Cidade de Patos ganhará escola cívico-militar


Vladimir Chaves


A cidade de Patos, no sertão da Paraíba, vai ser contemplada com uma escola cívico-militar. O Termo de Adesão ao Programa foi assinado na manhã da última quarta-feira, 19, pelo prefeito do município, Nabor Wanderley.

Já o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, informou que a estrutura do CIEP III Firmino Ayres, localizado no bairro Jatobá, já está em fase de reforma e ampliação. “Estamos investindo na infraestrutura do prédio para garantir boas condições para os professores e alunos daquela região. A implementação da escola cívico-militar trará um novo modelo de gestão e também mais segurança para a comunidade escolar do bairro”, frisou.

De acordo com informações oficiais do Governo Federal, o Programa das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação e do Ministério da Defesa que tem por finalidade implementar uma “gestão educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação dos professores da escola e apoio dos militares. A ideia é aprimorar o ensino-aprendizagem baseado no modelo dos colégios militares do Exército, das Polícias e dos Corpos de Bombeiros Militares”.

Segundo o site de apresentação do Programa, os professores são os responsáveis  pelo trabalho didático-pedagógico, enquanto os militares atuarão apoiando as gestões educacional e escolar

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

 Nenhum comentário

Tribunal de Contas reprova contas do ex-governador Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves



O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), reunido em sessão extraordinária por videoconferência, nesta segunda-feira (24), emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2018 do ex-governador Ricardo Vieira Coutinho (proc. nº 06012/19), diante das irregularidades apontadas pela Auditoria, entre as quais o baixo índice percentual de gastos em saúde e a persistência de elevado número de servidores “codificados” na estrutura administrativa.

Também refletiu para a desaprovação o não cumprimento dos índices constitucionais de gastos mínimos com saúde, que chegou a 9,46%, não atingindo os 12% previstos, mesmo com a manutenção dos valores pagos a organizações sociais, que apresentaram indícios de irregularidades, mas que ainda tramitam em processos da Operação Calvário no âmbito do Poder Judiciário, respeitando-se a presunção de inocência. O percentual de gastos em Educação atingiu 25,7%.

O voto do relator pela emissão do parecer contrário, conselheiro substituto em exercício, Oscar Mamede Santiago Melo, foi acompanhado, à unanimidade, pelos demais membros da Corte, que reiteraram os argumentos do relator, especialmente em relação à permanência injustificada de elevado número de servidores admitidos sem qualquer amparo legal, os chamados “codificados” e abertura de créditos suplementares por decreto e sem autorização legislativa.

Outro aspecto evidenciado foi o cumprimento parcial em relação à intempestiva devolução de recursos do Fundo Previdenciário, no montante de R$ 88.825.017,31 O Estado promoveu a devolução dos recursos ao fundo capitalizado, realizada de forma incompleta e intempestiva, deixando de fazer a atualização dos valores, verificando-se a ausência de registro do débito nos demonstrativos contábeis do Governo Estadual e de avaliação atuarial 2019.

Defesa – O ex-governador Ricardo Coutinho fez sua própria defesa e apelou à Corte para que julgue de acordo com sua jurisprudência, alegando que as supostas irregularidades remanescentes podem ser justificadas, especificamente na questão da saúde e educação. Citou a exclusão de gastos às organizações sociais, excluídos pela Auditoria sob argumentos da Operação Calvário. Alegou não haver julgamento ainda sobre o processo.

O ex-governador buscou mostrar resultados positivos de seu Governo nas áreas de saúde e educação, reafirmando que os índices constitucionais foram alcançados, conforme cálculo realizado pela Controladoria do Estado, que apontou 12,93% em saúde, detalhado na defesa escrita apresentada pelo advogado Felipe Gomes de Medeiros, que ao se pronunciar reiterou todos os itens inseridos aos autos.

Voto – Para o relator os autos apontam graves falhas que contrariam o dever de boa gestão pública como, por exemplo, a persistência de grande número de servidores admitidos sem concurso público, os chamados “codificados”, na estrutura administrativa do Estado, além de várias irregularidades denotativas de ofensa direta ao primado da transparência e a reincidência de fatos que, em essência, sinalizam a desconsideração do ex-gestor para com o Controle Externo, como é o caso do descumprimento de decisões do TCE.

No parecer prévio, a Corte de Contas ainda aplicou uma multa ao ex-governador no valor de R$ 5.000,00, encaminhamento de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual, tendo em vista a observância de indícios na prática de improbidade administrativa, bem como representação à Receita Federal a respeito do não recolhimento das obrigações previdenciárias e recomendações ao atual governador João Azevedo para que as falhas não se repitam sob pena de reprovação.

A partir da decisão do TCE-PB, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem compete julgar as contas do governo em definitivo, como prevê a Constituição Estadual.

A sessão extraordinária foi conduzida pelo presidente, conselheiro Fernando Rodrigues Catão, e contou com a participação dos conselheiros: Antônio Nominando Diniz, André Carlos Torres Pontes, Antônio Gomes Vieira Filho (relator) e Oscar Mamede Santiago Melo. O conselheiro Arnóbio Alves Viana se declarou impedido. Pelo Ministério Público de Contas atuou o Procurador Geral Bradson Tibério Luna Camêlo.

 Nenhum comentário

Em três anos governo Bolsonaro neutralizou as invasões de terra por todo o país.


Vladimir Chaves

 


Confira algumas ações do governo Bolsonaro para reduzir drasticamente o número de invasões a propriedade:

- Mais de 300 mil títulos de terras foram entregues pelo Governo Federal a cidadãos que esperaram por muitos anos para ter acesso a terras legalizadas em seu nome. (Fonte: INCRA/MAPA)

- 460.651 novas armas legalizadas estão em circulação. O Governo Federal facilitou o acesso a armas legalizadas para cidadãos que cumprem os requisitos necessários, garantindo assim a legítima defesa. (Fonte: MJSP)

- Economia de mais de 100 milhões de reais em dinheiro público que nas gestões passadas eram destinados pelo Governo Federal a ONGs ligadas a invasões. (Fonte: INCRA/MAPA)

Durante os três anos de Governo, nenhuma propriedade rural foi desapropriada e + de 300 mil famílias de baixa renda assentadas tiveram sua posse regularizada.

Com o título em mãos, eles têm a garantia de acesso ao empréstimo para produtor rural com condições especiais.

Na atual gestão, foram registradas até agora apenas 28 invasões de terras, o que dá uma média de 9,3 invasões por ano.

Para fins de comparação, nos 23 anos anteriores, a média era de 236,2 invasões por ano: 25x mais que no atual Governo.

As medidas adotadas pelo Governo Federal incentivam o trabalho do pequeno produtor rural, a geração de empregos, a produção de carne e grãos e, consequentemente, o aumento do poder aquisitivo da população.

 Nenhum comentário

Recorde: Governo Bolsonaro entregou 5,5 mil obras em 2021.


Vladimir Chaves



O Governo do presidente Jair Bolsonaro finalizou 2021 com 5,5 mil obras e projetos entregues à população em todas as regiões do país. São ações de pequeno, médio e grande porte que receberam R$ 10,6 BILHÕES em investimentos, incluindo Orçamento Geral da União e financiamentos.

Ao todo, as ações comandadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional foram responsáveis pela geração de 700 mil empregos diretos e indiretos, além de permitirem a conclusão de infraestruturas históricas, como o Projeto de Integração do Rio São Francisco, finalizado 13 anos após o início das obras físicas.

De janeiro a novembro, foram entregues mais de 345,6 mil moradias, beneficiando 1,4 milhão de pessoas em todos os cantos do país. Com isso, o Governo do Brasil chegou à marca de mais de 1,2 milhão de residências inauguradas desde 2019 e mais de 4 milhões de brasileiros realizando o sonho da casa própria.

Ao longo do ano também foram entregues 3,5 mil obras de infraestrutura e mobilidade urbana, em um investimento de cerca de R$ 3,5 bilhões, e 138 obras e projetos de abastecimento de água, tratamento de esgoto, saneamento integrado, urbanização e drenagem de águas pluviais (R$ 2,1 bilhões).

E os recursos não param por aí! Com os leilões da Cedae (blocos 1, 2 e 4), Amapá, Cedae (bloco 3) e Alagoas (blocos B e C), foi garantida a contratação de R$ 37,6 bilhões em investimentos para o setor de saneamento, com a possibilidade de atender mais de 15 milhões de pessoas com água e esgoto tratados

 Nenhum comentário

Prefeitura em parceria com a Cagepa vai levar água a quase 3 mil famílias da zona rural de Campina Grande.


Vladimir Chaves



Iniciadas há menos de um mês, as obras para implantação do sistema de abastecimento d´água da comunidade de Santo Isidro, na região do Distrito de São José da Mata, resultantes de uma parceria entre a Prefeitura de Campina Grande e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), deverão beneficiar mais de 2.500 famílias, vez que o empreendimento também chegará às populosas localidades rurais de Samambaia e dos Cuités.

A informação é do secretário Renato Gadelha, da Agricultura do Município (Seagri), órgão encarregado de dar a contrapartida operacional ao serviço e, ao mesmo tempo, acompanhar o andamento do trabalho de execução das obras. Em que pesem as dificuldades de ordem topográficas, causando certa lentidão nas escavações do solo por onde irá passar a tubulação, a estimativa é a de que o sistema de abastecimento d´água daquelas comunidades rurais fique pronto em até seis meses.

De acordo com o mapeamento elaborado pelos técnicos da Seagri e da Cagepa para estabelecer as etapas e o fluxo das obras, será necessária a escavação de 7,5 quilômetros de extensão para levar água às comunidades de Santo Isidro, Samambaia e Cuités, tendo como ponto de partida para a captação da água a canalização imediatamente próxima do Hospital da FAP, no bairro de Bodocongó, em Campina Grande.

Pelo projeto, a linha de abastecimento de 7,5 km de extensão vai até a um determinado ponto da localidade de Santo Isidro, que inclui a implantação de duas estações elevatórias por meio do sistema “Booster”, termo em inglês que significa reforço, muito usado pela Engenharia e que consiste na ampliação da força da pressão no bombeamento da água, fazendo com que ela chegue com mais fluxo até o local previamente estabelecido.

Conforme explicou o secretário Renato Gadelha, um dos principais compromissos da Prefeitura municipal nesta parceria é o de disponibilizar homens e máquinas para a realização do trabalho de escavação do trecho para a passagem da tubulação, bem como indicar técnicos para o acompanhamento do trabalho, em conjunto com os profissionais da Cagepa envolvidos no projeto.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

 Nenhum comentário

Ação da Prefeitura de Campina é divulgada em aeroportos da Espanha durante Feira Internacional de Turismo


Vladimir Chaves



A iniciativa partiu da Aena Brasil, concessionária espanhola que administra seis aeroportos da região, que lançou uma campanha para divulgar os destinos brasileiros nos seus aeroportos do país europeu. Neste mês de janeiro, especialmente durante a Fitur – Feira Internacional de Turismo, vídeos apresentam atrações de várias cidades, entre eles Cabaceiras que faz parte do roteiro ’Paraiba Serra da Borborema’. Este roteiro foi produzido pela prefeitura de Campina Grande através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SEDE), em conjunto com outros sete municípios.

A Fitur, que teve início da quarta-feira (19) e se estende até o próximo domingo (23), é um dos eventos mais importantes do mundo para o setor do turismo. O período do evento foi especialmente escolhido para ampliar o alcance da mensagem, uma vez que circulam por Madri os mais importantes profissionais do trade turístico de diversos países.

“Os vídeos fazem parte do nosso compromisso de atuar para a promoção e o desenvolvimento dos locais em que operamos como gestores aeroportuários, em parceria com autoridades, governos e o trade, por exemplo. Para nós, essa é uma contribuição gratificante”, destaca Santiago Yus, diretor-presidente da Aena Brasil. Os aeroportos de Madrid – Barajas e Barcelona – El Prat são os dois mais movimentados da Espanha.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Rosália Lucas, afirma que a ação vai além da divulgação. “Promover nossas cidades que integram ao roteiro Paraíba Serra da Borborema na Espanha é muito oportuno nesta retomada gradativa que estamos realizando, mas acima de tudo é o reconhecimento das nossas belezas e dos atrativos turísticos’, enfatiza a secretária.

O Roteiro Paraíba Serra da Borborema está sendo ofertado pela maior agência de turismo da América Latina, CVC Viagens, por todo o Brasil.

 Nenhum comentário

Prefeitura suspende vacinação após criança sofrer parada cardíaca.


Vladimir Chaves



A prefeitura de Lençóis Paulista (SP) suspendeu a vacinação de crianças contra a Covid-19 pelos próximos sete dias. A medida vale a partir desta quinta (19/1). A decisão foi anunciada pelas redes sociais da Prefeitura da cidade, “após uma criança de 10 anos sofrer uma parada cardíaca 12 horas após receber a dose pediátrica da vacina Pfizer”.

Ainda de acordo com o comunidade, “pais ou responsáveis que desejam vacinar seus filhos antes da retomada da aplicação devem ligar na Central Saúde para realizar agendamento”. O texto adianta que, “segundo a família, a criança está estável e consciente”.

A prefeitura ressalta ainda que segue o indicado por seu comitê e “deixa claro que não existe dúvida sobre a importância da vacinação infantil, mas diante do ocorrido será dado esse prazo para o acompanhamento e monitoramento diário das 46 crianças lençoenses vacinadas até o momento”

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde destacou que todas as vacinas aprovadas pela Anvisa são seguras e eficazes, impactando diretamente na redução de casos graves e internações por Covid-19.

“O Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) esta acompanhando e analisará o caso de Lençóis Paulista. O CVE informa que todos os casos de eventos adversos são analisados por uma comissão de especialistas antes de qualquer confirmação. É, portanto, precipitado e irresponsável afirmar que o caso do município está associado à vacinação. Na maioria das vezes, os casos de eventos adversos pós-vacinação são coincidentes, sem qualquer relação causal com o imunizante”, afirmou a Secretaria.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

 Nenhum comentário