Brasil adere a acordo dos EUA para exploração pacífica do espaço


Vladimir Chaves



O Brasil assinou hoje (15), em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o acordo de adesão ao programa Artemis, liderado pelos Estados Unidos (EUA) e que planeja enviar a primeira mulher e a primeira pessoa negra à Lua em 2024.

Além da cooperação técnico-científica, o acordo traz um conjunto de princípios, diretrizes e boas práticas para a cooperação internacional na exploração do espaço, incluindo do território lunar.

Até o momento, o Brasil é o único país da América Latina a assinar o documento e o 12º do mundo. São signatários: Austrália, Canadá, Coreia do Sul, EUA, Itália, Japão, Luxemburgo, Emirados Árabes Unidos, Nova Zelândia, Reino Unido e Ucrânia.

Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro disse que, além do objetivo de levar a primeira mulher à Lua, o acordo servirá para impulsionar o desenvolvimento tecnológico. Bolsonaro acrescentou que o acordo é mais um feito da diplomacia brasileira. Outro feito foi a eleição do Brasil, na última sexta-feira (11), para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU, afirmou o presidente. "Isso é uma prova irrefutável do bom relacionamento que o Brasil tem com o mundo todo", disse.

Em sua fala, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, destacou ações recentes na área espacial, entre as quais o acordo firmado em 2019 entre Brasil e EUA para o uso militar e comercial da base de lançamentos de Alcântara, no Maranhão.

Pontes disse que, com isso, o programa espacial brasileiro deve se fortalecer e formar uma nova geração de especialistas. “Temos caminhos abertos para futuros cientistas, futuros engenheiros, futuros técnicos e futuros astronautas, por que não?”, disse o ministro.

terça-feira, 15 de junho de 2021

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Governo Bolsonaro vai alugar aviões e helicópteros para auxiliar no combate a incêndios florestais.


Vladimir Chaves


 

O Governo Bolsonaro lançou, nesta semana, licitação para contratação de 16 aviões e até oito helicópteros a serem usados no combate a incêndios florestais em unidades de conservação federais e seus entornos.

 

As contratações vão apoiar as equipes de solo em ocorrências durante a temporada de seca. Com 500 horas de voo, os aviões têm capacidade de lançar até 2.500 litros de água por viagem e serão distribuídos entre as bases de Cuiabá (MT), Brasília (DF), Santana do Riacho (MG) e Lençóis (BA), mas poderão ser utilizados para reforçar o combate ao fogo em qualquer área do território nacional.

 

As bases de Brasília (DF) e Belo Horizonte (MG) receberão os helicópteros, que vão alcançar áreas de difícil acesso, deslocar servidores e cargas com maior agilidade e apoiar o monitoramento aéreo de espaços protegidos, além de lançar água, contribuindo tanto para combater os incêndios como para amenizar a intensidade do calor e a altura das chamas.

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Otan declara que China representa um risco a segurança da aliança.


Vladimir Chaves



Os membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) classificaram pela primeira vez a China como um risco de segurança para a aliança militar em uma declaração publicada ao final de uma cúpula nesta segunda-feira (14/06). A aliança também criticou seu adversário histórico, a Rússia, por "ações agressivas".

Líderes dos 30 Estados-membros da aliança se reuniram em Bruxelas para discutir uma série de questões de segurança internacional, que foram resumidas em um comunicado conjunto.

"Todos os líderes concordaram que, em uma era de competição global, a Europa e a América do Norte devem se manter fortes e juntas na Otan. Para defender nossos valores e nossos interesses. Especialmente em uma época em que regimes autoritários como a Rússia e a China desafiam a ordem baseada em regras", disse o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg, em discurso de encerramento da reunião de cúpula.

Essa também foi a primeira reunião da Otan com a participação de Joe Biden como presidente dos Estados Unidos, cargo que ele assumiu em janeiro.

A China como alvo

"As ambições declaradas e o comportamento assertivo da China apresentam desafios sistêmicos à ordem internacional baseada em regras e às áreas relevantes para a segurança da aliança", afirmou o comunicado final divulgado pela Otan.

O documento também delineou as preocupações da aliança com o crescente poderio militar da China. "A China está expandindo rapidamente seu arsenal nuclear com mais ogivas e um número maior de sistemas sofisticados de lançamento para estabelecer uma tríade nuclear", apontou o documento.

A Otan também criticou os programas "opacos" de desenvolvimento de armas da China e sua "estratégia de fusão civil-militar". A aliança ainda criticou a China por sua cooperação com a Rússia nessa área e pelo uso de campanhas de desinformação.

"A China está se aproximando de nós. Nós os vemos no ciberespaço, vemos a China na África, mas também vemos a China investindo pesadamente em nossa própria infraestrutura crítica", disse Stoltenberg, fazendo ​​referências à construção de portos pelos chineses na África e a participação de empresas chinesas na construção de redes 5G.

"Precisamos responder juntos como uma aliança", acrescentou o chefe da Otan, que também enfatizou: "Não estamos entrando em uma nova Guerra Fria, e a China não é nosso adversário, não é nosso inimigo." Contudo, "precisamos enfrentar juntos, como aliança, os desafios que a ascensão da China representa para nossa segurança".

Após a cúpula, a chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, disse que a Otan precisa encontrar o equilíbrio certo para lidar com a China.

"Se você olhar para as ameaças cibernéticas e as ameaças híbridas, se olhar para a cooperação entre a Rússia e a China, não pode simplesmente ignorar a China", disse Merkel. "Mas também não se deve superestimar – precisamos encontrar o equilíbrio certo."

No fim de semana, os países-membros do G7, que incluem membros da Otan, já haviam enviado recados à China, repreendendo o país asiático sobre as violações dos direitos humanos em Xinjiang e exigindo garantias para a autonomia de Hong Kong e uma investigação completa das origens da covid-19. A China criticou em duros termos o comunicado divulgado pelo G7.

segunda-feira, 14 de junho de 2021

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Covid: Diretor do Hospital Pedro I avalia avanço de casos, mas garante que situação está sob controle em Campina Grande.


Vladimir Chaves

 


O diretor do Hospital Municipal Pedro I, médico Tito Lívio, fez uma avaliação no quadro de atendimento às pessoas acometidas pela covid-19 na unidade hospitalar. Segundo ele, 500 pessoas são atendidas diariamente, após três duras semanas de enfrentamento da terceira onda da covid-19. Contudo, garantindo que, apesar de tudo, a situação está sob controle, não havendo risco de superlotação no hospital.

De acordo com Tito Lívio, nas últimas 24 horas, o hospital registrou 11 admissões e 16 altas. Na última semana, houve diminuição sensível na procura, podendo isto sinalizar que a terceira onda da covid-19 em Campina Grande esteja passando depois de 21 dias muito difíceis. Nesta segunda-feira, estão internados 126 pacientes, sendo 70% na UTI e 84% no setor de Enfermaria. Os números atestam que a situação está sob controle, na avaliação do médico, após um ano de experiência no enfrentamento à doença.

Também não se constata, de acordo com o diretor do Pedro I, um alto índice de vítimas em decorrência de comorbidades, especialmente de pessoas obesas e idosas, demonstrando-se que não existem mais fatores específicos para a doença, a exemplo da idade. A nova cepa, então, atinge qualquer tipo de pessoa, daí a necessidade de a população em geral reforçar os cuidados contra a pandemia.

Estrutura

Conforme relatou Tito Lívio, o Hospital Pedro I sempre esteve de portas abertas para o tratamento exclusivo da covid-19, hoje contando com uma estrutura de 165 leitos, sendo 60 na UTI, enquanto o restante pertence ao setor de Enfermaria. Trata-se do maior hospital especializado em covid-19 no Estado. Mas, caso seja necessário, pessoas serão levadas ao Hospital Dr. Edgley, no bairro de José Pinheiro, que está em fase de conclusão em uma reforma na estrutura para adaptação ao acolhimento de pacientes covid. A unidade contará com 40 leitos para atender a população regional.

“Hoje, temos cerca de 500 atendimentos por dia, mesmo porque continuamos recebendo pessoas de toda a Paraíba, com médicos 24 horas. Lembro, conduto, que o município ainda dispõe de outras estruturas, a exemplo da UPA do Alto Branco”, ressaltou.

Por fim, voltou a pedir o apoio da população para não se descuidar quanto às medidas preventivas, afinal, cada cidadão deve colaborar com a atual política sanitária implantada na cidade.

 

 

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Laudo falso para tomar vacina contra covid-19 pode levar médico e paciente a prisão por até 5 anos


Vladimir Chaves



Emitir um laudo para uma doença que não existe, a fim de garantir que o paciente possa ser incluído no grupo prioritário e tomar a vacina para a covid-19 pode resultar na prisão do médico e do paciente, de dois a cinco anos, por crime de falsidade ideológica e falsificação de documento. O médico também pode ter o registro cassado, ficando assim impedido de exercer a profissão. A emissão de laudos e atestados médicos falsos é considerada uma infração ética pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O presidente da Associação Paraibana da Advocacia Municipalista (Apam), Marco Villar, explicou que o crime de falsidade ideológica está previsto no artigo 291 do Código Penal como “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante”. O artigo estabelece pena de dois a seis anos de prisão e multa.

No que diz respeito a falsificação de documentos, Villar disse que a modalidade está prevista no artigo 298 do código penal sendo tipificado como "falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro". “É nesse caso que a pena aumenta, chegando até cinco anos de prisão e multa”, disse, acrescentando que no caso do médico, ele pode responder de forma penal, mas, também, de forma administrativa, perdendo até mesmo o registro profissional.

Nos últimos dias, vêm se multiplicando nas redes sociais denúncias sobre pessoas pedindo a seus médicos particulares atestados falsos, para provar comorbidades que não existem, de modo que possam ser vacinadas prioritariamente, segundo as diretrizes mais recentes de imunização do Ministério da Saúde.

No vizinho estado de Pernambuco, o Ministério Público abriu uma investigação para apurar uma série de denúncias sobre uso de laudo médico falso na vacinação contra covid -19 após o início dos grupos com comorbidades.

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Nova lei proíbe substituir prisão por penas mais leves em homicídios no trânsito.


Vladimir Chaves



Pessoas condenadas à prisão por crimes de trânsito em que houve influência de álcool ou de qualquer outra substância não podem mais ter a pena que priva da liberdade substituída por pena que restringe direitos. A definição é uma das mudanças da Nova Lei de Trânsito (14071/2020), que, de acordo com a Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (Abracrim), trouxe mais rigor para esse tipo de infração.

Conforme o advogado criminalista Rômulo Leal Costa, o crime de homicídio culposo no trânsito, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tem como pena reclusão que pode ser de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de dirigir. A lesão corporal, também prevista no CTB, tem prisão prevista de dois a cinco anos.

“Agora o autor da infração não pode mais se beneficiar de regulamentações anteriores. O crime pode ser ainda mais grave caso a pessoa tenha a consciência de que não poderia agir de maneira errada, então o faz, e acaba cometendo um crime contra a vida. Nesse caso, a modalidade de dolo eventual pode ser aplicada”, revela.

Para o criminalista, as novas regras, que passaram a valer em abril deste ano, trazem punições mais graves para inibir a prática de crimes no trânsito.  Ainda assim, em caso de crimes, ele ressalta como o responsável deve proceder. “A pessoa precisa procurar um advogado especialista na área criminal, para que seja assegurado seu direito de defesa e para que o processo siga os trâmites regulares”, aponta.

Presidente nacional em exercício da Abracrim, Sheyner Asfóra, pontua que além do homicídio e da lesão corporal, há outras ações consideradas crimes de trânsito, como deixar de prestar socorro à vítima; tentar fugir do local do acidente; dirigir embriagado; participar de ‘rachas’, entre outras, sendo um total de 11 infrações.  Elas podem ser punidas com multa, suspensão do direito de dirigir, proibição do direito de dirigir e, em casos mais graves, detenção.

Alterações de infrações administrativas - Entre as novas definições da nova lei está o endurecimento das penas; estacionar ou utilizar ciclovias como área de embarque e desembarque agora é infração gravíssima, com multa de R$ 195,23 e cinco pontos incluídos na habilitação.  A forma de utilização da cadeirinha também foi modificada - ela agora é obrigatória até 10 anos de idade da criança que não tenha atingido 1,45m.

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“Receita milagrosa”: Projeto de Wilson Santiago assegura renda de R$ 1.100,00 aos 14 milhões de desempregados.


Vladimir Chaves

 


O deputado federal Wilson Santiago (PTB), apresentou um inusitado projeto de lei, que concede aos milhões de brasileiros desempregados uma renda mínima de R$ 1.100,00.

A proposta do deputado paraibano cria o Fundo Permanente de Geração de Emprego e Renda (Fupeger) e institui Programa Nacional de Geração de Emprego e Renda Mínima (Pronagem) que assegura, pelo período de até 12 meses, um salário mínimo mensal a todo brasileiro desempregado.

O deputado é mais um, dentre tantos, a apresentar uma “receita milagrosa” de enfrentamento a crise econômica gerada pela pandemia e as consequências das politicas desastrosas impostas por governadores e prefeitos.

Segundo o IBGE, hoje o Brasil tem mais 14,4 milhões de desempregados e segundo o projeto todos teriam direito a um salário mensal de R$ 1.100,00, durante 12 meses.

Para estar apto ao programa, o beneficiário do Pronagem obrigatoriamente teria que se matricular em cursos de formação e capacitação profissional. As aulas teriam duração de até 12 meses, oferecidos por escolas técnicas estaduais e institutos federais.

Confira aqui a integra do projeto.

sexta-feira, 11 de junho de 2021

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