Bruno anuncia calendário de pagamento de novembro, dezembro e 13º dos servidores municipais de Campina Grande.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno Cunha Lima anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais de Campina Grande desta reta final de 2021 - novembro e dezembro, além da segunda parcela do 13º Salário. No caso específico dos salários, pensões e aposentadorias no próximo mês, o dinheiro estará na conta dos funcionários antes do Natal.

No total, a operação por parte do Município representará um impacto da ordem de R$ 40 milhões na economia de Campina Grande e região, segundo o secretário Gustavo Braga.

- Para um 2021 particularmente adverso para os caixas e orçamentos dos municípios brasileiros, fechamos mais um exercício com a folha absolutamente em dia, graças a um rigoroso programa de gestão fiscal, que renderá bons frutos para o Município, em breve – destacou Bruno Cunha Lima.

Segundo o prefeito, fica assim o calendário de pagamento dos servidores neste final de ano:

Dia 30/11

Pagamento da folha salarial relativa ao mês de novembro

Dia 10/12

Pagamento da segunda parcela do 13º Salário

Dia 23/12

Pagamento da folha salarial relativa ao mês de dezembro

segunda-feira, 29 de novembro de 2021

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Fim da novela: Pressionado Davi Alcolumbre recua e pauta sabatina de André Mendonça.


Vladimir Chaves



Finalmente o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM), anunciou, nesta quarta-feira (24), que vai pautar para a próxima semana a sabatina de André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares devem votar outras nove indicações pendentes de deliberação no colegiado.

Vou seguir integralmente a decisão do presidente Rodrigo Pacheco de, no esforço concentrado, com o quórum adequado, fazermos a sabina de todas as autoridades que estão indicadas na comissão.

A indicação de André Mendonça ao STF foi publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de julho. A mensagem (MSF 36/2021) chegou à CCJ no dia 18 de agosto e desde então aguarda a designação de um relator. Ao longo de quase quatro meses, senadores cobraram a sabatina do indicado, que já comandou a Advocacia Geral da União e o Ministério da Justiça. Oito parlamentares demonstram interesse em relatar a matéria.

Durante a reunião desta quarta-feira, Davi Alcolumbre classificou como “um embaraço” os apelos feitos por parlamentares para a realização da sabatina de André Mendonça. Para ele, a definição sobre a pauta das comissões e do Plenário do Senado cabe aos respectivos presidentes.

“Há um apelo constante. Tenho sido criticado pela não deliberação da comissão. Mas o próprio STF decidiu sobre a prerrogativa de cada instituição do Senado Federal quando questionado sobre prazos de deliberação. Cabe aos presidentes das comissões fazer a pauta. Cada presidente tem autonomia e autoridade. Cada um faz sua pauta” afirmou.

O senador ainda ironizou afirmando que se dependesse dele a indicação de André Mendonça seria a última a ser votada pela CCJ durante o esforço concentrado.

“Se tivesse que utilizar um critério razoável, eu preferiria pessoalmente sabatinar as autoridades que cumprem um período de mandato. Tanto a indicação para o TST quanto para o STF são cargos vitalícios. Eu optaria por colocar neste primeiro momento todos os cargos que dispõem de prazo. Muitas vezes, tribunais superiores já ficaram sem ter a vaga preenchida, mas continuaram suas atividades normais com menos um, menos dois, menos três ou até menos quatro ministros. Isso não atrapalhou o desenrolar da atuação do tribunal”, debochou.

Repercussão

Para o senador Esperidião Amin, a postergação de Alcolumbre foi uma contravenção ao regimento da Casa.

“Esta comissão tem prazo estabelecido para designar o relator e deliberar. O presidente da comissão não tem a discricionariedade de ficar postergando. Se não houver deliberação nos primeiros dias 20 úteis corridos, tem que haver uma nova designação de prazo. Se decorridos mais de 40 dias, é o Plenário que vai tratar do assunto. Isso não é nenhuma ofensa pessoal. Isso é institucional. Houve aqui e está havendo uma contravenção ao regimento” disse Amin.

Outro que também criticou a ação pouco republicana de Alcolumbre foi o senador Eduardo Braga.

“É hora, está maduro, estamos prontos para fazer a sabatina de todas autoridades. Por outro lado, é preciso reconhecer que o Senado é uma casa de iguais, regido por um Regimento. Nosso regime no Senado é de semipresidencialismo. Os presidentes do Senado e das comissões têm toda a competência. Mas o Plenário é soberano. Esse é o princípio básico do Regimento da nossa Casa” afirmou.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também não poupou criticas ao casuísmo de Alcolumbre.

“Diferente de qualquer projeto que esteja dormindo nas gavetas do Senado, aqui estamos falando de uma sabatina que interfere na composição de um Poder extremamente importante. Um órgão que guarda, cuida e protege a Constituição. O STF não pode ter numero par, e nós sabemos a razão.” afirmou Tebet.

Davi Alcolumbre ainda não definiu quando especificamente será votada a indicação de André Mendonça. Mas os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Eduardo Girão (Podemos-CE) sugeriram que a sabatina ocorra na próxima terça-feira (30), quando se celebra o Dia do Evangélico.

“Realmente, esticamos a corda de um lado e do outro. Vossa Excelência [Davi Alcolumbre] poderia fazer um gol de placa e dar uma resposta à altura que o fato merece convocando a sabatina para o dia 30. Uma demonstração de repúdio ao preconceito e à intolerância religiosa. Isso colocaria o STF no topo das nossas preocupações” disse Alvaro Dias.

SABATINAS PENDENTES  NA CCJ.

MSF 36/2021 — André Luiz de Almeida Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF)

MSF 65/2021 — Morgana de Almeida Richa (TST)

OFS 12/2021 — Mauro Pereira Martins para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

OFS 13/2021 — Richard Paulro Pae Kim para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

OFS 14/2021 — Luiz Philippe Vieira De Mello Filho para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

OFS 15/2021 — Daniel Carnio Costa para Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

OFS 16/2021 — Marcio Luiz Coelho de Freitas para Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 

OFS 17/2021 — Salise Monteiro Sanchotene para Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

OFS 18/2021 — Jane Granzoto Torres da Silva (CNJ)

OFS 19/2021 — Roberto da Silva Fragale Filho (CNJ)

quarta-feira, 24 de novembro de 2021

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Partido Liberal anuncia filiação de Bolsonaro no próximo dia 30


Vladimir Chaves



A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao Partido Liberal (PL) será oficializada no próximo dia 30 de novembro, às 10h30. O anúncio foi feito no final da tarde de ontem, em nota divulgada pela assessoria do partido.

“A definição da data é produto de encontro que, na tarde de hoje, 23, reuniu o presidente da República e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto”, informou a sigla. O evento ocorrerá em Brasília, no Complexo Brasil 21, região central da capital.

Em entrevista a uma rádio da Paraíba, Bolsonaro havia dito que estava tudo "praticamente resolvido" entre ele e Costa Neto. 

A filiação de Bolsonaro ao PL deveria ter ocorrido no último dia 22, mas foi adiada de comum acordo entre as partes por causa de indefinições sobre a composição dos palanques estaduais nas eleições do ano que vem. A principal demanda de Bolsonaro é garantir uma candidatura própria do partido ao governo de São Paulo. No estado, no entanto, o PL se encaminhava para apoiar a candidatura do atual vice-governador, Rodrigo Garcia (PSDB).

Durante a tarde, o senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do partido no Senado, esteve no Palácio do Planalto e afirmou, após deixar o local, que o impasse em torno de uma candidatura própria do PL em São Paulo estaria resolvido.

"São Paulo está totalmente encaminhado. Provavelmente a candidatura do ministro Tarcísio [Freitas] a governador", disse. Titular do Ministério da Infraestrutura e um dos auxiliares mais próximos de Bolsonaro, Tarcísio Freitas poderá ser o candidato do presidente ao governo em São Paulo.  

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Prefeitura de Campina Grande celebra os 58 anos do Teatro Municipal Severino Cabral.


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), inicia nesta quarta-feira, 24, a semana de comemorações pelo aniversário de 58 anos do Teatro Municipal Severino Cabral. As apresentações se estendem até a próxima terça-feira, 30, dia do aniversário do teatro. Com uma programação repleta de arte e cultura, o teatro recebe as mais variadas linguagens culturais no seu aniversário.

Na abertura das comemorações nesta quarta-feira, a partir das 19h30, o Teatro recebe o Recital de Alunos do Professor Ítalo, do Grupo CCMD Kids. Já no dia 25, o grupo Cordas e Sopros faz uma apresentação no palco principal, a partir das 20h.

Na sexta-feira, 26, o Ballet Kairós apresenta o espetáculo “O Segredo das Fadas'', a partir das 20h. No sábado, 27, é a vez do Apa Studio Ballet com o espetáculo “Por Um Propósito”, a partir das 19h.

No domingo, 28, Fábio Lione (Angra/Rhapsody) e Marcelo Barbosa (Angra) trazem o show “Rocking Your Life”, tocando os clássicos sucessos do rock mundial. na segunda, 29, a Escola de Música Som & Vida apresenta o Recital de Natal,

Para a terça-feira, 30, dia do seu aniversário o Teatro preparou uma programação especial com a apresentação de Sonoriah e da Banda Dona Treta, a partir das 20h

Teatro Municipal Severino Cabral

O prédio inaugurado em 1963, pelo então prefeito Severino Cabral, tem a marca do arquiteto Geraldino Pereira Duda. O teatro está localizado no coração da cidade, na Av. Marechal Floriano Peixoto. Sua arquitetura moderna tem indiscutível importância histórica, artística e patrimonial, e já foi palco de eventos nacionais.

Possui uma galeria de arte no seu interior e capacidade para quase 700 espectadores. O prédio já passou por duas reformas, entre as décadas de 1970 e 1980. Além disso, possui o Mini Teatro Paulo Pontes, com capacidade para até 100 pessoas, pensado para apresentações mais íntimas e de menor âmbito.

O Teatro ficou fechado ao público durante mais de um ano no período pandêmico; com a liberação por parte dos decretos voltou às atividades, seguindo todos os protocolos de combate a covid.

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Deputados aprovam projeto que assegura fisioterapia de reabilitação para mulheres que retiraram a mama


Vladimir Chaves

 


Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (23) o projeto de Lei 2.738/2021, de autoria do deputado Jutay Meneses (Republicanos), que garante fisioterapia de reabilitação para mulheres que tiveram que retirar a mama na Paraíba, visando a prevenção e a redução de sequelas decorrentes do processo cirúrgico. O direito se aplica a todas as mulheres que comprovarem ter se submetido a cirurgia de mastectomia em unidade pública de saúde, com ou sem esvaziamento axilar.

“Tão importante quanto a cirurgia, a intervenção psicológica e fisioterapêutica na pós-mastectomia são essenciais para a prevenção e redução de sequelas. Essas iniciativas são fundamentais para que a mulher se recupere e volte a ter uma vida normal”, disse o deputado Jutay Meneses.

Estatísticas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) estimam 1.120 casos de câncer de mama por ano na Paraíba. No Brasil, são 66.280 ocorrências da doença em mulheres. A falta de diagnóstico precoce e a demora no acesso a consultas, exames, biópsia e tratamento tem levado muitas mulheres a detectar e tratar tardiamente o câncer de mama. Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), 70% das pacientes diagnosticadas com a doença precisam recorrer à mastectomia para salvar suas vidas.

De acordo com o projeto, a fisioterapia de reabilitação será realizada de acordo com o quadro clínico de cada paciente, cabendo aos profissionais de saúde definir que técnica de intervenção terapêutica será aplicada, bem como o número de sessões a serem ministradas. O Poder Público poderá regulamentar a lei, inclusive celebrar parcerias ou convênios com os municípios, com o objetivo de ampliar a rede de atendimento fisioterápico para as mulheres mastectomizadas.

Entre as complicações mais comuns enfrentadas pelas pacientes após a mastectomia está o desenvolvimento de profunda tristeza; isolamento social; ausência de autoestima e sensação de deformação física pela perda de um membro do seu corpo. Elas também enfrentam desenvolvimento de acúmulo de líquido linfático no tecido adiposo de membro superior; perda de mobilidade no ombro e limitação no uso funcional de braço e mão.

terça-feira, 23 de novembro de 2021

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Carnaval é cancelado em 27 cidades de São Paulo


Vladimir Chaves



O Carnaval em 2022 não será de folia, pelo menos em 27 cidades do Estado de São Paulo. Isso porque as prefeituras decidiram cancelar o evento.

O motivo alegado pelos municípios é que a festa ajuda a promover aglomeração, favorecendo a propagação da covid-19.

Entre as cidades que confirmaram o cancelamento da festa de rua estão: Suzano, Franca, Ubatuba, Taubaté e Mogi das Cruzes.

Em Franca, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) anunciou na segunda-feira 22, que não haverá eventos promovidos pela prefeitura no Carnaval. Ele alegou que o trânsito de pessoas de outros municípios para a cidade é uma preocupação.

Numa reunião conjunta em Guariba, no interior do Estado, 12 prefeituras decidiram não realizar o Carnaval do ano que vem, entre elas Jaboticabal, Taquaritinga e Monte Alto.

Em suas redes sociais, a Prefeitura de Lins comunicou que a pandemia ainda não acabou e, por isso, foi cancelado o investimento público. “O ano de 2022 será de apoio e reestruturação das escolas de samba para que nos próximos anos tudo possa voltar à normalidade.”

 

Revista Oeste.

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Campina Grande assume liderança no Nordeste em governança e sustentabilidade


Vladimir Chaves


O prefeito Bruno Cunha Lima comemorou a nova vitória de Campina Grande que assumiu a liderança no Nordeste, no ranking de governança e sustentabilidade, medido pelo Centro de Liderança Pública (CLP), em parceria com a Gove (Plataforma de Inteligência para gestão municipal) e o Sebrae.

O resultado da pesquisa CLP sobre governança e sustentabilidade foi divulgado nesta segunda-feira, 22. Pelo levantamento, Campina Grande subiu 23 posições, ficando em 164º lugar entre as 411 cidades brasileiras analisadas na pesquisa.

Trata-se do terceiro destaque da gestão nesta reta final de 2021. Há pouco mais de uma semana, a cidade foi oficialmente informada da conquista do Selo Unesco de Cidade Criativa, ao mesmo tempo em que foi premiada pela Excelência na Educação na Paraíba, com base em dados coletados pelo Grupo Band E Instituto Aquila, nos 10 primeiros meses de gestão municipal.

O levantamento realizado pela CLP e divulgado nesta segunda-feira, reflete a análise dos municípios com mais de 80 mil habitantes, enfocando vários aspectos: sustentabilidade fiscal, funcionamento da máquina pública, meio ambiente, acesso à saúde, qualidade da saúde, acesso à educação, qualidade da educação, segurança, saneamento e meio ambiente, inserção econômica, inovação e dinamismo econômico, capital humano e telecomunicações.

Liderança regional

Campina Grande destaca-se no Nordeste no quesitos como governança, meio ambiente e sustentabilidade, com a performance na região tanto no Ranking ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) como no ESG (sigla em inglês para “boas práticas ambientais, sociais e de governança”), na 115ª e 99ª colocações, bem a frente de importantes cidades do Nordeste.

Na camada ESG, após Campina Grande, aparecem na sequência Sobral-CE (123º), João Pessoa-PB (125º), Caruaru-PE (164º), Vitória da Conquista-BA (172º) e Recife-PE (173º), Lagarto-SE (388º), Valença-BA (387º) e Goiana-PE (384º).

Em relação à camada ODS, ocupam as primeiras colocações os seguintes municípios: Campina Grande-PB (115º), Recife-PE (123º), Sobral-CE (125º), João Pessoa-PB (129º) e Fortaleza-CE (160º), Pinheiro-MA (408º), Barra do Codó-MA (407º) e Chapadinha-MA (406º).

Critérios e métodos

’O levantamento é uma ferramenta para avaliação do setor público do país. É também um guia para gestores se debruçarem para entender a dinâmica de desenvolvimento e governança das cidades. Além disso, é um mapeamento das oportunidades de negócios para o investimento privado que a boa gestão pode gerar’, disse Tadeu Barros, presidente do CLP, durante a apresentação dos dados na sede da B3, hoje, em São Paulo.

segunda-feira, 22 de novembro de 2021

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