O presidente Jair
Bolsonaro, prometeu zerar os impostos federais sobre combustíveis se os
governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS). O ICMS é um tributo estadual que representa uma
fatia importante de arrecadação tributária dos governos estaduais.
“Eu zero o federal se eles
zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles
zeram o ICMS. Se topar, eu aceito”, disse o presidente Bolsonaro, na manhã
desta quarta-feira. Para o presidente, o tributo deveria ser calculado sobre o
valor vendido nas refinarias e não nos postos de combustíveis.
“Olha o problema que eu
estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é
a responsabilidade. Não estou brigando com governadores. O que eu quero é que o
ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba. Eu baixei
três vezes o combustível nos últimos dias, mas na bomba não baixou nada”, disse
Bolsonaro.
Os tributos federais
incidentes sobre os combustíveis são a Contribuição de Intervenção no Domínio
Econômico (Cide), o Programa de Integração Social/Contribuição para
Financiamento da Seguridade Social (PIS/Pasep) e a Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Em 2019, a arrecadação com
PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre os combustíveis totalizou R$ 27,4 bilhões,
segundo dados da Receita Federal. Desse total, R$ 20,2 bilhões foi a
arrecadação da Cofins, R$ 4,3 do PIS/Pasep e R$ 2,8 bilhões da Cide. Em 2018, a
arrecadação de todas essas contribuições chegou a R$ 32,8 bilhões.
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