Jornada das Águas: Bolsonaro retorna a Paraíba para entrega da última etapa do Projeto de Integração do Rio São Francisco.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro, inaugura, nesta quinta-feira (21), na cidade de São José de Piranhas (PB), o último trecho de canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Com isso, após 13 anos desde o início do empreendimento, as obras físicas necessárias para garantir o caminho das águas dos dois eixos (Leste e Norte) estão concluídas.

O trecho a ser inaugurado nesta quinta-feira tem oito quilômetros de extensão, entre os reservatórios Caiçara, em São José de Piranhas, e Avidos, em Cajazeiras (PB). O investimento federal na estrutura foi R$ 49,7 milhões.

A inauguração faz parte da Jornada das Águas – evento que partiu da nascente histórica do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais, e vai percorrer os nove estados do Nordeste com anúncios e entregas de obras de infraestrutura hídrica, preservação e recuperação de nascentes e cursos d’água, saneamento, irrigação, apoio ao setor produtivo e aos municípios, além de mudanças normativas que vão revolucionar a maneira como o brasileiro se relaciona com a água.

Depois da inauguração o presidente segue para Campina Grande de helicóptero, onde será aguardado por uma multidão de campinenses, como tem sido todas a vezes que o presidente vem a “Rainha da Borborema”.

quinta-feira, 21 de outubro de 2021

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Prefeito de Brumado-BA suspende obrigatoriedade do uso de máscaras contra a Covid-19


Vladimir Chaves



Por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do município, de ontem (19), a gestão da cidade de Brumado no interior do estado da Bahia suspendeu o uso obrigatório de  máscaras de proteção contra a covid-19.

De acordo com o prefeito Eduardo Vasconcelos (Sem partido), a determinação levou em consideração o fato dos boletins epidemiológicos divulgados diariamente pela secretaria municipal de Saúde apontarem para uma constante diminuição no número de casos ativos da infecção na cidade. 

O decreto de nº 5.584, também leva em conta que a cidade tem 58.777 pessoas elegíveis para a vacina contra a covid-19, sendo que, desse total, 88,61% já recebeu a primeira dose e 58,79% a segunda dose.


Com informações do bahianoticias.com.br

quarta-feira, 20 de outubro de 2021

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No aniversário de Campina Grande, Bruno anuncia concurso público com 812 vagas.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, anunciou nesta segunda-feira, 11, o número de vagas, cargos e salários do primeiro concurso público promovido em sua gestão. O anúncio marca também o calendário dos festejos oficiais do Município no mês de aniversário da cidade.

Segundo Bruno Cunha Lima, o concurso para provimento de cargos de nível médio e superior oferecerá 812 vagas, em várias áreas, com destaque para 268 vagas para a saúde, 394 vagas para professores e outros setores. Os salários podem chegar a R$13.353,45. As inscrições acontecerão de 18 de outubro até 15 de novembro e as provas ocorrerão no dia 19 de dezembro

O Edital 001/2021 do Concurso Público para provimento de cargos de nível médio e superior será divulgado nesta segunda-feira, em separata especial do Semanário do Município. As provas, que ocorrerão em 19 de dezembro, serão realizadas em horários alternados: manhã para os cargos de nível médio e tarde, para os cargos de nível superior. Mais informações no site da banca organizadora do concurso: www.idecan.org.br

No campo da saúde, as vagas serão para os cargos de enfermeiros (generalistas e especialistas), médicos (generalistas e especialistas), técnicos de enfermagem, auxiliar de saúde bucal, psicólogos, fonoaudiólogos e outras categorias.

E no campo da Educação, para professores, cuidadores e demais profissionais da área. Haverá vagas também Fiscal de Tributos, Analista de Orçamento e Auditores de Contas Públicas.

O prefeito informou ainda, que em breve estará anunciando outro concurso para a Guarda Civil Municipal.

segunda-feira, 11 de outubro de 2021

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Por não indicar a fonte da receita, Bolsonaro sanciona Programa de Promoção da Saúde Menstrual com vetos.


Vladimir Chaves



Qualquer projeto que aumente despesas precisa indicar obrigatoriamente a fonte de recursos para custeá-lo. Projetos sem estimativa de impacto orçamentário têm vício e devem ser vetados sob pena do presidente incorrer no crime de responsabilidade.

A Lei que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (14.214/21), prevendo a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes carentes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias, não especifica a fonte de recursos para custeá-la.

Conforme a lei, o programa tem o objetivo de combater a precariedade menstrual – ou seja, a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação.

A norma prevê que o programa será implementado de forma integrada entre todos os entes federados, mediante atuação, em especial, das áreas de saúde, de assistência social, de educação e de segurança pública.

O texto publicado obriga o poder público a promover campanha informativa sobre a saúde menstrual e as suas consequências para a saúde da mulher e autoriza os gestores da área de educação a realizar os gastos necessários para o atendimento da medida.

Trechos vetados

Conforme a justificativa do veto, a oferta gratuita de absorventes higiênicos femininos não se compatibiliza com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino, além de não indicar a fonte de custeio ou medida compensatória, em violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, à Lei de Diretrizes Orçamentárias deste ano e à Lei Complementar 173/20, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Bolsonaro vetou também o trecho da proposta que previa que os recursos financeiros para o atendimento das presidiárias seriam disponibilizados pelo Fundo Penitenciário Nacional (Fupen). A justificativa do governo é de que a lei que criou o Fupen (Lei Complementar 79/94) "não elenca o objeto do programa no rol de aplicação de recursos do fundo".

Bolsonaro também vetou o trecho da lei que previa que outras despesas do programa correriam à conta das dotações orçamentárias disponibilizadas pela União ao Sistema Único de Saúde (SUS) para a atenção primária à saúde.

"A proposição legislativa contraria o interesse público, uma vez que criaria despesa obrigatória de caráter continuado, sem haver possibilidade de se efetuar gasto público em saúde sem antes relacioná-lo ao respectivo programa, sem indicar a área responsável pelo custeio do insumo e sem apontar a fonte de custeio ou medida compensatória e de compatibilidade com a autonomia das redes e dos estabelecimentos de ensino", diz a justificativa do veto.

Os absorventes higiênicos não se enquadram nos insumos padronizados pelo SUS, portanto não se encontram na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais, além disso, ao estipular as beneficiárias específicas, a medida não se adequaria ao princípio da universalidade, da integralidade e da equidade no acesso à saúde do SUS.

Foi vetado ainda o artigo que previa que teriam preferência de aquisição pelo Poder Público os absorventes higiênicos femininos feitos com materiais sustentáveis. Já que há incompatibilidade com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e a não indicação de fonte de custeio ou medida compensatória.

Foi vetado ainda o artigo que previa que as cestas básicas entregues pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deveriam conter como item essencial o absorvente higiênico feminino.

Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados.

sexta-feira, 8 de outubro de 2021

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Teste nacional de Covid-19 financiado pelo Governo Bolsonaro recebe registro da Anvisa.


Vladimir Chaves



Um teste para a detecção da Covid-19 100% brasileiro financiado pelo Governo Bolsonaro, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Esta é mais uma etapa cumprida pelo kit sorológico desenvolvido por pesquisadores brasileiros e regulamentado por meio de uma resolução já publicada no Diário Oficial da União. O Kit Elisa Covid-19 IgG foi apresentado recentemente, durante a cerimônia de lançamento da pedra fundamental do Centro Nacional de Vacinas MCTI-UFMG em Belo Horizonte (MG). Na ocasião, mostrada a mim pelo Ministro Astronauta Marcos Pontes, o teste produzido graças à ciência nacional.

O teste é baseado no método “Elisa” - sigla, em inglês, para ensaio de imunoabsorção enzimática -, que se destaca por ser mais sensível do que os exames rápidos, o que evita falsos negativos. O teste foi finalizado em agosto e recebeu apoio da RedeVírus MCTI com um aporte inicial de cerca de R$10 milhões. O Kit Elisa Covid-19 IgG tem também financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais, do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Vacinas (INCT-V) e foi integralmente desenvolvido pelo CT-Vacinas. O escalonamento e produção estão sendo realizados pela Bio-Manguinhos da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, vinculada ao Ministério da Saúde.

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Instituições ofertam 3,2 mil vagas de residência médica


Vladimir Chaves



A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) publicou ontem (6) os editais do Exame Nacional de Residência (Enare) de 2021. Os editais estão disponíveis no site do Enare. As inscrições poderão ser realizadas de 20 de outubro a 8 de novembro, no mesmo endereço eletrônico, e as provas ocorrerão em 12 de dezembro deste ano.

Mais de 3,2 mil vagas de residência das áreas médica, multi e uniprofissional serão ofertadas em 81 instituições distribuídas em todo o país. De acordo com a estatal, que é vinculada ao Ministério da Educação (MEC), isso representa um crescimento de aproximadamente 800% no número de vagas e de 900% no número de instituições participantes.

O Enare foi criado em 2020 para otimizar a forma de seleção dos residentes. Segundo a Ebserh, as universidades federais participantes da primeira edição tiveram menos vagas ociosas, eliminaram os custos e a carga burocrática da realização dos exames individuais e ampliaram a qualificação da seleção.

“Para os candidatos, o exame unificado apresentou vantagens como custo menor, data única para a realização das provas, aplicação em todas as capitais, possibilidade de escolha de onde o residente queria atuar, dentre outras”, explicou a empresa.

Na edição deste ano, as provas serão realizadas em todas as capitais e em mais 23 cidades: Feira de Santana (BA), Ilhéus (BA), Imperatriz (MA), Uberlândia (MG), Caratinga (MG), Juiz de Fora (MG), Montes Claros (MG), Dourados (MS), Sinop (MT), Campina Grande (PB), Cascavel (PR), Guarapuava (PR), Londrina (PR), Nova Iguaçu (RJ), Passo Fundo (RS), Pelotas (RS), Bauru (SP), São Carlos (SP), São José do Rio Preto (SP), Campinas (SP), Araguaína (TO), Petrolina (PE) e Joinville (SC).

Classificação

A Ebserh explica que o sistema de classificação é semelhante ao do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que usa notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para seleção de estudantes da graduação em universidade federais. Depois das provas, o candidato terá a nota alcançada na especialidade escolhida e poderá utilizá-la para indicar onde pretende atuar. O sistema fica aberto por um tempo determinado para que cada candidato registre o local de sua preferência. As melhores notas se sobrepõem às menores, determinando, no fechamento do sistema, quem ocupará as vagas.

Em seguida, ele é aberto novamente para preencher as vagas ociosas e para a formação de cadastro reserva.

Em 2020, houve a oferta de 405 vagas para oito hospitais da Rede Ebserh/MEC e um hospital militar. Foram 304 para 41 especialidades de residência médica, oito para a residência uniprofissional (entre enfermagem e física médica) e 93 para a residência multiprofissional, que incluiu enfermeiros, farmacêuticos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, odontólogos, nutricionistas e profissionais de educação física. Com o aumento de vagas deste ano, a Ebserh espera uma maior diversificação nas especialidades profissionais.

A Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 40 hospitais universitários federais, que atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas.

quinta-feira, 7 de outubro de 2021

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Telhas solares geram energia com grafeno.


Vladimir Chaves

Um novo modelo de telha, criado pela Telite, usa o grafeno para gerar energia. A telha feita com grafeno é capaz de transformar a energia solar em eletricidade, tornando as construções autossuficientes em energia. De acordo com a fabricante, quatro unidades dessas telhas são suficientes para gerar até 30 KW mês, eletricidade necessária para abastecer uma residência média durante todo esse período. Acima deste número de telhas será possível vender o excesso para as concessionárias de energia.

Outra vantagem apontada pela marca é a durabilidade do produto, que pode chegar a 80 anos. “Nosso objetivo foi desenvolver uma tecnologia que atingisse todas as classes sociais. Isso garante a possibilidade de levar energia limpa e renovável a lugares que ainda carecem de eletricidade por todo o país”, afirma Leonardo Retto, CEO da Telite.

A tecnologia de grafeno pode ser utilizada em qualquer telha, levando energia elétrica de forma acessível, rápida e inteligente, mesmo com tempo nublado ou chuvoso.

Fundada em 2013, a Telite começou como uma fábrica de telhas de fibra de vidro, com o tempo, o CEO passou a pesquisar a produção de telhas com insumos descartáveis, que entram em um processo de reciclagem, como garrafas, embalagens e diversas variedades de materiais plásticos.

A marca passou então a fabricar a Telha Colonial Plástica, que utiliza 100% de resíduos plásticos retirados do meio ambiente, cerca de 150 toneladas por mês.

O novo modelo de telha de grafeno é desenvolvida em PEAD, polietileno de alta densidade que é um polímero da família das poliolefinas. Devido às suas propriedades mecânicas e térmicas, esse material atende segmentos de infraestrutura com alta durabilidade e facilidade na instalação.

Segundo o fundador da Telite, Leonardo Retto, cada telha deve ser vendida no Brasil por R$ 140 a R$ 150.

Telha ecológica

As placas pesam 7 kg e têm pouco mais de 2 metros de comprimento e o custo é 40% menor do que os painéis solares convencionais. De acordo com a Telite, a camada de grafeno pode ser aplicada em qualquer telha, possibilitando a instalação e a cobertura de grandes áreas. O material é capaz de absorver energia solar em dias nublados e chuvosos, mantendo a sua capacidade de gerar eletricidade. 

Os primeiros testes com a nova telha serão realizados em duas casas, uma na região Sudeste e outra na região Sul do Brasil. Na Califórnia, Estados Unidos, telhados de grafeno serão instalados em um condomínio ecológico de luxo.

 “Estamos em fase de certificação no Inmetro e a ideia é ter regiões diferentes, com climas distintos, para comprovar nossos testes de mais de quatro anos. A partir dessa validação, começa o processo de vendas para o público e, depois de seis meses, devemos iniciar a produção em massa”, completa o CEO da empresa.

quarta-feira, 6 de outubro de 2021

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