Facada no Brasil: Dinheiro público para pagar advogados de corruptos, comprar imóveis e pagar multas.


Vladimir Chaves


Sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deputados aprovaram na noite de ontem (17), o uso do dinheiro público para pagar advogados de políticos corruptos, compra de imóveis por partidos políticos e o pagamento de multas eleitorais de candidatos que cometerem irregularidades.

Por 174 votos a 136, os parlamentares aprovaram o famigerado Projeto de Lei 5029/19, apelidado de Fundão Eleitoral, alterando as regras eleitorais, que além das aberrações acima citadas autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Na votação os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

O projeto agora segue para sansão do presidente Jair Bolsonaro, e para valer nas eleições municipais do próximo ano, precisa ser publicado em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Governo Bolsonaro zera impostos para importação de equipamentos médicos.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua conta pessoal Twitter, que o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria.

“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via Ministério da Economia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.

A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

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Governo Bolsonaro libera mais R$ 100 milhões para o Minha Casa, Minha Vida.


Vladimir Chaves


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou mais R$ 100 milhões para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O aporte contemplará a Faixa 1 do Programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Outra medida para alavancar o MCMV foi à publicação em edição extra do Diário Oficial da União, da portaria n. 2.151, que autoriza novos financiamentos para as Faixas 1,5 e 2.

O montante faz parte do compromisso assumido pelo Governo Federal para regularizar o fluxo de pagamentos para as obras em execução. Atualmente, 234 mil unidades habitacionais estão em andamento no País. Na última semana, dia 4, o MDR repassou R$ 443 milhões à Caixa Econômica Federal - operadora do Programa. Neste mês de setembro, o aporte federal para o MCMC foi de R$ 543 milhões.

Já a portaria n. 2.151 viabiliza novas contratações para as Faixas 1,5 e 2 sem a necessidade de recursos da União. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será a principal fonte de recursos dessa categoria do MCMV - que recebeu R$ 450 milhões do MDR em 2019. Até o final do ano, poderão ser injetados no setor da construção cerca de R$ 26,2 bilhões do Fundo.

“A partir de amanhã as liberações já estão autorizadas. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem focado nos pagamentos que vão atender as famílias da Faixa 1 que possuem menor renda. Os recursos também impulsionam a economia com manutenção e criação de novos empregos”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O documento complementa a Portaria Interministerial n. 7/2019 - publicada em agosto pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, que limitou o aporte de R$ 450 milhões. O objetivo das Pastas é continuar com as obras em andamento.

Investimentos

Em 2019, o MDR liberou R$ 3,27 bilhões para o MCMV, sendo R$ 2,82 bilhões para a Faixa 1 - o valor corresponde a 86,2% dos investimentos. Já as Faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.

Até o mês de agosto, dos R$ 5,4 bilhões recebidos pelo MDR, mais de R$ 3,27 bilhões foram destinados ao MCMV. O valor pago representa 60,5% do total disponibilizado.


Os recursos federais estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil - mais de 1.500 casas por dia.

Reformulação

Ciente do ritmo de execução do programa e do cenário econômico do país, o MDR e os ministérios da Economia e Casa Civil têm trabalhado em conjunto, desde o início do ano, para garantir os repasses necessários ao MCMV. Os órgãos também têm atuado na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social para aperfeiçoar a aplicação dos recursos e, assim, assegurar a população o acesso à moradia digna.



quinta-feira, 12 de setembro de 2019

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Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos


Vladimir Chaves


Em mensagem no seu micro blog Twitter, o presidente Jair Bolsonaro descartou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.


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Geração de energia eólica bate recorde no Nordeste.


Vladimir Chaves


O Nordeste registrou novo recorde de geração média diária de energia eólica, na última sexta-feira (6), ao produzir 8.722 MW médios, volume que atendeu 87% da carga da região no dia.

A informação foi confirmada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fator de capacidade das eólicas da região chegou a 74%.

De acordo com o operador, o recorde decorreu da intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada.

O recorde anterior de geração média no Nordeste havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias


Vladimir Chaves



A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

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Bolsonaro sim! Maia, Alcolumbre e Aras não!


Vladimir Chaves


Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram eleitos para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente, sob os protestos da esquerda, e hoje esses servem mais a esquerda que a reconstrução do país. Os protestos eram apenas teatro, encenação, o mesmo ocorre agora quando a esquerda encena repudio a indicação de Augusto Aras para PGR. É bem verdade que Augusto Aras, não é o esquerdista dos sonhos de consumo da esquerda, especialmente da banda podre que saqueou os cofres do país, mas que é melhor que nada.

Agora não me venham os “bolsonaristas” me tacharem de esquerdista por discordar dessa indicação, discordei do apoio de Bolsonaro a Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e agora do Augusto Aras, é preciso entender que assim como nem todo esquerdista e “Lulista”, nem todo cidadão de direita é “bolsonarista”. Os “lulistas” se Lula mostra as duas mãos e afirmar que tem 10 dedos, eles irão acreditar e defender com a vida que o presidiário tem 10 dedos, me parece que alguns “bolsonaristas” estão sendo acometidos desse mal. Sou vacinado!
Votei, fiz campanha e continuo acreditando nas boas intenções do presidente Bolsonaro, se alguém me perguntar qual nota daria ao governo Bolsonaro, sem pestanejar, sem hesitar um segundo sequer darei nota 10. Mas isso não me impede de discordar de certos apoios que a meu ver o presidente dá por estar refém de um sistema maldito, que lhes impõem restrições. Maia, Alcolumbre, Aras e tantos outros esquerdistas não terão a minha simpatia, meus aplausos, minha concordância pelo fato de ter tido o apoio a contragosto do presidente.

As palavras constrangidas do presidente Bolsonaro, deixam claro que a indicação foi a contragosto, num universo pequeno para ele, não lhes restou outra coisa a não ser submeter-se ao poder do sistema miserável.

Reproduzo o que disse nosso constrangido presidente: “Estou recebendo muita crítica de gente que votou em mim. Se não acreditam em mim e continuar fazendo esse trabalho de não acreditar, eu caio mais cedo, mais cedo o PT volta. Vamos esperar dar um tempo ao novo PGR, o universo era pequeno, e eu tinha que escolher".

Eu confio nas boas intenções do presidente Bolsonaro, admiro sua coragem e o amor que tem pelo nosso país, compreendo sua situação e a capacidade de articulação política para não ser derrubado permitindo o retorno dos criminosos que saquearam os cofres do país. Reitero que, Maia, Alcolumbre, Aras e tantos outros a serviço do sistema perverso nunca terão minha simpatia.


Vladimir Chaves


sexta-feira, 6 de setembro de 2019

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