MPPS emite nota pública condenando o “PL da Censura” aprovado no Senado Federal


Vladimir Chaves


Em nota dirigida a sociedade brasileira a associação de membros do Ministério Público – MP Pró-Sociedade (MPPS) se posicionou contra o PL 2630/20 aprovada por 44 senadores.

O “PL da Censura” vem recebendo o repúdio de inúmeros setores da sociedade civil organizada. A nota do MP Pró-Sociedade condena o projeto, aprovado sem nenhuma discussão com a sociedade e em meio a uma pandemia.
Leia na íntegra a Nota Pública abaixo:

NOTA PÚBLICA: censura e PL 2.630/2020

São inadmissíveis a censura e a patrulha nas redes, especialmente quando, disfarçadas de combate a supostas fake news: são os arautos do Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que disseminam a notícia falsa – transparência e liberdade em um PL totalitário de censura – que esconde o propósito de retornar aos tempos em que apenas as ideologias tinham espaço, vez que escolas, universidades e imprensa estão, há muito, dominadas por elas, todas do mesmo matiz… inclusive na cor.

É evidente que, sendo as redes sociais um espaço em que as discussões livres permitiram e permitem a busca e a disseminação da verdade e de diferentes opiniões e críticas, isso acabaria sendo alvo de totalitaristas poderosos revoltados com a perda da hegemonia.

É inconcebível essa afronta à democracia com a apressada tramitação de um PL de transcendental importância, pois altera direito fundamental previsto na Constituição Federal. Tema tão importante, referente à liberdade de expressão de uma população, merece discussão maior pelo Parlamento, com debates em Plenário e audiências públicas.

O Marco Civil da Internet demorou cerca de 6 anos, com debates e audiência, para sua aprovação definitiva, porém o PL 2.630/2020, que rompe parte desse Marco Civil, foi aprovado a toque de caixa pelo Senado Federal (matéria precisa ainda ser avaliada pela Câmara dos Deputados), em meio a uma pandemia.

Afinal, a finalidade do PL 2.630/2020 é igualarmos às ditaduras autoritárias para censurar a livre manifestação do pensamento e expressão, pois se houver triagem e classificação do que é considerado fake news pelas empresas, ocorrerá verdadeira censura, já que não se tem como esperar imparcialidade delas, que devem ser apenas transmissoras de informações e, portanto, neutras.

Será que existe alguma dúvida que só calarão verdades incômodas e contidas nas manifestações dos conservadores, de modo a nunca mais lhes permitir a liberdade de expressão… Será que não está claro que os tais checadores são ideológicos? Será tão difícil perceber nisso tudo os movimentos de fundações globalistas, políticos avessos a críticas e de juristas brasileiros e estrangeiros que se acham acima do Povo! Acima das nações!

Notícias mentirosas já podem ser combatidas com ações de indenização por danos morais e com ações penais referentes aos crimes de injúria, calúnia ou difamação. Ou seja, já há instrumentos legais no ordenamento jurídico brasileiro contra a fake news, por sinal, de ocorrência comum nos veículos tradicionais de divulgação de informações, como jornais, revistas, TVs e rádios.

Sem um debate consistente é inadmissível! Se esse PL se tornar lei, em breve a guerra assimétrica calará as vozes dissonantes: as conservadoras, eterno alvo dos revolucionários e clara maioria nas redes e na Sociedade.

“Não existe um modelo conservador, e o conservadorismo é a negação da ideologia: é um estado de espírito, um tipo de caráter, um modo de ver a ordem civil e social”. (RUSSEL KIRK)

Associação MP Pró-Sociedade

quinta-feira, 2 de julho de 2020

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BB emprestará R$ 3,7 bi a pequenas empresas afetadas por pandemia


Vladimir Chaves


As micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais de todo o país afetados pela crise provocada pela pandemia do novo coronavírus podem contrair empréstimos do Banco do Brasil (BB). A instituição financeira anunciou hoje (1º) que oferecerá R$ 3,7 bilhões em empréstimos por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

De acordo com a instituição financeira, pelo menos 45 mil empresas manifestaram interesse em contratar a linha de crédito. Até agora, foram aprovados 1,5 mil empréstimos, com valor médio de R$ 46 mil cada.

Aposta do governo para destravar o crédito a empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, o Pronampe empresta recursos dos próprios bancos com garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo público que recebe aportes do Tesouro Nacional. Por meio do FGO, o governo cobrirá até 85% da inadimplência do programa, caso os pequenos negócios não consigam quitar os empréstimos.

O grande diferencial do Pronampe em relação às demais linhas de crédito para os negócios de pequeno porte está nos juros, mais baixos que em outros programas. Os empréstimos têm juros máximos iguais à Selic (juros básicos da economia), mais 1,25 ponto percentual por ano. Como atualmente a Selic está em 2,25% ao ano, a taxa pode chegar a até 3,5% ao ano.

Os financiamentos têm prazo de 36 meses (três anos), com oito meses de carência. Dessa forma, o empresário que contratar o empréstimo só começará pagar as parcelas no nono mês.

Cada empresário ou empreendedor individual poderá tomar empréstimos de até 30% da receita bruta anual registrada em 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite de empréstimo sobe para 50% do capital social ou até 30% do faturamento médio mensal, prevalecendo o maior valor.

Contrapartidas
Para contrair o socorro do Pronampe, a empresa precisa manter o número de empregados ou até contratar mais funcionários. Os empregados podem ser substituídos, mas o empregador não pode fechar vagas. Caso a regra seja descumprida, o banco cobrará, de uma só vez, todas as parcelas que ainda estão para vencer.

A lei que criou o Pronampe foi sancionada em maio, mas os empréstimos começam a ser liberados agora porque o programa dependia de regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e de uma nova medida provisória para permitir a injeção de recursos no Fundo Garantidor de Operações.

A ampliação do FGO era considerada pela equipe econômica como essencial para destravar o crédito a micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia de coronavírus. Por causa da exigência de garantias por parte dos bancos, como carros e imóveis, os donos de pequenos negócios não estavam tendo acesso aos financiamentos emergenciais com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciados no fim de março.

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Câmara aprova em segundo turno PEC que adia eleições municipais para novembro


Vladimir Chaves


A Câmara dos Deputados aprovou , em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70.

O texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso adiar as eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

“A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita. Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

- os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

- outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

- os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

- a prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

quarta-feira, 1 de julho de 2020

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Alerta: Nuvem radioativa detectada no norte da Europa


Vladimir Chaves


Maior radioatividade no mar Báltico. De acordo com a CTBTO, a Organização em apoio ao tratado global de proibição de testes nucleares, nos últimos dias, alguns sensores detectaram o aumento de partículas nucleares no Báltico e em alguns países vizinhos.

A notícia foi relatada pela porta-voz da ONG Lassina Zerbo, que disse que entre 22 e 23 de junho foi detectado um nível mais alto do que o habitual de isótopos de fissão nuclear, mas não preocupando a saúde humana.

O CTBTO supervisiona uma rede de centenas de estações de monitoramento que usam sísmica, hidroacústica e outras tecnologias para verificar testes nucleares em qualquer lugar do mundo. No entanto, essa tecnologia também pode ser usada para outros fins.

Uma de suas estações, a estação de Estocolmo, que monitora radionuclídeos no ar, notou níveis incomumente altos de três radionuclídeos na semana passada: césio 134, césio 137 e rutênio 103, associados à fissão nuclear. Zerbo também twittou um mapa mostrando a área envolvida:


O mapa não possui limites geográficos, mas mostra a origem das partículas nas 72 horas antes de serem detectadas: uma grande área cobrindo parcialmente a Dinamarca, Noruega, sul da Suécia, grande parte da Finlândia, Estados Bálticos e parte do oeste da Rússia incluindo São Petersburgo.

“Certamente esses são produtos de fissão nuclear, provavelmente provenientes de fontes civis”, disse um porta-voz da CTBTO em Viena, referindo-se à reação em cadeia atômica que gera calor em um reator nuclear. “Podemos indicar a região provável da fonte, mas está fora do mandato da CTBTO identificar a origem exata”, acrescentou.

Pelo mapa, parece que a fonte é a parte ocidental da Rússia, mas a última negou seu envolvimento. O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse:

“Temos um sistema de monitoramento de segurança de nível de radiação absolutamente avançado e não há alarmes de emergência. Não sabemos a fonte dessa informação “.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) solicitou aos Estados membros que relatassem qualquer evento associado à presença de substâncias radioativas e se esses radioisótopos foram detectados nos países e reafirma que os 29 países membros

“Eles informaram voluntariamente à AIEA que não houve eventos em seu território que pudessem ter causado as concentrações de ar do Ru-103, Cs-134 e Cs-137. Eles também forneceram informações sobre suas medidas e resultados. Além disso, alguns países que não foram contatados pela AIEA – Argélia, Geórgia, Tajiquistão e Emirados Árabes Unidos – relataram voluntariamente informações sobre suas medições e que não houve eventos em seu território.

Além disso, o diretor geral da AIEA, Rafael Mariano Grossi, explicou que; “Os níveis reportados à AIEA são muito baixos e não representam riscos à saúde humana e ao meio ambiente. Espero que mais Estados-Membros nos forneçam informações e dados relevantes e continuaremos a informar o público. A AIEA continuará seus esforços para analisar as informações coletadas, a fim de identificar a possível origem e localização da liberação.

Ontem, a Autoridade Finlandesa de Segurança Nuclear (STUK) informou que havia detectado as três substâncias anteriormente, em uma amostra de ar coletada em Helsinque de 16 a 17 de junho . Isótopos de cobalto, rutênio e césio (Co-60, Ru-103, Cs-134 e Cs-137) também foram detectados em Kotka em uma amostra coletada de 15 a 22 de junho. Além disso, isótopos radioativos de zircônio e nióbio (Zr-95, Nb-95) também foram detectados na amostra de Kotka.

“A composição das substâncias radioativas detectadas sugere que elas são derivadas do combustível do reator nuclear. Devido às concentrações muito baixas observadas, as substâncias podem advir da operação ou manutenção normal de reatores nucleares. A STUK entrou em contato com usinas nucleares domésticas e a liberação de emissões não foi detectada nelas. Portanto, é improvável que as substâncias radioativas detectadas sejam de origem doméstica “, explicam as autoridades finlandesas.

Jan Johansson, especialista em proteção contra radiação, da autoridade sueca de segurança contra radiação, disse que, embora os valores sejam extremamente baixos

“O que se destaca aqui é a combinação dessas substâncias. Não é algo que geralmente vemos “, disse ele à Reuters.

Ninguém sabe qual é a origem. Felizmente, parece não haver nenhum risco para a saúde humana, pois, segundo fontes oficiais, é uma questão de quantidades mínimas, mas nem queremos pensar no que aconteceria se eles não fossem tão pequenos e se ninguém reivindicasse o ” paternidade”..

Fontes: Lassina Zerbo / Twitter , Reuters , IAEA,

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Bolsonaro prorroga por mais dois meses o auxílio emergencial de R$ 600.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (30) o decreto que prorroga, por mais dois meses, o auxílio emergencial de R$ 600, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda durante a pandemia da covid-19. Com isso, cerca de 64,1 milhões de pessoas que tiveram o benefício aprovado receberão mais duas parcelas, no mesmo valor.

"Obviamente, isso tudo não é apenas para deixar a economia funcionando, viva, mas dar o sustento para essas pessoas. Nós aqui que estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito", afirmou Bolsonaro em discurso no Palácio do Planalto.

"São mais duas prestações e nós esperamos que, ao final dela, a economia já esteja reagindo, para que nós voltemos à normalidade o mais rapidamente possível", acrescentou o presidente. 

A Lei 13.982/2020, que instituiu o auxílio emergencial, foi aprovada pelo Congresso Nacional em abril e previa a possibilidade de que um decreto presidencial prorrogasse os pagamentos, desde que mantidos os valores estabelecidos.

Até a semana passada, o governo federal avaliava estender o auxílio por mais três meses, mas reduzindo o valor de cada parcela de forma decrescente, para R$ 500, R$ 400 e R$ 300, respectivamente.

"Estamos aqui para anunciar, pelo presidente, que cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou, de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas emergenciais, e é o que o presidente está fazendo hoje, para garantir, por mais dois meses, a continuidade do programa, que é essa grande rede de proteção, que permitiu, junto com o BEM, que é o beneficio emergencial para aqueles que têm trabalho, que preservássemos mais de 10 milhões de empregos e estender essa rede de proteção a 65 milhões de pessoas", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

terça-feira, 30 de junho de 2020

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Governo Bolsonaro traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país


Vladimir Chaves


Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no Sul do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União de hoje (30), portaria que estabelece diretrizes para "Plano de Supressão e medidas emergenciais" a serem aplicadas caso a praga (Schistocerca cancellata) chegue no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo a Portaria nº 208/2020, caberá ao órgão estadual de defesa agropecuária de cada estado estabelecer o plano de supressão "a partir dos procedimentos gerais de controle estabelecidos pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura".

Entre as medidas previstas, figuram recomendações gerais para o uso de agrotóxicos, bem como mecanismos de controle das quantidades de agrotóxicos a serem distribuídos, comercializados e utilizados, caso a praga chegue ao país.

Uso de inseticidades
Em anexo, a portaria apresenta tabelas com recomendações de uso e dosagem de inseticidas biológicos à base de Beauveria bassiana e Metarhizium anisopliae, bem como intervalos de aplicação, limites de resíduos e quantidades máximas dos princípios ativos a serem usados no combate à praga.

A portaria prevê, ainda, a criação de canais para envio de informações relacionadas à identificação da praga em território brasileiro, com vistas à emissão de alertas fitossanitários.

Ainda entre as medidas previstas pela portaria estão a adoção de procedimentos operacionais para monitoramento "das características e níveis populacionais da praga", e o estabelecimento de mecanismos de controle a serem aplicados em função de suas diferentes fases de desenvolvimento.

Durante o período de emergência, os órgãos estaduais de defesa agropecuária deverão apresentar relatórios trimestrais ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, informando as ações que foram executadas.

Fenômeno
Nos últimos dias, milhões de gafanhotos invadiram cidades e fazendas de parte da Argentina, formando verdadeiras nuvens de insetos. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Embora o fenômeno tenha ganhado destaque internacional quando a nuvem de gafanhotos já ameaçava cruzar as fronteiras da Argentina com o Brasil e com o Uruguai, ele não surgiu de uma hora para outra, do nada.

Desde 2015, especialistas argentinos estudam o crescimento acelerado desta população, principalmente da espécie Schistocerca cancellata, também chamada de gafanhoto migratório sul-americano.

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Prefeito de Campina Grande anuncia ajustes no “Plano de Convivência” e questiona dados da Secretaria Estadual de Saúde.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, anunciou no início da tarde desta sexta-feira, 26, à nova etapa de flexibilização dos setores econômicos programada para esta segunda-feira, 29. Na oportunidade o prefeito anunciou a criação de uma comissão para investigar os casos de duplicação de casos de coronavirus na cidade. Um relatório do grupo deverá ser produzido até a próxima quarta-feira (01), e com base no documento, o prefeito anunciará decisões sobre a flexibilização de outros segmentos da economia.

Segundo Romero Rodrigues, por enquanto está mantido o fechamento de bares, restaurantes e academias em Campina Grande. Havia a previsão de que esses estabelecimentos pudessem reabrir as portas na segunda, mas após reuniões realizadas com representantes do Ministério Público ficou acertada essa mudança temporária no cronograma por parte do governo municipal.
Por outro lado, shoppings e galerias funcionarão a partir de segunda, mas sem reabertura de equipamentos como praça de alimentação, cinemas e salões de jogos.

O prefeito lembrou já haver alertado, há cerca de 15 dias, sobre a possibilidade de “recuos” na marcha de flexibilização das atividades econômicas, por conta da própria dinâmica da pandemia em Campina Grande. Contudo, chegou a pedir desculpas aos setores econômicos agora prejudicados por conta da inesperada alteração de reabertura de alguns setores comerciais.

A decisão anunciada foi motivada pelo fato de que, para todos os efeitos, o Município continua com a “bandeira laranja”, por parte do Governo do Estado, que proíbe a reabertura imediata de certos tipos de estabelecimentos. Será obedecido, então, o decreto e o cronograma estaduais de retomada das atividades econômicas.

Dados irreais

O prefeito lamentou, porém, a alteração dos dados que colocam Campina Grande nessa “bandeira laranja”. De acordo com o prefeito, estima-se que foram registrados 1.226 casos da doença em duplicidade, elevando-se, com isso, um dos indicadores para a escolha da cor da bandeira na cidade.

Como a questão dos números ainda não foi totalmente esclarecida, o município terá que se alinhar, por enquanto, ao cronograma de reabertura do Estado.
Ele anunciou que todos dados concretos serão investigados e apurados por uma comissão técnica da SMS, STTP e outros órgãos para levantar a taxa real de isolamento social e muitas outras informações de grande importância sobre a realidade da evolução da pandemia na cidade. Com isso, laudos técnicos vão mostrar as estatísticas reais da Covid-19 em Campina Grande.

“Temos constatado em relação às pessoas atendidas na UPA Dr. Maia, no Alto Branco, que a taxa de positivados tem caído nas últimas semanas, como ainda tem diminuído a quantidade de internações no Hospital Pedro I e no hospital de campanha”, comemorou.

sexta-feira, 26 de junho de 2020

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