A “Venezuela brasileira”: Quase metade da população da Bahia abaixo da linha de pobreza.


Vladimir Chaves


A Bahia tinha cerca de 6,9 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza em 2017, de acordo com dados divulgados hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número corresponde a 44,8% da população. A avaliação do IBGE se baseia no critério definido pelo Banco Mundial para países de renda média, de US$ 5,50 por dia em paridade de poder de compra (PPC), o que equivalia, em 2017, a cerca de R$ 406 mensais.

O índice atingido pela Bahia é bem maior do que a média nacional. No ano passado, em todo o país, cerca de 55 milhões de pessoas (26,5% da população) estavam abaixo da linha da pobreza. Desse total, a maior parte - 25 milhões - se concentra na região Nordeste. O porcentual da Bahia é equivalente ao de toda a região e ocupa a 8ª posição entre todos os estados.

Quando se considera apenas a capital baiana, a proporção de pessoas abaixo da linha da pobreza é quase metade da encontrada em todo o estado, correspondendo a 24,2% da população municipal (cerca de 715 mil pessoas). O índice é um pouco menor do que a média nacional e é o 13º mais alto entre as capitais.

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018

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QUEM É DAMARES ALVES?


Vladimir Chaves


"Damares Alves cresceu no Sergipe, mas morou em várias cidades do Nordeste na juventude; de origem humilde, ela é filha de um pastor e de uma dona de casa. Quando criança, aos 6 anos de idade, foi abusada sexualmente. A violência foi tão brutal que a tornou incapaz de gerar uma criança em seu útero.

No final da década de 80, no Sergipe, Damares fundou o comitê estadual do Movimento Nacional Meninas e Meninos, cuja principal função era a proteção de crianças moradoras de rua. Nesse período, por diversas vezes, transformou seu próprio apartamento em lar temporário para essas crianças. Outras vezes, para entender o problema na pele, dormiu nas ruas de Aracajuao lado delas. Também atuou na defesa dos direitos da mulheres pescadoras e trabalhadoras do campo. Existe ainda hoje, no povoado Siririzinho, na cidade de Siriri, em Sergipe, um centro social que recebeu, em 1987, o seu nome: Damares Alves.

Como advogada, trabalhou na Secretaria de Turismo da Prefeitura de São Carlos (SP). Em 1998, se mudou para Brasília para trabalhar como assessora parlamentar na Câmara dos Deputados. Em 2015, se tornou assessora jurídica do senador Magno Malta (PR-ES).

Não tem filhos biológicos mas adotou uma indiazinha que foi salva da prática de infanticídio, comum em algumas tribos do Norte quando há o nascimento de bebês gêmeos ou com qualquer tipo de deficiência. A experiência a motivou a criar o Movimento Atini que busca no Congresso Nacional meios de proteger crianças indígenas que correm o risco de ser sacrificadas.

Foi uma das fundadoras do Movimento Brasil Sem Aborto, a entidade organizada mais influente na defesa dos nascituros no Brasil. É palestrante reconhecida nacionalmente pelo combate à pedofilia e coordenadora do Movimento Nacional Brasil Sem Drogas.

Advoga voluntariamente, há 30 anos, para mulheres em situação de vulnerabilidade social e violência doméstica e é coordenadora do Instituto Flores de Aço, com sede em Brasília, que milita em defesa dos direitos da mulher.

Estao postando um vídeo da futura ministra Damares Alves onde ela conta uma experiência que teve com Deus na sua infância. No vídeo ela diz que sobe no pé de goiaba que tinha onde morava com um frasco de veneno na mão. Ela iria cometer o suicídio após ser violentada sexualmente aos 6 anos de idade, mas Jesus apareceu pra ela, subiu no pé de goiaba e a livrou de cometer o ato.
E tem pessoas debochando dessa experiência. Debochando de uma experiência que ela teve com Deus.

Se você tirou sarro da experiência e do testemunho de Damares Alves, ore e peça pra Deus te dar mais sabedoria e conhecimento!"

sábado, 15 de dezembro de 2018

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Bolsonaro deve extraditar o terrorista Battisti para a Itália


Vladimir Chaves


Dirigindo-se ao ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, indicou hoje (14), na sua conta no Twitter, que, no que depender dele, o italiano Cesare Battisti, cuja prisão foi determinada, poderá ser extraditado.

A postagem foi feita por Bolsonaro nos dois idiomas – português e italiano.    
“Obrigado pela consideração de sempre, senhor ministro do Interior da Itália. Que tudo seja normalizado brevemente no caso deste terrorista assassino defendido pelos companheiros de ideais brasileiros. Conte conosco.”

Mérito
A reação foi uma resposta à postagem de Matteo Salvini. “Darei grande mérito ao presidente Jair Bolsonaro se ajudar a Itália a fazer justiça, “presenteando” Battisti com um futuro na prisão da pátria”, disse Salvini”, disse nas redes sociais.

Na mesma postagem, Salvini confidencia que se irrita ao saber que Battisti, que tem sentença de prisão perpétua na Itália, aproveita a vida nas praias brasileiras. Ele se referiu ao fato de Battisti morar em casa de amigos em Cananeia, litoral paulista.

Ontem (13), o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão imediata de Battisti e deu a entender que a extradição está nas mãos do presidente da República. Bolsonaro reiterou, em várias ocasiões, ser favorável à extradição de Battisti.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

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Manzuá Eletrônica: Deputado defende retorno da “Operação Manzuá”


Vladimir Chaves


O deputado estadual eleito pelo PSL, Moacir Rodrigues, está propondo o retorno da “Operação Manzuá”, com um novo formato. O parlamentar informou que irá procurar o governador eleito e as autoridades envolvidas com a segurança pública, para sugerir a implantação da Manzuá Eletrônica.

“Vamos levar as autoridades o projeto “Manzuá Eletrônica”, que consiste em barreiras nas principais rodovias e estradas do estado equipadas com câmaras de alta resolução, capazes de realizarem o reconhecimento facial dos motoristas e passageiros, além da identificação das placas dos automóveis, com as imagens sendo repassadas em tempo real as polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária e outros órgãos de segurança. É a tecnologia a favor da segurança!” disse Moacir.

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

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CNI/Ibope: para 75% dos brasileiros, Bolsonaro está no caminho certo


Vladimir Chaves


Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.

Prioridades

Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.

Melhorias
O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano.

Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).

Equipe de governo

A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros ouvidos aprova as indicações para compor a equipe de Bolsonaro, bem como as medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe.

Entre os entrevistados, 80% se dizem pelo menos um pouco informados sobre as indicações do presidente eleito para os cargos de primeiro escalão do governo – ministros e colaboradores da equipe de transição. Desses, 55% consideram as indicações adequadas ou muito adequadas.

Pouco mais de oito em cada dez se dizem informados, em alguma profundidade, sobre as propostas já anunciadas pelo presidente eleito. Entre eles, 75% afirmam aprovar de forma geral as propostas. O percentual de aprovação cresce de acordo com o grau de informação que o entrevistado diz ter sobre o novo governo.

A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

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Senado aprova aumento de pena para o crime de maus-tratos a animais


Vladimir Chaves


O Plenário do Senado aprovou a ampliação da pena para o crime de maus-tratos a animais (PLS 470/2018). Hoje, a pena prevista é de 3 meses a um ano de detenção, além de multa. Com o projeto, a pena agora será de 1 a 4 anos de detenção, com a possibilidade de multa mantida. O texto também estabelece punição financeira para estabelecimentos comerciais que concorrerem para o crime e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A sugestão de pena mais rigorosa foi apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na semana passada e teve como motivação o caso de um cachorro espancado e morto em uma unidade da rede de supermercados Carrefour, em Osasco (SP). O projeto tramitou em caráter de urgência. Por isso, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) apresentou parecer favorável, em Plenário, pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Debate
A aprovação do projeto, no entanto, não foi sem polêmica. O senador Otto Alencar (PSD-BA) disse não se colocar “contra o projeto”, mas questionou a multa aos estabelecimentos. Para o senador, a multa deveria ser direcionada somente à pessoa física que cometer o crime. Ele também sugeriu a previsão, no projeto, da possibilidade de defesa contra possíveis ataques de animais.

O senador Guaracy Silveira (DC-TO) também criticou o texto, pedindo “mais sensatez” aos colegas. Já o senador Telmário Mota (PTB-RR) apresentou um voto em separado, contrário a algumas questões do projeto, argumentando que a medida vai “acabar com a vaquejada”. Ele criticou, por exemplo, o tempo da pena — que ele considerou exagerada. Telmário ainda reclamou da rápida tramitação e lamentou o que chamou de preconceito e hipocrisia dos movimentos que defendem os animais.

Randolfe Rodrigues negou que seu projeto atinja manifestações culturais como a vaquejada. Para ele, as posições contrárias à sua proposta, na verdade, são um “lobby a favor das rinhas de galo”. O senador Reguffe (sem partido-DF) parabenizou Randolfe pela iniciativa e destacou que o projeto “é meritório”. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) também manifestou apoio ao projeto, ao qual chamou de "marco civilizatório". Ele, porém, pediu uma reflexão sobre questões como trabalhadores que usam carroças de tração animal e a caça para alimentação. Também apoiaram a matéria os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).
Alterações

O projeto altera a legislação (Lei 9.605/1998) para estabelecer a pena de 1 a 4 anos de detenção para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, ainda que por negligência. Hoje, a lei prevê pena de 3 meses a 1 ano de detenção. A possibilidade de aplicação de multa continua mantida.

O projeto também determina que estabelecimentos comerciais que concorrerem para a prática de maus tratos, ainda que por omissão ou negligência, serão multados no valor de um a mil salários-mínimos. Os critérios para o valor da multa serão a gravidade e a extensão da prática de maus-tratos, a adequação e a proporcionalidade entre a prática de maus-tratos e a sanção financeira e a capacidade econômica da corporação que for multada. Os recursos arrecadados com as multas serão aplicados em entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

Na justificativa do projeto, Randolfe lembra que o crime de dano, de “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, previsto no Código Penal (DL 2.848/1940), possui penalidade que pode ser seis vezes maior que a prevista hoje para o crime de mutilar um animal. Para o senador, não é razoável tratar o dano a um objeto inanimado e a um ser vivo que sente dor com tamanha desproporção.
Na visão do autor, seu projeto pode aprimorar “a proteção ao meio ambiente e aos animais contra práticas abusivas que infligem dor e sofrimento absolutamente desnecessário a vidas de seres indefesos, que, quando bem-cuidados, só nos rendem afeto, carinho e alegrias”.

Randolfe agradeceu o apoio dos colegas e de entidades ligadas à defesa dos direitos dos animais. Mais cedo, uma comitiva visitou o presidente do Senado, Eunício Oliveira, para defender o projeto. Randolfe ainda registrou a presença da ativista Luisa Mell, da empresária Paula Lavigne e da atriz Paolla Oliveira, entre outros, que acompanharam a votação da matéria em Plenário.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

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Ministro do Meio Ambiente é investigado por mandar tirar busto de terrorista de parque


Vladimir Chaves


O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter mandado retirar do Parque Estadual do Rio Turvo, no município de Cajati, o busto, as fotos e as placas explicativas sobre a passagem do guerrilheiro Carlos Lamarca pelo Vale do Ribeira, no interior do estado. A ordem teria sido dada durante visita ao parque, no ano passado, quando Salles era secretário de Meio Ambiente de São Paulo.

Para o promotor Nilton de Oliveira Mello Neto, que apresentou ação civil pública contra Salles em agosto passado o então secretário agiu à revelia do processo administrativo legal e apenas imbuído de "patente móvel ideológico". A ação está em curso na Justiça.

O busto havia sido instalado em 2012, após decisão formal do conselho do parque, com a intenção de preservar a memória da região. Segundo o inquérito, Salles visitou o parque pouco antes de deixar o cargo, em agosto de 2017 e, quando avistou o busto, determinou ao gestor do parque, Tiago Leite Veck, que o retirasse.

O prefeito de Cajati, Lucival Cordeiro, confirmou, em depoimento, que Salles pediu ajuda da prefeitura para retirar, além do busto, todos os painéis sobre Lamarca. Os funcionários teriam feito a retirada e entregado o material para a Polícia Militar, que o levou para a sede do Comando de Policiamento Ambiental, na capital paulista. Segundo o cabo da Polícia Militar Adilson Domingues, que transportou o busto, seus superiores disseram apenas que a ordem partiu do então secretário.

Lamarca e outros 16 guerrilheiros da Vanguarda Popular Revolucionária (VRP) passaram pelo Vale do Ribeira em 1969, para fugir da perseguição durante a ditadura militar. A gruta da Capelinha e a Trilha do Lamarca faziam parte das atrações do parque, numa tentativa de aliar história e natureza.

Em entrevista ao GLOBO, Salles confirma que mandou retirar o busto de Lamarca e que a Justiça já negou duas liminares do Ministério Público.

— Não é uma destinação correta você usar recursos de compensação ambiental para fazer estátua em homenagem a quem quer que seja. Essa foi uma decisão minha como secretário e estava dentro das minhas atribuições.

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

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