A ansiedade do PT para comer do “bolo” Ricardo Coutinho II.


Vladimir Chaves

O Partido dos Trabalhadores da Paraíba já não disfarça sua ansiedade para ocupar cargos na gestão “Ricardo Coutinho II”.  Chega ser vexatória a cobrança pública feita por alguns membros do partido, mais parece àquela cena do menino faminto que numa festa de aniversário “gruda” ao lado da mesa e implora com os olhos “esbugalhados” para que o bolo seja cortado.

Em torno de 12 legendas tiveram participação direta na reeleição do governador da Paraíba, a exceção do PT, não se ver uma só implorando publicamente por cargos, apesar de sabermos que todos desejam seu quinhão no governo.

O partido que antes ocupava os meios de comunicação para denunciar governos e cobrar melhoras para sociedade, hoje usa esse espaço para pressionar aliados na tentativa de conseguir emprego para seus dirigentes.


Argumentos pífios e demagógicos, que não convencem, são utilizados a exaustam na tentativa de passar a impressão que a ansiedade pelos cargos é para resolver os graves problemas sociais que assolam a Paraíba, quando na verdade querem apenas resolver o problema dos “militantes de gabinete”.

sábado, 6 de dezembro de 2014

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CGU abre processos contra oito empreiteiras envolvidas na Lava Jato


Vladimir Chaves

O ministro chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou a abertura de processos administrativos de responsabilização contra oito empresas envolvidas na Operação Lava Jato. As investigações poderão resultar no impedimento das empreiteiras celebrarem novos contratos, na aplicação de multas ou em outras penalidades cabíveis.

As empresas são: Camargo Correa, Engevix, Galvão Engenharia, Iesa, Mendes Junior, OAS, Queiroz Galvão e UTC-Constran. As portarias de instauração dos processos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

A decisão é resultado da análise, realizada pela equipe da CGU, de documentos e informações da investigação da Operação Lava Jato, que foram compartilhadas pela justiça Federal, pelo juiz Sérgio Moro.

Para a abertura dos processos, a CGU se baseou não apenas nos depoimentos contidos no material compartilhado, mas principalmente nas provas documentais, como e-mails, notas fiscais, transferências bancárias e registros de interceptações telefônicas, entre outros.

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Aécio Neves convoca manifestações pacifica em defesa da democracia e contra corrupção.


Vladimir Chaves

O senador Aécio Neves (PSDB) está convocando a população para uma grande manifestação pacifica em defesa da democracia, da ética e contra a corrupção. O convite está sendo feito através de sua pagina social no Facebook, em um vídeo.

“Nós já dizíamos que o escândalo da Petrobrás era o maior caso de corrupção da história do Brasil, mas a coisa não para de crescer e agora nós estamos sabendo que não era apenas na Petrobrás, portanto, mais do que nunca nós temos que estar mobilizados essa é arma que nós temos: nossa mobilização e a nossa capacidade de nos indignarmos com tudo que aconteceu e com tudo que vem acontecendo no Brasil


Confira o vídeo postado por Aécio Neves

sexta-feira, 5 de dezembro de 2014

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Deputado Tiririca foi o único do PR a votar contra a “Lei do Calote”


Vladimir Chaves

Alvo muitas vezes de comentários jocosos e até ofensivos o deputado federal Tiririca (PR), tem se diferenciado de muitos parlamentares que estão no Congresso Nacional apenas para defender seus interesses políticos pessoais. No pódio do seleto grupo de parlamentares com assiduidade na Câmara acima da média, Tiririca agora é destaque quando da votação de matérias importantes e de interesse do país.

Na fatídica votação em que o Congresso Nacional “rasgou” a Lei de Responsabilidade Fiscal para livrar a presidente Dilma Rousseff (PT), de uma possível acusação de crime de responsabilidade fiscal, o deputado Tiririca, foi o único do Partido da Republica a votar contra.

Dos vinte e dois deputados do PR presente a sessão que enxovalhou a democracia e a Constituição Federal, o deputado Tiririca foi o único a votar contra.

Eleito em 2010 com 1.353.766 votos, foi reeleito agora em 2014 com 1.016.766 votos, quase 25% a menos dos votos que obteve em 2010. No entanto ele acredita que em 2010 foi eleito com os votos de protestos e agora em 2014 pelo reconhecimento do seu trabalho no Congresso.

"Em 2010 ganhei por voto de protesto e 2014 por voto consciente e o povo votou porque eu fiz valer o voto! mostrei o que um deputado faz!” postou nas redes sociais.

Confira a relação dos deputados do PR que disseram SIM a desmoralização da Lei de Responsabilidade Fiscal. 


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Ação de cubana contra “Mais Médicos” vira documento histórico em TRT


Vladimir Chaves

A ação movida por uma médica cubana contra o programa “Mais Médicos”, do governo federal, foi desengavetada para entrar no memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP). A desembargadora responsável pelo acervo reconheceu os autos como “documento histórico”, que pode ser usado para futuras pesquisas sobre direitos trabalhistas.

O processo havia sido arquivado a pedido da cubana Ramona Matos Rodriguez (foto), que ficou conhecida por ter abandonado o programa e defini-lo como fraude. Ela dizia ter sido contratada para atuar como pesquisadora, e não para atender pacientes, e reclamava por receber menos que colegas de outros países. Ramona vive hoje nos Estados Unidos, segundo seu advogado, e por isso não poderia participar das audiências trabalhistas.

Em fevereiro, a médica apresentou ação contra a União, o município paraense de Pacajá (onde ela atuou), a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e uma sociedade cubana que intermediou a adesão de profissionais ao programa. O objetivo era receber indenização de R$ 149 mil, incluindo R$ 80 mil por danos morais. A primeira instância negou pedido de liminar para que fossem bloqueados os repasses feitos pelo Brasil ao governo cubano.

A entrada do caso no memorial “Juiz Arthur Francisco Seixas dos Anjos” foi liberada nesta quinta-feira (4/12), atendendo solicitação de sua curadora, a desembargadora Sulamir Palmeira Almeida. O processo ficará agora disponível para consultas de forma gratuita, na sede do tribunal, em Belém.


Processo: 0000228-98.2014.5.08.0110

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Prefeitura de Campina Grande promove a I ExpoCras.


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grade, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realiza nesta sexta-feira (05), a I ExpoCras (Exposição dos Centros de Referência de Assistência Social). A abertura do evento será feita pelo prefeito Romero Rodrigues e o secretário da Semas, João Dantas (foto).

Para o secretário de Assistência Social, João Dantas, o momento reveste-se de grande importância, quando serão apresentadas as ações realizadas pelas dez unidades do Cras em Campina Grande.

Após a abertura oficial do evento acontecerá à apresentação cultural “Cantores da Colina e Dança do Ventre”, do Centro de Convivência do Idoso, em seguida serão expostos os trabalhos dos grupos de São José da Mata, José Pinheiro, Catingueira, Jeremias e Malvinas. À tarde, será a vez das equipes dos bairros do Pedregal, Mutirão, Ramadinha, Catolé e do distrito de Galante.

Os Centros de Referência são unidades responsáveis pela oferta de serviços de proteção básica do Sistema Único de Assistência Social (Suas), nas áreas de vulnerabilidade e risco social, e representa a principal porta de entrada para os serviços do Sistema, possibilitando o acesso a um grande número de famílias à rede de proteção social de assistência social.

Local: Sítio São João (Bairro do Catolé)

Hora: 8hs.

quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

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2016: Brasil, Uruguai, Argentina, Paraguai e Venezuela vão unificar modelo de placas de automóvel


Vladimir Chaves

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) divulgou nesta quinta-feira (4) o novo modelo de placas que será usado no Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela a partir de janeiro de 2016. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo o órgão, a licença terá sempre quatro letras e três números, com distribuição aleatória. Dessa forma serão possíveis mais de 450 milhões de combinações. 

De acordo com o Denatran, a placa terá as mesmas medidas das utilizadas no Brasil: 40 cm de comprimento por 13 cm de largura. Em termos de cores, será branca com letras pretas, com um emblema do Mercosul e a bandeira do país onde o veículo é registrado. Já a identificação do estado e do município do automóvel, no caso do Brasil, vai ficar no lado direito, abaixo da bandeira nacional.

Segundo o coordenador do Denatran, Rone Barbosa, "as novas placas permitirão um controle mais rigoroso do transporte de cargas, de passageiros e também de carros particulares entre os países do Mercosul, que adotaram o padrão de identificação dos veículos". Atualmente, a frota circulante no bloco comercial é de cerca de 110 milhões de carros.

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Deputados paraibanos que aprovaram a “Lei do Calote”


Vladimir Chaves

Oito deputados da Paraíba endossaram o Projeto de Lei Número 36\2014, na vergonhosa sessão em que o Congresso Nacional foi cercado pela polícia e o povo impedido de entrar, em que a Constituição Federal foi afrontada, através de uma manobra imoral que terminou por anistiar a presidente Dilma Rousseff da responsabilidade de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Os parlamentares que disseram sim, a “Lei do Calote” foram:
Damião Feliciano (PDT)

Hugo Mota (PMDB)

Manoel Junior (PMDB)

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Wellington Roberto (PR)

Luiz Couto (PT)

Wilson Filho (PTB)

Benjamin Maranhão (Solidariedade).

Click no link e veja a lista completa dos deputados e senadores que votaram a favor da “Lei do Calote”

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Apenas dois deputados da Paraíba votaram contra a “Lei do Calote”


Vladimir Chaves

No dia em que o Congresso Nacional decepcionou o Brasil, impedindo o acesso dos brasileiros a casa que deveria ser o pilar principal da democracia, e submeteram-se aos caprichos do Governo Federal rasgando a Lei de Responsabilidade Fiscal, poucos foram os parlamentares que souberam honrar a confiança dos eleitores.


Da Paraíba apenas dois deputados souberam colocar os interesses da nação a frente dos seus interesses políticos\pessoais. O deputado Efraim Filho (DEM) e o deputado Rui Carneiro (PSDB).
BRASILEIROS IMPEDIDOS DE ENTRAR NO CONGRESSO (Fotos: Gilson Nunes)
Protesto em frente ao Congresso (Foto: Gilson Nunes)
POPULAÇÃO IMPEDIDA DE ENTRAR NA CASA DO POVO (Foto: Gilson Nunes)

CONGRESSO CERCADO PELA POLÍCIA  (Foto: Gilson Nunes)

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Deputado Efraim Morais integrou a frente de parlamentares que lutou por mais 17hs contra aprovação da “Lei do Calote”


Vladimir Chaves

O deputado federal Efraim Filho (DEM), esteve entre os 60 parlamentares que resistiriam no Congresso contra o projeto que maquia os números da meta fiscal de 2014, desobrigando a presidente Dilma Rousseff de respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mesmo em minoria deputados e senadores comprometidos com o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal e a imagem do país resistiram por mais de 17 horas, utilizando de todos os artificies legais para obstruir a votação do PLN36\2014.
Infelizmente ao final de 17 horas de “batalha” o Decreto da presidente Dilma foi aprovado por 240 deputados federais e 39 senadores.

Segundo o deputado Efraim Filho, a aprovação do PLN36\2014, “desmoraliza a Lei de Responsabilidade Fiscal, premia a irresponsabilidade e penaliza as famílias. Uma grande perda para um país tão carente de transparência e que afunda na lama do Petrolão...”


Por falta de quórum, faltou votar uma emenda ao texto principal que deverá ser votada na próxima terça-feira.

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É inconstitucional dar nome de pessoa viva a obras e locais públicos, diz PGR


Vladimir Chaves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI 5.181), com pedido de medida cautelar, contra parte do artigo 19, parágrafo 9º, da Constituição do estado do Maranhão, que autoriza uso do nome de pessoas vivas em obras e locais públicos.

Para Janot, ao permitir a atribuição de nome de pessoa viva a obras e locais públicos, a norma estadual viola princípios gerais da Administração Pública, em especial o da impessoalidade. “No que diz respeito especificamente à denominação de obras e logradouros públicos, é incompatível com o princípio da impessoalidade a atribuição do nome de qualquer pessoa viva, sejam agentes públicos ou não”.

O procurador-geral da República explica que a designação de nome pessoal a prédio público implica promoção do indivíduo a quem identifique, à custa do patrimônio público. “Promover particulares, contudo, não é nem pode ser finalidade buscada pela administração pública”, pontua.

De acordo com a ação, a Constituição da República impôs de maneira expressa a observância do princípio da impessoalidade por parte do poder público. “É patente, portanto, a incompatibilidade do artigo 19, parágrafo 9º, da Constituição maranhense com o princípio da impessoalidade, expresso no artigo 37, caput e parágrafo 1º, da Constituição da República”, apontou.

O documento também destaca violação do princípio da isonomia (ou da igualdade) ao dispensar tratamento diferente, sem justificativa, autorizado na parte questionada da norma maranhense: 'pessoas consagradas notória e internacionalmente como ilustres ou que tenham prestado relevantes serviços à comunidade na qual está localizada a obra ou logradouro'.


Para Rodrigo Janot, “a discriminação que a disposição contestada fomenta contraria princípios fundamentais da administração pública, implica desvio da finalidade precípua de realização do interesse público e não gera, em contrapartida, realização de norma constitucional alguma”

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Empresas interessadas nos lotes do Complexo Aluízio Campos passarão por seleção da PMCG


Vladimir Chaves

A Prefeitura de Campina Grande iniciará o processo de seleção das empresas com interesse em adquirir lotes no Complexo Multimodal Aluízio Campos. Os valores, ainda em análise, vão considerar a capacidade de investimento da empresa, perspectiva de geração de empregos no município e o cronograma de execução para sua instalação. Também será considerado se o empreendimento atende aos interesses da região.

“Há uma grande concorrência para aquisição desses lotes, mas será necessário atender a alguns critérios. Haverá um modelo legal para aquisição desses lotes, dentro de modelos pré-existentes, e toda a comercialização será encaminhada para análise do Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou o secretário municipal de Obras, André Agra.

Conforme André Agra, a análise da capacidade dessas empresas será realizada por conselho deliberativo, que ficará responsável pela elaboração de um parecer. O conselho será composto por representantes da Prefeitura de Campina Grande, Câmara de Vereadores, Federação das Indústrias do Estado da Paraíba, Câmara de Dirigentes Lojistas e da sociedade civil, entre outros.

A proposta da empresa interessada na aquisição de lotes também será analisada por um comitê técnico, que fará a elaboração de outro relatório. Em seguida, após análise dos pareceres, o processo será encaminhado para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico (CMDE), para início do processo de comercialização. A tramitação do processo é concluída com o envio da documentação ao Tribunal de Contas do Estado para fiscalização e controle.
Além do Tribunal de Contas, a comercialização, os investimentos e a aplicação de recursos no Aluízio Campos passarão pela Agência Municipal de Desenvolvimento (Amde). O processo de tramitação e venda dos lotes será ainda disponibilizado nos portais da Prefeitura de Campina Grande e da Transparência.

Também foi criado o Fundo de Desenvolvimento Aluízio Campos, que indicará os setores da Prefeitura Municipal (Educação, Saúde, Obras e Infraestrutura, entre outros) que receberão os recursos adquiridos com a venda dos lotes. “No Fundo de Desenvolvimento será estabelecido onde o gestor poderá investir os recursos da comercialização dos lotes”, assegurou Agra.

“O Complexo Multimodal Aluízio Campos é uma alternativa ousada, porém consistente, que objetiva diminuir a dependência do município dos recursos e investimentos do poder público. A proposta da atual gestão, com a aquisição do terreno, é incrementar o dinamismo e a característica empreendedora da cidade”, declarou Agra.


TERRENO - O Complexo Multimodal Aluízio Campos está instalado em uma área com mais de 800 hectares, com capacidade para instalação de negócios nos setores do comércio, indústria, ciência e tecnologia e empresas do setor de logística. No mesmo local está sendo construído um conjunto habitacional com 4,1 mil unidades dotado de completa infraestrutura. Trata-se da maior contratação do programa “Minha Casa, Minha Vida” neste ano. Em janeiro próximo, cerca de duas mil pessoas estarão trabalhando na construção desses imóveis.

quarta-feira, 3 de dezembro de 2014

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Deputado petista vai a Brasília pedir intervenção no Ministério da Pesca Aquicultura da Paraíba


Vladimir Chaves

Na manhã desta quarta-feira (03), no plenário da Assembléia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Anísio Maia (PT), apresentou documentos e provas fotográficas, denunciando a fraude na concessão de carteira de pescador e no Seguro Defeso da Piracema na Paraíba.

O parlamentar afirmou que tudo teve início, quando o comando do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), modificou a Instrução Normativa nº: 02/2011 eliminando vários mecanismos que permitiam realizar uma triagem nos inscritos de forma a coibir a fraude. Agora pela legislação vigente todo cadastro é feito sem critério e triagem alguma.

Na Paraíba, quem vem, entregando as carteiras de pescador, não é um funcionário público e sim um político do partido que está na Superintendência da Pesca na Paraíba.

“Na cidade de Coremas existe uma agenciadora extraoficial, uma senhora de nome Maria Paulino de Lima com apelido de Bia. Se você abrir o Facebook dessa senhora, você vai ver lá, funcionária do Ministério da Pesca. Veja que atrevimento ela se considera funcionária do Ministério da Pesca. Isso é uma aberração, ela sai de casa em casa, perguntando quem quer carteira, que custa um salário mínimo.”, afirmou Anísio.

Em função desta fraude, estão recebendo o seguro defeso: construtores, donos de frigoríficos, comerciantes, donos de salão de beleza e proprietários de bares. Em outros municípios, as fraudes vêm ocorrendo, em uma escala maior. Em Santa Inês, uma cidade de apenas 3.600 habitantes, foi concebida 653 seguros. Marizópolis outra cidade pequena, foram concedidos 849 seguros, em São José de Piranhas foram 1.111 benefícios. 


“Estou indo próxima semana à Brasília, entregar na Casa Civil, uma mala, com vários quilos de documentos, com todas as denúncias que já foram feitas na Paraíba, não é só do Deputado Anísio Maia, tem denúncia da Federação dos Pescadores da Paraíba.”, concluiu o petista.

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Deputados buscam ajuda do Ministério do Turismo para salvar a Barreira do Cabo Branco


Vladimir Chaves

Em reunião no Ministério do Turismo a bancada federal da Paraíba solicitou ao ministro Vinicius Lages agilidade na liberação de recursos para controlar a erosão da Barreira do Cabo Branco no município de João pessoa.

Na avaliação do deputado Efraim Filho (DEM/PB) a situação da barreira é preocupante não só pelo fato da região ser um local turístico, mas também pela destruição do meio ambiente.

“Esta é uma das áreas geográficas mais importantes  e bela da Paraíba e o controle da erosão é prioridade”, afirmou Efraim ao explicar que a Barreira de Cabo Branco fica no extremo leste de João Pessoa e a erosão está destruindo a beleza natural do lugar.

A erosão da falésia vem sendo registrada e discutida há anos, embora seja provocada pelo avanço do mar na barreira a situação, segundo o parlamentar, tem sido objeto de discussões científicas e políticas para decidir o que fazer para que o local não caia e provoque vítimas.

“A cerca de um mês o local foi interditado para o tráfego de veículos dificultando o acesso de turistas uma das vistas mais lindas do Brasil” destacou. 

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Prefeito Romero Rodrigues desmente especulações de que vá deixar o PSDB.


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), negou na manhã de hoje (3), que tenha pretensões de migrar para outra legenda. De acordo com o prefeito de Campina Grande as discursões que tem mantido com dirigentes partidários se dão no campo exclusivamente administrativo.

“Não discuti questões partidárias com ninguém, as discussões que tenho tido são exclusivamente administrativa” disse Romero.

Nos últimos dias setores da imprensa tem especulado a saída do prefeito para o PSD, legenda liderada no estado pelo vice-governador Rômulo Gouveia. Houve especulações até mesmo de mudança para o PP e PT.

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Senado aprova indicação de Vital do Rêgo para cargo de ministro do TCU


Vladimir Chaves


Com 63 votos favoráveis, um voto contrário e uma abstenção, o Plenário do Senado aprovou, na noite de ontem (2), o nome do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União. Após aprovada no Senado, a indicação ainda deverá ser aprovada na Câmara dos Deputados.

A votação foi marcada por elogios dos senadores à trajetória política de Vital do Rêgo, especialmente pela sua atuação no Senado nos últimos quatro anos. Cerca de trinta senadores ressaltaram a competência do senador para o cargo, assim como a sua dedicação e lealdade na condução da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Rumores

Respondendo indagação do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Vital do Rêgo negou rumores de que sua indicação faria parte de um acordo político entre o PMDB e o governo, no qual o partido se comprometeria a apoiar, futuramente, o nome do ministro José Eduardo Cardozo para o Supremo Tribunal Federal.

“O PMDB não fez nenhum acordo. O PMDB indicou um dos seus e essa indicação recebeu da grande maioria dos líderes da casa o apoio indispensável. Estou hoje pedindo o apoio dos senadores em virtude da minha história, em virtude do meu passado, de 25 anos de atividade ininterrupta como parlamentar” disse.

Voto contrário

Único parlamentar a se manifestar contra a indicação, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) fez questão de dizer que não votava contra a pessoa de Vital do Rêgo ou contra o PMDB, mas contra o candidato de um governo no qual não confiava.

“Quem ele [governo] indica também não pode merecer minha confiança. Faço o meu voto de público porque não confio na presidente da República e Vossa Excelência está diante de um esquema, fez parte de uma engrenagem do PT de Dilma que me causa ojeriza” protestou.

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Câmara gasta R$ 3,2 mil em produtos de beleza


Vladimir Chaves

Como parte da missão de transmitir da melhor maneira a informação, a Câmara dos Deputados decidiu gastar R$ 3,2 mil em produtos de beleza para o Departamento de Mídias Integradas. Ao todo, 41 itens foram adquiridos pela Câmara. Os artigos farão parte do camarim que atende todos os veículos jornalísticos da Casa: Agência Câmara, Jornal da Câmara, Rádio Câmara e TV Câmara.


Na lista da compra estão nove escovas de cabelo de todos os tamanhos, quatro borrifadores de água, cinco pacotes de pregador de cabelo, duas capas, uma tesoura e dois protetores de colo para corte de cabelo. Ainda foram compradas quatro escovas térmicas, quatro pentes, três secadores, três chapinhas e quatro modeladores de cachos.

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Paulo Roberto Costa confirma que denunciou 'dezenas de políticos'


Vladimir Chaves

Em sessão da CPI Mista da Petrobras nesta terça-feira (2), na qual participou de acareação com o também ex-diretor da empresa Nestor Cerveró, Paulo Roberto Costa confirmou tudo o que contou nos depoimentos prestados à Justiça, ao Ministério Público e à Polícia Federal, acrescentando que apresentou as provas do que disse. Quando não as tinha, prosseguiu, indicou onde buscá-las. Paulo Roberto admitiu que nos depoimentos citou nomes de "algumas dezenas de políticos".

“Provas estão existindo, estão sendo colocadas. Falei de fatos, falei de dados, falei de pessoas. Na época oportuna, essas pessoas todas virão a conhecimento público. Não é neste momento. Um dia virão. Eu não sei quando, não está na minha mão isso, mas tudo o que eu falei eu confirmo” afirmou.

Paulo Roberto Costa disse que casos de corrupção como os registrados na estatal de petróleo, e sob investigação na CPI Mista da Petrobras, se repetem em outras áreas do setor público. Segundo ele, se houver uma investigação, tudo será descoberto.

Ele admitiu ainda à CPI que assumiu a Diretoria de Abastecimento por indicação política, enfatizando que essa é uma prática seguida na Petrobras desde o governo Sarney, passando pelas gestões Collor, Itamar, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma.


“Infelizmente aceitei uma indicação política para assumir a Diretoria de Abastecimento. Estou profundamente arrependido de ter feito isso. Resolvi fazer a delação de tudo o que acontecia na Petrobras, e não só na Petrobras. O que acontecia na Petrobras acontece no Brasil inteiro. Nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, aeroportos, nas hidrelétricas. Isso acontece no Brasil inteiro. É só pesquisar, porque acontece” declarou.

terça-feira, 2 de dezembro de 2014

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Refis 2014 termina no dia 31 de dezembro em Campina Grande


Vladimir Chaves

Quem ainda não quitou os seus débitos com o Município de Campina Grande não pode perder a oportunidade de acabar com as dívidas neste mês. É que termina no dia 31 de dezembro o prazo final do 2º Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis Municipal) referente a 2014. A intenção é que até o final do período o poder público municipal possa ter arrecadado até R$ 5 milhões, que serão revertidos em obras e serviços públicos.

Poderão participar do programa contribuintes com débitos referentes a multas de trânsito junto à prefeitura ou a impostos como IPTU, ISS e ITBI. As multas e correções monetárias poderão ser renegociadas e o valor das dívidas, diminuído. Para solicitar a renegociação do débito, é simples: é preciso tão somente procurar a Secretaria de Finanças, localizada na Avenida Floriano Peixoto, que vai recalcular o valor da dívida e orientar sobre as opções de pagamento disponíveis. Quem optar por quitar o débito à vista, em cota única, terá desconto de 100% sobre o valor dos juros e da multa de mora.

Há ainda a possibilidade de procurar a Procuradoria Geral do Município, próximo à Rodoviária Velha, para mais orientações. “Nessa reta final de ano, é uma oportunidade importantíssima para quem quer iniciar o ano com o nome limpo. A gestão municipal desde o início tem tido uma postura amigável com seus contribuintes inadimplentes e dado chances incríveis de renegociação dos débitos. Um exemplo disso foi o Mutirão Fiscal que promovemos”, observou o procurador geral do Município, José Fernandes Mariz.

Ele também lembrou que os recursos arrecadados terão origem certa. “Uma outra marca desse governo é a transparência com que os recursos públicos são aplicados. Temos investido pesado em ações na saúde, educação e na infraestrutura da cidade. É visível como Campina tem evoluído e se desenvolvido e isso nos alegra muito”, ressaltou Mariz.


O pagamento parcelado poderá ser feito em até 60 prestações mensais e consecutivas. Nesse caso, a primeira parcela terá o valor de, no mínimo, 5% do montante do débito consolidado e as demais não poderão ser inferiores a R$ 50 nos parcelamentos feitos por pessoa física e a R$ 70 nos parcelamentos realizados por pessoa jurídica enquadrada na categoria de microempresa ou de empresa de pequeno porte. Já na categoria empresa de médio porte, a parcela mínima será de R$ 200, enquanto que nas empresas de grande porte o valor não poderá ser inferior a R$ 400.

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Deputado Luiz Couto afirma que secretário de Ricardo não tem compromisso com a integridade de presos.


Vladimir Chaves

“É repudiante, é imoral, é insatisfatório e insensato”. Estes foram os termos pronunciados pelo deputado Luiz Couto (PT), da tribuna da Câmara Federal para contestar a afirmação do secretário de Administração Penitenciária da Paraíba, Walber Virgolino, que no último dia 18 deu a seguinte declaração, ao comentar sobre as rebeliões em presídios do estado: “Não estou preso e não tenho parente preso. Não dói nada em mim conter uma rebelião. Se eles se matarem, são eles que estão morrendo”.

Luiz Couto disse que o comentário é muito grave para quem se encontra à frente de uma pasta complexa que envolve detentos, familiares, funcionários do sistema, com ênfase aos agentes penitenciários não assistidos pelo estado, judiciário, defensores e ministério publico.

Assinalou que essa é uma demonstração da falta de compromisso em não cumprir a responsabilidade constitucional de proteção à integridade das pessoas detidas.

“Será que é isso que o governo paraibano quer na frente da pasta da administração penitenciária?”, indagou o parlamentar, destacando que “o maior problema do descaso prisional é sem duvida de quem transforma presídios em masmorras”.

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PSDB pede ao TSE a reprovação das contas da campanha de Dilma Rousseff


Vladimir Chaves

O PSDB pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reprovação das contas de campanha da candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República.

O partido e a Coligação Muda Brasil destacam na petição, protocolada no sábado (29), que a análise dos números divulgados pela candidata do PT apontam para a existência de ilegalidades que impedem a aprovação dos mesmos, pois os dados apresentados não permitem o reconhecimento de confiabilidade e regularidade das despesas declaradas.

Entre os questionamentos feitos estão os gastos realizados pela campanha da presidente superiores ao teto autorizado pelo TSE de R$ 295 milhões. Apesar de o PT ter solicitado à Justiça Eleitoral aumento do limite fixado, a prestação de contas do partido mostra que os gastos já tinham sido feitos antes mesmo da autorização ter sido pedida ao TSE.

A mudança do limite das despesas foi solicitada em 24 de outubro, ou seja, dois dias antes das eleições. Na prestação de contas registradas pelo PT ficou comprovado que os gastos excedentes ocorreram antes da autorização da ministra do TSE, que deferiu o pedido também no dia 24. Os gastos superaram em R$ 55 milhões, totalizando R$ 350,6 milhões.

“Com a apresentação das contas finais do PT está provado que os gastos que ultrapassaram os limites foram realizados anteriormente ao pedido de alteração dos valores. Portanto, os gastos realizados pela candidata contrariaram a legislação eleitoral, na medida em que, enquanto não autorizada a alteração do limite de gastos, deveria ter sido observado o limite anteriormente registrado. É o que diz, expressamente, o art. 4º, § 9º, da Resolução 23.406/2014”, afirma o PSDB na petição.

O PSDB questiona também a declaração de gastos com o site “Muda Mais” e as despesas com transporte da candidata. O site da empresa Polis Propaganda e Marketing divulgou durante toda a campanha eleitoral propaganda da presidente Dilma, mas as despesas com o pagamento da empresa constam na prestação de contas como “produção de programas de rádio, TV ou vídeo”, inexistindo um único pagamento para fins de “Criação e inclusão de Páginas na Internet”. Os pagamentos sob a rubrica das despesas com propaganda na internet somam aproximadamente R$ 680 mil e constam como pagas a outras pessoas jurídicas.


Na petição, o PSDB considera ainda subestimado o ressarcimento feito pela campanha aos cofres federais em razão do uso de aeronaves oficiais pela candidata e seus assessores nos atos de campanha. O partido destaca que a lei eleitoral estabelece o ressarcimento ao poder público nos valores praticados pelo mercado e que a cifra paga ao Poder Público no valor de R$ 5 milhões não corresponde à realidade das despesas feitas pela candidata e funcionários no uso do avião presidencial e de aeronaves de apoio, como helicópteros, durante a campanha.

Leia a petição: 

segunda-feira, 1 de dezembro de 2014

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Prefeitura de Campina Grande divulga relação dos contemplados com os 288 apartamentos


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande divulgou a relação dos contemplados nos 288 apartamentos do Residencial Vila Nova da Rainha I (Programa Minha Casa, Minha Vida), no bairro de Bodocongó.

A relação lista ainda os 87 sorteados para o cadastro de reserva. O sorteio foi realizado na última sexta-feira (28/11), no auditório do Instituto da Previdência dos Servidores Municipais (Ipsem), sob a supervisão do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social de Campina Grande (CGFMHIS-CG).


Confira a relação dos contemplados:

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Estado da Paraíba tem gastos com pessoal acima do limite de Responsabilidade Fiscal


Vladimir Chaves

Não é só o governo federal que está com dificuldades para encerrar o mandato com as contas em ordem. Dois em cada três governadores deverão concluir seus mandatos no próximo mês deixando um legado fiscal duvidoso. A situação de inchaço das máquinas estaduais está pior do que a registrada quatro anos atrás. O número de estados em que a despesa com pessoal entrou na chamada “zona de risco” da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) cresceu 70% de lá para cá e, hoje, alguns deles já enfrentam problemas para pagar salários ou estão sob ameaça de intervenção. Em 2010, eram dez os governadores na “zona de risco” no fim do mandato. Agora, são 17. A maior parte está no Nordeste (AL, CE, PB, PE, PI, RN e SE). Quatro são do Norte (AP, RO, TO e PA), três do Sul (PR, RS e SC) e três do Centro-Oeste (DF, GO e MT).

As situações mais graves estão no Piauí, Alagoas, Paraíba e Sergipe. Nesses locais, a despesa do Executivo com a folha de pagamento ultrapassou o teto permitido por lei, que é de 49% da receita corrente líquida do estado. Conforme o último relatório enviado ao Tesouro Nacional pelos governadores, referente ao período de janeiro a agosto, a despesa no Piauí chegou a 50,04%; em Alagoas, 49,8%; na Paraíba, 49,6%; e em Sergipe, 49,6%.

Antes de chegar a esse estágio, a LRF estabelece ainda outros dois limites. O primeiro, chamado de alerta, é acionado quando se chega ao patamar de 44,1% e indica a entrada na “zona de risco”. Dez estados estão hoje nesse grupo (AP, CE, DF, GO, MT, PA, PE, RO, RS e SC). O segundo é o limite prudencial, aos 46,5%. Nessa situação, encontram-se três estados (PR, RN e TO).


O levantamento feito pelo GLOBO constatou que o problema atinge gestões dos principais partidos. PMDB e PSDB lideram o ranking com quatro governadores pendurados na LRF. Na sequência, aparecem o PSB (3), PT (2) e DEM, PROS, SD e PSD com um cada.


O Globo

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“Janot não pode virar o pizzaiolo-geral da República” senador Aloysio Nunes Ferreira


Vladimir Chaves

“Isso é um escândalo. O senhor Rodrigo Janot não pode virar o pizzaiolo-geral da República”. Foi assim que reagiu o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), ao saber que o procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, propôs encampar a tese do cartel às empreiteiras apontadas na operação Lava Jato como integrantes de um esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Ou seja, agiram em comum acordo. A informação foi publicada na coluna Radar, da revista Veja. De acordo com a nota, Janot prometeu que as empresas “não seriam declaradas inidôneas e lembrou que o cartel é um crime econômico que seria discutido anos a fio na Justiça”.


Na opinião de Aloysio, o procurador-Geral quer é blindar o governo. O tucano disse que vai pedir explicações a Janot.  “As empresas assumem a culpa, livram os políticos, porque não haveria mais a propina; a Petrobras vira vítima e a presidente Dilma, uma justiceira.”

domingo, 30 de novembro de 2014

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Cássio Cunha Lima profere palestra na abertura da Oficina do Programa Interligis na Câmara de Campina Grande


Vladimir Chaves

O Programa Interligis do Senado Federal promove nesta segunda-feira (01), na Câmara Municipal de Campina Grande, treinamento para implantação e uso do Portal Modelo para internet e o do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O treinamento foi solicitado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB), empenhado em fazer com que as casas legislativas tenham seus portais na internet adequando-se às exigências das leis de Transparência e de Acesso à Informação. Na Paraíba, apenas 27% das Câmaras têm portal na internet, segundo levantamento feito pelo Programa Interlegis no início deste ano.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), irá proferir palestra na abertura dos trabalhos.  Local: Plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, às 10 horas.

Programação:

Na primeira etapa o treinamento é voltado para a implantação e uso do Portal Modelo para internet. Tanto o Portal quanto a sua hospedagem são oferecidos gratuitamente pelo Programa Interlegis. Durante o curso, os servidores serão treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para isso. Ao final, as Câmaras já saem com seu portal no ar.


Na sequência, segundo dia, o treinamento é voltado para aqueles que querem conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da Câmara, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário. Como o Portal Modelo, o SAPL também é gratuito.

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