Bolsonaro sanciona auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, o custo será de R$ 98 bilhões


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que autoriza o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 por três meses a trabalhadores informais. A medida faz parte do pacote de ações do governo para lidar com a crise do coronavírus. O aval presidencial ocorre dois dias após o Congresso ter aprovado o texto.

Questionado se o benefício já começará a ser pago a partir da semana que vem, como aventou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, Bolsonaro disse ser “possível” e que o governo já está trabalhando no decreto para regulamentar a lei.

— Esse decreto já está na cabeça do Onyx e está sendo colocado no papel para a gente, o mais rápido possível também publicá-lo. Se bem que, de qualquer maneira, se publicar o decreto hoje, meia-noite, ou daqui a três, quatro dias, não tem problema, porque o trabalho para ser colocar em prática o que o decreto vai definir já está sendo feito 3 — declarou o presidente, em entrevista à TV Bandeirantes.

Segundo o presidente, o benefício será pago a 54 milhões de brasileiros e custará aos cofres públicos R$ 98 bilhões. O valor é seis vezes maior que o inicialmente projetado pela equipe econômica, que previa gastar R$ 15 bilhões com um benefício de R$ 200 pago a um número menor de pessoas.

quarta-feira, 1 de abril de 2020

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Navios, aeronaves e forças de segurança dos EUA estão em andamento para costa da Venezuela


Vladimir Chaves


O governo de Donald Trump anunciou hoje o envio de forças militares para a região costeira da Venezuela; entre os recursos a serem enviados estão destróieres, navios de combate costeiro, embarcações da Guarda Costeira americana, aviões-espiões e helicópteros da Força Aérea.

O governo de Donald Trump anunciou hoje o envio de forças militares para a região costeira da Venezuela; entre os recursos a serem enviados estão destróieres, navios de combate costeiro, embarcações da Guarda Costeira americana, aviões-espiões e helicópteros da Força Aérea.

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Senador Alcolumbre vai torrar até R$ 3,6 milhões em jardinagem


Vladimir Chaves


O Senado, de Davi Alcolumbre, abriu uma licitação e vai contratar uma empresa para fazer a manutenção permanente dos jardins e do viveiro da Casa. O edital do pregão eletrônico prevê gastos de até R$ 3,6 milhões por 1 ano de contrato.


O Globo.

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Bolsonaro anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (1º) cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, de hoje para amanhã, serão editadas três medidas provisórias (MP) e sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.

O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.

Manutenção de empregos
De acordo com o ministro, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.

“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.

Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

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Energisa fica proibida de efetuar o corte de energia de consumidores inadimplentes no Estado


Vladimir Chaves


O juiz convocado José Ferreira Ramos Júnior deferiu pedido da Defensoria Pública do Estado (Agravo de Instrumento nº 0802577-26.2020.8.15.0000) no sentido de estender para os 223 municípios paraibanos, e não apenas para João Pessoa, a decisão liminar do Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital que determinou a suspensão do corte de energia dos consumidores inadimplentes durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus. "A abrangência da decisão a todo o território estadual, além de preservar direito fundamental previsto na Constituição Federal, encontra-se consonante com a Resolução Normativa nº 878/2020 da ANEEL, que estabelece medidas para preservação da prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em face de calamidade pública atinente à pandemia de coronavírus (Covid-19)", ressaltou.

Por outro lado, o magistrado deu provimento parcial a um recurso interposto pela Energisa (Agravo de Instrumento nº 0802668-19.2020.8.15.0000) no sentido de determinar que a liminar concedida não se estenda a todos os consumidores de um modo geral, mas, tão somente, as unidades residenciais (urbanas e rurais), bem como as unidades prestadoras de serviços e atividades consideradas essenciais (pessoa física ou jurídica), além dos reconhecidamente hipossuficientes.

A Energisa alegou em seu recurso que a medida de suspender o corte de energia dos consumidores inadimplentes põe em risco de colapso o sistema de distribuição de energia elétrica, podendo causar grave desequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão, impacto fiscal nas contas do Estado da Paraíba num momento de escassez de recursos e alto grau de inadimplência generalizado. Asseverou, ainda, que o elevado nível de inadimplemento prejudicará a continuidade da prestação do serviço essencial, considerando que apenas 24,68% do faturamento é disponibilizado para cobrir os custos operacionais de distribuição.

Em sua decisão, o juiz José Ferreira Ramos observou que, na situação de calamidade pública em que se encontra o país, onerar unicamente a concessionária do serviço público, sem que seja implementada qualquer medida ou política pública por parte do Estado da Paraíba, ou mesmo da União, com vista a equilibrar ou minorar os prejuízos que advirão com a inadimplência, não é o melhor remédio. "Não se pretende com isso, por óbvio, tolher o direito das pessoas jurídicas, que eventualmente venham a ser prejudicadas com a propagação do Covid-19, de obter a tutela jurisdicional tal qual requerida nos presentes autos. Para tanto, poderão propor ação própria, na medida em que os efeitos da coisa julgada de decisão coletiva em nada afetarão o direito individual de cada um, nos moldes do §1º do art. 103 do CDC, bastando, tão somente, demonstrarem o estado de fragilidade em que se encontram, mediante a apresentação do balanço patrimonial ou do faturamento, por exemplo", ressaltou.

Outro ponto questionado pela Energisa foi quanto a decisão de 1º Grau que determinou a religação das unidades consumidoras cujo serviço fora suspenso entre os dias 13 e 24/03/2020. A empresa pediu a suspensão da medida, sob o argumento de que os débitos são anteriores ao período da crise gerada pela pandemia do Coronavírus. Tal pleito foi indeferido pelo juiz José Ferreira Ramos. "Entendo que o pleito não deve prosperar, considerando que a própria Resolução Normativa nº 878/2020 da ANEEL não faz qualquer distinção em relação ao momento em que se originou o débito", ressaltou. O magistrado decidiu, ainda, ampliar o prazo de cumprimento da liminar, que antes era de 72 horas e passou para cinco dias contínuos. Ele também reduziu para R$ 500,00 a multa fixada na decisão, em caso de descumprimento. O valor que havia sido fixado era de R$ 5 mil.

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Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados aprovou e enviou à sanção proposta que libera recursos parados em contas de estados e municípios para ações de combate à pandemia de coronavírus.

Os deputados aprovaram, por 487 votos a 2, emenda do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/19, da deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros, que autoriza estados e municípios a usar saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos originalmente.

A emenda especifica que os recursos só serão liberados enquanto durar a situação de calamidade relacionada ao coronavírus, ou seja, até 31 de dezembro de 2020. A ideia é liberar esse dinheiro que não foi usado para que os municípios e estados melhorem as atividades de enfrentamento do coronavírus.

Zanotto disse que a emenda não altera o objetivo do projeto, apenas o torna específico. Ela destacou que o dinheiro liberado pela proposta já está disponível. "Estamos garantindo recursos financeiros que já estão na conta dos fundos municipais e estaduais de saúde para fazer frente a essa pandemia", disse.

A proposta poderá liberar até R$ 6 bilhões para estados e municípios. Os recursos existem e estão parados.

Requisitos

O dinheiro liberado só poderá ser usado em ações e serviços públicos de saúde previstos em lei, como vigilância epidemiológica, capacitação de pessoal, distribuição de insumos e medicamentos, e investimento na rede física. Estados e municípios também deverão seguir normas estabelecidas pela direção do Sistema Único de Saúde; incluir os recursos na programação anual de saúde e na lei orçamentária, além de informar o respectivo Conselho de Saúde.

O uso dos recursos deverá ser comprovado no relatório anual de gestão, mas não serão considerados para calcular futuros repasses financeiros por parte do ministério.

Fonte: Agência Câmara 

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“Governo tem que levar população pobre em conta”, diz Diretor da OMS


Vladimir Chaves


O presidente da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, disse que o chamado “lockdown” total, que implica em uma paralisação das atividades econômicas, não é aconselhável para países pobres.

Ghebreyesus lembrou as diferenças sociais que existem, nos diversos países e que isso deve ser levado em conta pelos governo locais, visando o bem-estar das populações.

“E então, na questão do lockdown, no chamado lockdown. Talvez, vocês sabem, alguns países já tenham tomado medidas para o distanciamento físico, fechando escolas, impedindo aglomerações, e assim por diante. Isso pode ganhar tempo. Mas ao mesmo tempo, todo e cada país tem diferenças”, disse.

Natural da Etiópia, no continente africano, Ghebreyesus usou como exemplo sua terra natal, lembrando que na África as pessoas precisam trabalhar todos os dias para sobreviver.

“Alguns países têm um forte sistema de bem-estar social e alguns países não. E sou da África, como vocês sabem. E eu sei que muitas pessoas realmente têm que trabalhar todo dia para ganhar seu pão de cada dia. E governos têm que levar essa população em conta, ok?”, justificou.

Ele questionou ainda a sobrevivência das famílias pobres, que dependem do trabalho diário para se manter e que não têm condições de se sustentar se estiverem parados em confinamento impositivo.


“Se nós fecharmos ou limitarmos movimentos, o que vai acontecer com aquelas pessoas que têm que trabalhar diariamente e têm que ganhar seu pão numa base diária?”, questionou.



Gospel Prime

terça-feira, 31 de março de 2020

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