Senador usa imagens dos atentados terroristas no Chile e ameaça; “É questão de tempo, a hora do Brasil vai chegar”.


Vladimir Chaves


Causou perplexidade as ameaças do senador petista Humberto Costa, usando imagens dos atentados terroristas que estão ocorrendo no Chile, o senador fez graves ameaças ao Brasil e o presidente Bolsonaro; “Jair Bolsonaro está com os dias contados, É questão de tempo, a hora do Brasil vai chegar, anotem aí”.


Especialistas do mundo inteiro responsabilizam a organização “Foro de São Paulo” pelos ataques terroristas que ocorrem não só no Chile e que tem como objetivo desestabilizar as democracias latinas americanas.

Por sua vez o presidente Jair Bolsonaro, utilizando suas redes sociais questionou as ameaças; “Sofreram um duro revés com nossa eleição quando fechamos as torneiras da corrupção estatal. Contudo, não estamos livres desses ditadores que teimam, via atos de vandalismo e terrorismo, reconquistarem o que perderam nas urnas.”

O “Foro de São Paulo” foi criado em 1990, tendo a frente o ex-presidente Lula e os ditadores Fidel Castro e Hugo Chaves, com o apoio do PT, FARC e partidos de esquerda da América Latina e Caribe, hoje os principais líderes da organização é o ditador Maduro e o agora presidiário Lula. 

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

 Nenhum comentário

Audiência de conciliação sobre elefanta Lady termina com pré-acordo na Justiça Federal na Paraíba


Vladimir Chaves


A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou, na manhã desta sexta-feira (18), no edifício-sede, em João Pessoa, uma audiência de conciliação na Ação Civil Pública que trata da situação da elefanta Lady, abrigada no Parque Arruda Câmara (Bica). A sessão terminou com um pré-acordo que pode levar à transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), organização não governamental (ONG) localizada no estado do Mato Grosso.

O pré-acordo foi possível depois do entendimento das partes sobre a necessidade de uma solução rápida e eficaz para o caso. As associações de proteção animal, o Santuário, a Prefeitura e o Ibama concordaram que será feita uma avaliação técnica para comprovar as condições da ONG de receber a elefanta. Os técnicos da Bica programaram a viagem ao Mato Grosso já para a próxima semana, com o intuito de fazer a avaliação. O Ibama também deve se pronunciar sobre o local.

Assim, as entidades públicas poderão firmar o acordo para a transferência de Lady já na próxima audiência, agendada para o dia 30/10, às 14h.

Confira a íntegra do pré-acordo:

- O Município de João Pessoa concorda em, após a manifestação de seus técnicos sobre a adequação do Santuário de Elefantes Brasil para receber a guarda da elefanta Lady, autorizar a sua transferência para aquele local, mediante ratificação de seu Prefeito;

- As associações autoras concordam em retirar o pedido de indenização por dano moral coletivo e as alegações de maus-tratos dirigidas na petição inicial, caso o Município de João Pessoa concorde com a transferência;

- A visita prévia pelo corpo técnico do Município de João Pessoa ocorrerá entre os dias 22 e 27 de outubro de 2019;

- O IBAMA consultará sua Superintendência no Mato Grosso a respeito da adequação do Santuário para receber a elefanta, podendo acompanhar, por servidor de seu corpo técnico, a visita a ser feita pelo Município;

- A Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e o IBAMA compartilharão informações na via administrativa a respeito da visita técnica, bem como das conclusões do seu corpo técnico, se entenderem necessário;

- No dia 30/10/2019, às 14h, terá continuidade esta audiência de conciliação, onde a Secretaria de Meio Ambiente do Município de João Pessoa e o IBAMA poderão afirmar sua concordância definitiva com a transferência da elefanta Lady para o Santuário de Elefantes Brasil, a depender da manifestação do seu corpo técnico e mediante ratificação do Prefeito.

sexta-feira, 18 de outubro de 2019

 Nenhum comentário

Sergio Moro envia Força Nacional para apoiar ações de segurança na Paraíba


Vladimir Chaves


A Força Nacional de Segurança Pública ficará durante 90 dias no estado da Paraíba, a contar a partir de hoje (18), dando apoio técnico operacional em ações da aviação policial. A portaria com a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

A presença da Força Nacional na Paraíba foi autorizada em atendimento à solicitação do governo do estado. Os militares atuarão em caráter episódico e planejado em consonância com os órgãos integrantes do Sistema de Segurança Pública.

De acordo com a portaria, os militares terão o apoio logístico do governo da Paraíba, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pelo Ministério da Justiça.

 Nenhum comentário

Governo Bolsonaro beneficia a Paraíba destinando R$ 11,2 milhões para obras do Canal Acauã/Araçagi.


Vladimir Chaves


O governo Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) destinou mais R$ 11,2 milhões para o Governo da Paraíba aplicar nas obras da Vertente Litorânea (Acauã-Araçagi). Em meados de agosto deste ano, o MDR decidiu suspender o bombeamento no trecho do Projeto após equipamentos de monitoramento emitirem alerta durante a fase final de enchimento. Dessa forma, foram realizados reparos para garantir o funcionamento adequado da barragem.

O empreendimento ampliará o alcance das águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco no estado, que já atende mais de 750 mil pessoas em 34 municípios paraibanos e 12 Pernambucanos. Com os reparos as águas do Rio São Francisco já seguem pelos canais com previsão de chegar ao último reservatório do Eixo Leste, o Campos, em novembro

Eixo Leste

Com 217 quilômetros, o Eixo Leste do Projeto São Francisco é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel. 

 Nenhum comentário

Apoio a dissidente do governo acelera queda da deputada Joice Hasselmann.


Vladimir Chaves


A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) foi destituída da liderança do governo no Congresso Nacional, no seu lugar assume o senador Eduardo Gomes (MDB). A substituição da deputada já era especulada há algum tempo, entretanto especula-se que o apoio ao dissidente deputado Delegado Waldir, tenha contribuído para acelerara sua queda da liderança do governo.

A deputada está entre os 25 deputados do PSL, que assinaram uma lista de apoio ao deputado dissidente, Delegado Waldir.

quinta-feira, 17 de outubro de 2019

 Nenhum comentário

Fórum Nacional de Juízes Criminais condena possibilidade do STF institucionalizar a impunidade no Brasil.


Vladimir Chaves


O Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC, divulgou nota pública condenando a possível institucionalização da impunidade no país, para os juízes o país não pode aceitar tamanho retrocesso e que a instituição irá se manter firme contra a tentativa de institucionalizarem a impunidade, numa referência a analise do STF sobre a prisão após condenação em 2ª instância.

Leia a integra da NOTA:

O FÓRUM NACIONAL DE JUÍZES CRIMINAIS – FONAJUC, instituição composta de Magistrados Estaduais, Federais e Militares de todas as regiões do país, vem a público para se manifestar sobre a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

O Supremo Tribunal Federal julgou o HC 126.292, que discutia a legitimidade de ato da 4ª Câmara Criminal do TJ/SP que, ao negar provimento ao recurso exclusivo da defesa, determinou o início da execução da pena. Por maioria de votos, o plenário mudou jurisprudência da Corte, decidindo que é possível a execução da pena depois de condenação confirmada em segunda instância.

Importantíssimo lembrar que este sempre foi o entendimento do STF, em toda sua história, com exceção do curto espaço de tempo entre 2009/2016, tendo sido o entendimento regular resgatado com o julgamento do plenário em fevereiro/16.

Caso esta decisão do plenário do STF seja revertida, o Brasil será o único país de todos os Estados-membros das Nações Unidas (ONU) a não permitir a prisão após condenação em primeira ou segunda instância, acarretando graves consequências para a sociedade brasileira.

Não podemos olvidar o papel do Poder Judiciário num país cujas cifras ultrapassam 60 mil homicídios por ano, e que a reversão desse entendimento acarretaria na soltura imediata de mais de 164 mil presos condenados em segunda instância por crimes graves a penas superiores a 8 anos de reclusão.

Sendo assim, registramos que o FONAJUC tem perseguido os princípios basilares da ordem jurídica Brasileira, defendendo o regular cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil e seus princípios norteadores, notadamente a segurança jurídica.

Por fim, o FONAJUC posiciona-se no sentido de que a Segurança Jurídica se caracteriza por ser um dos princípios básicos do Estado de Direito, fazendo parte do sistema constitucional, tratando-se de um dos mais importantes princípios gerais do Direito.

O país, em tempos de instabilidade, deve observar a unidade do Poder Judiciário e a validade das decisões da Corte Suprema, cabendo à sociedade ficar atenta às decisões proferidas em seu benefício.

DIRETORIA DO FONAJUC

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

 Nenhum comentário

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família


Vladimir Chaves


Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia.

"Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito.  
  
"Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra", acrescentou.

O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21.

A MP assinada por Bolsonaro entra em vigor de forma imediata, mas precisará ser confirmada pelo Congresso Nacional em até 60 dias. Para o ministro da Cidadania, Osmar Terra, é "praticamente impossível" que a medida não seja aprovada pelos parlamentares, por causa do apelo que tem no combate à miséria. Em entrevista, ele explicou que o recurso extra do décimo terceiro não estava previsto no Orçamento de 2019, e que, por isso, houve a necessidade da edição da MP.  "A partir do ano que vem, na própria previsão do Orçamento já vai estar colocada essa questão do décimo terceiro, e daqui pra frente vai ter essa parcela", explicou.

Agencia Brasil

 Nenhum comentário