Deputado amigo da educação, UFCG homenageia Romero Rodrigues.


Vladimir Chaves

A Universidade Federal de Campina Grande agraciou o deputado federal Romero Rodrigues (Podemos), com a comenda “Deputado Amigo da Educação”. Segundo o reitor, Dr. Antônio Fernandes, a homenagem e uma forma da UFCG reconhecer o empenho e sensibilidade do deputado para com a universidade.


Ao agradecer a homenagem o deputado Romero Rodrigues, disse ter um sonho de conseguir uma ala de oncologia infantil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro. 

“Eu não vou encerrar o mandato sem concluir o sonho de implantar e estruturar no HU de Campina Grande uma unidade de oncologia infantil. Precisamos de melhorias na assistência médica às crianças que enfrentam o câncer e nosso sonho é que esse projeto seja realizado” disse.

sábado, 13 de julho de 2024

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Padre é afastado da igreja depois de dizer que “católico que vota no PT vai para o inferno”


Vladimir Chaves



O arcebispo de Campo Grande (MS), dom Dimas Lara Barbosa anunciou na quinta-feira (11), por meio de uma nota que “determinou o afastamento” do padre Alcione Leal “do exercício público do ministério presbiteral na arquidiocese de Campo Grande”.

No mesmo dia, os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores (PT), Pedro Kemp e Zeca do PT denunciaram o sacerdote na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso por “discurso discriminatório” ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Lula e ao Partido dos Trabalhadores.

A arquidiocese informou que o afastamento do padre Alcione “foi uma decisão tomada há algumas semanas em reunião do conselho presbiteral, por motivos pastorais”.

O sacerdote é um colaborador na paróquia Senhor Bom Jesus, no bairro Conjunto União de Campo Grande e segundo a nota da arquidiocese, ele “era membro da Sociedade Joseleitos de Cristo, da qual foi desligado” e “incardinado na arquidiocese de São Salvador da Bahia, residindo em Campo Grande há bem mais de 15 anos sem função canônica específica”.

Informações dão conta de que o padre teria, durante a missa, feito criticas ao ministro Alexandre de Morais, e dito que “católico que vota no PT é comunista e que vai para o inferno”. Já o deputado petista Pedro Kemp, chamou o padre de “bolsonarista, descarado que faz politicagem dentro da igreja”.

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A volta do “capitalismo dos companheiros”


Vladimir Chaves



Como todo partido de extrema-esquerda, o PT é historicamente avesso ao livre mercado. Recentemente, Gleisi Hoffmann, presidente do partido, deu o tom sobre nível ideológico da companheirada ao compartilhar nas redes sociais uma série de pensamentos em homenagem ao comunista Lênin e à ditadura soviética, a mais brutal da história.  Na prática, o desprezo pela criação de riqueza dá lugar ao casamento entre obscuros interesses públicos e privados. O petismo discursa como se o Muro de Berlim ainda estivesse de pé, mas age com virulenta cobiça em relação ao capital privado alheio. O capitalismo de compadrio é o jeitinho encontrado para desfrutarem ao máximo do dinheiro dos outros. É o capitalismo dos companheiros. Infelizmente, não faltam parceiros dispostos a compor esse consórcio que dilapida recursos públicos.

Apesar da fachada de hostilidade em relação à riqueza, há um aspecto do capitalismo que o Partido dos Trabalhadores aprendeu a gostar: o dinheiro de grandes empresários. Incapazes de colocarem em prática a sonhada socialização dos meios de produção, que estava nas origens do partido, o PT mudou de estratégia, atuando pragmaticamente para perpetuar-se no poder. Desde o primeiro governo Lula, se alia a um seleto grupo de capitalistas, que apoiam o partido em troca de benefícios e privilégios. O capitalismo de compadrio, que não foi concebido no país, foi reinterpretado na lógica petista com a invenção do capitalismo dos companheiros.

A política dos “campeões nacionais” foi a principal expressão dessa mudança. Pela primeira vez no comando do governo federal, o PT rapidamente entendeu que era muito mais fácil – e lucrativo – associar-se  a um grupo de empresários do que combatê-los. A partir do final do segundo mandato de Lula, e ao longo do governo Dilma, o PT se utilizou dos bancos públicos, principalmente do BNDES, para conceder financiamentos e subsídios a grandes empresas em setores “estratégicos”. Sabe-se que de estratégicos nada tinham, senão a estratégia de manter um partido no poder por meio do “toma lá dá cá”. Estima-se que, entre 2007 e 2016, o BNDES tenha desembolsado aproximadamente R$ 400 bilhões em financiamentos com taxas de juro subsidiadas para as campeãs nacionais.

Todas as análises econômicas dão conta da absoluta tragédia aos cofres públicos causada pela política das “campeãs nacionais”. Calotes, prejuízos, corrupção, falta de transparência, enfim, todo o elenco de maldades para encher o bolso de uns poucos e socializar as perdas com os brasileiros.

Dentre os maiores beneficiados, desde sempre, estão os irmãos Wesley e Joesley Batista, donos da JBS. Até 2006, sua empresa não figurava entre as 100 maiores do país. A partir de 2007, com o apoio do BNDES às “campeãs nacionais”, o crescimento foi vertiginoso. E o governo não contentou-se em emprestar 2 bilhões de reais aos irmãos. Outros 8 bilhões foram investidos na compra de ações da empresa. Sim, o governo tornou-se sócio do negócio.

Uma bondade deste tamanho não vem de graça. Em delação premiada, em 2017, Joesley Batista relatou ao Ministério Público que transferiu 150 milhões de dólares para contas no exterior beneficiando as campanhas de Lula e Dilma. É assim que opera o capitalismo dos companheiros: um toma-lá-dá-cá descarado, em que uma empresa cresce e lucra e um partido se mantém no poder.

Com os mesmos nomes de volta ao poder, a história se repete. A Âmbar, empresa do setor de energia dos irmãos Batista, comprou 12 usinas termelétricas da Eletrobrás. Ninguém no mercado entendeu o negócio, visto que estas usinas tinham dívidas na casa dos R$ 9 bilhões de reais, que deveriam ser assumidas pelos compradores. 3 dias depois, tudo fez sentido: uma Medida Provisória do governo Lula repassou essa dívida à conta de luz de todos os brasileiros, a ser paga pelos próximos 15 anos. Mais uma vez, os amigos do rei saem ganhando. Mais uma vez, o ganho deles é prejuízo para o povo. 

O NOVO sempre combateu essa forma nefasta de enriquecimento. Um requerimento do NOVO no Congresso mostrou que o presidente da Âmbar se reuniu 17 vezes com o Ministro de Minas e Energia antes da edição da MP que beneficiava a empresa. Também convocamos o Ministro a dar explicações sobre o caso.

 

Fonte: Editorial do NOVO

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Projeto estabelece prisão em segunda instância e fim da audiência de custódia


Vladimir Chaves


O Projeto de Lei 619/24 estabelece a prisão após condenação em segunda instância e acaba com a audiência de custódia. Atualmente o Código de Processo Penal (CPP) só admite a prisão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, salvo flagrante delito.

A proposta também dispensa a autoridade de informar à família, em um primeiro momento, ou outra pessoa indicada pelo preso sobre a prisão. Apenas o Ministério Público e advogado (ou Defensoria Pública) deverão ser avisados. Só após 24 horas da prisão, a família será contatada.

Segundo o deputado General Pazuello (PL-RJ), autor do projeto, o objetivo é eliminar lacunas interpretativas que possam gerar nulidades desnecessárias nos processos criminais. “A insegurança jurídica resultante de interpretações divergentes pode conduzir a decisões contraditórias e à soltura de indivíduos perigosos para a ordem social”, disse.

Prisão preventiva

A proposta também permite que seja decretada prisão preventiva para evitar prática de novas infrações, diferente do que estabelece o CPP atualmente. O projeto revoga a necessidade de justificar a prisão preventiva e a possibilidade de ela ser revogada.

Atualmente, esse tipo de prisão é prevista em caso de crimes dolosos punidos com pena de mais de quatro anos de cárcere.

A proposta amplia a possibilidade de preventiva para casos em que houver indícios de o acusado praticar infrações penais constantemente. Além disso, também serão objeto de prisão preventiva crimes com violência, grave ameaça, porte ilegal de arma, racismo, tortura, tráfico de drogas, terrorismo, quadrilha, crimes hediondos ou cometidos contra o Estado Democrático de Direito.

A regra vale inclusive para a presa gestante, mãe ou responsável por criança ou pessoa com deficiência. A lei atual garante prisão domiciliar para essas mulheres.

Revogações

O texto revoga as disposições sobre o juiz das garantias, função prevista no CPP para salvaguardar os direitos individuais dos investigados e a legalidade da investigação criminal durante o inquérito policial.

O projeto também revoga o acordo de não persecução penal, ajuste jurídico antes do processo fechado entre o Ministério Público e o investigado, acompanhado por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, é favorecido pela extinção da pena.

Também é revogada a cadeia de custódia – conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter e documentar a história cronológica do vestígio coletado em locais ou em vítimas de crimes, para rastrear sua posse e manuseio a partir de seu reconhecimento até o descarte.

A falta de fundamentação da sentença judicial deixa de ser causa de nulidade da sentença judicial, segundo o projeto.

Próximos passos

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Pesquisa Datafolha mostra ‘tsunami de direita’ nas capitais do Brasil, incluindo Recife.


Vladimir Chaves


Às esperas das eleições de outubro, a paisagem política de quatro importantes capitais brasileiras foi mapeada pelo instituto Datafolha, mostrando uma predominância de eleitores de direita sobre os de esquerda.

As cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife foram mapeados levantamento, que utilizou uma escala de 1 a 7 para classificar o espectro político dos entrevistados, sendo 1 mais à esquerda e 7 mais à direita.

São Paulo

Na capital paulista, 26% dos eleitores se identificam como de direita, enquanto 20% se consideram de esquerda. O centro político atraiu 24% dos entrevistados.

A pesquisa realizada entre os dias 2 e 4 de julho, com 1.092 eleitores, apresenta uma margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos e está registrada sob o número SP-001178/2024 na Justiça Eleitoral.

Direita: 26%

Centro: 24%

Esquerda: 20%

Centro-esquerda: 11%

Centro-direita: 10%

Não sabem: 8%

Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, a diferença entre os eleitores de direita (26%) e esquerda (19%) é ligeiramente maior. O centro também é significativo, com 24% de adesão.

O Datafolha entrevistou 840 pessoas entre os dias 2 e 4 de julho de 2024, com uma margem de erro de três pontos percentuais, e a pesquisa foi registrada sob o número RJ-06701/2024.

Direita: 26%

Centro: 24%

Esquerda: 19%

Centro-esquerda: 12%

Centro-direita: 10%

Não sabem: 8%

Belo Horizonte

Em Belo Horizonte, a pesquisa mostrou uma maior distância entre os polos, com 28% dos eleitores se identificando como de direita e 18% como de esquerda.

O centro conta com 23% dos eleitores. A pesquisa ouviu 616 pessoas entre 2 e 4 de julho de 2024, e a margem de erro é de quatro pontos percentuais, registrada sob o protocolo MG-06755/2024.

Direita: 28%

Centro: 23%

Esquerda: 18%

Centro-esquerda: 9%

Centro-direita: 14%

Não sabem: 9%

Recife

Recife, reduto tradicionalmente do lulopetismo, apresenta o maior percentual de eleitores de direita, com 35%, contra 22% de esquerda. Os centristas somam 20% do eleitorado.

O Datafolha entrevistou 616 pessoas na capital pernambucana entre 2 e 4 de julho de 2024, com uma margem de erro de quatro pontos percentuais. A pesquisa foi registrada sob o protocolo PE-09910/2024.

Direita: 35%

Centro: 20%

Esquerda: 22%

Centro-esquerda: 8%

Centro-direita: 10%

Não sabem: 5%

As pesquisas, encomendadas pela Folha da Manhã S.A., foram realizadas entre os dias 2 e 4 de julho de 2024, com entrevistas presenciais. A margem de erro varia entre três e quatro pontos percentuais, dependendo da cidade, e a confiança é de 95%.

Conexão Política

sexta-feira, 12 de julho de 2024

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Juizado Especial Criminal de Campina cadastra entidades para custear projetos sociais com verbas pecuniárias


Vladimir Chaves



Entidades públicas ou privadas de Campina Grande, com atividades sociais e de caráter essencial à segurança pública, educação e saúde, que estejam interessadas em receber verbas decorrentes de prestação pecuniária impostas em Transações Penais, podem se cadastrar no Juizado Especial Criminal da Comarca,

O Edital, tornando público a abertura do prazo, que é de três anos, e disciplinando as regras para o cadastramento, já foi publicado, por determinação da juíza titular da unidade judiciária, Iêda Maria Dantas.

A magistrada explicou que a medida é em cumprimento à Resolução n° 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Provimento n° 01/2015 da Corregedoria-Geral de Justiça, combinados com os artigos 43,1 e 45, § 1°, ambos do Código Penal.

“Todo o procedimento atende aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, previstos no artigo 37, da Constituição Federal”, comentou a juíza Iêda Maria Dantas.

De acordo com o Edital, os valores repassados deverão financiar projetos apresentados pelos beneficiários, previamente deferidos pelo juiz da Execução das Transações Penais, em decisão fundamentada, depois de ouvido o Ministério Público estadual.

Cadastro - A entidade deve requerer seu cadastro junto ao Juizado Especial Criminal de Campina Grande, situado no Fórum Affonso Campos, na Rua Vice Prefeito Antonio Carvalho Souza, s/n, Liberdade. Os interessados podem entrar em contato pelo WhatsApp (83)99142-7926.

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Prefeitura de João Pessoa deve indenizar mulher por queda em buraco na via pública


Vladimir Chaves



A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que condenou o município de João Pessoa a indenizar, em danos morais, no valor de R$ 4 mil, uma mulher que caiu em um buraco na via pública.

O caso foi julgado na Apelação Cível nº 0831027-92.2017.8.15.2001.

Conforme consta no processo, a autora, no dia 13/04/2017, por volta das 19 horas, após sair do trabalho, caminhava na calçada em frente ao Lagoa Shopping, localizado no Parque Solon de Lucena, quando tropeçou em um buraco e caiu violentamente ao chão. Afirma que em decorrência do evento foi acometida de várias patologias, passando dois meses afastada de suas atividades laborativas.

A relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, destacou, em seu voto, que a condenação do município está baseada na falha da prestação do serviço público, ou seja,  na violação do dever legal da prestação dos seus serviços com boa qualidade.

"A queda, por si só, dá ensejo ao dever de indenizar, pois, os acidentes ocasionados pela ausência de conservação de praças ou calçadas pelo ente público geram transtornos que superam o mero aborrecimento, o que caracterizaria, em tese, a excludente de responsabilidade por caso fortuito", pontuou a relatora.

A desembargadora acrescentou que o abalo psíquico restou constatado diante das consequências do incidente, tendo a autora se submetido a tratamentos médicos e afastamento do trabalho, restando evidente o dever de indenizar.

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