Comerciantes prometem grandes mobilizações em defesa da Feira Central.


Vladimir Chaves

Cansados de esperarem pelo poder público, comerciantes da Feira Central de Campina Grande reuniram-se para discutir um plano de ação que possa sensibilizar os poderes constituídos e chamar a atenção dos campinenses.

Apesar de ser um patrimônio histórico da Rainha da Borborema e estar localizada no centro da cidade, a Feira Central não tem recebido a atenção devida e isso tem causado sua deterioração de forma acelerada.


Um calendário de ações em defesa da Feira Central foi discutido e em breve será posto em pratica, cobrando dos poderes públicos e convocando a população para abraçar a luta em defesa Feira Central. 

segunda-feira, 27 de março de 2017

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Partido Novo quer devolver quase R$ 2 milhões recebidos através do Fundo Partidário


Vladimir Chaves

Quase R$ 2 milhões do Fundo Partidário estão parados em uma conta do Partido Novo. A agremiação é contra o repasse de dinheiro público para os partidos políticos. Por isso, desde setembro de 2015, quando o partido foi criado, é estudada a melhor forma de devolver os recursos para a União.

Se o partido tivesse se recusado a receber os recursos, o montante teria retornado ao Fundo e seria dividido entre outras agremiações.

De acordo com o secretário-executivo do Novo, César Franco, a agremiação já pensou em doar os recursos para um fim ou entidade social ou, ainda, utilizar a verba para fazer publicidade contra o Fundo Partidário.

A primeira ideia esbarrou na própria legislação do Fundo destinado às agremiações, que poderia entender a doação como compra de votos. Já a campanha publicitária foi considerada desperdício de dinheiro, tendo em vista que o Novo já trabalha com essa pauta, de forma quase gratuita, nas mídias sociais.

Agora, em uma nova tentativa para “se livrar” do montante parado em três contas do Brasil do Brasil, conforme manda a legislação, o partido conversa com o Tesouro Nacional para encaminhar os recursos para o caixa único do governo, que poderá avaliar aonde alocar melhor a verba.

“Como a legislação determina como os recursos devem ser usados, estamos avaliando a possibilidade de encaminhar para o Tesouro valor similar ao recebido, mas proveniente do caixa do partido. Com o valor devolvido, utilizaríamos o Fundo Partidário para as atividades do Novo. Devolvemos o recebido, mas sem desrespeitar a legislação que rege o Fundo”, explica

Cabe ressaltar que apenas 75% do montante recebido pelo Novo poderá retornar para os cofres públicos. Isso acontece em razão da legislação prever que 20% do fundo seja aplicado na Fundação mantida pelo partido e outros 5% serem utilizados na promoção da mulher na política.

De acordo com dados de Franco, desde a fundação o Novo estabeleceu que só existirá enquanto os filiados assim o quiserem. Cada filiado pode contribuir com o mínimo de R$ 28,23 por mês ou pode fazer uma contribuição anual. Hoje, o Novo conta com 10 mil filiados, sendo que 70% a 80% fazem doações mensais. 

O partido também conta com doações individuais de não-filiados, que somam pouco mais de mil pessoas. A renda mensal total giram em torno de R$ 250 mil.
“A não utilização de recursos públicos surgiu porque o Novo entende que verba dessa origem tira a representatividade dos filiados com os partidos. Uma das formas de garantir para o filiado que não vamos desviar dos ideais defendidos é depender exclusivamente deles”, aponta.

Para Franco, muito da falta de representatividade que os partidos vivenciam atualmente é resultado da utilização de recursos públicos. “Em um modelo em que se busca representatividade da população nos partidos, imaginamos que não receber recursos públicos seja o ideal. No contexto de aumento de verba pública para o Fundo Partidário e criação de novo fundo para campanhas sendo vislumbrada no Congresso, os outros partidos estão na contramão do que a população pede”, explica.

R$ 800 milhões em 2017

Em 2017, a previsão é que R$ 810,1 milhões cheguem aos cofres de 35 partidos políticos brasileiros. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.

Os valores repassados aos partidos políticos, referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição), são publicados mensalmente no Diário da Justiça Eletrônico. O fundo existe desde 1965.

domingo, 26 de março de 2017

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Milhares protestam contra a Odebrecht na República Dominicana.


Vladimir Chaves

Milhares de pessoas marcharam neste domingo pela cidade dominicana de Santiago para exigir o fim imediato das operações da construtora brasileira Odebrecht na República Dominicana. Além disso, os manifestantes exigiam punição para autoridades que receberam subornos da empresa.

Uma das organizadoras do protesto, Altagracia Kubinyi, disse que os manifestantes exigem uma auditoria para determinar se a companhia financiou as campanhas eleitorais do presidente Danilo Medina de 2012 e 2016.

Imagens da emissora de televisão CDN mostraram milhares de pessoas vestidas de verde no protesto em Santiago, 150 quilômetros ao norte da capital Santo Domingo. "Marchamos por nossos filhos", dizia um dos cartazes, enquanto outros deles pediam a prisão de alguns funcionários.

Kubinyi leu à multidão um manifesto com cinco pontos nos quais os organizadores do protesto demandaram a suspensão imediata dos trabalhos da Odebrecht e a instalação de um organismo independente que investigue os supostos subornos que a companhia pagou no país para obter contratos do governo.

A manifestação em Santiago foi a segunda grande marcha no país contra a Odebrecht, após em 22 de janeiro milhares de pessoas irem às ruas de Santo Domingo para exigir uma investigação dos supostos subornos.

Os organizadores dos protestos também coletaram mais de 312 mil assinaturas e as entregaram no fim de fevereiro à presidência para exigir que uma comissão da Organização das Nações Unidas participe nas investigações a fim de identificar os beneficiários das propinas pagas pela construtora brasileira.

De acordo com informação do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, executivos da Odebrecht revelaram que pagaram subornos de cerca de US$ 785 milhões em 12 países, entre eles US$ 92 milhões na República Dominicana. Desde que começou a operar na nação caribenha, a companhia participou de 17 das mais importantes obras de infraestrutura no país, sete das quais relativas ao período do governo de Medina.

A procuradoria dominicana abriu em janeiro uma investigação e interrogou vários funcionários, sem revelar até agora as identidades dos beneficiários dos subornos. A instituição e a Odebrecht haviam chegado a um acordo mediante o qual a companhia pagaria uma multa de US$ 184 milhões em troca de continuar a operar no país e que o governo renunciasse a processar os empregados da empresa. O acordo, porém, foi declarado inadmissível por um tribunal.


Associated Press

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18 toneladas de peru com salmonela, fiscais dão um “jeitinho”: “Dá para fazer mortadela”


Vladimir Chaves

A Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 17, revelou um esquema de propinas e favores recebidos por fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para emitir certificados sanitários sem a devida fiscalização, mas também a espontaneidade com a qual tratava-se do “reaproveitamento” de carnes estragadas, vencidas ou com bactérias. "Chega a causar náuseas a naturalidade", comenta o relator judiciário da 14ª Vara Federal de Curitiba, com a qual tratam sobre a destinação que planejavam dar "à carne podre, com salmonela e altamente imprópria para o consumo".

Em um dos trechos do despacho emitido pela Justiça Federal, baseado nas investigações da PF, é notável a preocupação de dois funcionários do Ministério da Agricultura para dar saída a um lote de 18 toneladas de peru, que foi devolvido da Itália com salmonela, uma bactéria que causa infecções gastrointestinais. Em uma conversa interceptada em abril de 2016, Carlos Cesar, um fiscal de inspeção sanitária do Ministério no Paraná, e Carlos Augusto Goetzke (Carlão), um auxiliar operacional em agropecuária, devaneiam sobre o que fazer com a carga.

Carlão: Eu sei que [a carne] veio da Europa. Veio não sei se 17 ou 18 toneladas de peru é... com salmonela, sabe? E ai vão levar lá no [frigorífico] Ramos pra fazer, nós temos que liberar lá, ver tudo, né?

Carlos Cesar: hum

Carlão: liberar, eu não sei o que fazer com isso, não sei se dá cozimento, eu nunca vi disso

Carlos Cesar: Dá para fazer mortadela.

Carlão: Eu pegava essa bosta aí, isso aí é peixada. Eu pegava, é, veio com problema, mete no digestor [equipamento usado para a fabricação de farinha de carnes e ossos]

Carlos César: É.

Carlão: Pronto para fazer ração, entendeu?

Carlos César: Exame, análise, tudo certinho, para amanhã ou depois não ter que prestar contas disso aí.

Os dois colegas continuam conversando sobre como dar saída ao lote de carne contaminada sem que o produto seja analisado e Carlão insiste na ideia do digestor. “Cada vez que dava um probleminha de qualquer troço no animal, é digestor [...] Alguém teve, lá em cima teve uma peixada, e liberaram essa porcaria aí. Eu nunca vi disso”, afirma o auxiliar, ao que o fiscal Carlos Cesar responde: “Reaproveitamento”. Dois dias depois, após a negativa do frigorífico Ramos a comprar a carne “para não dar problema”, os funcionários dão por resolvido o “probleminha” ao afirmar que a carga seria vendida “para outros lados”.

A salmonela salpica várias páginas dos argumentos do juiz que o levaram a determinar 38 mandados de prisão. Em uma outra conversa interceptada pelos investigadores, Maria Estela, da qual não fica clara sua função, mas que parece funcionária da Brasil Foods - BRF (dona da Sadia e Perdigão), explica para Roney Nogueira, gerente de Relações Institucionais e Governamentais da empresa, qual poderia ser a fórmula para a empresa burlar um controle mais estrito de salmonela nas unidades da companhia.

Maria Estela explica a Roney que acabou de ser aprovado um “procedimento mais rígido” para o controle da bactéria. Agora as granjas registradas passam por análise no próprio laboratório da empresa enquanto as não registradas são obrigadas a controles mais estritos e as amostras devem ser enviadas a laboratórios oficiais do Ministério da Agricultura. A BRF tem 74 granjas de frango e 75 de peru que não possuem esse registro, alerta Maria Estela.

Maria Estela: Qual é o nosso problema aí? A gente tem incidência de salmonela
Roney: E qual a dificuldade da companhia registrar no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)?

Maria Estela: Antes a dificuldade era de conseguir documento e tal. Mas com esse Memorando Circular [a nova norma] aqui, a unidade deu um corre em todo mundo e quer regularizar 100% dessas granjas com registro. Fazer com que todas tenham registro porque aí vamos correr menos risco de uma análise em laboratório oficial.

O objetivo da conversa é pedir para Roney, amplamente citado na investigação, preso preventivamente e uma das peças chave do esquema de corrupção de servidores públicos, que ative seus contatos para agilizar o processo de registro de todas as granjas, especialmente em Minas Gerais, pois o risco de passar por análises externos “é muito grande”.

Roney: Entendi. O prazo é pra ontem, então.

Maria Estela: E cada análise que a gente faz é um risco que a gente tá correndo de dar um resultado que o lote inteiro não vai ser recebido.

Carne estragada na produção

Fora a salmonela, há outras referências a carnes em mau estado de diferentes produtoras ao longo do despacho de 353 páginas do juiz. A investigação cita aproveitamento de animais mortos para produção de gêneros alimentícios, a utilização de carnes estragadas na composição de salsichas e linguiças, e a maquiagem de carnes estragadas com ácido sórbico, antioxidante permitido na indústria em quantidades restritas, mas proibido para disfarçar o mau estado dos alimentos, conforme informou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um exemplo concreto é o de Paulo Sposito, dono do frigorífico Larissa do Paraná e candidato a deputado estadual em São Paulo em 2010 pelo PPS. Ele é acusado pelo juiz de permitir procedimentos fora das normas técnicas agropecuárias como o transporte de produtos fora da temperatura adequada, a troca de etiquetas e a colocação no mercado de itens vencidos, “sob a proteção e chancela” do ex-superintendente do MAPA Daniel Gonçalves, suposto chefe do esquema corrupto no Paraná. O magistrado destaca o seguinte diálogo sobre carne vencida entre Paulo, com prisão preventiva decretada, e um funcionário.

Funcionário: Nós temos uma carga de barriga, mas uma lá que tem que trocar a etiqueta. Cê lembra?

Paulo: Ah, mas e daí? Troca, ué.

Funcionário: Sim, mas daí eu tenho que trocar ela no final de semana né... que o rapazinho não tá aqui. Porque ela tá vencida.

Paulo: Então...mas ela tá onde?

Funcionário: Eu acho que tá lá no armazém lá de baixo.

Em outro diálogo, o funcionário e o dono do frigorífico conversam sobre outro lote vencido há três meses.

Funcionário: Seu Paulo?

Paulo: Oi.

Funcionário: Achamos umas paletas 127, que estão vencidas desde fevereiro. Manda embora ou deixa na produção pra eles usar?

Paulo: Deixa na produção pra eles usar (sic).

Outro dos diálogos interceptados que versam sobre a qualidade dos produtos comercializados é entre dois fiscais da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Paraná. Tarcísio e Sérgio reclamam da má qualidade dos produtos que receberam como propina da Peccin, frigorífico que eles mesmos fiscalizavam.

Tarcísio: Eu peguei um peito defumado de frango. Decaiu muito o produto Peccin aí.

Sérgio: É tá muito (ininteligível). A Sueli [a mulher] falou a mesma coisa: "Meu Deus, Sergio o que é que é isso, cara?"

Tarcísio: Não se pode criticar, eu sei. Mas eu, com toda sinceridade, eu não comi, Sérgio. Eu dei um pedaço aqui para o vizinho, eu dei outro para minha cunhada. Eu quando fui cortar, Sérgio, não é aquele peito defumado que tenha carne gostoso. É tipo uma massa, tipo mortadela. Uma massa homogênea.

Sérgio: É, o último foi bem desagradável.

Ambos, Tarcísio Almeida e Sérgio Pianaro, tiveram a prisão preventiva decretada, após os investigadores grampearem seus telefones e acharem indício de crimes de corrupção. São vários os diálogos da dupla sobre o recebimento de propinas, e inclusive há uma conversa na qual Tarcísio, que costuma reclamar de quase tudo embora tenta ser discreto no celular, fica indignado porque o valor recebido pela empresa que fiscalizam diminuiu esse mês sem ele ter sido alertado. Segundo uma das testemunhas que colaborou na investigação, ex-funcionária da Peccin, Tarcísio, além de asinhas de frango, peito de peru e coxinhas, recebia valores de 2.000 a 5.000 reais para certificar que tudo funcionava na empresa normalmente, sem sequer fiscalizar.



El País

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Justiça eleitoral abre investigação sobre comício de Lula em Monteiro


Vladimir Chaves

O procurador regional eleitoral Marcos Queiroga abriu investigação para apurar supostas irregularidades numa comemoração pela inauguração de um trecho da transposição das águas do Rio São Francisco em Monteiro, na Paraíba, no domingo. A festa teve a participação dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT, e do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo a Procuradoria Regional da Paraíba, se comprovadas as irregularidades, os políticos que participaram do evento estão sujeitos a multas e até mesmo cassação de eventual candidatura nas próximas eleições. As despesas de Lula no evento foram pagas pelo PT.

Também estiveram na inauguração o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), o senador Humberto Costa (PT-PE) e outros políticos da região. Em nota, Queiroga informa que os autos foram enviados para a Procuradoria-Geral Eleitoral, em Brasília. Caberá ao vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino decidir se dá sequência às investigações.

A paternidade da transposição do São Francisco virou motivo de uma batalha entre governo e oposição. Parte das obras foi inaugurada pelo presidente Michel Temer. Ele afirmou que a construção não pode ser atribuída a um único político. Lula e Dilma, por outro lado, reivindicam a responsabilidade. Para eles, a transposição não teria acontecido se seus governos não tivessem se empenhado na execução dos serviços.

Num discurso em Monteiro, Lula disse que lutou muito pela obra. Na ocasião, mencionou a possibilidade de se candidatar em 2018:


— Peçam a Deus para eu não ser candidato porque se eu for é para ganhar.

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Comissão de Fiscalização Financeira será presidida pelo deputado Wilson Filho


Vladimir Chaves

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados elegeu o deputado Wilson Filho (PTB) para presidente. O deputado será o único paraibano a presidir uma das 25 comissões.

Wilson foi indicado para titularidade da CFFC pelos partidos PMDB/PP/PTB/DEM/PRB/SD/PSC/PHS/PTN/PMN/PRP/PSDC/PEN/PRTB.

sábado, 25 de março de 2017

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Deputados paraibanos e potiguares cobram conclusão da transposição


Vladimir Chaves

Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) participaram de uma audiência em conjunto com parlamentares do Rio Grande do Norte para cobrar do Governo Federal a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco. Durante o encontro, realizado em Natal, os parlamentares de ambos estados elaboraram um documento com sugestões para a retomada das obras, que será encaminhado ao Governo Federal.

Os deputados paraibanos Guilherme Almeida, Jeová Campos e Renato Gadelha participaram do encontro sobre os graves problemas devido à crise hídrica vividos entre ambos estados. A pauta foi proposta pelo deputado Jeová Campos, da Paraíba, e pelo deputado Fernando Mineiro, do Rio Grande do Norte. Jeová disse que o documento elaborado pelos parlamentares durante o encontro solicita que o Ministério da Integração adote providências legais para a execução do canal que interliga as barragens de Caiçara a Engenheiro Ávidos, em Cajazeiras. “Sem essa obra, as águas da transposição não abastecerão os municípios do Sertão paraibano, nem do Rio Grande do Norte”, alertou Jeová.

O presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Renato Gadelha, explicou que há 96,4% de obras concluídas, mas o trecho que está parado era de responsabilidade da empresa Mendes Júnior, uma das envolvidas na Operação Lava Jato. Renato ressaltou que para a continuidade da transposição todo o processo licitatório foi reiniciado. “Foi feita uma nova licitação e as duas primeiras empresas que ganharam a licitação, ganharam a concorrência foram interditadas judicialmente. O governo está esperando tapo somente passar a fase dos recursos para reiniciar este trecho que está paralisado”, pontuou Renato.


O deputado potiguar Galeno Torquato, presidente da Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, apresentou informações sobre os trechos onde as obras precisam ser retomadas. “Vamos tentar sensibilizar o Governo Federal para que a água também chegue ao Eixo Norte. A Frente Parlamentar das Águas, desde o ano passado, vem acompanhando essas obras do São Francisco. Existe um trecho que já está praticamente pronto até a cidade de Cajazeiras. Falta um trecho de 5 km para que as águas cheguem até o Rio Grande do Norte através do leito do rio Açu Piranhas”, afirmou.

sexta-feira, 24 de março de 2017

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