Águas do Rio São Francisco deverão chegar ao Ceará no segundo semestre


Vladimir Chaves


O fortalecimento da região Nordeste e a sustentabilidade do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram os eixos centrais de reuniões entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores dos quatros estados contemplados pelo empreendimento: Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. As águas do 'Velho Chico', que já abastecem um milhão de pessoas por meio do Projeto, deverão chegar ao Ceará no segundo semestre deste ano.

"A Integração do São Francisco é um sistema estruturante fundamental à região e também uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro", destacou o ministro Gustavo Canuto em agenda na capital cearense.

Dos governadores Paulo Câmara, João Azevedo, Camilo Santana e da governadora Fátima Bezerra, visitados nesta e na última semana, o ministro recebeu sinalização positiva quanto à participação dos Estados na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Os debates na Câmara serão para traçar medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País - o Projeto São Francisco. O primeiro encontro entre as autoridades, no novo formato, está previsto para ocorrer em março.

Durante as agendas nos quatro estados, Gustavo Canuto e gestores locais também discutiram outras questões ligadas a projetos e programas sob responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional, como o Minha Casa, Minha Vida (MCMV); mobilidade urbana, obras de segurança hídrica e o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE).

Caminho das águas
As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco apresentam 97% de execução física. O Eixo Leste tem garantido o abastecimento de um milhão de pessoas em municípios de Pernambuco e da Paraíba. Já o outro eixo de transferência de água, o Norte, está em fase final - com esforços mais concentrados na recuperação do Dique Negreiros.

De acordo com a empresa responsável pela obra, esses trabalhos deverão ser concluídos no final de maio. A partir desta fase, o sistema voltará a pré-operar e as estações elevatórias voltarão a bombear as águas do 'Velho Chico' em direção ao Ceará. É nesta etapa, conforme o avanço do Rio São Francisco, que são realizados os testes das estruturas e dos equipamentos hidromecânicos.

Custos
A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos do Projeto São Francisco - Leste e Norte - é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Já está em estudo pelo Governo Federal alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser finalizado ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

sábado, 16 de fevereiro de 2019

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Brumadinho: operação do MPMG prende oito funcionários da Vale


Vladimir Chaves


Oito funcionários da mineradora Vale foram presos temporariamente hoje (15) em uma operação deflagrada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio das polícias civis e militares dos estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.

Os alvos dos mandados de prisão cumpridos nesta manhã são suspeitos de responsabilidade criminal pelo rompimento da Barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro técnicos diretamente envolvidos na segurança e estabilidade do empreendimento. Todos ficarão detidos por 30 dias e serão ouvidos pelo MPMG em Belo Horizonte. Além dos crimes de homicídio qualificado, eles poderão responder por crimes ambientais e falsidade ideológica.

Estão sendo cumpridos ainda 14 mandados de busca e apreensão nos três estados, incluindo a sede da empresa Vale no Rio. Foram levados pelos agentes computadores e documentos em diferentes endereços.

Também são alvos dos mandados de busca e apreensão quatro funcionários da empresa alemã Tüv Süd, que prestou serviços de estabilização da barragem rompida para a Vale, entre eles, um diretor.

"Os documentos e provas apreendidos serão encaminhados ao MPMG para análise. De acordo com os promotores de Justiça, as medidas estão amparadas em elementos concretos colhidos até o momento nas investigações conduzidas pela força-tarefa e são imprescindíveis para a completa apuração dos fatos", diz a nota do MPMG.

Em nota, a Vale informou que continua colaborando com as autoridades responsáveis pelas investigações. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas.”

Há duas semanas, o MPMG, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal conduziram outra ação em decorrência do rompimento da barragem de Brumadinho, que resultou na prisão temporária de três funcionários da Vale responsáveis pelo empreendimento e dois engenheiros terceirizados que atestaram a segurança da barragem. Eles já foram liberados.

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019

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Projeto de Lucas Ribeiro acaba com eleição antecipada e reeleição para mesa diretora da CMCG


Vladimir Chaves


O vereador Lucas Ribeiro (Progressistas) protocolou nesta quinta-feira, 14, na Câmara Municipal de Campina Grande, um projeto que põe fim à antecipação da eleição para a mesa diretora, assim como à reeleição para os cargos que compõem a mesa da casa legislativa.

Na justificativa, o parlamentar ressaltou que a mudança representa um ajuste às perspectivas da população, que demonstra não concordar com determinadas práticas comuns aos ambientes parlamentares. Além disso, o vereador acredita que a alteração já tem a anuência dos demais integrantes da CMCG.

"Ademais, as mudanças propostas não trazem em si qualquer carga de casuísmo, tendo em vista que incidirão sobre as legislaturas futuras, como uma contribuição da legislatura em curso para o aperfeiçoamento da nossa Câmara", lembrou Lucas Ribeiro.

"Vale dizer, portanto, que estamos, em plena consonância com as aspirações da sociedade campinense que nos elegeu e incumbiu de representá-la, operando alterações que repercutirão em aprimoramento deste Poder Legislativo, para bem da Casa de Félix Araújo, dos interesses de Campina Grande e da vontade soberana do seu povo", complementou o parlamentar na justificativa da matéria, que passa a tramitar na Câmara antes de ir ao plenário.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019

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Brasil perde R$ 200 bilhões com corrupção e Corrida alerta sobre autonomia da Polícia Federal nas investigações


Vladimir Chaves


A Organização das Nações Unidas (ONU) apontou que o Brasil perde cerca de R$ 200 bilhões com esquemas de corrupção por ano. Para alertar sobre os índices crescentes de atos de corrupção no País e também sobre a importância da autonomia e independência da Polícia Federal, proporcionando isenção nas investigações contra a corrupção, reduzindo a impunidade, é que será realizada em João Pessoa a 2ª edição da Corrida contra a Corrupção. O evento é promovido pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) e terá como ponto de partida o Busto de Tamandaré.

A atividade terá provas de 2km, 5Km e 10Km. As inscrições estão sendo feitas ao valor de R$ 70,00 e podem ser feitas através do site: www.corridacontracorrupcaojp.com.br. O kit de corrida é composto por um número de peito, camiseta, viseira, sacola, transponder (chip) e medalha (pós prova). A 2ª edição da corrida contará com espaço kids, Djs no percurso e ainda atração musical.

Corrupção – Dados da ONU mostram que a corrupção reduz investimentos nos serviços essenciais de educação, saúde e segurança e contribui para o desemprego e para a diminuição da renda dos brasileiros. Com dinheiro sendo desviado, os serviços essenciais não chegam à população com a justificativa de “falta de recursos” ou, quando chegam, são de baixa qualidade. Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a cada R$ 1 desviado o dano para a sociedade é de R$ 3.

Para a diretora da ADPF na Paraíba, a delegada Carolina Patriota, a corrida além de promover a saúde e bem-estar dos participantes, também pretende sensibilizar a sociedade para a importância da autonomia e independência da Polícia Federal, proporcionando isenção nas investigações contra a corrupção. “Vale ressaltar que a corrida é apartidária. O objetivo é alertar a sociedade para o alto índice de atos de corrupção que impedem o desenvolvimento do País”, disse.

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Jair Bolsonaro é eleito Personalidade do Ano de 2019


Vladimir Chaves


O presidente da República Jair Messias Bolsonaro foi nomeado Personalidade do Ano de 2019 pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Brazilian-American Chamber of Commerce).

O presidente receberá o prêmio em uma cerimônia de gala no Museu Americano de História Natural, em Nova York, com a presença de líderes empresariais, financeiros e diplomáticos internacionais, no dia 14 de maio deste ano.

Todos os anos, a premiação “Person of the Year”, que tem a FORBES como media partner desde 2013, prestigia duas personalidades proeminentes – uma brasileira e outra norte-americana – que tenham contribuído para o desenvolvimento e a aproximação das relações financeiras e diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos. Henrique Meirelles e Armínio Fraga, ambos ex-presidentes do Banco Central, estão entre os homenageados.

O reconhecimento ao presidente Jair Bolsonaro tem como base seu comprometimento com a construção de uma parceria forte e duradoura entre as duas nações.

Forbes

terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

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Vereador cobra construção de maternidade estadual em Campina Grande.


Vladimir Chaves


O vereador campinense, Márcio Melo Rodrigues apresentou requerimento solicitando do Governo do Estado a construção de uma Maternidade Estadual em Campina Grande. Segundo o parlamentar o governo estadual tem se negado a colaborar com o município, principalmente na área da saúde.

“O Governo do Estado não manda nada de recursos para Campina, mas continuaremos cobrando, pois esta é a nossa obrigação em defesa da população da Paraíba. Campina recebe pessoas de quase todos os municípios paraibanos e dos estados vizinhos, infelizmente o Governo não manda verbas o que é lamentável e preocupante” Disse.

De acordo com Marcio Melo, a maternidade estadual poderia atender cerca de 200 municípios, desafogando assim a sobrecarga que pesa sobre a Maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), que hoje recebe pacientes de mais de 180 municípios, realizando uma média de 600 partos por mês e que não conta com nenhuma ajuda financeira do Governo Estadual.

“Desde 2013 são feitos investimentos em obras de infraestrutura no Isea, como a construção da Casa da Gestante, Centro de Parto Normal, UTI Obstétrica e UTI Natal. Mas a maternidade recebe pacientes de todo o estado, até mesmo de outros locais como Rio Grande do Norte e Pernambuco, e não existe dinheiro suficiente para custeio das despesas dessas pacientes. A maternidade atualmente conta atualmente com 116 leitos médicos, mas chega a atender até 150 pessoas simultaneamente” desabafou o parlamentar.

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019

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Operação comercial do Projeto São Francisco será debatida na Câmara de Conciliação da AGU


Vladimir Chaves


Medidas necessárias à operação comercial do maior empreendimento hídrico do País – o Projeto de Integração do Rio São Francisco – foram discutidas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e os governadores da Paraíba e de Pernambuco. Os encontros aconteceram nos dias 7 e 8 deste mês. A proposta é ampliar os debates sobre o tema utilizando a Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF), da Advocacia-Geral da União (AGU). Desde 2017, aproximadamente um milhão de pessoas nos dois estados são beneficiadas pelas águas do ‘Velho Chico’ a partir do Eixo Leste do Projeto.

“Nosso intuito é chegar a um consenso do melhor modelo contratual para o custeio da operação e manutenção do sistema para os governos federal e dos estados atendidos pelo Projeto São Francisco o mais rápido possível. A região Nordeste é uma prioridade do presidente Jair Bolsonaro”, destacou o ministro Gustavo Canuto.

A expectativa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é de que os trabalhos da Câmara de Conciliação já sejam iniciados no mês de março. O ministro Gustavo Canuto também fará o convite aos governadores dos outros dois estados que serão atendidos pelo Projeto São Francisco – Ceará e Rio Grande do Norte.

“É importante esse olhar ao Nordeste. As águas do São Francisco já chegaram ao nosso estado e precisam de gestão. Vamos fazer essa discussão com o Governo Federal para garantir benefícios à população pernambucana”, disse o governador Paulo Câmara, ao confirmar a participação do Estado em debates na AGU. O governador da Paraíba, João Azevedo, também sinalizou positivamente às iniciativas da União. “É fundamental que possamos ter essa abertura e relação com o Ministério. Foi uma reunião bastante proveitosa”, observou.

Custos
A previsão da União em investimentos na operacionalização dos dois eixos de transferência de água do Projeto São Francisco – Leste e Norte – é de cerca de R$ 600 milhões ao ano. Preocupado em dar sustentabilidade financeira ao sistema, o Governo Federal também tem estudado outras alternativas para diminuir o custeio da operação, como é o caso da implantação de placas solares ao longo dos canais. O trabalho deverá ser concluído ainda neste ano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde 2017, a União tem arcado financeiramente com a pré-operação do Eixo Leste.

Planejamento
Ministro e governadores também discutiram questões sobre o Plano de Desenvolvimento Regional do Nordeste (PDRNE). Objetivo é nortear e garantir eficiência na aplicação dos recursos públicos em obras e ações planejadas na região.

A Casa Civil do Governo Federal tem coordenado os trabalhos do PDRNE que também contará com contribuições estratégicas das Pastas da Saúde; Agricultura; Ciência e Tecnologia; Educação; Mulher, Família e Direitos Humanos e Cidadania.

Sudene
A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em parceria com a Secretaria Nacional de Desenvolvimento Regional e Urbano (SDRU), do MDR, serão responsáveis por consolidar as ações do Plano que deverá ser concluído até maio deste ano. O documento também receberá contribuições dos gestores estaduais por meio do Conselho Deliberativo (Condel) da Sudene. Na sexta-feira (8), em Recife (PE), o ministro Gustavo Canuto realizou uma reunião técnica com o superintendente Mário Gordilho e servidores do órgão.



Fonte:Assessoria de Comunicação Social Ministério do Desenvolvimento Regional

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