidos pelas novas normas é São Paulo, com 137 municípios. Em seguida, vem Minas Gerais, com 72. Segundo a Secretaria de Gestão, a União assinou 1.920 convênios com cidades de mais de 50 mil habitantes no ano passado, repassando voluntariamente R$ 2,3 bilhões a essas prefeituras.

Fonte: EBC Economia

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“Pés de Barro”: Câmara dos Deputados decide destino de Wilson Santiago nesta quarta-feira (5).


Vladimir Chaves


O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), marcou para esta quarta-feira (5) a sessão em que será decidido o futuro do deputado Wilson Santiago (PTB). Dado a gravidade das denuncias e a repercussão é provável que a Câmara decida pelo afastamento do deputado Wilson Santiago (PTB), denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção.

A medida atende a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que suspendeu cautelarmente, no dia 23 de dezembro do ano passado, Santiago do exercício do mandato. O afastamento havia sido pedido pelo Ministério Público Federal. De acordo com Celso de Mello, o deputado poderia usar o mandato para cometer infrações legais, caso continuasse desimpedido para exercer sua função parlamentar.

"Tendo em vista o concreto receio de que, se permanecer ele in officio, continuará a valer-se do próprio mandato parlamentar para a prática dos ilícitos penais pelos quais está sendo investigado”, justificou o ministro.

Santiago foi um dos alvos da Operação Pés de Barro, deflagrada no fim de dezembro pela Polícia Federal. Segundo a PF, as investigações apuraram pagamentos de “propina” decorrentes do superfaturamento das obras da Adutora Capivara, sistema que se estende do município de São José do Rio do Peixe a Uiraúna, no sertão da Paraíba. As obras, contratadas por mais de R$ 24 milhões, teriam distribuído propinas no valor R$ 1,266 milhão.

A Câmara dos Deputados recebeu na segunda-feira (3) o pedido do ministro. Após o recebimento, Rodrigo Maia determinou que a matéria seja apreciada em regime de urgência, na qual são dispensando alguns trâmites e prazos regimentais.

Maia justificou a decisão com o argumento de que a medida judicial interfere diretamente no exercício do mandato popular. O deputado Fabio Trad (PSD-MS) foi escolhido para relatar a matéria no plenário pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Santiago, ou sua defesa, poderá falar por 15 minutos em três momentos: após a leitura do relatório, depois de proferido o parecer da Comissão e após o encerramento da discussão do mérito da matéria.

terça-feira, 4 de fevereiro de 2020

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Em mensagem à Câmara, Romero apresenta resultados da gestão e cita prioridades para 2020.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues participou na, na manhã desta quarta-feira 04, da abertura do ano legislativo da Câmara Municipal de Campina Grande, como faz tradicionalmente desde o ano de 2013. Na oportunidade ele fez um balanço dos últimos sete anos de sua gestão, além de citar as prioridades para o ano de 2020.

Em seu discurso, o prefeito campinense destacou as obras, ações e serviços para a população campinense, especialmente em setores como infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana.

O prefeito evidenciou a “herança de progresso” para a comunidade, a exemplo da construção do Complexo Aluízio Campos, integrado por mais de 4.100 casas e apartamentos, o que se constitui na maior obra da história administrativa da cidade. Destacou que, além das casas e apartamentos, o complexo será integrado por empreendimentos comerciais e industriais. Já nas proximidades do Aluízio Campos mencionou os avanços da obra de construção do Polo de Moda, fruto de uma política de parceria público-privada.

Cresce Campina

Ele destacou que o governo municipal está dando sequência neste início do ano a uma ação de pavimentação de 125 ruas da cidade, numa extensão de 120 quilômetros. Trata-se da maior ação de pavimentação em asfalto da história campinense. Até o final do governo terão mais de 900 ruas contempladas, tanto em asfalto como em paralelepípedos.

Romero Rodrigues ainda fez um anúncio importante sobre o “Cresce Campina”, já em sua terceira fase: tramita na Caixa Econômica Federal processo licitatório que contempla recursos de R$ 20 milhões para a recuperação asfáltica de 25 ruas do Centro da cidade, beneficiando área da Feira Central, João Lourenço Porto e muitas outras.

Comentou ainda sobre a inauguração da Alça Leste, que vai interligar diversos bairros campinenses. Haverá, ainda, este ano, a urbanização de todo o canteiro da Dinamérica, onde serão implantadas áreas de lazer e de comercialização, com iluminação moderna e passarelas, num projeto orçado em R$ 19 milhões.

Iluminação

Na área da iluminação pública, lembrou o programa de modernização do setor, pois foram beneficiadas com lâmpadas à base de led e outras ações, mais de 100 ruas e avenidas, a exemplo da Manoel Tavares, onde se encontram importantes empreendimentos de gastronomia. Em breve, esta ação vai beneficiar a Avenida Vigário Calixto, entre o estádio O Amigão até o Açude Velho. O programa de iluminação pública ainda vai representar um investimento de R$ 25 milhões, conforme proposta de licitação.

Saúde

Quanto ao campo da saúde, destacou como grande realização do momento a construção do futuro Hospital da Criança e do Adolescente, no bairro Dinamérica, próximo ao ginásio O Meninão. A unidade deverá ser entregue até o final do atual governo. O novo hospital contará com 136 novos leitos e dois centros cirúrgicos, sendo a estrutura física bancada com recursos próprios do Município.
Outra ação na saúde é a construção da Central de Hemodiálise, que vem sendo construído em área anexa ao Hospital Pedro I e que deverá ser entregue em 2020. “Merece ser lembrando, também, que efetivamos a compra de mais um tomógrafo para o Pedro I, num investimento destinado a realização de mais de 700 tomografias por mês, atendendo-se as necessidades de paciente de Campina Grande e de outras regiões”, afirmou.

Educação

O prefeito dedicou atenção especial em seu pronunciamento ao setor da Educação. Destacou a valorização salarial dos professores, implantação de escola bilíngue, ampliação de jornada, melhoria da rede municipal na avaliação do Ideb e investimentos em construção ou recuperação de creches e escolas. Anunciou que até o final deste ano estará inaugurando mais oito creches e cinco escolas, das quais duas foram adquiridas recentemente junto ao Sesi.

Esportes

Falando sobre o campo esportivo, Romero Rodrigues destacou a construção de academias populares nos mais diversos bairros da cidade, como também nos distritos. Anunciou a inauguração do parque linear construído no bairro do Tambor. Outra ação foi o trabalho de reforma de equipamentos como o Complexo Plínio Lemos e o Ginásio O Meninão.

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Câmara de Campina Grande inicia ano legislativo com a mensagem do prefeito Romero Rodrigues


Vladimir Chaves


A primeira sessão, que marca a abertura do ano legislativo na Câmara Municipal de Campina Grande, acontece nesta terça-feira (04) com a presença do prefeito Romero Rodrigues (PSD), que vai levar a mensagem do Poder Executivo.

A confirmação da participação do prefeito na abertura do ano legislativo foi feita pela Coordenadoria de Comunicação da Prefeitura de Campina Grande. Romero vai ao Poder Legislativo fazer um balanço sobre sua gestão, apresentando dados consolidados em todas as áreas, além de fazer uma projeção sobre os projetos e investimentos para o ano de 2020, que é o seu último ano como chefe do Poder Executivo municipal.

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MP 907/19: Nas mãos do Congresso Nacional a “sobrevivência” de 358,3 mil empregos no Turismo.


Vladimir Chaves


A Medida Provisória (MP) 907/19, elaborada pelo Ministério do Turismo, prevê a manutenção de um importante benefício fiscal: a redução do Imposto de Renda sobre remessas ao exterior. Ao invés de pagar 25% na compra de pacotes de viagem e na contratação de serviços fora do país, o brasileiro será taxado em 7,9%. Para que o benefício se confirme, o Congresso Nacional precisa aprovar o texto ainda no primeiro semestre deste ano.

Sem a MP, o imposto seria de 25% desde 1ª de janeiro e colocando em risco a sobrevivência de centenas de agências de viagens no país, uma vez que concorrentes internacionais não sofrem tal tributação. Além disso, a manutenção do índice poderá resultar na perda de 358,3 mil postos de trabalho. O imposto era de 6% até dezembro de 2019, e não foi possível manter o índice por restrições da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) aprovada no governo anterior.

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, garante que a redução é apenas o início de um trabalho realizado pela Pasta para garantir o desenvolvimento do setor. “O compromisso do Ministério do Turismo é apresentar, ainda este ano, quando as regras orçamentárias permitirem, uma nova proposta para reduzir - ou mesmo eliminar - impostos que incidem sobre o nosso setor. No entanto, não podemos esquecer que as medidas contidas nesta MP são extremamente importantes para dar mais competitividade ao setor de turismo e, consequentemente, contribuir para o aumento da geração de emprego e renda em nosso país”, comenta.

O dono de uma agência carioca, Ricardo Werwie, destaca que se a MP não for aprovada, a alta do imposto provocará uma queda acentuada nas vendas de pacotes turísticos, impactando negativamente a economia brasileira. “Hoje em dia, no Brasil, temos que procurar uma solução para que a gente possa vender. Aumentando esse imposto, a gente vai parar 100% de vender esses pacotes, e consequentemente terei que diminuir despesas e mão de obra”, alerta.

De acordo com o texto da MP, o tributo será de 7,9% em 2020 e sofrerá um aumento escalonado nos anos subsequentes, sendo 9,8% em 2021; 11,7% em 2022; 13,6% em 2023 e 15,5% em 2024. A decisão cumpre disposições do art.116 § 1º da LDO de 2019 (Lei 13.707, de 14 de agosto de 2018), aprovada durante o governo passado.

MP 907/19 - Além da diminuição do imposto para remessas ao exterior, o texto, proposto pelo Ministério do Turismo em conjunto com as pastas da Economia e da Infraestrutura, transforme a Embratur em Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, extinguiu a cobrança de ECAD em quartos de hotéis e cruzeiros marítimos e manteve a alíquota de IRRF incidente sobre o leasing de aeronaves e seus motores.

Em 2019 o número de empregos no turismo cresceu 3,7%, foram 5,5 milhões de trabalhadores nos segmentos de Alojamento e Alimentação e atividades ligadas ao setor.

segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020

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Bolsonaro critica política fiscal dos governadores sobre combustíveis e promete projeto para mudar cobrança do ICMS


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro vai propor que o Congresso altere a legislação para possibilitar a redução do preço da gasolina e do diesel nos postos. Ele afirmou que vai encaminhar uma proposta ao Legislativo e “lutará pela sua aprovação”. E criticou a política fiscal adotada por governadores.

“Pela terceira vez consecutiva baixamos os preços da gasolina e do diesel nas refinarias, mas os preços não diminuem nos postos, por que? Porque os governadores cobram, em média 30% de ICMS, sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro numa rede social.

“Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro”, continuou.

Em uma resposta à pergunta retórica sobre o que o presidente pode fazer para diminuir o preço do diesel e da gasolina para o consumidor, ele propôs uma lei complementar para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) “seja um valor fixo por litro, e não mais pela média dos postos (além de outras medidas)”. “E agora? Em quanto tempo? Como fica o interesse dos governadores? Etc …”, complementou o presidente.

Na última quinta, a Petrobras decidiu reduzir em 3% os preços do diesel e da gasolina em suas refinarias a partir do dia seguinte. A decisão reflete as recentes quedas do barril de petróleo no mercado internacional.

No último dia 14, o diesel e a gasolina produzidos pela estatal já haviam caído 3%, em média. Já a partir do dia 24, a empresa cortara em 3,5% os preços da gasolina e em 4,1% os preços do diesel.

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Palíndromo deste domingo é a penúltima do século 21 com apenas dois números


Vladimir Chaves


Se existe algo que está longe de ser comum é a combinação numérica deste domingo (2) —02/02/2020. Algo como o que ocorre neste fim de semana é tão incomum que só acontecerá, dessa forma, mais uma vez neste século. Trata-se de uma data capicua, ou um palíndromo numérico —neste caso, de oito dígitos, com a variação de apenas dois números. Ficou claro? Não?

Então, vamos lá. Palíndromos são combinações numéricas, ou de letras, que tanto podem ser lidas da esquerda para a direita como da direita para a esquerda sem alteração de seu significado. Assim como ovo, Ana e arara são palavras palíndromo escritas com apenas duas letras, a data deste domingo também é. Ela usa só dois números para expressar a data inteira.

Capicua é palavra de origem catalã para esse fenômeno (cap i cua, ou em português: cabeça e cauda).

Algumas pessoas podem se lembrar da última vez em que uma data capicua exatamente como a deste domingo, com variação de apenas dois números, ocorreu. Foi no dia 20 de fevereiro de 2002 (20/02/2002).

A próxima data capicua como essas será no dia 22 de fevereiro de 2022 (22/02/2022). Depois disso, no entanto, se algum leitor deste texto viver para contar será uma pessoa de sorte.

Isso porque ela ocorrerá apenas quando 90 anos se passarem, no próximo século, no dia 21 de dezembro de 2112 (21/12/2112). Isso se repetirá dez anos depois, no dia 22 de dezembro de 2122 (22/12/2122).

Depois disso, só em 30 de março de 3003 (30/03/3003), no próximo milênio.

Palíndromos numéricos assim são tão raros que se agrupam no início de cada milênio. Antes dessa data do início deste século, tivemos os dias 10 de janeiro de 1001 (10/01/1001) e 1 de janeiro de 1010 (01/01/1010).

Vale lembrar que mesmo em países como os Estados Unidos e a Inglaterra, este domingo também é uma data capicua, o que o torna ainda mais raro pois a regra valerá para todos os países que seguem o calendário gregoriano.

Nos EUA, grafa-se o mês antes do dia. Assim, por exemplo, o dia 02 de dezembro de 2020 lá é representado por 12/02/2020 e no Brasil 02/12/2020. Como este domingo é dia 2 de fevereiro (ou dia 02 do mês 02), a inversão não altera o palíndromo.

Palíndromos numéricos de sete dígitos e com alternância de três ou mais números são mais comuns. O último deles ocorreu no ano passado, no dia 9 de outubro (9/10/2019).

Datas palíndromo com oito dígitos e variação de mais de dois números ainda terão muitas neste século. Algumas delas: 13/02/2031, 14/02/2041, 15/02/2051,16/02/2061,17/02/2071,18/02/2081, 19/02/2091, 23/02/2032, 24/02/2042, 25/02/2052, 26/02/2062, 27/02/2072, 28/02/2082 e 29/02/2092

domingo, 2 de fevereiro de 2020

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