A Prefeitura de Campina
Grande iniciará o processo de seleção das empresas com interesse em adquirir
lotes no Complexo Multimodal Aluízio Campos. Os valores, ainda em análise, vão
considerar a capacidade de investimento da empresa, perspectiva de geração de
empregos no município e o cronograma de execução para sua instalação. Também
será considerado se o empreendimento atende aos interesses da região.
“Há uma grande
concorrência para aquisição desses lotes, mas será necessário atender a alguns
critérios. Haverá um modelo legal para aquisição desses lotes, dentro de
modelos pré-existentes, e toda a comercialização será encaminhada para análise
do Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou o secretário municipal de Obras,
André Agra.
Conforme André Agra, a
análise da capacidade dessas empresas será realizada por conselho deliberativo,
que ficará responsável pela elaboração de um parecer. O conselho será composto
por representantes da Prefeitura de Campina Grande, Câmara de Vereadores,
Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Câmara de Dirigentes Lojistas e
da sociedade civil, entre outros.
A proposta da empresa
interessada na aquisição de lotes também será analisada por um comitê técnico,
que fará a elaboração de outro relatório. Em seguida, após análise dos
pareceres, o processo será encaminhado para o Conselho Municipal de
Desenvolvimento Econômico (CMDE), para início do processo de comercialização. A
tramitação do processo é concluída com o envio da documentação ao Tribunal de
Contas do Estado para fiscalização e controle.
Além do Tribunal de
Contas, a comercialização, os investimentos e a aplicação de recursos no
Aluízio Campos passarão pela Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde). O
processo de tramitação e venda dos lotes será ainda disponibilizado nos portais
da Prefeitura de Campina Grande e da Transparência.
Também foi criado o Fundo
de Desenvolvimento Aluízio Campos, que indicará os setores da Prefeitura
Municipal (Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, entre outros) que receberão
os recursos adquiridos com a venda dos lotes. “No Fundo de Desenvolvimento será
estabelecido onde o gestor poderá investir os recursos da comercialização dos
lotes”, assegurou Agra.
“O Complexo Multimodal
Aluízio Campos é uma alternativa ousada, porém consistente, que objetiva
diminuir a dependência do município dos recursos e investimentos do poder
público. A proposta da atual gestão, com a aquisição do terreno, é incrementar
o dinamismo e a característica empreendedora da cidade”, declarou Agra.
TERRENO - O Complexo
Multimodal Aluízio Campos está instalado em uma área com mais de 800 hectares,
com capacidade para instalação de negócios nos setores do comércio, indústria,
ciência e tecnologia e empresas do setor de logística. No mesmo local está sendo
construído um conjunto habitacional com 4,1 mil unidades dotado de completa
infraestrutura. Trata-se da maior contratação do programa “Minha Casa, Minha
Vida” neste ano. Em janeiro próximo, cerca de duas mil pessoas estarão
trabalhando na construção desses imóveis.
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