Veneziano apresenta projeto no Senado que amplia atribuições do vice-presidente da República


Vladimir Chaves


O Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB) apresentou um Projeto de Lei no Senado  Federal que amplia as atribuições do vice presidente da República. Atualmente, o vice-presidente da República tem a função básica de substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos, mas, além disso, a Constituição não atribui nenhuma outra tarefa ao ocupante do cargo.

O PLP 21/2019 oficializa as responsabilidades do vice-presidente no assessoramento do presidente. O vice deve dar assistência “direta e imediata” na coordenação das ações de governo, no monitoramento dos órgãos, na supervisão dos ministros e nas análises de políticas públicas. Além disso, fica à disposição do presidente para missões especiais e outras atribuições que vierem a ser designadas.

O vice também fica responsável pela coordenação e secretariado do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, função que anteriormente cabia à Casa Civil. O projeto também reforça a participação do vice nos conselhos da República e de Defesa Nacional – isso já é garantido na Constituição.

Veneziano destacou, em sua justificativa, que as funções específicas do vice-presidente são uma lacuna no texto constitucional. A previsão sempre existiu, mas nunca houve uma lei complementar para preencher o conteúdo. O Senador explica que as atribuições listadas no seu projeto são “intrinsecamente ligadas” à figura do vice-presidente

O PLP 21/2019 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá como relator o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Caso seja aprovado, seguirá para votação no Plenário.

quinta-feira, 25 de abril de 2019

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Romero deixa o PSDB e filia-se ao PSD.


Vladimir Chaves


Em carta aberta o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, comunicou seu desligamento do Partido da Social Democracia-Brasileira – PSDB – e a filiação ao Partido Social Democrata – PSD. A filiação de Romero ao PSD, potencializa a legenda na disputa pelo comando do governo do estado da Paraíba.

Confira a integra da carta:

Filiação ao PSD

Ao longo da maior parte da minha vida, fui filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB. O fato de que a legenda foi a primeira, em minhas três décadas de carreira pública, pela qual militei, disputei mandatos e alcancei vitórias expressivas naturalmente significa muito para mim e minha história. Na maior parte do tempo, senti-me em casa e um inequívoco sentimento de irmandade me estimulou a permanecer na sigla, ainda que eu tenha também vivenciado muitos embates internos e conflitos de ideias.

Tudo isso faz parte do jogo político, sem dúvidas. E, claro, se no cômputo geral tenho mais memórias positivas do que negativas, é por uma razão muito simples: um partido é formado por homens e mulheres que convergem para os mesmos princípios, ideias e posições. Nesse sentido, confesso, tive elevado privilégio de conviver com expoentes da vida pública paraibana e brasileira, com eles aprender e por eles também lutar.

Sinto-me honrado, nesse sentido, do companheirismo, liderança e espírito parceiro do amigo Cássio Cunha Lima, com quem sempre mantive e certamente manterei uma relação respeitosa, transparente e sincera. Qualidades que, não por acaso, são a essência das amizades verdadeiras, relacionamentos maduros e parcerias longevas. Sintetizo em Cássio esse patrimônio inalienável, extensivo naturalmente a dezenas, centenas de companheiros queridos.

Mas meu ciclo no PSDB chega ao fim, de forma serena, ponderada e consciente, mas não sem a tristeza que marca todas as despedidas sinceras.

Felizmente, assim como um dia entrei pela porta da frente do partido, assinando uma das primeiras fichas de filiação em Campina Grande, deixo com a mesma postura o ninho tucano, com a sensação de que, mesmo tendo a legenda em nível nacional se afastado dos postulados que nortearam seu nascimento, mantenho a fidelidade ao meu espírito público na perspectiva perene de servir, colaborar e me fazer instrumento da Política sadia, exercida com ética e comprometida com o bem estar coletivo.

Esse mesmo espírito é o que me motiva, agora, a ingressar no Partido Social Democrático, o PSD. Legenda que já integra minha base parlamentar na Câmara Municipal de Campina Grande, o PSD que me acolhe nasceu e se ampliou de forma meteórica na Paraíba a partir da contribuição gigante de um amigo saudoso e querido: o ex-deputado federal Rômulo Gouveia, que há quase um ano precocemente nos deixou por um lugar na eternidade.

Servindo-me ainda do exemplo do próprio Rômulo, destaco que meu ingresso no PSD ocorre numa expectativa segura de que, mesmo mudando de legenda, a conexão sentimental e política com o grupo do qual historicamente fiz parte se mantém, indelével, firme, sem máculas. Muito pelo contrário. No que depender de meu esforço pessoal, abre-se apenas mais uma trincheira em favor dos projetos e sonhos marcaram nossas trajetórias. Haveremos, sob o mesmo arco de alianças, de nos manter unidos, fortes e seguros de nossos objetivos.

Faço questão aqui, com muita honra, de agradecer a atenção e a devoção do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, em prol de meu ingresso na legenda. Registro também minha gratidão ao ex-senador Raimundo Lira pelo apoio firme e solidário em cada instante desse processo de mudança partidária. À minha amiga Eva Gouveia que, com muito afinco e lealdade, mantém viva a memória e o legado de Rômulo, também estendo meu respeitoso abraço pela calorosa acolhida.

Por tudo isso, o mais importante: sinto-me em casa. E esta sensação é determinante, não só para os primeiros passos de uma longa caminhada que agora se inicia, mas também para manter acesa em meu coração a energia e disposição de acordar todo dia com a sensação de dever cumprido e a convicção de que ainda há muito a avançar em favor do povo de Campina Grande e da Paraíba.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

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“Tenho medo de ir à escola” desabafa criança que teve imagens usada pela extrema-imprensa para atacar Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O uso abusivo e criminoso das imagens da menor, Yasmin Alves, de apenas 8 anos de idade, por parte da grande mídia opositora do presidente Jair Bolsonaro, vem causando uma infinidade de transtornos para criança e sua família.

A estudante tornou-se conhecida em todo o país depois que a extrema-imprensa na ânsia de denigrir a imagem o presidente deturpou as imagens em que a criança aparece balançando a cabeça negando ser palmeirense, excluindo os áudios das imagens, diversos meios de comunicação da extrema-imprensa divulgaram que a criança balançou a cabeça ao recusar cumprimentar o presidente

“Ele perguntou quem era palmeirense e eu balancei a cabeça dizendo que não era”, explica Yasmin, reforçando sua paixão pelo Flamengo.

“Tenho medo de ir à escola, fico muito triste porque as pessoas estão falando mal de mim, que sou mal-educada”, desabafou a estudante do 3º ano do ensino fundamental.

O pedreiro Valdir Alves, 48 anos, pai de Yasmin, diz que o mal-entendido trouxe dor de cabeça e chateação para toda a família. Ele, que se diz eleitor de Bolsonaro, considera um crime a exposição da imagem da menina.

Transferi meu título para cá e votei no Bolsonaro. Não imaginaria que pudesse chegar a esse ponto. Saio nas ruas e vejo as pessoas comentando sobre a minha filha. É uma criança de oito anos convivendo com essa expectativa de não querer nem estudar porque todo mundo fala dela"

Já a mãe, Cléia Ramone, 26, preocupa-se com a possibilidade de sequelas psicológicas na filha e também com a integridade física da menina. “Ela está chorando, triste e transtornada, porque tem uns que são muito a favor [do presidente Bolsonaro], e tem gente que não gosta dele. Fico pensando no que podem fazer”, diz a dona de casa.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

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Bolsonaro: com reforma, quem ganha menos pagará menos


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro postou mensagem, em sua conta do Twitter, sobre a reforma da Previdência. No post, Bolsonaro defende que a reforma garantirá que "quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais".

Ele também cita serviço disponível na página do Ministério da Economia que faz o cálculo da aposentadoria.

Nova Previdência: quem ganha menos pagará menos e quem ganha mais pagará mais: use a calculadora que fará as contas para você entender de modo prático (via @MinEconomia ). https://www.servicos.gov.br/calculadora/calcular/

sábado, 20 de abril de 2019

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Após decreto de posse de armas, assassinatos no Brasil registra queda de 24,6%


Vladimir Chaves


O Brasil teve uma queda de 24,6% no número de assassinatos nos dois primeiros meses de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano.

De acordo com a ferramenta, houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019. O dado só não comporta o Paraná. No mesmo período de 2018, houve 9.094 assassinatos. Ou seja, uma queda nacional de 24,6%.

O levantamento revela que: houve uma redução de 2.238 vítimas no período; quatro estados apresentaram uma redução superior a 30%. O Ceará teve a maior queda no país: 57,9%% apenas dois estados (Amazonas e Rondônia) tiveram aumento no número de mortes violentas

Um ponto positivo é que a União e várias unidades da federação estejam investindo milhões de reais em estruturar plataformas tecnológicas de informações criminais.

Ceará-57,9%

Rio Grande do Norte -41,9%

Amapá -35,8%

Pernambuco -33,2%

Sergipe -29,8%

Paraíba -27,1%

Pará -26,8%
Alagoas -26%

Maranhão -25,8%

Santa Catarina -25,7%

Acre -24,7%

Distrito Federal -24,7%

Rio de Janeiro -23,9%

Bahia -19,9%

Minas Gerais -18,8%

Rio Grande do Sul -18,5%

Piauí -17,8%

Mato Grosso -11%

Tocantins -9,1%

Espírito Santo -8,6%

São Paulo -5,8%

Goiás -5,1%

Roraima -4,3%

Mato Grosso do Sul -3,7%

Amazonas +3,3%

Rondônia +3,9%

Paraná não deram informações.

Brasil -24,6%

Do site eusouazul.com


quinta-feira, 18 de abril de 2019

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Prefeito adere a campanha “Compre em Campina”


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues literalmente vestiu a camisa da campanha “Compre em Campina”, uma iniciativa de um grupo de 100 empresárias locais no sentido de incentivar o aquecimento nos setores de vendas do comércio e de prestação de serviços.

“Mais que uma ação articulada de um conjunto de mulheres empreendedoras, o "Compre em Campina" é uma manifesta declaração de compromisso de legítimas representantes do setor produtivo de amor à cidade” destacou o prefeito.

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Pesquisa: maioria aprova pacote anticrime do ministro Sérgio Moro


Vladimir Chaves


Pesquisa nacional do Instituto DataSenado revelou que a maioria dos brasileiros conhece e aprova os projetos de lei que integram o chamado pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Os resultados mostram que as medidas propostas para combater a corrupção, o crime organizado e os crimes violentos são do conhecimento de 72% dos entrevistados. Os que mais se interessam pelo assunto são os moradores da região Sul (83%) e os brasileiros com 60 anos ou mais (84%). Esse percentual cai para 57% entre os jovens de 16 a 29 anos.

Quando indagados sobre os possíveis efeitos dos projetos de lei, a maioria dos que ouviram falar neles acredita que vão trazer muitos benefícios (65%). Outros 17% são mais céticos, mas ainda assim acreditam que as medidas trarão poucos benefícios. Apenas 15% dos entrevistados afirmaram não acreditar que alguma coisa mudará com aprovação do projeto de Moro.

Segunda instância
A possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância conta com a aprovação de 51% dos entrevistados. Outros 23% defendem que o acusado fique preso já quando for finalizado o julgamento em primeira instância. Apenas 20% dos brasileiros entrevistados defendem que o encarceramento só deva ocorrer somente após o fim do processo, depois de esgotado o último recurso judicial no Supremo Tribunal Federal (STF). Outros 7% não sabem ou não responderam.

Metodologia
Para realização da sondagem, foram entrevistados 1.161 cidadãos de todos os estados brasileiros, por meio de ligações para telefones fixos e móveis, realizadas de 6 a 25 de março de 2019. A margem de erro é de 2,9 pontos percentuais com nível de confiança de 95%.

Tramitação
O pacote anticrime do ex-juiz e ministro Sérgio Moro, composto por três projetos (PL 881/2019, PL 882/2019 e PLP 38/2019), foi entregue à Câmara dos Deputados em fevereiro, onde foi despachado inicialmente para um grupo de estudos. Para que o Congresso pudesse iniciar imediatamente o debate das propostas enquanto os deputados se ocupam da reforma da Previdência (PEC 6/2019), a senadora Eliziane Gama (PPS-MA) reapresentou as propostas no Senado.

O PL 1.864/2019, com alterações nos códigos Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) e de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 1941), ficou sob a relatoria do senador Marcos do Val (PPS-ES). O PL 1865/2019, que tipifica o crime de caixa 2 no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), será relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC). Por fim, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi designado para relatar o PLP 89/2019, que determina que o julgamento de crimes comuns conexos ao processo eleitoral seja realizado pela Justiça comum. As três proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), presidida pela senadora Simone Tebet (MDB-MS).

quarta-feira, 17 de abril de 2019

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