Fernando Collor é alvo de operação da PF, na manhã desta quarta-feira.


Vladimir Chaves



O ex-presidente da República, Fernando Collor, é alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (21). O objetivo da PF é desvendar um esquema criminoso, ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas para fins de intervenção junto ao IBAMA, visando à liberação da licença ambiental de instalação do Porto Pontal Paraná Importação e Exportação SA, no Estado do Paraná.

A investigação é desdobramento da Operação Politéia, deflagrada pela Polícia Federal no ano de 2015, oportunidade em que foi identificado que bens de luxo pertencentes a um parlamentar federal (Fernando Collor) teriam sido pagos com a utilização de recursos decorrentes de vantagens indevidas recebidas de empresários que tinham interesse em sua atuação política junto a órgãos federais. Também há indícios de pagamentos de vantagens indevidas em espécie.

Por ordem do Supremo Tribunal Federal – STF, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em endereços vinculados aos investigados, e também foi determinado o bloqueio de valores financeiros.

Aproximadamente 50 policiais federais estão participando das ações nas cidades de Curitiba/PR, Pontal do Paraná/PR, Gaspar/SC e São Paulo/SP.

*O nome da operação “O QUINTO ATO” é uma referência ao rastreamento financeiro efetuado pela Polícia Federal a partir do pagamento da “5ª parcela” de um jato executivo adquirido pelo parlamentar investigado.

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

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Eleições 2020: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar


Vladimir Chaves



Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 147.918.483 pessoas estão aptas a votar, um crescimento de 2,66% em relação às eleições municipais de 2016.

O contingente elegerá novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios em 15 de novembro. Não participam da votação neste ano os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, que não têm prefeito, e os brasileiros registrados no exterior, que só podem votar em trânsito nas eleições gerais a cada quatro anos.

Perfil

Na divisão por gêneros, as mulheres somam 77.649.569 eleitores (52,49%) do total. Os homens totalizam 70.228.457 eleitores (47,48%). Outras 40.457 pessoas não declararam o gênero, representando 0,03% do eleitorado. Um total de 9.985 pessoas usarão o nome social no título de eleitor, prática autorizada pela Justiça Eleitoral desde 2018.

Em relação ao grau de instrução, a maior parte dos eleitores informou ter o ensino médio completo, com 37.681.635 (25,47%) pessoas nessa condição. A faixa de menor escolaridade, com ensino fundamental incompleto, vem em segundo lugar, com 35.771.791 eleitores (24,18%), seguida pelo contingente com ensino médio incompleto, com 22.900.434 (15,48%). Somente 10,68% do eleitorado, que somam 15.800.520 pessoas, têm nível superior completo.

Um total de 1.158.234 eleitores se declararam com alguma deficiência em 2020. O número representa aumento de 93,58% na comparação com as 598.314 pessoas que haviam afirmado ter alguma limitação física em 2016. Segundo o TSE, o aumento não significa necessariamente alta na participação de pessoas com deficiência, porque as estatísticas se baseiam em autodeclarações do cidadão no momento do registro eleitoral.

Estados e municípios

Na comparação com 2016, o estado com maior incremento no eleitorado foi o Amazonas, cujo número de eleitores ativos subiu 7,88%, para 2.503.269. O único estado com redução no total de eleitores foi o Tocantins, com queda de 0,17% nos últimos quatro anos, de 1.037.063 para 1.035.289.

Maior colégio eleitoral do país, o estado de São Paulo tem 33.565.294 eleitores aptos a votar em 2020, alta de 2,69% em relação a 2016. Na comparação por municípios, a capital paulista concentra o maior número de eleitores, com 8.986.687 no total.

O menor colégio eleitoral do país é Araguainha (MT), com 1.001 eleitores. A cidade, que estava nas mesmas condições na votação de 2016, havia perdido o posto para Serra da Saudade (MG) nas eleições gerais de 2018. Em 2020, o município recuperou o título. Também em Mato Grosso, o município de Boa Esperança do Norte escolherá prefeitos e vereadores pela primeira vez.

Voto facultativo

Nestas eleições, 14.538.651 pessoas têm a opção do voto facultativo, permitido a eleitores com 16 e 17 anos e a idosos a partir de 70 anos. Desse total, 1.030.563 são jovens, 8.784.004 têm entre 70 e 79 anos, e 4.658.495 têm entre 80 e 99 anos. Existem 65.589 idosos com mais de 100 anos aptos a votar em 2020.

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Consult/Arapuan: Pesquisa aponta disputa acirrada entre Cícero Lucena, Nilvan Ferreira e Walber Virgulino.


Vladimir Chaves


Pesquisa de intenção de votos para prefeito da capital paraibana, João Pessoa, divulgada pelo Sistema Arapuan de Comunicação, nesta terça-feira (20), aponta empate técnico entre três candidatos. A pesquisa foi realizada pelo Instituto Consult.

O candidato Cícero Lucena, (Progressistas), tem a primeira posição com 20,1%, empatado tecnicamente com o candidato Nilvan Ferreira, do (MDB), com 19%, e Walber Virgulino (Patriota) empatado tecnicamente com Nilvan, com 13% das intenções de votos.

Na quarta posição o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), com 12,5%, na quinta posição a candidata do atual prefeito, Edilma Freire (PV), 7,2%, o deputado Rui Carneiro (PSDB), 6,1%, Raoni Mendes (DEM), 2,3%, João Almeida (Solidariedade), 0,9%, Anísio Maia (PT), 0,8%, Ítalo Guedes (PSOL), 0,3%, Rafael Freire (UP), 0,1%.

Camilo Duarte, do PCO. Carlos Monteiro, da Rede, Rama Dantas, do PSTU, não foram citados. 10,7% disseram que não votam em nenhum candidato enquanto que 7% não souberam responder à pesquisa.

Encomendada pelo Sistema Arapuan de Comunicação, a pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob número PB-01936/2020.

Durante o levantamento, foram ouvidas 1000 eleitores. Entre os dias 16 e 18 deste mês. De diferentes faixas etárias residentes em 40 bairros da cidade.

A pesquisa possui uma margem de erro de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos.

 

terça-feira, 20 de outubro de 2020

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Eleições 2020: saiba a diferença e os efeitos de votos brancos e nulos


Vladimir Chaves



No Brasil, apesar do comparecimento ao local de votação nas eleições ser obrigatório, a menos que seja justificado, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato, já que pode votar nulo ou branco. Mas qual é a diferença entre essas opções?

De acordo com o Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto em branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é necessário que o eleitor pressione a tecla “branco” na urna e, em seguida, a tecla “confirma”. Já o nulo é aquele em que o eleitor manifesta sua vontade de anular o voto. Para isso, precisa digitar um número de candidato inexistente, como por exemplo, “00”, e depois a tecla “confirma”.

Antigamente como o voto branco era considerado válido, ele era contabilizado para o candidato vencedor. Na prática, era tido como voto de conformismo, como se o eleitor se mostrasse satisfeito com o candidato que vencesse as eleições, enquanto o nulo - considerado inválido pela Justiça Eleitoral - era tido como um voto de protesto contra os candidatos ou políticos em geral.

Votos válidos

Atualmente, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições, vale o princípio da maioria absoluta de votos válidos, que são os dados a candidatos ou a legendas. Votos em branco e nulos são desconsiderados e acabam sendo apenas um direito de manifestação de descontentamento do eleitor, que não interfere no pleito eleitoral. Por isso, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.

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Ódio ao cristianismo: Terroristas encapuzados incendeiam igrejas no Chile


Vladimir Chaves



A Igreja da Assunção, nas proximidades da Praça Itália em Santiago, foi completamente incendiada, neste domingo (18), depois de ser atacada por esquerdistas encapuzados em meio a uma grande manifestação pelo primeiro aniversário dos atos antidemocráticos que abalaram o Chile no ano passado.

A pequena igreja foi o segundo templo a ser atacado durante este dia de ataques em Santiago. Quando a cúpula pegou fogo após o desabamento da estrutura, vários terroristas comemoraram.

A estrutura foi atacada pelos encapuzados no momento em que várias horas de manifestação pacífica ocorreram ao redor da Praça Itália, onde eles comemoraram o início dos protestos de 18 de outubro de 2019.

"Deixa cair, deixa cair", gritaram alguns encapuzados numa clara demonstração de ódio ao cristianismo. Antes, bem próximo ao local onde ocorreu o incêndio, outro templo foi saqueado e queimado, mas os bombeiros conseguiram apagar as chamas antes que elas causassem maiores danos.



Os ataques deste domingo acontecem uma semana antes do plebiscito em que os chilenos vão decidir se mudam ou não a Constituição que permanece como herança da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

O referendo foi convocado após um amplo acordo político alcançado após semanas de protestos violentos no ano passado. Várias pesquisas apontam que a opção de aprovar a mudança constitucional poderá vencer com mais de 60% dos votos, após um ano em que a demanda por maior bem-estar social tem um apoio transversal na sociedade, além de uma forte condenação à violência nas ruas.

segunda-feira, 19 de outubro de 2020

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Bolsonaro inaugura uma das maiores Plantas de Biogás no mundo para geração de energia elétrica sustentável


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro inaugurou, na manhã desta sexta-feira (16), a maior planta de Biogás de geração de energia elétrica no mundo. A planta industrial é fruto de parceria entre as empresas Raízen e Geo Energética, que hoje, juntas, constituem a empresa Raízen Geo Biogás. A cerimônia ocorreu na usina Bonfim, na cidade de Guariba/SP, e contou com a presença de autoridades dos governos Federal, estadual e municipal, de parlamentares e representantes de entidades e empresas ligadas ao setor de biogás, gás natural e biocombustíveis.

A usina terá uma capacidade de 138 mil Mwh/ano de geração de energia e que permitirão abastecer um total de 62 mil domicílios ou aproximadamente 150 mil habitantes.

O Brasil é reconhecido por possuir uma das mais limpas matrizes energética e elétrica do mundo, com um potencial hídrico, eólico, solar e de bioenergia tem assegurado, historicamente, uma participação relevante e diversificada das fontes renováveis na oferta interna de energia do País.

Planta de Biogás

A Planta de Biogás instalada na usina Bonfim, é umas das maiores do mundo a utilizar a tecnologia de conversão da torta de filtro e vinhaça, subprodutos da unidade de processamento de cana-de-açúcar, como matérias-primas para fabricação de biogás e geração de energia elétrica.

A planta já fornece energia para o sistema elétrico antes mesmo do início da vigência do contrato em janeiro de 2021, que terá duração pelos próximos 25 anos conforme leilão vencido pela Raízen.

O contrato prevê o fornecimento de 96 mil Mwh/ano da energia gerada. O volume excedente poderá ser negociado no mercado livre.

Segundo a Raízen, a Planta de Biogás terá geração de energia ao longo de todo o ano uma vez que a vinhaça será operada na safra, enquanto a torta de filtro terá operação durante o ano inteiro. A possibilidade de armazenamento da torta geraria estabilidade no processo biológico do biogás e sinergia para atuar com a vinhaça.

A usina Bonfim é a segunda maior operação da Raízen em moagem de cana (capacidade de 5 milhões de toneladas/ano), e já está certificada no âmbito do Renovabio.

Sobre o processo de produção na planta de biogás

Biodigestores convertem a matéria orgânica da torta (resíduos restantes da filtragem do caldo da cana composta de 70% de água, 18% de matéria orgânica e 12% de outros sólidos) e da vinhaça (água restante do processo de destilação composta por 95% de água, 3% de sais e 2% de carga orgânica) em metano e co2, o chamado biogás. Essa mistura passa por um processo de dessulfurização – para a purificação do gás – e então vai para motogeradores. É nesses geradores que o biogás é transformado em energia elétrica.

Uma vez purificado, o biogás apresenta as mesmas características que o gás natural (96,5% metano) sendo assim possível de ser utilizado, na forma de biometano, como substituto ao diesel como combustível de automóveis, tratores e caminhões, uma iniciativa alinhada às resoluções do Renovabio.

A certificação atual da usina Bonfim não leva em conta essa utilização do biometano como substituto do diesel. Ou seja, quando se der esse uso, a nota da unidade será muito beneficiada, gerando mais Cbios pelo biocombustível produzido com menor pegada de carbono.

Segundo dados preliminares da Renovacalc, o biometano reduz em 96% as emissões de CO2, sem contar a diminuição de emissão de material particulado, chegando a emitir 90% menos gases de efeito estufa em comparação com os combustíveis fósseis.

A produção de biogás nesta tecnologia é viável em plantas com capacidade de moagem a partir de 1 milhão de toneladas de cana de açúcar.

sexta-feira, 16 de outubro de 2020

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Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância


Vladimir Chaves

 


O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 199/19), deputado Alex Manente (Cidadania-SP), decidiu apresentar requerimento de urgência para projeto que determine a reabertura imediata da comissão especial que analisa o tema.

O anúncio foi feito por Manente após a reunião com o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), e com o relator da PEC, deputado Fábio Trad (PSD-MS). O pedido de urgência será apresentado aos líderes partidários.

Os trabalhos da comissão da PEC da prisão em segunda instância estão suspensos em razão da pandemia causada pelo coronavírus. Segundo os deputados, "o empecilho formal a ser vencido é a resolução que impede o funcionamento de qualquer comissão". Eles esperam chegar a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com os líderes partidários.

"Pediremos aos líderes que aprovem somente a instalação da nossa comissão. Na terça-feira, vamos pedir a inclusão do requerimento de urgência na pauta do Plenário e vamos tentar votar", disseram.

Combate à impunidade

No texto do requerimento, os parlamentares afirmam que a análise da PEC da prisão em segunda instância é um "pleito que reverbera o anseio da sociedade brasileira, exaurida e impotente diante da impunidade promovida por um processo judicial que se arrasta por inacreditáveis quatro instâncias de fato".

"E, cabe ressaltar, essa realidade encontra-se disponível somente para os ricos e poderosos, capazes de contratar advogados que atuam com uma infinidade de recursos protelatórios, inacessíveis para o cidadão comum. Mais de 40% dos processos se esgotam ainda na primeira instância, sem reconsideração nem mesmo no duplo grau de jurisdição", afirmam.

Os deputados lembram que, nas últimas semanas, promoveram ações para avançar a apreciação da PEC 199/19, como a realização de reuniões técnicas e ações políticas.

Eles alertam que a demora na análise da PEC traz prejuízos à segurança pública. "Para nossa infelicidade, e de toda a sociedade, a impossibilidade de apreciação durante a pandemia de Covid-19 viabilizou mais um triste exemplo da necessidade desta alteração constitucional: a liberdade concedida ao cidadão André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, narcotraficante de alta periculosidade e condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a uma pena privativa de liberdade quantificada em 15 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado."

A proposta

A PEC muda o entendimento do momento em que se dará o trânsito em julgado, que passa a ser na segunda instância, quando não mais couberem recursos ordinários. Com esse entendimento, a pessoa pode ser presa sem que o princípio da presunção da inocência seja ferido. Outros recursos, considerados especiais, seriam feitos após o cumprimento da decisão.

O julgamento em segunda instância é realizado por tribunais, que revisam casos julgados por juízes de primeira instância. Na Justiça comum, a segunda instância são os tribunais de Justiça dos estados. Na Justiça federal, são os cinco tribunais regionais federais (TRFs).

Atualmente, a possibilidade de recursos se estende ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode retardar o trânsito em julgado em muitos anos.

O relator da proposta, deputado Fábio Trad, entregou seu parecer no início de setembro, com alterações em relação ao texto original. Por exemplo, ele fez mudanças nos artigos constitucionais que tratam do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto original tratava apenas do STF e do STJ.

O texto apresentado por Trad, porém, só valerá para ações ajuizadas depois que a emenda constitucional for aprovada pela Câmara e pelo Senado, e promulgada pelo Congresso. Segundo o deputado, esse trecho de sua proposta se deve ao fato de que “a produção legislativa não é o que a gente deseja, é o que é possível”, e se as novas regras retroagissem, não seriam aprovadas.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

quinta-feira, 15 de outubro de 2020

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