Quanto ganha um deputado federal, você tem ideia de quanto custa aos cofres públicos?


Vladimir Chaves

Altos salários, auxílio-moradia, verba de gabinete… muitos são os benefícios garantidos a um parlamentar brasileiro. Você tem ideia de quanto tudo isso custa aos cofres públicos? O site Politize!, que visa a educação política, explicou direitinho tudo o que você precisa saber sobre os privilégios assegurados a quem ocupa o disputado cargo de deputado federal.

Quanto é o salário de um deputado federal?

Atualmente, cada deputado federal recebe um salário bruto de R$ 33.763,00, valor superior ao recebido pelo Presidente da República, pelo vice-presidente e pelos Ministros de Estado, que ganham R$ 30.934,70 mensais.

Essa quantia coloca os deputados federais brasileiros entre os parlamentares mais bem pagos do planeta. No ranking elaborado pela revista The Economist, o Brasil ocupa a quinta colocação entre 29 países citados. Nossos parlamentares são também os mais bem pagos da América Latina, seguido por Chile, Colômbia e México. A lista, contudo, considera apenas a renda base, sem levar em conta outros benefícios remunerados.

Além do salário, existem outros benefícios concedidos ao deputado federal para garantir o exercício do seu mandato. Confira quais são:

1) Auxílio-moradia e imóvel funcional

A Câmara dos Deputados possui 432 imóveis funcionais sob sua administração, concedidos aos deputados federais em efetivo exercício do mandato e a partir de alguns critérios pré-definidos, como idade e quantidade de moradores. Os portadores de necessidades especiais têm prioridade.

Segundo as regras, o imóvel é destinado exclusivamente à residência do deputado ocupante e seus familiares, sendo proibida a cessão ou transferência a terceiros. Além disso, o mesmo deputado não pode ocupar mais de uma unidade residencial.

Aos deputados federais que não conseguirem um dos imóveis funcionais disponíveis, é concedido um auxílio-moradia no valor de R$ 3.800,00. Os benefícios de moradia são destinados aos deputados que não possuem residência em Brasília. Entretanto, em 2014, o jornal Estado de Minas apurou que 19 parlamentares recebiam o benefício mesmo possuindo casas ou apartamentos na cidade.

2) Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap)

É um valor destinado para cobrir despesas relativas ao exercício do mandato, como passagens aéreas, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar, hospedagem, combustível, contratação de serviços de segurança e consultoria, entre outros.

A cota funciona por meio de reembolso e seu valor depende do estado de origem de cada deputado, variando entre R$ 30 mil e R$ 45 mil. Isso porque leva em conta o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. O saldo não utilizado pelo deputado em determinado mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, ou seja, o período que vai de 1º de janeiro a 31 de dezembro, não sendo acumulada de um exercício financeiro para o seguinte.

3) Verba destinada à contratação de pessoal

É um valor de R$ 97 mil mensais, destinados à contratação de até 25 secretários parlamentares, cuja lotação pode ser no gabinete ou no estado de origem do deputado.

4) Despesas com saúde

O deputado federal tem direito a ressarcimento integral de todas as despesas hospitalares relativas a internação em qualquer hospital do país, caso não seja possível atendimento no serviço médico da Câmara.

Além disso, o deputado federal recebe também uma verba equivalente ao valor do seu salário no início e ao final do mandato, para compensar gastos com a mudança. Somados, o salário e os benefícios de cada deputado chegam a aproximadamente R$ 168,6 mil por mês. Juntos, os 513 deputados custam em média R$ 86 milhões ao mês, e a um custo anual de R$ 1 bilhão.

Nem todos os benefícios dos deputados federais são de natureza monetária. Uma das vantagens do cargo é o direito ao foro privilegiado, um mecanismo que garante ao deputado o direito de ter uma ação penal contra si julgada por tribunais superiores, e não pela justiça comum.


Com informações do Contas Aberta.

quinta-feira, 20 de julho de 2017

 Nenhum comentário

Abandonada: Feira Central de Campina Grande continua esquecida pelo Poder Público.


Vladimir Chaves

Os problemas da Feira Central de Campina Grande aumentaram nos últimos dias com a chegada das chuvas, como se não bastasse o lixo e a buraqueira nas ruas do maior mercado livre do Nordeste, mercado esse que gera quase 10 mil empregos, agora, graças ao descaso do Poder Público, a população ver-se obrigada a conviver com problemas nas galerias de esgotos.


Há anos feirantes e comerciantes esperam a revitalização do Mercado, a cada eleição as esperanças se renovam com as promessas de revitalização que nunca são cumpridas. 

 Nenhum comentário

Câmara compactua com descaso da prefeitura e não aceita debater corte das subvenções para instituições de caridade.


Vladimir Chaves

A indiferença com a situação financeira das instituições sociais que prestam relevantes serviços à sociedade campinense, não é “mérito” apenas da Prefeitura Municipal de Campina Grande, infelizmente a insensibilidade é compartilhada por uma boa parcela dos vereadores campinense.

Diariamente a população acompanha nos meios de comunicação o apelo dos representantes das entidades filantrópicas, que “mendigam” por ajuda para manter as instituições funcionando, são casas de amparo a dependentes químicos, crianças em situação de vulnerabilidade social, mulheres vítimas da violência, portadores de doenças crônicas... Todas essas instituições enfrentam a indiferença e o descaso dos governos municipal e estadual.

Aflito com a situação o vereador Olímpio Oliveira (PMDB), além de cobrar insistentemente do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), a remessa do Projeto de Lei que dispõe sobre a renovação da concessão de Subvenções Sociais às Casas de Assistência Social de Campina Grande para o exercício de 2017, que estão sem receber subvenções sociais há pelo menos seis meses, apresentou requerimento a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de debater os transtornos enfrentados pelas entidades filantrópicas, mas para surpresa de todos, a maioria dos vereadores negaram a realização da Audiência.

Apenas os vereadores Olímpio Oliveira, Rodrigo Ramos e Bruno Faustino, votaram favorável a realização da Audiência Pública, enquanto que os vereadores; Márcio Melo; Alexandre do Sindicato; Ivan Batista; Sargento Neto; Álvaro Farias; João Dantas; Saulo Noronha; Pr. Luciano Breno; Marinaldo Cardoso; Lucas Ribeiro; Rui da Ceasa; Aldo Cabral e Renan Maracajá, votaram contra.


As instituições prejudicadas com o descaso da Prefeitura Municipal de Campina Grande e do Governo do Estado da Paraíba são: APAE; GAV; Instituto dos Cegos; Rede Feminina de Combate ao Câncer; Centro de Recuperação Homens de Cristo; Instituto São Vicente de Paulo e Casa do Menino Dr. João Moura. 

quarta-feira, 19 de julho de 2017

 Nenhum comentário

Ranking de Governança Municipal, municípios da Paraíba ocupam as ultimas colocações.


Vladimir Chaves

O Conselho Federal de Administração (CFA) divulgou o Índice de Governança Municipal (IGM), criado com a finalidade de analisar o grau de assertividades das políticas públicas praticadas pelas administrações municipais do país.

O IGM é composto de três indicadores; gastos e finanças públicas, qualidade na gestão e desempenho. O índice varia entre 0 a 1 e foi feito envolvendo os municípios que tem dados disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram consideradas informações de áreas como saúde, educação, planejamento urbano, gestão fiscal, habitação e recursos humanos.

Em relação ao Estado da Paraíba, o Índice de Governança Municipal (IGM) apresentou um quadro vergonhoso, o município de João Pessoa que ocupa a melhor posição no Ranking de Governança Municipal, ficou na 242º. Já o município de Campina Grande ficou entre os últimos colocados, ocupando a 1983° posição do ranking.  


No quesito GASTOS E FINANÇAS os melhores colocados são:

Bernadino Batista – 0,637
Poço de Dantas – 0,548
Santarém/Joca Claudino – 0,493
Poço de José Moura – 0,468
Congo – 0,465
São João do Tigre – 0,455
Zabalé – 0,435
São Sebastião de Umbuzeiro – 0,424
Prata – 0,416
Passagem – 0,395
Uirauna – 0,390
Cabedelo – 0,376
Ema – 0,374
João Pessoa – 0,351
Campina Grande – 0,186

No quesito QUALIDADE E GESTÃO os melhores colocados são:

João Pessoa – 0,814
Patos – 0,702
Cabedelo – 0,683
Santa Rita – 0,678
Triunfo – 0,670
Queimadas – 0,621
Campina Grande – 0,611

No quesito DESEMPENHO os melhores colocados são:

Cabedelo – 0,722
João Pessoa – 0,699
Campina Grande – 0,638
Patos – 0,617

 Nenhum comentário

Governo Temer mantém 100 mil cargos de confiança.


Vladimir Chaves

Apesar das promessas, há pouco mais de um ano na presidência, Michel Temer praticamente não mudou o número de cargos, funções de confiança e gratificações do governo federal. A quantidade de funcionários nessas funções se manteve em cerca 100 mil funções de confiança no último ano.

A maior parcela dos cargos está concentrada no Ministério da Educação, que possui 47.252 cargos, funções de confiança e gratificações. A Pasta é responsável diversas unidades orçamentárias e gestoras espalhadas pelo país, como universidades e institutos de educação federais, por exemplo.

Na segunda colocação, está o Ministério da Fazenda com 6.688 cargos, funções de confiança e gratificações. A maioria dos cargos estão alocados em unidades do Distrito Federal e de São Paulo.

Na Presidência da República existem 6.293 mil cargos, funções de confiança e gratificações. Esses cargos representam cerca de 30% dos 20 mil funcionários que estão lotados na Pasta.

Em setembro do ano passado, uma lei federal extinguiu 10,4 mil cargos de chefia no governo federal que podiam ser ocupados por qualquer pessoa indicada e os substituiu por gratificações que só podem ser dadas a funcionários públicos de carreira, as chamadas Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE).

Em maio do ano passado, existiam 20.934 cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS). Atualmente, as funções de DAS e FCPE somam 19.829, isto é, apenas 1.105 cargos a menos.


A promessa do governo com a publicação do Decreto nº 8.785/2016 e da Medida Provisória 731/2016 era a extinção de 3.384 cargos de DAS, além da transformação de 10.462 cargos DAS em FCPE.

terça-feira, 18 de julho de 2017

 Nenhum comentário

Que país é esse? Seis em cada dez senadores respondem a acusações criminais no STF


Vladimir Chaves

Levantamento da Revista Congresso em Foco, mostra que pelo menos seis em cada dez senadores são alvo de inquéritos, ações penais ou recursos de condenação em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). Dentro desse universo, todos os representantes titulares de seis estados brasileiros no Senado estão às voltas com procedimentos criminais em andamento no Supremo. Acre, Alagoas, Amazonas, Minas Gerais, Rondônia têm todos os três senadores em exercício respondendo a procedimentos criminais.

Pelo menos 48 os senadores com procedimentos abertos no STF, dos quais 34 estão sob investigação na Operação Lava Jato. Trata-se de um recorde. Nunca foi tão grande o número de senadores formalmente colocados sob suspeita de terem praticado crimes. No último levantamento realizado, em abril deste ano, eram 42 os senadores investigados, o que já era um recorde na ocasião.

O Supremo é o único foro competente para julgar crimes cometidos por senadores e deputados federais. O número de senadores investigados pode ser ainda maior, uma vez que o STF mantém alguns inquéritos ocultos. Nesse caso, o procedimento sequer aparece no banco de dados disponível no portal do tribunal, que serve de base para a produção do levantamento.

Outra curiosidade é que, das unidades da federação, somente o Distrito Federal e Mato Grosso do Sul não têm nenhum senador acusado ou suspeito de envolvimento em práticas criminosas.

Os mais encrencados

Entre os senadores mais encrencados está Ivo Cassol (PP-RO), o primeiro senador da história da República condenado à prisão – a sentença definitiva saiu há quatro anos, em agosto de 2013. O Supremo lhe impôs uma pena de quase cinco anos de prisão por fraude contra a Lei de Licitações (Lei 9.666/1993), mas Cassol não só continua em liberdade como está em pleno exercício do mandato, participando de algumas das principais decisões do país. Ele é o presidente da poderosa Comissão de Agricultura do Senado.

Essa lista é encabeçada por Renan Calheiros (PMDB-AL), com 12 inquéritos e uma ação penal; seguindo-se Valdir Raupp (PMDB-RO), com sete inquéritos e quatro ações penais, e Aécio Neves (PSDB-MG), com nove inquéritos, o que faz dele um recordista de investigações decorrentes da Operação Lava Jato.


Com informações do site Congresso em Foco.

 Nenhum comentário

Prefeito realiza o sonho da vereadora Eliza Virgínia.


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB), tornou realidade o sonho da primeira suplente de deputada estadual Eliza Virginia (PSDB). No inicio do mês, durante entrevista aos meios de comunicação da Capital o prefeito campinense, revelou que iria realizar o sonho da vereadora Eliza Virgínia, criando os meios necessários para que ela pudesse assumir um mandato na Assembleia Legislativa.

Na manhã de hoje (18), o gestor anunciou a nomeação do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), para Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, criando assim os meios que a vereadora pessoense precisava para realizar o sonho de se tornar deputada estadual.


A articulação também beneficia o suplente de vereador do PSD, Marmute Cavalcanti, que assume vaga de Elisa Virginia, na Câmara Municipal de João Pessoa.

 Nenhum comentário