Censura: Governo do Pará censura internet em todo o Estado


Vladimir Chaves


O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou a Lei 9.051/2020, que proíbe a produção ou difusão de conteúdo crítico às autoridades estaduais. A nova norma foi publicada na edição desta sexta-feira (08) no Diário Oficial do Estado.

De acordo com o texto, qualquer usuário de redes sociais que cause “constrangimentos a pessoas físicas e jurídicas, e que objetivem manchar a honra pessoal de autoridades constituídas ou expor a intimidade de pessoas e/ou da família” poderá sofrer punições.

No artigo 1º, a lei expressa com clareza o autoritarismo ao impor censura também profissionais do jornalismo.

“Fica proibida a criação, a divulgação e o compartilhamento virtual anônimo ou não, por qualquer tipo de mídia eletrônica, inclusive blogs de domínio individual ou de vínculo jornalístico, nos espaços ou grupos de conversação virtual ou de simples divulgação da informação”, diz o artigo.

Na continuação do artigo 1º, a lei também criminaliza a emissão de opiniões individuais, numa clara afronta ao inciso IV do artigo 5º da Constituição. “Fica proibida a criação (...) de fotos, vídeos, áudios, informações e opiniões sem a devida comprovação da veracidade do conteúdo e/ou notoriamente falsas, com objetivo de provocar a desinformação”, diz o texto.

sábado, 9 de maio de 2020

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Comunavírus farrando: Assembleia Legislativa aumenta verba de gabinete em 60%


Vladimir Chaves


Enquanto a Paraíba assiste a uma crescente no número de casos de Covid-19, a Assembleia Legislativa da Paraíba, a ‘Casa do povo’, tem tido uma atuação pífia quando se trata de ajuda no combate ao novo coronavírus.

Na Paraíba, os parlamentares foram na contramão e aprovaram um aumento de 60% no valor da Verba Indenizatória de Atividade Parlamentar, a chamada verba de gabinete. Saindo de R$ 25 mil para R$ 40 mil. Segundo a resolução assinada pelo presidente da AL, deputado Adriano Galdino (PSB), esse valor pode ser alterado anualmente.

A pergunta que fica é: em tempos de isolamento social, os deputados vão gastar esse dinheiro? Em quê? Porque não há justificativa para esses gastos em tempos de pandemia. A Assembleia tem realizado no máximo uma sessão virtual por semana.

Já em relação à corte nos salários dos deputados tem predominado o silêncio. Em uma votação vergonhosa, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto que prevê apenas a doação, mas só se o parlamentar quiser, de R$ 500. Em tempos de pandemia, falta à Casa de Epitácio Pessoa ações mais concretas em relação ao combate ao coronavírus, já que na hora de pedir votos os deputados não medem esforços e promessas.

A liderança do deputado Adriano Galdino tem deixado a desejar. O socialista parece, nesse momento, mais preocupado com a eleição de prefeitos aliados e, claro, a da esposa Eliane Galdino, pré-candidata a prefeita do município de Pocinhos, com direito a live. Quem deveria dar exemplo, parece não estar atento ao que acontece no Estado.

Em outros estados, a exemplo do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Maranhão, as Assembleias já estão com a proposta de redação de salários na Mesa para votação e aprovação, com apoio da maioria dos parlamentares. Na Paraíba, os parlamentares deveriam parar de fazer discursos pouco práticos e seguir o exemplo.

Portal Correio

sexta-feira, 8 de maio de 2020

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Polícia Federal deflagra 2ª fase da Operação Outilne em Pernambuco


Vladimir Chaves


Com informações da Assessoria – A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (08/05/2020) a Segunda Fase da “Operação Outline”, que decorre de investigação de atuação de organização criminosa que praticava desvios de recursos que deveriam ter sido empregados na obra de Requalificação da BR-101 – trecho do Contorno Viário da Região Metropolitana de Recife/PE – além de outros crimes, como corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito do Departamento de Estradas e Rodagens e da antiga Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco . Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo 9 mandados de busca e apreensão e 2 de prisão temporária, expedidos pela Justiça Federal de Recife/PE. Além disso, foi decretado o sequestro de imóveis situados em Recife/PE e Gravatá/PE, pertencentes aos investigados. A ação ocorre nos municípios de Recife/PE, Paulista/PE, Serra Talhada/PE e Brasília/DF.

O valor total do contrato firmado para execução da obra citada supera a cifra de R$ 190 milhões, e a maior parte dos recursos é oriunda de repasse do Governo Federal para o Estado de Pernambuco, sob a gestão do DER/PE. De acordo com relatórios de auditoria do TCU e TCE recebidos pela PF, a obra vinha sendo executada com material (especialmente asfalto) de baixa qualidade e pouca durabilidade, o que pode estar afetando trechos de rodovias já entregues à circulação.

Na primeira fase da operação, foram apreendidos documentos e mídias digitais, cuja análise revelou mais evidências de desvios, a exemplo de transações entre empresa contratada para execução da obra e firmas fantasmas, que chegam ao patamar aproximado de R$ 4,2 milhões. Além disso, foi constatado que ex-servidores do DER/PE, que foram responsáveis pela fiscalização e liberação de recursos da obra, tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos últimos anos. Um deles, inclusive, adquiriu bens de luxo, como embarcações, veículos, apartamentos e ainda realizou diversas viagens ao exterior, inclusive em classe executiva. Todos os bens adquiridos por ele eram registrados em nome de terceiros.

Foram coletadas também evidências de que provavelmente a Secretaria de Transporte do Estado de Pernambuco (atualmente extinta), à qual era vinculada o DER/PE, foi condescendente com as práticas criminosas apuradas, podendo ter havido recebimento de vantagens por pessoa ligada à pasta. Todo o conjunto probatório converge para a prática de crimes como peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas máximas, somadas, chegam a 42 anos de reclusão.
Os policiais federais estão efetuando as prisões e arrecadando material (documentos e arquivos digitais), que serão analisados posteriormente pela equipe de investigação da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da PF em Pernambuco. Os presos serão encaminhados ao COTEL. A primeira fase da operação foi deflagrada no dia 13/11/2019. Outline é a tradução literal para a língua inglesa de “contorno”, e significa ainda rascunho ou esboço, simbolizando algo provisório, inacabado

ricardoantunes.com.br

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Clube Militar publica "nota de repúdio" contra Celso de Mello afirmando que o Ministro tem "ódio" do governo Bolsonaro


Vladimir Chaves


O Presidente do Clube Militar, General Eduardo Barbosa, publicou uma "nota de repúdio" contra o Ministro do STF, Celso de Mello e afirmou que o mesmo tem "ódio" do governo de Jair Bolsonaro e dos próprios militares.

Para o General, Celso de Mello escreveu "páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo governo federal e pelos militares".


Confira a íntegra da nota do Clube Militar

Rio de Janeiro, 07 de maio de 2020

Gen Div Eduardo José Barbosa

Presidente do Clube Militar

O Clube Militar repudia enfaticamente o despacho exarado ontem pelo Ministro Celso de Mello, do STF, no inquérito que apura denúncias do Ex-Ministro da Justiça e Segurança Pública contra o Presidente da República.

Em primeiro lugar, depreende-se que existe ali quase que uma defesa de tese para alunos universitários. São páginas e mais páginas de ilações e comentários completamente desnecessários, utilizados tão somente para demonstrar seu ódio pelo governo federal e pelos militares.

Quanto ao despacho em si, “parabéns” ao Sr Ministro ao discorrer sobre a publicidade que deve ser dada às investigações, particularmente quando envolve autoridades públicas. Quem sabe essa afirmativa sirva, por exemplo, para tornar públicos alguns inquéritos sigilosos que tramitam no próprio Supremo? Ou aquelas investigações envolvendo os próprios Ministros e seus parentes, “amigos” e Congressistas?

No entanto, a maior falta de habilidade, educação, compostura e bom senso, desejáveis em um Ministro de uma Alta Corte, é, no tocante à forma como trata todas as testemunhas arroladas para depor, considerá-las como se fossem bandidos da pior espécie. Tal tratamento deveria, sim, por justiça, ser dispensado aos réus de um processo, inclusive àqueles que roubaram nosso país e que andam soltos por aí por leniência dessa própria Corte! Estes, sim, merecem ser conduzidos “debaixo de vara”.

Tratar autoridades de um outro Poder dessa forma leviana só demonstra o nível de Ministros do STF que temos em nosso País. Particularmente no tocante aos nossos Generais Ministros, a capacidade profissional que demonstraram ao longo de suas carreiras dispensa qualquer defesa, pois nenhum chegou ao topo da carreira militar por indicações políticas e/ou ideológicas, mas tão somente pelo mérito, caracterizado, entre outros atributos, pela dedicação à Pátria.

A Democracia se caracteriza pela independência e harmonia entre os três poderes e o grande fiscal desse sistema é a população. Assim, quando vemos manifestações, cada vez com maior frequência, contestando a atuação de qualquer um dos poderes da República, não se pode dizer que esses movimentos são antidemocráticos. Podemos, sim, afirmar que existem engrenagens do sistema que estão atuando fora do contexto democrático. O referido despacho do Ministro, bem como outras interferências indevidas e omissões entre os Poderes, bem demonstram essa afirmação!

quinta-feira, 7 de maio de 2020

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Chegam ao Brasil 4,3 milhões de máscaras cirúrgicas


Vladimir Chaves


Chegaram ao Brasil na noite desta quarta-feira (6) 4,3 milhões de máscaras cirúrgicas usadas na proteção de profissionais de saúde que fazem o atendimento a pacientes com coronavírus na rede pública de saúde. É o primeiro lote de um total de 240 milhões de máscaras compradas pelo Ministério da Saúde no último mês com um investimento de R$ 694,3 milhões. A encomenda totaliza 960 toneladas e será transportada da China até o Brasil com apoio do Ministério da Infraestrutura através de 42 voos. São 200 milhões de máscaras cirúrgicas e 40 milhões de máscaras N95.

O material chegou ao Centro de Distribuição Logística do Ministério da Saúde e será distribuído nos próximos dias para todo o país. A expectativa é que essas 240 milhões de máscaras ajudem a suprir a necessidade da rede pública por 60 dias. O contrato para aquisição destes itens foi assinado com a empresa Global Base Development KH Limited.

Diante da pandemia causada por coronavírus, o Ministério da Saúde tem adquirido Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para apoiar os estados e municípios no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), através de contratos com fornecedores nacionais e internacionais. Até o momento, o Ministério da Saúde já distribuiu cerca de 30,6 milhões de máscaras, sendo 28 milhões de máscaras cirúrgicas e 2,5 milhões de máscaras N95 e que já estão em uso no Sistema Público de Saúde (SUS).

USO DE MÁSCARAS

O Ministério da Saúde vem garantindo o abastecimento de máscaras para uso por profissionais de saúde que trabalham na linha de frente da assistência aos pacientes infectados pelo coronavírus.

Para a proteção dos demais cidadãos, o Ministério da Saúde orienta o uso de máscaras de pano. Mas para que sirva de barreira física ao vírus, é preciso que ela tenha pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face. Também é importante ter elásticos ou tiras para amarrar acima das orelhas e abaixo da nuca. Desta forma, a boca e o nariz estarão protegidos.

Mas vale lembrar que a máscara é individual. Não pode ser dividida com ninguém, nem com mãe, filho, irmão, marido ou esposa. A máscara também só pode ser usada até ficar úmida. Depois desse tempo, é preciso trocá-la.

Qualquer cidadão pode fazer a sua em casa e usar sempre que precisar sair de casa. Retornando para casa, é preciso lavar as máscaras usadas.

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Cresce o número de pessoas curadas do vírus chinês no Brasil, 51.370 estão curadas.


Vladimir Chaves


O Ministério da Saúde atualizou o número de pessoas infectadas pelo coronavírus chinês, nesta quinta-feira (7). Pelo segundo dia consecutivo o país registrou aumento no número de pessoas curadas da covid-19 nas últimas 24 horas.

Atualmente são 125.218 infectadas com o vírus chinês, desde a sua chegada no Brasil. O número de óbitos chega a 8.536, mas deste número 1.643 ainda estão sob investigação.

De pessoas curadas o Brasil já registra 51.370 pessoas. Em 24 horas foram 3.149 pessoas curadas da doença.

Dados Ministério da Saúde 


125.218 casos confirmados

65.312 em acompanhamento

51.370 recuperados

8.536 óbitos  *140 óbitos ocorreram nos últimos 3 dias

1.643 óbitos em investigação

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Perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros


Vladimir Chaves


Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que a perda do poder de compra já atingiu quatro em cada dez brasileiros desde o início da pandemia. Do total de entrevistados, 23% perderam totalmente a renda e 17% tiveram redução no ganho mensal, atingindo o percentual de 40%.

Quase metade dos trabalhadores (48%) tem medo grande de perder o emprego. Somado ao percentual daqueles que têm medo médio (19%) ou pequeno (10%), o índice chega a 77% de pessoas que estão no mercado de trabalho e têm medo de perder o emprego. De modo geral, nove em cada dez entrevistados consideram grandes os impactos da pandemia de coronavírus na economia brasileira.

A pesquisa mostra também que o impacto na renda e o medo do desemprego levaram 77% dos consumidores a reduzir, durante o período de isolamento social, o consumo de pelo menos um de 15 produtos testados. Ou seja, de cada quatro brasileiros, três reduziram seus gastos. Apenas 23% dos entrevistados não reduziram em nada suas compras, na comparação com o hábito anterior ao período da pandemia.

Questionada sobre como pretende se comportar no futuro, a maioria dos brasileiros planeja manter no período pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento, sendo que os percentuais variam de 50% a 72% dos entrevistados, dependendo do produto. Essa tendência, segundo a CNI, pode indicar que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

Apenas 1% dos entrevistados respondeu que vai aumentar o consumo de todos os 15 itens testados pela pesquisa após o fim do isolamento social. Para 46%, a pretensão é aumentar o consumo de até cinco produtos; 8% vão aumentar o consumo de seis a dez produtos; e 2% de 11 a 14 produtos. Para 44% dos entrevistados, não haverá aumento no consumo de nenhum dos itens.

Isolamento social

Os dados revelam que a população brasileira continua favorável ao isolamento social (86%), apesar das possíveis perdas econômicas, e quase todo mundo (93%) mudou sua rotina durante o período de isolamento, em diferentes graus.

No cenário pós-pandemia, três em cada dez brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à que tinham antes. Em relação ao retorno para o trabalho depois de terminado o isolamento social, 43% dos trabalhadores formais e informais afirmaram que se sentem seguros, enquanto 39% se dizem mais ou menos seguros e 18%, inseguros.

“As atenções dos governos, das empresas e da sociedade devem estar voltadas, prioritariamente, para preservar vidas. Entretanto, é crucial que nos preocupemos também com a sobrevivência das empresas e com a manutenção dos empregos. É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais”, disse o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

A maior parte dos entrevistados (96%) considera importante que as empresas adotem medidas de segurança, como a distribuição de máscaras e a adoção de uma distância mínima entre os colaboradores. Para 82% dos trabalhadores, essas medidas serão eficientes para proteger os empregados.

Dívidas

Um dado apontado pela pesquisa e considerado preocupante pela CNI é o endividamento, que atinge mais da metade da população (53%). O percentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívidas nos últimos 40 dias, período que coincide com o começo do isolamento social.

Entre aqueles que têm dívida, 40% afirmam que já estão com algum pagamento em atraso em alguma dessas dívidas. A maioria dos endividados em atraso (57%) passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias, ou seja, período que coincide com o isolamento social.

O levantamento, realizado pelo Instituto FSB Pesquisa, contou com 2.005 entrevistados, a partir de 16 anos, de todas as unidades da Federação, entre os dias 2 e 4 de maio e tem margem de erro de dois pontos percentuais.

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Covid-19: Prefeitura de Campina Grande convoca profissionais de saúde para assinar contratos


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues autorizou a convocação de 162 profissionais de saúde habilitados no processo seletivo para reforçar o trabalho de enfrentamento ao coronavírus na cidade. A Secretaria de Saúde iniciou a realização de exames admissionais e preparação dos contratos. Até o momento, 67 trabalhadores já se apresentaram, mas 95 ainda não compareceram à Secretaria Municipal de Saúde.

Os trabalhadores estão sendo convocados através de e-mail com agendamento para atendimento tanto na Secretaria, quanto na unidade de saúde que realiza os exames, mas a maioria não se apresentou no dia e horário marcado. Por isso, a Gerência de Recursos Humanos realizou um novo chamamento para esta quinta-feira, 7.

“Os convocados devem ficar atentos aos comunicados da Secretaria porque precisamos fazer esse processo o mais rápido possível para que eles já possam começar a atuar junto com a nossa equipe. Estamos fazendo novos agendamentos para cada profissional e a informação é enviada para eles através de e-mail”, explicou o Secretário de Saúde, Filipe Reul.

Além disso, o secretário chamou a atenção também para a necessidade de apresentar todos os documentos exigidos no momento de cadastramento na Secretaria de Saúde. “Isso é muito importante porque o edital prevê que não será possível a entrega parcelada da documentação, ou seja, tem que entregar tudo no momento de apresentação do profissional habilitado”, disse.

Ao todo, 1.118 profissionais foram classificados para o cadastro de reserva do Processo Seletivo. Nesta etapa estão sendo contratados 27 médicos, 12 enfermeiros, 60 técnicos de enfermagem, 15 fisioterapeutas, 9 assistentes sociais, 30 auxiliares de serviços gerais e 9 condutores socorristas. Outros profissionais da relação final de classificados ainda poderão ser convocados, de acordo com a necessidade dos serviços de saúde.

Relação dos Documentos:

- Cópia da certidão de nascimento ou casamento;

- Cópia do RG, CPF, Título de Eleitor (com comprovante de votação da última eleição);

- Cópia do PIS/PASEP;

- Cópia da Carteira de Trabalho (frente e verso da foto – página que tem o número e série);

- Cópia da Carteira de Reservista (para o sexo masculino);

- Cópia do Mandado Judicial (no caso de devedor pensão alimentícia);

- Cópia do Comprovante de Residência (atual);

- Cópia do Comprovante de escolaridade referente ao cargo em que foi aprovado e títulos informados,

conforme o caso;

- Cópia do cartão de conta no Banco Bradesco (caso já possua);

- 01 foto 3x4;

- Certidão dos setores de distribuição dos Fóruns Criminais da Justiça Estadual, dos lugares onde tenha

residido ou reside nos últimos 5 (cinco) anos;

- Certidão dos setores de distribuição dos Fóruns Criminais da Justiça Estadual, dos lugares onde tenha

residido ou reside nos últimos 5 (cinco) anos;

- Certidão dos setores de distribuição dos Fóruns Criminais da Justiça Federal, dos lugares onde tenha

residido ou reside nos últimos 5 (cinco) anos;

- Comprovante de experiência profissional através dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho (cópia da CTPS) e/ou outros documentos válidos tais como portarias, cópia de contrato de trabalho, declaração de vínculo empregatício, contracheques;

 - Carteira Nacional de Habilitação – CNH, categoria (D) ou (E), exclusivamente para o cargo de CONDUTOR SOCORRISTA.

quarta-feira, 6 de maio de 2020

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Governo Bolsonaro habilita 21 novos leitos de UTI para Campina Grande e prefeito comemora.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues comemorou, nesta quarta-feira, 6,  portaria do ministro da Saúde, Nelson Teich, publicada no Diário Oficial da União (DOU). Pelo alto, Teich formaliza a habilitação de 21 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Município de Campina Grande, exclusivamente para atendimento a pacientes vítimas da Covid-19. Os recursos destinados pelo governo Bolsonaro diretamente para a Prefeitura para este fim são da ordem de R$ 3,2 milhões.

As duas unidades contempladas com os recursos para instalação e custeio das UTIs são o Hospital da Criança (oficialmente, Dr. Severino Carvalho) e o Hospital de Campanha, em fase de conclusão. Para o Hospital da Criança, foram habilitados seis leitos, cujo custo definido pelo Ministério da Saúde é de R$ 864 mil. Já para o novo Hospital de Campanha, construído na área interna do Hospital Pedro I, o investimento nas UTIs habilitadas é de 2.160,000,00 (dois milhões, cento e sessenta reais).

Segundo a portaria de Nelson Teich, a habilitação dos novos leitos de UTIs para as unidades ocorrerá excepcionalmente pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada. Finalizada a situação de emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19), essas habilitações poderão ser encerradas a qualquer tempo.

O ato ministerial também dá conta de que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, em parcela única, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Veja o link com a portaria na íntegra do ministro da Saúde

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TCE-PB cobra transparência em gastos e ações do Governo do Estado e prefeituras com o coronavírus.


Vladimir Chaves


O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 42 alertas, já nos primeiros cinco dias deste mês, ao Governo do Estado e aos prefeitos de 39 municípios  recomendando à ampla divulgação de todas as ações e  gastos públicos em contratações ou aquisições relacionadas à atual pandemia da Covid-19.

Esta exigência tem fundamento na Lei nº 13.979/20, que dispõe, especificamente, sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. Em seu artigo 4° ela determina que “todas as contratações ou aquisições realizadas com fulcro nesta Lei serão imediatamente disponibilizadas em  oficial específico na rede mundial de computadores (internet)”.

Em avaliação dos Portais de Transparência municipais, como parte dos Processos de Acompanhamento da Gestão, instaurados sempre no início de cada exercício, os auditores do TCE-PB identificaram que em vários deles não estavam disponibilizadas informações conforme a determinação legal, o que ensejou a emissão dos alertas por parte dos conselheiros relatores dos processos de cada um dos municípios em questão.

Ainda, os alertas também recomendam que, além das contratações e aquisições, também sejam divulgadas todas as ações que as administrações municipais têm adotado no enfrentamento da crise, como forma de melhor orientar a população local.

Alerta ao Governo do Estado - No caso do alerta ao governo estadual, ele foi endereçado à Secretária de Estado da Saúde (SES-PB). E remeteu a inconformidades descritas no terceiro relatório de Acompanhamento de Gastos do Governo do Estado com Covid-19, desenvolvido pelo Comitê Técnico da Diretoria de Auditoria e Fiscalização (DIAFI) do TCE-PB.

Os auditores identificaram que, apesar de existir um sítio eletrônico especialmente desenvolvido para ser repositório de informações acerca das ações do Governo do Estado no âmbito do combate à pandemia, há informações incompatíveis entre si, o que demonstra a necessidade de aprimoramento, posto que tais inconformidades geram dúvidas e põem em risco a credibilidade do canal como fonte de informações.

O alerta também demanda que a Secretaria de Saúde  envie ao TCE todos os procedimentos de contratação finalizados, os respectivos contratos e todos os processos licitatórios e de dispensa de licitação, “declarados como concluídos relacionados ao combate ao coronavírus, pois a ausência dessas remessas cria óbices ao exercício do Controle Externo e pode ensejar imputação de multa ao Gestor responsável pelas homologações dos procedimentos”.

Municípios que receberam alertas - relação dos 39  municípios: Juazeirinho, Junco do Seridó, Sossêgo, São Bentinho (2), Santa Terezinha, Nova Floresta, Esperança, São Vicente do Seridó, Água Branca, Desterro, Olho D´Água, Imaculada, Cacimbas, Massaranduba, Lagoa Seca e Ingá.

Também, Gado Bravo, Campina Grande, Fagundes, Alcantil, Emas, Itatuba, Malta, Condado, Aguiar, Vista Serrana, Várzea, São Mamede, São José de Piranhas, Pocinhos, Pedra Lavrada, Cubati, Barra de Santa Rosa, São José de Espinharas, Baraúnas, Livramento, Catingueira, Igaracy e Santana dos Garrotes.                   

Os alertas foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico do TCE-PB dos dias 04 e 05 deste mês. Elas podem ser consultadas, assim como os textos integrais dos alertas, no portal eletrônico do Tribunal, em tce.pb.gov.br. Outro meio de consulta disponível é o aplicativo Nosso TCE-PB, que pode ser baixado tanto no sistema Android quanto IOS.

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Por unanimidade TRF-4 mantém condenação de Lula a 17 anos de prisão


Vladimir Chaves


A Oitava Turma do TRF-4 negou, por unanimidade, os “embargos de declaração” apresentados pela defesa de Lula e manteve a condenação do petista a 17 anos de prisão no caso do sítio de Atibaia.

Em uma última cartada, os advogados de Lula alegaram que o recente depoimento de Sergio Moro era um “fato novo” para a suspeição do ex-juiz.

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Dep. Fed. Junio Amaral propõem lei para limitar poderes do STF.


Vladimir Chaves


O deputado federal Junio Amaral (PSL-MG) apresentou o Projeto de Lei n. 2319/2020, que "Estabelece a vedação da suspensão de atos administrativos praticados pelo Presidente da República, por meio de decisão cautelar monocrática".

O projeto de lei (PL) visa proibir que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendam atos exclusivos do presidente da República. De acordo com a PL, a suspensão de atos, como nomeações ou exonerações do Poder Executivo, somente seria autorizada a partir da decisão da maioria do Plenário do STF. Ou seja, de pelo menos seis ministros e não de apenas um, em ato monocrático.

“O Presidente da República é a autoridade máxima do Poder Executivo e responsável pelo destino da Nação. No entanto, cada dia mais se vê o Poder Judiciário se intrometendo indevidamente nas prerrogativas do mandatário e comandante supremo do país”, justificou o deputado.

Na prática, o projeto visa impedir decisões como a de Alexandre de Moraes, que suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da PF, com base apenas em declarações do ex-ministro Sergio Moro.

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Israel desenvolve anticorpo para combater coronavírus


Vladimir Chaves


O combate ao vírus chinês ganhou um novo reforço, segundo anunciou o Instituto de Israel para a Investigação Biotecnológica, ligado ao Ministério da Defesa.

Em comunicado, o instituto afirma ter desenvolvido um anticorpo para o coronavírus e que apenas aguarda que a patente seja preparada, para depois entrar em contato com empresas farmacêuticas.

A informação é que o anticorpo desenvolvido é capaz de atacar e neutralizar o vírus nas pessoas doentes e poderá ser produzido em escala comercial.

“De acordo com os pesquisadores, liderados pelo professor Shmuel Shapiro, a fase de desenvolvimento do anticorpo foi concluída”, acrescenta a nota.

O ministro da Defesa de Israel, Naftali Benet, esteve no laboratório do instituto, em Nezz Ziona, ao sul de Tel Aviv, a fim de conhecer os avanços da pesquisa.

Ao falar sobre o anticorpo, afirmou que ele “ataca o vírus de forma monoclonal” e que se trata de uma “grande conquista”.

“Estou orgulhoso do pessoal do Instituto de Biotecnologia por esse avanço. A criatividade e o pensamento judaico atingiram grande resultado”, disse o ministro em nota.


De acordo com a publicação digital Times of Israel, pesquisadores israelenses  disseram que a descoberta é a “primeira desse tipo em nível mundial”.

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Congelamento de salários domina debate sobre ajuda a estados e municípios


Vladimir Chaves


Plenário da Câmara analista neste momento proposta do Senado que prevê o congelamento dos salários do funcionalismo estadual e municipal até o fim de 2021 como contrapartida do auxílio financeiro da União para enfrentamento da pandemia de Covid-19

O congelamento dos salários de servidores públicos de estados e municípios até o fim de 2021 como contrapartida à ajuda da União a esses entes é o principal ponto de debates entre os parlamentares na votação da proposta de auxílio financeiro aos entes federados durante a pandemia da Covid-19. O Plenário da Câmara dos Deputados debate o texto elaborado pelo Senado com emendas de redação do relator, deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/20) prevê a concessão de auxílio financeiro de R$ 125 bilhões aos entes federados. O texto substitui proposta aprovada anteriormente pela Câmara (PLP 149/19) e muda a forma de distribuição dos recursos. Se for alterado pelos deputados, o texto terá de voltar para análise dos senadores.

Parlamentares da oposição criticaram a medida por, na visão deles, penalizar o servidor. Segundo o líder do PSB, deputado Alessandro Molon (RJ), o congelamento salarial estadual e municipal não é justo porque joga o ônus todo no funcionalismo. “Não é razoável tratá-los como principal foco. Quem está fazendo frente ao coronavírus são servidores”, disse.

Por outro lado, deputados de diferentes partidos defenderam a aprovação do texto do Senado para que a ajuda financeira chegue o quanto antes a estados e municípios.

De acordo com o líder do governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), a medida é menos radical que outras como corte salarial ou demissão de servidores. “Havia uma corrente de que os servidores deveriam de alguma maneira contribuir no esforço que o País está fazendo para sair da crise. Poderíamos estar votando uma medida muito mais radical.”

Ele defendeu a distribuição de recursos proposta pelo Senado com maior volume para municípios com menos de 200 mil habitantes. “Nesse momento de interiorização da doença, é importante que todos os municípios recebam ajuda para se contrapor às dificuldades criadas pela doença”, afirmou Vitor Hugo.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), vice-líder do partido, disse que é importante aprovar o repasse o mais rápido possível. “A queda [da arrecadação] não vai ser somente nos quatro meses. Quatro mais rápido pudermos recompor a estrutura perdida, mais rápido e com menor dificuldade os Estados poderão se reestruturar”, comentou.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também defendeu o texto do Senado em pronunciamento da tribuna.

Para o deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), a medida garante que o funcionalismo não fique dissociado do restante da sociedade. “Não podemos ter o serviço público como ilha da fantasia.”

terça-feira, 5 de maio de 2020

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Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues decidiu, na tarde desta terça-feira, 5, prolongar a medida de suspensão das aulas da rede municipal de Ensino de Campina Grande. No último dia 25 de março, Romero tinha definido para 11 de maio a data limite. Mas, diante de um cenário cada vez mais preocupante de disseminação da Covid-19, estabeleceu um novo prazo: dia 1º de junho.

A decisão de Romero Rodrigues foi tomada após reunião com o secretário municipal de Educação, Rodolfo Gaudêncio. Durante a reunião, o prefeito e o secretário de Educação fizeram uma avaliação conjuntural sobre as dificuldades de retorno imediato das aulas da rede municipal de Campina Grande. No total, a estrutura da Prefeitura contempla 36 mil alunos matriculados e, objetivamente, a sensação de insegurança sanitária ainda afeta bastante a comunidade escolar do município.

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Bolsonaro critica agressão a jornalistas e defende punição.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que os agressores do fotógrafo Dida Sampaio, do jornal O Estado de S. Paulo, devem ser punidos. A agressão, com socos e chutes, aconteceu ontem (3) durante ato em apoio ao presidente e contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, em Brasília.

O presidente acompanhou a manifestação e cumprimentou os presentes. “Eu não vi nada, estava na rampa. Recriminamos qualquer agressão que por ventura tenha havido. Se h
ouve agressão é alguém que está infiltrado, algum maluco, deve ser punido”, disse o presidente a apoiadores, ao deixar o Palácio da Alvorada, na manhã desta segunda-feira.

Além de Sampaio, o motorista do jornal Marcos Pereira foi derrubado com uma rasteira. Eles deixaram o local escoltados pela Polícia Militar. Jornalistas de outros veículos também foram hostilizados durante o ato.

segunda-feira, 4 de maio de 2020

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