Secretário Gilbran Asfora rebate fake news e esclarece decisão do TCE em relação à gestão do prefeito Bruno Cunha Lima.


Vladimir Chaves



O secretário-chefe do Gabinete do Prefeito de Campina Grande, Gilbran Asfora, rebateu informações distorcidas em alguns setores da imprensa, dando conta de que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba teria acusado o prefeito Bruno Cunha Lima, por acúmulo de cargos no Município. "É o típico caso de fake news produzida com claros interesses políticos e que, lamentavelmente, encontra espaço em veículos que deveriam apurar a verdade dos fatos", declarou.

Gilbran Asfora esclareceu que o julgamento na quinta-feira, 8, do TCE-PB foi acerca do cumprimento dos Acórdão – AC2 – TC00110/17 e Acórdão – AC2 – TC- 00983/20, pelos quais o órgão de controle externo encaminhou 1.344 nomes de servidores públicos municipais, citados aos autos às folhas 3/156, que supostamente encontravam-se em acúmulo indevido de cargos públicos, para que se adotasse as providências necessárias.

Para tanto, destaca o secretário, a Procuradoria Geral do Município de Campina Grande no governo anterior ordenou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares, através de portarias, para regularização das situações funcionais dos servidores municipais tidas como irregulares. O procurador municipal Paulo Roberto Agra Ramos foi designado como presidente da comissão.

A Comissão de Processos Administrativos Disciplinares concluiu a maior parte dos processos, remanescendo ainda, dos 1.344 iniciais, 289 a serem concluídos para inteiro cumprimento dos acórdãos. A não conclusão é plenamente justificável, ressalta o secretário Gilbran Asfora: decorre do próprio rito processual, bem como dos demais processos administrativos disciplinares em trâmite na Comissão.

Tal situação foi informada à Corte de Contas, mediante ofício e reiterada em sustentação oral durante a sessão de julgamento, motivo pelo qual foi determinado o arquivamento do processo em relação ao ex-prefeito Romero Rodrigues Veiga e determinada a automática notificação ao atual prefeito, Bruno Cunha Lima, para que ele dê continuidade ao processamento e finalização dos processos faltantes.

“Uma mera notificação para se concluir um processo administrativo-legal sobre questões pretéritas, bem longe de ter caráter de eventual denúncia” discorreu o chefe de Gabinete.

sábado, 10 de abril de 2021

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Prefeito anuncia que além da vacinação por faixas etárias, públicos específicos serão contemplados.


Vladimir Chaves



A meta da Prefeitura de Campina Grande é continuar vacinando a população observando a faixa de idade, mas a Secretaria Municipal de Saúde, também planeja atender públicos específicos.

De acordo com o prefeito Bruno Cunha Lima, públicos específicos como os da educação, da segurança pública, e de outras categorias da Saúde que não se enquadraram como linha de frente no primeiro momento, a exemplo de psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais serão atendidos em breve. Adiantou ainda que pessoas com doenças crônicas, como problemas renais, hipertensão, diabetes e cardiopatias, cumprindo o que preconiza o Plano Nacional de Imunização, também serão contempladas em breve.

O prefeito lembrou que, nesta semana, Campina Grande está vacinando, com a primeira dose, pessoas com idade entre 60 e 64 anos, em ordem decrescente a cada dia. Com a chegada de novas doses, essa vacinação deverá ser ampliada para alcançar pessoas com menos de 60 anos e que tenham comorbidades.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

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“CPI do Palanque Eleitoral”: Confira a relação dos senadores que assinaram o pedido de CPI da Covid.


Vladimir Chaves



A “CPI da Covid-19” imposta pelo STF em atendimento ao pedido dos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru, e que deve travar as reformas necessárias ao país, já que servirá de palanque político para esquerda brasileira, teve a assinatura de 32 senadores.

Dentre os senadores que assinaram o requerimento que acirrar a disputa política e antecipar a corrida eleitoral de 2022, o senador Major Olimpio, que faleceu no mês passado.

Confira a relação dos senadores que assinaram a CPI “do palanque eleitoral”

1. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

2. Jean Paul Prates (PT-RN)

3. Alessandro Vieira (Cidadania-SE)

4. Jorge Kajuru (Cidadania-GO)

5. Fabiano Contarato (Rede-ES)

6. Alvaro Dias (Podemos-PR)

7. Mara Gabrilli (PSDB-SP)

8. Plínio Valério (PSDB-AM)

9. Reguffe (Podemos-DF)

10. Leila Barros (PSB-DF)

11. Humberto Costa (PT-PE)

12. Cid Gomes (PDT-CE)

13. Eliziane Gama (Cidadania-MA)

14. Omar Aziz (PSD-AM)

15. Paulo Paim (PT-RS)

16. Rose de Freitas

17. José Serra (PSDB-SP)

18. Weverton Rocha (PDT-MA)

19. Simone Tebet (MDB-MS)

20. Tasso Jereissati (PSDB-CE)

21. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

22. Jarbas Vasconcelos (MDB-PE)

23. Rogério Carvalho (PT-SE)

24. Otto Alencar (PSD-BA)

25. Renan Calheiros (MDB-AL)

26. Eduardo Braga (MDB-AM)

27. Rodrigo Cunha (PSDB-AL)

28. Lasier Martins (Podemos-RS)

29. Zenaide Maia (Pros-RN)

30. Paulo Rocha (PT-PA)

31. Styvenson Valentim (Podemos-RN)

32. Acir Gurgacz (PDT-RO)

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Projeto de Lei cria o programa “Destinação de Renda” em Campina Grande


Vladimir Chaves



Tramita na Câmara Municipal de Campina Grande, Projeto de Lei, de autoria do vereador Rubens Nascimento, que institui o programa “Destinação de Renda”, que tem como objetivo conscientizar as pessoas físicas e jurídicas quanto à possibilidade de destinar parte do Imposto de Renda para  beneficiar projetos sociais que atendam crianças, adolescentes e idosos.

 

Segundo Rubens, poucas pessoas sabem que podem doar parte do que é devido à Receita Federal para organizações não-governamentais. “Pessoas físicas podem doar até 6% do imposto de renda se fizerem as contribuições ao longo do ano. Caso a doação ocorra durante a declaração, essa porcentagem se limita a 3%”, explica o vereador.

 

“As doações podem ser feitas apenas por quem optar pela declaração completa. Além disso, o valor destinado às organizações sociais no ato da emissão do IR pode ser retirado da quantia a ser restituída ou devida, ou seja, de um dinheiro que já seria pago à Receita Federal de qualquer forma, não comprometendo seu orçamento”, acrescentou.

 

ESTÍMULO

 

Assim, a ideia do programa é promover um trabalho de conscientização sobre a importância dessa doação, esclarecendo dúvidas, apresentando orientações e, com isso, estimulando a prática.

 

Por isso, o projeto institui o Grupo de Trabalho Articulado, que irá coordenar, organizar, mobilizar e divulgar a campanha de conscientização do programa “Destinação de Renda” junto à sociedade, setores e segmentos, em calendário e ações estrategicamente definidos.

 

“A destinação do percentual legal do Imposto de Renda devido à Receita Federal não causa custos ao contribuinte e ainda permite que ele possa fiscalizar a correta aplicação desses recursos quando da deliberação dos projetos sociais contemplados através dos editais de seleção”, frisou o vereador.

 

 

quinta-feira, 8 de abril de 2021

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Advogado-geral da União usa a Bíblia para defender abertura de igrejas


Vladimir Chaves



O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, defendeu em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que as igrejas devem ser mantidas abertas e apontou ser inconstitucional medidas que proíbem os cultos religiosos.

Mendonça falou após o relator do processo, ministro Gilmar Mendes, iniciando sua fala enfatizando que o debate não está em torno de vida ou morte, mas sobre a liberdade religiosa, já que “todo cristão se presume defender a vida incondicionalmente”.

O ministro também usou a Bíblia para explicar o que significa ir à Igreja para os cristãos, citando Atos dos Apóstolos, quando a Igreja teve início. “Ser cristão em sua essência é viver em comunhão não apenas com Deus, mas estar junto com o próximo”, disse.

André Mendonça falou também sobre a importância de congregar, apontando que “a luz do Cristianismo, não há culto a Deus” e que “sem vida em comunidade, não há Cristianismo”. 

“Jesus Cristo disse: ‘Porque, onde estiverem dois ou três reunidos em meu nome, aí estou eu no meio deles'”, lembrou o AGU, citando Mateus 18.20.

Constituição

Ao falar sobre a decisão do STF de conceder poderes aos governadores e prefeitos para decidirem as questões para tentar conter o avanço da covid-19, Mendonça questionou se a Constituição continua valendo e se a Corte deu um “cheque em branco”.

“Em momento de calamidade pública o que prevalece é a Constituição ou vale outras regras?”, questionou. “Essa delegação foi um cheque em branco? Pode fazer qualquer medida?”, continuou.

O advogado-geral da União também questionou medidas abusivas que estão sendo relatadas pela sociedade. “Se autoriza rasgar a Constituição? Se autoriza se prender um vendedor de água ambulante e espancá-lo no meio da rua?”, questionou.

Gospel Prime.

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Domingo dia 11, conservadores promovem "Marcha da Família" em Campina Grande.


Vladimir Chaves



Conservadores de todo o país promovem no próximo dia 11 de abril, a “Marcha da Família Cristã pela Liberdade”, o evento tem o apoio de 51 entidades conservadores no Brasil e será realizada em 17 capitais e em Campina Grande (PB), única cidade do interior a realizar o evento.

A iniciativa é uma releitura do evento popular que marcou a história do Brasil na década de 60 com nome parecido: “Marcha da Família com Deus pela Liberdade”. O lema é baseado nas três palavras: “Deus, Família e Liberdade".

O movimento teve inicio no ano de 1964 e congregou segmentos da classe média temerosos com o avanço do perigo comunista.

A Marcha da Família Cristã está prevista para ocorrer em outros cinco países, incluindo Israel, Estados Unidos, Alemanha e Portugal.

Segundo os organizadores o retorno das marchas justifica-se diante do iminente perigo a liberdade e a democracia do país, com sucessivos e irresponsáveis lockdowns, impostos por governadores e prefeitos socialistas, gerando prisões ilegais e humilhação de trabalhadores, fechamentos de templos religiosos num descarado ataque aos direitos fundamentais do cidadão.

CAMPINA GRANDE

A marcha está prevista para acontecer na zona oeste da cidade, em formado de carreata. Segundo o advogado Mércio Franklin, a mobilização irá obedecer todos os protocolos sanitários do Ministério da Saúde. Ainda segundo o advogado no movimento não haverá espaço para setores radicais intervencionistas ou de viés político-partidário. 

“A Marcha da Família Cristã pela Liberdade, tem por objetivo e foco, dentre outros, a liberdade de culto religioso, assim como a liberdade econômica, bem como a reunião e união de toda iniciativa privada para buscarmos as medidas jurídicas e administrativas, necessárias ao bom andamento da atividade econômica e atividade cristã, sem a indevida intervenção estatal” justificou.

A concentração da carreata será na Rua das Umburanas (em frente à igreja católica), a partir das 10 horas, com percurso previsto nos bairros: Malvinas, Cinza, Rocha Cavalcante, Av. Floriano Peixoto, Bodocongó, Severino Cabral, Conjunto Mariz e Ramadinha.

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Unifacisa é a primeira universidade do país autorizada a vacinar alunos e colaboradores contra covid-19


Vladimir Chaves



A Justiça Federal autorizou a Unifacisa a importar 15 mil doses de vacinas contra a covid- 19 para a imunização gratuita de colaboradores, professores e alunos da instituição.

 

Segundo o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, a entrada da iniciativa privada na campanha de vacinação é um “complemento” ao governo federal que pode ajudar a reduzir os níveis de contágio e internação pela covid-19.  Ele afirmou que algumas entidades já haviam entrado na Justiça e agora, com essa decisão, é a primeira vez que uma Instituição de Ensino no país consegue essa autorização, contribuindo assim com essa missão contra a doença.

 

“A Unifacisa é a primeira instituição de ensino superior do país a conseguir essa autorização para aquisição das vacinas. Não podemos desperdiçar qualquer chance de salvar vidas, essa decisão irá beneficiar todos os nossos professores, colaboradores e estudantes da Unifacisa. Recorremos à Justiça para garantir a permissão para importar as vacinas contra a covid-19 e aplicá-las em nossa comunidade acadêmica. Estamos em conversa com empresas em outros países para conseguir importar essas vacinas, é importante destacar que se trata de doses oferecidas à iniciativa privada e não aos governos”, destacou.

 

Para a Reitora da Unifacisa, Gisele Gadelha, a decisão foi comemorada por todos, uma vez que, essa vacinação ajudará a reduzir os índices de contaminação da doença no país.

 

“A Justiça entendeu que a educação é uma atividade essencial. Com essa decisão seguiremos cumprindo o nosso papel social e valorizando o ensino. Sabemos que muitos de nossos alunos estão ansiosos para o retorno presencial das atividades, e estamos contribuindo para que isso seja possível. Nossa preocupação é sempre com a segurança e saúde de toda a comunidade acadêmica, fomos uma das primeiras instituições a adotar o sistema remoto de atendimentos administrativos e aulas síncronas”, pontuou.

 

“Embora isso já represente uma conquista enorme para toda a nossa comunidade acadêmica, a partir de agora, a Unifacisa terá de romper mais um desafio: negociar com fornecedores estrangeiros para importar os imunizantes, tarefa que possuirá alguns obstáculos, tendo em vista a escassez do produto decorrente da imensa demanda em todo mundo, a própria burocracia já inerente às licenças de importação e as cláusulas de exclusividade nos contratos entabulados pelo governo brasileiro com alguns fornecedores. Assim que concluirmos a negociação, faremos novo comunicado para informar todas as regras e etapas a serem seguidas pelos estudantes, colaboradores e seus respectivos familiares que receberão o imunizante. É um momento de muita alegria que fazemos questão de compartilhar com todos os interessados, ao passo que pedimos paciência até que todas as medidas necessárias antes da vacinação sejam devidamente tomadas”, finalizou o Chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha.

quarta-feira, 7 de abril de 2021

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