Brasil registra criação de 394,9 mil vagas de emprego em outubro.


Vladimir Chaves



Pelo quarto mês consecutivo, o saldo de geração de empregos ficou positivo. Foram criadas 394.989 vagas com carteira assinada em outubro, resultado de 1.548.628 admissões e de 1.153.639 desligamentos. O resultado recorde na série histórica iniciada em 1992 está no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado hoje (26) pelo Ministério da Economia.

 

O estoque, que é a quantidade total de vínculos ativos, em outubro chegou a 38.638.484, variação de 1,03% em relação ao mês anterior. No acumulado do ano, o saldo é negativo em 171.139, decorrentes de 12.231.462 admissões e de 12.402.601 desligamentos.

 

Dos cinco grandes grupamentos de atividades econômicas, quatro tiveram saldo positivo no emprego em outubro. O principal foi o setor de serviços, que abriu 156.766 novas vagas. No comércio foram criados 115.647 postos; na indústria, 86.426; na construção, 36.296.

 

Desempenho regional

O mês foi positivo nas cinco regiões do país: no Sudeste, o saldo ficou em 186.884 postos; no Sul, resultado de 92.932; no Nordeste foram criados 69.519 empregos formais; no Centro-Oeste, 25.024; e no Norte, 20.658 vagas.

 

Também houve saldo positivo em todas as unidades federativas, com destaque para São Paulo (119.261 novas vagas), Minas Gerais (42.124) e Paraná (33.008). Em termos relativos, os estados com maior variação em relação ao estoque do mês anterior foram Santa Catarina, Ceará e Amazonas.

 

Trabalho intermitente e regime parcial

Em outubro houve saldo positivo de 10.611 empregos na modalidade trabalho intermitente, resultado de 19.927 admissões e 9.316 desligamentos (278 trabalhadores assinaram mais de um contrato desse tipo). As novas contratações ocorreram principalmente no setor de serviços, que teve saldo de 5.692 postos, seguido de construção (1.895 postos), indústria (1.600), comércio (1.056) e agropecuária (368).

 

Nos contratos de regime de tempo parcial, o saldo foi de 1.328 empregos, consequência de 14.742 admissões e 13.414 desligamentos (46 empregados celebraram mais de um contrato nessa modalidade). As vagas foram abertas principalmente no comércio (638 postos) e nos serviços (614). A indústria gerou 217 novos postos e a agropecuária, 21.

 

Acordos

Houve ainda 15.331 desligamentos mediante acordo entre empregador e empregado em outubro, envolvendo 10.043 estabelecimentos (38 empregados realizaram mais de um desligamento). Nos dados por atividade econômica, esses acordos distribuíram-se por serviços (7.262), comércio (3.409), indústria (2.736), construção (1.420) e agropecuária (504).

quinta-feira, 26 de novembro de 2020

 Nenhum comentário

Bolsonaro edita MP que isenta conta de luz para moradores do Amapá


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) nesta quarta-feira (25) que isenta consumidores dos municípios amapaenses do pagamento da conta de luz dos últimos 30 dias. O estado foi atingido por apagões ao longo deste mês de novembro, que deixaram mais de 765 mil pessoas sem energia elétrica ou com fornecimento limitado do serviço.

 

"É uma Medida Provisória que atinge os moradores de municípios que foram afetados pelo apagão, que terão a isenção, do mês de novembro, da sua conta de luz", afirmou Bolsonaro durante a assinatura da MP, ocorrida na Base Aérea de Brasília, logo após a chegada do presidente, que passou o dia em São Paulo cumprindo agenda de trabalho. "[Isso] ajuda porque muita gente perdeu sua renda, seus gêneros, seus víveres, alguns trabalhavam com aquilo e perderam seus alimentos, isso ajuda um pouco. Eu sei que eles merecem muito mais, mas estamos fazendo o possível", acrescentou o presidente.

 

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, a MP decorre do estado de calamidade pública reconhecido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e pelo governo estadual. Para custear a isenção, a Companhia de Eletricidade do Amapá receberá valores da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo criado pela Lei nº 10.438/2002 para promover a universalização dos serviços de energia elétrica e prover recursos para compensar descontos aplicados nas tarifas.

 

Para recompor o fundo, outra MP também foi editada pelo presidente da República, para abrir um crédito de R$ 80 milhões em favor do Ministério de Minas e Energia (MME), que fará o repasse à CDE. As duas Medidas Provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo máximo de até 120 dias.

 

O crédito extraordinário aberto para pagar a suspensão da conta de luz dos amapaenses também será compensado com o fim da isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que vigoraria até o dia 31 de dezembro, mas será encerrada a partir do dia 26 de novembro, o que deve gerar uma arrecadação extra aos cofres públicos da União.

Apagões

No dia 3 de novembro, um transformador pegou fogo e deixou 14 das 16 cidades do Amapá sem luz. Dos outros dois equipamentos no local, um também acabou danificado e outro já estava inoperante. Com isso, o estado ficou mais de 80 horas sem energia elétrica e até agora a situação não foi totalmente restabelecida. A população ficou, ao longo desse período, com fornecimento de energia limitado, em sistema de rodízio.

 

Na terça-feira da semana passada, um novo blecaute voltou a afetar o estado. Segundo o governo federal, os apagões afetaram 90% da população do Amapá. Ontem (24), o Ministério de Minas e Energia confirmou o restabelecimento integral do fornecimento de luz elétrica no estado, com o consequente fim do sistema de rodízio, após a instalação do segundo transformador em uma subestação de energia em Macapá.

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

 Nenhum comentário

Romero entrega títulos de regularização fundiária no Novo Cruzeiro.


Vladimir Chaves


 

Dando cumprimento a mais uma etapa do Programa Minha Casa Legal, o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, realizou a entrega de mais 120 Títulos de Regularização Fundiária no Novo Cruzeiro. Segundo Romero, trata-se da maior ação de regularização imobiliária de larga escala da história de Campina Grande, beneficiando milhares de famílias, que passam a ter seus imóveis regularizados em definitivo, o termo de posse de suas unidades habitacionais, com efeito hereditário.

A solenidade, que ocorreu na Rua João Lucena, contou com a presença de autoridades municipais e lideranças comunitárias, que agradeceram ao prefeito por esta ação, além de outras muitas iniciativas, obras e serviços em prol do Novo Cruzeiro. Também foi prestada homenagem a “Seu Genival”, líder comunitário que prestou relevantes serviços à população.


Obras e ações -  Romero destacou, em seu pronunciamento, que além das ações de regularização imobiliária, o bairro foi contemplado com inciativas, a exemplo de drenagem,  pavimentação, iluminação,  urbanização, unidade de saúde, implantação de CRAs, creche (a ser inaugurada), assistência social, sendo assim, atendidas inúmeras reivindicações das lideranças comunitárias.

 

Após agradecer ao empenho da equipe da Seplan, o prefeito ressaltou a importância do programa de regularização fundiária por oferecer dignidade e segurança jurídica para quem tem residência no bairro.

 Nenhum comentário

Indícios de irregularidades em doações nas Eleições 2020 já somam mais de R$ 588 milhões


Vladimir Chaves



Em levantamento, finalizado ontem, 23 de novembro, sobre os números das prestações de contas de candidatos nas Eleições 2020, realizado pelo Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, foram encontrados indícios de irregularidades que ultrapassam R$ 588 milhões. Um aumento robusto desde a última rodada, concluída em 16 de novembro, que apurou possíveis indícios de irregularidades em mais de 60 milhões de reais.

Um dos motivos para o crescimento está no uso e na análise da base de dados do governo federal, utilizados mediante acordo de cooperação técnica, o que motivou substancial acréscimo no número de ocorrências e nos valores envolvidos.

Casos de fornecedores de campanha que possuem em seu quadro societário pessoas físicas beneficiárias do programa Bolsa Família e do auxílio emergencial saltaram de 1.289 para 31.725. Já os valores subiram de R$ 940.121,29 para mais de R$ 386 milhões, figurando a ocorrência com o maior valor de possíveis indícios de irregularidades.

No segundo lugar do ranking do levantamento, foram encontrados 7.985 fornecedores com empresas recentemente criadas, cujo quadro societário é composto por pessoas filiadas a partido político. Nesses casos, o aumento no valor em reais foi de 2.081,81%, passando de R$ 3,3 milhões da última rodada para R$ 68,7 milhões em gastos contratados com essas empresas. O que pode indicar falta de capacidade operacional na entrega dos produtos ou serviços contratados para a campanha.

O número de doadores com indícios de falta de capacidade financeira, por estarem inscritos em programas sociais do governo, subiu de 1.337 para 65.303 (+4.884,29%), envolvendo doações financeiras superiores a 54 milhões de reais, conforme declarado por candidatos e partidos à Justiça Eleitoral nas respectivas prestações de contas, ficando na terceira classificação do levantamento.

O trabalho de identificação de indícios de irregularidades envolve, além do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), outros seis órgãos federais: Receita Federal do Brasil (RFB), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Ministério Público Eleitoral (MPE), Departamento de Polícia Federal (DPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério da Cidadania (MC).

Outros indícios

Os valores das doações realizadas por pessoas sem emprego formal registrados somam mais de R$ 44 milhões e envolvem 12.437 doadores. Em seguida, aparecem 2.751 doadores com renda incompatível com o valor doado. As doações realizadas por essas pessoas ultrapassam R$ 23 milhões.

Nesta quinta rodada, a irregularidade sobre fornecedores sem registro ativo na Junta Comercial ou na Receita Federal apontou que 1.949 empresas receberam R$ 3,3 milhões por serviços prestados durante a campanha deste ano.

Finalizando o relatório, foram encontrados 24 doadores no Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), que aparecem como doadores de uma quantia total de R$ 36.194,50.

Os resultados da quinta rodada de indícios de irregularidades já foram encaminhados aos tribunais e cartórios eleitorais como informação de inteligência e direcionamento da fiscalização das contas. Além disso, foram também compartilhados com os parceiros institucionais do TSE no Núcleo de Inteligência para atuação em sua área de competência.

A identificação e apuração de indícios de irregularidades nas contas de campanha encontra-se prevista na Instrução Normativa TSE nº 18/2016, para fins de exame das prestações de contas, bem como para a atuação do Ministério Público Eleitoral, nos termos previstos na Resolução TSE nº 23.607/2019.

 

Fonte: TSE

terça-feira, 24 de novembro de 2020

 Nenhum comentário

Bolsonaro critica governos da Paraíba e Pernambuco por venderem a água que recebem de graça do governo federal.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais, na tarde desta segunda-feira (23), para criticar os governos da Paraíba e Pernambuco que tem cobrado dos consumidores finais a água que recebem de graça do Governo Federal através dos canais da transposição do Rio São Francisco.

“O governo Jair Bolsonaro nada cobra pela água que chega a esses estados. Os governos de Pernambuco e Paraíba, por sua vez, cobram dos usuários uma tarifa pelo consumo dessa água que recebem de graça do Governo Federal” disse o presidente.

Ainda segundo Bolsonaro, “desde a concepção do projeto, em 2005, ficou acordado que os Estados assumiriam os custos da operação e manutenção da transposição, o que já deveria ter acontecido. Apesar de termos atendido a todos os pedidos dos governadores na negociação em curso, até hoje os Estados não assumiram a operação”

Bolsonaro adiantou que estuda uma parceria com a iniciativa privada em busca de uma alternativa para a eficiente operação e manutenção do sistema de transposição das águas do São Francisco.

segunda-feira, 23 de novembro de 2020

 1 comentário

Deputado socialista quer criar mais um feriado nacional, “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”.


Vladimir Chaves



O deputado federal Gervásio Maia (PSB) pretende incluir mais um feriado nacional no calendário do “país dos feriados”. O Projeto de Lei 5228/20 de autoria de Gervásio Maia inclui no calendário de feriados nacional o Dia 20 de novembro como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também obriga ainda o poder público e a inciativa privada a promoverem campanhas contra o racismo e a violência racial em todas as suas formas.

“As empresas privadas precisam assumir o compromisso de promover campanhas educativas e outras ações de combate à violência racial, assim como disponibilizar assistência jurídica, psicológica e financeira as vítimas ou as suas famílias”, defendeu o deputado.

Atualmente, alguns estados, como Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas e Amapá, e mais de mil cidades brasileiras já reconhecem a data como feriado.

 Nenhum comentário

Enterprise: Narcotraficantes são alvo de maior operação do ano da PF


Vladimir Chaves


A Polícia Federal e a Receita Federal deflagraram nesta segunda-feira (23) a Operação Enterprise. Somente hoje, cerca de 670 Policiais Federais e mais 30 servidores da Receita Federal cumprem 149 mandados de busca e 66 mandados de prisão nos estados do Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Bahia e Pernambuco. As medidas foram expedidas pela 14ª Vara Federal de Curitiba.

 

A Interpol também foi acionada para a prisão de oito investigados que estão no exterior, bem como a identificação e sequestro de bens em outros países. “É a maior operação do ano no combate à lavagem de dinheiro do tráfico de drogas e uma das maiores da história na apreensão de cocaína nos portos brasileiros, uma vez se tratar de uma organização criminosa especializada no envio de cocaína para a Europa”, explicou a assessoria da PF.

Apreensões

Na megaoperação de hoje foram apreendidos imóveis, aeronaves e veículos de luxo. A expectativa de que novos bens sejam identificados após o cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão. Além da prisão de bens que podem chegar a R$ 400 milhões, a Operação Enterprise também é a maior da história em apreensão de cocaína. Durante a investigação foram anteriormente apreendidas 50 toneladas da droga nos portos do Brasil, da Europa e da África. O esquema utilizado pelos criminosos consistia na lavagem de bens e ativos multimilionários no Brasil e no exterior com uso de várias interpostas pessoas (“laranjas”) e empresas fictícias, a fim de dar aparência lícita ao lucro do tráfico.

Enterprise

O nome da operação, segundo a PF, faz alusão à dimensão da organização criminosa investigada, que atua como um grande empreendimento internacional na lavagem de dinheiro e exportação de cocaína, o que trouxe alto grau de complexidade à investigação policial.

 Nenhum comentário